Rafael Rodrigues Silva

Atuação no contencioso trabalhista: elaboração de defesas, recursos, teses/estratégias de defesas (investigação documental e oitiva de testemunhas), realização de audiências, levantamento de provisionamento de perda. Forte atuação na busca por composição (acordos) para redução de provisão de perda em reclamações trabalhistas. Atuação no Contencioso Civil: elaboração de iniciais e defesas, recursos, teses/estratégias, realização de audiências, despachos com magistrados e desembargadores para solicitações de urgência (liminares de demandas urgentes). Atuação no Contencioso Tributário: interposição de demandas para isenção de pagamentos de impostos, ação anulatória de autos de infração, análise de incidência de impostos em negócios jurídicos da Companhia. Atuação na Área Societária: elaboração de atas de atos societários (Reunião de Diretoria, Reunião do Conselho de Administração e Assembleias Gerias Ordinárias e Extraordinárias), protocolo e acompanhamento para homologação na Junta Comercial do Estado de MG. Atuação junto a entidades bancárias: discussão de minutas de contratos de produtos financeiros, financiamentos para exportações. Atuação na esfera penal: elaboração de peças para solicitar investigações e intervenções das autoridades competentes; acompanhamentos de investigações criminais. Análise, elaboração e revisão de contratos. Controle de processos/procedimentos internos. Emissão de pareceres legais (memorandos internos) de interesses da diretoria e do acionista. Coordenação de advogados terceirizados e prestadores de serviços. Elaboração de relatórios/planilhas de acompanhamentos de resultados e provisões. Consultoria interna para todos os departamentos da Empresa (RH/Tributário/Comercial).