Elias Benetti Fortuna
Advogado inscrito na OAB/SC n. 53.032. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Pós - graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET/SC). Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, Subseção de São José/SC. Membro da Comissão de Direito Tributário e Empresarial da OAB/SC, Subseção de Palhoça/SC. Membro da Associação de Advogados Tributaristas do Estado de Santa Catarina (ATESC). Sócio fundador do Benetti Fortuna Advogados - escritório especializado em Direito Tributário, atuante no contencioso e consultivo tributário, recuperação de créditos tributários e planejamento tributário.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2018 - 2020
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO - SEMÂNTICO
Orientador: Taísa Silva Reque
Graduação em DIREITO
2013 - 2018
Universidade de Passo Fundo
Título: PUBLICIDADE INFANTIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES E O DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
Orientador: Rogerio da Silva
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2017 -
Liígua Portuguesa. (Carga horária: 100h). , Prof. Edimara Sachet Risso, PARTICULAR, Brasil.
2016 - 2016
Lingua Inglesa. (Carga horária: 80h). , Phoenix Idiomas, PARTICULAR, Brasil.
2016 - 2016
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Inestigação Criminal e Instauração de Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em A responsabilidade civil nas relações de consumo. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Contratos imobiliários no CDC. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Ações Coletivas de Consumo. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FORTUNA, E. B. . VII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e III Seminário Internacional de defesa do consumidor e V encontro regional de Procons. 2013. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Publicidade Dirigida a Criança: O Necessário Debate sobre a Educação para o Cosumo. 2017. (Congresso).
III Simpósio de Filosofia e Direito: Democracia e Religião. 2017. (Simpósio).
V Seminário Nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Seminário).
XIV Semana Acadêmica Multidisciplinar e IV Mostra de Educação Científica d. 2017. (Outra).
IX Semana do Ministério Público de Passo Fundo. 2016. (Outra).
IX Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; V Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e VII Encontro Regional de Procons. 2016. (Seminário).
XII Semana Acadêmica Multidisciplinar e I Mostra de Pesquisa de Direito UPF: O Direito em Movimento. 2015. (Outra).
Jornadas Brasilcon. 2013. (Outra).
X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito e I Mostra de Pesquisa Científica do Centro Acadêmico Carlos Galvesves. 2013. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SILVA, R. ; FORTUNA, E. B. . O necessário debate acerca da publicidade destinada para crianças e adolescentes no Brasil. Revista de Derecho del Consumidor , v. 2, p. 15-27, 2017.
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FORTUNA, E. B. ; NASCIMENTO, A. T. . A função da tolerância na medicação. In: Edson Martinho da Silva Difante; Jelson Becker Salomão; Lutecildo Fanticelli; Marcio Renan Hamel. (Org.). Reconhecimento e Tolerância em Sociedades Multiculturais. 1ed.Passo Fundo: UPF Editora, 2017, v. 1, p. 168-182.
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FORTUNA, E. B. . PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: O NECESSÁRIO DEBATE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2017, Passo Fundo. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS I MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Passo Fundo: UPF EDITORA, 2017. v. 1. p. 786-799.
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FORTUNA, E. B. . Publicidade Dirigida a Ciança: o necessário debate sobre a educação para o consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FORTUNA, E. B. ; LUPATINI, V. . Publicidade Infantil: uma analise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores infantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FORTUNA, E. B. ; LUPATINI, V. ; FARIA, J.P. . A Atipicidade do Crime de Desobediência e o Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FORTUNA, E. B. ; NASCIMENTO, A. T. . A Função da Tolerância na Medicação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FORTUNA, E. B. . Mediação e o Novo CPC: um novo horizonte para sanção de conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FORTUNA, E. B. . O Local da Justiça no Positivismo Normativo de Hans Kelsen. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FORTUNA, E. B. ; ANHANHA, S. C. . A Obsolescência Programada e seu Impacto na Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, R. ; FORTUNA, E. B. . Pifou... e agora?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direito e Economia: Como a análise econômica do direito pode contribuir para o desenvolvimento?, Descrição: A presente proposta do projeto de pesquisa pretende realizar uma análise transdisciplinar entre o direito e a economia de modo a buscar alternativas que auxiliem no desenvolvimento. Dessa forma, o objetivo é promover estudos, debates e pesquisas sobre temas envolvendo a análise econômica do direito, principalmente, através da análise e reflexão das obras de Amartya Sen.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elias Benetti Fortuna - Coordenador / Karen Beltrame Becker Fritz - Integrante.
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2013 - Atual
Direito e Democracia: complementariedade e interdependência na relação entre política, moral e direito., Descrição: Buscar compreender não apenas a necessidade de uma legitimação pós-tradicional do direito, mas também sua importante ligação com a política. - Analisar, em contraposição ao positivismo jurídico, à possibilidade de uma aplicação democrática do direito. - Explicitar os vínculos entre política e direito e investigar a possibilidade de fundamentação do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elias Benetti Fortuna - Coordenador / Marcio Renan Hamel - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Lobo & Vaz - Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Tributarista
2015 - 2017
Pandolfo Machado AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio Extracurricular, Carga horária: 30
Outras informações:
Desempenhou as seguintes atividades: Atendimento aos clientes; Cumprimento de prazos e elaboração de petições de processos nas áreas trabalhista, cível e previdenciária; Realização de diligências; Acompanhamento em audiências; Realização de cargas junto ao Fórum de Passo Fundo.
2015 - 2016
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Estágio Extracurricular, Carga horária: 6
Outras informações:
Exerceu a função de Conciliador junto ao posto da Universidade de Passo Fundo do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo, praticando todos os atos inerentes ao cargo; presidindo as audiências de conciliação visando a composição amigável da lide.
2015 - 2015
Núcleo de prática JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Extracurricular, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Realizado no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Passo Fundo (UPF), desempenhando as seguintes atividades: Atendimento aos clientes; Cumprimento de prazos e elaboração de petições de processos na área previdenciária; Realização de diligências; Realização de cargas junto ao Fórum de Passo Fundo.
2013 - 2014
Balcão do ConsumidorVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Curricular, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio realizado junto ao Balcão do Consumidor promovido pela Universidade de Passo Fundo com vínculo ao PROCON, prestando atendimento de consumidores e fornecedores, buscando a solução de conflitos de forma extrajudicial.
2019 - Atual
Benetti Fortuna AdvogadosVínculo: Advogado Tributarista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
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