Nilton César Antunes da Costa
Possui graduação em direito - Faculdades Unidas católicas Dom Bosco (1990), mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em arbitragem e mediação, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, direito processual civil, arbitragem e mediação.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DECISÕES ARBITRAIS INTERNAS: DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E SENTENÇAS ARBITRAIS
Donaldo Armelin. Palavras-chave: Arbitragem; Decisão interlocutória arbitral; Sentença arbitral; Eficácia e autoridade das decisões arbitrais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.
Mestrado em Direito e Economia
2002 - 2004
Universidade Gama Filho
Título: CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO CONTRATO DE ADESÃO
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
, Ano de Obtenção: 2004.Palavras-chave: Arbitragem; Convenção; Cláusula Compromissória; Compromisso; contrato de adesão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EFEITOS PROCESSUAIS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim Netto
Palavras-chave: Convenção; Arbitragem; Cláusula Compromissória; Compromisso; Efeitos Processuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.
Aperfeiçoamento interrompido em 2000 em Programa de Mestrado - Direito das Obrigações
1997 - Atual
UCDB/UNESP
Título: Poderes do Árbitro e Obrigação de Indenizar do Estado pelo Descumprimento dos Provimentos Arbitrais. Ano de finalização: 2000
Orientador: Kazuo Watanabe
Ano de interrupção: 2000
Formação complementar
2023 - 2023
Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional - Virtual. (Carga horária: 4h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2020 - 2020
Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2020 - 2020
Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1998 - 1998
Negociação, Conciliação e Mediação. (Carga horária: 50h). , Instituto de Mediação, IMAB, Brasil.
1997 - 1997
Arbitragem e Mediação. (Carga horária: 16h). , Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul, CIMA-MS, Brasil.
1996 - 1996
Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Advocacia-MS, ESA, Brasil.
1990 - 1990
Estágio na área penal. (Carga horária: 130h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 25h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.
1988 - 1988
Direito Processual Civil - Processo de Execução. (Carga horária: 20h). , Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMT, Brasil.
1988 - 1988
Direito Processual Civil. (Carga horária: 25h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS, Brasil.
1988 - 1988
Direito Processual Civil - Locação. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil/Especialidade: Jurisdição Constitucional.
Organização de eventos
COSTA, Nilton César Antunes da . Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
IV CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. 2024. (Congresso).
IV CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. Avaliador dos trabalhos apresentados no evento. 2024. (Congresso).
V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Avaliador dos trabalhos apresentados no evento. 2024. (Congresso).
V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2024. (Congresso).
XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. GT 09 (Sala 1) - Direitos Humanos, desenvolvimento local e sustentabilidade (Coordenador/Examinador). 2024. (Congresso).
XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).
Evento em Comemoração aos 10 anos da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de MS. A prática da autocomposição no novo Código de Processo Civil. 2023. (Exposição).
Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras.Arbitragem e Mediação na Administração Pública. 2023. (Seminário).
II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Participou da Comissão Científica do Congressso. 2023. (Congresso).
II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).
III Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).
III Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. Avaliador dos trabalhos apresentados no evento. 2023. (Congresso).
Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional - Virtual. 2023. (Encontro).
XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. GT 09 (Sala 1) - Direitos Humanos, desenvolvimento local e sustentabilidade (Coordenador). 2023. (Congresso).
XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).
CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. Autocomposição no CPC. 2022. (Congresso).
I CONGRESSO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UCDB. Trabalhos Científicos do Curso de Direito da UCDB. 2022. (Congresso).
XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos, Conflitos e Paz. 2022. (Congresso).
A Justiça Federal e 5 anos de Código de Processo Civil. Métodos autocompositivos de solução de controvérsias. 2021. (Congresso).
Congresso online: A Justiça Federal e 5 anos de Código de Processo civil. Métodos autocompositivos de solução de controvérsias. 2021. (Congresso).
Semana Pedagógica 2021 A. 2021. (Outra).
XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2021. (Congresso).
71a Reunião Anual da SBPC. 2019. (Simpósio).
Formação Doscente 2019A.Formação Doscente. 2019. (Oficina).
XXIII Encontro de Iniciação Científica (PIBIC/PIBITI/PIBIC-Jr - UCDB.Análise dos Resumos Expandidos e Apresentações dos Expositores Avaliados. 2019. (Encontro).
Formação Continuada 2018-B.Metodologias Ativas: Diferentes Possibilidades e Percursos. 2018. (Oficina).
Formação Docente 2018A.Formação Docente. 2018. (Oficina).
XV CIDH - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Apresentação Oral de trabalhos relacionados ao tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Exposição).
FEPODI. Acesso à Justiça e o paradigma da eficiência. 2017. (Congresso).
Formação Docente 2017B.Formação Docente. 2017. (Oficina).
IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. ARBITRAGEM E AGRONEGÓCIO. 2017. (Congresso).
Semana de Formação Docente 2017A.Metodologia Ativa de Ensino. 2017. (Oficina).
III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão "Saberes em Ação".Mediação de Conflitos. 2016. (Oficina).
O Novo Código de Processo Civil.Arbitragem no novo CPC. 2016. (Simpósio).
Semana de Formação Docente 2016B."Metodologias de Ensino na Prática Pedagógica Universitária". 2016. (Oficina).
A Conciliação e os Métodos de Solução de Conflitos: técnicas e aplicação. 2015. (Oficina).
Formação Docente.A Autonomia Intelectual do Aluno Universitário. 2015. (Oficina).
II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul: "O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isonomia "..... Conciliação e Mediação no Novo CPC. 2015. (Congresso).
II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. Avaliador Externo PIBIC/PIBITI. 2015. (Congresso).
XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UCDB.Avaliador Externo PIBIC/PIBITI. 2015. (Encontro).
Congresso Saber Jurídico. Mediação Judicial. 2014. (Congresso).
I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - "Saberes em Ação". Membro da Comissão Científica Avaliadora. 2014. (Congresso).
III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul. A Mediação Familiar como via de acesso à Justiça de qualidade. 2014. (Congresso).
III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Minicurso 04: Métodos de resolução de conflito: arbitragem e mediação. Apresentação do livro: "Sentenças e decisões arbitrais: teoria e prática". 2014. (Congresso).
III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Palestra: Formas de solução de conflitos, com ênfase na mediação. 2014. (Congresso).
Oficina de Comunicação, colaboração e interação: apresentação "on line" a patir do software PREZI. 2014. (Oficina).
Curso AÇÕES COLETIVAS. 2013. (Outra).
Curso de Mediação Judicial. 2013. (Outra).
Curso para o Novo Advogado. Conciliação e Mediação. 2013. (Exposição).
Curso TRIBUNAIS SUPERIORES. 2013. (Outra).
Década Mundial de Segurança no Trânsito 2011-2020: Álcool, Outras Drogas e a Segurança no Trânsito - Efeitos, Responsabilidades e Escolhas. 2013. (Outra).
I SIMPÓSIO EM PSICOLOGIA - AS PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS NOS ESPAÇOS DA JUSTIÇA. 2013. (Simpósio).
I SIMPÓSIO EM PSICOLOGIA - AS PRÁTICAS PSICOSSOCIAIS NOS ESPAÇOS DA JUSTIÇA.ÉTICA, DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA. 2013. (Simpósio).
Seminário sobre o Juízo Conciliatório.Conciliação e Mediação. 2013. (Seminário).
Ser professor no contexto atual: A experiência nas ciências exatas e da terra, a experiencia nas ciencias da saude, a experiencia das ciencias humanas e a experiencia nas ciencias sociais aplicadasrra,.A Experiência do Profissional do Direito no Contexto Atual. 2013. (Encontro).
Simpósio de Processo Civil - Temas Atuais.Meios "Alternativos" de Resolução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação. 2013. (Simpósio).
XVII Encontro de Iniciação Científica UCDB.Avaliador Externo PIBIC/PIBITI. 2013. (Encontro).
Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil - O futuro do Processo Civil Brasleiro.Processo de Conhecimento. 2012. (Outra).
I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS. Os reflexos da evolução da grade curricular do curso de Direito no Brasil. 2012. (Congresso).
Metodologia do Ensino Superior Aplicada ao Curso de DireitoO.O Profissional Liberal na Docência Superior. 2012. (Oficina).
Peticionamento Eletrônico. 2012. (Outra).
Como eu faço: Neoropsicologia.Mediação e transdiciplinaridade. 2011. (Outra).
Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade Q. 2011. (Seminário).
Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2011. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.A MEDIAÇÃO DE HARVARD E A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS. 2011. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
Curso de Apuração Ética 2010. 2010. (Outra).
IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e Seminário Científico do Curso de Direito - UCDB. Alterações Normativas no Direito Público. 2010. (Congresso).
7o Congresso de Direito Processual Civil e Direito Civil de MS. Procedimentos Relativos ao Processamento e Julgamento de Recursos Repetitivos - Anotações à Resolução do STJ n. 8, de 7 de agosto de 2008 (Lei n. 11.672/2008). 2009. (Congresso).
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. A Efetivação da Tutela Jurisdicional. 2009. (Congresso).
6o. Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).
II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).
XI Conferência Estadual dos Advogados de MS - Advocacia Cidadã. 2008. (Congresso).
XVII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos 2008.Solução Extrajudicial de Questões Trabalhistas. 2008. (Encontro).
Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de MS. 2007. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO SUL-MATO-GROSSENSE. (Debatedor): Aspectos Constitucionais do Princípio da Efetividade no Processo. 2007. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).
Nova Reforma Processual.Nova Reforma Processual Civil. 2006. (Seminário).
4º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 4º Congresso de Processo Civil e Processo Civil de Mato Grosso do Sul. 2005. (Congresso).
I Jornada Jurídica. 2005. (Simpósio).
3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2004. (Congresso).
2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2003. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Seminário).
1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2002. (Congresso).
Conferência Estadual dos Advogados em Ponta-Porã/MS.Arbitragem: um novo mercado de trabalho. 2002. (Encontro).
II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).
Seminário sobre o princípio da proporcionalidade nos tribunais. 2002. (Seminário).
I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense. 2001. (Seminário).
CONFAD. 2000. (Congresso).
Dia de Reflexão Institucional. 2000. (Encontro).
Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul.Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul. 2000. (Outra).
Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul.Jornada Internacional de Mediação e Arbitragem em Mato Grosso do Sul. 2000. (Outra).
Advogado, Justiça e Sociedade nos 500 Anos do Brasil e 5 Anos do Estatuto. VIII Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 1999. (Congresso).
Alca, Mercosul e União Européia. 1998. (Seminário).
Os Dez Anos da Constituição Cidadã. 1998. (Simpósio).
II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual.II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).
A Justiça no Ano 2.000. 1996. (Congresso).
Seminário de Atualização do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).
Curso de Processo Civil. 1990. (Outra).
Seminário de Direito do Trabalho. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; DELL´ISOLA, C.. O trabalho do idoso na União Européia e no Mercosul. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
RIBAS, L. M.; FLORES, A.; BERTELLI, V.;COSTA, Nilton César Antunes da. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUBSTANTIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FILHO, Antonio Conceição Paranhos; FELIX, Y. S.; COUTINHO, Dolores Pereira Ribeiro;COSTA, Nilton César Antunes da. O USO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
DORSA, A. C.; MARQUES, H. R.; AMARAL, A. P. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO À ESCALA HUMANA. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
DORSA, A. C.; MACIEL, J. C.;COSTA, Nilton César Antunes da. A mediação como propulsora do desenvolvimento local aplicada aos processos judiciais provenientes das Varas de Família da Comarca de Campo Grande-MS. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; MACIEL, J. C.. A agricultura familiar no município de Terenos-MS. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.; OLIVEIRA, M. A. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia. 2012. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
JUNIOR, Luiz Manoel Gomes; CHUEIRI, Miriam Fecchio;COSTA, Nilton César Antunes da. Astreinte: Multa Processual. Alguns Aspectos Relevantes.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
ARAÚJO, Fábio Caldas de;COSTA, Nilton César Antunes da; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Aspectos Procedimentais do Mandado de Segurança à Luz da Lei nº 12.016/2009. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; DORSA, A. C.; BORGES, Pedro Pereira; GRAEF FILHO, Joe. Os Juizados Especiais Cíveis e o Acesso à Jusitça: Estudo de caso em Campo Grande-MS e o Desenvolvimento Local. 2024. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.; SANTIAGO, M. R.; TREVISAM, E.; RIBEIRO, M. F.. Meios Consensuais de Solução de Conflito e sua Efetividade nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania à Luz do Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
CARVALHO, L. C.;COSTA, Nilton César Antunes da; BARUFFI, H.; FELIX, Y. S.; NOLASCO, L. G.; SANTOS, E. C. A.. Administração Pública e as Soluções Consensuais Extrajudiciais à Luz do Direito Fundamental da Paz. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
FREITAS JUNIOR, A. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; MANNRICH, N.; SALLES, C. A.; LORENCINI, M. A. G. L.; MANUS, P. P. T.. Controle Judicial da sentença arbitral individual trabalhista: análise comparativa entre Brasil e EUA. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
GRUBITS, Sonia; COSTA, M. L.;COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, P. T. G.. A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES INDÍGENAS GUARANI-KAIOWÃ QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM MS. 2019. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.
BORGES, Pedro Pereira;COSTA, Nilton César Antunes da; MARQUES, H. R.; DORSA, A. C.; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; AMARAL, A. P. M.. A MEDIAÇÃO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE EMPODERAMENTO E PACIFICAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2018. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da; GRAEF FILHO, Joe; BORGES, Pedro Pereira; DORSA, A. C.. Os Juizados Especiais Cíveis para o Direito ao Acesso ao Judiciário: Um enfoque no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul enquanto fator de desenvolvimento local. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; TREVISAM, E.. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC): experiência de efetividade do acesso à justiça pela mediação e conciliação nas questões cíveis estaduais nas comarcas de Campo Grande-MS e Marília-SP. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito - Área de concentração: Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
GRUBITS, Sonia; COSTA, M. L.;COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, P. T. G.. A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES INDÍGENAS GUARANI-KAIOWÁ QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.
BORGES, Pedro Pereira;COSTA, Nilton César Antunes da; MARQUES, H. R.; DORSA, A. C.; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; AMARAL, A. P. M.. A MEDIAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
DORSA, A. C.; AMARAL, A. P. M.; MARQUES, H. R.;COSTA, Nilton César Antunes da. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO À ESCALA HUMANA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
FILHO, Antonio Conceição Paranhos; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. O USO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
RIBAS, L. M.;COSTA, Nilton César Antunes da; FLORES, A.. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUBSTANTIVO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
DORSA, A. C.;COSTA, Nilton César Antunes da; MACIEL, J. C.. A mediação como propulsora ao desenvolvimento local na reorganização familiar oriunda da separação dos pais na Comarca de Campo Grande-MS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.
AMARAL, A. P. M.; OLIVEIRA, M. A. M.;COSTA, Nilton César Antunes da. Assistência Jurídica Gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suares e Puerto Quijarro, na Bolívia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, D. B.; DORNELLES, S. F. F.. Justiça em Movimento: Centro Integrado de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Itinerante - Unidade Carreta da Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; SILVA, D. B.; DORNELLES, S. F. F.. Mediação e Conciliação no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: Análise dos Oito Anos - 2011 a 2018 - de sua aplicação, desafios e metas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva; SILVA, D. B.. A Política de Capacitação e Valorização dos Mediadores e Conciliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; NASCIMENTO, T. G. F.. Teletrabalho: um mecanismo de incremento de produtividade na gestão de gabinetes do TJMS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SILVA, D. B.;COSTA, Nilton César Antunes da; BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva. Peculiaridades nos Critérios de Avaliação do Estágio Probatório no Âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FELIX, Y. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; NASCIMENTO, T. G. F.. Julgamento Virtual: a Justiça na era da informática. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da. Mediação Extrajudicial e Empresas Familiares. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - ucdb-pós graduação "lato sensu".
COSTA, Nilton César Antunes da. Conciliação e Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".
COSTA, Nilton César Antunes da. Negócios Jurídicos Processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".
COSTA, Nilton César Antunes da. A Mediação Judicial, o Exercício da Advocacia e o Direito do Jurisdicionado à Autocomposição para Solução de Conflitos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".
COSTA, Nilton César Antunes da. A Efetividade dos Métodos de Conciliação e Mediação Diante do Conflito Entre a Cultura da Paz e a Cultura da Sentença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu".
COSTA, Nilton César Antunes da. Averbação Premonitória no Registro Imobiliário Introduzida pela Lei n. 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. As Principais Inovações da Lei 11.232/2005 com Ênfase no Cumprimento de Sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Indenização por Dano Moral: principais aspectos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. O Sistema de Pagamentos Judiciais da Fazenda Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. A Multa Prevista no Art. 461 (Astreintes) do Código de Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. de Menezes. Flexibilização da Coisa Julgada Material Inconstitucional em Sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. A Arbitragem Como Forma de Acesso à Prestação Jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Revisão Judicial dos Contratos: Reflexões Sobre o Direito de Ação e a Intervenção do Estado nas Relações Negociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Unaes Faculdade de Campo Grande.
LINJARDI, L. G. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; NASCIMENTO, T. G. F.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA; LAZZERES, D. O.. Responsabilidade civil do estado em decorrência de danos causados pelo vazamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA; LAZZERES, D. O.. A responsabilidade civil do estado frente às mortes decorrentes da atividade policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, NILTON CÉSAR ANTUNES DA; LAZZERES, D. O.. A inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Do Impacto da Pandemia da COVID-19 no Funcionamento do Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Da proteção de dados pessoais sensíveis sob a luz dos direitos humanos e da lei geral de proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Da política de gerenciamento de dados pessoais no âmbito da relação de consumo e da lei geral de proteção de dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. Cognição no Processo Civil: análise de tutelas provisórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. Sustentação oral em agravos de instrumentos que desafiam decisões parciais: uma necessária uniformização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PORTO, D. S.;COSTA, Nilton César Antunes da. A prova na união estável: um desafio sociojurídico na preservação institucional da entidade familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da. O divórcio colaborativo: um caminho jurídico não adversarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LINJARDI, Luciane Gregio Soares;COSTA, Nilton César Antunes da; PEREIRA, D. P.. A possibilidade de aceitação simultânea das filiações biológica e socioafetiva no registro civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. A vedação à exceção de domínio em ações possessórias sob uma análise neoprocessual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; OLIVEIRA NETO, O.. ADI 5.491/DF frente ao poder geral de efetivação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da. A litigância predatória no Brasil e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
LINJARDI, Luciane Gregio Soares;COSTA, Nilton César Antunes da; PEREIRA, D. P.. Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva: uma análise do afeto como valor jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; SENA, M. C.. Do Uso da Inteligência Artificial no Contexto do Poder Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARINI, Bruno;COSTA, Nilton César Antunes da; ARRUDA, T. W. A.. Racismo no Futebol Sul-Americano: Sob o Enfoque dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Negociação Direta como Técnica Autocompositiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
GODOY, L. S.;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Negociação Direta como Técnica Autocompositiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CAMARGO, L. H. V.;COSTA, Nilton César Antunes da; BASTOS, A. A.. A aplicação das medidas executivas atípicas em obrigações pecuniárias: art. 139, IV, do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
SANTOS, I. D. C.; QUEIROZ, F. D.;COSTA, Nilton César Antunes da; MUNHOZ, A. P. T. C.. Pluralidade Familiar Constitucionalizada: do cabimento dos diversos modelos familiares no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. Métodos alternativos para resolução de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho;COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.. A responsabilidade civil do advogado e a perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
VOLPE, L. B. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange. Análise sobre realização de mediação em conflitos familiares judicializados quando há situação de violência doméstica inter partes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTOS FILHO, H. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; CASADEI, M. T. M.. Análise sócio jurídica dos direitos trabalhistas específicos da mulher na relação de emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CASADEI, M. T. M.;COSTA, Nilton César Antunes da; CARLI, Franco Guerino de. Ativismo judicial: decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal que afetam o sistema tripartidário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
CARLI, Franco Guerino de;COSTA, Nilton César Antunes da; CASADEI, M. T. M.. Importância da atuação do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
SANTOS, E. C. A.;COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange. Mediação como método preventivo da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. Usucapião de bem móvel no Brasil: possibilidade de sua aplicação nos casos de posse injusta à luz do atual código civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. As nulidades da sentença arbitral no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; SANTOS, E. C. A.; OLIVEIRA NETO, O.. Mediação não é apenas acordo: análise da necessidade de comparecimento pessoal das partes na audiência prevista no art. 334 do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho. Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial: Institutos Diversos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da; MAGALHÃES, Carla Mombrum de Carvalho; MACENA, Luiz André de Carvalho. Estabilização da Tutela Antecipada concedida em caráter antecedente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da; FURTADO, Solange; SANTOS, E. C. A.. Mediação como forma adequada de solução de controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
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COSTA, Nilton César Antunes da. A Boa-Fé, Como Defesa do Adquirente na Fraude à Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da. A Responsabilidade Civil do Requerente e do Estado nas Tutelas de Urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; MANFROI, José. A Improcedência Liminar nas Ações Repetitivas: uma abordagem sistêmica do art. 285-A do CPC e sua aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da; FRIAS, Jorge Eustácio da Silva. Efetividade da Ação Civil Pública na Tutela de Prestações Positivas e Negativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; FRIAS, Jorge Eustácio da Silva. Aspectos Gerais da Teoria da Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro de; MARTINS, Leonardo;COSTA, Nilton César Antunes da. Responsabilidade Civil da Administração Pública diante de Atos Omissivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MELLO, Elton Luis Nasser de; MANFROI, José;COSTA, Nilton César Antunes da. Reforma do Agravo em Face da Lei n. 11.187, de 19 de Outubro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
OLIVEIRA, Sandro Rogério Monteiro de; MARTINS, Leonardo;COSTA, Nilton César Antunes da. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da. O Princípio do Juiz Natural e Instrumentos de Proteção no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da; ORIENTADOR, J. C. S. R.. Recurso de Apelação Cível e sua Fundamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da; ORIENTADOR, J. C. S. R.. A Execução Provisória e o Novo Regramento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Súmula Vinculante e a Emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Flexibilização da Coisa Julgada Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Os Efeitos Subjetivos da Coisa Julgada no Litisconsórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Dano e Responsabilidade Civil da Parte Beneficiada na Concessão da Tutela Antecipada Genérica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. O Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Tutela Antecipada no Processo do Trabalho: Instrumento de Efetividade do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. A Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicabilidade da Ação Rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Sistema de Fiscalização da Inconstitucionalidade no Brasil - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Tutela antecipada, os meios de eficácia da decisão e as alterações sofridas com a segunda fase da reforma do código de processo civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fic Unaes Faculdades Integradas de Campo Grande.
COSTA, Nilton César Antunes da. Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. A Responsabilidade Civil do Estado e a Demora na Prestação Jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Princípios Constitucionais Implícitos: Parâmetros Para Declaração de Inconstitucionalidade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. A Ampla Defesa e o Contraditório nas Punições Disciplinares Militares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. de Oliveira.Possibilidade de Aplicação da Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. Arbitragem e Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.
NOGUEIRA, F. L.;COSTA, Nilton César Antunes da; VOLPE, L. B. A.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, 377 - Ciências Sociais Aplicadas/Direito - CPTL. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BRILTES, Aurélio Tomaz da Silva;COSTA, Nilton César Antunes da; SANCHES, Shary-Kalinka Ramalho. Seleção de Candidatos a Professor Substituto - Comissão Especial - IS N. 88/2018. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
FILHO, Silvio Lobo;COSTA, Nilton César Antunes da; NEME, Eliana Franco. Concurso Público para ingresso na Carreira de Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da; MAYER, Rogério; SILVA, Maria Angélica Ferreira da. Concurso público para o ingresso na carreira do magistério superior na classe de Professor Auxiliar. 2008. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da. Avaliações de Projetos de Iniciação Científica do Edital UEMS n. 01/2024-PROPPI/UEMS-PIBIC. 2024. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
COSTA, Nilton César Antunes da. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB. 2014. Universidade Católica Dom Bosco.
COSTA, Nilton César Antunes da. XVII Encontro de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB. 2013. Universidade Católica Dom Bosco.
Orientou
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO À ESCALA HUMANA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco; (Coorientador);
A MEDIAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOCIAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL; Início: 2018; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco; (Coorientador);
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE DOS OITO ANOS - 2011 A 2018 - DE SUA APLICAÇÃO, DESAFIOS E METAS; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
JUSTIÇA EM MOVIMENTO: CENTRO INTEGRADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) ITINERANTE - UNIDADE CARRETA DA JUSTIÇA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos no direito processual civil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Da possibilidade de penhora de salário para pagamento de honorários sucumbenciais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A inteligência artificial na efetividade e democratização dos precedentes obrigatórios no judiciário brasileiro; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
(In)Constitucionalidade da aplicação de precedentes pelo STF nas Reclamações em ações trabalhistas: evidenciando o distinguishing na Rcl 64550 como caso paradigmático; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Análise Crítica da Unificação do Regime Jurídico do Instituto da Prescrlção Intercorrente: distinção entre a execução fiscal e a execução civil; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Indenização por danos morais na ações de família: afeto como um bem que tem valor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A judicialização da cannabis medicinal para fins terapêuticos no Brasil; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A autocomposição no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Os benefícios pelos métodos de solução de conflitos na fase pré--processual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Acesso à justiça e a efetividade dos juizados especiais cíveis: uma análise dos principais aspectos positivos e negativos relacionados à garantia da prestação jurisdicional plena; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Limitações da penhora salarial em processos de execução no âmbito dos juizados especiais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A atuação das Cortes Superiores na consolidação do modelo brasileiro de precedentes delineado pelo CPC/2015:Tribunais de teses?; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
O regime obrigatório de bens de pessoas de 70 anos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A audiência de conciliação no processo civil: uma análise crítica; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A conciliação e a mediação como formas de acesso à justiça; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Mediação em Conflitos Ambientais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
O regime obrigatório de bens de pessoas de 70 anos; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Nulidade da Sentença Arbitral Doméstica; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
As vantagens e as vulnerabilidades da arbitragem doméstica; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Análise dos mecanismos de consensualidade no código de processual dos tribunais de contas estaduais; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Sociedade limitada unipessoal: contexto histórico e recepcionalidade no direito pátrio; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Análise sobre a pacificação pré-processual dos conflitos familiares por meio da mediação e conciliação; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A mediação como instrumento de resolução de conflitos familiares; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A mediação nas ações de família; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Autocomposição como método para solução de conflitos concernentes aos entes públicos na judicialização da saúde; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Os desafios da arbitragem na administração pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
O incidente de resolução de demandas repetitivas, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 e as vantagens de sua utilização; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A transação dos direitos indisponíveis na mediação; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO OBJETO DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO BRASILEIRO; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A APLICABILIDADE E A EFICÁCIA DA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO NA ÚLTIMA DÉCADA; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Mediação e Arbitragem; Início: 2014; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
A Mediação de Conflitos como Fator de Desenvolvimento à Escala Humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;
ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL SUBSTANTIVO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;
O USO DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito, Curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Mediação e a Educação como Instrumentos de Empoderamento e Pacificação Social para o Desenvolvimento Local; 2018; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, ; Coorientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação e Conciliação no Ãmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul: análise dos oito anos - 2011 a 2018 - de sua aplicação, desafios e metas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Justiça em Movimento: Centro Integrado de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante - Unidade Carreta da Justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Política de Capacitação e Valorização dos Mediadores e Conciliadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Judiciária da FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Relações S) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Arbitragem: Acesso a um Método Adequado de Solução de Conflitos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Convenção de Arbitragem nas Lides Brasileiras: Pressuposto Processual Negativo ou Causa de Impedimento Processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Cláusula Penal nos Contratos: Limitação ao Valor da Multa Contratual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A executividade da sentença meramente declaratória frente aos novos rumos do direito processual civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Estabilização da tutela antecipada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Averbação premonitória no registro imobiliário introduzida pela Lei n; 11; 382/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As principais inovações da Lei n; 11; 232/2005 com ênfase no cumprimento de sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A arbitragem como forma de acesso à prestação jurisdicional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A multa prevista no art; 461 (astreintes) do Código de Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Indenização por dano moral e principais aspectos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O sistema de pagamentos judiciais da Fazenda Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Menezes; Flexibilização da coisa julgada material inconstitucional em sede de impugnação ao cumprimento de sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu") - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela Inibitória Genérica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Civil e Processo Civ) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Efetivação e execução da "astreinte" (Multa Diária do Artigo 461 do CPC); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Civil e Processo Civ) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Sentença Arbitral - Suas Especificidades; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização" Lato Sensu") - Escola Superior de Magistratura de MS; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil Moderno; 2005; 93 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Terceiro Adquirente de Boa Fé na Fraude à Execução; 2005; 98 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Presunção da Paternidade; 2005; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior do Ministério Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Bem de Família e Sua Proteção Legal; 2005; 72 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho; 2004; 74 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutelas de Urgência: as diferenças e a fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada; 2004; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Sistemática da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2003; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela Específica - Obrigações de Fazer e Não Fazer; 2003; 91 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela Satisfativa Autônoma no Procedimento Cautelar; 2002; 167 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Gratuidade Judiciária na Arbitragem; 2002; 94 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Exceção de Pré-Executividade; 2002; 78 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Nacional de Pós Graduação; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Litigância predatória e seus efeitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Possível (In)Constitucionalidade do Regime Obrigatório de Bens de Pessoas Acima de 70 Anos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Indenização por danos morais na ações de família: afeto como um bem que tem valor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A eficácia e humanização das medidas socioeducativas para menores infratores: uma análise crítica do sistema brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Limites da Penhora Salarial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A transparência no uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro: publicidade e cooperação como vetores de democratização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Análise crítica da aplicação de precedentes vinculantes pelo STF em reclamações constitucionais na seara trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Da possibilidade de penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A impenhorabilidade em sede de tutela executiva civil: uma análise do princípio do mínimo existencial no âmbito do CPC/2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Análise do instituto da audiência de conciliação/mediação no novo processo civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Acesso à Justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Aspectos da trajetória de incorporação de mecanismos autocompositivos no âmbito do Ministério Público do Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Autocomposição pré-processual: uma análise das possibilidades em Campo Grande-MS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Inversão do ônus da prova em favor do consumidor: as limitações e dificuldades da produção de provas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A importância do Banco Nacional de Precedentes (BNP) para os precedentes obrigatórios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Penhora Eletrônica: o equilíbrio da máxima efetividade da execução e a menor onerosidade do executado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O regime obrigatório de bens de pessoas de 70 anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os entraves no Brasil para o acesso aos medicamentos que contenham extratos, substratos e partes da planta cannabis sativa l; (espécie); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Paradigma do Acesso à Justiça e a Hipervulnerabilidade Econômica Frente ao Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As Vantagens e as Vulnerabilidades da Arbitragem Doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Importância da Mediação na Promoção do Acesso à Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Autonomia Constitucional da Improbidade Administrativa e as Peculiaridades da Respectiva Ação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Da Obrigação Alimentar Avoenga e a Prisão Civil: Limites e Implicações Legais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Reconhecimento de Filho Socioafetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Adequação da Mediação no Direito de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Responsabilidade Civil Frente a Indenização por Abandono Afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Nulidade da Sentença Arbitral Doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Sociedade limitada unipessoal: contexto histórico e receptividade no direito pátrio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A importância da distinção entre a tutela provisória de urgência cautelar e antecipada em razão da estabilização positivada no artigo 314, caput, do CPC de 2015 e os seus reflexos em decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Análise sobre a mediação pré-processual e a pacificação dos conflitos familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil dos Genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Reflexão sobre o uso do termo de ajustamento de gestão como mecanismo de consensualidade no Tribunal de Contas do MS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As modalidades de desconsideração da personalidade jurídica e suas implicações aos direitos civil, de família e sucessões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos gerados no agronegócio brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Autocomposição como método para solução de conflitos concernentes aos entes públicos na área de saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A mediação como método mais adequado para resolução de conflitos familiares; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A mediação nas ações de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Antecipação da Tutela: estabilidade x coisa julgada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Usucapião de bem móvel no Brasil: possibilidade de sua aplicação nos casos de posse injusta à luz do atual código civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As nulidades da sentença arbitral no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação não é apenas acordo: análise da necessidade de comparecimento pessoal das partes na audiência prevista no art; 334 do CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial: Institutos Diversos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Estabilização da Tutela Antecipada concedida em caráter antecedente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação como forma adequada de solução de controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O preposto na autocomposição: a (in)eficácia nas sessões de mediação e conciliação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os Desafios da Arbitragem na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Exceção de Pré-Executividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A eficácia da câmara de conciliação nos acordos de alimentos envolvendo direito de família: uma análise a partir do núcleo de conciliação da DPGE-MS (Estudo de Caso); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Atividade Jurisdicional Executiva: Análise dos Meios Típicos e Atípicos de Execução; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O incidente de resolução de demandas repetitivas introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 e as vantagens na sua utilização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A transação de direitos indisponíveis na mediação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A possibilidade da incidência do usucapião em bens públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A competência territorial dos juizados especiais cíveis estaduais à luz da lei n; 9099/95; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os avanços da arbitragem nacional frenta à recente legislação e aos quadros de modelos internacionais de representações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As técnicas adequadas de resolução de conflito e o uso da constelação sistêmica familiar/Direito Sistêmico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A deontologia do mediador judicial brasileiro: aspectos éticos da atuação do mediador judicial frente ao processo autocompositivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O incidente de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil e sua contribuição para a otimização sistêmica do judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A estabilização das tutelas provisórias de urgência antecipada requeridas em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
TÉCNICAS DA DINÂMICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM ÊNFASE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A AUTOCOMPOSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A APLICABILIDADE DOS INCIDENTES DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A EFICÁCIA DAS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS CÍVEIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A QUESTÃO DAS "FANFICS" MEDIANTE AS NORMAS DE DIREITOS AUTORAIS: LEGAIS OU ILEGAIS?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO INSERIDOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BUSCA PELA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
PRECEDENTES JUDICIAIS NA LEI 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
AUTOCOMPOSIÇÃO E ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
"AMICUS CURIAE" COMO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A QUALIDADE DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E O "MISTÉRIO" DA COISA JULGADA MATERIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: O DEVER DE REPARAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A LEI 13; 146/15 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA DIGNIDADE DO CURATELADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A mediação como instrumento de pacificação social adequado ao tratamento de conflitos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Fundamentos da mediação: modelos que embasam este instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A eficácia das técnicas de mediação judicial no âmbito da resolução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A mediação penal como método de efetivação da justiça restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Instituto do Protesto na Execução de Alimentos: Novo Instrumento de Eficiência Jurisdicional no Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n; 13; 105/15); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Contraditório Sob o Enfoque Colaborativo no Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A importância do Conselho Nacional de Justiça para a acessibilidade jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O papel do conciliador no Juizado Especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A efetivação dos alimentos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O juízo de admissibilidade dos recursos de acordo com a Lei n; 13; 105/2015 - Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Fundamentos da decisão judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação Judicial no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Arbitragem no Brasil e sua Aplicação no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Análise da Evolução do Instituto e sua Aplicabilidade Prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Tutela Provisória da Disciplina do Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela Antecipada x Tutela Cautelar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL E PARTE DO MUNDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NO PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO - SÚMULA 343 STJ X SÚMULA VINCULANTE N; 5 DO STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Reclamação ao Superior Tribunal de Justiça em Face de Acórdãos das Turmas Recursais Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Inventário Extrajudicial - Lei n; 11; 441/2007 e Seus Aspectos Polêmicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência no Novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Relativização da Coisa Julgada Material no Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Mediação Como Meio de Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Justiça Restaurativa em Face da Reeducação e Reinserção Sociais do Adolescente Autor de Ato Infracional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A relativização da coisa julgada frente ao princípio da segurança jurídica - ameaça x garantia à ordem jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os efeitos patrimoniais da multiparentalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A coisa julgada progressiva e ação rescisória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os recursos cíveis: âmbito de devolutividade dos recursos de apelação, extraordinário e especial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A busca pela efetividade da prestação jurisdicional: duração razoável do processo e as inovações trazidas pelo projeto do novo CPC no âmbito recursal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O "jus postulandi" nos juizados especiais cíveis: eficácia e obrigatoriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Arbitragem: uma análise do projeto de Lei 406/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Um marco para a mediação - Projeto-Lei 517 de 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O efeito suspensivo à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela antecipada no âmbito recursal - suas nuances no Projeto do novo CPC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Inconstitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária da Lei n; 9; 514/97; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito processual civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A flexibilidade da coisa julgada material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A mediação na Argentina e no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Contraditório e a Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Agravo Interno nos Tribunais Estaduais e o Devido Processo Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Emenda Constitucional n; 45/2004 e o Conselho Nacional de Justiça - Natureza, Composição e Atribuições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Desconstituição da Paternidade Socioafetiva: a prova tecnológica em conflito com a prova social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Estado e a Arbitragem Internacional: Ordem Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Mediação Judicial como Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Mediação: Uma Análise das Técnicas e o Papel do Mediador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação Judicial Enquanto Política Pública: A Experiência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Concepção do Precedente Judicial pelo Direito Brasileiro: Aspectos Históricos, Atuais e Prospectivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: À Luz da Incorporação das Súmula Vinculantes Conquanto sua Efetividade sob a Égide do Regime Geral da Repercussão Geral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Responsabilidade Civil do Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Fungibilidade Entre as Tutelas Jurisdicionais de Urgência em Âmbito Processual Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Direito de Família: Métodos de Resolução do Conflito Familiar com Ênfase na Mediação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As Medidas Cautelares no Processo de Arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Função Social do Contrato de Seguro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Autocomposição e a Resolução 125 do CNJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Cassação das Tutelas Concedidas Antecipadamente: análise dos seus efeitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Dano Moral e os Critérios Para Sua Valoração: abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Princípio da Proporcionalidade nas Decisões Emblemáticas do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes em Face da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE CARGO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Execução da Sentença Arbitral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Dano Extrapatrimonial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Litisconsórcio Necessário Ativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Relativização da Coisa Julgada Material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Litisconsórcio Necessário Ativo no Direito Processual Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Improcedência Liminar do Pedido (Art; 285-A do CPC) e seus Benefícios ao Ordenamento Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Das Provas Ilícitas no CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Alienação Particular em Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A contingência da inversão do ônus da prova na sentença de mérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As (In)Constitucionalidades dos Artigos 1º, § 2º, 7º, III e § 2º e Art; 22, §§ 1º e 2º, da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n; 12; 016/2009); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Jacomélli; Meios de Solução de Conflitos no Âmbito Judicial e Privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Prequestionamento, causa decidida e sua caracterização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A (des) lealdade processual do advogado público e do privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A necessidade da exposição da causa de pedir remota na ação monitória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A sentença liminar de mérito do art; 285-A, CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A inexistência e a nulidade da citação e os meios jurídicos para impugnação da sentença inexistente com tais vícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A busca pela efetividade processual e o cumprimento de sentença - Lei 11; 232/05; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A arbitragem interncional na solução de conflitos comerciais e a executoriedade de sua sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
As tutelas de urgência na arbitragem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A indevida limitação territorial da coisa julgada na ação civil pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Da repercussão geral no recurso extraodináro e a teoria da abstrativização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A efetividade procedimental no cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia - Lei n; 11; 232/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Do julgamento antecipadíssimo da lide e seus reflexos no ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A exigibilidade da multa do artigo 461 do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A penhora de dinheiro por meio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A obrigação alimentar e sua transmissibilidade "causa mortis" a partir da Lei n; 10; 406/2002 (Código Civil); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Dano moral consumerista e caráter pedagógico-sancionatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A amplitude do recurso extraordinário: abstrativização do recurso extraordinário no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Sistema de revisão da coisa julgada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A litigância de má-fé e os recursos protelatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Natureza jurídica da arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Nulidades da sentença arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais (Lei 11; 419/06); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Contribuições de Kant para Questão Pós-Positivista no Raciocínio Jurídico: Uma análise a partir de Otfried Höffe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Da Idealização da Mediação à Mediação Real: Em que consiste este novo paradigma de resolução de conflitos?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Importância do Princípio do Devido Processo Legal Como Instrumento de Defesa do Cidadão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Arbitragem: Noções, Princípios, Aspectos da Convenção e Sentença Arbitral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Princípio da Celeridade Processual e as Reformas Processuais Introduzidas pela Emenda Constitucional n; 45/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Agravo Regimental no Tribunal de Justiça de MS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A fungibilidade entre a tutela antecipada genérica e a tutela cautelar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Fungibilidade nas tutelas de urgência; 2005; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Joel de Carvalho Moreira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Súmula Vinculante e a Emenda nº 45; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Flexibilização da Coisa Julgada Material; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Os Efeitos Subjetivos da Coisa Julgada no Litisconsórcio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Dano e Responsabilidade Civil da Parte Beneficiada na Concessão da Tutela Antecipada Genérica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Sentença Arbitral; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O princípio da instrumentalidade das formas e a convalidação dos vícios formais; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Lei 10; 259/2001 dos Juizados Especiais Federais e a Fixação da Competência Absoluta; 2004; 72 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Convenção de Arbitragem: Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral; 2004; 94 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Do direito a um tratamento médico isento de sangue - Testemunhas de Jeová; 2004; 142 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Estado de Democrático de Direito e o Princípio da Proporcionalidade; 2004; 102 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O quantum indenizatório nas ações de dano moral; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela antecipada genérica e o princípio da fungibilidade (art; 273, inc; I, § 7°, do Código de Processo Civil); 2004; 98 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A autonomia da cláusula compromissória arbitral; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Juizados Especiais Federais Cíveis Sob a Concepção Histórico-Evolutiva do Acesso à Justiça; 2003; 108 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Arbitragem Jurisdicional: Possibilidade de Concessão da Tutela Antecipada; 2003; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Prequestionamento nos Recursos Extraordinário e Especial; 2003; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Concessão de justiça gratuita no processo de conhecimento; 2003; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutelas de Urgência na Ação Rescisória; 2002; 118 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Sistematização Principiológica e Prática do Registro de Imóveis; 2002; 114 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Exceção de Pré-Executividade; 2002; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Legitimidade do Ministério Público na Ação Civil Pública Concernentes aos Direitos Individuais Homogêneos; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Juízo de Admissibilidade dos Recursos Ordinários Instituídos Pela Lei Processual Civil; 2002; 75 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Objeção e exceção de pré-executividade; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Princípio da Proporcionalidade - Noções Elementares; 2002; 110 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela Antecipada nas Ações Declaratórias; 2002; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Ação Monitória; 2002; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Declaração da Insolvência Civil; 2002; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Procedimento na Arbitragem Interna; 2002; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Ação Monitória; 2002; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Pragmática do Poder Discricionário do Juiz; 2002; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Antecipação de Tutela nas Ações Declaratórias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Ação Monitória - Celeridade na Prestação Jurisdicional; 2002; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Súmula Vinculante; 2002; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Julgamento Antecipado da Lide no Procedimento Comum Ordinário do Processo Civil Brasileiro; 2002; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação Extrajudicial e Empresas Familiares; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito Empresarial) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Conciliação e Mediação: Aspectos Gerais e o Novo Código de Processo Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito Civil e Processo Civil) - ucdb-pós graduação "lato sensu"; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
O Recurso Adesivo Condicionado - Uma Análise Prospectiva do Interesse Recursal; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Mediação Judicial: Um Estímulo à Autocomposição de Conflitos sob os Auspícios do Estado; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A exigência da repercussão geral da questão constitucional para a admissibilidade do recurso extraordinário; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A prestação jurisdicional da Arbitragem no tocante às tutelas de urgência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A regulação jurisprudencial do contrato de seguro; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Tutela antecipada e tutela cautelar: A nova roupagem das medidas de urgência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
Captação eletrônica: relativização da prova ilícita no processo civil; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A estabilidade nas espécies de paternidade jurídica: jurídica, biológica e socioafetiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
A Querela Nullitatis no Sistema Processual Civil Brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza; (Escola Superior da Magistratura de MS) - Educação a Distância - UCDB/MS; Orientador: Nilton César Antunes da Costa;
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COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO (ISSN 2338-0604). 2020.
COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'ad hoc' de Artigo Científico - REVISTA CULTURAS JURÍDICAS - ISSN 2359-5744. 2020.
COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'Ad Hoc' de trabalho submetido à 71a Reunião Anual da SBPC - Certificado n. AS71RA5419. 2019.
COSTA, Nilton César Antunes da . Parecer 'Ad Hoc' de artigo científico - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2019.
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COSTA, Nilton César Antunes da . 2 Pareceres 'ad hoc' de Projetos no Processo Seletivo PIBIC-CNPq/UEMS 2018. 2018.
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COSTA, Nilton César Antunes da ; GORDIN, S. R. B. ; AVALOS, C. L. A. . XVI Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da ; LOPES, R. O. D. . Curso de Mediação e Advocacia no Mato Grosso do Sul. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . IX Curso de Mediação Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Prática de Petições Iniciais no Processo Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Conciliação e Mediação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da ; BOBADILHA, A. L. D. ; SANTOS, E. C. A. . XI Curso de Mediação Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Métodos de resolução de conflito: arbitragem e mediação. Apresentação do livro: 'Sentenças e decisões arbitrais: teoria e prática'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Técnicas de Conciliação e Psicologia Judiciária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . IV Curso de Mediação Judicial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . VI Curso de Mediação Judicial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Aspectos Teóricos e Práticos da Mediação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Curso de Capacitação de Serventuários da Justiça, Conciliadores e Mediadores - Módulo I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da ; RODRIGUES, Cassiano Garcia . Tutelas de Urgência e Execução de Títulos Extrajudiciais, Leis 11232/05 e 1382/06. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
COSTA, Nilton César Antunes da . Mediação para os agentes comunitários de justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, Nilton César Antunes da . Efeitos Processuais da Convenção de Arbitragem. 2004 (Dissertação) .
COSTA, Nilton César Antunes da . Convenção de Arbitragem no Contrato de Adesão. 2004 (Dissertação) .
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
ACESSO À JUSTIÇA: MÉTODOS ADEQUADOS, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeje a densificação dos direitos humanos. Com efeito, inadequado pensar apenas no Poder Jurisdicional proveniente do Estado para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar a criação e a implementação de outros métodos adequados de resolver conflitos na sociedade que poderão ser utilizados de forma integrada ou autônoma, tais como: a heterocomposição privada (arbitragem e outros métodos adversariais) e a autocomposição (negociação, mediação, conciliação, constelação sistêmica familiar e outros métodos consensuais) no âmbito judicial e extrajudicial, nacional e internacional. Vale dizer, por importante, que em nosso País, o instituto da arbitragem revitalizou-se com o advento da Lei n. 9.307/96, da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.129/2015, que atribuiu autonomia à convenção arbitral, equiparou os efeitos da sentença arbitral aos efeitos da sentença judicial e criou a carta arbitral. Por outro lado, no que diz respeito à mediação, conciliação e outros métodos consensuais o Código de Processo Civil atual (Lei n. 13.105/2015) assegura a sua utilização atribuindo maior autonomia às partes quanto à escolha dos métodos para resolução de seus conflitos, enaltecendo a cláusula geral dos negócios processuais, situação esta que hodiernamente merece um estudo organizado, sistematizado e prático para fins da implementação dos métodos adequados de resolução de conflitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilton César Antunes da Costa - Coordenador / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Rogério Mayer - Integrante / Aurélio Tomaz da Silva Briltes - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante / Lidia Maria Ribas - Integrante / Ynes da Silva Félix - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante.
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2013 - Atual
Arbitragem e Mediação, Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeje a densificação dos direitos humanos num contexto que tende para a ética universal. Com efeito, inadequado pensar apenas no Poder Jurisdicional proveniente do Estado como único mecanismo de acesso à justiça para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar e implementar outros meios alternativos de resolução de conflitos, em especial, a arbitragem e a mediação, que podem ser aplicadas tanto na órbita privada quanto na órbita pública, nacional e internacional. Em nosso País, o instituto da arbitragem revitalizou-se com o advento da Lei n. 9.307/96, que atribuiu autonomia à convenção arbitral e equiparou os efeitos da sentença arbitral aos efeitos da sentença judicial (título executivo judicial). Por outro lado, no que diz respeito à mediação, muito tem sido divulgado sobre este meio autocompositivo de resolução dos conflitos, mas para a sua institucionalização é necessário o empenho de estudos mais aprofundados para a sua implementação em nosso meio social. Daí a proposta deste projeto de pesquisa, qual seja, o estudo organizado, sistematizado e prático para fins da implementação da arbitragem e mediação no âmbito interno e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nilton César Antunes da Costa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 13
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2010 - 2012
Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (Arbitragem e Mediação), Descrição: Projeto apresentado junto ao Curos de Direito/CCHS, da FUFMS, em 21-12-2009, para início em Junho/2010 até Junho/2012, com o objetivo de estudos especializados sobre os meios alternativos de resolução de conflitos e proposta de aplicação prática.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nilton César Antunes da Costa - Coordenador.
Prêmios
2006
NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma B - Matutino.
2006
PARANINFO, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.
2005
NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Matutino.
2004
NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.
2004
PROFESSOR HOMENAGEADO, UCDB - Direito.
2002
NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma B - Matutino.
2002
PARANINFO, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.
2001
PARANINFO, UCDB - Direito - Turma B - Matutino.
2001
HOMENAGEM ESPECIAL, UCDB - Direito - Turma A - Matutino.
2000
NOME DE TURMA, UCDB - Direito - Turma A - Noturno.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica Dom Bosco, Professor do Curso de Direito. , Universidade Católica Dom Bosco, Jardim Seminário, 79117900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33123300
Experiência profissional
2006 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações:
Ministra aulas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Prática Jurídica (Jurisdição Civil) e Arbitragem e Mediação.
Coordenador do Curso de Direito da FADIR/UFMS até 08/2011.
Membro do Coleigiado de Curso da FADIR/UFMS.
Membro do Núcleo de Docente Estruturante da FADIR/UFMS.
Membro do Comitê de Ética da UFMS.
Atividades
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11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da FUFMS.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética da UFMS - Portaria n. 1.388-RTR/UFMS.
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11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão de Integridade, Risco e Controle Interno - CGIRC.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Gestão de Integridade, Risco e Controle Interno - CGIRC - Portaria n. 1400-RTR/UFMS.
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09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS.
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12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito - FADIR UFMS.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito da FADIR-UFMS - Resolução n. 316-CAS/FADIR/UFMS, 17-12-2021.
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09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da FUFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética Pública da UFMS, conforme Portaria ns. 844/2020 e 836/2021, do Reitor da UFMS, com mandato até 09/08/2023.
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08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho como o objetivo de analisar e prover os ajustes necessários ao realinhamento do Plano de Desenvolvimento da Unidades-PDU da Faculdade de Direito, para o período de 2021-2024,, conforme IS n. 44/2020, da Direção da FADIR/UFMS.
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08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho como o objetivo de analisar e prover os ajustes necessários ao realinhamento do Plano de Desenvolvimento da Unidades-PDU da Faculdade de Direito, para o período de 2021-2024,, conforme IS n. 44/2020, da Direção da FADIR/UFMS.
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08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Mediação de Conflitos da UFMS, conforme Portaria n. 779/20, do Reitor da UFMS, com mandato de 2 anos, a contar de 01/09/2020.
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08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso.,Cargo ou função, Conselheiro do Colegiado de Curso.
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06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante-NDE.,Cargo ou função, Conselheiro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FADIR/UFMS.
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05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética da FUFMS.,Cargo ou função, Conselheiro.
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02/2007
Estágios , Professor de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Técnicas de redação de peças processuais (petição inicial, defesa, sentença, acórdão, recursos).
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08/2022 - 11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão da Prática Jurídica da FADIR UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão da Prática Jurídica da FADIR UFMS para realizar a elaboração do Regulamento - Portaria n. 39-GAB/FADIR/UFMS.
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08/2021 - 03/2022
Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.,Treinamentos ministrados, Participou do curso de capacitação: Curso de Formação em EaD: Fundamentos e Práticas da Educação à Distância, realizado pela PROGEP e Agência Digital e àDistância da UFMS, no período de 23/08/2021 a 31/03/2022, com carga horária de 60hs
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11/2019 - 11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso da FADIR/UFMS, conforme IS n. 61/2019, da Diretora da FADIR/UFMS - Biênio 2020-2022.
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06/2018 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Unidade-PDU da FADIR, para o quadriênio de 2018-2021, conforme Resolução n. 95/2018 do Conselho da FADIR/UFMS.
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02/2021 - 04/2021
Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.,Treinamentos ministrados, Participou do curso de capacitação: Curso de Formação em TICS: estratégias para o ensino remoto emergencial, realizado pela PROGEP e Agência Digital e à Distância da UFMS, no período de 01/02/2021 a 23/04/2021, com carga horária de 60hs
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03/2019 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio (COE) da FADIR/UFMS para o biênio 2019-2021, conforme Resolução n. 30/2019, do Conselho da FADIR.
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06/2010 - 08/2011
Direção e administração, Chefe de Departamento.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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04/2008 - 06/2009
Direção e administração, Chefe de Departamento.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
1998 - Atual
Universidade Católica Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
-Chefe de Departamento de Direito Civil e Processual Civil.
-Membro do Núcleo de Docente Estruturante do Curso de Direito da UCDB.
Atividades
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01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso e Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro de Curso e do Núcleo Docentes Estruturantes do Curso de Direito.
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04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científica da Universidade Católica Dom Bosco.,Cargo ou função, Membro do Comitê.
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05/2005
Direção e administração, Coordenação.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação "lato sensu" - Civil e Processo Civil.
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02/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Chefe de Departamento de Direito Civil e Processo Civil, Direito.,Cargo ou função, Outro.
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08/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Arbitragem
2006 - 2006
PODER JUDICIARIO DE MATO GROSSO DO SULVínculo: Portaria 1012/06-Pres. TJ/MS, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo junto a 5a Vara do JEC/MS, Carga horária: 4
Outras informações:
O pedido de saída, em curto espaço de tempo, ocorreu em função de ter obtido êxito no concurso público federal (1o LUGAR) para o cargo de Professor Assistente, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cadeira de Direitos Difusos e Coletivos, tomando posse em Julho de 2006.
Atividades
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04/2006 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , 5a Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande-MS, 5a Vara do Juizado Especial Cível de Campo Grande-MS.,Atividade realizada, Função de Juiz Leigo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Nilton César Antunes da Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?