Jarbas Ernani Nogueira Bohn
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ/RS (2005). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público - RS(2021). Mestre em Economia pela UFRGS(2011). Atual na Chefia da Secretaria de Contratos e Convênios do Ministério Público do Estado de Roraima - MPRR. Possui experiência na docência superior com atuação em Instituição Privada em Boa Vista/RR, com ênfase nos seguintes temas: Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Economia
2009 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Ronald Otto Hillbrecht
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública
2021 - 2021
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A Ação da Administração Pública
Especialização em Educação Ambiental
2006 - 2007
Universidade Castelo Branco
Título: A Lei Ambiental e sua Eficácia
Orientador: Jorge Kimieck
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Sistema Penitenciário Brasileiro: Ressocialização ou Punção
Orientador: Ester Eliana Hauser
Formação complementar
2024 - 2025
Especialista Referência em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 102h). , VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME, MATHEUS CARVALHO, Brasil.
2019 - 2019
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática. (Carga horária: 25h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 15h). , SENAC RORAIMA, SENAC, Brasil.
2019 - 2019
Licitações e Contratos. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2014 - 2014
Aprovado no Exame de Ordem - 2014. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/AM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Laboratório de Planejamento das Contratações Públicas.Elaboração de Contratos e Publicização das Contratações Públicas. 2021. (Outra).
Laboratório de Planejamento das Contratações Públicas. 2021. (Outra).
Laboratório de Planejamento das Contratações Públicas.Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos. 2021. (Outra).
Congresso do Ministério Pùblico de Roraima. 2020. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento Administrativo. 2020. (Outra).
Probidade Administrativa. 2020. (Outra).
Media Training para Membros e Servidores do Ministério Público. 2019. (Oficina).
Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
A crise de 2008 e a Regulação Bancária no Brasil. 2010. (Seminário).
Centenário da Faculdade de Ciências Econômicas. 2010. (Congresso).
Corrupção Política Brasil: Teoria e Evidências. 2010. (Seminário).
Evidence and Implications of Germany´s Domar Problem. 2010. (Seminário).
Precificação para modelos de estrutura a termo com moviemnto Browniano fracionário. 2010. (Seminário).
Propriedade Intelectual, bens de clube e análise econômica do direito. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Insegurança Jurpidica e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima - Integração em ambiente assimétrico e segurança ambiental. 2010. (Seminário).
XIII Encontro de Economia da Região Sul. 2010. (Simpósio).
V Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolviemtno sustentável de Roraima - Crise Mundial: Reflexos políticos, econômicos,e jurídicos no contexto amazônico.. 2009. (Seminário).
1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Encontro).
Curso de Extensão em " Comércio Exterior".comércio Exterior. 2008. (Outra).
Palestra -Área de livre comércio: criação e implantação.. 2008. (Outra).
Curso 'A Educação e seus Desafios". 2007. (Outra).
Curso de "Legislação Educacional no Ensino Superior". 2007. (Outra).
Curso de Extensão.Sistema Penintenciário Brasileiro:Ressocialização ou Punição. 2007. (Outra).
Seminário de Direito-Administrativo,Constitucional e Tributário. 2007. (Seminário).
Seminário de Direito-Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).
V Ciclo de Conferências Jurídicas. 2007. (Encontro).
Como Vender Serviços, Idéias e Projetos. 2006. (Outra).
Gestão de Contratos- Como Diminuir Riscos. 2006. (Seminário).
Gestão Sustentável de Resíduos. 2006. (Seminário).
ISO 14001:2004 e Auditor Interno. 2006. (Seminário).
Minicurso nº 20 do Núcleo de Eventos do Dep. de Est.Jurídicos da Univ.Reg. do Noroeste do Est. do RS-Unijuí. 2005. (Outra).
Palestra sobre Direito para o Ensino Médio do Colégio Sinodal Ibirubá.Direito. 2005. (Outra).
Congresso o Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).
XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Outra).
XVII Semana Jurídica do Campos Ijuí. 2003. (Outra).
II Seminário de Direito do Trabalho e Processo do trabalho de Santa Maria/RS. 2002. (Seminário).
XVI Semana Jurídica do Campos Ijuí. 2002. (Outra).
I Encontro Brasileiro e III Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).
I Encontro Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Lançamento do livro: "O Consumidor Brasileiro e o Acesso à Cidadania".. 2001. (Outra).
XIV Semana Jurídica do Departamento de Estudos Jur. da Univ. Reg. do Noroeste do RS.. 2000. (Outra).
XV Semana Jurídica do Departamento de Estudos Jur. da Univ. Reg. do Noroeste do RS.. 2000. (Outra).
Participação em bancas
JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.; ARAUJO NETO, J. E.. A Representação da Pessoa Física nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; HOLLANDA, A. C. W. C.. A Exigência do Dolo Específico e Efetivo Dano Erário no Crime de Dispensa ilegal na Licitação Previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.. Mobilidade Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. A Prescrição no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. Responsabilidade civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ARAUJO NETO, J. E.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
JAQUES SONNTAG; ANJOS, R.;BOHN, J. E. N.. Modulação dos Efeitos das Decisões de Declaração de Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.; SOUTO, J. P.. Aplicabilidade teórica do Contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
DANIEL PEDREIRA DE TRINDADE; HENRIQUE MACÊDO ALVES;BOHN, J. E. N.. CARGOS COMISSIONADOS: ESTADO DE RORAIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; RICARDO MATTOS;BOHN, J. E. N.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V.; JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.. AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA: OS REFLEXOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE A COISA JULGADA MATERIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V.; JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.. A EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
GOMES, D. M.; SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.. A PREVENÇÃO DO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
DANIEL PEDREIRA DE TRINDADE; HENRIQUE MACÊDO ALVES;BOHN, J. E. N.. O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REFORMA POLÍTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; fABIO PACO DE MATOS;BOHN, J. E. N.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; LEIDYANE ESTRELLA;BOHN, J. E. N.. REFORMA AGRÁRIA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA FUNDIÁRIA DE RORAIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; LEIDYANE ESTRELLA;BOHN, J. E. N.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.. A Cobrança do ICMS sobre Produtos Importados para Consumo Final. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.; SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.. A EXTRADIÇÃO NO BRASIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
NOBLES, A. V.; SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.. Da Execução de Alimentos e Prisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SABINO, S.; CARDOSO, H. A.. Uma Abordagem sobre a Legalidade Constitucional da Investigação realizada pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; CARDOSO, H. A.; SABINO, S.. O Instituto do Habeas Corpus no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; SABINO, S.. Processo Administrativo Disciplinar com Ênfase nos Princípios do Contradirório e Ampla Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.; SABINO, S.. O Meio Ambiente e os Pneumáticos: A Legislação Brasileira Ambiental e a Responsabilidade Civil pela Destinação Pós Consumo dos Pneumáticos Inservíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SABINO, S.. Estudo de Alguns Aspectos na Forma de Uso dos Recursos Naturais às Margens do Rio Branco, com Ênfase na Dragagem de Areia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; MARTINS, L. L.; RIBEIRO, W. V.. O Impacto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; NOBLES, A. V.; SILVA, M. A.. O Novo Conceito de Sentença no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; SABINO, S.. Poder de Polícia Administrativo e os Direitos Individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; SABINO, S.. Nova Lei de Tóxicos e os seus Aspectos Procedimentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; GRANJEIRO, C. S.; SANTANA, D. P.. A Organização do Tribunal no Juri e a importância do Leigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; GRANJEIRO, C. S.; SANTANA, D. P.. Direito à Indenização por Danos Morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SILVA, M. P.. A Disciplina Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho Rural Através da Norma Regiulamentadora-NR 31. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SILVA, M. P.. A Guarda Compartilhada no Âmbito do Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.; TEIXEIRA, R. C.. A Nova Lei de Tóxicos - Um Estudo Acerca doa Aspectos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; COSTA NETO, M. P.. Princípios Constitucionais do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; CARDOSO, H. A.. União Estável à Luz do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SABINO, S.. A Evolução da Saúde como Direito Fundamental a partir da Constituição de 1988, com enfoque específico no dever do estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SILVA, M. A.; CHAVES, N. S.. A Regulamentação do bloqueio on line no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; TEIXEIRA, R. C.; SANTANA, D. P.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SANTANA, D. P.; ARAUJO, D. Q.. Aposentadoria por Idade do Rurícola: como o Judiciário trata o tema da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SANTANA, D. P.; ARAUJO, D. Q.. Abordagem Pós-Positivista sobre o conflito de Direitos Fundamentais- Um Estudo sobre a colisão entre liberdade de imprensa e direito à inviolabilidade da vida privada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.; TEIXEIRA, R. C.. Aspectos relevantes do Direito da Pessoa Portadora de Deficiência: Mercado de Trabalho e Capacitação Profissional do Deficiente Auditivo no Município de Boa Vista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; PADILHA, A.; RIBEIRO, W. V.. Tribunal de Contas: Jurisdição, Competência e Meios Operacionais do Tribunal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SABINO, S.; RIBEIRO, W. V.. Dano Moral em Decorrência do Assédio Sexual Ocorrido na Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; RIBEIRO, W. V.; SABINO, S.. Princípios Constitucionais da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.; SANTANA, D. P.. O homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; TEIXEIRA, R. C.; MARTINS, L. L.. Juizado Especial Criminal- Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SILVA, M. A.; NOBLES, A. V.. Alguns Apontamentos sobre a súmula Vinculante- Lei n° 11.417/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.; SABINO, S.. Processo Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SANTANA, D. P.. O Processo de Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; RORATO, R. G.. O Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
BOHN, J. E. N.; SABINO, S.; SILVA, M. P.. Acidentes de Trânsito em Boa Vista Ocasionados pelo Consumo de Álcool. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.; ZANETINI, M.. Uma Abordagem Panorâmica sobre a Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
Márcio Rosa da Silva;BOHN, J. E. N.; QUARA, R. R.. A (IN) Eficácia da Medida Sócio - Educativa de Internação Aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
ZANETINI, M.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Jornada de 12 horas de Trabalho por 36 de Descanso e Aplicação do Intervalo Intrajornada Nessa Prática Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
GRANJEIRO, C. S.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Da Progressão de Regime e sua Aplicabilidade nas Leis dos Crimes Hediondos: Aspectos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; ARAUJO, A. P. F. G.. Aspectos do Inquérito Civil em Face da Tutela Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; MARCELINO, J. N.. Análise da Função Social da Propriedade Rural e a Relevância da Desapropriação por Interesse Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.; LINHARES, E. C.. Nulidades no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. O Princípio da Primazia da Realidade ante os Vícios de Consentimento e sua Influência nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. A Eficácia do Exame de DNA nas Demandas de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
PADILHA, A.;BOHN, J. E. N.; RORATO, R. G.. Ética na Advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Imputabilidade Penal no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.; MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.. A Natureza Jurídica da Licença Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
VERAS, P. D.;BOHN, J. E. N.; DANTAS, A.. Paternidade Socioafetiva e a Posse de Estado do Filho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.; FRANCO, C. A. O.;BOHN, J. E. N.. A Aplicação do Artigo 231 da Constituição de 1988 pelo Poder Judiciário: No Estudo de Algumas Demandas Judiciais Acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.. O Dano Ambiental Cometido Pelo Indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; FIGUEIREDO, T. R.. Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; CASSIMIRO, J.. Licenciamento Ambiental no Estado de Roraima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. A Adoção e Seu Caráter Irrevogável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MARTINS, L. L.; MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.. Suspensão Condicional do Processo Penal - Direito Subjetivo do Acusado Prerrogativa Exclusivo do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.; MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.. Breve Análise das Unidades de Conservação Federais no Estado de Roraima com Ênfase no Conflito de Normas da Floresta Nacional de Roraima e a Dupla Afetação Jurídica do Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.; ZANETINI, M.. Dano Moral no Trabalho e o Quantum Indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; ZANETINI, M.. Crimes Hediondos no Brasil: Relevância Jurídica das Alterações Advindas da Lei de n° 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; MACHADO, F. S.. Privatização (Terceirização) do Sistema Principal Roraimense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
SILVA, M. P.; MARTINS, L. L.;BOHN, J. E. N.. Habeas-Corpus em Sede de Transgressões Disciplinares Militares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
FIGUEIREDO, T. R.;BOHN, J. E. N.; DUARTE, L. C. C.. Direito de Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
PADILHA, A.;BOHN, J. E. N.; THEOTONIO, C.. O Direito Eleitoral Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
RORATO, R. G.;BOHN, J. E. N.; CAMPOS, M. B. G.. Guarda Compartilhada do Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.
MACIEL, E.; BARRETO, H. G.;BOHN, J. E. N.. Os Tratados Internacionais e o conceito de Soberania Compartilhada: um estudo sobre o tratado de cooperação amazônica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
TEIXEIRA, R. C.; COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.. Cláusulas Abusivas e a Nulidade de Pleno Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
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COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.; PADILHA, P.. A Nova Sistemática de Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Administrativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
ASSIS, V. S.;BOHN, J. E. N.; CARDOSO, H. A.. Interrupção da gravidez por anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
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BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.; CASTRO JUNIOR, A. R.. Direito Trabalhista- Acidentes de trabalho: principais problemas e dificuldades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
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RIBEIRO, W. V.;BOHN, J. E. N.; PADILHA, P.. A importancia do imposto Territorial Rural para o Direito Agrário no Estado de Roraima.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
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NOBLES, A. V.;BOHN, J. E. N.; SILVA, M. A.. A antecipação de tutela à Luz dos Direitos Fundamentais;análise dos requsitos do art. 273 do código de Processo Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
RIBEIRO, W. V.; SABINO, S.;BOHN, J. E. N.. A incidência da Coisa julgada Administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
PADILHA, A.; NOBLES, A. V.;BOHN, J. E. N.. Aspectos relevantes da Lei 11.441/07 e da Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
REZENDE, F. M.; RIBEIRO, W. V.;BOHN, J. E. N.. A produção dos organismos geneticamente modificados - Transgênicos, sob a ótica do Direito Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
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GOMES, D. M.; SILVA, A. M.;BOHN, J. E. N.. Escola de Chicago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
GOMES, D. M.;BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.. Justiça Terapêutica: Aplicabilidade no Ordenamento jurídico Pátrio.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.. O Direito de Sucessão na União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
GOMES, D. M.; ASSIS, V. S.;BOHN, J. E. N.. Violência doméstica contra a mulher antes e depois da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.. Guarda Compartilhada - Visando o que é melhor para os filhos após da ruptura conjugal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
COSTA, A. P.;BOHN, J. E. N.; FARIAS, J. V.. A Responsabilidade do Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.
Orientou
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Modulação dos Efeitos das Decisões de Declaração de Inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
tribunal Internacional de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
O Princípio Constitucional da Publicidade e a Lei de Acesso á Informação no Combate á Corrupção na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Eficácia do Controle Preventivo de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Da tutela Penal dos Crimes Informáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Propaganda Eleitoral Antecipada Frente ao Direito Eleitoral Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Controle Jurisdicional da Administração Pública: A Reserva do Possível e Direitos Sociais Prestacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA DIANTE DA NEGATIVA POR CRENÇA RELIGIOSA EM CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Aspectos Contraditórios da Prisão Especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Inovações no Direito Penal no Combate à Violência Contra a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
O Direito Sanitário e a política de Combate à Dengue em Roraima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Crimes Hediondos no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
A Videoconferência no Interrogatório- A sua compatibilidade com os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Crimes por meios virtuais: Ciência da Informática Versus Ciência do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Provas \ilícitas - A Admissibilidade das Provas Ilicítas no Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Prescrição Antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Violência Doméstica: Lei Maria da Penha - Aspectos da Representação e Renúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Aspectos da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Da Prova no Processo Penal com Ênfase no Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Os Instrumentos da Organização dos Estados Americanos para a Defesa dos Direitos Humanos na América; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
A Responsabilidade do Proprietário de Cartão de Débito em Caso de Furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Penas Alternativas: Prestação de Serviços à Comunidade ou à Entidades Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Penas Alternativas e sua Evolução no Brasil e eficácia na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas em Boa Vista-RR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Proteção Jurídica do Impacto Ambiental Promovido Pelos Grandes empreendimentos Hidroelétricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Uma Abordagem Crítica Sobre a Eficácia das Penas Privativas de Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental com enfoque para o desmatamento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
"Direito Trabalhista - Acidentes de trabalho: principais problemas e dificuldades"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;
Produções bibliográficas
-
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-
BOHN, J. E. N. . A Sustentabilidade Energética e o Desenvolvimento Econômico: A Importância das Parcerias Público-Privadas no Mercado de Energia Elétrica. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 58, p. 05-28, 2012.
-
BOHN, J. E. N. . A inegável e preocupante ineficácia da lei ambiental. Cuiabá: Cathedral Publicações, 2006 (Ensaio).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de Roraima, Ministério Público do Estado de Roraima. , Avenida Santos Dumont - 710, São Pedro, 69306680 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36212900
Experiência profissional
2014 - Atual
Ministério Publico EstadualVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Secretaria - Contratos, Carga horária: 40
2007 - 2014
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista
Outras informações:
Professor Universitário nas disciplinas, Ciência Política , Teoria Geral do Estado , Direito Constitucional
2006 - 2007
Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de Porto Alegre/RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Auxílio em projetos de Comércio Exterior, contatos com associados na área juridíca e ambiental,participaçãp em rodadas de negócios em empresários alemães e brasileiros, organização de GIE ( grupo de intercâmbio e experiência na área jurídica), organização de cursdos nas áreas jurídica, ambiental e comércio exterior.
2000 - 2006
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
captação e atendimento de clientes, acompanhamento processual em Fórum, consultas advocatícias, pareceres e audiências.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jarbas Ernani Nogueira Bohn e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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