André Paulo dos Santos Pereira

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

23 Congresso Nacional do Ministério Público. 2019. (Congresso).

IV Foro Internacional "Rusia e Iberoamerica en el mundo globalizantes".Vom Roraima zum Orinoco: Os Warao no norte do Brasil. 2019. (Outra).

IV Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho.Direito dos Trabalhalhadores Migrantes: uma questão de igualdade formal. 2019. (Seminário).

Universidad, movimientos estudantiles e integración.Migración en America Latina: Políticas Públicas y desafios de la Universidad. 2019. (Seminário).

?Primer seminário de estudios internacionales - crisis migratórias em la región colombo-brasilera.Los derechos de los indingenas Warao de Venezuela en Brasil. 2018. (Seminário).

1º Encontro Nacional ENASP CNMP - Estratégias de Segurança Pública. 2018. (Encontro).

Encontro Nacional Povos Originários.O povo indígena Warao no Brasil (in) certezas e direitos. 2018. (Simpósio).

Encontro Nacional Povos Originários: entre a mobilidade e as fronteiras.O Direitos dos Povos Indígnenas Warao. 2018. (Encontro).

II Congresso Internacional de pensamento americanista. ?Universidad, reforma y movimiento estudantil?. 2018. (Congresso).

Minicurso "A Lei de Migração". 2018. (Outra).

Primer Seminário de Estudios Internacionales - Crisis Migratórias en la Región Colombo Brasileña.Los derechos de los indigenas Warao de Venezuela en Brasil. 2018. (Seminário).

Seminário sobre violência sexual contra criança e adolescente.O papel do Ministério Público, aspectos processuais penais no combate a violência sexual contra crianças e adolescente. 2018. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2017. (Congresso).

2 Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional em RR. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. 2013. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Incerrteza Jurídica e direito de propriedade. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Incerteza Jurídica e Desenvolvimento Econômico. 2010. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Favuldade Atual da Amazônia.Matérias Processuais Controvertidas do Tribunal do Júri. 2008. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇAO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA FDBV. 2005. (Encontro).

O DIREITO PENAL E O PROCESSO PENAL NO SÉCULO XXI.O TRATAMENTO DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI PARA O ÍNDIO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

CURSO ELEMENTOS DE DIREITO PENAL.TEORIA DA IMPUTAÇAO OBJETIVA. 2004. (Oficina).

II CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS DAS FACULDADES CATHEDRAL.PRINCÍPIOS DO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2004. (Outra).

I ENCONTRO CIENTÍFICO DO ISSEC/RR.DIREITOS HUMANOS. 2003. (Seminário).

CURSO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA PRÁTICA. 2002. (Oficina).

CURSO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL. 2002. (Encontro).

I SEMINÁRIO DO DIREITO DO TRABALHO EM RORAIMA. 2002. (Seminário).

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; LIMA, E. C. L.; AILY, S.; ALBUQUERQUE, C. R. P.. Operação Escudo Yanomami e o enfrentamento ao garimpo ilegal na terra indígena. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; FERREIRA, R. R.; RODRIGUES, G. C.. A (in)constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; RODRIGUES, P. C.; MONTANARI JUNIOR, I.. Gestão territorial e etnodesenvolvimento na Terra Indígena Raposa Serra do Sol: o que mudou após a homologação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; PAGLIARINI, I. A.; VECHI, F.. O acordo de não persecução penal e sua aplicabilidade no contexto do MPRR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

RODRIGUES, P. C.; FERREIRA, R. R.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS. A construção do Linhão de Tucuruí no trecho Manaus-Boa Vista: análise de seus impactos nos âmbitos energético, ambiental e indígena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; MENEZES, P. C. D.. Acidente de Trabalho: o ato inseguro sob a perspectiva da ausência de causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; BARRETO, L. D.. As tutelas de urgência no processo do trabalho sob a perspectiva do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; XAVIER, F. C. C.. As cláusulas excetivas de discriminação - Business Necessity bona fide occupational qualification. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

XAVIER, F. C. C.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; SIMOES, G. F.. Outcasting e efetividade do direito internacional natureza de suas normas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

BARRETO, L. D.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; PAGLIARINI, I. A.. Penhorabilidade do bem de família do fiador na locação de imóveis em face do princípio constitucional da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

MONTANARI JUNIOR, I.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; CAMPELO, M. J. N.. Foro especial por prerrogativa de função como instrumento de impunidade parlamentar nos crimes comuns. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; MONTANARI JUNIOR, I.; CAVALCANTE FILHO, R. P.. A autorização do início da execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segundo grau e a aplicação da teoria garantista no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; MONTANARI JUNIOR, I.; BARRETO, L. D.. A aplicação da administração dialógica no direito administrativo brasileiro e os direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; MONTANARI JUNIOR, I.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A impossibilidade de anulação de registro de paternidade no contexto da adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; MONTANARI JUNIOR, I.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A influência do broken windows theory no enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; MONTANARI JUNIOR, I.; XAVIER, F. C. C.. Caso Denilson: o reconhecimento estatal da juridicidade da punição tribal indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS; Mendes, Luiz Fernandes MAchado. A DESVIRTUAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Freitas, Regis Odlare Lima; HOLLANDA, A. C. W. C.;PEREIRA, ANDRÉ PAULO DOS SANTOS. Viabilidade da Aplicação da Lex Tertia Mitio para beneficiar o réu nos crimes de tráfico de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

O Acordo de Não Persecução Penal: Direito subjetivo do investigado ou Poder-Dever do Ministério Público; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

Economia compartilhada: reflexos dos fenômeno no Direito do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A proteção do consumidor na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica: análise da jurisprudência roraimense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A autorização do início da execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segundo grau e a aplicação da teoria garantista no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A aplicação da administração dialógica no direito administrativo brasileiro e os direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A impossibilidade de anulação de registro de paternidade no contexto da adoção à brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A influência do broken windows theory no enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

Caso Denilson: o reconhecimento estatal da juridicidade da punição tribal indígena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A nova lei de organização criminosa: os aspectos jurídicos e sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

A prova penal nos crimes cibernéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

Garantismo Penal e princípio da proteção deficiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;

O excesso de garantismo penal como expressão da impunidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: André Paulo dos Santos Pereira;