George Marmelstein Lima
Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Juiz Federal
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
2008 - 2015
Universidade de Coimbra
Título: Judicialização da Ética: um projeto de transformação da ética em direito orientado pela expansão do círculo ético
Orientador: José Manuel Aroso Linhares
Palavras-chave: direito constitucional, direito fundamental, direi; filosofia do direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal do Ceará
Título: Efetivação Judicial dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: direito constitucional, direito fundamental, direi.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA em Poder Judiciário
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Contribuição da Justiça Federal
Orientador: Sérgio Tejada
Especialização em Direito Processual Público
2004 - 2007
Universidade Federal Fluminense
Título: Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais: diálogo constitucional entre o Brasil e a Alemanha
Orientador: Marcelo Lima Guerra
Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário
2002 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: A Efetivação Judicial do Direito à Saúde
Orientador: Sérgio Fernando Moro
Formação complementar
2015 - 2015
Formação de Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Curso sobre Problemas Fundamentais do Direito Penal e Processo Penal. , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.
2013 - 2013
Curso Interinstitucional de Formação de Formadores. (Carga horária: 30h). , Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
2010 - 2010
Judicial Seminar on United States Law. , University of Denver, DU, Estados Unidos.
2005 - 2005
International Visitor Program of the USDF. , United State Department of State, USDS, Estados Unidos.
2002 - 2002
IV Curso de Pós-Graduação "O direito no lII milen". , Universidade Lusíada de Lisboa, ULUSIADA, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
MARMELSTEIN, George . Coordenação do Módulo de Gestão do Tempo e Formação de Hábitos no Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais do TRF5. 2020. (Outro).
MARMELSTEIN, George ; MOROZOWSKI, Ana Carolina . COORDENAÇÃO DO CURSO ?COMBATENDO OS VIESES COGNITIVOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA?. 2020. (Outro).
MARMELSTEIN, George ; BRAGA, Fernando D . TUTORIA DO CURSO VALORAÇÃO DA PROVA PENAL. 2020. (Outro).
MARMELSTEIN, George . Demandas Estruturais, Repetitivas e de Alta Complexidade. 2019. (Outro).
MARMELSTEIN, George . Coordenação do Módulo de Prática Civil no Curso de Formação de Novos Magistrados do TRF5. 2019. (Outro).
MARMELSTEIN, George . Pensador do Semestre - Ronald Dworkin. 2016. (Outro).
MARMELSTEIN, George . Pensador do Semestre - Marcelo Neves. 2016. (Outro).
MARMELSTEIN, George . Curso de Demandas Repetitivas e Litígios Estruturais. 2016. (Congresso).
MARMELSTEIN, George . Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo. 2016. (Congresso).
MARMELSTEIN, George . Grupo de Estudos - Breaking the Law. 2016. (Outro).
MARMELSTEIN, George . V Jornada Internacional Direito e Justiça - Judicialização da Política. 2016. (Congresso).
MARMELSTEIN, George . Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
I Jornada de Formação continuada. Vieses Cognitivos no Direito do Trabalho. 2020. (Exposição).
II Congresso Nação Jurídica de Direito Constitucional. Os Vieses Cognitivos e seus Impactos nos Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).
Pós-Graduação em Direito Constitucional.Direitos Individuais e Coletivos. 2019. (Outra).
Semana do Direito da Unichristus.Vieses Cognitivos no Direito. 2019. (Encontro).
"Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade". Litígios de Alta Complexidade. 2018. (Congresso).
Curso Pensamento Jurídico Contemporâneo.Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2018. (Oficina).
Judicialização da Saúde.Judicialização da Saúde. 2018. (Seminário).
XIII Semana do Direito da UFC.Processo de tomada de decisão no STF. 2018. (Encontro).
8 congresso de direito constitucional (EBEC). Discriminação por Preconceito Implícito. 2017. (Congresso).
Apresentação do Livro "Uma teoria da decisão judicial". "Uma teoria da decisão judicial". 2017. (Exposição).
Constitucionalismo e Democracia (UNP). O Constitucionalismo é uma Farsa?. 2017. (Congresso).
Constitucionalismo - Grupo de Estudo (UFC).O Constitucionalismo é uma Farsa?. 2017. (Encontro).
Crise do Sistema Carcerário (Unifor). Prisão Preventiva, Progressão de Regime e Nudges. 2017. (Congresso).
Curso Brasileiro Intedisciplinar de Direitos Humanos. Constitucionalismo e Meio-Ambiente. 2017. (Congresso).
Democracia e Constitucionalismo Contemporâneo (INTA). O Constitucionalismo é uma Farsa?. 2017. (Congresso).
Direito e Democracia - Curso de Mestrado da Unichristus. Farsa Constitucional. 2017. (Exposição).
Direitos Indígenas (UFC). A Jurisprudência do STF em Matéria de Terras Indígenas. 2017. (Congresso).
I Congresso de Direito Público e Privado. A Judicialização da Saúde Pública. 2017. (Congresso).
I Seminário de Políticas Públicas de Saúde (ESMA).O Poder do Judiciário e a concessão de medicamentos. 2017. (Seminário).
Jornada Luso-Brasileira de Direito. O Tempo como Direito. 2017. (Congresso).
O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas. 2017. (Oficina).
Quinta Jurídica - ESMAFE-RN.A bioética e o direito à vida em um mundo tecnológico. 2017. (Simpósio).
Semana de Carreiras Jurídicas.O caminho para se tornar juiz. 2017. (Oficina).
V Jornada Luso Brasileira de Direito. A Estrutura Normativa da Discriminação nas Relações Privadas. 2017. (Congresso).
XVI Semana Uni7 de Direito.Há limites para a liberdade artística. 2017. (Encontro).
4o Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Lista RENAME e as Ordens Judiciais na Dispensação de Medicamentos e Serviços de Saúde. 2016. (Congresso).
Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo. Judicialização da Política e da Megapolítica no Brasil: tensões entre direito e política. 2016. (Congresso).
Curso Básico de Direito À Saúde - Esmec. Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos. 2016. (Congresso).
Curso de Demandas Repetitivas e Litígios Estruturais.Estudo de Caso - Reitegração de Posse da Comunidade Maravilha. 2016. (Oficina).
Curso de Demandas Repetitivas e Litígios Estruturais.Demandas Estruturais e de Alta Complexidade. 2016. (Oficina).
I Cóloquio Luso-Brasileiro da Faculdade Farias Brito. O Futuro da Justiça. 2016. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Igualdade e discriminação por preconceito implícito. 2016. (Congresso).
III Seminario di Studi Italo-brasiliano.O Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional. 2016. (Seminário).
II Semana de Integração do Curso de Direito da Unifor.Por que é tão difícil gostar do direito?. 2016. (Seminário).
I Jornada Internacional de Debates - Desafios Sociais e Jurídico-Políticos da Democracia na América-Latina. A Crise Política no Brasil. 2016. (Congresso).
Investimento, Corrupção e o papel do Estado ? Um Diálogo Suíço-Brasileiro. Combate à Corrupção e Garantias Constitucionais. 2016. (Congresso).
Os desafios sociais e jurídicos-políticos da democracia na América Latina. O atual quadro político brasileiro: olhar crítico. 2016. (Congresso).
V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. O Princípio da Salvaguarda da Pessoa: prisão preventiva, progressão de regime e nudges. 2016. (Congresso).
V Jornada Internacional Direito e Justiça: judicialização da política. Judicialização da saúde: leito de UTI. 2016. (Congresso).
V Jornada Luso Brasileira de Direito.Discriminação por Preconceito Implícito. 2016. (Seminário).
Workshop para Sistema de Gravação de Audiências. 2016. (Oficina).
XI Semana do Direito da UFC. O Ativismo Judicial e a Operação Lava-Jato. 2016. (Congresso).
13a Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Liberdade de Expressão e Direito ao Esquecimento. 2015. (Congresso).
Curso de Formaçã ode Formadores em Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. 2015. (Oficina).
Cyber Crime Workshop (US Departament of Justice and OEA). 2015. (Oficina).
IIII ENCONTRO TEMÁTICO DO CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL.Direitos Fundamentais e Efeito Backlash. 2015. (Encontro).
IV Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. Direito e Dignidade. 2015. (Congresso).
IV Semana do Direito. Ascensão do Constitucionalismo no Brasil. 2015. (Congresso).
Seminário Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Controle de Convencionalidade. 2015. (Seminário).
V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Participação Popular na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O Efeito 'Backlash da Jurisdição Constitucional: as reações políticas ao ativismo judicial". 2015. (Congresso).
XIV Semana Fa7 de Direito. Garantia e Efetividade da Constituição Federal. 2015. (Congresso).
III Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Direito, Ética e Dignidade. 2014. (Oficina).
IX Semana do Direito da UFC. Ativismo Judicial e Judicialização da Política. 2014. (Congresso).
Reflexão sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do constitucionalismo democráticoco.Perspectivas de Fortalecimento da Participação Popular no Brasil. 2014. (Seminário).
XIII Jornada FA7 Direito. Colaboração (Delação) Premiada. 2014. (Congresso).
Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Justiça. 2013. (Congresso).
Diálogo Ambiental, Constitucional e Ambiental.O direito fundamental de manifestação: limites e possibilidades. 2013. (Seminário).
Direito 2013 - Congresso Jurídico. A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais no Brasil. 2013. (Congresso).
Direito à Memória e à Verdade.Direito Fundamental à Verdade. 2013. (Seminário).
Direito à Memória e à Verdade.A Justiça de Transição na América Latina. 2013. (Seminário).
Direito à Memória e à Verdade.A Lei de Anistia - Possibilidade de Superação. 2013. (Seminário).
Seminário de Direitos Hamanos.Concepções de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
VIII Edição do Prêmio João Maurício Adeodato.25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).
VI Jornada de Estudos em Direitos Humanos. O Direito em uma Era de Pluralismo Moral. 2013. (Congresso).
XII Jornada Fa7 de Direito e Cultura. Desenvolvimento Econômico Brasileiro e os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Congresso).
XII Jornada Fa7 de Direito e Cultura.Direitos e Redes Sociais. 2013. (Seminário).
Deontologia Jurídica e Ética da Magistratura. Princípios de Bangalore. 2012. (Congresso).
Execução Fiscal: aspectos teóricos e práticos. Responsabilidade Tributária de Fato e Grupo Econômico. 2012. (Congresso).
I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. O Acesso à Justiça e o Papel da Sociedade Civil desde a Dimensão da Pobreza. 2012. (Congresso).
I Encontro de Gestores dos Órgãos de Ensino do SSP e Defesa Social.Direito fundamental à segurança pública. 2012. (Encontro).
III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Limites à Efetivação Judicial dos Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).
Jornada de Estudos Jurídicos; os desafios da advocacia pública.Desafios da Advocacia Pública. 2012. (Seminário).
Judiciário, Conflitos Coletivos e Movimentos Sociais. Despesos coletivos: limitações jurídicas. 2012. (Congresso).
XV Congresso de Direito da Faculdade Asces. Limites da Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).
Curso de Extensão em Teoria do Direito. Colisão de Direitos: a difícil arte de ponderar o imponderável. 2011. (Congresso).
Curso de Processo Judicial Tributário.Processo Judicial Tributário. 2011. (Oficina).
II Seminário Internacional Brasil-Alemanha. 2011. (Seminário).
O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americanoao. Ativismo Judicial e Democratização do Judiciário. 2011. (Congresso).
X Jornada Fa7 de Direito e Cultura. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. 2011. (Congresso).
8o Congresso Internacional de Direito Constitucional. Colisão de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Comparado. Segurança Pública Governamental - Direito Ao Mínimo Existencial. 2010. (Congresso).
Curso de Direito Comparado - Brasil - Alemanha. 2010. (Congresso).
Direito e Cidadania 2010.Liberdade de Expressão e Colisão de Direitos. 2010. (Seminário).
Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano.Colisão de Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).
I Jornada de Direito Constitucional da Esmaf.Colisão de Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).
IX Semanda FA7 de Direito.Incidente de Coletivização das Demandas no Novo CPC. 2010. (Seminário).
Judiciário e Direitos Humanos.A incorporação da perspectiva internacional dos direitos humanos nas decisões nacionais. 2010. (Seminário).
Direito 2009. Democracia e Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).
III Seminário de Direitos Humanos da Faculadde Christus.A concretização do princípio da igualdade. 2009. (Seminário).
I Seminário de Capacitação da Defensoria Pública do Ceará.Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro. 2009. (Seminário).
VIII Semana FA7 de Direito.Os Princípios Gerais do Direito e os Standards Jurídicos no Código Civil. 2009. (Outra).
XIII Semana de Direito da URCA.Direitos Fundamentais, Democracia e Direito de Protestar. 2009. (Outra).
XI Sexta-Jurídica - O Direito em Debate.A Efetivação do Direito Fundamental à Saúde pelo Poder Judiciário. 2009. (Outra).
XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. 2009. (Congresso).
1a Semana do Direito - FAP.Direitos Fundamentais na CF/88. 2008. (Outra).
1a Semana do Direito - FAP.A Evolução do Processo Tributário. 2008. (Outra).
20 anos da CF/88.Os Direitos Fundamentais nos 20 anos da CF/88. 2008. (Outra).
Direito Constitucional - 2008.Controle Judicial dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
III Semana do Direito da UFC.A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Seminário de Direito Eleitoral para as Zonas Eleitorais.Análise da Probidade Administrativa e da Moralidade para Efeitos de Registro de Candidatura. 2008. (Seminário).
VII Semana FA7 de Direito.Dos Direitos Fundamentais e sua Eficácia. 2008. (Outra).
V Semana Jurídica )DADI/ICF).Direitos Fundamentais e os 20 anos da CF/88. 2008. (Outra).
Curso de Processo Judicial Tributário.Recursos Cíveis. 2007. (Outra).
I Seminário de Execução Fiscal Administrativa. 2007. (Seminário).
VI Semanda FA7 de Direito.Juizados Virtuais. 2007. (Encontro).
Jurisdição Constitucional e Democracia.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2006. (Outra).
Resgate da Memória da Justiça Federal.A Contribuição da Justiça Federal à Sociedade Brasileira. 2006. (Seminário).
XVI Fórum de Debates sobre Direito Público.Propaganda de Remédios e Liberdade de Expressão. 2006. (Outra).
I Ciclo Correicional da Corregedoria Geral de Justiça.Racionalização dos Atos Processuais. 2005. (Encontro).
Juizado Especial Federal Virtual.Juizado Especial Federal Virtual. 2005. (Outra).
Seminário sobre Direito Cooperativo. 2005. (Seminário).
A Reforma do Poder Judiciário.A Reforma do Poder Judiciário. 2004. (Seminário).
II Encontro de Ciências Criminais em Mossoró.Competência Criminal da Justiça Federal. 2004. (Encontro).
III Semana FA7 de Direito.Emenda Constitucional e Direitos Sociais. 2004. (Encontro).
Casos Jurídicos - Direito à Saúde.Efetivação do Direito à Saúde. 2003. (Oficina).
III Semana do Direito da Unifor - Universidade de Fortaleza.A Justiça Ambiental e os Tratados Internacionais. 2002. (Outra).
Curso Preparatório de Magistrados.A Sentença Penal e a Individualização da Pena. 2001. (Outra).
I Simpósio de Direito Previdenciário.Princípios Constitucionais Previdenciários. 2001. (Simpósio).
I Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral e Constitucional. Crime de Responsabilidade do Governador do Estado. 2000. (Congresso).
A Crise do Judiciário Diante da Globalização. Impacto Tecnológico e os Novos Conflitos Sociais. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
MARMELSTEIN, George. A Mediação pelas Serventias Extrajudiciais como Forma de Obtenção de Segurança e Celeridade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. Sociedade de Vigilância, Direito à Privacidade e Proteção de dados pessoais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. Uma praça e três poderes: controle interinstitucional de constitucionalidade. 2020 - Centro Universitário Christus.
MARMELSTEIN, George. Prometeu Acorrentado: Há espaço para a judicialização da política no Brasil redemocratizado?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MARMELSTEIN, George. Afiliação de adolescentes e jovens a facções criminosas: fatores psicossociais de risco e proteção. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. Combate à Discriminação Racial e a Legislação Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. Parceria Público-Privada como Estratégia ao Desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. TESTAMENTO VITAL: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.
BAREZ, M. M. I.;MARMELSTEIN, George. CAPTURA Y CORRUPCION POLITICA EN SUDAMERICA: FUNDAMENTOS PARA LA EDIFICACION DE UN SISTEMA REGIONAL DE INTEGRIDAD POLITICA. 2020 - Universidad de Salamanca.
MARMELSTEIN, George. Entre a Micro e a Macrojustça: contributos para a objetivação dos processos de tutela de direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO FATOR DE CORREÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2017 - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, G.;MARMELSTEIN, George. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2017 - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA. 2017 - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. Justiciabilidade dos direitos, modelos normativos e práticas sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. Direito Fundamental à Persecução Penal Constitucional. 2017 - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
MARMELSTEIN, George. Autotutela e Linchamento no Brasil. 2017 - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. O Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2017 - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. de Almeida.A Elegibilidade do Analfabeto à Luz da Constituição. 2017 - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, George. Uma análise do efeito backlash no contexto jurídico-político brasileiro atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. A Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão na Prestação do Serviço Público de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
MARMELSTEIN, George. Controle do Poder Legislativo sobre o Orçamento Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
MARMELSTEIN, George. Contratação Eletrônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
MARMELSTEIN, George. Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Direito Constitucional. 2019. Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. 2017. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
MARMELSTEIN, George. Processo Seletivo da Formação da Turma de 2019 do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2018. Universidade Federal do Ceará.
MARMELSTEIN, George. Processo Seletivo para a Turma de Mestrado em Direito da UFC - 2017. 2017.
Orientou
Fake news na internet; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: George Marmelstein Lima;
Discriminação Estética; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro,; Orientador: George Marmelstein Lima;
Uber: a ascensão tecnológica na ordem constitucional econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: George Marmelstein Lima;
Liberdade de expressão e o hate speech; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: George Marmelstein Lima;
A quebra do sigilo bancário e a desnecessidade da reserva de jurisdição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: George Marmelstein Lima;
LIBERDADE DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
DIREITO AO ESQUECIMENTO E NOVAS MÍDIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
A liberdade religiosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Direito à Imagem na Internet; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Crimes contra o patrimônio cometidos pela internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Direito à intimidade e o monitoramento de email no Ambiente de Trabalho; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Redução da Maioridade Penal: Solução Efetiva ou Remédio Paliativo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Aspectos Relevantes do Crime de Pornografia Infantil na Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Reserva do Possível; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Orientador: George Marmelstein Lima;
Produções bibliográficas
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MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, G. ; MARMELSTEIN, GEORGE . ONDE OS FEIOS NÃO TÊM VEZ: viés de atratividade no sistema de justiça. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 84, p. 19-28, 2023.
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CASIMIRO, MATHEUS ; MARMELSTEIN, GEORGE . MEANINGFUL ENGAGEMENT: SOUTH AFRICAN CONTRIBUTIONS TO STRUCTURAL LITIGATION IN BRAZIL. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 20, p. 165, 2022.
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CASIMIRO, MATHEUS ; MARMELSTEIN, GEORGE . O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais?. Revista Direito Público , v. 19, p. 412-440, 2022.
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MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, G. ; MARMELSTEIN, GEORGE . USO DA ?SECONDARY CONFESSION EVIDENCE? NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. https://doi.org/10.54795/rejub.n.1.184 , v. 1, p. 219-269, 2022.
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MARMELSTEIN, George . A justiça em seu pior e melhor ângulo: vieses cognitivos na análise da prova audiovisual = Worst and best angle of justice: cognitive biases in audiovisual evidence analysis. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 29, p. 161-182, 2021.
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MARMELSTEIN, GEORGE ; MOROZOWSKI, Ana Carolina . Que Vidas Salvar? Escassez de Leitos de UTI, Critérios Objetivos de Triagem e a Pandemia da COVID-19. REVISTA PUBLICUM , v. 6, p. 94-117, 2021.
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MARMELSTEIN, George . A âncora da justiça: o efeito de ancoragem nas decisões judiciais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 10, p. 1-23, 2021.
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MARMELSTEIN, George ; SERAFIM, M. C. G. . Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 8, p. 771-804, 2021.
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MARMELSTEIN, George ; BRAGA, Fernando D . A inconstitucionalidade do novíssimo juiz auditor da investigação. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
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MARMELSTEIN, George . CONTROLE JURISDICIONAL DAS OMISSÕES INCONVENCIONAIS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. XIV, p. 189, 2017.
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MARMELSTEIN, George . You can?t always get what you want: repensando a judicialização da saúde com base no fornecimento de medicamentos. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 105-130, 2017.
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MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, G. ; MARMELSTEIN, George . A eficácia incompleta das normas constitucionais: desfazendo um mal - entendido sobre o parâmetro normativo das omissões inconstitucionais. Revista Jurídica da FA7 , v. 12, p. 10-28, 2016.
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MARMELSTEIN, G. ; MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, George . A EFICÁCIA INCOMPLETA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: DESFAZENDO UM MAL - ENTENDIDO SOBRE O PARÂMETRO NORMATIVO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 20, p. 174-192-192, 2016.
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MARMELSTEIN, George . Preconceito Implícito no Sistema de Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Somos o que fazemos repetidamente: a ciência da formação de hábitos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Vieses Cognitivos nas Relações Trabalhistas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Carreiras Jurídicas - Magistratura. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Brown v. Board of Education. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Pandemia, Poder Judiciário e Democracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Garantias Constitucionais e o Combate à Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . A Judicialização da Megapolítica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Justiça Inconsciente: os vieses cognitivos nas decisões judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Super-Aprendizagem e Ferramentas Acadêmicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARMELSTEIN, George . Carreiras Jurídicas - Juízes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Controle judicial na implementação de políticas públicas: caso Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Avanços e Retrocessos da Constituição Federal de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Super Aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Fake News e o Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Ações estruturais e os limites da atuação judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . O Efeito de Ancoragem nas Decisões Judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . A Justiça em seu Melhor e Pior Ângulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Injustiça Inconsciente e os Direitos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . A Judicialização da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Segurança jurídica em xeque: a relativização da coisa julgada e do direito adquirido. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os Vieses Cognitivos no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os Vieses Cognitivos no Direito e na Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Quatro Ferramentas para um Alto Desempenho Acadêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Quatro Ferramentas para um Alto Desempenho Acadêmico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os Direitos Sociais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . As Liberdades Fundamentais nos 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . O Storytelling no direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Constituição 3.0. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARMELSTEIN, George . O Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MARMELSTEIN, George . Discriminação por Preconceito Implícito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARMELSTEIN, George ; MARMELSTEIN, George . Controle Judicial dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARMELSTEIN, George ; TORRANO, B. . Democracia e Respeito à Lei: entre positivismo jurídico e pós-positivismo. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
MARMELSTEIN, George . Como administrar melhor seu tempo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARMELSTEIN, George . @direitos_fundamentais_net. 2018; Tema: Direitos Fundamentais .NET. (Rede social).
MARMELSTEIN, George . Direitos Fundamentais .Net. 2002; Tema: Direitos Fundamentais. (Blog).
MARMELSTEIN, George . Curso Combatendo os Vieses Cognitivos no Sistema de Justiça. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARMELSTEIN, George . Demandas Estruturais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARMELSTEIN, George ; MOROZOWSKI, Ana Carolina . Curso Demandas de Saúde em Tempos de Pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARMELSTEIN, George . Direitos Fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARMELSTEIN, George . Ferramentas para um alto desempenho acadêmico. 2019. .
MARMELSTEIN, George . Super Aprendizagem. 2019. .
MARMELSTEIN, George . Simulação de Audiência Cível. 2019. .
MARMELSTEIN, George . Gestão do Tempo e da Atenção. 2019. .
MARMELSTEIN, George . Vieses Cognitivos no Direito. 2019. .
MARMELSTEIN, George . Demandas estruturais: caso Comunidade Maravilha. 2019. .
MARMELSTEIN, George . Ferramentas para um alto desempenho acadêmico. 2018. .
MARMELSTEIN, George . Ètica, Política e Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2008
X Concurso Nacional de Monografias - TRF1, Tribunal Regional Federal da 1a Regão.
2005
Concurso de monografias sobre a Administração da Justiça Federal, Conselho da Justiça Federal.
2004
Concurso de monografias - 15 anos do TRF da 5a Região, Tribunal Regional Federal da 5a Regão.
2001
Aprovação em Concurso Público - Juiz Federal Substituto da 5a Região (4o Lugar), Tribunal Regional Federal da 5a Regão.
2000
Aprovação em Concurso Público - Procurador Geral do Estado de Alagoas (1o Lugar), Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
2000
Aprovação em Concurso Público - Técnico Processual do Ministério Público da União (5o Lugar), Ministério Público da União.
2000
Aprovação em Concurso Público - Advogado da Infraero, Infraero - Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária.
1999
Aprovação em Concurso Público - Assistente Jurídico da União, Advocacia Geral da União.
1998
Aprovação em Concurso Público - Técnico Judiciário da Justiça Federal do Ceará (1o Lugar), Seção Judiciária do Estado do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal do Ceará, 9a Vara/CE. , Rua João Carvalho 485, Aldeota, 60140-140 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32665917, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Justiça Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2001
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal do Ceará, Justiça Federal do Ceará.,Atividade realizada, magistratura.
2000 - 2001
Procuradoria-Geral do Estado do AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
1999 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil - CearáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2006 - Atual
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
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