MARLOM FORMIGHERI
Advogado criminalista; Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul - PUCRS; Pós-Graduado em Ciências Penais em nível de especialização pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul - PUCRS; Pós-Graduado em Compliance Público-Privado, Integridade Corporativa e Repressão à Corrupção em nível de especialização pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Possui curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade IDC; Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina; É Sócio-fundador do Escritório Annoni Formigheri Advogados; Professor de Direito Pena e Processual Penal da Faculdade Estácio de Sá; Experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 23/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: OS LIMITES MATERIAIS DO CRIME DE OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA (ART. 2, 1 DA LEI N. 12.850/2013), Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Fábio Roberto D'Avila
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Compliance Público-Privado, Integridade Corporativa e Repressão à Corrupção
2019 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA (ART. 2, 1, DA LEI N. 12.850/2013)
Orientador: Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
Especialização em Ciências Penais
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Os Limites da Litispendência e da Coisa Julgada no Âmbito do Processo Penal
Orientador: Nereu José Giacomolli
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A (in)constitucionalidade do julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição nos crimes praticados por organizações criminosas
Orientador: Aury Celso Lima Lopes Júnior
Formação complementar
2020 - 2020
Curso de Capacitação em Acordo de Não Persecução Penal ? Módulo I. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação ?PROF HIGH TECH?. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Florianópolis, FAC ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Capacitação em Investigação Defensiva ? Módulo I. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2020 - 2020
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Florianópolis, FAC ESTÁCIO, Brasil.
2019 - 2019
CURSO GRATUITO DE TEORIA GERAL DO DELITO. (Carga horária: 14h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Capacitação de Visitas ao Complexo Penitenciário da Capital/SC. (Carga horária: 6h). , Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital, CCEPC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão em Direito Imobiliário. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Português e Informática. (Carga horária: 64h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2008 - 2008
Direito Penal, Processual Penal e Institucional. (Carga horária: 64h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
III SEPESQI - Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização e VII Seminário de Iniciação Científica e II Mostra de Extensão da Faculdade Estácio de Florianópolis.Debatedor do Grupo de Trabalho 3 - área: Ciência Jurídica. 2022. (Seminário).
Semana Acadêmica Nacional CCJ. 2021. (Outra).
10 Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Memória e Ciências Criminais/ XIX Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. 2019. (Congresso).
I WORKSHOP DA ADVOCACIA CRIMINAL CATARINENSE? e ?I SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL E DA ADVOCACIA CRIMINAL DA OAB/SC.A Carreira de Advogado Criminalista. 2019. (Oficina).
OAB Paraná Debate o Projeto Anticrime. 2019. (Encontro).
Semana Jurídica do Instituto do Ensino Superior da Grande Florianópolis.Direito do delatado de falar por último. 2019. (Outra).
XIII Simpósio da AACRIMESC - Salvacionismo e Mitos da Nova era. 2019. (Simpósio).
XIII Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina. 2019. (Simpósio).
Palestra Delação premiada e a Teoria dos Jogos. 2018. (Outra).
XII Simpósio da AACRIMESC - Democracia em Crise. 2018. (Simpósio).
XII Seminário Brasil Portugal Internacionalização de Empresas. 2015. (Seminário).
XIV Salão de Iniciação Científica da PUCRS. A (In)Constitucionalidade do Julgamento Colegiado em Primeiro Grau de Jurisdição de Crimes Praticados por Organizações Criminosas. 2013. (Exposição).
O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas - Lei 12.403/2011 - Com Prof. Dr. Aury Lopes Jr.. 2011. (Seminário).
XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais - Em homenagem ao professor Vilmar Fontes. 2011. (Congresso).
Conferência com o Ministro Gilmar Mendes: "O STF como tribunal constitucional: tendências e desafios". 2010. (Outra).
Jornada da Justiça Criminal. 2010. (Outra).
Os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Palestrante: Ministra Carmén Lúcia. 2010. (Outra).
Participação em bancas
FORMIGHERI, M.. A FIGURA DO CARONA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E DA SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM O ADVENTO DA NOVA LEI DE CONTRATOS E LICITAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Florianópolis.
FORMIGHERI, M.. DA POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM INVENTÁRIO TESTAMENTÁRIO NA VIA EXTRAJUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Florianópolis.
FORMIGHERI, M.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA, LEI 12.850/201 E SUAS PRERROGATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Florianópolis.
Produções bibliográficas
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FORMIGHERI, M. . Recursos no Novo Código de Processo Penal. In: Nereu José Giacomolli; Cristiane Petro; Gustavo Koji Maeda. (Org.). Processo Penal contemporâneo em debate (PL 8.045/2010). 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 7, p. 142-159.
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FORMIGHERI, M. . Recursos no Novo Código de Processo Penal. In: Nereu José Giacomolli; Cristiane Petro; Gustavo Koji Maeda. (Org.). Processo Penal contemporâneo em debate (PL 8.045/2010). 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 7, p. 142-159.
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FORMIGHERI, M. . PUNIBILIDADE CONCRETA COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO PENAL: O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA SOB A PERSPECTIVA PROCESSUAL. Empório do Direito, Brasil, p. 1 - 1, 26 jan. 2016.
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FORMIGHERI, M. . Sistema Penal e Tecnologia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FORMIGHERI, M. . ADVOCACIA CRIMINAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FORMIGHERI, M. . Direito do delatado de falar por úlimo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FORMIGHERI, M. . A (In)constitucionalidade do Julgamento Colegiado em Primeiro Grau de Jurisdição de Crimes Praticados por Organizações Criminosas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FORMIGHERI, M. . Falhas em inquéritos condenam presos inocentes em todo mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORMIGHERI, M. . Record News. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORMIGHERI, M. . Problema da superlotação do sistema carcerário no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FORMIGHERI, M. . Conversas Cruzadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FORMIGHERI, M. . Conversas Cruzadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FORMIGHERI, M. . ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA - MÓDULO I. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FORMIGHERI, M. . A atuação dos advogados criminalistas no acordo de não persecução penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2022
Homenagem pela relevante participação na história da AACRIMESC, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Annoni & Formigheri Advogados. , Rua Tenente Silveira, 200, sala 705, Centro, 88010300 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 33078177, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Annoni & Formigheri AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado
2020 - Atual
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal I e Direito Penal II.
Atividades
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria do crime, Direito Penal - Teoria da pena, Direito Processual Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal Aplicado
2019 - Atual
Conselho da Comunidade na Execução Penal da CapitalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Representante da OAB/SC
Outras informações:
Membro da Coordenadoria de Visitas do Presídio Masculino - Gestão 2019/2021, do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital, Portaria n 10/2020.
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da CIDJUPEN
Outras informações:
Secretário da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada - CIDJUPEN.
2016 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Membro da Comissão de Assuntos Prisionais - triênio 2016/2018, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina - Portaria n 47/2016.
Atividades
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02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Prisionas.,Cargo ou função, Membro..
2017 - Atual
Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa CatarinaVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
2018 - 2018
Emais Editora & Livraria JurídicaVínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador
2015 - 2016
Marlom Formigheri Advocacia CriminalVínculo: Advogado - Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2012 - 2015
Aury Lopes Jr. Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2011 - 2011
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Setor de desenvolvimento das atividades: 2ª Vara Criminal, gabinete da Dra. Miriam Andrea da Graça Tondo Fernandes, atualmente Des. do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
2009 - 2011
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Setor de desenvolvimento das atividades: 1ª Vara da Fazenda Pública, gabinete da Dra. Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, Juíza de Direito.
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 8
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio docência na disciplina de Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo dos Santos.
Atividades
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03/2021 - 11/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
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