Carlos Eduardo de Abreu Boucault

é doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1995) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1982). Possui graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1977) e graduação em Letras pela Universidade Braz Cubas (1977). Foi professor visitante na Universidade de Atenas, Grécia, pésquisador visitante na Universidade do Cairo, Egito, e professor colaborador no Instituto Rio Branco. Atualmente é professor assistente doutor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,Professor TItular da Universidade Nove de Julho - UNINOVE e Professor Titular da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo. Foi pesquisador no convênio CNPq/CNR-Itália. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional privado, direito civil e direitos humanos.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Privado

1989 - 1995

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: TEORIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS NO DIREITO INTERNCIONAL PRIVADO CONTEMPORÂNEO
PROF DR JOÃO GRANDINO RODAS.

Mestrado em Direito

1979 - 1982

Universidade de Brasília, UnB
Título: O ESTADO NA CONDIÇÃO DE SUCESSOR DOS BENS VACANTES, Ano de Obtenção: 1982
Orientador: JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1973 - 1977

Universidade Braz Cubas

Graduação em Letras

1973 - 1977

Universidade Braz Cubas

Pós-doutorado

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Albert-Ludwigs Universität, AL UN. FREIBUR, Alemanha.

Formação complementar

2016 -

Curso de língua chinesa. (Carga horária: 360h). , Instituto Confúcio, FAAP, Brasil.

2016 - 2019

Curso de mandarim. (Carga horária: 800h). , Instituto Confúcio, FAAP, Brasil.

2018 - 2018

Intercâmbio cultural China/Brasil. (Carga horária: 320h). , Instituto Confúcio, FAAP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Chinês Extensivo -Básico I. (Carga horária: 60h). , Instituto Confúcio, FAAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grego

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Árabe

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História di Direito/Especialidade: História do direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; ARAUJO, N. ; VARGAS, D. T. . Reunião da Associação Americana de Direito Internacional Privado. 2017. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BUENO, A. P. F. ; Fabiano Carvalho ; Noel Struchiner ; lauro Simões de castro Bisnetto . Rumos e sentidos da Hermenêutica no Sistema jurídico brasileiro: o modelo de precedentes jjudiciais no novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O centenário do genocídio armênio: perplexidades no Direito Internacional do século XXI. 2015. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Os oitenta anos da obra Teoria Pura do Direito,de Hans Kelsen: perspectivas metodológicas contemporâneas. 2015. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . XVIII Semana Jurídica - Direitos Humanos: Teoria Geral. 2015. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O centenário do genocídio armênio: perplexidades do Direito Internacional no século XXI. 2015. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Genocídio Armênio: Negacionismo, e Silêncio. 2015. (Outro).

DINIZ, G. S. ; Nohara , Irena Patrícia ; DANTAS, L. R. A. de Souza ; Eduardo Saad Diniz ; Borges, Daniel Damásio ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Domínios Contemporâneos da Teoria da Norma Jurídica. 2013. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; COELHO, Inocêncio Mártires . A hermenêutica jurídica como teoria do conhecimento jurídico. 2013. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; Jestaedt , Matthias . Hans Kelsen para além da "Teoria Pura do Direito": as vertentes constitucionais, internacionais e defesa da democracia. 2012. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Contribuição do pensamento do PRof Roberto Lyra Filho para o pensamento jurídico-filosófico. 2011. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Seminário: O Estrangeiro e a Ditadura. 2011. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O centenário da obra "Os principais problemas da teoria do Direito Público - tese de livre-docência de Hans Kelsen. 2011. (Outro).

RODAS, J. Grandino ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Colóquio de Direito Internacional Privado. 2009. (Congresso).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A defesa dos direitos humanos no regime militar de 1964-1985. 2009. (Congresso).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Agenda Científica: Direito e Imprensa no Brasil no período da transição democrática da Constituição de 1988. 2006. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Painel temático sobre Defensoria Pública e os Núcleos de Prática Jurídica dos cursos de Direito do Brasil. 2006. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Inclusão Social como desafio no século XXI -Pessoas Portadoras de Necessidades especiais e o exercício da cidadania. 2006. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Temas Polêmicos de Direito Penal. 2005. (Congresso).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . COLÓQUIO CULTURA ORIENTAL E AMÉRICA LATINA: A VISÃO DO COLONIZADOR E A INSTITUCIONALIZAÇÃO JURÍDICA NO PROCESSO HISTÓRICO. 2003. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . COLÓQUIO UNESP: MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS. 2001. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Colóquio UNESP: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1998. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . COLÓQUIO ÍTALO BRASILEIRO DE DIREITO ROMANO. 1987. (Outro).

Participação em eventos

Forum Permanente sobre genocídio e crimes contra a humanidade.Proteção aos refugiados afegãos no sistema jurídico brasileiro : a experiência de acolhimento em São Paulo. 2023. (Outra).

20º COngresso brasileiro de direito internacional. A reproposta de cancelamento da súmula 381 do STF em face da multiculturalidade do afeto. 2022. (Congresso).

Semana Acadêmica - FAAP.Teorias sobre normatividade e padrões sociais - descolonização da teoria da norma jurídica. 2022. (Outra).

Semana Jurídica.A formação do jurista no Brasl contemporãneo: exigências e desafios. 2022. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Direito Interncional. A doutrina das qualificações no Direito Internacional Privado em face do direito contemporâneo. 2020. (Congresso).

Encontro brasileirode professores de Direito Internacional.O Direito Internacional privado como "tópico de disciplina" nas grades curriculares nos cursos de Direito das instituições particulares de ensinoit. 2019. (Encontro).

Palestra.A teoria da Interpretação de Hans Kelsen no contexto de sua Teoria do Direito. 2019. (Outra).

1a Semana do Direito do Idoso.A proteção jurídico- patrimonial da mulher idosa. 2018. (Outra).

30 anos da Constituição Cidadã: a Utopia dos Direitos.Direito Privado e a Constituição de 1988: a imanência dogmática do direito civil. 2018. (Outra).

II Colóquio de Estudos contemporâneos de Direito "Democracia e Direito.Declaração Universal dos Direitos Humanos: setenta anos depois.... 2018. (Outra).

II Semana Municipal de Direitos Humanos: Memória, Verdade e Transição Democrática.O cinquentenário do Ato Institucional nº 5 de1968: supressão de direitos e garantias constitucionais. 2018. (Outra).

IX Congresso Internacional de História do Direito. Direito fundamental da cidadania e a condição do estrangeiro no sistema jurídico brasileiro: A lei 13445/2017 e o instituto da expulsão. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional do MEstrado em Direito - Método de Caso. O genocídio armênio - processos e atuação diplomática. 2016. (Congresso).

VI Encontro Preparatório para reunião de assuntos gerais da Conferência da Haia.participação em grupo de trabalho sobre sentenças estrangeiras. 2016. (Encontro).

VIII Concurso de Cases Jurídicos.Retórica no Direito. 2016. (Outra).

XVIII Semana Jurídica - Direitos Humanos - teoria geral.Direitos humanos e teoria geral - mediador. 2015. (Outra).

III Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário UNISEB.Direito e Cidadania: a contribuição da ciência jurídica para a democracia na visão de Hans Kelsen. 2014. (Outra).

Palestra.O Ensaio como tese. 2014. (Outra).

Congresso Internacional Ciência do Direito Internacional e cultura jurídica brasileira. A teoria de Hans Kelsen e sua aplicação no direito internacional contemporâneo. 2013. (Congresso).

III Reunião Preparatória da posiçãoda ASADIP.Assuntos Gerais da conferência da Haia. 2013. (Encontro).

Quem tem medo do CNJ?.O CNJ como uma instância conflitiva no Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica. o Direito Internacional Privado na esfera internacional. 2013. (Congresso).

Hans Kelslen para além da Teoria Pura do Direito: vertentes constitucionais, internacionais e a concepção de demorcarica.Kelsen e a questão do direito internacional. 2012. (Outra).

Palestra no Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas.Metodologia da Pesquisa Científica em Direito. 2012. (Encontro).

Reflexões sore o o novo Código de Processo Civil.Necessidade de um novo código de proceso civil e o processo de codificação: competência internacional, lei aplicável e contratos internacionais. 2012. (Simpósio).

Seminário Permanente em Teoria do Direito.Perspectivas Metodológicas. 2012. (Seminário).

Conferência sobre o Direito dos Tratados de 1969.A perspectiva metodológica da aplicação da normatização internacional na cultura legislativa brasileira. 2011. (Outra).

III Congresso Internacional de História do Direito. Historicidade e criação do direito: o legislador e seu tempo.. 2011. (Congresso).

III Encontro PROAERA Nacional de Pesquisa -.Hierarquia entre Direito E Retórica no final da República em Roma. 2011. (Encontro).

O centenário da obra "Os principais problemas da teoria do Direito Público" - tese de livre-docência de Hans Kelsen.A filosofia política na obra de Hans Kelsen: entre o relativismo e o formalismo. 2011. (Outra).

Pensamento jurídico e dimensão internacional: experiências históricas e itinerários conceituais entre os séculos XIX e XX. A institucionalização do Direito Internacional Privado no direito brasileiro. 2011. (Congresso).

XIII Encontro de Iniciação Científica.Avaliação dos Trabalhos de INiciação Científica - Prêmio Álvaro Villaça Azevedo. 2011. (Outra).

XXII Semana Jurídica da UNESP: A efetividade dos Direitos HUmanos.Direito de Transição: Direito e Verdade e a História: Caso brasileiro: a expulsão de estrangeiros durante o governo militar. 2011. (Simpósio).

Exílio e Migrações Forçadas no século XXI.A Lei de Anistia e sua aplicação no Direito Brasileiro à luz da hermenêutica do STF. 2010. (Seminário).

II Congresso Internacional de História do Direito. Clio e Têmis: tempo e memória nas relações entre a história e o Direito. 2010. (Congresso).

II Encontro Nacional do Programa de Altos Estudos em Representações da Antiguidade da UFRJ - PROAERA.As práticas da Retórica na transição para o período republicano em Roma. 2010. (Encontro).

IV Congresso de Iniciação Científica da Uni-Facef. Povos de Paz: uma análise sobre a questão dos refugiados ambientais. 2010. (Congresso).

Simpósio EJUR 2010 - Direito Internacional.Atual configuração dos Direitos Adquiridos na teoria do Direito Internacional Privado. 2010. (Simpósio).

XXII Congresso de Iniciação Científica. Sessão de Comunicação Oral. 2010. (Congresso).

XXII Congresso de Iniciação Científica da Unesp - Áreas de Humanas.Sessão de comunicação oral. 2010. (Outra).

XXI Semana Jurídica sobre Direito Eletrônico.A transformação da Linguagem jurídica a partir da aplicaçãoda informática e a comunicação digital na práxix dos tribunais. 2010. (Seminário).

XXI Semana Jurídica Unesp campus de Franca.Direito Eletrônico - Forma e prova dos atos jurídicos. 2010. (Outra).

Colóquio de Direito Internacional Privado.A normatividade do Direito Privado pelas instituições comunitárias européias. 2009. (Outra).

XXI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Avaliador. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Romano.Direito de Família no novo código civil e o Digesto de Justiniano. 2008. (Encontro).

Workshop da Pós-Graduação da Unesp.Recursos HUmanos nos cursos de Pós Graduação. 2008. (Encontro).

XIX Semana Jurídica da Unesp.Perspectivas da Democracia no Brasil. 2008. (Outra).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. Desafios ao Olhar Histórico sobre o Direito. 2007. (Congresso).

II Forum socio-juridico e Simpósio Pet-Serviço Social.A eficácia horizontal dos direito humanos no direito internacional privado: Ordem Pública Universal e restituição de menores. 2007. (Simpósio).

JOrnadas de Derecho Internacional.Apresentação de diversos temas sobre o Direito Internacional Privado contemporâneo e suas correlações com o Direito COmunitário Europeu. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Contratações Internacionais.Seminário Internacional sobre Contratações Internacionais. 2005. (Seminário).

JOrnadas De Derecho Internacional Privado.Cuestiones Actuales Del Derecho Mercantil Internacional. 2004. (Simpósio).

Encontro Jurídico FAENAC.Os operadores do Direito, hoje. 2003. (Encontro).

II Semana Jurídica: Principais Reformas e Avanços do Direito Brasileiro.Negociações multilaterais na américa na atual conjuntura. 2003. (Outra).

I Seminário de Ensino Jurídico.Pesquisa Jurídica no Ensino de Graduação: Equívocos e Demanda no mercado em face de improvável perfil profissional. 2003. (Seminário).

XIV Simpósio de História: História, Violência Imaginária Política.Desfiguração da Subjetividade na Internacionalização dos conflitos étnicos. 2003. (Simpósio).

II Seminário Internacional.Latinidade e Herança Islâmica. 2002. (Seminário).

1º Seminário sobre Ciência do Direito e Pesquisa Científica.Pesquisa Institucional. 2001. (Seminário).

2º colóquio de Ensino Jurídico.Procedimentos de Avaliação de oferta de curso: experiência da comissão especialista em Direito. 2001. (Outra).

Colóquio sobre Políticas Públicas de Imigrações e futuro dos Direitos Humanos.A condição dos imigrantes afegãos e o controle das fronteiras dos países vizinhos: direitos humanos e soberania estatal no conflito EUA-Afeganistão. 2001. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Multiculturalismo e regime matrimonial e bens no Direito Internacional Privado. 2001. (Congresso).

Mundialización y Familia.Las Uniones de Hecho en el Derecho International Privado Brasileño. 2001. (Seminário).

Seminário: O Curso de de Direito no século XXI.A pesquisa nos cursos de Bacharelado em direito. 2001. (Seminário).

1º encontro Internacional de Direito Marítimo.Contratos Marítimos e Responsabilidade Civil e do Armador. 2000. (Encontro).

III Seminário: Para melhorar não basta avaliar.Coordenação de grupos para análise temática sobre Ensino Jrídico. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional: curso de Mestrado em Direito.A evolução do Direito Internacional Privado na América Latina e a Experiência Brasileira. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Maniglia, Elisabete; LIQUIDATO, V. L. V.. A gestação por substituição transnacional e o possível papel da Conferência da Haia no vazio do risco de anacionalidade em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: LEONARDO BORTOLOZZO ROSSI

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.; Borges, Daniel Damásio. A nova lei de migração brasileira rumo ao cosmopolitismo jurídico: análise sobre a aplicaçõo pelo ordenamento como garantia dos direitos humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Fernando Alves Montanari

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Borges, Daniel Damásio; MOREIRA, T.. A convenção da Haia sobre a supressão da exigeência de legalização de documentos públicos estrangeiros como importante instrumento normativo reglamentado pelo Brasilgarantidor da proteção e efetividade dos direitos humanos.. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita F.

Aluno: Ayrton Ferreira Gabira Junior

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Alzira Lobo de Arruda campos; DIAS, L. A.. Memórias proletárias: militâncias políticasde Jurandir Celso do Amaral Guimarães e de Armando Mazzo. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Lais Rigatto Cardillo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; maria Luiza tucci Carneiro; ALMEIDA, G. A.. Apátridas e polítca de desnacionalização em massa (1917-1945). 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em história) - Universidade Cidade de São Paulo.

Aluno: Brenner Toledo Rocha

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; HIRATA, A.; GASPARDO, M.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Associação e Dissociação da religião com o Estado brasileiro ea decisão acerca do ensino religioso nas escolas públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita F.

Aluno: Thales Issa Hahlah

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SOLON, A. M.; DEOLIVEIRA, C. G. B.; BARBOSA, S. R.. O conceito de autoridade para Hannah Arendt como fator de legitimidade para o direito.. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Murilo Bellini Parise

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MEIRELLES, E. A.; RODAS, J. Grandino; SILVA, S. T.. A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Pòs graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Walter Marinho Campos Neto

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MEIRELLES, E. A.; GASPAR, R. A.; RAMOS, A. C.. Interpretação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Frias de Araujo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; PERINI, E. C.; BARBOSA, A. S.. Da Revolução à Constituição: legalidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934).. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Lucas Jonas Fernandes

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SEGATTO, A. I.; PEDROSO, G. J. T.. Na encruzilhada da democracia: um diálogo entre as teorias de Júrgen Habermas e Hans Kelsen. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Luiza de Morais Rodrigues

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.; BOITEUX, E. A. P. C.; MARTINS, A. V. G. S.. Democracia e teoria do direito em Hans Kelsen. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Lauro Simões de Castro Binetto

BOUCAUL, Carlos eduardo de Abreu; Abboud, Georges; Nelson Nery Júnior;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. o predecente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Rafael Leal de Araújo

Maniglia, Elisabete; Eduardo Saad Diniz;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva kelseniana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ivan Pinheiro de Figueiredo

Nelson Nery Júnior; Abboud, Georges;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Provimentos Jurisdicionais vinculantes no Brasil: uma leitura desde a filosofia da linguagem. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Costa Ribeirto Neto

Helcio Maciel França Madeira; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Iudex qui litem facit: hipótese de responsabilidade civil objetiva no direito romano clássico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ligia Cristina Sanchez de Almeida

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; DEMANT, P. R.; maria Luiza tucci Carneiro. Armênios e gregos otomanos, a polêmica de um genocídio. 2013. Dissertação (Mestrado em programa de pós graduação em História) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Bartocci Liboni

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Nelson Nery Júnior; TRENTINI, F.. Direito Intertemporal no Cõdigo Florestal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Felipe Chinalli Caceres

maria Luiza tucci Carneiro;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; ALMEIDA, G. A.. Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Reis Barbosa

MACHADO, A. A.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Fabiana Cristina Severi. Insuficiências e Propostas Teórico-práticas para a efetivação judicial de Direitos Humanos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA.

Aluno: Cleber Vanderlei Teixeira Vianna

Boucault, Carlos Eduardo de Abreu; Garcia, Maria; BOUCAUL, Carlos eduardo de Abreu;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Direito da integração no Mercosul: A proteção ambiental segundo o acordo quadro de Florianópolis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlio Cesar de Lima Ribeiro

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SANTOS, Alfredo José dos. Abertura de capital e capitalização de empresas do setor sucroalcooleiro. 2010.

Aluno: Bernardo Morais Cavalcanti

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SANTOS, Alfredo José dos; Borges, Alexandre Walmott. Economia constitucional nas sociedades em desenvolvimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós graduação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Paulo Roberto Cardoso

HORTA, José Luiz B.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SALGADO, J. C.. Soberania e Exceção em Carl Schmitt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Rodovalho dos Santos

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Nery, Rosa M.B.B.de Andrade; LOTUFO, Renan. Abuso de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Jesus Granduque José

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MACHADO, A. A.; LUDWIG, Celso A.. A construção existencial dos Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Carlos Alexandre Bötcher

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Helcio Maciel França Madeira. iurisdictio Pretoria. História do Pretor das origens ao edito perpétuo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vera Lúcia Troiano Bognar

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Alzira Lobo de Arruda campos; josé Américo Martelli Tristão. O Programa Letra e Vida no Ensino Fundamental Paulista. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação, Administração e Comunicação) - Universidade São Marcos.

Aluno: Gianpaulo Scaciota

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Dulce Calmon Bittencourt de Almeida. Arbitragem- Forma Alternativa de Solução de Conflitos. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Deusa de Fátima Pereira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Garcia,Maria; PUGLIESE, MArcio. Interpretação do Direito no contexto da transdisciplinaridade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Marcelo Maciel Ramos

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo de Castro Palermo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. O cônjuge e o convivente no Direito das Sucessões. Modificações Introduzidas pelo Código Civil de 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcelo Salaroli de Oliveira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Domingos Taciano Lepri Gomes

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Da sedimentação da identidade jurisdicional no Brasil, em face dos mecanismos de acesso à justiça: contextos de sua efetivação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Yvonne Capuano

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Bento Gonçalves nos conflitos do Sul: da História ao Homem em São Paulo.. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação, Administração e Comunicação) - Universidade São Marcos.

Aluno: Luiz Francisco de Almeida

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SANTOS, Alfredo José dos; ALVARENGA, Maria Amália de F Pereira. Desconsideração da Pessoa Física. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Xavier Fernandes Martins

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. RESERVA LEGAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: GENÉSIO DE CARVALHO

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO DA UNIÁO EUROPÉIA COM OS PAÍSES DA ÁFRICA: A EXPERIÊNCIA DE GUINÉ-BISSAU. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Venha o decreto da expulsão. A legitimação da ordem autoritária no governo Vargas. 2003 - Universidade Paulista.

Aluno: Cleber Vamderçi Teixeira Vianna

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Garcia, Maria; PUGLIESE, MArcio; UNGARO, G. G.; PORTA, M. L.. A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a teoria de J.P.Dobel. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Guilherme Rosa Pinho

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; ARAUJO, S. L. S.; Vasconcelos. A GOmes; Oliveira, Natalia Silva teixeira rodrigues; Brandão, Claúdio. Concílio regional de Narbona: o in dubio pro reo na normativa da Inquisição medieval. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luis Gustavo Cardoso

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; KOZIKI, K.; CHUEIRI, V. K.; FONSECA, A. C.; WERLE, D. L.. Accountability entre o chamado e a promessa. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

Aluno: Vinicius Fernandes Ormelesi

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Daniel campos de Carvalho; Grande, Ricardo Mendes; Thaís HelenaSmiligys; Garcia, Andre Luis Muniz; Prado, Lìdia Reis Almeida. O direito como luta contra o ressentimento: reflexões sobre direito e justiça a partir da filosofia nietzschiana. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

FERREIRA, M. B.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Polido, Fabrício Bertini POlido; Campos, Adriana; Roland, Manoela. A proteção internacional da pessoa humana,a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à luz do Direito internacional para a Humanidade. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

FERREIRA, M. B.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Polido, Fabrício Bertini POlido; Campos, Adriana; Roland, Manoela. A proteção internacional da pessoa humana,a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à luz do Direito internacional para a Humanidade. 2017. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Juliane Adami Paulino

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; ALmeida Guillherme Assis de; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.; BOAS FILHO, O. V.; BARBOSA, S. R.. Agir direto, violência e democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Virgínia Juliane Adami Paulino

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.; ALmeida Guillherme Assis de; BARBOSA, S. R.; BOAS FILHO, O. V.. Agir direto, violência e democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Virgínia Juliane Adami Paulino

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.; ALmeida Guillherme Assis de; BARBOSA, S. R.; BOAS FILHO, O. V.. Agir direto, violência e democracia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe Zandoná

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Helcio Maciel França Madeira; Rodrigues, Darcio Roberto Martins; MOREIRA, M. R. M.; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. Proteção jurídica do locatário de imóvel no direito romano: da remissio mercedis. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Cezar Cardoso de Souza Neto

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; HORTA, José Luiz B.; SALGADO, K.; ALMEIDA, P. O.; AMBROSIO, J. M. C.. Reforma GIbelina: o Concílio Vaticano II à luz da FIlosofia do Estado e da Filosofia da Cultura. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sergio Thuthill Stanicia

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; TRENTINI, F.; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz; Andrade, Fábio Siebeneichler; JOão Alberto Schutzer Del Nero. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tomás Olcese

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz; JOão Alberto Schutzer Del Nero; Eduardo Tomasevicius Filho; Vitor Frederico Kúmpel. O express trust em sistemas de base romanística: o elemento da autonimia patrimonial no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Henrique Garbellini Carnio

Willis Santiago Guerra;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; PUGLIESE, MArcio; Osvaldo Giacoia Junior; Luiz Travasssos de Azevedo Gonzaga. O Direito e a Política entre a Obligatio e o bando. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tulio Chaves Novaes

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; maria Luiza tucci Carneiro; ALmeida Guillherme Assis de; Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. Memória Estética da Injustiça: análise histórica e jurídica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Böttcher

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Helcio Maciel França Madeira; Rodrigues, Darcio Roberto Martins; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz; Nascimento Jr, Jaime Meira do. Iudicet iudicarive iubeat: reflexões sobre as origens do processo civil romano e da tripartição. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Brantes Ferreira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Realismo jurídico norte-americano: uma contribuição para o ensino jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Sérgio Tenório Amorim

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. O Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global: a proteção da diversidade cultural no comércio eletrônico. 2011. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro

maria Luiza tucci Carneiro;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Jorge Luis Mialhe. Expulsão de estrangeiros: o mito da nocividade no Brasil (1937-1945). 2008. Tese (Doutorado em História) - Faculdade de Filosofia,Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Maria Marques Palaggi

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Programa de Reintegração Social: Pentenciária Industrial de Cascavel -PR. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade São Marcos.

Aluno: Mônica Teresa Costa Sousa

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Direito e Desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tonia Yuka Kôroku

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; DALLARI, Dalmo de Abreu; WANTANABE, Kazuo; NALINI, José Renato. O sistema judiciário Japonês. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: SÍLVIO ROGÉRIO ROCHA DE CASTRO

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. FOTOJORNALISMO: A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE ROSEANA SARNEY NA IMPRENSA MARAENSE (1995-2002). 2004. Tese (Doutorado em COMUNICAÇÃO E ARTES) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gil Ramos de Carvalho Neto

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; FIORACCI, J. J.; Maniglia, Elisabete. Cultivos transgênicos e segurança alimentar: direito à alimentação e à sustentabilidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Frias Araújo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; BARBOSA, A. S.; Riva Sobrado de Freitas. A lei de segurança nacional no regime Vargas: tensões entre cidadania e autoritarismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago Giovani Romero

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; FERNANDES, F.; Borges, Daniel Damásio. Lavagem internacional de capitais: a cooperação jurídica internacional e a atuação do GAFI pos 11 de setembro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ingrid Nascimento de Aguiar Shlindwein

maria Luiza tucci Carneiro;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; ALmeida Guillherme Assis de. Imigraçaõ haitiana para o Brasil: visto humanitário, garantia de direitos e adaptação à nova realidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinicius Cavarzani

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Nelson Nery Júnior; Abboud, Georges. A ascenção de aspectos do commom law no sistema processual civil brasileiro: da jurisprudência à doutrina dos precedentes judiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nicole Bortolo Barbiere

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; REI, F.; PASSOS, A.. Os animais cmo destinatários de direitos : análise sob um prisma filosófico, social e jurídico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Victor Abdala de Toledo Piza

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz; CANELA, K. C.. A posse particular de bens estatais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Caio Minoru Saeki

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; ARAUJO, G. F.; TOLEDOROCHA, B.. Coerência e integridade: uma leitura da ação direta de inconstitucionalidade 3510 à luz da teoria de Norberto Bobbio e Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Maria Helena Pereira Galhani

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Narita, Felipe Ziohi; GOMES, A. C.. A greve estudantil no sistema normativo brasileiro: uma análise hermenêutica e social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriel Frias de Araujo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Narita, Felipe Ziohi; Genaro Alvarenga Fonseca;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A retórica da estabilidade:bacharéis, bacharelismo e o projeto civilizador do Estado imperial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maurício Queiroz de Melo Neto

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Souza , Neto Cézar Cardoso; Araújo, Rafael Leal. A justiça, a lei e a finalidade do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Rafael Ferreira Diniz Mesquita

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Borges, Daniel Damásio; SUZUKI, I. C. T. M.. O Estatuto pessoal no código Bustamante: refletor no direito internacional privado brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Nabila Nabil Nasser

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; FERREIRA, N. C.. Direito penal do inimigo e a teoria das janelas quebradas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: carlos Eduardo Castro e Silva Carreira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Campos Francirosy Barbosa; Elizabete Sanches Rocha. A política externa brasileira nos conflitos das revoluções populares árabes do século XXI (Primavera Áravbe): instrumentos jurídicos para a legitimação de direitos humanos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Rafael Maniglia Macedo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Genaro Alvarenga Fonseca; Carlucci, Ana Carolina. homossexualidade no Japão e no Brasil: uma visão interdisciplinar através do instituto da união homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

Aluno: Laura da Cunha Varella

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Barbosa, Guilherme Vieira; Genaro Alvarenga Fonseca. A condição jurídica dos cidadãos haitianos como imigrantes e território brasileiro: uma avaliação da política migratória do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Caio Felipe de Oliveira Brandão

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Nogueira, Patrícia de Oliveira. Análise do processo de peacebuilding : o modelo Onu e o diálogo intercultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marina Armond Ferreira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Souza, Luis Roberto Carbone; Vianna, Cleber V. T.. O tribunal militar internacional de Nuremberg:realizações e contribuições na comunidade internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: André Luiz Zanardo

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Poder , controle e engenharia social: elementos para uma crítica da legitimidade do direito conteporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Maristela Telles Schmidt

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Polido, Fabrício Pasquot. Aspectos de Direito Internacional Privado relativos ao sequestro internacional de menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Joana Saccab

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. O Direito INternacional Humanitário como instrumento de proteção a pessoa humana nos conflitos armados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luiza Antunes Dantas de Oliveira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Maniglia, Elisabete. O Direito Ambiental e o Patrimônio Imaterial caipira no interior do Estado de São Paulo: uma reflexão acerca da importância da diversidade sócio-cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Athanis Molas Rodrigues

Riva Sobrado de Freitas; Freitas, Riva Sobrado de; RODRIGUEZ, José Rodrigo;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A concentração do poder na decisão: um estudo sobre a hipertrofia do poder executivo brasileiro na utilização de decretos-leis e medidas provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Antonio josé Papa Jr

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Freitas, Riva Sobrado de; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Hermenêutica Jurídica sob a perspectiva da linguagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Pedro Alexandre da Silva Santos

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SANTOS, Alfredo José dos; SUZUKI, I. C. T. M.. Princípio da PRoximidade no Direito Internacional Privado sob a óptica da Hermenêutica Contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Luis Gustavo Cardoso

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; GRILO, Antonio Theodoro; TOLEDO, P. F.. Direito e Literatura a partir de Antonio Cândido: no rastro da diáletica da malandragem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Pedro Paulatti Rebellato

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.. A questão da virtude da justiça e sua aplicação no direito pelo homem juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.. Liberdade de Imprensa, Direito de Resposta e sua aplicabilidade em face da ADPF 130. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Fernando Lira Capeletti

LEAO, M. B. C.; SOLHA, A.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A violação da legislação de incentivo à cultura e apreciação crítica da Lei Rouanet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Cristiane Ulson Quércia

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; COSTA, Carlos E. Batalha S. E.; SHAHIM, M. R.. Perspectiva analítica da norma jurídica na visão de Franz Kafka. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mirian Barreta Palla

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SANTOS, Alfredo José dos; LEAO, M. B. C.. A responsabilidade civil do transportador marítimo decorrente de danos ambientais causados por derramamento de petróleo e derivados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: THIAGO BARISSON DE MELLO OLIVEIRA

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MACHADO, A. A.; DANTAS, L. R. A. de Souza. O pensamento de Guy Debord na teoria crítica do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Virgínia Juliane Adami Paulino

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MACHADO, A. A.; DANTAS, L. R. A. de Souza. Racionalidade jurídico-instrumental e as rupturas de um modelo de controle e autopreservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Paulo Capelotti

DINIZ, G. S.; HIRATA, A.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Exoneração de responsabilidade em contratos de adesão e condições contratuais gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gustavo Finamor Salles

DINIZ, G. S.; HIRATA, A.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A inadmissibilidade do comportamento contraditório: o venire contra factum proprium no Direito contratual brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: André Luiz Mattos de Oliveira

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; BEO, Cinthia Regina; OLIVEIRA, Andrea Cristina de Jesus. A adoção das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Luiza Barreto de Andrade Fernandes Nery

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Função Social do contrato na sociedade contemporânea: breve análise da transformação social da idéia de liberdade e seus reflexos no âmbito contratual.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mariana Mazziero Mourão

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Contratos Marítimos no Transporte Internacional de Cargas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernanda Lucas Bessa

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A Emenda Constitucional nº 45 e o Direito Internacional Privado: a competência para homologação de sentença estrangeira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ângelo Vinícius Alves do N

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Azevedo Roda.Estatuto da Cidade: Com redimensionamento da função Social de propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Priscila Alves Patah

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Cooperativas habitacionais e a questão social de moradia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Érica Escarassate

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Sigilo Bancário: análise da Lei Complementar nº105/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; LOIS, C. C.; CHUEIRI, V. C.; SABADELL, A. L.; SEVERO, J. L.. concurso público para Professor Adjunto A. 2017. Faculdade nacional de Direito.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; RI JUNIOR, A. D.; BOITEUX, E. A. P. C.. COncurso público de provas e títulos para professor Adjunto. 2010. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Banca examinadora de concurso para professor assistente. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SABADELL,Ana Lúcia; Castro.Paulo Affonso Leme de. Seleção externa para docentes em regime de dedicação integral. 2008. Universidade Metodista de Piracicaba.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Banca de Concurso Público para carreira de Magistério Superior. 2006. Universidade Federal Fluminense.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; MADEIRA FILHO, W.; LACOMBE, M.; MAGALHAES, J. N.. DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO. 2005. Universidade Federal Fluminense.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Ana Carla Pinheiro de Freitas) Os Direitos Fundamentais como diretriz na aplicação do direito Internacional. 1999. Universidade Federal do Ceará.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Dayse de F. Ackel Ghani - A Imigração Japonesa em Mogi das Cruzes: os caminhos da identidade (1915-1945). 1999. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Esperanza Castellans Ruiz. 1995. Universidad Autónoma de Madrid.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz; OLCESE, T.. As servidões prediais no direito inglês e brasileiro: a influência do direito romano nos direitos de origem inglesa. 2021. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; CHUEIRI, V. C.; KOZICKI, K.; MACHADO, A. F. C.. Narrativas de Genebra. 2020. Universidade Federal do Paraná.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; SANTOS, Alfredo José dos; MENDES, A. M.. COncurso de Procssso Civil - professor Substituto. 2020. Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; RAMOS, A. C.; GASPAR, R. A.. A pessoa no direito internacional privado: novos paradigmas do princípio da proximidade. 2019. Faculdade de Direito da USP.

Nelson Nery Júnior;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Abboud, Georges. A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: da jurisprudÊncia à doutrina dos precedentes judiciais. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; FIORACCI, J. J.; Maniglia, Elisabete. Banca de qualificação de Mestrado. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Eduardo Saad Diniz; Maniglia, Elisabete. Qualificação de Mestrado. 2015. Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; FIORACCI, J. J.; CARMONA, C. A.;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anualdas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais de comércio. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Jorge Luis Mialhe; PEREIRA, E. M. A.; Carlos Eduardo de Abreu Boucault. Espaço europeu de ensino superior e cidadania europeia. 2014. Universidade Estadual de Campinas.

Genaro Alvarenga Fonseca; Elizabete Sanches Rocha;BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Banca de Qualificação de Mestardo. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.; Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; Genaro Alvarenga Fonseca. Banca de Qualificação de Mestrado. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Exame de Qualificação Programa de Mestrado em Direito. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Planejamento patrimonial e sucessório - a utilização de tipos societários como estrutura s patrimoniais. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Comissão Julgadora de Concurso de Artigos Jurídicos - EJUR. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Maria Cristina Faria - Fundamneto da Responsabilidade Civil do Médico. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Joana Stelzer - A Comunidade Européia e a Livre Circulação de Mercadorias na Formação do Mercado Único: A função de Jurisprudência Comunitária na Definição das Competências e do Conceito de medidas de efeito equivalente às Restrições Quantitativas.. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Vânia Beatriz Rey Paz - Mercosul: a regulamentação de sua dimensão social. 2003. Universidade Federal de Santa Catarina.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Francisco de Assis Betti - Estudo comparativo do dolo eventual e culpa consciente para fins de aplicação da norma penal.. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Rogério Duarte Fernandes dos Passos - Processo de Integração e Lei aplicável à Matéria contratual no Mercosul: exegese e análise do Protocolo de Buenos Aires sobre Jurisdição Internacional em Matéria Contratual.. 2003. Universidade Metodista de Piracicaba.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. Valério de Oliveira Mazzuoli - Natureza Jurídica e eficácia dos acordos STAND BY, com o FMI, à luz da prática monetária Internacional, do direito dos Tratados e do direito constitucional brasileiro. 2003. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A.. José Milton Dalcamin - Função social da Propriedade Rural no Espírito Santo. 2000. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Orientou

João Eduardo Pereira de Andrade

A efetividade da cidadania por meio da participação do "Amicus Curiae" como ferramenta da hermenêutica constitucional; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Acadêmico) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande

Perspectiva da aplicação do "forujm non conveniens" no sitema jurídico brasileiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

DANIELLA DE ALMEIDA TEIXEIRA

O papel da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado no tratamento do risco de anacionalidade decorrente da gestação por substituição transnacional e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; (Orientador);

Leonardo Bortolozzo |\Rossi

A nova lei de imigração e o direito cosmopolita : análise sobre a aplicação pelo ordenamento como garantia dos Direitos Humanos; antia; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Fernando Alves Montanari

A Convenção da Haia sobre a supressão da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros como importante instrumento normativo regulamentado pelo Brasil garantidor da proteção e de efetividade dos direitos de cidadania; ; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Brenner Toledo Rocha

Associação e Dissociação da religião com o Estado brasileiro e a decisão acerca do ensino religioso nas escolas públicas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Lucas Jonas Fernandes

Na encruzilhada da democracia: um diálogo entre as teorias de Jürgen Habermas e Hans Kelsen; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; (Orientador);

Rafael Leal de Araújo

A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva kelseniana; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; (Orientador);

Gabriel Frias de Araujo

A Lei de segurança nacional na república Vargas (Lei 38/1935): tensões entre cidadania e autoritarismo; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; (Orientador);

Vinícius Barbosa de Araújo

Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX e XXI: possibilidades de abordagem das problemáticas do positivismo e pós-positivismo a partir da semiótica; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Guilherme Vieira Barbosa

Ausência de nacionalidade como fator de risco aos Direitos HUmanos: a questão jurídico-social dos apátridas; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Vinicius Fernandes Ormelesi

A normatividade dos princípios ante as transformações históricas dos sistemas jurídicos; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Ana Paula Moraes

O acordo sobre agriculatura na Organização Mundial do Comércio e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Guilherme Vieira Barbosa

Forasteiros dentro de casa: a cidadania, a soberania do estado e o instituto do refúcio como pressupostl de (in)efetividade do pluralismo juridico-cultural e dos Direitos Humanos e suas implicações no ordenamento juridico brasileiro; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Victor Abdallah Toledo Piza

A posse particular dos bens estatais; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

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A eficácia dos direitos sociais na aplicação das normas de Direito Internacional Privado: dificulades no acesso à tutela jurisdicional; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Carolina Meneghello

A eficácia e efetividade do Tribunal Penal Internacional: uma análise em face das normas do estatuto de Roma; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; (Orientador);

Victor Hugo de Almeida

Antinomia real constitucional: aplicação da metafísica na resolução dos hard cases; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Rafael Maniglia Macedo

Homossexualidade no Japão e no Brasil: uma visão interdisciplinar através do instituto da União homoafetiva; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

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A constituição fogmático-pragmática da função social da posse no direito brasileiro: notas sobre o dicurso judicial possesório; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Carlos Eduardo Silva Castro

Política externa brasileira nos conflitos das revoluções populares árabes do século XXI( Primavera Árabe):instrumentos jurídicos de legitimação dos Direitos Humanos; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Mira Antunes Diniz

Os discursos do direito: a reflexão sobre o poder e a ideologia jurídica; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Rubens Diego Marineli Guillen

A eficácia da norms segundo Hans Kelsen: uma análise da validade (ou necessidade) da ação declaratória de Constitucionalidade; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Diego Perini MIlão

Direito: Força e Anomia; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Najla Abdallah Jeda

União homoafetiva: o amor que não ousa dizer seu nome: uma reflexão científica; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Emílio Marques Santos Miranda

Aquisição de propriedade decorrente de união conjugal transnacional; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Orientador);

Guilherme Jorge da Silva Gravatin

Desafios na realidade tecnológica:garantias dos direitos autorais na música; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à pesquisa; (Orientador);

Guilherme Jorge da Silva Gravatin

Desafios na realidade tecnólogica: a garantia dos direitos autorais na música; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

JOão Eduardo Andrade Pereira

A efetividade da cidadania por meio da participação dp "amicus curiae" como uma ferramenta da hermenêutica constitucional; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Brenner Toledo Rocha

Associação e dissociaçáo da religiao com o estado brasileiro e a decisão acerca do ensino religioso nas escolas públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Rafael Leal de Araújo

A separação entre ciência jurídica e política a partir do conceito normativo de validade na perspectiva kleseniana; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Ivan Pinheiro de Figueiredo

Provimentos Jurisdicionais vinculantes no Brasil: uma leitura desde a filosofia da linguagem; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Coorientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Guilherme Veiria Barbosa

A ausência de nacionalidade como fator de risco à condição do cidadão estrangeiro: a questão jurídico-social dos apátridas como uma nova construção do pensamento jurídico internacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Vinícius Barbosa de Araújo

Os contributos da semiótica para o desenvolvimento do pensamento jurídico dos séculos XX: possibilidades de abordagem das problemáticas do Positivismo e e do Pós-positivismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Vinicius Fernandes Ormelesi

A normatividade dos princípios ante a transformação histórica dos sistemas jurídicos; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Domingos Taciano Lepri Gomes

Da sedimentação da identidade jurisdicional no Brasil, em face dos mecanismos de acesso à justiça: contextos de sua efetivação; ; 2006; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Marcelo Salaroli de Oliveira

Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordemanento jurídico brasileiro; 2006; 170 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Iwao Celso Tadakiyo Mure Suzuki

A obrigação oriunda de jogo e aposta constraída no exterior e sua execução perante o ordenamento jurídico nacional: uma contribuição ao debate; 2003; Dissertação - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Danilo Vieira Vilela

As normas de aplicação imediata no Direito Internacional Privado; 2003; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Danilo Vieira Vilela

Normas de Aplicação Imediata em Direito Internacional Privado; 2002; Dissertação - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, ; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Tatiana Duarte Brandão dos Santos

O visto de investidor no sistema jurídico brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Najla Abdallah Jeha

União Homoafetiva: o amor que já ousa dizer seu nome: reflexos da hermenêutica constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Rafael Leal de Araújo

A tese da pureza como condição para uma ciência juridica: análise do projeto juspositivista de Hans Kelsen; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Diego Antonio Perini Milão

Direito: Força e Anomia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Murilo Bellini Parise

Soft Law; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Emílio Marques Santos Miranda

Aquisição de propriedade decorrente da união conjugal transnacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Bruno Paes de Almeida

A dimensão do injusto como possibilidade significativa do direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Marjorie Prado Junqueira de Farias

A importãncia da estética na hermenêutica de Gadamer no Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Paulo Röhe Gianini

Direito Quântico: superposição, entrelaçamento e norma jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Israel Alves Jorge de Souza

A ordem pública internacional como elemento de conexão em face dos direitos humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Gabriela Guesso Pereira

O fenômeno do panprincipialismo como propulsor da discricionariedade judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

JOão Eduardo Andrade Pereira

A aplicação dos métodos e princípios da Hermenêutica constitucioinal em decisão modulatória de efeitos: estudo casuística do tema nº810 de repercussão geral no STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Victor Abdala deToledo Piza

A ´posse dos bens estatais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Maria Helena Pereira Galhani

A greve estudantil no sistema normativo brasileiro: uma análise hermenêutica e social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Guilherme Jorge da Silva Gravatin

Desafios na realidade tecnológica: garantias dos direitos autorais na música; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à pesquisa; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Carolina Meneghelo

A eficácia e efetividade do tribunal Penal Internacional: uma análise em face da aplicação das normas do Estatuto de Roma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Vitor Hugo de Almeida

Antinomia real constitucional: aplicação da metafísica na resolução dos hard cases; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Laura da Cunha Varella

A condição jurídica dos cidadãos haitianos como imigrantes em território brasileiro: uma avaliação da política migratória do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Rafael Ferreira Diniz Mesquita

O Estatuto pessoal no código Bustamante: refletor no direito internacional privado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Maurício Queiroz de Melo Neto

A justiça, a lei e a finalidade do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Gabriel Frias de Araujo

A retórica da estabilidade: bacharéis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Natália Acurcio Cardoso

O conflito entre a auto consciência e o poder normativo do estado a partir da tragédia Antígona : Sófocles; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlioceu Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Augusto Fonseca Oliveira Goez Cosma

O problema hermenêutico no Brasil e as influências do 'neoconstitucionalismo': uma análise zetética e epistemológica ante a dogmática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Adriano Allan Santos Damasceno

Hermenêutica e Racionalidade - Estudo sobre a interpretação do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Rubens Diego Marineli Guillen

A eficácia da norma segundo Hans Kelsen: uma análise da validade (ou necessidade) da ação declaratória de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Mira Antunes Diniz

Os discursos do direito: uma reflexão sobre o poder e a ideologia jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Samira Borelli Sadek

O viés hermenêutico em decisões paradigmáticas no Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Luis Gustavo Cardoso

No rastro da dialética da malandragem: Direito e literatura a partir de Antonio Cândido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Antonio J

Papa Jr; ; Hermenêutica Jurídica sob a perspectiva da linguagem científica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Luis Gustavo Cardoso

No rastro da dialetica da malandragem: Direito e Literatura a partir de Antônio Cândido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Athanis Molas Rodrigues

A concentração do poder na decisão: um estudo sobre a Hipertrofia do Poder Executivo na utilização de decretos-leis e medidas provisórias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Caio Gonzales de Babo

Auntonomia da Vontade no Direito Internacional Privado: implicações na definição do foro competenten; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Pedro Alexandre da Silva Santos

O princípio da proximidade no Direito Internacional Privado sob a óptica da Hermenêutica Contemporânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Mirian Barreta Palla

A responsabilidade civil do transportador marítimo decorrente de danos ambientais causados por derramamento de petróleo e derivados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

THIAGO BARISSON DE MELLO OLIVEIRA

O pensamento de Guy Debord na teoria crítica do Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Virgínia Juliane Adami Paulino

Racionalidade jurídico-instrumental e as rupturas de um modelo de controle e autopreservação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Pedro Alexandre da Silva Santos

O princípio da proximidade no Direito Internacional Privado sob a ótica da Hermenêutica contemporânea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Athanis Molas Rodrigues

Abuso de poder e abuso de governo: a aprovação fraudulenta de emendas constitucionais e medidas provisórias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Caio Gonzalez de Babo

Autonomia da vontade no Direito Internacional Privado: implicações na definição do foro competente e do direito aplicável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Cristiane Ulson Quércia

Perspectiva analítica da norma jurídica na visão de Franz Kafka; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Gabriela Fuentes Ricardo

Arbitragem como meio extrajudicial de resolução de conflitos ambientais: uma perspectiva de aplicação no direito ambiental brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Luiz Eduardo Vidal Rodrigues

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento juridico brasileiro:uma hermenêutica insuficiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Lucas Albernaz Machado Michelazzo

O privilégio do foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no Direito Privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Leonardo Bianchi

Do Estoppel como princípio norteador dos contratos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Lucas Correa Abrantes Pinheiro

Da Revisão dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Christian Fernandes Gomes da Rosa

Ética à Economia nas Relações jurídicas privadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Paula Marx Bustamante

O processo de interdição na terceira idade e o novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Flávio Rosendo dos Santos

A responsabilidade civil do fornecedor pelos bens e atividades gratuitamente ofertadas ao consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Daniel Vieira de Macedo

Transformações na natureza jurídica do contrato de locação residencial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Filardi Rubens Zampieri

As relações internacionais e consumo via internet e conflito de leis no espaço; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Antonio J

Papa Jr; Hermenêrutica Jurídica sob a perspectiva da teoria da linguagem; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Israel Alves Jorge de Souza

A ordem pública e internacional como elemento de conexão em face dos direitos humanos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Mariana Mazziero Mourão

Contratos Marítimos no Transporte Internacional de Cargas; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Fernanda Lucas Bessa

A competência do Superior Tribunal de Justiça em sede de homologação de sentença estrangeira; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault;

Produções bibliográficas

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O direito fundamental de cidadania e a proteção do imigrante no sistema jurídico brasileiro. Delictae , v. 4, p. 87-103, 2019.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A recepção da Teoria Pura do direito na América do Sul, particularmente n Brasil. Sequência (UFSC) , v. 36, p. 95-116, 2015.

  • BOUCAULT, C. E. A. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A construção de uma identidade jurídica: a ausência de um Estado presente. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 5, p. 95, 2013.

  • Polido, Fabrício Bertini POlido ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Amílcar de Castro e as lições de Diretio Internacional Privado e Comparado. Memória dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 40, p. 103-132, 2012.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Doutrinas Essenciais Responsabilidade Civil - Editora Revista dos Tribunais - 100 anos. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. I, p. 507-514, 2010.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O sistema de registro imobiliário e as práticas notariais no Brasil:conflitos normativos no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 33, p. 24-39, 2008.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O perfil legislativo do Direito de Imprensa e sua isnerção no Estado Democrático de Direito: conflitos hermenêuticos e práticas autoritárias do sistema brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 67/68, p. 281-294, 2008.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O direito religioso de familia: interpretação e aplicação no direito internacional privado. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 16, p. 61-68, 2007.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A competência jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça em matéria de homologação de sentença estrangeira. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 15, p. 23-30, 2006.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O CONFLITO AFEGÃO E O CONCEITO DE SOBERANIA TERRITORIAL: A REEDIÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTETORADO. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO, SÃO PAULO, v. 1, n.1, 2004.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Questão Macedônica: permanência de um conflito ou um novo paradigma do Direito internacional. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, v. 90, n.1, p. 189-199, 2004.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A teoria da Ciência Jurídica - capitulo III da obra Pilosophie et Science du Droit. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 9, n.13, p. 183-192, 2004.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A INTEGRIDADE PSÍQUICA E SUA DISCIPLINA DENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOCIAIS. Revista de Direito Privado (São Paulo) , São Paulo, v. 14, n.abril-junh, p. 162-176, 2003.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . AS TEORIAS DA RELATIVIDADE E CAUSALIDADE NA CULPA AQUILIANA NA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. Revista de Direito Privado (São Paulo) , São Paulo, v. 9, p. 37-43, 2002.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O PENSAMENTO ROMANÍSTICO BRASILERIO NOS DIREITOS REAIS. Notícia do Direito Brasileiro , Brasília, p. 109-132, 2001.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O ARTIGO 9º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL E A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO. Revista de Direito Privado (São Paulo) , São Paulo, v. 8, p. 33-40, 2001.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR E CIDADANIA. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 7, p. 255-261, 2000.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Revista da Faculdade de Direito UFSC , FLORIANÓPOLIS/sc, v. 2, p. 7-13, 1999.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA AM[ERICA LATINA: AVANÇOS E OBSTÁCULOS NA RECEPÇÃO DA NORMA ESTRANGEIRA. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , Franca, v. 8, p. 67-77, 1999.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE NO DIREITO LUSO BRASILEIRO. Revista Brasileiro do direito Comparado, Rio de Janeiro, v. 16, p. 167-177, 1999.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O ENSINO DO DIREITO ROMANO NA AMÉRICA LATINA. Rivista Index, Itália-Roma, p. 1`2-23, 1989.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; MONTANARI, F. A. (Org.) ; ROSSI, L. B. (Org.) . OS ODS - objetivos de desenvolvimento sustentável e as perspectivas da cidadania: investigações jurídicas em comemoração do aniversário de 30 anos do PRograma de Pós-Graduação em Direito. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2023. v. 1. 611p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; Eduardo Saad Diniz (Org.) ; DINIZ, G. S. (Org.) ; DANTAS, L. R. A. de Souza (Org.) ; Borges, Daniel Damásio (Org.) ; Nohara , Irena Patrícia (Org.) . Domínios contemporâneos da teoria das normas jurídicas. 1. ed. Franca: Cultura Acadêmica Editora, 2015. v. 1. 161p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . História e Método em Pesquisa Jurídica. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 264p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.) . Hermenêutica Plural. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes editora, 2005. v. 1. 420p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; MALATIAN, T. M. (Org.) . POLÍTICAS MIGRATÓRIAS. RIO DE JANEIRO: RENOVAR, 2003. v. 1.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; FERREIRA, G. (Org.) . UNIVERSO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR. 1ª. ed. São Paulo: Gráfica UNINOVE, 2003. v. 1. 300p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; RODRIGUEZ, José Rodrigo (Org.) . HERMENÊUTICA PLURAL. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. v. 1. 440p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; ARAUJO, N. (Org.) . OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. v. 1. 390p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E SEUS EFEITOS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. v. 1. 49p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . DIREITO ADQUIRIDO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 1ª. ed. Porto Alegre: Fabris, 1996. v. 1. 200p .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O negacionismo do governo turco frente ao reconhecimento do genocídio armênio perante a comunidade internacional. In: Maria Luiza Tucci Carneiro, Carlos Eduardo de Abreu Boucault e Heitor de Andrade Carvalho Loureiro. (Org.). 100 anos do genocídio armênio nacionalismo, silêncio e direitos humanos - 1915-2015. 1aed.Sáo Paulo: Humanitas, 2019, v. 12, p. 87-103.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Tecnicalidades dogmáticas e indeterminações prescritivas na composição normativa das relações jurídicas do direito privado brasileiro: um desafio à hermenêutica contemporânea. In: Mário Luis Villarruel da Silva. (Org.). Direito, Discurso e Poder - Plexos pela Linguagem. 1ed.Niterói/RJ: PPGSD ? Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, 2016, v. 1, p. 111-118.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A norma de direito Internacional privado e sua configuração estruturante na hermenêutica contemporânea. Domínios contemporâneos da teoria das normas jurídicas. 1ed.Franca: Cultura Acadêmica, 2015, v. 1, p. 105-119.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; SALDANHA, N. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Institucionalização e Constitucinalização do Conselho nacional de Justiça: a expressão de uma instância conflitiva no Poder Judiciário e seu reflexo na garantia ao princípio isonômico como exercício dos direitos individuais. In: Cláudio Brandão. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais em perspectiva. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 354-374.

  • Carlos Eduardo de Abreu Boucault ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Memõria e Dimensionamento histórico das fontes do Direito. In: Cláudio Brandão; Nelson Saldanha; Ricardo Freitas. (Org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 56-62.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Nulidade, extinção e suspensão da execução dos tratados - arts 48 e 49. In: Saliba, Aziz Tuffi. (Org.). Direito dos Tratados - Comentários à Convenção de Viena sobre direito dos Tratados. 1ºed.Belo Horizonte -: Arraes Editor, 2011, v. , p. 405-411.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A retórica de Rui Barbosa e os resultados da participação do Brasil na Segunda conferência da Haia de 1907. In: Bittar; Carlos C;B. (Org.). História do Direito Brasileiro. 2ªed.São PAulo: Editora Atlas, 2010, v. , p. 42-49.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Direitos Humanos na internacionalização dos conflitos´étnicos: subjetividades desfiguradas. In: Claudio Brandão; Francisco Cavalcanti; João Maurício Adeodato. (Org.). Princípio da Legalidade: da Dogmática jurídica à Teoria do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2009, v. , p. 445-452.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Perspectiva dogmática e erudição historiográfica: ainda a ausência de senso crítico no estudo do Direito. In: Carlos Eduardo de Abreu Boucault. (Org.). História e Método em Pesquisa Jurídica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 19-34.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O Código Civil brasileiro em vigor: contexto, práticas juridicas e verdade histórica.. In: Claudio Brandão; João Maurício Adeodato. (Org.). Direito ao Extremo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. 1, p. 93-111.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . AS CONDIÇÕES DOS IMIGRANTES AFEGÃOSE O CONTROLE DAS FRONTEIRAS DOS PAÍSES VIZINHOS: DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA ESTATAL NO CONFLITO EUA E REGIME TALIBÃ.. In: Carlos Eduardo de Abreu Boucault, Tersa MAria Malatian. (Org.). Pol[iticas Migratórias. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. 1, p. 85-93.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A RETÓRICA DE RUI BARBOSA E OS RESULTADOS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA 2ª CONFERÊNCIA DE HAIA DE 1907.. In: Eduardo Carlos Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional.. São Paulo: Atlas, 2003, v. 1, p. 51-58.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O PRINCÍPIO DA IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS E A IMIGRAÇÃO: DESAFIOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Danielle Annoni. (Org.). OS NOVOS CONCEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL:: CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 1ªed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. 1, p. 53-59.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . REFLEXÕES SOBRE A ESTÉTICA DE LUIGI PAREYSON E A PLASTICIDADE DO DIREITO, NOS MODELOS E NA SIGNIFICAÇÃO. In: Carlos Eduardo de Abreu Boucault; José Rodrigo Rodriguez. (Org.). HERMENÊUTICA PLURAL. 1ªed.São Paulo: Martins Fontes, 2002, v. 1, p. 353-369.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O REGIME JURÍDICO DO CONTRATO PRELIMINAR E DEFINITIVO NO DIREITO DOS NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. In: João Grandino Rodas. (Org.). CONTRATO INTERNACIONAIS. 3ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. 283-296.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . PAREJAS DE HECHO Y SU DISOLUCIÓN (UNIÓN ESTABLE) EN EL NUEVO DERECHO DE FAMILIA: CAMBIO EN EL DERECHO Internacional Privado Brasileño. In: Alfonso Calvo Caravaca y Jose Luiz Iriarte. (Org.). MUNDIALIZACIÓN Y FAMILIA. 1ªed.Madrid: Colex, 2001, v. 1, p. 177-183.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O REGIME JURÍDICO DA NACIONALIDADE NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº3/94. In: Antonio Carlos Mathias Coltro. (Org.). CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999, v. 1, p. 107-113.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A DECLARAÇÃO BALFOUR E A CONDIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO PALESTINA. In: Carlos Eduardo de Abreu Boucault; Nádia Araújo. (Org.). OS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL. 1ªed.Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. 217-224.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O DIREITO RELIGIOSO DE FAMÍLIA: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: CULTURA ORIENTAL E AMÉRICA LATINA, 2004, SÃO PAULO. COLÓQUIO. SÃO PAULO: GRÁFICA CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO, 2004. p. 85-89.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . EDUCAÇÃO E CIDADANIA. In: V CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD, 2000, SANTO DOMINGO. ANALES DEL V CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD. CARACAS: GRAFICA DEL CLAD, 2000. v. 1. p. 01-06.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O DIREITO MUÇULMANO E SEU RECONHECIMENTO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL. In: REPENSANDO O DIREITO DE FAMÍLIA, 1999, BELO HORIZONTE. ANAIS DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. BELO HORIZONTE: DEL REY, 1999. p. 513-523.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; CONDE, E. A. . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: REGIME JURÍDICO DAS UNIDADES HABITACIONAIS. In: III CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DEL LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 1998, MADRID. ANALES DEL III CONGRESO DEL CLAD. CARACAS: EL LA GRAFICA DEL CLAD, 1998. v. 1. p. 01-19.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. In: I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL, 1991, FRANCA. ANAIS I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. FRANCA: GRÁFICA UNESP, 1991. v. 1. p. 13-19.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O direito da Guerra e da Paz. Revista Ciência Jurídica , São paulo, v. 2, n.1, p. 217-221, 2005.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A commonlawnização do sistema judiciáario brasileiro: uma possibilidade institucional e hermenêutica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A permanência do viés epistemológico da teoria Kelseniana no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O reconhecimento do genocídio armênio e os Direitos Humanos: soberania estatal e o princípio da não ingerência no direito interno. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O positivismo kelseniano e sua recepção no sistema jurídico sul-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Estrutura do conteúdo das normas do Direito Internacional Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALAO MORENO, G. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O Poder normativo da comunidade européia nos setores tradicionais do direito nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIVETTA, I. ; SOARES, A. ; BUENO, Antônio Fernandes Pádua ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A condição dos estrangeiros e o controle administrativo dos órgãos da repressão do governo militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HORTA, José Luiz B. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Perspectivas da Pós-Graduação em Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Cultura jurídica e a pólis grega no período platônico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Direito Comparado: razão e método na (des) construção do jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Domínio Árabe e seu enraizamento no contexto ibérico: assimilações linguísticas e culturais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Tráfico Internacional de Crianças. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O poder legislativo federal e os projetos de lei de imprensa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Normas de Direito Internacional Privado e sua inserção nas leis de Introdução aso Códigos Civis: Perpectiva Hermenêutica do Direito Material. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . O Código Civil Brasileiro em Vigor: Contexto, Práticas Jurídicas e Verdade Histórica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A disciplina Introdução à Ciência do Direito e sua inserção curricular: uma alternativa para a cientificidade do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Cultura normativa, estatalidade e fontes historiográficas:justificações políticas do ?direito?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Adami, Virgínia ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Alegoria e temporalidade do direito em Walter Benjamin. São Paulo: LiberArs Ltda, 2015 (Apresentação de livro).

  • Ricardo Rossetti ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Justiça em Paul Ricoeur uma hermenêutica do homem justo. São Paulo: Liber Ars Ltda, 2015 (Apresentação de livro).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Alegoria e temporalidade do direito em Walter Benjamin. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Justiça em Papul Ricoeur. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • TOLEDO, P. F. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A astúcia da dialética; o desvio em Guy Debord. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; Araújo, Rafael Leal . Testemunho Radiofônico de Hans Kelsen. Belo HOrizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2015. (Tradução/Outra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A ciência como visão de mundo: ciência do Direito e concepção de democracia em Hans Kelsen. Belo Horizonte/MG: UFMG, 2013. (Tradução/Artigo).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; BOUCAUL, Carlos eduardo de Abreu ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . o bebê-medicamento e a autonomia da técnica: reprodução assistida para doação à clonagem de seres humanos, 2012. (Tradução/Artigo).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; HADDAD, E. G. M. ; BOUCAULT, C. E. A. ; Boucault, Carlos Eduardo de Abreu ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A defensoria Pública do Estado de São Paulo; por um acesso democrático à justiça. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A filosofia Política e a superação do masculino e feminino. São Paulo: Uninove, 2008. (Tradução/Artigo).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Retórica Aplicada à Hermenêutica Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Retórica e Argumentação Juridica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Avaliação Institucional. 2008. .

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Sistemas de interpretação e contextualização hisórico-política de normas jurídicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Fundamentos filosóficas da Teoria Geral do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Direito Internacional Privado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . CUESTIONES ACTUALES DEL DERECHO MERCANTIL INTERNACIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . REVISTA JURÍDICA DA UNESP. 2004. (Editoração/Outra).

Outras produções

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. ; FERRAZ, M. . CULTURA ORIENTAL E AMÉRICA LATINA. 2003. Escultura.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . A Lógica da sentença Judicial. 2004 (Palestra) .

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Tribunais penais internacionais: institucionalização jurídico internacional, política normativa e experiências hermenèuticas. 2004 (Palestra) .

BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Direito comparado: razâo e método na (des)construção do ordenamento jurídico. 2004 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2011

    Projeto interistitucional, subsidiado pela Fapesp - Fundação de mparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Descrição: A condição jurídica do estrangeiro durante o governo militar de 1964 a 1985, avaliando as mudanças constitucionais, a vigência dos atos institucionais e sua aplicação em relação ao cidadão estrangeiro.O projeto contempla a pesquisa de processos e dossiês consultados junto ao Arquivo do Estado de São Paulo e PROIN - Projeto Integrado de Arquivos, sob a coordenação geral da Professora Maria Luisa Tucci Carneiro do Departamento de História da Universidade de São Paulo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Conceito de Direito e a produção bibliográfica científico-jurídica após a Reforma da grade curricular da Portaria Ministerial 1886/94, Descrição: Análise da produção bibliográfica da disciplina Introdução à Ciência do Direito após a vigência da Portaria 1886/1994 em cotejo com a produção bibliográfica tradicional, visando a examinar o conceito de direito e a perspectiva crítica estabelecida como diretriz na reformulação da grade curricular dos cursos jurídicos, como critério determinante da formação do corpo discente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Democracia e as novas configurações do público e do privado, Descrição: A proposta temática visa ao estudo da formação dos magistrados e sua condição sócio-econômica para a análise do sistema de seleção para o provimento e nomeação de cargos nas carreiras do Judiciário no Brasil, Nesse sentido , o projeto possibilita a avaliação dos critérios objetivos e políticos para a aprovação dos candidatos ao exercício da atividade jurisdicional, mediante a pesquisa dos mecanismos institucionais que se articulam com o modelo político do Brasil e do perfil do magistrado em face dos problemas do POder Judiciário e de seu distanciamento em relação à sociedade brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 2006 - 2010

    A condição jurídica do cidadão estrangeiro no período do Governo Militar pós-1964, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa interdisciplinar, liderado pelo Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), com o fim de investigar os arquivos do DEOPS-SP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador / Regina Célia Pedroso - Integrante / Antônio Fernandes Pádua Bueno - Integrante / Carlos José Teixeira Toledo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    Direito , Censura e Imprensa no Brasil, após a vigência da Constituição Federal de 1988, Descrição: x. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Outra.

  • 2004 - 2006

    Sistema de registro imobiliário e as práticas notariais no Brasil:conflitos normativos do ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: O projeto visa ao exame das exigências administrativas para fins de registro imobiliário em algumas circunscrições no País, em desacordo com a legislação federal de registros públicos em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 2001 - 2003

    MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS SOCIAIS EM FACE DOS ESPAÇOS ECONÔMICIOS TRANSACIONAIS, Descrição: Retrospectiva e atualidade sobre migrações internacionais e a proteção dos mesmos dentro do item júrídico e direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1998 - 2003

    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, Descrição: A aplicação da lei junto às vítimas de acidente de navegação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1997 - 1997

    INSTITUIÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA NO SISTEMA MUÇULMANO, Descrição: Estudo sobre o direito de família no sistema muçulmano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1997 - 1997

    O CONCEITO DE DIREITO NATURAL NO PENSAMENTO DE PLATÃO E ARISTÓTELES, Descrição: Comentário sobre conceito de Direito Natural no pensamento de Platão e Aristóteles.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1996 - Atual

    Hermenêutica e Linguagem: a retórica como forma de poder e expressão do direito, Descrição: O projeto contempla a análise da obra de Cícero, Quintiliano visando ao estudo dos níveis do discurso da política e seu reflexo na produção normativa do período greco-romano, no momento da formação da elite romana pelos preceptores gregos. Nesse sentido, a pesquisa pretende correlacionar a prática da Retórica e seu ressurgimento no mundo contemporâneo em que o Direito é focado nos fundamentos da linguagem e nas instâncias do poder .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1994 - 1997

    A Reforma do Código Civil brasileiro e a atual política de descodificação: para uma adequação de princípios, Descrição: Os trabalhos preparatórios da reforma do Código Civil brasileiro acenaram com a possibilidade de pulverização da estrutura codificatória clássica em favor de uma política de descodificação de institutos e categorias jurídicas do direito civil, iniciativa que poderia resultar em dificuldades hermenêuticas em face da aplicação dos princípios de Direito Privado. `. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1990 - 1990

    DOUTRINA E LEGISLAÇÃO MEXICANA RELATIVA A MENORES DE IDADE E AOS INCAPAZES, Descrição: Estudo sobre a atuação mexicana em relação aos menores de idades e incapazes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1989 - 1989

    DIREITOS REAIS E MODOS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE NO PERÍODO CLÁSSICO DO DIREITO ROMANO, Descrição: Pesquisa dos direitos reais e modos de aquisição de propriedade no período clássico do direito romano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

  • 1986 - 1986

    ESTUDO COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DE ROMANÍSTICA CIVILÍSTICA, Descrição: Comentário sobre a jurisprudência romanística em comparação com outras jurisprudências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo de Abreu Boucault - Coordenador.

Prêmios

2007

Certificado de reconhecimento, Pro-Reitoria de Pos-Graduação da Universidade Estadual Paulista.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Universidade Estadual, Fhdds ? Departamento de Direito. , RUA MAJOR CLAUDIANO, 1488, Centro, 14400690 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37111906, Ramal: 1905, Fax: (16) 37111882, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: membro associado

2008 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: membro associado

1996 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 24

1988 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-doutor, Carga horária: 48

1995 - 1996

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 1995

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1991

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM DIREITO CIVIL IV - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROFESSOR ASSISTENTE DE DIREITO CIVIL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - CAMPUS FRANCA/SP

Atividades

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Linhas de pesquisa

  • 03/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade realizada, Parecerista no Processo Seletivo do PIBIC.

  • 11/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro Suplente COnselho de Departamento de Direito Privado, conforme Portaria nº 91, de 1º de novembro de 2007.

  • 03/2007

    Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade de extensão realizada, Estudos Críticos de Teoria do Direito.

  • 03/2007

    Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos Críticos de Teoria do Direito.

  • 12/2006

    Direção e administração, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 03/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Membro da comissão para refomulação das linhas de pesquisa do Departamento de Direito Privado.

  • 11/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, São Paulo E Campus Franca Sp.,Cargo ou função, Membro de conselho.

  • 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Internancional Privado

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, São Paulo E Campus Franca Sp.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pós-Graduação em direito.

  • 03/1988

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Historicidade e Sistemas Jurídicos

  • 12/2006 - 05/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Cargo ou função, Coordenador do Conselho de Curso do Programa de Pós-gradudação em Direito conforme Portaria nº 20, de 16 de março de 2007.

  • 08/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.,Atividade de extensão realizada, Estudos Críticos do Direito: A Hermenêutica e Argumentação Jurídica na Antigüidade (Grupo de estudos, com a participação de 15 acadêmicos).

  • 02/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Departamento de Direito, São Paulo E Campus Franca Sp.,Atividade de extensão realizada, Membro de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito do Curso de Mestrado.

  • 04/2004 - 11/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Francês Instrumental

  • 03/2004 - 10/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Internacional Privado, Introdução ao Direito

  • 01/2002 - 12/2003

    Direção e administração, Departamento de Direito, São Paulo E Campus Franca Sp.,Cargo ou função, Chefia do Departamento de Direito Privado.

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO

2008 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

1998 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO DE PESQUISA.

  • 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASILEIRO, INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HISTÓRIA DO DIREITO, RESPONSABILIDADE CIVIL

2008 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Pesquisador, Carga horária: 24

2007 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2015 - 2015

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente e pesquisador, Carga horária: 24

2002 - 2015

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 18

2002 - 2006

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2002 - 12/2006

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, DIRETOR DO DEPARTAMENTO.

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Dir. da Criança e Adol.

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 3

Atividades

  • 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão De Direitos da Criança e do Adolescente,conforme Portaria 99/2007/PR.

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.,Cargo ou função, Membro consultor da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 01/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino Jurídico.

1997 - 1997

Universidade de Atenas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1997

Universidade do Cairo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1990

Universidad Nacional Autonoma de Mexico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1998

Instituto Rio Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

1998 - 1998

Instituto Rio Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/1998 - 10/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

2002 - 2002

Ministério da Educação

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Reunião sobre AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSI, Carga horária: 20

Outras informações:
~Reunião sobre Avaliações das condições de ensino - Ofício Trabalho - INEP/DAES - Brasília-DF

2002 - 2002

Ministério da Educação

Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Reunião sobre AVALIAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE ENS, Carga horária: 20

Outras informações:
Reunião da Comissão do Exame Nacional de Cursos - Comissão de Direito - Brasília-DF 30/09/2002 a 1/10/2002. INEP-Exame Nacional de Cursos - Portaria Municipal nº3161-public DOU de 14 de Nov 2002.

2002 - 2002

Ministério da Educação

Vínculo: Comissão de Especialista, Enquadramento Funcional: Comissão de verificação de curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria nº690 de 27 de junho de 2002 - DOU - Belo Horizonte - MG - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - 1 e 2 de setembro de 2002

2002 - 2002

Ministério da Educação

Vínculo: Comissão de verificação, Enquadramento Funcional: Comissão de Especialista, Carga horária: 60

Outras informações:
Portaria nº211, 2 de outubro de 2001 - Belo Horizonte - MG - Faculdade Milton Campos - 12, 13, 14 de abril de 2002.

2001 - 2001

Ministério da Educação

Vínculo: MEMBRO TITULAR, Enquadramento Funcional: COMISSÃO PARA EXAME NACIONAL DE AVALIAÇÃO, Carga horária: 40

Outras informações:
COMISSÃO PARA EXAME NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE CURSOS RESIGNADO - PORTARIA MINISTERIAL Nº 2258 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, PUBLICADO NO DOU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2001, P. 108, SEÇÃO 2.

2001 - 2001

Ministério da Educação

Vínculo: MEMBRO TITULAR, Enquadramento Funcional: REUNIÃO SOBRE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSI, Carga horária: 40

Outras informações:
REUNIÃO SOBRE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO - OFÍCIO TRABALHO - INEP/DAES - BRASÍLIA/DF - 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2001.

2000 - 2000

Ministério da Educação

Vínculo: MEMBRO TITULAR, Enquadramento Funcional: MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE CURSO, Carga horária: 0

Outras informações:
INEP - EXAME NACIONAL DE CURSOS - PORTARIA MINISTERIAL Nº 1785, PUBLICADA NO DOU DE 3 DE NOVEMBRO DE 2000

1998 - 1998

Ministério da Educação

Vínculo: MEMBRO TITULAR, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTA DE ENSINO, Carga horária: 40

Outras informações:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PORTARIA MINISTERIAL Nº 1393

Atividades

  • 11/2000 - 11/2001

    Serviços técnicos especializados , Mec, Mec.,Serviço realizado, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE CURSOS.

  • 12/1998 - 12/1998

    Serviços técnicos especializados , Mec, Mec.,Serviço realizado, MEMBRO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTA DE ENSINO DE DIREITO.

1986 - 1989

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

1977 - 1977

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estagiário Universitário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/1977 - 11/1977

    Estágios , Câmara dos Deputados.,Estágio realizado, Estágio em Processo Legislativo.

1998 - 2004

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 04/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

1997 - 1999

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/1997 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL

1998 - Atual

Instituto Superior de Educação Santa Cecília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Função docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Afastado para cumprir programa de pós-doutorado