Nilton César Antunes da Costa

Possui graduação em direito - Faculdades Unidas católicas Dom Bosco (1990), mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em arbitragem e mediação, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito processual civil, arbitragem e mediação.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DECISÕES ARBITRAIS INTERNAS: DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SENTENÇAS ARBITRAIS
Donaldo Armelin. Palavras-chave: Arbitragem; Decisão interlocutória arbitral; Sentença arbitral; Eficácia e autoridade das decisões arbitrais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.

Mestrado em Direito e Economia

2002 - 2004

Universidade Gama Filho
Título: CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO CONTRATO DE ADESÃO
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Arbitragem; Convenção; Cláusula Compromissória; Compromisso; contrato de adesão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EFEITOS PROCESSUAIS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto
Palavras-chave: Convenção; Arbitragem; Cláusula Compromissória; Compromisso; Efeitos Processuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.

Especialização em Direito Processual Civil

1992 - 1993

Instituto Nacional de Pós-Graduação

Especialização em Direito Civil e Empresarial

1991 - 1992

Instituto Nacional de Pós-Graduação

Aperfeiçoamento interrompido em 2000 em Programa de Mestrado - Direito das Obrigações

1997 - Atual

UCDB/UNESP
Título: Poderes do Árbitro e Obrigação de Indenizar do Estado pelo Descumprimento dos Provimentos Arbitrais. Ano de finalização: 2000
Orientador: Kazuo Watanabe
Ano de interrupção: 2000

Graduação em direito

1986 - 1990

Faculdades Unidas Católicas Dom Bosco

Formação complementar

2023 - 2023

Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional - Virtual. (Carga horária: 4h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2020 - 2020

Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2020 - 2020

Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1998 - 1998

Negociação, Conciliação e Mediação. (Carga horária: 50h). , Instituto de Mediação, IMAB, Brasil.

1997 - 1997

Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 16h). , Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul, CIMA-MS, Brasil.

1996 - 1996

Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Advocacia-MS, ESA, Brasil.

1990 - 1990

Estágio na área penal. (Carga horária: 130h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

1989 - 1989

Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

1988 - 1988

Direito Processual Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.

1988 - 1988

Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS, Brasil.

1988 - 1988

Direito Processual Civil - Locação. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Jurisdição Constitucional.

Organização de eventos

COSTA, Nilton César Antunes da . Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

IV CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. 2024. (Congresso).

IV CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. Avaliador dos trabalhos apresentados no evento. 2024. (Congresso).

V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Avaliador dos trabalhos apresentados no evento. 2024. (Congresso).

V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2024. (Congresso).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. GT 09 (Sala 1) - Direitos Humanos, desenvolvimento local e sustentabilidade (Coordenador/Examinador). 2024. (Congresso).

XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

Evento em Comemoração aos 10 anos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de MS. A prática da autocomposição no novo Código de Processo Civil. 2023. (Exposição).

Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras.Arbitragem e Mediação na Administração Pública. 2023. (Seminário).

II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Participou da Comissão Científica do Congressso. 2023. (Congresso).

II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).

III Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).

III Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Avaliador dos trabalhos apresentados no evento. 2023. (Congresso).

Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional - Virtual. 2023. (Encontro).

XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. GT 09 (Sala 1) - Direitos Humanos, desenvolvimento local e sustentabilidade (Coordenador). 2023. (Congresso).

XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. Autocomposição no CPC. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. Trabalhos Científicos do Curso de Direito da UCDB. 2022. (Congresso).

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos, Conflitos e Paz. 2022. (Congresso).

A Justiça Federal e 5 anos de Código de Processo Civil. Métodos autocompositivos de solução de controvérsias. 2021. (Congresso).

Congresso online: A Justiça Federal e 5 anos de Código de Processo civil. Métodos autocompositivos de solução de controvérsias. 2021. (Congresso).

Semana Pedagógica 2021 A. 2021. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2021. (Congresso).

71a Reunião Anual da SBPC. 2019. (Simpósio).

Formação Doscente 2019A.Formação Doscente. 2019. (Oficina).

XXIII Encontro de Iniciação Científica (PIBIC/PIBITI/PIBIC-Jr - UCDB.Análise dos Resumos Expandidos e Apresentações dos Expositores Avaliados. 2019. (Encontro).

Formação Continuada 2018-B.Metodologias Ativas: Diferentes Possibilidades e Percursos. 2018. (Oficina).

Formação Docente 2018A.Formação Docente. 2018. (Oficina).

XV CIDH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Apresentação Oral de trabalhos relacionados ao tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Exposição).

FEPODI. Acesso à Justiça e o paradigma da eficiência. 2017. (Congresso).

Formação Docente 2017B.Formação Docente. 2017. (Oficina).

IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. ARBITRAGEM E AGRONEGÓCIO. 2017. (Congresso).

Semana de Formação Docente 2017A.Metodologia Ativa de Ensino. 2017. (Oficina).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão "Saberes em Ação".Mediação de Conflitos. 2016. (Oficina).

O Novo Código de Processo Civil.Arbitragem no novo CPC. 2016. (Simpósio).

Semana de Formação Docente 2016B."Metodologias de Ensino na Prática Pedagógica Universitária". 2016. (Oficina).

A Conciliação e os Métodos de Solução de Conflitos: técnicas e aplicação. 2015. (Oficina).

Formação Docente.A Autonomia Intelectual do Aluno Universitário. 2015. (Oficina).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul: "O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isonomia "..... Conciliação e Mediação no Novo CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Avaliador Externo PIBIC/PIBITI. 2015. (Congresso).

XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UCDB.Avaliador Externo PIBIC/PIBITI. 2015. (Encontro).

Congresso Saber Jurídico. Mediação Judicial. 2014. (Congresso).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - "Saberes em Ação". Membro da Comissão Científica Avaliadora. 2014. (Congresso).

III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul. A Mediação Familiar como via de acesso à Justiça de qualidade. 2014. (Congresso).

III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Minicurso 04: Métodos de resolução de conflito: arbitragem e mediação. Apresentação do livro: "Sentenças e decisões arbitrais: teoria e prática". 2014. (Congresso).

III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Palestra: Formas de solução de conflitos, com ênfase na mediação. 2014. (Congresso).

Oficina de Comunicação, colaboração e interação: apresentação "on line" a patir do software PREZI. 2014. (Oficina).

Curso AÇÕES COLETIVAS. 2013. (Outra).

Curso de Mediação Judicial. 2013. (Outra).

Curso para o Novo Advogado. Conciliação e Mediação. 2013. (Exposição).

Curso TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Outra).

Década Mundial de Segurança no Trânsito 2011-2020: Álcool, Outras Drogas e a Segurança no Trânsito - Efeitos, Responsabilidades e Escolhas. 2013. (Outra).

I SIMPÓSIO EM PSICOLOGIA - AS PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS NOS ESPAÇOS DA JUSTIÇA. 2013. (Simpósio).

I SIMPÓSIO EM PSICOLOGIA - AS PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS NOS ESPAÇOS DA JUSTIÇA.ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA. 2013. (Simpósio).

Seminário sobre o Juízo Conciliatório.Conciliação e Mediação. 2013. (Seminário).

Ser professor no contexto atual: A experiência nas ciências exatas e da terra, a experiencia nas ciencias da saude, a experiencia das ciencias humanas e a experiencia nas ciencias sociais aplicadasrra,.A Experiência do Profissional do Direito no Contexto Atual. 2013. (Encontro).

Simpósio de Processo Civil - Temas Atuais.Meios "Alternativos" de Resolução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação. 2013. (Simpósio).

XVII Encontro de Iniciação Científica UCDB.Avaliador Externo PIBIC/PIBITI. 2013. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil - O futuro do Processo Civil Brasleiro.Processo de Conhecimento. 2012. (Outra).

I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. Os reflexos da evolução da grade curricular do curso de Direito no Brasil. 2012. (Congresso).

Metodologia do Ensino Superior Aplicada ao Curso de DireitoO.O Profissional Liberal na Docência Superior. 2012. (Oficina).

Peticionamento Eletrônico. 2012. (Outra).

Como eu faço: Neoropsicologia.Mediação e transdiciplinaridade. 2011. (Outra).

Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade Q. 2011. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.A MEDIAÇÃO DE HARVARD E A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2011. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Curso de Apuração Ética 2010. 2010. (Outra).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e Seminário Científico do Curso de Direito - UCDB. Alterações Normativas no Direito Público. 2010. (Congresso).

7o Congresso de Direito Processual Civil e Direito Civil de MS. Procedimentos Relativos ao Processamento e Julgamento de Recursos Repetitivos - Anotações à Resolução do STJ n. 8, de 7 de agosto de 2008 (Lei n. 11.672/2008). 2009. (Congresso).

III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. A Efetivação da Tutela Jurisdicional. 2009. (Congresso).

6o. Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

XI Conferência Estadual dos Advogados de MS - Advocacia Cidadã. 2008. (Congresso).

XVII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos 2008.Solução Extrajudicial de Questões Trabalhistas. 2008. (Encontro).

Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de MS. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO SUL-MATO-GROSSENSE. (Debatedor): Aspectos Constitucionais do Princípio da Efetividade no Processo. 2007. (Congresso).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).

Nova Reforma Processual.Nova Reforma Processual Civil. 2006. (Seminário).

4º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 4º Congresso de Processo Civil e Processo Civil de Mato Grosso do Sul. 2005. (Congresso).

I Jornada Jurídica. 2005. (Simpósio).

3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2004. (Congresso).

2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2002. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados em Ponta-Porã/MS.Arbitragem: um novo mercado de trabalho. 2002. (Encontro).

II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).

Seminário sobre o princípio da proporcionalidade nos tribunais. 2002. (Seminário).

I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense. 2001. (Seminário).

CONFAD. 2000. (Congresso).

Dia de Reflexão Institucional. 2000. (Encontro).

Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul.Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul. 2000. (Outra).

Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul.Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul. 2000. (Outra).

Advogado, Justiça e Sociedade nos 500 Anos do Brasil e 5 Anos do Estatuto. VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).

Alca, Mercosul e União Européia. 1998. (Seminário).

Os Dez Anos da Constituição Cidadã. 1998. (Simpósio).

II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual.II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).

A Justiça no Ano 2.000. 1996. (Congresso).

Seminário de Atualização do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Curso de Processo Civil. 1990. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Teixeira Thomé

FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; DELL´ISOLA, C.. O trabalho do idoso na União Européia e no Mercosul. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALEXANDRE ÀVALO SANTANA

RIBAS, L. M.; FLORES, A.; BERTELLI, V.;COSTA, Nilton César Antunes da. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUBSTANTIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Aline Aparecida de Souza

FILHO, Antonio Conceição Paranhos; FELIX, Y. S.; COUTINHO, Dolores Pereira Ribeiro;COSTA, Nilton César Antunes da. O USO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Raissa Varrasquim Pavon

DORSA, A. C.; MARQUES, H. R.; AMARAL, A. P. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO À ESCALA HUMANA. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gislaine Esther Lubas Moreira Moura

DORSA, A. C.; MACIEL, J. C.;COSTA, Nilton César Antunes da. A mediação como propulsora do desenvolvimento local aplicada aos processos judiciais provenientes das Varas de Família da Comarca de Campo Grande-MS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ronaldo São Ramão Sanches

MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; MACIEL, J. C.. A agricultura familiar no município de Terenos-MS. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Igor César de Manjano Linjardi

AMARAL, A. P. M.; OLIVEIRA, M. A. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia. 2012. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ricardo Dias Ortt

JUNIOR, Luiz Manoel Gomes; CHUEIRI, Miriam Fecchio;COSTA, Nilton César Antunes da. Astreinte: Multa Processual. Alguns Aspectos Relevantes.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Heitor Miranda Guimarães

ARAÚJO, Fábio Caldas de;COSTA, Nilton César Antunes da; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Aspectos Procedimentais do Mandado de Segurança à Luz da Lei nº 12.016/2009. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Bruna Gonçalves Xavier

MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; DORSA, A. C.; BORGES, Pedro Pereira; GRAEF FILHO, Joe. Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Jusitça: Estudo de caso em Campo Grande-MS e o Desenvolvimento Local. 2024. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aldo Aranha de Castro

FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.; SANTIAGO, M. R.; TREVISAM, E.; RIBEIRO, M. F.. Meios Consensuais de Solução de Conflito e sua Efetividade nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania à Luz do Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

CARVALHO, L. C.;COSTA, Nilton César Antunes da; BARUFFI, H.; FELIX, Y. S.; NOLASCO, L. G.; SANTOS, E. C. A.. Administração Pública e as Soluções Consensuais Extrajudiciais à Luz do Direito Fundamental da Paz. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Guilherme Sampieri Santinho

FREITAS JUNIOR, A. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; MANNRICH, N.; SALLES, C. A.; LORENCINI, M. A. G. L.; MANUS, P. P. T.. Controle Judicial da sentença arbitral individual trabalhista: análise comparativa entre Brasil e EUA. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvia Mara Pagliuzo Muraki

GRUBITS, Sonia; COSTA, M. L.;COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, P. T. G.. A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES INDÍGENAS GUARANI-KAIOWÃ QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM MS. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Elaine Cler Alexandre dos Santos

BORGES, Pedro Pereira;COSTA, Nilton César Antunes da; MARQUES, H. R.; DORSA, A. C.; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; AMARAL, A. P. M.. A MEDIAÇÃO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE EMPODERAMENTO E PACIFICAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruna Gonçalves Xavier

MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; GRAEF FILHO, Joe; BORGES, Pedro Pereira; DORSA, A. C.. Os Juizados Especiais Cíveis para o Direito ao Acesso ao Judiciário: Um enfoque no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul enquanto fator de desenvolvimento local. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aldo Aranha de Castro

FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; TREVISAM, E.. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC): experiência de efetividade do acesso à justiça pela mediação e conciliação nas questões cíveis estaduais nas comarcas de Campo Grande-MS e Marília-SP. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Silvia Mara Pagliuzo Muraki

GRUBITS, Sonia; COSTA, M. L.;COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, P. T. G.. A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES INDÍGENAS GUARANI-KAIOWÁ QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Elaine Cler Alexandre dos Santos

BORGES, Pedro Pereira;COSTA, Nilton César Antunes da; MARQUES, H. R.; DORSA, A. C.; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; AMARAL, A. P. M.. A MEDIAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raissa Varrasquim Pavon

DORSA, A. C.; AMARAL, A. P. M.; MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO À ESCALA HUMANA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aline Aparecida de Souza

FILHO, Antonio Conceição Paranhos; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. O USO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALEXANDRE ÀVALO SANTANA

RIBAS, L. M.;COSTA, Nilton César Antunes da; FLORES, A.. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUBSTANTIVO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gislaine Esther Lubas Moreira Moura

DORSA, A. C.;COSTA, Nilton César Antunes da; MACIEL, J. C.. A mediação como propulsora ao desenvolvimento local na reorganização familiar oriunda da separação dos pais na Comarca de Campo Grande-MS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Igor César de Manjano Linjardi

AMARAL, A. P. M.; OLIVEIRA, M. A. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renée Cristina Adler Ralho Medeiros

COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, D. B.; DORNELLES, S. F. F.. Justiça em Movimento: Centro Integrado de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Itinerante - Unidade Carreta da Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mirna Helena Nogueira Hidalgo

COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, D. B.; DORNELLES, S. F. F.. Mediação e Conciliação no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: Análise dos Oito Anos - 2011 a 2018 - de sua aplicação, desafios e metas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tatiana Lélis Lima

COSTA, Nilton César Antunes da; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva; SILVA, D. B.. A Política de Capacitação e Valorização dos Mediadores e Conciliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Glécia Leite de Oliveira

FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; NASCIMENTO, T. G. F.. Teletrabalho: um mecanismo de incremento de produtividade na gestão de gabinetes do TJMS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Patrícia Monte Siqueira Bettoni

SILVA, D. B.;COSTA, Nilton César Antunes da; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva. Peculiaridades nos Critérios de Avaliação do Estágio Probatório no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vanessa Lopes Brandão Krakhecke

FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; NASCIMENTO, T. G. F.. Julgamento Virtual: a Justiça na era da informática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Jânio Frihling

COSTA, Nilton César Antunes da. Mediação Extrajudicial e Empresas Familiares. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - ucdb-pós graduação "lato sensu".

Aluno: Henrique Balzan Martinez Biral

COSTA, Nilton César Antunes da. Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".

Aluno: Leonardo Bega Feijó

COSTA, Nilton César Antunes da. Negócios Jurídicos Processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".

Aluno: Evelyn Vieira Ramos Barros

COSTA, Nilton César Antunes da. A Mediação Judicial, o Exercício da Advocacia e o Direito do Jurisdicionado à Autocomposição para Solução de Conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".

Aluno: Arthur Ramos Amorim Gazineu

COSTA, Nilton César Antunes da. A Efetividade dos Métodos de Conciliação e Mediação Diante do Conflito Entre a Cultura da Paz e a Cultura da Sentença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".

Aluno: Ana Paulo Gomes Leite

COSTA, Nilton César Antunes da. Averbação Premonitória no Registro Imobiliário Introduzida pela Lei n. 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Franco Tetsuo Arazawa

COSTA, Nilton César Antunes da. As Principais Inovações da Lei 11.232/2005 com Ênfase no Cumprimento de Sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Keila Renata Carrilho Ferreira e Renata Penko Maximiliano

COSTA, Nilton César Antunes da. Indenização por Dano Moral: principais aspectos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: André Luis Soares da Fonseca e Mauro de Oliveira Cavalcante

COSTA, Nilton César Antunes da. O Sistema de Pagamentos Judiciais da Fazenda Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Flávia Olegário do Couto e Luiz Alberto Mascarenhas Salamene

COSTA, Nilton César Antunes da. A Multa Prevista no Art. 461 (Astreintes) do Código de Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudius Petrônio Ledesma de Santana e Viviane M

COSTA, Nilton César Antunes da. de Menezes. Flexibilização da Coisa Julgada Material Inconstitucional em Sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adriana dos Santos Ormond e Mariana Silva Martins

COSTA, Nilton César Antunes da. A Arbitragem Como Forma de Acesso à Prestação Jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: NEY ALVES VERAS

COSTA, Nilton César Antunes da. Revisão Judicial dos Contratos: Reflexões Sobre o Direito de Ação e a Intervenção do Estado nas Relações Negociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Unaes Faculdade de Campo Grande.

Aluno: Ana Beatriz Lima Rezende Salgado

LINJARDI, L. G. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; NASCIMENTO, T. G. F.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Isabella Leon Ferreira

MARINI, Bruno;COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA; LAZZERES, D. O.. Responsabilidade civil do estado em decorrência de danos causados pelo vazamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiza Saad dos Santos

MARINI, Bruno;COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA; LAZZERES, D. O.. A responsabilidade civil do estado frente às mortes decorrentes da atividade policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jeferson Alves da Silva

MARINI, Bruno;COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA; LAZZERES, D. O.. A inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Vitctor Lima Bertazzo

MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Do Impacto da Pandemia da COVID-19 no Funcionamento do Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Marques Monção

MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Da proteção de dados pessoais sensíveis sob a luz dos direitos humanos e da lei geral de proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Victória Okunami Pinheiro Brisolla

MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Da política de gerenciamento de dados pessoais no âmbito da relação de consumo e da lei geral de proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael Estéfano Crispim

CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. Cognição no Processo Civil: análise de tutelas provisórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Geovana Macena Teodoro

CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. Sustentação oral em agravos de instrumentos que desafiam decisões parciais: uma necessária uniformização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bárbara Coelho Patrial

PORTO, D. S.;COSTA, Nilton César Antunes da. A prova na união estável: um desafio sociojurídico na preservação institucional da entidade familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Julia Moraes de Avlia

GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da. O divórcio colaborativo: um caminho jurídico não adversarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Filipe Cassiel Duarte da Costa

LINJARDI, Luciane Gregio Soares;COSTA, Nilton César Antunes da; PEREIRA, D. P.. A possibilidade de aceitação simultânea das filiações biológica e socioafetiva no registro civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo Moraes Maganha

CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. A vedação à exceção de domínio em ações possessórias sob uma análise neoprocessual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wallas da Silva Freitas

CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. ADI 5.491/DF frente ao poder geral de efetivação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ian de Souza Silva

GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da. A litigância predatória no Brasil e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Janayna Sandim de Almeida

LINJARDI, Luciane Gregio Soares;COSTA, Nilton César Antunes da; PEREIRA, D. P.. Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva: uma análise do afeto como valor jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andressa Melo da Silva

MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Do Uso da Inteligência Artificial no Contexto do Poder Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Silvia de Araújo Ifran

MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; ARRUDA, T. W. A.. Racismo no Futebol Sul-Americano: Sob o Enfoque dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Beatriz Silva dos Santos

GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Negociação Direta como Técnica Autocompositiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Beatriz Silva dos Santos

GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Negociação Direta como Técnica Autocompositiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Felipe Rosi

CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; BASTOS, A. A.. A aplicação das medidas executivas atípicas em obrigações pecuniárias: art. 139, IV, do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: GUILHERME SILVA CANO DA MOTA

SANTOS, I. D. C.; QUEIROZ, F. D.;COSTA, Nilton César Antunes da; MUNHOZ, A. P. T. C.. Pluralidade Familiar Constitucionalizada: do cabimento dos diversos modelos familiares no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Karina Arguelho de Souza Rosa

MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Métodos alternativos para resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rayssa da Cruz Madruga Varela

MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. A responsabilidade civil do advogado e a perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Brunna Grespan Gomes

VOLPE, L. B. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange. Análise sobre realização de mediação em conflitos familiares judicializados quando há situação de violência doméstica inter partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Henailly de Souza Marques

SANTOS FILHO, H. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; CASADEI, M. T. M.. Análise sócio jurídica dos direitos trabalhistas específicos da mulher na relação de emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Crisley Cintia Nunes Ferreira da Silva

CASADEI, M. T. M.;COSTA, Nilton César Antunes da; CARLI, Franco Guerino de. Ativismo judicial: decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal que afetam o sistema tripartidário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniel Chioca Ipolito

CARLI, Franco Guerino de;COSTA, Nilton César Antunes da; CASADEI, M. T. M.. Importância da atuação do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gilvane Fatima Paulino

SANTOS, E. C. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange. Mediação como método preventivo da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Cavalcanti Mortari

COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. Usucapião de bem móvel no Brasil: possibilidade de sua aplicação nos casos de posse injusta à luz do atual código civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bárbara Muhr Gabas

COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. As nulidades da sentença arbitral no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Priscila de Oliveira Ribeiro

COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. Mediação não é apenas acordo: análise da necessidade de comparecimento pessoal das partes na audiência prevista no art. 334 do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Herique Cesar Maecellino

COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial: Institutos Diversos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: BRUNO GOMES GIORGI

COSTA, Nilton César Antunes da; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho; MACENA, Luiz André de Carvalho. Estabilização da Tutela Antecipada concedida em caráter antecedente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ynaiê de Cardoso Garcia Barros

COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange; SANTOS, E. C. A.. Mediação como forma adequada de solução de controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Roseana Dalla Vechia dos Santos

COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; FURTADO, Solange. O preposto na autocomposição: a (In)eficácia nas sessões de mediação e conciliação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: RENATO RAULINO BARRETO

COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, Maira Nunes Farias Portugal da; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. A Possibilidade da Incidência do Usucapião em Bens Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JHOM EVERTON LOPES DA SILVA

COSTA, Nilton César Antunes da; MACENA, Luiz André de Carvalho; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. A Competência Territorial dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais à Luz da Lei n. 9.099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Levi Lara Belão

COSTA, Nilton César Antunes da; AMARAL, A. P. M.; FRANCELINO, Daniela Estolano. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, INTRODUZIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E AS VANTAGENS DE SUA UTILIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rebeca Barbosa dos Santos Bloch

COSTA, Nilton César Antunes da; AMARAL, A. P. M.; FRANCELINO, Daniela Estolano. A TRANSAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS NA MEDIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cassio Mauro Carretoni Lopes

BERTELLI, V.;COSTA, Nilton César Antunes da; TONET, Adílio Gabriel. O Sistema de Precedentes Vinculantes Como Garantia dos Fundamentos Constitucionais do Processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Seiguem Shirado

COSTA, Nilton César Antunes da; FRANCELINO, Daniela Estolano; OLIVEIRA, J. L. M.. OS DESAFIOS DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Lopes Pinto

COSTA, Nilton César Antunes da; RODRIGUES, C. G.; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. A exceção de pré-executividade e o novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: LETICIA DE ARRUDA HAYD

COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; FURTADO, Solange. A eficácia da câmara de conciliação nos acordes de alimentos envolvendo direito de família: uma análise a partir do núcleo de conciliação da DPGE-MS (Estudo de Caso). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: IGOR JOSÉ CASOTT

COSTA, Nilton César Antunes da; MACENA, Luiz André de Carvalho; RODRIGUES, C. G.. Atividade jurisdicional executiva: análise dos meios típicos e atípicos de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rosangela Manhas Mantolvani

LINJARDI, L. G. S.; MAYER, R.;COSTA, Nilton César Antunes da. PROVIDÊNCIA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: ESTUDOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Beatriz Takai Watanabe

CANCIO, Gustavo Santiago Torrencilha;COSTA, Nilton César Antunes da; SAPUCAIA, Julia Azevedo. A Constelação Sistêmica e sua Aplicabilidade perante a Justiça Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Alves pereira

CARLI, Franco Guerino de; DINIZ, Laryssa Wolff;COSTA, Nilton César Antunes da. A Antecipação dos Efeitos da Tutela com Ênfase no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Ferreira de Lima Batista

SANTOS, E. C. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, Maira Nunes Farias Portugal da. Mediação como Instrumento de Pacificação Social: Ideologia, Novo Paradigma e Procedimentos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MARIANA DOS ANJOS SANTOS

CALVES, João Paulo;COSTA, Nilton César Antunes da; LIMA, Erico Fathi Cordoba de. Constelação: Um Novo Caminho para a Solução dos Conflitos Penais com Ênfase na Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mariana da Silva da Rosa

ARTIOLI, Alex;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Justiça Restaurativa: Eficácia Frente aos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thais Hellen Delmondes Montani

VERAS, N. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva. Métodos alternativos de solução de conflitos no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa Alderete

AMARAL, A. P. M.;COSTA, Nilton César Antunes da; PAGNONCELLI, A. C.. A arbitragem nas relações de consumo: direito comparado Brasil e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Wellington Luis Camargos Cenze

VERAS, N. A.; ARRUDA, T. W. A.;COSTA, Nilton César Antunes da. Resposta do réu e o novo Código de Processo Civil: a simplificação do procedimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: MARIANA SILVEIRA NAGLIS

ARTIOLI, Alex; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da. A mediação na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thays Danielly de Almeida Silva

ARTIOLI, Alex; MACENA, Luiz André de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da. A finalidade do compromisso de ajustamento de conduta ambiental quando da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexander Brito Machado

ARTIOLI, Alex; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da. O uso da mediação em conflitos nas empresas familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mayara Godoy Barbosa

ARTIOLI, Alex; PAULETTI, Maucir;COSTA, Nilton César Antunes da. A política nacional dos resíduos sólidos: análise sócio-jurídica a partir da cidade de Campo Grande. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Giselle Castello Zaran

ARTIOLI, Alex; MACENA, Luiz André de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da. A presença do advogado na mediação: Inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e Lei n. 13.140/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tayná Karoline Nascimento Araújo

ARTIOLI, Alex; MACENA, Luiz André de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da. O sistema judiciário e a cultura da pacificação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Muriel Pereira Rosa

LINJARDI, Luciane Gregio Soares;COSTA, Nilton César Antunes da; BARIANI, Lívia Carla Guadanhim. Considerações sobre a teoria do desestímulo e os "punitive damage" na perspectiva do direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jackson Tarick Oinge Pereira

OLIVEIRA, S. R. M.;COSTA, Nilton César Antunes da; JÚNIOR, Luiz Carlos Rodrigues Saldanha. Hermenêutica Jurídica: As Principais Correntes Filosóficas do Direito e os Métodos Clássicos de Interpretação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juliana Callado Lopes

VERAS, N. A.; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva;COSTA, Nilton César Antunes da. Tutelas de urgência e de evidência no projeto do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel de Araújo Mazzini

LINJARDI, Luciane Gregio Soares; Veras, Ney Alves;COSTA, Nilton César Antunes da. "Punitive Damages" e a Ineficácia de sua Mitigada Aplicabilidade por nossos Tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcella Matos Rezende Guimarães

Veras, Ney Alves; BASTOS, I. R.;COSTA, Nilton César Antunes da. A possibilidade da inclusão dos animais não humanos no 'status' de sujeitos de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Dias Maciel

LINJARDI, Luciane Gregio Soares; Veras, Ney Alves;COSTA, Nilton César Antunes da. Guarda compartilhada: evolução e aplicação na atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho

Veras, Ney Alves; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva;COSTA, Nilton César Antunes da. Os precedentes judiciais no âmbito do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Francisca de Martino Carvalho

Balsanelli, João Marcelo; Veras, Ney Alves;COSTA, Nilton César Antunes da. Embargos de Declaração e Atribuição de Efeitos Infringentes. 2013 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maikon Roger Vargas de Araújo

PAULETTI, Maucir; XAVIER, Edson Luiz;COSTA, Nilton César Antunes da. A Seguridade Social no Brasil: Benefício de Prestação Continuada LOAS ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ALAN ARRUDA VIGABRIEL

PAULETTI, Maucir;COSTA, Nilton César Antunes da; BENTES, Adelmar Dermeval Soares. Ação Rescisória, Questionamentos de Admissibilidade e Desconstituição da Coisa Julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leornardus Evelyn Martins

COSTA, Nilton César Antunes da; MANFROI, José; BARROS, Evandro Silva. Dano Extrapatrimonial Coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Miriato da Silva Santos

COSTA, Nilton César Antunes da; GUIMARÃES, Heitor Miranda; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. Litisconsórcio Necessário Ativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gezer Stroppa Moreira

PREARO, André Luiz Krawiec;COSTA, Nilton César Antunes da; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. Função Social: Perda da Propriedade Imóvel Urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Evandro Kenji Nakamura

COSTA, Nilton César Antunes da. Relativização da Coisa Julgada Material. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Duarte de Oliveira

JÚNIOR, Luiz Carlos Rodrigues Saldanha;COSTA, Nilton César Antunes da. A Possibilidade de Aplicação do 'Punitive Demages' no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel de Freitas Mandruzzato

COSTA, Nilton César Antunes da. Prequestionamento, Causa Decidida e sua Caracterização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mário Angelo Guarnieri Martins

MONTEIRO, F. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; JACOB, R. S. R. C.. Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alessandro Santana dos Santos

DORSA, A.;COSTA, Nilton César Antunes da; GUIMARÃES, Heitor Miranda. Coibição do Abuso Processual: Garantia à Efetiva Prestação Jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marlon Eduardo Libman Luft

MAYER, Rogério; JÚNIOR, Luiz Carlos Rodrigues Saldanha;COSTA, Nilton César Antunes da. A Teoria da Carga Dinâmica da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marco Felipe Torres Castello

MAYER, Rogério;COSTA, Nilton César Antunes da; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva. Limites Subjetivos da Coisa Julgada Civil nos Processos Coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: WELBERT MONTELLO DE MOURA

MELLO, Otton José Nasser de;COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA JÚNIOR, Aldo Ferreira da. Cumprimento de Sentença: abordagem sobre a recente jurisprudência do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Laércio J

COSTA, Nilton César Antunes da. Jacomélli.Meios de Solução de Conflitos no Âmbito Judicial e Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexandre Leonel Ferreira

COSTA, Nilton César Antunes da. O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FERNANDO PASCUINI NOGUEIRA

COSTA, Nilton César Antunes da; MOMBRUM, Carla. A prova ilícita no processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcos Hideki Kamibayashi

COSTA, Nilton César Antunes da; BERTELLI, V.; MAYER, Rogério. A natureza jurídica da decisão que, no curso do processo de conhecimento, antecipa os efeitos da tutela em razão de reconhecimento parcial do pedido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Moreno Travain Ferreira

BERTELLI, V.;COSTA, Nilton César Antunes da; MAYER, Rogério. A coisa julgada no microssistema processual coletivo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Brum Cunha

NETO, Carlos Azoategui;COSTA, Nilton César Antunes da; MAYER, Rogério. A perda do mandato eletivo em virtude da infidelidade partidária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JACYARA RIOS CHAIA JACOB

ARTIOLI, Alex;COSTA, Nilton César Antunes da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Viviane Koblischeck Rodrigues

BERTELLI, V.;COSTA, Nilton César Antunes da. Da "Súmula Impeditiva de Recurso": Análise crítica e aplicação do parágrafo 1o do art. 518 do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Abrahão de Araújo

PASSOS, Jaceguara Dantas da Silva; JÚNIOR, Luiz Carlos Rodrigues Saldanha;COSTA, Nilton César Antunes da. Clitorectomia e o respeito aos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kelly Takahachi Shinma

JÚNIOR, Luiz Carlos Rodrigues Saldanha;COSTA, Nilton César Antunes da. Cláusulas abusivas em contratos de adesão e a defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lucilene Guedes Soares

BERTELLI, V.;COSTA, Nilton César Antunes da; PAVAN, D. R.. Cumprimento da Sentença e a Efetividade do Processo: Análise Crítica às Alterações Trazidas Pela Lei n 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Natália Aletéia Rodrigues Chaise

MOMBRUM, A.;COSTA, Nilton César Antunes da; BERNARDI, C. J.. Arbitragem: Uma Alternativa Viável na Solução de Conflitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caio Madureira Constantino

FRIAS, Jorge Eustácio da Silva;COSTA, Nilton César Antunes da; KATO, R. L.. Histórica e Aplicação dos Embargos Infringentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniel Montello Filho

COSTA, Nilton César Antunes da. Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais (Lei 11.419/06). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Ervaldo Cavalheiro Meira

COSTA, Nilton César Antunes da. Coisa Julgada no Litisconsórcio, com ênfase no litisconsórcio facultativo unitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Erami da Silva de Souza

COSTA, Nilton César Antunes da. O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: SHIRLENE MARQUES VELASCO

MANFROI, José;COSTA, Nilton César Antunes da; José Moacir de Aquino. Contribuições de Kant para a Questão Pós-Positivista no Raciocínio Jurídico: uma análise a partir de Otfried Höffe. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luana Gasttass e Silva

MARTINS, Leonardo; DIMOULIS, Dimitri;COSTA, Nilton César Antunes da. Análise da (In)Constitucionalidade da Vedação em Abstrato da Concessão de Liminares em Ações que Versem Sobre Aumento/Concessão/Pagamento de Remuneração de Servidor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gil Maurity Ribeiro Lima

COSTA, Nilton César Antunes da; MANFROI, José. Fungibilidade das Tutelas Cautelar e Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carlos Augusto Targino de Souza

GUIMARÃES, Cláudio;COSTA, Nilton César Antunes da. Garantias Jurídicas no Comércio Virtual "Contratos Virtuais". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexandre César Gonçalves dos Santos

CARLI, Vilma Maria Inocêncio;COSTA, Nilton César Antunes da. Aspecto do Procedimento Arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bertolando Cuellar

FRIAS, Jorge Eustácio da Silva;COSTA, Nilton César Antunes da. A Nova Sistemática da Execução (Lei 11.232/2005) e do Recurso de Agravo (Lei 11.187/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela da Silva Mendes

COSTA, Nilton César Antunes da. A Boa-Fé, Como Defesa do Adquirente na Fraude à Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Augusto Julian de Camargo Fontoura

COSTA, Nilton César Antunes da. A Responsabilidade Civil do Requerente e do Estado nas Tutelas de Urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anna Silvia Gomes

COSTA, Nilton César Antunes da; MANFROI, José. A Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: uma abordagem sistêmica do art. 285-A do CPC e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alisson Nelício Cirilo Campos

COSTA, Nilton César Antunes da; FRIAS, Jorge Eustácio da Silva. Efetividade da Ação Civil Pública na Tutela de Prestações Positivas e Negativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paula Evelline Silva Ferreira

COSTA, Nilton César Antunes da; FRIAS, Jorge Eustácio da Silva. Aspectos Gerais da Teoria da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Batista de Oliveira

OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro de; MARTINS, Leonardo;COSTA, Nilton César Antunes da. Responsabilidade Civil da Administração Pública diante de Atos Omissivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Augusto Granzotto de Pinho

MELLO, Elton Luis Nasser de; MANFROI, José;COSTA, Nilton César Antunes da. Reforma do Agravo em Face da Lei n. 11.187, de 19 de Outubro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Joyce Raineri Guardiano

OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro de; MARTINS, Leonardo;COSTA, Nilton César Antunes da. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Joel de Carvalho Moreira

COSTA, Nilton César Antunes da. O Princípio do Juiz Natural e Instrumentos de Proteção no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vanessa Stange Gonçalves

COSTA, Nilton César Antunes da; ORIENTADOR, J. C. S. R.. Recurso de Apelação Cível e sua Fundamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Denise Puccinelli

COSTA, Nilton César Antunes da; ORIENTADOR, J. C. S. R.. A Execução Provisória e o Novo Regramento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, Nilton César Antunes da. Súmula Vinculante e a Emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudius Petronio Ledesma de Santana

COSTA, Nilton César Antunes da. Flexibilização da Coisa Julgada Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Mauro José Capelari Filho

COSTA, Nilton César Antunes da. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Ferreira Lopes

COSTA, Nilton César Antunes da. Os Efeitos Subjetivos da Coisa Julgada no Litisconsórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Olga Franco Simioli

COSTA, Nilton César Antunes da. Dano e Responsabilidade Civil da Parte Beneficiada na Concessão da Tutela Antecipada Genérica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tauana Montier Onça

COSTA, Nilton César Antunes da. O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kênia Pereira de Souza

COSTA, Nilton César Antunes da. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho: Instrumento de Efetividade do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Angelo Miguel de Souza Vargas

COSTA, Nilton César Antunes da. A Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicabilidade da Ação Rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Romeu Batista de Souza Júnior

COSTA, Nilton César Antunes da. Sistema de Fiscalização da Inconstitucionalidade no Brasil - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernando Chemin Cury

COSTA, Nilton César Antunes da. Tutela antecipada, os meios de eficácia da decisão e as alterações sofridas com a segunda fase da reforma do código de processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fic Unaes Faculdades Integradas de Campo Grande.

Aluno: Kelly Isabel Escalante Ribeiro

COSTA, Nilton César Antunes da. Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cyntia Karla Oliveira da Silva

COSTA, Nilton César Antunes da. A Responsabilidade Civil do Estado e a Demora na Prestação Jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: JOMAR CARDOSO FREITAS

COSTA, Nilton César Antunes da. Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Elãiny Garcia Ferreira de Freitas Carvalho

COSTA, Nilton César Antunes da. Princípios Constitucionais Implícitos: Parâmetros Para Declaração de Inconstitucionalidade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rosalino Gimenez Filho

COSTA, Nilton César Antunes da. A Ampla Defesa e o Contraditório nas Punições Disciplinares Militares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Paulo Grubts G

COSTA, Nilton César Antunes da. de Oliveira.Possibilidade de Aplicação da Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lizandra Gomes Mendonça

COSTA, Nilton César Antunes da. Arbitragem e Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

NOGUEIRA, F. L.;COSTA, Nilton César Antunes da; VOLPE, L. B. A.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, 377 - Ciências Sociais Aplicadas/Direito - CPTL. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva;COSTA, Nilton César Antunes da; SANCHES, Shary-Kalinka Ramalho. Seleção de Candidatos a Professor Substituto - Comissão Especial - IS N. 88/2018. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FILHO, Silvio Lobo;COSTA, Nilton César Antunes da; NEME, Eliana Franco. Concurso Público para ingresso na Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, Nilton César Antunes da; MAYER, Rogério; SILVA, Maria Angélica Ferreira da. Concurso público para o ingresso na carreira do magistério superior na classe de Professor Auxiliar. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

COSTA, Nilton César Antunes da. Avaliações de Projetos de Iniciação Científica do Edital UEMS n. 01/2024-PROPPI/UEMS-PIBIC. 2024. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

COSTA, Nilton César Antunes da. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB. 2014. Universidade Católica Dom Bosco.

COSTA, Nilton César Antunes da. XVII Encontro de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB. 2013. Universidade Católica Dom Bosco.

Orientou

Raissa Varrasquim Pavon

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO À ESCALA HUMANA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco; (Coorientador);

Elaine Cler Alexandre dos Santos

A MEDIAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL; Início: 2018; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco; (Coorientador);

Mirna Helena Nogueira Hidalgo

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DOS OITO ANOS - 2011 A 2018 - DE SUA APLICAÇÃO, DESAFIOS E METAS; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Renée Cristina Adler Ralho Medeiros

JUSTIÇA EM MOVIMENTO: CENTRO INTEGRADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) ITINERANTE - UNIDADE CARRETA DA JUSTIÇA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Lucas dos Santos da Rocha

A utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos no direito processual civil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Diogo Rodrigues de Oliveira

Da possibilidade de penhora de salário para pagamento de honorários sucumbenciais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Eliel Bezerra da Silva

A inteligência artificial na efetividade e democratização dos precedentes obrigatórios no judiciário brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

MARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHO

(In)Constitucionalidade da aplicação de precedentes pelo STF nas Reclamações em ações trabalhistas: evidenciando o distinguishing na Rcl 64550 como caso paradigmático; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Emanuelle Albuquerque Mansilha

Análise Crítica da Unificação do Regime Jurídico do Instituto da Prescrlção Intercorrente: distinção entre a execução fiscal e a execução civil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

BÁRBARA DE ANDRADE NANTES PULCHÉRIO

Indenização por danos morais na ações de família: afeto como um bem que tem valor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ana Clara Fagundes

A judicialização da cannabis medicinal para fins terapêuticos no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Lucas Miyahira dos Santos

A autocomposição no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Juvenal Vieira da Silva

Os benefícios pelos métodos de solução de conflitos na fase pré--processual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Bruno Sander Souza

Acesso à justiça e a efetividade dos juizados especiais cíveis: uma análise dos principais aspectos positivos e negativos relacionados à garantia da prestação jurisdicional plena; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Gabriel Cunha Sardinha

Limitações da penhora salarial em processos de execução no âmbito dos juizados especiais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Rosamaris Saraiva da Cunha

A atuação das Cortes Superiores na consolidação do modelo brasileiro de precedentes delineado pelo CPC/2015:Tribunais de teses?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Emerson da Silva

O regime obrigatório de bens de pessoas de 70 anos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Yuske Uehara Ohira

A audiência de conciliação no processo civil: uma análise crítica; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Larissa Yumi Hiroi Hahn

A conciliação e a mediação como formas de acesso à justiça; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Sandro Medeiros Carvalho

Mediação em Conflitos Ambientais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Emerson da Silva

O regime obrigatório de bens de pessoas de 70 anos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Rafaella Amaral Becker

Nulidade da Sentença Arbitral Doméstica; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Francisco Leonilson Oliveira Queiroz

As vantagens e as vulnerabilidades da arbitragem doméstica; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Fernando Daniel Insaurralde

Análise dos mecanismos de consensualidade no código de processual dos tribunais de contas estaduais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Luiz Fernando Prado Verneque Soares

Sociedade limitada unipessoal: contexto histórico e recepcionalidade no direito pátrio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Flávia Ferreira Fernandes Lima

Análise sobre a pacificação pré-processual dos conflitos familiares por meio da mediação e conciliação; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Letícia Ferreira Nascimento

A mediação como instrumento de resolução de conflitos familiares; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Amanda Nunes Queiroz

A mediação nas ações de família; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Jorgiana Sangalli

Autocomposição como método para solução de conflitos concernentes aos entes públicos na judicialização da saúde; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Daniel Seiguem Shirado

Os desafios da arbitragem na administração pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Levi Lara Belão

O incidente de resolução de demandas repetitivas, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 e as vantagens de sua utilização; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Rebeca Barbosa dos Santos Bloch

A transação dos direitos indisponíveis na mediação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Larissa Alderete

O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO OBJETO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO BRASILEIRO; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

CAROLINA KASAI LOUREIRO

A APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO NA ÚLTIMA DÉCADA; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

LARAH MARIA DO CARMO

Mediação e Arbitragem; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Raissa Varrasquim Pavon

A Mediação de Conflitos como Fator de Desenvolvimento à Escala Humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;

ALEXANDRE ÀVALO SANTANA

ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUBSTANTIVO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;

Aline Aparecida de Souza

O USO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;

Elaine Cler Alexandre dos Santos

A Mediação e a Educação como Instrumentos de Empoderamento e Pacificação Social para o Desenvolvimento Local; 2018; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;

Mirna Helena Nogueira Hidalgo

Mediação e Conciliação no Ãmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: análise dos oito anos - 2011 a 2018 - de sua aplicação, desafios e metas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Renée Cristina Adler Ralho Medeiros

Justiça em Movimento: Centro Integrado de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante - Unidade Carreta da Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Tatiana Lélis Lima

A Política de Capacitação e Valorização dos Mediadores e Conciliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Jarbas Pereira Quirino

Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Relações S) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luciana Lara Diniz Brandão

Arbitragem: Acesso a um Método Adequado de Solução de Conflitos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fernanda Aparecida Vieira

Convenção de Arbitragem nas Lides Brasileiras: Pressuposto Processual Negativo ou Causa de Impedimento Processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Eliete Nogueira de Góis

Cláusula Penal nos Contratos: Limitação ao Valor da Multa Contratual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marco André Honda Flores

A executividade da sentença meramente declaratória frente aos novos rumos do direito processual civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ricardo Morari

Estabilização da tutela antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ana Paula Gomes Leite

Averbação premonitória no registro imobiliário introduzida pela Lei n; 11; 382/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Franco Tetsuo Arazawa

As principais inovações da Lei n; 11; 232/2005 com ênfase no cumprimento de sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Adriana dos Santos Ormond e Mariana Silva Martins

A arbitragem como forma de acesso à prestação jurisdicional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Flávia Olegário do Couto e Luiz Alberto Mascarenhas Salamene

A multa prevista no art; 461 (astreintes) do Código de Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Keila Renata Carrilho Ferreira e Renata Penso Maximiliano

Indenização por dano moral e principais aspectos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

André Luis Soares da Fonseca e Mauro de Oliveira Cavalcante

O sistema de pagamentos judiciais da Fazenda Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Claudius Petronio Ledesma de Sant'Ana e Viviane M

Menezes; Flexibilização da coisa julgada material inconstitucional em sede de impugnação ao cumprimento de sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Márcia Regina Martins Duarte

Tutela Inibitória Genérica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Civil e Processo Civ) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Renato Campos de Oliveira

Efetivação e execução da "astreinte" (Multa Diária do Artigo 461 do CPC); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Civil e Processo Civ) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Chris Giuliana Abe Asato e Liliana Aguiar Vera Crus

Sentença Arbitral - Suas Especificidades; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização" Lato Sensu") - Escola Superior de Magistratura de MS; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marcelino Pereira dos Santos e outros

Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Moderno; 2005; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thais do Rêgo Monteiro

O Terceiro Adquirente de Boa Fé na Fraude à Execução; 2005; 98 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Carine Lima dos Santos

Presunção da Paternidade; 2005; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gilmar Gonçalves Rodrigues e outros

Bem de Família e Sua Proteção Legal; 2005; 72 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Pedro Antônio Felício e Zidel Coutinho

Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho; 2004; 74 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Érika Rezende da Costa Canéppele

Tutelas de Urgência: as diferenças e a fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2004; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Alfa Porciuncula da Silva Carrion

Sistemática da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Alexandre Ávalor Santana e Wilson Júnior

Tutela Específica - Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2003; 91 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Giselle Cândia dos Reis Santos e Izabel Cristina Santos de Q

Tutela Satisfativa Autônoma no Procedimento Cautelar; 2002; 167 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Daniela Rocha Rodrigues e Mara Raquel Melgarejo Ferreira

A Gratuidade Judiciária na Arbitragem; 2002; 94 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Kátia da Silva e Neyla Mendes e Sandra Elias

Exceção de Pré-Executividade; 2002; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Salomão Pires Hildebrand

Litigância predatória e seus efeitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Emerson da Silva

Possível (In)Constitucionalidade do Regime Obrigatório de Bens de Pessoas Acima de 70 Anos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

BÁRBARA DE ANDRADE NANTES PULCHÉRIO

Indenização por danos morais na ações de família: afeto como um bem que tem valor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Eduardo Saffi Castelo e Aureliano

A eficácia e humanização das medidas socioeducativas para menores infratores: uma análise crítica do sistema brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gabriel Cunha Sardinha

Limites da Penhora Salarial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Eliel Bezerra da Silva

A transparência no uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro: publicidade e cooperação como vetores de democratização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

MARIA EDUARDA MONTEIRO ESTADULHO

Análise crítica da aplicação de precedentes vinculantes pelo STF em reclamações constitucionais na seara trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Diogo Rodrigues de Oliveira

Da possibilidade de penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Vitória Luiz Rosa

A impenhorabilidade em sede de tutela executiva civil: uma análise do princípio do mínimo existencial no âmbito do CPC/2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Yuske Uehara Ohira

Análise do instituto da audiência de conciliação/mediação no novo processo civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Bruno Sander Souza

Acesso à Justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Lucas Miyahira dos Santos

Aspectos da trajetória de incorporação de mecanismos autocompositivos no âmbito do Ministério Público do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Juvenal Vieira da Silva

Autocomposição pré-processual: uma análise das possibilidades em Campo Grande-MS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rafael Costa Cabral Matozoti Munhos

Inversão do ônus da prova em favor do consumidor: as limitações e dificuldades da produção de provas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Lucas Avalo da Silva

A importância do Banco Nacional de Precedentes (BNP) para os precedentes obrigatórios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Patricky Arevalo Santos

Penhora Eletrônica: o equilíbrio da máxima efetividade da execução e a menor onerosidade do executado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Emerson da Silva

O regime obrigatório de bens de pessoas de 70 anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ana Clara Fagundes

Os entraves no Brasil para o acesso aos medicamentos que contenham extratos, substratos e partes da planta cannabis sativa l; (espécie); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Camila Amorim Ramos

O Paradigma do Acesso à Justiça e a Hipervulnerabilidade Econômica Frente ao Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Francisco Leonilson Oliveira Queiroz

As Vantagens e as Vulnerabilidades da Arbitragem Doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Larissa Yumi Hiroi Hahn

A Importância da Mediação na Promoção do Acesso à Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Vinicios Gonçalves de Arruda

A Autonomia Constitucional da Improbidade Administrativa e as Peculiaridades da Respectiva Ação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Giuliano Lombello Casamassa

Da Obrigação Alimentar Avoenga e a Prisão Civil: Limites e Implicações Legais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Larissa Penajo Correa dos Reis

Reconhecimento de Filho Socioafetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luiz Antônio Dulcel Romero Pereira

A Adequação da Mediação no Direito de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Carolina Ferreira dos Reis

Responsabilidade Civil Frente a Indenização por Abandono Afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rafaella Amaral Becker

Nulidade da Sentença Arbitral Doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luiz Fernando Prado Verneque Soares

Sociedade limitada unipessoal: contexto histórico e receptividade no direito pátrio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Silvio Rodrigo da Cruz Benites

A importância da distinção entre a tutela provisória de urgência cautelar e antecipada em razão da estabilização positivada no artigo 314, caput, do CPC de 2015 e os seus reflexos em decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Flávia Ferreira Fernandes Lima

Análise sobre a mediação pré-processual e a pacificação dos conflitos familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ana Victória Castro Rodrigues

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil dos Genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fernando Daniel Insaurralde

Reflexão sobre o uso do termo de ajustamento de gestão como mecanismo de consensualidade no Tribunal de Contas do MS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

LUAN DE MORAES LOPES

As modalidades de desconsideração da personalidade jurídica e suas implicações aos direitos civil, de família e sucessões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Léa Ferraz Ribeiro

A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos gerados no agronegócio brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Jorgiana Sangalli

Autocomposição como método para solução de conflitos concernentes aos entes públicos na área de saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Letícia Ferreira do Nascimento

A mediação como método mais adequado para resolução de conflitos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Amanda Nunes Queiroz

A mediação nas ações de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Letícia Vanzella Dódero

A Antecipação da Tutela: estabilidade x coisa julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Pedro Cavalcanti Mortari

Usucapião de bem móvel no Brasil: possibilidade de sua aplicação nos casos de posse injusta à luz do atual código civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Bárbara Muhr Gabas

As nulidades da sentença arbitral no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Priscila de Oliveira Ribeiro

Mediação não é apenas acordo: análise da necessidade de comparecimento pessoal das partes na audiência prevista no art; 334 do CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Herique Cesar Maecellino

Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial: Institutos Diversos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

BRUNO GOMES GIORGI

Estabilização da Tutela Antecipada concedida em caráter antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ynaiê de Cardoso Garcia Barros

Mediação como forma adequada de solução de controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Roseana Dalla Vechia dos Santos

O preposto na autocomposição: a (in)eficácia nas sessões de mediação e conciliação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Daniel Seiguem Shirado

Os Desafios da Arbitragem na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Matheus Lopes Pinto

A Exceção de Pré-Executividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

LETICIA DE ARRUDA HAYD

A eficácia da câmara de conciliação nos acordos de alimentos envolvendo direito de família: uma análise a partir do núcleo de conciliação da DPGE-MS (Estudo de Caso); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

IGOR JOSÉ CASOTT

Atividade Jurisdicional Executiva: Análise dos Meios Típicos e Atípicos de Execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Levi Lara Belão

O incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 e as vantagens na sua utilização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rebeca Barbosa dos Santos Bloch

A transação de direitos indisponíveis na mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

RENATO RAULINO BARRETO

A possibilidade da incidência do usucapião em bens públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

JHOM EVERTON LOPES DA SILVA

A competência territorial dos juizados especiais cíveis estaduais à luz da lei n; 9099/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Letícia Santos Assis

Os avanços da arbitragem nacional frenta à recente legislação e aos quadros de modelos internacionais de representações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Bruno Cazeiro Astolfi

As técnicas adequadas de resolução de conflito e o uso da constelação sistêmica familiar/Direito Sistêmico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Karina Günther Rosa

A deontologia do mediador judicial brasileiro: aspectos éticos da atuação do mediador judicial frente ao processo autocompositivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Giovanna Puga Barbosa

O incidente de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil e sua contribuição para a otimização sistêmica do judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Percillyanna Priscila Candelório

A estabilização das tutelas provisórias de urgência antecipada requeridas em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

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A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fernando Teófilo Campos

TÉCNICAS DA DINÂMICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM ÊNFASE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

ÉRIKA SALOMÃO DE OLIVEIRA

A AUTOCOMPOSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

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A APLICABILIDADE DOS INCIDENTES DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

VICTOR HUGO RADAELLI MARCO ANTONIO

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A EFICÁCIA DAS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS CÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

CAROLINA LOPES DE CARVALHO

A QUESTÃO DAS "FANFICS" MEDIANTE AS NORMAS DE DIREITOS AUTORAIS: LEGAIS OU ILEGAIS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

STEPHANIE SANTANA ANDRADE

A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO INSERIDOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BUSCA PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

HE MAN DE OLIVEIRA RODRIGUES

PRECEDENTES JUDICIAIS NA LEI 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gabriela Caroline de Almeida

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

VANESSA THIYOMI KAYANO

AUTOCOMPOSIÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luara Riyono Cavalieri Mura

"AMICUS CURIAE" COMO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Larissa Zirbes Faria

A QUALIDADE DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

LUCAS ABILIO CRISTALDO DA SILVEIRA

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E O "MISTÉRIO" DA COISA JULGADA MATERIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

ISADORA STRAIOTO CAVALCANTE CONSOLARO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: O DEVER DE REPARAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Leandro Pereira Xavier da Silva

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Bruna Letteriello Morettini

A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fernanda Oliveira Garcia

A LEI 13; 146/15 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA DIGNIDADE DO CURATELADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Anna Caroline Queiroz Dias

A mediação como instrumento de pacificação social adequado ao tratamento de conflitos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Stael Pereira da Cruz Godoy

Fundamentos da mediação: modelos que embasam este instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thalita Conde Moura

A eficácia das técnicas de mediação judicial no âmbito da resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Janaína Regieni Rojas Gerotti

A mediação penal como método de efetivação da justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ana Carolina Viera de Barros

Instituto do Protesto na Execução de Alimentos: Novo Instrumento de Eficiência Jurisdicional no Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n; 13; 105/15); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Simone França Costa

O Contraditório Sob o Enfoque Colaborativo no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Carolina Velasque Pinho

A importância do Conselho Nacional de Justiça para a acessibilidade jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Cassio Willian Sandrin Prasnieviski

O papel do conciliador no Juizado Especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

RAFAELA GONÇALVES RAMIREZ

A efetivação dos alimentos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Nicolas Shaddai Campos da Silva

O juízo de admissibilidade dos recursos de acordo com a Lei n; 13; 105/2015 - Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luís Marcelo Micharki Giummarresi

As Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Letícia Silva Hirata

Fundamentos da decisão judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Giovanni Santos Toscano de Britto

Os aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Nayara Cristina de Oliveira

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Tayane Cristina Lopes de Almeida

Mediação Judicial no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

PAULO CESAR DA SILVA CRUZ FIALHO

Arbitragem no Brasil e sua Aplicação no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Nathalia Silva Viana

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Análise da Evolução do Instituto e sua Aplicabilidade Prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thiago José Ávila Zaher

A Tutela Provisória da Disciplina do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

TULLIO BERNARDINO

Tutela Antecipada x Tutela Cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Soylla Ariely Modesto Farias

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

João Luiz Rabelo dos Santos

A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL E PARTE DO MUNDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Vinicius Cruz Leão

A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO - SÚMULA 343 STJ X SÚMULA VINCULANTE N; 5 DO STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Lucas Tobias Arguello

A Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em Face de Acórdãos das Turmas Recursais Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Silvana Cambuí de Lima

O Inventário Extrajudicial - Lei n; 11; 441/2007 e Seus Aspectos Polêmicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Anaurelino Carlos Correa Junior

Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Poliana Ferreira Fontoura

Relativização da Coisa Julgada Material no Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ronaldo Muniz do Carmo

A Mediação Como Meio de Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Renato Dias dos Santos

A Justiça Restaurativa em Face da Reeducação e Reinserção Sociais do Adolescente Autor de Ato Infracional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Tainara Rodrigues de Souza

A relativização da coisa julgada frente ao princípio da segurança jurídica - ameaça x garantia à ordem jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marianne Cristine de Souza

Os efeitos patrimoniais da multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rodrigo de Castro Teixeira

A coisa julgada progressiva e ação rescisória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Raphael de Souza Batista

Os recursos cíveis: âmbito de devolutividade dos recursos de apelação, extraordinário e especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Talita Leite de Freitas

A busca pela efetividade da prestação jurisdicional: duração razoável do processo e as inovações trazidas pelo projeto do novo CPC no âmbito recursal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Priscilla Piazza Esbizaro

O "jus postulandi" nos juizados especiais cíveis: eficácia e obrigatoriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

JOAO MARCOS DANIEL CARNEIRO

Arbitragem: uma análise do projeto de Lei 406/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Mayara Miranda Soares

Um marco para a mediação - Projeto-Lei 517 de 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Arthur Ramos Amorim Gazineu

O efeito suspensivo à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Douglas Marcelino Suassuna de Moraes

Tutela antecipada no âmbito recursal - suas nuances no Projeto do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gustavo de Araújo Messias

Inconstitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária da Lei n; 9; 514/97; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Guilherme Cesco de Campos

A desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito processual civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Juliano Roncatti Almeida

A flexibilidade da coisa julgada material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luana Frazão Amarante Messias

A mediação na Argentina e no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Mozart Vilela Andrade Junior

O Contraditório e a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Mariana Bertelli Corrêa

O Agravo Interno nos Tribunais Estaduais e o Devido Processo Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ingrid Hellen Cristaldo de Azevedo

A Emenda Constitucional n; 45/2004 e o Conselho Nacional de Justiça - Natureza, Composição e Atribuições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Eliana Soares Carneiro

Desconstituição da Paternidade Socioafetiva: a prova tecnológica em conflito com a prova social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Samara Yasser Yassine Dalloul

O Estado e a Arbitragem Internacional: Ordem Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Adriana Santos de Oliveira

A Mediação Judicial como Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rudylene Gomes da Silva Zanuncio

A Mediação: Uma Análise das Técnicas e o Papel do Mediador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

LUANA SENA PEREIRA DA SILVA

Mediação Judicial Enquanto Política Pública: A Experiência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Guilherme Mungo Brasil

A Concepção do Precedente Judicial pelo Direito Brasileiro: Aspectos Históricos, Atuais e Prospectivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Juliana Araújo de Alencar

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: À Luz da Incorporação das Súmula Vinculantes Conquanto sua Efetividade sob a Égide do Regime Geral da Repercussão Geral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Paulo Ricardo Pimentel Serra

Responsabilidade Civil do Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Jaqueline Zilio Gomes

A Fungibilidade Entre as Tutelas Jurisdicionais de Urgência em Âmbito Processual Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Maria de Lurdes Mariano da Cruz

Direito de Família: Métodos de Resolução do Conflito Familiar com Ênfase na Mediação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Caroline Alves Fleury Bertagni

As Medidas Cautelares no Processo de Arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Hervê Diniz Brandão Dias

A Função Social do Contrato de Seguro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Willian Kendi Nishio Nassu

Autocomposição e a Resolução 125 do CNJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Vânia Goya Miyassato

Cassação das Tutelas Concedidas Antecipadamente: análise dos seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Maíra Batista Gonzaga

Dano Moral e os Critérios Para Sua Valoração: abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Abner Alcantara Samha Santos

O Princípio da Proporcionalidade nas Decisões Emblemáticas do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

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A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes em Face da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Mirleni da Silva Delfino

MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marianne de Almeida Oruê

A Execução da Sentença Arbitral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Leonardus Evelyn Martins

Dano Extrapatrimonial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Miriato da Silva Santos

Litisconsórcio Necessário Ativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Evandro Kenji Nakamura

Relativização da Coisa Julgada Material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thayane de Carvalho Faracco

O Litisconsórcio Necessário Ativo no Direito Processual Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Jéssica Lima Miguel da Fonseca

A Improcedência Liminar do Pedido (Art; 285-A do CPC) e seus Benefícios ao Ordenamento Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Guilherme Muller Candelorio

Das Provas Ilícitas no CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes

Alienação Particular em Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Danilo Kayatt Lacoski

A contingência da inversão do ônus da prova na sentença de mérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Jean Samir Nammoura

As (In)Constitucionalidades dos Artigos 1º, § 2º, 7º, III e § 2º e Art; 22, §§ 1º e 2º, da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n; 12; 016/2009); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Laércio J

Jacomélli; Meios de Solução de Conflitos no Âmbito Judicial e Privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gabriel de Freitas Mandruzzato

Prequestionamento, causa decidida e sua caracterização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Alexandre Leonel Ferreira

O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Sara Jacob Bisinoto

A (des) lealdade processual do advogado público e do privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Jessé Cruciol Júnior

A necessidade da exposição da causa de pedir remota na ação monitória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Edinei Carlos da Silva

A sentença liminar de mérito do art; 285-A, CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Daneille Cristina Vianna Rosa

A inexistência e a nulidade da citação e os meios jurídicos para impugnação da sentença inexistente com tais vícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Bruno Celso Gênova Poli

A busca pela efetividade processual e o cumprimento de sentença - Lei 11; 232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Wladek Willian Borfin Barkaji

A arbitragem interncional na solução de conflitos comerciais e a executoriedade de sua sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Lays Alexandre da Silva

As tutelas de urgência na arbitragem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Matheus Carim Bucker

A indevida limitação territorial da coisa julgada na ação civil pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Narayana da Costa Marques

Da repercussão geral no recurso extraodináro e a teoria da abstrativização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thaysa Servantes Ennes

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fernanda Grezzi Urt

A efetividade procedimental no cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia - Lei n; 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

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Do julgamento antecipadíssimo da lide e seus reflexos no ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Angelo de Camargo Dalben

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Lucas Quintanilha Furlan

A exigibilidade da multa do artigo 461 do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Leandro Silveira Xavier

A penhora de dinheiro por meio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Sérgio Ricardo da Silva Carrapateira

A obrigação alimentar e sua transmissibilidade "causa mortis" a partir da Lei n; 10; 406/2002 (Código Civil); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Leonardo Ferreira Mendes

Dano moral consumerista e caráter pedagógico-sancionatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Carolynne Kiyomi Tome Alves

A amplitude do recurso extraordinário: abstrativização do recurso extraordinário no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Ricardo Morari Pereira

Sistema de revisão da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Márcia Aparecida Franchi de Santi

A litigância de má-fé e os recursos protelatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marcio Rodrigues Marin

Natureza jurídica da arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Izabela de Alencar Borges

Nulidades da sentença arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Daniel Montello Filho

Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais (Lei 11; 419/06); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

SHIRLENE MARQUES VELASCO

Contribuições de Kant para Questão Pós-Positivista no Raciocínio Jurídico: Uma análise a partir de Otfried Höffe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Carlos Augusto Damasceno

Da Idealização da Mediação à Mediação Real: Em que consiste este novo paradigma de resolução de conflitos?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Reinaldo Paiva da Silva

A Importância do Princípio do Devido Processo Legal Como Instrumento de Defesa do Cidadão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Micheli Salviano Urbanin

Arbitragem: Noções, Princípios, Aspectos da Convenção e Sentença Arbitral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Teresa Florentino Balta

O Princípio da Celeridade Processual e as Reformas Processuais Introduzidas pela Emenda Constitucional n; 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thiago de Almeida Inácio

Agravo Regimental no Tribunal de Justiça de MS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Lucimar de Melo Bandeira

A fungibilidade entre a tutela antecipada genérica e a tutela cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Leila Santos Riveros

Fungibilidade nas tutelas de urgência; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Joel de Carvalho Moreira

Joel de Carvalho Moreira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

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Súmula Vinculante e a Emenda nº 45; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Claudius Petronio Ledesma de Sant`ana

Flexibilização da Coisa Julgada Material; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Mauro José Capelari Filho

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marcelo Ferreira Lopes

Os Efeitos Subjetivos da Coisa Julgada no Litisconsórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Olga Franco Simioli

Dano e Responsabilidade Civil da Parte Beneficiada na Concessão da Tutela Antecipada Genérica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Amilena Kalaf Barbosa

Sentença Arbitral; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Pethula Emmanuelle de Castilho

O princípio da instrumentalidade das formas e a convalidação dos vícios formais; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Maria Izabel Coutinho de Lima Zampieri

A Lei 10; 259/2001 dos Juizados Especiais Federais e a Fixação da Competência Absoluta; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Liliana Aguiar Vera Cruz

Convenção de Arbitragem: Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral; 2004; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

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Do direito a um tratamento médico isento de sangue - Testemunhas de Jeová; 2004; 142 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fábio Hilário Martinez de Oliveira

O Estado de Democrático de Direito e o Princípio da Proporcionalidade; 2004; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Adriana Sawaris

O quantum indenizatório nas ações de dano moral; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Maria Clemilda Monteiro

Tutela antecipada genérica e o princípio da fungibilidade (art; 273, inc; I, § 7°, do Código de Processo Civil); 2004; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Daniel Cavalcanti Hayashi

A autonomia da cláusula compromissória arbitral; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Érika Narla Leite Britez

Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Indiara Arruda de Almeida Serra

Juizados Especiais Federais Cíveis Sob a Concepção Histórico-Evolutiva do Acesso à Justiça; 2003; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Cláudia Souza Lima

Arbitragem Jurisdicional: Possibilidade de Concessão da Tutela Antecipada; 2003; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Diego Elias de Freitas Rodrigues de Almeida

O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial; 2003; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marcello Henrique Maidame

Concessão de justiça gratuita no processo de conhecimento; 2003; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Leonardo Furtado Loubet

Tutelas de Urgência na Ação Rescisória; 2002; 118 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Alessandra Cristina Merlos

A Sistematização Principiológica e Prática do Registro de Imóveis; 2002; 114 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gilson Guenka

Exceção de Pré-Executividade; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marcos Henrique Godoy Silveira

A Legitimidade do Ministério Público na Ação Civil Pública Concernentes aos Direitos Individuais Homogêneos; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Bianca Haddad Delfini

Juízo de Admissibilidade dos Recursos Ordinários Instituídos Pela Lei Processual Civil; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Sandrelena Sandim da Silva

Objeção e exceção de pré-executividade; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Janine Rodrigues de Oliveira

Princípio da Proporcionalidade - Noções Elementares; 2002; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Cristiane Pereira Oliveira

Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias; 2002; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Márcia Toshiko Mori Caldas

Ação Monitória; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Paulo Adaias Carvalho Afonso

Declaração da Insolvência Civil; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luciana Brandão Alves Pereira

Procedimento na Arbitragem Interna; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Fernanda Cristóvão Abrão

Ação Monitória; 2002; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rita Raslan

Pragmática do Poder Discricionário do Juiz; 2002; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Geordana Silvia Fragoso Garcia

A Antecipação de Tutela nas Ações Declaratórias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Gleiciani de Oliveira Grisoste Barbosa

Ação Monitória - Celeridade na Prestação Jurisdicional; 2002; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Juliana Fonseca de Azevedo

Súmula Vinculante; 2002; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Marcelo Ponce Carvalho

O Julgamento Antecipado da Lide no Procedimento Comum Ordinário do Processo Civil Brasileiro; 2002; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Luiz Jânio Frihling

Mediação Extrajudicial e Empresas Familiares; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Empresarial) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rodrigo de Paiva da Silva

Conciliação e Mediação: Aspectos Gerais e o Novo Código de Processo Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processo Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

KAOYE GUAZINA OSHIRO

O Recurso Adesivo Condicionado - Uma Análise Prospectiva do Interesse Recursal; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Camila Rotela de Jesus Victor

Mediação Judicial: Um Estímulo à Autocomposição de Conflitos sob os Auspícios do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Roberto Edson Schneider

A exigência da repercussão geral da questão constitucional para a admissibilidade do recurso extraordinário; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Werner Vinicius da Silva Bezerra

A prestação jurisdicional da Arbitragem no tocante às tutelas de urgência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Eduardo Possiede Araújo

A regulação jurisprudencial do contrato de seguro; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Rafael de Alencar Toledo

Tutela antecipada e tutela cautelar: A nova roupagem das medidas de urgência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Thamires meira da Silva

Captação eletrônica: relativização da prova ilícita no processo civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

PAOLLA DA SILVA FERREIRA

A estabilidade nas espécies de paternidade jurídica: jurídica, biológica e socioafetiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Adriana Moreira Silveira Freitas e Ana Maria Suares Rocha

A Querela Nullitatis no Sistema Processual Civil Brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza; (Escola Superior da Magistratura de MS) - Educação a Distância - UCDB/MS; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;

Produções bibliográficas

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  • COSTA, Nilton César Antunes da ; PORTUGAL, H. ; SANTOS, I. . Mediação 'on line': experiências nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Nilton César Antunes da . Novo Código de Processo Civil de 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Nilton César Antunes da . EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA III. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Nilton César Antunes da . Meios de Resolução de Conflitos: Arbitragem, Conciliação e Mediação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Nilton César Antunes da ; DIAS, Anna Caroline Queiroz ; GEROTTI, Janaina Regiene Rojas . A Mediação Familiar como via de acesso à Justiça de qualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • COSTA, Nilton César Antunes da ; LOPES, R. O. D. ; ZANATTA, J. A. . Resolução de Conflitos com ënfase na mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Nilton César Antunes da . Conciliação e Mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Nilton César Antunes da . Conciliação e Mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Nilton César Antunes da . Aspectos Teóricos e Práticos da Mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • DALLOUL, S. Y. Y. ; CANEDO, M. A. M. ; COSTA, Nilton César Antunes da . Breves Comentários Acerca da Imunidade de Jurisdição e o Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • COSTA, Nilton César Antunes da ; CARVALHO, F. ; RODRIGUES, C. G. . Meios 'Alternativos' de Resoluções de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, Nilton César Antunes da ; CARNEIRO, A. G. ; NUNES, D. ; CARNEIRO, P. C. P. ; COELHO, M. V. F. . Processo de Conhecimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CAMPOS, Fernando Teófilo ; COSTA, Nilton César Antunes da . PRECEDENTES JUDICIAIS: TÉCNICAS DE DINÂMICA, TEORIA E PRÃTICA. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARINI, Bruno ; COSTA, Nilton César Antunes da ; MARQUES, H. R. . Dos Tratamentos Médicos Isentos de Sangue para Pacientes Testemunhas de Jeová Sob Enfoque da Liberdade Religiosa da Bioética e do Biodireito. CURITIBA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COSTA, Nilton César Antunes da . Noções Gerais Sobre a Arbitragem no Brasil. Campo Grande: UCDB, 2000 (Direito em Questão - Aspectos Obrigacionais).

Outras produções

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'Ad Hoc' de artigo científico para REVISTA DE CIÊNCIA DO ESTADO (REVICE), ISSN 2525-8036, UFMG. 2023.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO - ISSN 2338-0604. 2020.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO (ISSN 2338-0604). 2020.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA CULTURAS JURÍDICAS - ISSN 2359-5744. 2020.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'Ad Hoc' de trabalho submetido à 71a Reunião Anual da SBPC - Certificado n. AS71RA5419. 2019.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'Ad Hoc' de artigo científico - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2019.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'Ad Hoc' de artigo científico - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2019.

COSTA, Nilton César Antunes da . 2 Pareceres 'ad hoc' de Artigos Científicos - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 2018.

COSTA, Nilton César Antunes da . 2 Pareceres 'ad hoc' de Projetos no Processo Seletivo PIBIC-CNPq/UEMS 2018. 2018.

COSTA, Nilton César Antunes da . 2 Pareceres 'ad hoc' de Projeto submetidos à Chamada FUNDECT N. 06/2017-UNIVERSAL-MS. 2018.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 2017.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 2017.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 2016.

COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Propostas de Iniciação Científica referente ao EDITAL N. 03/2015 - PIBIC-AAF-UEMS. 2015.

COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA . IV CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. 2024. (Avaliação).

COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA . 11º Curso Presencial de Formação de Conciliadores Judiciais do NUPEMEC do TJMS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da ; SIMOES, E. C. ; GORDIN, S. R. B. . XII Curso de Mediação Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da ; SIMOES, E. C. ; BOBADILHA, A. L. D. ; ALBUQUERQUE, L. C. . Técnicas de Conciliação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da ; GORDIN, S. R. B. ; AVALOS, C. L. A. . XVI Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da ; LOPES, R. O. D. . Curso de Mediação e Advocacia no Mato Grosso do Sul. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . IX Curso de Mediação Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Prática de Petições Iniciais no Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Conciliação e Mediação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da ; BOBADILHA, A. L. D. ; SANTOS, E. C. A. . XI Curso de Mediação Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Métodos de resolução de conflito: arbitragem e mediação. Apresentação do livro: 'Sentenças e decisões arbitrais: teoria e prática'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Técnicas de Conciliação e Psicologia Judiciária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . IV Curso de Mediação Judicial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . VI Curso de Mediação Judicial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Aspectos Teóricos e Práticos da Mediação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Curso de Capacitação de Serventuários da Justiça, Conciliadores e Mediadores - Módulo I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da ; RODRIGUES, Cassiano Garcia . Tutelas de Urgência e Execução de Títulos Extrajudiciais, Leis 11232/05 e 1382/06. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Nilton César Antunes da . Mediação para os agentes comunitários de justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Nilton César Antunes da . Efeitos Processuais da Convenção de Arbitragem. 2004 (Dissertação) .

COSTA, Nilton César Antunes da . Convenção de Arbitragem no Contrato de Adesão. 2004 (Dissertação) .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    ACESSO À JUSTIÇA: MÉTODOS ADEQUADOS, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeje a densificação dos direitos humanos. Com efeito, inadequado pensar apenas no Poder Jurisdicional proveniente do Estado para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar a criação e a implementação de outros métodos adequados de resolver conflitos na sociedade que poderão ser utilizados de forma integrada ou autônoma, tais como: a heterocomposição privada (arbitragem e outros métodos adversariais) e a autocomposição (negociação, mediação, conciliação, constelação sistêmica familiar e outros métodos consensuais) no âmbito judicial e extrajudicial, nacional e internacional. Vale dizer, por importante, que em nosso País, o instituto da arbitragem revitalizou-se com o advento da Lei n. 9.307/96, da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.129/2015, que atribuiu autonomia à convenção arbitral, equiparou os efeitos da sentença arbitral aos efeitos da sentença judicial e criou a carta arbitral. Por outro lado, no que diz respeito à mediação, conciliação e outros métodos consensuais o Código de Processo Civil atual (Lei n. 13.105/2015) assegura a sua utilização atribuindo maior autonomia às partes quanto à escolha dos métodos para resolução de seus conflitos, enaltecendo a cláusula geral dos negócios processuais, situação esta que hodiernamente merece um estudo organizado, sistematizado e prático para fins da implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilton César Antunes da Costa - Coordenador / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Rogério Mayer - Integrante / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante / Lidia Maria Ribas - Integrante / Ynes da Silva Félix - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Arbitragem e Mediação, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeje a densificação dos direitos humanos num contexto que tende para a ética universal. Com efeito, inadequado pensar apenas no Poder Jurisdicional proveniente do Estado como único mecanismo de acesso à justiça para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar e implementar outros meios alternativos de resolução de conflitos, em especial, a arbitragem e a mediação, que podem ser aplicadas tanto na órbita privada quanto na órbita pública, nacional e internacional. Em nosso País, o instituto da arbitragem revitalizou-se com o advento da Lei n. 9.307/96, que atribuiu autonomia à convenção arbitral e equiparou os efeitos da sentença arbitral aos efeitos da sentença judicial (título executivo judicial). Por outro lado, no que diz respeito à mediação, muito tem sido divulgado sobre este meio autocompositivo de resolução dos conflitos, mas para a sua institucionalização é necessário o empenho de estudos mais aprofundados para a sua implementação em nosso meio social. Daí a proposta deste projeto de pesquisa, qual seja, o estudo organizado, sistematizado e prático para fins da implementação da arbitragem e mediação no âmbito interno e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilton César Antunes da Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13

  • 2010 - 2012

    Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (Arbitragem e Mediação), Descrição: Projeto apresentado junto ao Curos de Direito/CCHS, da FUFMS, em 21-12-2009, para início em Junho/2010 até Junho/2012, com o objetivo de estudos especializados sobre os meios alternativos de resolução de conflitos e proposta de aplicação prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nilton César Antunes da Costa - Coordenador.

Prêmios

2006

NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma B - Matutino.

2006

PARANINFO, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.

2005

NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Matutino.

2004

NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.

2004

PROFESSOR HOMENAGEADO, UCDB - Direito.

2002

NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma B - Matutino.

2002

PARANINFO, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.

2001

PARANINFO, UCDB - Direito - Turma B - Matutino.

2001

HOMENAGEM ESPECIAL, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.

2000

NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma A - Noturno.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Católica Dom Bosco, Professor do Curso de Direito. , Universidade Católica Dom Bosco, Jardim Seminário, 79117900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33123300

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Ministra aulas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Prática Jurídica (Jurisdição Civil) e Arbitragem e Mediação. Coordenador do Curso de Direito da FADIR/UFMS até 08/2011. Membro do Coleigiado de Curso da FADIR/UFMS. Membro do Núcleo de Docente Estruturante da FADIR/UFMS. Membro do Comitê de Ética da UFMS.

Atividades

  • 11/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da FUFMS.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética da UFMS - Portaria n. 1.388-RTR/UFMS.

  • 11/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão de Integridade, Risco e Controle Interno - CGIRC.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Gestão de Integridade, Risco e Controle Interno - CGIRC - Portaria n. 1400-RTR/UFMS.

  • 09/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS.

  • 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito - FADIR UFMS.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito da FADIR-UFMS - Resolução n. 316-CAS/FADIR/UFMS, 17-12-2021.

  • 09/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da FUFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética Pública da UFMS, conforme Portaria ns. 844/2020 e 836/2021, do Reitor da UFMS, com mandato até 09/08/2023.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho como o objetivo de analisar e prover os ajustes necessários ao realinhamento do Plano de Desenvolvimento da Unidades-PDU da Faculdade de Direito, para o período de 2021-2024,, conforme IS n. 44/2020, da Direção da FADIR/UFMS.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho como o objetivo de analisar e prover os ajustes necessários ao realinhamento do Plano de Desenvolvimento da Unidades-PDU da Faculdade de Direito, para o período de 2021-2024,, conforme IS n. 44/2020, da Direção da FADIR/UFMS.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS, conforme Portaria n. 779/20, do Reitor da UFMS, com mandato de 2 anos, a contar de 01/09/2020.

  • 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Conselheiro do Colegiado de Curso.

  • 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante-NDE.,Cargo ou função, Conselheiro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FADIR/UFMS.

  • 05/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da FUFMS.,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 02/2007

    Estágios , Professor de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Técnicas de redação de peças processuais (petição inicial, defesa, sentença, acórdão, recursos).

  • 08/2022 - 11/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Prática Jurídica da FADIR UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão da Prática Jurídica da FADIR UFMS para realizar a elaboração do Regulamento - Portaria n. 39-GAB/FADIR/UFMS.

  • 08/2021 - 03/2022

    Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.,Treinamentos ministrados, Participou do curso de capacitação: Curso de Formação em EaD: Fundamentos e Práticas da Educação à Distância, realizado pela PROGEP e Agência Digital e àDistância da UFMS, no período de 23/08/2021 a 31/03/2022, com carga horária de 60hs

  • 11/2019 - 11/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso da FADIR/UFMS, conforme IS n. 61/2019, da Diretora da FADIR/UFMS - Biênio 2020-2022.

  • 06/2018 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Unidade-PDU da FADIR, para o quadriênio de 2018-2021, conforme Resolução n. 95/2018 do Conselho da FADIR/UFMS.

  • 02/2021 - 04/2021

    Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.,Treinamentos ministrados, Participou do curso de capacitação: Curso de Formação em TICS: estratégias para o ensino remoto emergencial, realizado pela PROGEP e Agência Digital e à Distância da UFMS, no período de 01/02/2021 a 23/04/2021, com carga horária de 60hs

  • 03/2019 - 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio (COE) da FADIR/UFMS para o biênio 2019-2021, conforme Resolução n. 30/2019, do Conselho da FADIR.

  • 06/2010 - 08/2011

    Direção e administração, Chefe de Departamento.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 04/2008 - 06/2009

    Direção e administração, Chefe de Departamento.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1998 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
-Chefe de Departamento de Direito Civil e Processual Civil. -Membro do Núcleo de Docente Estruturante do Curso de Direito da UCDB.

Atividades

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso e Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro de Curso e do Núcleo Docentes Estruturantes do Curso de Direito.

  • 04/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científica da Universidade Católica Dom Bosco.,Cargo ou função, Membro do Comitê.

  • 05/2005

    Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação "lato sensu" - Civil e Processo Civil.

  • 02/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Chefe de Departamento de Direito Civil e Processo Civil, Direito.,Cargo ou função, Outro.

  • 08/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Arbitragem

2006 - 2006

PODER JUDICIARIO DE MATO GROSSO DO SUL

Vínculo: Portaria 1012/06-Pres. TJ/MS, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo junto a 5a Vara do JEC/MS, Carga horária: 4

Outras informações:
O pedido de saída, em curto espaço de tempo, ocorreu em função de ter obtido êxito no concurso público federal (1o LUGAR) para o cargo de Professor Assistente, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cadeira de Direitos Difusos e Coletivos, tomando posse em Julho de 2006.

Atividades

  • 04/2006 - 06/2006

    Outras atividades técnico-científicas , 5a Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande-MS, 5a Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande-MS.,Atividade realizada, Função de Juiz Leigo.