MARÍLIA FREITAS LIMA

Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGSD/UFF. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Bolsista FAPEMIG 2014/2015). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Professora no Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado/GO.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Marcus Fabiano Gonçalves

Mestrado em Direito Público

2014 - 2016

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O DILEMA DEMOCRÁTICO E SEUS REFLEXOS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
, Ano de Obtenção: 2016.Alexandre Garrido da Silva.Coorientador: Débora Regina Pastana. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Campo Jurídico; Liberdade de Expressão; Democracia de Conflito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Fundamentos do Direito.

Graduação em direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais: o juiz como garantidor das políticas públicas.
Orientador: Luiz César Machado de Macedo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LIMA, M. F. ; SILVA, A. G. . I Seminário de Pesquisa em Fundamentos do Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2012. (Outro).

LIMA, M. F. . Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade. 2010. (Congresso).

LIMA, M. F. ; SILVA, A. G. . I Cine Debate sobre Democracia e Justiça de Transição. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Curso Livre Marx-Engels. 2013. (Outra).

20º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.A CONSTRUÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: O PARADIGMA TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL.. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Política da UFU. A atuação do judiciário como legitimador da ordem: uma análise sobre governo Vargas e ditadura de 1964. 2012. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Científica e Tecnológica da UFU.Tribunal de Segurança Nacional e a Doutrina de Segurança Nacional: origens e perspectivas. 2012. (Encontro).

I Seminário de Pesquisa em Fundamentos do Direito da Universidade Federal de Uberlândia.O papel do judiciário na construção da democracia. 2012. (Seminário).

I Ciclo de Diálogos em Direito de Família. 2011. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica e Tecnológica da UFU. A Lei de Segurança Nacional durante o Estado Novo e o processamento dos crimes políticos. 2011. (Congresso).

Jornada Jurídica 2011 - O Direito em consonância com a realidade: Contruindo a Democracia rumo à Justiça Social.A DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL DURANTE O ESTADO NOVO: IMPACTOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO'. 2011. (Outra).

V Reunião do IDEJUST.Relembrando o Tribunal de Segurança Nacional: direito à memória e a herança autoritária.. 2011. (Outra).

XXII Semana Jurídica da UNESP.PERSEGUIÇÃO AOS CRIMES POLÍTICOS DURANTE O ESTADO NOVO. 2011. (Outra).

Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Laicidade como princípio de um Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

IX Seminário da Pesquisa Jurídica.As Cortes e o Estado de Exceção: atuação do Judiciário brasileiro durante a ditadura militar.. 2010. (Seminário).

Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social: o direito com instrumento da coletividade.Secularização da Sociedade e Impactos no Pensamento Jurpidico. 2010. (Outra).

Jornada Jurídica 2010 - Expansão Jurídica e Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade. Secularização da Sociedade e Impactos no Pensamento Jurídico. 2010. (Congresso).

Seminário "A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça".O JUDICIÁRIO E A DITADURA MILITAR: OS TRIBUNAIS COMO ENTES LEGITIMADORES DE UM PROCESSO AUTORITÁRIO. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba -MG - 3ª Edição. 2009. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Laicidade como princípio de um Estado Democrático de Direito.. 2009. (Congresso).

III Jornada de Direito Penal Moderno. 2009. (Encontro).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.A Imprescindibilidade da Justiça Transicional no Estado de Direito: Abordagem no caso brasileiro.. 2009. (Seminário).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.O Tribunal e a Religião: Células-Tronco e Anencefalia no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

XVIII Encontro de Direito Constitucional. 2009. (Encontro).

II Seminário Internacional do Programa Estudante Convênio de Graduação PEC-G. 2008. (Seminário).

II Simpósio de Direito e Economia "Reforma Tributária". 2008. (Simpósio).

Jornada Jurídica 2008 - Novos enfrentamentos jurídicos - O Direito além da lei. 2008. (Outra).

VII Encontro Nacional de Processualistas. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marina Benzaquem Habib Santos

BERNARDES, M. B. J.;LIMA, M. F.; ALEMAR, A.. O uso de Agrotóxicos no Brasil e a Função do Estado na Tutela dos Direitos Fundamentais.. 2016.

Aluno: Natália Rodrigues Padilha

RIBEIRO, R. S.; OLIVEIRA, N. F.;LIMA, M. F.. A legalidade da união estável poliafetiva no sistema jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Marina Castro

ROCHA, T. G. P.;LIMA, M. F.; SOUZA, C. G. E.. A proteção do trabalhador no diálogo normativo entre a organização mundial do trabalho e organização mundial do comérico.. 2016.

Orientou

Marcelo Ferreira Medeiros

Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental Municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Adam Medeiros Santos

A defesa da guarda compartilhada e convívio familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Edson Marciano da Silva

Reforma Política Democrática no Financiamento de Campanhas Eleitorais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Luiz Paulo Souza de Oliveira

Breaking Bad - Um paralelo entre realidade e ficção diante da falência do proibicionismo na guerra contra as drogas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Marco Túlio de Sousa Freitas

Maus-tratos a animais na produção alimentícia frente ao direito pátrio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

LILIANE MARIA BARBOSA

Judicialização da Saúde e orçamento Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Mariane Mendes Broges

A eficácia do poder de polícia do Estado nas ações de combate às doenças endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Carlos Felipe Tavares Dutra

Considerações sobre os acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Lorena Franco De Oliveira

Parecer jurídico: a responsabilidade e consequência da emissão de parecer pelo advogado público na atividade do poder executivo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Rodrigo Faria Amaral

O critério de miserabilidade utilizado para a concessão do Benefício de Prestação Continuada - LOAS, Lei nº 8; 742/93; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Dislayne Ferreira de Melo Lellis

Compensação Financeira na Proteção dos Recursos Hídricos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Daniel Pedro da Silva

Direito Ambiental Brasileiro e o Poder de Polícia do Estado para os crimes ambientais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Marília Freitas Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, M. F. . Verdade, Memória e Justiça: o caso Ismene Mendes. Direitos Humanos: da legalidade à efetivação. 1ed.Uberlândia: Composer, 2017, v. 1, p. 90-103.

  • CUNHA, H. D. O. ; LIMA, M. F. . EDUCAÇÃO JURÍDICA E A FORMAÇÃO DO MAGISTRADO: IMPACTOS SOBRE A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA.. In: Ilton Norberto Robl Filho; Maria Creusa De Araújo Borges; Giordano Bruno Soares Roberto. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. II, p. 143-160.

  • LIMA, M. F. ; GARCIA, J. J. O. . O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO REFERENCIAL TEÓRICO.. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: limites e desafios para a efetividade de direitos, 2015, Pirenópolis/GO. ANAIS DO X CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: limites e desafios para a efetividade de direitos. Pirenópolis: UFG - UnB ? PUC PR, 2015. v. I. p. 107-107.

  • LIMA, M. F. . O papel do Judiciário na construção da democracia: efetivação dos Direitos Humanos e superação de um passado autoritário.. In: I Seminário de Pesquisa Jurídica em Fundamentos do Direito, 2014, Uberlândia. Anais do I Seminário de Pesquisa Jurídica em Fundamentos do Direito, 2014.

  • LIMA, M. F. . Laicidade como princípio de um Estado Democrático de Direito. In: I Congresso da AMPD, 2011, Uberlândia. Anais do I Congresso da AMPD. Belo Horizonte: Pergamum, 2011. v. 2. p. 1844-1856.

  • LIMA, M. F. . O Judiciário e a Ditadura Militar: os tribunais como entes legitimadores de um processo autoritário. In: Seminário, 2010, Rio de Janeiro. Anais do Seminário A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça. Rio de Janeiro: Gramma, 2010.

  • LIMA, M. F. . I Capacitação sobre crimes sexuais contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, M. F. . Desafios da Advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, M. F. . O paradigma da legitimação e o Estado Demicrático de Direito: uma análise sobre a crise das instituições.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. F. . A Globalização e os Efeitos Sociais e Jurídicos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, M. F. . A construção da cultura jurídica brasileira: o paradigma tribunal de segurança nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. F. . Laicidade como princípio de um Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. F. . Secularização da Sociedade e Impactos no Pensamento Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, M. F. . O Judiciário e a Ditadura Militar: os tribunais como entes legitimadores de um processo autoritário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. F. ; Sillmann, M. M. . Religião no Supremo Tribunal Federal: Células-Tronco e Anencefalia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. F. ; Alves, P. F. P. de A. . A Imprescindibilidade da Justiça Transicional no Estado de Direito: Abordagem no Caso Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, M. F. . O Tribunal e a Religião: Células-Tronco e Anencefalia no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

LIMA, M. F. . Direitos Humanos - da legalidade à efetivação. 2017.

LIMA, M. F. . Aborto para além da polêmica: uma questão de saúde pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    O AUTORITARISMO REPUBLICANO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marília Freitas Lima - Integrante / Luiz César Machado de Macedo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Faculdade Pitágoras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal Geral Direito Internacional

2016 - 2016

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientadora (tutoria), Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2010 - 01/2012

    Estágios , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Estágio realizado, Estágio realizado no Escritório de Assessoria Jurídica Popular da Universidade Federal de Uberlândia.

  • 09/2009 - 09/2010

    Extensão universitária , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão decorrente da atuação do grupo de pesquisa Democracia e Justiça de Transição. Projeto sob o título de Democracia e Justiça de Transição: educação para os Direitos Humanos..

  • 10/2009 - 11/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor.Cargo ou função, Representante Discente.

2017 - 2019

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Penal Introdução ao Direito Direitos Humanos

2017 - Atual

Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado, UniCerrado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na disciplina de Direito Penal.

2022 - Atual

CESUP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de ensino superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito constitucional e Processo Constitucional