Jarbas Ernani Nogueira Bohn

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ/RS (2005). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público - RS(2021). Mestre em Economia pela UFRGS(2011). Atual na Chefia da Secretaria de Contratos e Convênios do Ministério Público do Estado de Roraima - MPRR. Possui experiência na docência superior com atuação em Instituição Privada em Boa Vista/RR, com ênfase nos seguintes temas: Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Economia

2009 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Ronald Otto Hillbrecht
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública

2021 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A Ação da Administração Pública

Especialização em Educação Ambiental

2006 - 2007

Universidade Castelo Branco
Título: A Lei Ambiental e sua Eficácia
Orientador: Jorge Kimieck

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Sistema Penitenciário Brasileiro: Ressocialização ou Punção
Orientador: Ester Eliana Hauser

Formação complementar

2024 - 2025

Especialista Referência em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 102h). , VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME, MATHEUS CARVALHO, Brasil.

2019 - 2019

Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática. (Carga horária: 25h). , Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 15h). , SENAC RORAIMA, SENAC, Brasil.

2019 - 2019

Licitações e Contratos. (Carga horária: 28h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2014 - 2014

Aprovado no Exame de Ordem - 2014. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/AM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Laboratório de Planejamento das Contratações Públicas.Elaboração de Contratos e Publicização das Contratações Públicas. 2021. (Outra).

Laboratório de Planejamento das Contratações Públicas. 2021. (Outra).

Laboratório de Planejamento das Contratações Públicas.Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos. 2021. (Outra).

Congresso do Ministério Pùblico de Roraima. 2020. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento Administrativo. 2020. (Outra).

Probidade Administrativa. 2020. (Outra).

Media Training para Membros e Servidores do Ministério Público. 2019. (Oficina).

Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

A crise de 2008 e a Regulação Bancária no Brasil. 2010. (Seminário).

Centenário da Faculdade de Ciências Econômicas. 2010. (Congresso).

Corrupção Política Brasil: Teoria e Evidências. 2010. (Seminário).

Evidence and Implications of Germany´s Domar Problem. 2010. (Seminário).

Precificação para modelos de estrutura a termo com moviemnto Browniano fracionário. 2010. (Seminário).

Propriedade Intelectual, bens de clube e análise econômica do direito. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Insegurança Jurpidica e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima - Integração em ambiente assimétrico e segurança ambiental. 2010. (Seminário).

XIII Encontro de Economia da Região Sul. 2010. (Simpósio).

V Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolviemtno sustentável de Roraima - Crise Mundial: Reflexos políticos, econômicos,e jurídicos no contexto amazônico.. 2009. (Seminário).

1º Congresso Jurídico do Estado de Roraima. 2008. (Encontro).

Curso de Extensão em " Comércio Exterior".comércio Exterior. 2008. (Outra).

Palestra -Área de livre comércio: criação e implantação.. 2008. (Outra).

Curso 'A Educação e seus Desafios". 2007. (Outra).

Curso de "Legislação Educacional no Ensino Superior". 2007. (Outra).

Curso de Extensão.Sistema Penintenciário Brasileiro:Ressocialização ou Punição. 2007. (Outra).

Seminário de Direito-Administrativo,Constitucional e Tributário. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito-Penal e Processual Penal. 2007. (Seminário).

V Ciclo de Conferências Jurídicas. 2007. (Encontro).

Como Vender Serviços, Idéias e Projetos. 2006. (Outra).

Gestão de Contratos- Como Diminuir Riscos. 2006. (Seminário).

Gestão Sustentável de Resíduos. 2006. (Seminário).

ISO 14001:2004 e Auditor Interno. 2006. (Seminário).

Minicurso nº 20 do Núcleo de Eventos do Dep. de Est.Jurídicos da Univ.Reg. do Noroeste do Est. do RS-Unijuí. 2005. (Outra).

Palestra sobre Direito para o Ensino Médio do Colégio Sinodal Ibirubá.Direito. 2005. (Outra).

Congresso o Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Campos Ijuí. 2003. (Outra).

II Seminário de Direito do Trabalho e Processo do trabalho de Santa Maria/RS. 2002. (Seminário).

XVI Semana Jurídica do Campos Ijuí. 2002. (Outra).

I Encontro Brasileiro e III Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

I Encontro Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

Lançamento do livro: "O Consumidor Brasileiro e o Acesso à Cidadania".. 2001. (Outra).

XIV Semana Jurídica do Departamento de Estudos Jur. da Univ. Reg. do Noroeste do RS.. 2000. (Outra).

XV Semana Jurídica do Departamento de Estudos Jur. da Univ. Reg. do Noroeste do RS.. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Arthur Luiz de Mello Carvalho

JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.; ARAUJO NETO, J. E.. A Representação da Pessoa Física nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Felipe de Sousa Menezes

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; HOLLANDA, A. C. W. C.. A Exigência do Dolo Específico e Efetivo Dano Erário no Crime de Dispensa ilegal na Licitação Previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: José Sinval Marques

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.. Mobilidade Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: SUELEN RAYANDA CASTRO FERREIRA

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. A Prescrição no Âmbito dos Tribunais de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Josemar Luiz Leite de Brito

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; MELO, F. R. B.. Responsabilidade civil por Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LUIZ JERÔNIMO BRIGLIA

ARAUJO NETO, J. E.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Jamile Alexandra Santiago

JAQUES SONNTAG; ANJOS, R.;BOHN, J. E. N.. Modulação dos Efeitos das Decisões de Declaração de Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cristhian Roberto Araldi

JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.; SOUTO, J. P.. Aplicabilidade teórica do Contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Wesley Frota Leal Costa

DANIEL PEDREIRA DE TRINDADE; HENRIQUE MACÊDO ALVES;BOHN, J. E. N.. CARGOS COMISSIONADOS: ESTADO DE RORAIMA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BIANCA MARQUES MATTOS

MENDES, L. F. M.; RICARDO MATTOS;BOHN, J. E. N.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM PERUGGIA

NOBLES, A. V.; JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.. AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA: OS REFLEXOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SOBRE A COISA JULGADA MATERIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LEÃO PEREIA NETO

NOBLES, A. V.; JAQUES SONNTAG;BOHN, J. E. N.. A EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: LELLYS SANTIAGO LELIS

GOMES, D. M.; SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.. A PREVENÇÃO DO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Marcos Eduardo de Almeida

DANIEL PEDREIRA DE TRINDADE; HENRIQUE MACÊDO ALVES;BOHN, J. E. N.. O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E A REFORMA POLÍTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: DAYANNA MARTINS AQUINO

MENDES, L. F. M.; fABIO PACO DE MATOS;BOHN, J. E. N.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ELÓI BARBOSA DA SILVEIRA

MENDES, L. F. M.; LEIDYANE ESTRELLA;BOHN, J. E. N.. REFORMA AGRÁRIA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NA POLÍTICA FUNDIÁRIA DE RORAIMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: VALDIONIZIO PEREIRA SANTOS FILHO

MENDES, L. F. M.; LEIDYANE ESTRELLA;BOHN, J. E. N.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Denilson Vasconcelos de Souza

MENDES, L. F. M.; SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.. A Cobrança do ICMS sobre Produtos Importados para Consumo Final. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: VICENTE BUENO DE FREITAS NETO

MENDES, L. F. M.; SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.. A EXTRADIÇÃO NO BRASIL NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Erico Lopes Pessoa Magalhães

NOBLES, A. V.; SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.. Da Execução de Alimentos e Prisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Aline Carvalho Boechat

BOHN, J. E. N.; SABINO, S.; CARDOSO, H. A.. Uma Abordagem sobre a Legalidade Constitucional da Investigação realizada pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: James Calheiros Lins

BOHN, J. E. N.; CARDOSO, H. A.; SABINO, S.. O Instituto do Habeas Corpus no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Clóvis Melo de araújo

BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; SABINO, S.. Processo Administrativo Disciplinar com Ênfase nos Princípios do Contradirório e Ampla Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Vanuza Oliveira D´Almeida

BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.; SABINO, S.. O Meio Ambiente e os Pneumáticos: A Legislação Brasileira Ambiental e a Responsabilidade Civil pela Destinação Pós Consumo dos Pneumáticos Inservíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Rosy Candeira Antony

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SABINO, S.. Estudo de Alguns Aspectos na Forma de Uso dos Recursos Naturais às Margens do Rio Branco, com Ênfase na Dragagem de Areia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Pedro de Jesus Cirino

BOHN, J. E. N.; MARTINS, L. L.; RIBEIRO, W. V.. O Impacto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: PATRICIA LACERDA MIRANDA

BOHN, J. E. N.; NOBLES, A. V.; SILVA, M. A.. O Novo Conceito de Sentença no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Núbia Cunha de Matos

BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; SABINO, S.. Poder de Polícia Administrativo e os Direitos Individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Kit Corrêa Gomes

BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; SABINO, S.. Nova Lei de Tóxicos e os seus Aspectos Procedimentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: João Junho Lucena Amorim

BOHN, J. E. N.; GRANJEIRO, C. S.; SANTANA, D. P.. A Organização do Tribunal no Juri e a importância do Leigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Nilson da Silva Alves

BOHN, J. E. N.; GRANJEIRO, C. S.; SANTANA, D. P.. Direito à Indenização por Danos Morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Maria de Lourdes Gomes

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SILVA, M. P.. A Disciplina Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho Rural Através da Norma Regiulamentadora-NR 31. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Ana Acácia Mendes Coelho

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SILVA, M. P.. A Guarda Compartilhada no Âmbito do Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Georgia Moura da Rosa

BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.; TEIXEIRA, R. C.. A Nova Lei de Tóxicos - Um Estudo Acerca doa Aspectos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Sérgio Marcos Rodrigues Brilhante

BOHN, J. E. N.; COSTA, A. P.; COSTA NETO, M. P.. Princípios Constitucionais do Contraditório, da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Helder Teixeira Grossi

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; CARDOSO, H. A.. União Estável à Luz do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Rozineide Xavier Paixão

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SABINO, S.. A Evolução da Saúde como Direito Fundamental a partir da Constituição de 1988, com enfoque específico no dever do estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: José Carlos Gomes de Lima

BOHN, J. E. N.; SILVA, M. A.; CHAVES, N. S.. A Regulamentação do bloqueio on line no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Elizabete Gomes Leite

BOHN, J. E. N.; TEIXEIRA, R. C.; SANTANA, D. P.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Lizete Melo Coutinho

BOHN, J. E. N.; SANTANA, D. P.; ARAUJO, D. Q.. Aposentadoria por Idade do Rurícola: como o Judiciário trata o tema da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Rosângela Queiroz Batista

BOHN, J. E. N.; SANTANA, D. P.; ARAUJO, D. Q.. Abordagem Pós-Positivista sobre o conflito de Direitos Fundamentais- Um Estudo sobre a colisão entre liberdade de imprensa e direito à inviolabilidade da vida privada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Karla Alessandra Mourão Pereira de Oliveira

BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.; TEIXEIRA, R. C.. Aspectos relevantes do Direito da Pessoa Portadora de Deficiência: Mercado de Trabalho e Capacitação Profissional do Deficiente Auditivo no Município de Boa Vista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Paulo César Pinto de Azevedo Cruz

BOHN, J. E. N.; PADILHA, A.; RIBEIRO, W. V.. Tribunal de Contas: Jurisdição, Competência e Meios Operacionais do Tribunal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Benvinda Thomé Avelino

BOHN, J. E. N.; SABINO, S.; RIBEIRO, W. V.. Dano Moral em Decorrência do Assédio Sexual Ocorrido na Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Betânia Thomé Avelino

BOHN, J. E. N.; RIBEIRO, W. V.; SABINO, S.. Princípios Constitucionais da Moralidade e da Eficiência na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Ana Paula Barbosa de Lima

BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.; SANTANA, D. P.. O homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: WERLEY DE OLIVEIRA AZEVEDO CRUZ

BOHN, J. E. N.; TEIXEIRA, R. C.; MARTINS, L. L.. Juizado Especial Criminal- Penas Alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Esnider Coelho de Oliveira Junior

BOHN, J. E. N.; SILVA, M. A.; NOBLES, A. V.. Alguns Apontamentos sobre a súmula Vinculante- Lei n° 11.417/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: José Rogério Sales Filho

BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.; SABINO, S.. Processo Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Liliane Yared de Oliveira

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; SANTANA, D. P.. O Processo de Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Sótero França da Silva

BOHN, J. E. N.; COELHO, M. L. S.; RORATO, R. G.. O Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Josué Hilace Veloso

BOHN, J. E. N.; SABINO, S.; SILVA, M. P.. Acidentes de Trânsito em Boa Vista Ocasionados pelo Consumo de Álcool. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Elton Pantoja Amaral

SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.; ZANETINI, M.. Uma Abordagem Panorâmica sobre a Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: André Paraguassú de Oliveira Chaves

Márcio Rosa da Silva;BOHN, J. E. N.; QUARA, R. R.. A (IN) Eficácia da Medida Sócio - Educativa de Internação Aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Lenita de Andrade Lira

ZANETINI, M.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Jornada de 12 horas de Trabalho por 36 de Descanso e Aplicação do Intervalo Intrajornada Nessa Prática Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GRANJEIRO, C. S.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Da Progressão de Regime e sua Aplicabilidade nas Leis dos Crimes Hediondos: Aspectos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Ethel Monteiro Costa

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; ARAUJO, A. P. F. G.. Aspectos do Inquérito Civil em Face da Tutela Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Emily Nogueira Rocha Lima

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; MARCELINO, J. N.. Análise da Função Social da Propriedade Rural e a Relevância da Desapropriação por Interesse Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Vandré Luciano Bassaggio Peccini

SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.; LINHARES, E. C.. Nulidades no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Edvaldo da Costa Vale

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. O Princípio da Primazia da Realidade ante os Vícios de Consentimento e sua Influência nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Yuri Alberto Fonseca Rocha

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. A Eficácia do Exame de DNA nas Demandas de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: James Marcos Garcia

PADILHA, A.;BOHN, J. E. N.; RORATO, R. G.. Ética na Advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: ANA CARLA VASCONCELOS DE SOUZA

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; MENDES, L. F. M.. Imputabilidade Penal no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Valda Inês Cella Babick

SABINO, S.; MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.. A Natureza Jurídica da Licença Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Tatiany Cardoso Ribeiro

VERAS, P. D.;BOHN, J. E. N.; DANTAS, A.. Paternidade Socioafetiva e a Posse de Estado do Filho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sylvie Pereira Garcia de Lima

SABINO, S.; FRANCO, C. A. O.;BOHN, J. E. N.. A Aplicação do Artigo 231 da Constituição de 1988 pelo Poder Judiciário: No Estudo de Algumas Demandas Judiciais Acerca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Elton da Silva Oliveira

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.. O Dano Ambiental Cometido Pelo Indígena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Luciana de Amorim Sales

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; FIGUEIREDO, T. R.. Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Roberto José de Santana Neto

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; CASSIMIRO, J.. Licenciamento Ambiental no Estado de Roraima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Cícera Maria Mendes

MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. A Adoção e Seu Caráter Irrevogável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: CLAUDINIR CRISTIANO GUTH

MARTINS, L. L.; MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.. Suspensão Condicional do Processo Penal - Direito Subjetivo do Acusado Prerrogativa Exclusivo do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Liane Maria Consolata de Amorim Mattos

SABINO, S.; MENDES, L. F. M.;BOHN, J. E. N.. Breve Análise das Unidades de Conservação Federais no Estado de Roraima com Ênfase no Conflito de Normas da Floresta Nacional de Roraima e a Dupla Afetação Jurídica do Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sulamita Almeida

SILVA, M. A.;BOHN, J. E. N.; ZANETINI, M.. Dano Moral no Trabalho e o Quantum Indenizatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Rosa Leomir Benedeti Golçalves

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; ZANETINI, M.. Crimes Hediondos no Brasil: Relevância Jurídica das Alterações Advindas da Lei de n° 11.464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Alcélia Maria Chaves Melo

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; MACHADO, F. S.. Privatização (Terceirização) do Sistema Principal Roraimense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Oquimar Frazão de Freitas Júnior

SILVA, M. P.; MARTINS, L. L.;BOHN, J. E. N.. Habeas-Corpus em Sede de Transgressões Disciplinares Militares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Lin Sampaio Santiago

FIGUEIREDO, T. R.;BOHN, J. E. N.; DUARTE, L. C. C.. Direito de Greve no Serviço Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Alex Reis Coelho

PADILHA, A.;BOHN, J. E. N.; THEOTONIO, C.. O Direito Eleitoral Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Andreia karla Fernandes Costa

RORATO, R. G.;BOHN, J. E. N.; CAMPOS, M. B. G.. Guarda Compartilhada do Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Fernando Mendes Ferreira Leite

MACIEL, E.; BARRETO, H. G.;BOHN, J. E. N.. Os Tratados Internacionais e o conceito de Soberania Compartilhada: um estudo sobre o tratado de cooperação amazônica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Fabielle Parente de Barros

TEIXEIRA, R. C.; COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.. Cláusulas Abusivas e a Nulidade de Pleno Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Raimundo Pereira Brito

SILVA, M. P.;BOHN, J. E. N.; ASSIS, V. S.. Lavagem de dinheiro oriundo do tráfico ilícito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: SANDRA SOCORRO SILVA CHRIST

COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.; PADILHA, P.. A Nova Sistemática de Inventário, Partilha, Separação e Divórcio Administrativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Valessa Peres Tabosa

ASSIS, V. S.;BOHN, J. E. N.; CARDOSO, H. A.. Interrupção da gravidez por anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Glauco Coelho de Pinho

SILVA, M. A.; NOBLES, A. V.;BOHN, J. E. N.. Análise crítica interpretativa da lei 11.441/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: José Laércio de Araújo

BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.; CASTRO JUNIOR, A. R.. Direito Trabalhista- Acidentes de trabalho: principais problemas e dificuldades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Renata Macedo Malla

VERAS, P. D.; SABINO, S.;BOHN, J. E. N.. Aspectos Jurídicos da Adoção pelo compenheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: JaimeMoreira Elias

COSTA, A. P.; FERREIRA, A. O.;BOHN, J. E. N.. Ordem dos Advogados do Brasil - Entidade "Sul Generis".. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Darlene Aparecida Bonsanto Ferreira

SILVA, A. M.; FRANCO, C. A. O.;BOHN, J. E. N.. A irrevogabilidade da adoção como forma de efetivar a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Reginaldo Rubens Magalhães da Silva

GOMES, D. M.; ALMEIDA, H.;BOHN, J. E. N.. Fé Pública Notarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Ronaldo Carlos Queiroz de Almeida

MARTINS, L. L.; GRANJEIRO, C. S.;BOHN, J. E. N.. A nova Lei anti-drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Edjane Escobar da Silva Fonteles

TEIXEIRA, R. C.; SABINO, S.;BOHN, J. E. N.. Direitos Políticos - da perda e da suspensão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Tatisns Faccio

SABINO, S.;BOHN, J. E. N.; RIBEIRO, W. V.. Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade à Luz do Direito Constitucional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Alain Delon Jordão de Souza Corrêa

MARTINS, L. L.;BOHN, J. E. N.; THEOTONIO, A. C. C.. Progressão de regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Rosaura Da Silva Carvalho

ZANETINI, M.; SANTANA, D. P.;BOHN, J. E. N.. Assédio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Adalberto Bezerra de Menezes Neto

BOHN, J. E. N.; TEIXEIRA, R. C.; MACIEL, A. A. M.. Responsabilidade Civil por Dano Ambientar com enfoque para o desmatamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: José Raimundo Rodrigues Silva

ASSIS, V. S.; RIBEIRO, W. V.;BOHN, J. E. N.. Roraima: Dilemas Agrários e Fundiários.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Flávia Andrade Coelho

BARRETO, H. G.; SILVEIRA, E. D.;BOHN, J. E. N.. O Caso Ovelário tames no Sistema Interamericano de Direitos humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Valéria Britez Andrade

BARRETO, H. G.; SILVEIRA, E. D.;BOHN, J. E. N.. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Órgãos essencial na Ordem Jurídica do Sistema Interamenricano de Direitos Humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Fabianne Rosas de Oliveira

SILVA, A. M.; VERAS, P. D.;BOHN, J. E. N.. Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA

RIBEIRO, W. V.;BOHN, J. E. N.; PADILHA, P.. A importancia do imposto Territorial Rural para o Direito Agrário no Estado de Roraima.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Odair Leite da Silva

SILVA, M. P.; SILVA, A. M.;BOHN, J. E. N.. O Princípio da Insignificância no ambito da Polícia Judiciária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Suellen Silva de Macedo

NOBLES, A. V.;BOHN, J. E. N.; SILVA, M. A.. A antecipação de tutela à Luz dos Direitos Fundamentais;análise dos requsitos do art. 273 do código de Processo Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Rosangela das Graças Almeida de Oliveira

RIBEIRO, W. V.; SABINO, S.;BOHN, J. E. N.. A incidência da Coisa julgada Administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Yane Nogueira Severo Teixeira

PADILHA, A.; NOBLES, A. V.;BOHN, J. E. N.. Aspectos relevantes da Lei 11.441/07 e da Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Afonso Celso Mesquita da Silva

REZENDE, F. M.; RIBEIRO, W. V.;BOHN, J. E. N.. A produção dos organismos geneticamente modificados - Transgênicos, sob a ótica do Direito Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Gelbson Braga Santos

MACIEL, E.;BOHN, J. E. N.; SABINO, S.. Conflitos de Direitos Constitucionais: Reserva de Lei Influindo na Censura à Liberdade de Expressão e Informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Alessandra Lima Resende

NOBLES, A. V.;BOHN, J. E. N.; FRANCO, C. A. O.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Naligia Santos Oliva

GOMES, D. M.; SILVA, A. M.;BOHN, J. E. N.. Escola de Chicago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Mery jane Fernandes de Souza

GOMES, D. M.;BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.. Justiça Terapêutica: Aplicabilidade no Ordenamento jurídico Pátrio.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: João Swamy Miranda da Silva

COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.; SILVA, M. P.. O Direito de Sucessão na União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Fátima Aparecida Amaro Gonçalves

GOMES, D. M.; ASSIS, V. S.;BOHN, J. E. N.. Violência doméstica contra a mulher antes e depois da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Karina Marques Santiago

COELHO, M. L. S.;BOHN, J. E. N.; SILVA, A. M.. Guarda Compartilhada - Visando o que é melhor para os filhos após da ruptura conjugal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Aluno: Anderson Sousa Lorena de Lima

COSTA, A. P.;BOHN, J. E. N.; FARIAS, J. V.. A Responsabilidade do Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac. Cathedral.

Orientou

SERAFIM FARIAS DOS SANTOS

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

SAMUEL SILVA LIRA

Modulação dos Efeitos das Decisões de Declaração de Inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Afonso Augusto Maduro Gomes

tribunal Internacional de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Robert Sousa de Oliveira Pacheco

O Princípio Constitucional da Publicidade e a Lei de Acesso á Informação no Combate á Corrupção na Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Wesley Natanael Silva de Melo

Eficácia do Controle Preventivo de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Michel Ângelo Feitosa da Fonseca

Da tutela Penal dos Crimes Informáticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Marcos Francisco Sampaio

Propaganda Eleitoral Antecipada Frente ao Direito Eleitoral Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Kételen Karine da Silva

Controle Jurisdicional da Administração Pública: A Reserva do Possível e Direitos Sociais Prestacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

ARNALDO MENDES DE SOUZA CRUZ

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

VINICIUS COSTA PERFEITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA DIANTE DA NEGATIVA POR CRENÇA RELIGIOSA EM CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

VIDAL MACHADO FERRÃO

Aspectos Contraditórios da Prisão Especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Silvia Maria Ciríaco de Souza Mendes

Inovações no Direito Penal no Combate à Violência Contra a Mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Dirce Durães Vila Nova

O Direito Sanitário e a política de Combate à Dengue em Roraima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Clodemir Carvalho de Oliveira

Crimes Hediondos no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Márcia Cabral Moreira Pinto

A Videoconferência no Interrogatório- A sua compatibilidade com os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Sean da Silva Loureiro

Crimes por meios virtuais: Ciência da Informática Versus Ciência do Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Danielle Benedetti Torreyas

Provas \ilícitas - A Admissibilidade das Provas Ilicítas no Processo Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO

Prescrição Antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

José Artur Martins Guimarães

Violência Doméstica: Lei Maria da Penha - Aspectos da Representação e Renúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Diego Augusto Meneses Frota

Aspectos da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Rodrigo Moura Bandeira

Da Prova no Processo Penal com Ênfase no Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Victor da Silva Gomes

Os Instrumentos da Organização dos Estados Americanos para a Defesa dos Direitos Humanos na América; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Marcelo Cardoso Vieira

A Responsabilidade do Proprietário de Cartão de Débito em Caso de Furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Luiz Carlos Olivatto Júnior

Penas Alternativas: Prestação de Serviços à Comunidade ou à Entidades Públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Valderly Araújo Trigo

Penas Alternativas e sua Evolução no Brasil e eficácia na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas em Boa Vista-RR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Dessiree Gross Dessimon

Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

ANTONIO RICARDO DA SILVA

Proteção Jurídica do Impacto Ambiental Promovido Pelos Grandes empreendimentos Hidroelétricos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Amós de Castro Melo

Uma Abordagem Crítica Sobre a Eficácia das Penas Privativas de Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Adalberto Bezerra de Menezes Neto

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental com enfoque para o desmatamento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

José Laércio de Araújo

"Direito Trabalhista - Acidentes de trabalho: principais problemas e dificuldades"; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Boa Vista-Fac; Cathedral; Orientador: Jarbas Ernani Nogueira Bohn;

Produções bibliográficas

  • BOHN, J. E. N. ; PEREIRA, A. P. S. . Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 60, p. 05-23, 2013.

  • BOHN, J. E. N. . A Sustentabilidade Energética e o Desenvolvimento Econômico: A Importância das Parcerias Público-Privadas no Mercado de Energia Elétrica. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 58, p. 05-28, 2012.

  • BOHN, J. E. N. . A inegável e preocupante ineficácia da lei ambiental. Cuiabá: Cathedral Publicações, 2006 (Ensaio).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Roraima, Ministério Público do Estado de Roraima. , Avenida Santos Dumont - 710, São Pedro, 69306680 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36212900

Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Secretaria - Contratos, Carga horária: 40

2007 - 2014

Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: celetista

Outras informações:
Professor Universitário nas disciplinas, Ciência Política , Teoria Geral do Estado , Direito Constitucional

2006 - 2007

Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de Porto Alegre/RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Auxílio em projetos de Comércio Exterior, contatos com associados na área juridíca e ambiental,participaçãp em rodadas de negócios em empresários alemães e brasileiros, organização de GIE ( grupo de intercâmbio e experiência na área jurídica), organização de cursdos nas áreas jurídica, ambiental e comércio exterior.

2000 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
captação e atendimento de clientes, acompanhamento processual em Fórum, consultas advocatícias, pareceres e audiências.