Luciana Lombas Belmonte Amaral

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

BELMONTE, L. L. ; AMARAL, A. C. ; BEZERRA, Irma Socorro Corado . Grupo de Trabalho "Teoria e Pesquisa Social Contemporânea: perspectivas para um pluralismo teorico-metodológico". 2019. (Outro).

BELMONTE, L. L. . Workshop FREE2CHOOSE Brasil ? FREE2CREATE Brasil. 2015. (Outro).

BELMONTE, L. L. . "Brasil e Holanda - Paz e Justiça. Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor". 2013. (Exposição).

A aventura epistemológica nos caminhos da pesquisa sociológica. 2021. (Oficina).

IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos.Conexões perdidas: educação em direitos humanos e covid-19. 2021. (Outra).

IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Educação em Direitos Humanos. 2021. (Outra).

Seminário internacional Fazendo Gênero 12.Oficina A teoria das representações sociais em pesquisas com mulheres em situação de violência doméstica. 2021. (Seminário).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Mapeando os estudos do campo jurídico a partir das teses de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2015-2020): algumas reflexões sobre os desafios e as potencialidades investigativas da pesquisa empírica no Direito. 2021. (Encontro).

Impactos da pandemia na vida acadêmica de pós-graduandos em Sociologia e Ciências Sociais..Impactos da pandemia na vida acadêmica de pós-graduandos em Sociologia e Ciências Sociais.. 2020. (Seminário).

Novos desafios da Ciência e do Humanismo - XIII Semana Acadêmica Virtual da FAP -.Como fazer resumos e resenhas críticas?. 2020. (Oficina).

Os anos 1970 e a criação do mestrado de Sociologia na UnB. 2020. (Seminário).

Semana de Sociologia - Unb/2019.Grupo de Trabalho: Teoria e Pesquisa Social Contemporânea: perspectivas para um pluralismo teórico-metodológico. 2020. (Outra).

19º Congresso Brasileiro de Sociologia. Desafios e possibilidades das representações sociais como abordagem teórico-metodológica na pesquisa social contemporânea. 2019. (Congresso).

Análise quanti-qualitativa com o Software Iramutek. 2019. (Oficina).

Contribuições da Filosofia para a formação do cidadão democrático.Contribuições da Filosofia para a formação do cidadão democrático. 2019. (Seminário).

Defesa/Dissertação - "Professora, que bom que você tá aqui". 2019. (Exposição).

Defesa/Qualificação/Tese - "Contemplação, distração, choque: uma sensibilidade que se delineia em experiências afetivas com filmes. 2019. (Exposição).

Defesa/Qualificação/Tese - "Entre amassar o barro e tecer os fios do algodão e do caroá: as mulheres quilombolas e as lutas por direitos no Brasil. 2019. (Exposição).

Defesa/Tese - "As narrativas sobre as facções criminosas em Alagoas". 2019. (Exposição).

Defesa/tese - "Eficácia coletiva e vitimização: Eficácia coletiva e vitimização: singularidades do controle social no" DF. 2019. (Exposição).

Defesa/Tese - "Movimento armorial e agitação cultural mangue". 2019. (Exposição).

Epistemologia científica e parâmetros internacionais. 2019. (Seminário).

Inteligência artificial nas ciências Sociais: impactos no ensino e na pesquisa. 2019. (Seminário).

Migrações internacionais, capitalismo global, contradições. 2019. (Seminário).

Mobilização Pública e Direitos Animais.Mobilização Pública e Direitos Animais. 2019. (Seminário).

O diálogo possível entre Brasil e Portugal: os crimes de femicídio/feminicídio. 2019. (Exposição).

Racismo e antirracismo no Brasil, balanço de 20 anos. 2019. (Seminário).

Semana de Sociologia da Unb/2019.Grupo de Trabalho "Teoria e Pesquisa Social Contemporânea: perspectivas para um pluralismo teórico-metodológico".. 2019. (Outra).

Educação vai resolver os problemas de desiguadade e pobreza no Brasil ??. 2018. (Seminário).

Entrevista concedida ao Programa Academia da TV Justiça (STF) (21/11/2018).Desafios à educação em direitos humanos no ensino jurídico: um estudo a partir das representações sociais do estudante de direito. 2018. (Outra).

Lançamento do livro Criminologia e Cinema.Prisões, simulacros e punição: Goffman e as semânticas do castigo em A experiência. 2018. (Outra).

VIII Congreso Jurídico de Ensino e Pesquisa Jurídica. A importância da Pesquisa SocioJurídica. 2018. (Congresso).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Educação em Direitos Humanos e Ensino Jurídico: desafios e possibilidades a partir das representações sociais do estudante de direito. 2018. (Encontro).

VII Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.Um olhar crítico ao ensino jurídico brasileiro: o senso de justiça e a dimensão simbólica dos direitos na formação de estudantes. 2018. (Seminário).

13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11: Transformações, conexões, deslocamentos.. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Cidadania. DESAFIOS À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO JURÍDICO: um estudo a partir das representações sociais dos estudantes. 2017. (Congresso).

Temas contemporâneos de direito trabalhista e direito penal no Brasil: a nova legislação trabalhista e o instituto da delação premiada.A organização sindical e a reforma trabalhista.. 2017. (Seminário).

Workshop da pesquisa ?Pós-graduação e Educação em Direitos Humanos: um desafio contemporâneo? (Unb/UFG/UFPE).Pós-graduação e Educação em Direitos Humanos: um desafio contemporâneo. 2017. (Outra).

I Consulta Pública do Projeto Brasileiro: Educação, Direitos Humanos e Prevenção.Educação para a Prevenção de Atrocidades Massivas na América Latina. 2016. (Outra).

II Seminário de Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação. 2016. (Seminário).

Repensando a Universidade comparativamente entre países: Brasil, Rússia, Índia e China. 2015. (Congresso).

Seminário Pesquisa em Direitos Humanos na Pós-Graduação. 2014. (Seminário).

Teses Jurídicas em Direito Penal e Processo Penal dos Defensores Públicos do DF. 2012. (Outra).

A Procuradoria como instrumento de efetividade das decisões do CADE. 2009. (Outra).

Atualidades do SBDC ? PL nova lei. 2009. (Outra).

Cartéis. 2009. (Outra).

Cartéis de Lisina. 2009. (Outra).

Concorrência no setor de telecomunicações. 2009. (Outra).

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual. 2009. (Outra).

Defesa da concorrência e inovação tecnológica. 2009. (Outra).

Estrutura e evolução do sistema financeiro nacional. 2009. (Outra).

Interfaces entre regulação e concorrência.. 2009. (Outra).

Introdução ao SBDC. 2009. (Outra).

Leniência, mandado de busca e apreensão. 2009. (Outra).

O papel da advocacia da concorrência na política comercial brasileira. 2009. (Outra).

Política industrial e defesa da concorrência. 2009. (Outra).

Venda casada e preço predatório. 2009. (Outra).

Os desafios da intervenção penal: em torno da aplicação do direito e do processo penal. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição e efetividade constitucional. 2008. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão E III Encontro de Iniciação Científica do Uniceub. 2005. (Congresso).

Reforma do Judiciário. 2003. (Seminário).

Imunidade de Jurisdição. 2002. (Seminário).

BELMONTE AMARAL, Luciana L.. Ações afirmativas e combate à desigualdade racial na educação brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE AMARAL, Luciana L.; MEDEIROS, A. B.; XAVIER, E. L.. Gênero e sistema penitenciário brasileiro: o tráfico de drogas e o encarceramento feminino na contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.; FRANCO, D. L.;BELMONTE, L. L.. A utilização de políticas públicas no combate ao tabagismo como forma de controle ao uso de substâncias entorpecentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.; FRANCO, D. L.;BELMONTE, L. L.. Confronto entre o direito à segurança pública e o princípio da não autoincriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.; FRANCO, D. L.;BELMONTE, L. L.. A declaração do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário e a efetivação das políticas públicas como uma solução para a crise penitenciária do Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A licença maternidade nos casos de barriga solidária no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. Racismo científico, Eugenia e Direitos Humanos: estudo do caso dos meninos do educandário Romão Duarte (1930-1945). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.;BELMONTE, L. L.. Psicopata, imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis: A falha do Direito Penal Brasileiro frente à imputabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.;BELMONTE, L. L.. Gastos públicos na área da saúde: mecanismos de controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.;BELMONTE, L. L.. A decisão do STF da execução provisória da pena e a não interrupção da prescrição da pretensão punitiva intercorrente pelo início do cumprimento do cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MOUZINHO, W. M.;BELMONTE, L. L.. O local de cumprimento da pena de mulheres transexuais à luz do princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A importância do direito à educação para a consolidação do princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A importância dos princípios do direito ambiental em relação à crise hídrica do Distrito Federal ocorrida em 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. Os impactos da reforma trabalhista no direito constitucional de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. Trabalho escravo contemporâneo: estudo da sentença da Corte Interamericana no aso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A laicidade e as referências religiosas no Estado: Crucifixos e a expressão ?Deus seja louvado? nas cédulas de Real.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ALMEIDA, J. O. R.;BELMONTE, L. L.. O Instituto da falsas memórias no Processo Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

TERTO NETO, U.;BELMONTE, L. L.. A ineficácia das políticas publicas de proteção aos defensores (as) dos direitos humanos no Distrito Federal ? DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MEDEIROS, A. B.;BELMONTE, L. L.. A inaplicabilidade da Lei de terrorismo aos movimentos sociais: Lei 13.260/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

MEDEIROS, A. B.;BELMONTE, L. L.. Os direitos das comunidades quilombolas como advento da ADCT 68 e o Decreto Lei 4.887/2003. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

TERTO NETO, U.;BELMONTE, L. L.. A violência contra os defensores (as) dos direitos humanos e a necessidade de sua proteção no Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ANDERSON, R. O.;BELMONTE, L. L.. Ineficácia da Lei de Arbitragem em Brasília/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITTO, I. R.;BELMONTE, L. L.. A inobservância do princípio da igualdade nas aposentadorias dos servidores públicos efetivos e a emenda à Constituição ? PEC 287/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITTO, I. R.;BELMONTE, L. L.. Análise da tragédia ambiental causada pela mineradora Samarco: responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITTO, I. R.;BELMONTE, L. L.. A insuficiência de normas jurídicas protetivas ao consumidor no comércio eletrônico em sites intermediários.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BRITTO, I. R.;BELMONTE, L. L.. Recuperação judicial Especial para microempresas e empresas de pequeno porte.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

ANDERSON, R. O.;BELMONTE, L. L.. A atuação do CADE na repressão de fraude à licitação com envolvimento de cartéis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A dignidade da pessoa humana e a prática da ortotanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A ressocialização no sistema penal brasileiro: desafios quanto ao ingresso no mercado de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A terceirização e o trabalho humano como mercadoria: limites face à precarização do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. O direito à educação como fonte primária para a reinserção dos adolescentes privados de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. O Estado brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais dos usuários da internet frente à pratica dos crimes virtuais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. O racismo e a injúria preconceituosa no Brasil: Estudo sobre as divergências jurisprudenciais existentes entre o STJ e o STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. O trabalho artístico infantil no Brasil: desafios à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. Da aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: tendências e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. Justiça restaurativa: uma alternativa à solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

SOUZA, Cleuber C. de.;BELMONTE, L. L.. A eficácia jurídica do princípio da laicidade no ordenamento constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. Aborto: crime ou direito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRUZ, Gleidson B. da.;BELMONTE, L. L.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRUZ, Gleidson B. da.;BELMONTE, L. L.. Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos quando aos pais idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRUZ, Gleidson B. da.;BELMONTE, L. L.. A aplicabilidade do laudo técnico no indeferimento da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRUZ, Gleidson B. da.;BELMONTE, L. L.. A constitucionalidade dos acordos de delação premiada frente a lei de organização criminosa n. 12.850/13 sob a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CRUZ, Gleidson B. da.;BELMONTE, L. L.. As implicações do contrato de seguro de vida no suicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. A implementação da audiência de custódia no Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. Adoção da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial: análise de viabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. A maternidade na prisão: o direito ao aleitamento materno na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

FERREIRA, Marcelo Z. G.;BELMONTE, L. L.. Violência Doméstica: a retratação da representação e os eventuais riscos decorrentes deste ato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. A exploração sexual de crianças e adolescentes como forma de trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, L. L.. Normas preventivas e punitivas previstas no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos maus tratos de animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

O desafio do trabalho da mulher em regime de home office durante a pandemia da Covid-19; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

Impactos jurídicos do equacionamento de déficits nas contribuições extraordinárias dos assistidos em planos saldados de previdência complementar fechada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O trabalho análogo à escravidão na indústria da moda no Brasil e as condições de exploração laboral na contemporaneidade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A evolução dos critérios de caracterização do dano moral nas decisões da justiça do trabalho após a Lei 13; 467/2017; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Ações afirmativas e combate à desigualdade racial na educação brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O reconhecimento de vínculo celetista para trabalhadores de aplicativo no âmbito do Tribunal Regional da 10ª Região; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A Reforma Trabalhista de 2017 e as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho: evolução ou retrocesso aos direitos do trabalhador?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O crime de feminicídio no Brasil: Algumas reflexões sobre as medidas de enfrentamento à violência contra a mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Gênero e sistema penitenciário brasileiro: o tráfico de drogas e o encarceramento feminino na contemporaneidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A liberdade de expressão e o discurso de ódio: um estudo sobre os desafios e limitações na contemporaneidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A violência obstétrica nos estabelecimentos prisionais femininos brasileiros sob a ótica dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro e as controvérsias geradas nos seus principais efeitos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A delegação de competência nas ações previdenciárias: uma exceção contida no artigo 109, §3º, da Constituição Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A Amazônia e os Desafios da observância das Políticas Públicas em Relação ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A perspectiva sociojurídica do crime de feminicídio no Brasil contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Violação dos direitos humanos na migração de brasileiras para países economicamente desenvolvidos com finalidade de trabalho doméstico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Os juizados especiais como mecanismo de acesso à justiça: a visão do jurisdicionado do centro judiciário de solução de conflitos da cidade de Ceilândia/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Tráfico de órgãos e a ofensa à dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico nacional e internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A biopirataria e o direito de patente: um estudo acerca da patente japonesa do cupuaçu; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Direitos Humanos e Covid-19: desafios quanto ao sistema penitenciário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Acessibilidade reconhecida pela Lei n; º 10; 436/00 e sua aplicação nos serviços de segurança pública do Distrito Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Violência obstétrica a luz dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

As tendências das argumentações jurídicas sobre a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O direito constitucional à morte assistida: Um estudo comparado entre precedentes judiciais do Brasil e de países ocidentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A ditadura militar brasileira e as violações de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Trabalho escravo contemporâneo: estudo da sentença da Corte Interamericana no aso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs; Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A importância dos princípios do direito ambiental em relação à crise hídrica do Distrito Federal ocorrida em 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Os impactos da reforma trabalhista no direito constitucional de acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A importância do direito à educação para a consolidação do princípio da dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Racismo científico, Eugenia e Direitos Humanos: estudo do caso dos meninos do educandário Romão Duarte (1930-1945; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A licença maternidade nos casos de barriga solidária no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O trabalho análogo ao escravo e a imigração de grupos sociais latino-americanos no estado brasileiro no século XXI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A Mulher no Sistema Penitenciário brasileiro: uma leitura do sistema prisional feminino no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Estudo da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Vladimir Herzog; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Descriminalização do aborto: panorama da criminalização e suas consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O acolhimento como medida protetiva e os direitos que se mostram conflitantes em relação à criança e ao adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O acesso do idoso à justiça do Distrito Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Discriminação e acesso à saúde em relação à população de baixa renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

As dificuldades em relação à fiscalização do trabalho escravo no Brasil a partir da perspectiva do auditor fiscal do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O direito à observância do dia de descanso à luz da liberdade religiosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Transgeneridade e Transexualidade no sistema carcerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A efetividade de aplicação do Estatuto da pessoa com deficiência e os novos institutos protetivos e assistenciais em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A violação do princípio da dignidade da pessoa humana durante a revista na visita carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A terceirização e o trabalho humano como mercadoria: limites face à precarização do trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A laicidade e as referências religiosas no Estado: Crucifixos e a expressão ?Deus seja louvado? nas cédulas de Real; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O racismo e a injúria preconceituosa no Brasil: Estudo sobre as divergências jurisprudenciais existentes entre o STJ e o STF; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O Estado brasileiro e a proteção dos direitos fundamentais dos usuários da internet frente à pratica dos crimes virtuais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A ressocialização no sistema penal brasileiro: desafios quanto ao ingresso no mercado de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O direito à educaçaõ como fonte primária para a reinserção dos adolescentes privados de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A dignidade da pessoa humana e a prática da ortotanásia: uma abordagem constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

O trabalho artístico infantil no Brasil: desafios à luz dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

A exploração sexual de crianças e adolescentes como forma de trabalho escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

Normas preventivas e punitivas previstas no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos maus tratos de animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Luciana Lombas Belmonte Amaral;

BELMONTE AMARAL, Luciana L. ; CARMO, T. . Covid-19: desafios e perspectivas quanto ao controle e à prevenção da doença no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE AMARAL, Luciana L. ; IBALDO, A. . Mulheres, Ciências e Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, Luciana L. B. . Desafios à Educação em Direitos Humanos no Ensino Jurídico: um estudo a partir das representações sociais do estudante de direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMARAL, Luciana L. B. . Tribunal do Júri Adaptado e Simulado: a questão da imputabilidade penal no Brasil e os jovens de 18 anos. 2018. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

AMARAL, Luciana L. B. . Normagênese: o caso da Terceirização no Brasil e a Lei n.º 13.429/2017. 2018. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

AMARAL, Luciana L. B. . Construindo nosso Estado. 2018. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

AMARAL, Luciana L. B. . Tribunal do Júri Adaptado e Simulado: a questão da imputabilidade penal no Brasil e os jovens de 18 anos. 2017. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

AMARAL, Luciana L. B. . Construindo nosso Estado. 2017. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

AMARAL, Luciana L. B. . Direito e Cinema: análise crítica dos filmes 'O Invasor Americano' (EUA, 2016, M. Moore) e 'O verdadeiro custo' (EUA, 2015, Andrew Morgan). 2017. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

AMARAL, Luciana L. B. . Normagênese: o caso da Terceirização no Brasil e a Lei n.º 13.429/2017. 2017. (Metodologias ativas no Ensino Jurídico).

BELMONTE, L. L. . Workshop - Free2Choose-Create (Brasília, Brasil). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, L. L. . Brasil e Holanda ? Paz e Justiça ? Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor. (Salvador). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, L. L. . Brasil e Holanda ? Paz e Justiça ? Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor. (Minas Gerais). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, L. L. . Brasil e Holanda ? Paz e Justiça ? Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor. (São Paulo). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, L. L. . 'BRASIL E HOLANDA PAZ E JUSTIÇA Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor.'. 2014. (Relatório de pesquisa).

BELMONTE, L. L. . Brasil e Holanda - Paz e Justiça. Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor. (Brasília). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, L. L. . ?Brasil e Holanda ? Paz e Justiça ? Refletindo sobre o passado, construindo um futuro melhor?. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de treinamento).