Rafaela Nicolazzi Correa da Silva

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Produções bibliográficas

• Nicolazzi, R. . Investimento Estrangeiro e a Cláusula da Nação Mais Favorecida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Nicolazzi, R. ; MOROSINI, F. . Pesquisa empírica em direito. SP: FGV, 2013. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2012

  O Investimento Estrangeiro Direito entre Brasil e EUA: uma análise comparada, Descrição: O estudo teve por principal objetivo a análise do tratamento jurídico do investimento direto estrangeiro (IED) no Brasil e nos Estados Unidos com a finalidade de comparar suas principais vantagens, desvantagens e analisar sua atratividade. O estudo foi dividido em três capítulos de desenvolvimento, analisando primeiramente o tratamento jurídico brasileiro ao investidor norte- americano, verificando os principais atos legislativos e analisando os principais institutos pertinentes ao investimento estrangeiro direito, sendo estes o reinvestimento, a remessa de lucros e a repatriação de capital. Na sequência, o segundo capítulo analisa o tratamento jurídico norte-americano concedido ao investidor brasileiro, verificando também os principais atos legislativos e os mesmos institutos. Por fim, em seu terceiro capítulo, visando o atendimento do objetivo traçado, o tratamento jurídico do Brasil e Estados Unidos são comparados com o propósito de verificar as vantagens e desvantagens trazidas pela legislação em vigor, bem como analisar sua atratividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nicolazzi Corrêa da Silva - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Investimento Estrangeiro e a Cláusula da Nação Mais Favorecida, Descrição: Na última década, observa-se um grande aumento na quantidade de acordos bilaterais e regionais de investimentos firmados entre diversos países. A United Nations Conference of Trade and Development ? UNCTAD, por exemplo, registra e disponibiliza mais de mil e oitocentos BITs (acordos bilaterais de investimento) e, devido à crescente globalização econômica, a maioria desses tem como umas das partes países em desenvolvimento. Objetivando o incentivo à entrada de capitais, esses países, muitas vezes, concedem estímulos de forma indiscriminada, o que conduz à necessidade de uma maior reflexão acerca do tratamento que um país deve conceder aos demais. Uma das formas de se conferir tratamento justo e igualitário ao investidor estrangeiro, no âmbito dos BITs, é através da inserção da cláusula da nação mais favorecida. Esta cláusula é um dispositivo contido num tratado em que um Estado aceita conferir à outra parte contratante tratamento que seja não menos favorável àquele conferido a outro ou terceiros Estados (UNCTAD, 2007)significa e estabelece que a parte-contratante deverá dispensar tratamento não menos favorável do que aquele concedido a um terceiro, ou seja, se uma parte conceder qualquer tipo de tratamento diferenciado ou privilégio para um terceiro investidor, o concedente deverá dispensar a mesma vantagem ou privilégio ao investimento daqueles com os quais o país já havia estabelecido acordo. A presente pesquisa visa analisar o desenvolvimento do direito internacional do investimentodo estrangeiro através da cláusula da nação mais favorecida. Para tanto, a pesquisa selecionou amostras de BITs desde a década de 60 à atualidade, leading cases da jurisprudência internacional, bem como a análise de doutrina especializada. Os resultados da pesquisa indicam, inter alia, que a cláusula da nação mais favorecida deixou de ser um conceito desenvolvido pelo país hospedeiro para ser definido pelo direito internacional, garantindo uma maior segurança jurídica a. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Nicolazzi Corrêa da Silva - Coordenador.

Prêmios