Iara Antunes de Souza

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). É especialista em Direito Processual pelo LFG, em parceria com a UNAMA (2007). É especialista em Direito Civil pelo Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade Gama Filho (2008). É Doutora (2015) e Mestra (2010) Magna Cum Laude em Direito Privado pela PUC Minas, com ênfase em Direito das Famílias e Biodireito. Atualmente é Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico ''Novos Direitos, Novos Sujeitos'' da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. É pesquisadora do CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico. É associada titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. É membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB MG. É presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB MG subseção de Ouro Preto. É coordenadora do Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD (2016) vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da UFOP, do qual também é coordenadora.Tem experiência em docência no ensino superior nas disciplinas de Direito, especialmente, na graduação: Direito Civil - Parte Geral, Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito; e no mestrado: Biodireito e Reconhecimento.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: REVISÃO DA INTERDIÇÃO E DA CURATELA: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental.
Walsir Edson Rodrigues Júnior. Coorientador: Maria José Gontijo Salum. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Privado; Direito Civil; Biodireito; Capacidade Civil; Saúde Mental; Neurociências. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACONSELHAMENTO GENÉTICO: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) ? possibilidades e perspectivas
, Ano de Obtenção: 2010.Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil; Aconselhamento genético; Relação médico-paciente; Eugenia; Interrupção terapêutica da gestação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biodireito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Civil

2007 - 2008

Centro de Atualização em Direito
Título: Da alteração do sexo no registro civil de nascimento de transexuais após a cirurgia de transgenitalização: possibilidades e perspectivas.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá

Especialização em Direito Processual

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Linhas evolutivas do processo: fases metodológicas e ondas renovatórias de acesso à justiça
Orientador: Eliana Maria Silva de Souza Franco Teixeira e Eda C. Leitão
Bolsista do(a): Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdades Milton Campos
Título: Os alimentos e a maioridade do alimentando
Orientador: Lúcia Massara

Formação complementar

2025 - 2025

Curso de Pessoas com Deficiência: direitos e acesso a serviços. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2020 - 2021

Minicurso em filosofia e direito privado. (Carga horária: 33h). , Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito, ASMTJD, Brasil.

2020 - 2020

Curso on-line Direito, gênero, subjetividades e sexualidade. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Descomplicando a gravação de videoaulas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2020 - 2020

Plataforma Moodle: criação e desenvolvimento de disciplinas. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das PcD. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, SEDS, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso As Funções da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.

2020 - 2020

Tecnologias Digitais de Apoio ao Ensino. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2019 - 2019

Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2016 - 2016

Mediações de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Humanos dos Pacientes. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso Direitos Humanos dos pacientes. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2011 - 2011

Direito Subjectivo: História e Teoria. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2009 - 2009

Minicurso Direito Homoafetivo. (Carga horária: 1h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2008 - 2008

II Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 14h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2008 - 2008

A função social do mercado e os seus vícios. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Intro. à análise econômica do dir.nas rel. pat. pr. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado - Agosto 2008. (Carga horária: 168h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2008 - 2008

Normalização - Normas da ABNT. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado - módulo de exercício. (Carga horária: 80h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado 2ª Etapa. (Carga horária: 80h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2008 - 2008

Matéria isolada - mestrado Direito Privado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Manhã. (Carga horária: 395h). , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivão AGU. (Carga horária: 80h). , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 400h). , Curso A. Carvalho Sociedade Ltda., CACSL, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório exame da OAB-2ª etapa Módulo D. Civil. (Carga horária: 48h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório para o exame da OAB - Julho 2004. (Carga horária: 168h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 384h). , Curso A. Carvalho Sociedade Ltda., CACSL, Brasil.

2001 - 2001

Curso Intensivo de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

1995 - 1997

Inglês. (Carga horária: 270h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SOUZA, Iara Antunes de. . Palestra e lançamento do livro ?DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: reflexões bioéticas e biojurídicas?. 2025. (Outro).

SOUZA, Iara Antunes de. . 4º Seminário Municipal de Doação de Órgãos. 2025. (Outro).

SOUZA, Iara Antunes de. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITODA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 2025. (Congresso).

SOUZA, Iara Antunes de. . palestra e lançamento do livro ?A autonomia Existencial das Pessoas com Deficiência Mental nos Cartórios: Diretrizes para a Verificação da Capacidade Civil Diretamente pelos Notários e Registradores?, de autoria de Marina Oliveira Daniel Pereira. 2024. (Outro).

SOUZA, Iara Antunes de. . Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito. 2024. (Congresso).

SOUZA, Iara Antunes de. . ?I Seminário sobre Novos Temas em Direito Médico, da Saúde e Bioética do CEBID Jusbiomed. 2022. (Outro).

SOUZA, Iara Antunes de. . Coordenação científica do I Congresso Brasileiro CEBID JUSBIOMED: Relação Médico-Paciente. 2022. (Congresso).

BARROS, Helio Lauar ; PASCHOAL, Douglas ; VON SUCRO, Livia ; CARVALHO, Luciana Nogueira ; SOUZA, I. A. ; ABDALA FILHO, Elias . II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. 2017. (Congresso).

SOUZA, I. A. ; NOGUEIRA, R.H.P. . III Congresso Mineiro de Direito Civil - os 15 anos do Código Civil de 2002 (2002-2017). 2017. (Congresso).

SOUZA, I. A. . 1ª Reunião Aberta do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. 2016. (Outro).

M.F.F.S ; NAVES, B.T.O. ; TEIXEIRA, A.C.B. ; BARBOSA, R.M. ; MOUREIRA, D.L. ; SOUZA, I. A. . Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

14o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. 2025. (Congresso).

AULA INAUGURAL - A Comissão do fim do mundo: como a comissão de direitos humanos da ALMG pode expor feridas e gerar processos de luta. 2025. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. COORDENADOR(A) do GRUPO DE TRABALHO 01, com o tema: Autonomia e Direitos da Personalidade, realizado no dia 03/06/2025. 2025. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE GENÉTICA EM AUTISMO DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES. 2025. (Simpósio).

Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito. Reprodução Humana Assistida, Bioética e Biodireito. 2024. (Congresso).

ENCONTRO DE SABERES 2024. 2024. (Encontro).

II Encontro da RAPS Acolhimento nos serviços de saúde. 2024. (Encontro).

IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil e Direito Médico e da Saúde. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

20 anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO-DESAFIOS DO DIREITO CIVIL NO SÉCULO XXI. 2023. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Civil na Cirurgia Robótica. 2022. (Seminário).

5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões - As implicações dos cinco anos de existência do EPD. 2021. (Outra).

5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões - Capacitismo. 2021. (Outra).

5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões - Garantias do EPD: um pouco mais sobre a curatela e a tutela antecipada. 2021. (Outra).

5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões - O EPD e a teoria das capacidades no Código Civil: mudanças e desafios. 2021. (Outra).

5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões - O EPD e os direitos à saúde da PCD. 2021. (Encontro).

5 anos do EPD: mudanças, desafios e reflexões - Tomada de decisão apoiada - reflexões acerca da aplicabilidade prática do instituto. 2021. (Outra).

A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei Brasileira de de Inclusão. 2021. (Seminário).

Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Outra).

Encontro de Saberes 2021 UFOP. 2021. (Encontro).

GECiP Convida Branca Vianna: Praia dos Ossos. 2021. (Encontro).

I Congresso de Ciências Penais: 10 anos do GECiP/UFOP. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito, Genética e Tecnologias Emergentes. 2021. (Congresso).

Seminário Responsabilidade Civil e adoção. 2021. (Seminário).

Congresso de Responsabilidade Civil da OAB/MG. A responsabilidade civil do médico: obrigação de meio ou de resultado? Aspectos teóricos e práticos. 2020. (Congresso).

Expert XP 2020. 2020. (Outra).

GECiP Convida - Márcia Tiburi. 2020. (Outra).

GECiP Convida - Priscila Tagliari - Biografia da Loucura. 2020. (Outra).

I CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE ?DERECHO DE FAMILIA Y TÉCNICAS DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA?. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020. (Encontro).

III ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. (Encontro).

I Seminário de Adoção do IBDFAM. 2020. (Seminário).

I Seminário Nacional de cartografias e contra condutas. 2020. (Seminário).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados do IBERC. 2020. (Simpósio).

Responsabilidade Civil, proteção de dados pessoais e direito médico. 2020. (Seminário).

Simpósio de Direito das Famílias: Diálogos Internacionais.A reprodução assistida post mortem no Direito de Família contemporâneo. 2020. (Simpósio).

Webinar Cotas para pessoa com deficiência. 2020. (Outra).

1º Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias?. 2019. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. Debatedora na mesa eixo Internação Psiquiátrica e proteção de direitos. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO AO CASAMENTO A PARTIR DA ABORDAGEM DAS VULNERABILIDADES; AUTONOMIA PRIVADA E COLONIALIDADE DE GÊNERO. 2019. (Congresso).

4º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Os rumos da educação jurídica no Brasil e em Minas Gerais: novas tecnologias.. 2018. (Outra).

II Ciclo de Palestras do NEI: acessibilidade e inclusão em pauta. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito Vetor Norte de Belo Horizonte. Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Dignidade Humana. 2018. (Congresso).

III Seminário de Atualidades do Curso de Direito - UNIVERSO.Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Saúde Mental e Cidadania: interfaces entre a psiquiatria e o direito.Capacidade Civil: saúde mental e curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Privado e vulnerabilidade. Como a vulnerabilidade determina o desenho do atual regime jurídico da representação e da assistência na teoria das incapacidades?. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Quito.O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: IDENTIDADE, CULTURA E FAMÍLIA. 2018. (Encontro).

Mesas redondas: a teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência.Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Encontro).

O Direito das Famílias na prática diária.Estatuto da Pessoa com Deficiência: aspectos polêmicos da incapacidade. 2018. (Seminário).

Primeira Mesa Redonda sobre a Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Encontro).

XII Semana Jurídica PUC Serro.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a revisão da Teoria das Incapacidades - O papel do Direito Civil na garantia de novos direitos privados. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências, CIRC 2017. 2017. (Congresso).

ENCONTRO DE SABERES UFOP 2017.Revisor de Trabalhos. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito das Famílias da Universidade Federal de Lavras. Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Famílias. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. A teoria das incapacidades no direito civil brasileiro. 2017. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG. A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto, considerando o conteúdo do livre planejamento familiar. 2017. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG. Curatela e Casamento. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil - Os 15 anos do Código Civil de 2002 (2002-2017). Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil - Os 15 anos do Código Civil de 2002 (2002-2017). Avaliação de 2 (dois) trabalhos científicos. 2017. (Congresso).

II Semana Jurídica do Programa de Extensão da Faculdade Pitágoras de Betim.Os aspectos polêmicos do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa "O estado de exceção no Brasil Contemporâneo"- Desobediências e democracias radicais: a potência comum os direitos que vê.As descobertas do zika: ciência feita no sertão para efetivação dos direitos sociais. 2017. (Seminário).

I Semana Jurídica da UFOP.Prática em Direito das Famílias. 2017. (Encontro).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. (Pré) Concepções afetas ao direito das famílias: um estudo junto aos alunos de direito da Universidade Federal de Ouro Preto?. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).

Programa Diálogos: desenvolvimento do profissional docente.Diversidade e gênero na escola. 2017. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

17ª Semana Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito.Interdição e Curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC 2015. 2016. (Outra).

Encontro de Saberes UFOP 2016.Apresentação de poster e apresentação oral. 2016. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2016.Revisor de Trabalhos. 2016. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2016.avaliador de trabalhos. 2016. (Encontro).

I Ciclo de palestras do NEI: acessibilidade e inclusão em pauta.Entendendo a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência - n. 13.146/2015. 2016. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense, Sexualidades: interface entre a psiquatria e dirdireito. Sexualidades, Corpo e Direito. 2016. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Civil - o centenário do Código Bevilaqua. O Código Bevilaqua, o Direito de Família e o Direito das Sucessões. 2016. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Civil: O bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). Teixeira de Freitas para além do Direito Civil. 2016. (Congresso).

II Fórum de Inclusão da Região dos Inconfidentes. Direito à Educação no contesto do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

II Seminário de Saúde Mental da Rede de Atendimento Psicossocial de Mariana.Internação e Direito. 2016. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil da UFOP.composição de mesa. 2016. (Seminário).

IV Congresso IBDFAM MG - O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil. Curatela. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental. 2016. (Encontro).

XI Semana Jurídica da UNIPAC Mariana.Sucessão Legítima e a Inconstitucionalidade do artigo 1.790, do Código Civil. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Reflexos de Reprodução Humana Assistida e Transexualidade no Registro Civil das Pessoas Naturais. 2016. (Congresso).

4º ENCEP. 2015. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2015.Revisor de Trabalhos. 2015. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2015.Bioética e Biodireito: distinções e aproximações. 2015. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2015.avaliador de trabalhos. 2015. (Encontro).

III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. Marcos Jurídico-normativos, segurança pública e sistema de justiça na Promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBT. 2015. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Seminário).

II Simpósio de História do Direito: democracia, cidadania e Direitos Humanos.Adoção do nome social de transexuais e travestis. 2015. (Simpósio).

I Jornada Jurídica Universidade Federal de Lavras. Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. Aconselhamento e Responsabilidade Civil.. 2015. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

Encontro de Saberes UFOP 2014.Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP. 2014. (Encontro).

I Fórum Desafios Bioéticos no atendimento ao paciente com Ebola.Desafios Bioéticos no atendimento ao paciente com Ebola. 2014. (Outra).

I Seminário para elaboração do Plano de Ações 2014-2015 dos Cursos de Graduação, área de Ciências Humanas, Sociais e aplicadas - UFOP. 2014. (Seminário).

IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica - JANAC e I Jornada Acadêmica de Medicina Legal - JAMEL.Reprodução Humana Assistida: panorama geral e aspectos jurídicos. 2014. (Outra).

Semana de Atividades Acadêmicas.Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).

Seminário Sustentabilidade, Genética e Direito.Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2014. (Seminário).

VII Mostra Pró-Ativa da UFOP - Encontro de Saberes.O BIODIREITO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Outra).

XXII Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes.Biobancos: os potenciais eugênicos nos quais se baseaiam as suas estratégias biotecnológicas. 2014. (Seminário).

XXI Jornadas de Derecho y Genoma Humano.El 'silenciamiento' de uno cromosoma 21: consecuencias en el ambito de la responsabilidad civil frente a una demanda de wrongful conception.. 2014. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de mediação Exrtajudicial. Avaliador e composição de mesa. 2013. (Congresso).

47ª SEMAJUR.Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares. 2013. (Outra).

5º Seminário Judiciário para Comunicadores: Crime e Saúde Mental. 2013. (Seminário).

Conferência sobre Direito das Famílias.Coordenadora de mesa: conferência prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro. 2013. (Outra).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas.Diferenças possíveis entre casamento e união estável. 2013. (Outra).

III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.O possível diálogo entre direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade humana por meio de uma análise do Direito Alemão. 2013. (Outra).

II Simpósio de Aperfeiçoamento sobre Registro Civil.Direito de personalidade, direito do nascituro, direito ao nome e registro de nascimento. 2013. (Simpósio).

Integração UFOP. 2013. (Outra).

Mesa de debates Repensando as relações político-institucionais entre o STF e o Congresso nacional: as mudanças no sistema de controle de constitucionalidade propostas no PEC 33/2011 - PPGD PUC Minas. 2013. (Outra).

Semana Jurídica 2013.A (im)possibilidade jurídica do incapaz elaborar o seu testamento vital. 2013. (Outra).

Seminário Direito das Família - Instituto de Ensino Superior J. Andrade.Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares. 2013. (Seminário).

XXVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.composição de mesa. 2013. (Encontro).

1ª Semana Direito em Debate - Centro Universitário Izabela Hendrix.Direito ao Planejamento Familiar. 2012. (Outra).

5ª Semana Juridica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Reprodução Humana assistida: responsabilidade médica e dos genitores. 2012. (Outra).

Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Diálogos Jurídicos.Panorama atual da legislação de doação e transplantes de órgãos. 2012. (Outra).

I Ciclo de Diálogos Jurídicos: os fundamentos do Direito em movimento (FUNCESI).Panorama atual da legislação de doação de transplantes de órgãos.. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Vila Rica. A Responsabilidade Civil Médica e em Geral. 2012. (Congresso).

II Seminário desafios e perspectivas da internacionalização da pesquisa na área do Direito. 2012. (Seminário).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito biomédico. 2012. (Seminário).

I Simpósio da Câmara Técnica de Bioética - CRM/MG. 2012. (Simpósio).

Projeto Pensar Direito - Cinema comentado - filme Transamérica.Comentário do filme Transamérica. 2012. (Encontro).

Projeto Pensar Direito - Cinema Comentado - Flme Uma prova de Amor.Comentário do filme Uma prova de Amor. 2012. (Outra).

Sessão de Comunicações: 5ª Semana Juridica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Aplicabilidade do paternalismo na relação médico paciente. 2012. (Outra).

Simpósio de integração acadêmica da UFV/SIA UFV 2012.A Responsbilidade Civil médica estudada segundo a doutrina e a jurisprudência no Brasill. 2012. (Simpósio).

VI Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Constituição e Processo.Doação ou adoção de embriões: Possibilidade jurídica no Brasil. 2012. (Seminário).

V Mostra Pró-Ativa.Biodireito a Luz do Estado Democrático de Direito. 2012. (Encontro).

Congresso Jurídico Vila Rica. Comissão julgadora do I Concurso de Artigos Jurídicos da UFOP. 2011. (Congresso).

VII Jornada Jurídica FUPAC - Ubá.Situação Jurídica do transexual operado. 2011. (Outra).

V Seminário da Graduação e Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição.Transexual não operado à luz do Biodireito: uma visão juridicamente adequada ao Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

V Seminário da Graduação e Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição.Diretivas Antecipadas e Autonomia Privada: Adequabilidade junto ao Ordenamento Jurídico. 2011. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Panorama atual da legislação brasileira sobre doação e transplantes de órgãos. 2011. (Seminário).

XV Encontro de estudos jurídicos - OABMG Subseção de Janaúba MG.Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimento no uso de embriões. 2011. (Encontro).

Simpósio de Direito Biomédico. 2010. (Simpósio).

VI Seminário Sociedade Inclusiva: os discursos sobre o outro e as práticas sociais.Apontamentos para o reconhecimento das Uniões Homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

4º Seminário Judiciário para Comunicadores - Internet e Justiça. 2009. (Seminário).

Circulação das ideias positivistas entre Brasil e Itália - Marcela Varejão. 2009. (Seminário).

Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito - OAB/MG. 2009. (Congresso).

III Simpósio Acadêmico de Melhoramento e Genética Animal - PUC MInas Betim.Genética Forense. 2009. (Simpósio).

Palestra: Panaroma atual da ciência processual italiana - Nicola Picardi. 2009. (Outra).

Situação do positivismo jurídico na conteporaneidade - Mário Losano. 2009. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2009. (Congresso).

8º Seminário Estadual de Direito Eleitoral - MPMG. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadâ. 2008. (Congresso).

O Ministério Público na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Questões práticas. 2008. (Seminário).

Seminário de Reformas no Código de Processo Penal - MPMG. 2008. (Seminário).

O mercado de capitais - ABAMEC.MG. 2002. (Seminário).

Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

Palestra - Estrutura e Funcionamento do Poder Judicário Estadual - TJMG. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza

SOUZA, Iara Antunes de.; SA, Maria de Fátima Freire de.; LISBOA, Natália de Souza. Autoinseminação: Autonomias de Casais Homoafetivos Femininos no Exercício de Direitos Reprodutivos. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Guilherme Soares de Araujo

SA, Maria de Fátima Freire de.; LIMA, Taisa Maria Macena de;SOUZA, Iara Antunes de.. O consentimento na reprodução assistida port mortem. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara das Chagas Souza

SOUZA, Iara Antunes de.; LARA, Mariana Alves; LISBOA, Natália de Souza. DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise das autonomias a partir das perspectivas biojurídica e decolonial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Luiza Abreu Silva

BERLINI, Luciana Fernandes;SOUZA, Iara Antunes de.; VIEIRA, Marcelo de Mello. A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO: INFLUXOS E CONTINGÊNCIAS NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Henrique Resende Versiani Machado

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Fabio Queiroz; BERLINI, Luciana Fernandes. A APLICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS PELO SHARENTING: análise em cotejo com a autoridade parental e o princípio da proteção integral da criança. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: João Ângelo Ambrosim Bernardes

SOUZA, Iara Antunes de.; SILVA, LEILA BITENCOURT REIS DA; ALMEIDA, Juliana Evangelista. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA TELEMEDICINA: DESAFIOS E SOLUÇÕES REGULATÓRIAS A PARTIR DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Caio Lage Martins

ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SILVA, Tagore Trajano de Almeida;SOUZA, Iara Antunes de.. Intervenções cirúrgicas em crianças intersexo: uma análise crítico-propositiva ao protocolo médico de (re)designação sexual a partir do fundamento da autonomia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Marina Oliveira Daniel Pereira

SOUZA, Iara Antunes de.; ARANTES, B.C.; OLIVEIRA, Fabio Seabra de; OLIVEIRA. A AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NOS CARTÓRIOS: diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

SOUZA, Iara Antunes de.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; BERLINI, Luciana Fernandes; MARTINS, A. S. O. R.. A TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. 2023. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: FABRICIO MANOEL OLIVEIRA

LARA, Mariana Alves; PEREIRA, Fabio Queiroz;SOUZA, Iara Antunes de.. EXISTENCIALIDADE E PATRIMONIALIDADE NA CURATELA: A Pessoa com Deficiência Mental ou Intelectual e a Divisão dos Atos da Vida Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Maria de Rezende Oliveira

POLI, L. M.; SOUZA, A. S. R.;SOUZA, Iara Antunes de.. PARENTALIDADE: CONSTRUÇÃO CULTURAL E JURÍDICA. Uma análise a partir da função exercida pelos membros do núcleo familiar. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Élio Vasconcellos Vieira

SA, Maria de Fátima Freire; RIVABEM, Fernanda Schaefer; LIMA, T. M. M.;SOUZA, Iara Antunes de.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NAS CIRURGIAS ROBÓTICAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karine Lemos Gomes Ribeiro

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, Iara Antunes de.; ALMEIDA, Renata Barbosa; NOGUEIRA, Maria Lúcia Pôrto Silva; MEIRELLES, Ana Thereza. AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL DE MULHERES BRASILEIRAS E A ESTRATÉGIA DE PESQUISA LITERÁRIA EM RELATOS DIÁRIOS: análise da obra ?Quarto de Despejo: diário de uma favelada. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Viviane Leonel de Souza Barros

MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de;SOUZA, I. A.. Alteração do registro civil pelo menor transexual: uma análise baseada na autonomia progressiva. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Susan Naiany Diniz Guedes

MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de;SOUZA, I. A.. A (im)prescritibilidade das ações de petição de herança. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Priscilla Jordanne Silva Oliveira

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R. H. P.; ALMEIDA, R. B.; CARMINATE, Raphael Furtado. A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência: fundamentos de justiça básica para a integração do sistema de apoio. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rian Pinho Pereira

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; SANTOS, Danielle Espezim dos. Regime das competências: uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Guilherme Mesquita Estêves

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; MILANEZ, Felipe Comarela; LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafaela Fernandes Leite

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; RODRIGUES JÚNIOR; ARANTES, B.C.. Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem: contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Camila Veiga Ferreira

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Maria Lúcia Pôrto Silva; SILVA, Michael César; PEREIRA, F. S. M.. Deveres anexos da boa-fé objetiva qualificados pela vulnerabilidade de posições jurídicas empresariais marcadas pela questão de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

SOUZA, I. A.; SA, Maria de Fátima Freire de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; BERLINI, Luciana Fernandes. Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo: reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Regina Ribeiro

SOUZA, I. A.; RODRIGUES JÚNIOR; POLI, L. M.. Responsabilidade Civil Profissional dos cirurgiões plásticos em procedimentos estéticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Eduarda de Almeida Vieira

SOUZA, I. A.; M.F.F.S; RODRIGUES JÚNIOR. A proibição de comportamento contraditório como fundamento da obrigação alimentar nas famílias reconstituídas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dnielle Caroline Campelo Silva

SOUZA, I. A.; RODRIGUES JÚNIOR; M.F.F.S. Direito e afetividade: uma análise do abandono afetivo após o julgamento do REsp 1.159-242/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Vartuli Cordeiro e Silva

REZENDE, Elcio Nacur; TOLEDO, André de Paiva;SOUZA, I. A.. Responsabilidade Civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Costa de Oliveira

SOUZA, I. A.; M.F.F.S; LIMA, T. M. M.; STANCIOLI, B. S.. Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Andrade Costa Perdigão

SOUZA, I. A.; RODRIGUES JÚNIOR; POLI, L. M.. O direito real de habitação nas sucessões causa mortis: uma abordagem crítica do instituto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

FONSECA, A.F.C.; GAIO, Daniel;SOUZA, I. A.; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Caroline Amorim Costa

SOUZA, A. S. R.; SOUZA, C.H.B.; NUNES, M.E.N.; COSTA, F.V.;SOUZA, I. A.. Por uma releitura da responsabilidade civil em prol dos animais não humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Augusto Neves Corrêa

RODRIGUES JÚNIOR; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Multiparentalidade e registro civil das pessoas naturais: a possibilidade de reconhecimento extrajudicial da família plural.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Murta Cardoso

NAVES, B.T.O.; REIS, E.V.B.;SOUZA, I. A.. Meio Ambiente e Saúde: Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luiza Helena Messias Soalheiro

RODRIGUES JÚNIOR; COUTO, L.F.S.; M.F.F.S;SOUZA, I. A.. Do reconhecimento jurídico das famílias simultâneas: um estudo interdisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayane Costa Nascimento

LIMA, Taisa Maria Macena de; PIMENTA, Eduardo Goulart; SA, Maria de Fátima Freire de.; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles;SOUZA, Iara Antunes de.; CHADI, Ricardo. TRANSNACIONALIDADE BIOJURÍDICA E MERCADOLÓGICA DOS GAMETAS HUMANOS. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Vartuli Cordeiro e Silva

REZENDE, Elcio Nacur;SOUZA, Iara Antunes de.; STAFFEN, Márcio Ricardo; TOLEDO, André de Paiva; RIOS, Mariza. Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas como instrumento assegurador do direito intergeracional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Beatriz Schettini

SOUZA, I. A.; M.F.F.S; NOGUEIRA, R. H. P.; RODRIGUES JÚNIOR. A viabilidade jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

SOUZA, I. A.; POLI, L. M.; SOUZA, A. S. R.; RODRIGUES JÚNIOR; VILAS BOAS, D. R.. Famílias Poliafetivas: uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Oliveira Marques Brêtas

SOUZA, I. A.; LIMA, T. M. M.; FIUZA, C.A.C.; SOUZA, A. S. R.; ALMEIDA, G.A.. A inconstitucionalidade do usucapião familiar, em perspectiva formal e material. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

M.F.F.S; LIMA, T. M. M.; BERNARDES, W.L.M.; NOGUEIRA, R. H. P.;SOUZA, I. A.. O corpo como patrimônio genético: uma (re)leitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara das Chagas Souza

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise das autonomias a partir da decolonialidade de gênero, em busca da teoria crip como nova epistemologia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Henrique Resende Versiani Machado

SOUZA, Iara Antunes de.; ALMEIDA, Juliana Evangelista. SHARENTING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS PELO COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO DOS FILHOS (CRIANÇAS E ADOLESCENTES) NA INTERNET. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Costa Castro

SOUZA, Iara Antunes de.. Vozes silenciadas, autonomias colonizadas: por uma revisão decolonial do Direito das crianças e dos adolescentes e das teorias das (in)capacidades contra a subalternidade das infâncias no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: FABRICIO MANOEL OLIVEIRA

LARA, Mariana Alves; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá;SOUZA, Iara Antunes de.. Curatela e o Paradoxo Proteção-Autonomia: A Ausência de Manifestação de Vontade do Incapaz em Atos de Natureza Existencial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

SOUZA, Iara Antunes de.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. A TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eloá Leão Monteiro de Barros

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SCHETTINI, Beatriz. APLICABILIDADE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica dos Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rian Pinheiro

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. Autonomia de crianças e adolescentes para o exercício do consentimento em questões médicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Priscilla Oliveira

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. A tomada de decisão apoiada como sistema de apoio a pessoa com deficiência no exercício de sua capacidade civil: uma leitura a partir das contribuições da teoria das capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Guilherme Mesquita Estêves

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. O direito à privacidade e a proteção de dados pessoais sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

SOUZA, I. A.; FONSECA, A.F.C.; PRADO FILHO, J.F.. A eficiência dos autos de infração oriundos de licenciamento ambiental no contexto do processo administrativo e como afetam a conduta ambiental de empreendimentos no estado de Minas Gerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alesandra Horta Fereira Pinto

Silva;SOUZA, I. A.. Oferta do serviço de convivência para idoso no CRAS no município de Esmeraldas-MG. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros.

Aluno: Rosângela Maria Azevedo

Ribeiro, E.;SOUZA, I. A.. Transformando vidas: possibilidades de geração de trabalho e renda para pessoas em situação de rua. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros.

Aluno: João Guilherme Martimbianco Riberiro

FREITAS, Helena Patrícia de;SOUZA, Iara Antunes de.; PRADO, Maria Cecília Machado. A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELAS DE URGÊNCIA PARA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jardel Souza Carvalho

LISBOA, Natália de Souza;SOUZA, Iara Antunes de.; SILVA, Ana Carolina. O TRATAMENTO DA CAPACIDADE DE EXERCÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA:Do Código Civil de 1916 ao Projeto de Lei para reforma do Código Civil. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Gomes Medeiros

SOUZA, Iara Antunes de.; COSTA, L.H.M.; LISBOA, Natália de Souza; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - CTs: Uma Análise de Garantidores dos Direitos Humanos em Razão da Saúde Mental?. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniele Higino de Almeida

SOUZA, Iara Antunes de.; COSTA, L.H.M.; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. DIREITO DOS ANIMAIS: entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Beatriz Gomes Medeiros

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite; LISBOA, Natália de Souza; DAMASCENO, Emanuely Silva. A EMANCIPAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS SURDAS: Análise da Legislação Federal Aplicada. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: CAROLINA IZABELA PEREIRA GOULART

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS DECISÕES DO TJMG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: EMANUELLE RIBEIRO ROSA

SOUZA, Iara Antunes de.; SANTOS, Bruna Rafaela Dias; LISBOA, Natália de Souza; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: JOAO VICTOR SILVA CAIRES

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite; LEITE, Rafaela Fernandes.; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. A COMPATIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336/2023 COM OS PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS DA UNESCO DE 2005. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: KARINA MARIA PADILHA SANTOS

BERLINI, Luciana Fernandes;SOUZA, Iara Antunes de.; FAGUNDES, Anne Caroline. REPERCUSSÕES JURÍDICAS DAS UNIÕES PARALELAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: KENNYEL SILVA FRANCO

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) ÀS MULHERES TRANSGÊNERO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LANNA TENORIO DE ALBUQUERQUE

LISBOA, Natália de Souza;SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. AUTONOMIA DO CORPO DA MULHER E A JUSTIÇA REPRODUTIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LUISA VIANA DE JESUS

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS DECISÕES DO TJMG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Cecilia Sousa Alves

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS E O DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MAYRA SAMPAIO IZABEL

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. RANSTORNO DE IDENTIDADE DA INTEGRIDADE CORPORAL (TIIC): DISPOSIÇÃO CORPORAL VOLUNTÁRIA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ALAYNE LUANA TEIXEIRA

SOUZA, Iara Antunes de.; SANTOS, Bruna Rafaela Dias; LISBOA, Natália de Souza; DAMASCENO, Emanuely Silva. ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS SOBRE PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO EM CASOS DE SÍNDROME DE EDWARDS À LUZ DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 54. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ANNA LUIZA BORGES POLICARPO

SOUZA, Iara Antunes de.; DAMASCENO, Emanuely Silva; LISBOA, Natália de Souza; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NEGRAS: AS DIRETRIZES DOS PROTOCOLOS DO CNJ NA PERSPECTIVA DE GÊNERO E DE RAÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: CAMILLA ROSA ROCHA VALENTE

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA A PARTIR DE VIVÊNCIAS EM OURO PRETO - MG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: JULIENE FERNANDES BARBOSA

SOUZA, Iara Antunes de.; GUZZO, F.C.R.; FAGUNDES, Anne Caroline. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEEPFAKES: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS IAs FRENTE AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LAIS GOMES LOPES

SOUZA, Iara Antunes de.; CESAR, Maria Luisa de Lima; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. O QUE O SILÊNCIO REVELA: uma abordagem interseccional da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a desproteção da trabalhadora negra com deficiência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LAVINIA KAROLAYNE MARTINS PINHEIRO

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; CESAR, Maria Luisa de Lima. A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO: Análise do Recurso Especial 1.887.697/RJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MATHEUS DA SILVA NOVAES GOMES

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, Beatriz; FAGUNDES, Anne Caroline. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E OPACIDADE ALGORÍTMICA NOS DIAGNÓSTICOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LETICIA TEIXEIRA MATOS CUNHA

ALBUQUERQUE, J.L.S.; O'NEIL, Mary Lou;SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; CARMO, Lais Fonseca do. Saúde Reprodutiva e Direitos Sexuais: Análise das Políticas de Saúde Reprodutiva e Direitos Sexuais de Mulheres no Brasil e na Turquia, à luz das normas internacionais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: BRUNA MAZZONI PEREIRA

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, Beatriz; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite. ?A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA NAS INTERNAÇÕES: uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Amanda Clara Dias Ribeiro

LAGE, Thiago Chaves Gaspar Bretas;SOUZA, Iara Antunes de.; GONCALVES, Nicolle Wagner da Silva. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E BEM-ESTAR SOCIAL: Uma análise da tributação à luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Seletividade Tributária, considerando os vieses interseccionais de gênero, raça e classe social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: DANIELE APARECYDA VALI CARVALHO

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Ana Clara das Chagas; Leite, Rafaela Fernandes; OLIVEIRA, Letícia Xavier de. AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PRESCRIÇÃO CIVIL: mudanças que geram desproteção. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Braga Ribeiro

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes. A QUEBRA DA AUTONOMIA PRIVADA NA SUCESSÃO CONJUGAL: SEPARAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BENS E HERANÇA OBRIGATÓRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: GIULIA TEIXEIRA COELHO DE SOUZA

SOUZA, Iara Antunes de.; BERLINI, Luciana Fernandes; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes. APLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA NO TJMG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LUIS OTAVIO MAIA BITTENCOURT

BERLINI, Luciana Fernandes;SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza. DA INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM HIPÓTESE DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MARIA EDUARDA ARCANGELI PORCELLI

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Ana Clara das Chagas; PEREIRA JÚNIOR, E.C.; TAVARES, Marcella Barbosa. A HEGEMONIA DA TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS ATUAL: seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: CAMILE CRISTINE BIAGIONI HENRIQUES

SOUZA, Iara Antunes de.; LISBOA, Natália de Souza; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. DIREITOS BÁSICOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISES DAS GARANTIAS DAS CONDIÇÕES PRISIONAIS E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LUIZ FERNANDO DIAS LEITE RESENDE

SOUZA, Tatiana Ribeiro;SOUZA, Iara Antunes de.; LANNA, Bárbara Nascimento. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DISGORGEMENT PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES COM BARRAGENS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO (2019). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcella Nascimento

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; SANTOS, Bruna Rafaela Dias. COPARENTALIDADE: os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Monica da Silva Rosa

LISBOA, Natália de Souza; SANTANA, Marcelo Dias;SOUZA, Iara Antunes de.; SANTANA, Adriene. Acessibilidade e Inclusão do estudante com deficiência da UFOP: Desafios e conquistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Douglas de Souza Gomes

SOUZA, Iara Antunes de.; BERLINI, Luciana Fernandes; SOUZA, Ana Clara das Chagas. ?RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Henrique Augusto Brito de Oliveira

SOUZA, Iara Antunes de.; ALMEIDA, Juliana Evangelista; MACHADO, Henrique Resende Versiani. SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN: Aplicabilidade e reflexos no Direito Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Michele Rafaela Faustino

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; SOUZA, Ana Clara das Chagas. AUTISMO: A Lei n. 12.764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bruna Fajardo Oliveira

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes;SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A MORA ESTATAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR DO SUS: Uma análise Constitucional sob o prisma da Dignidade Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, Beatriz; SOUZA, Ana Clara das Chagas. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DAS MATERNIDADES FRENTE AO TRABALHO DE PARTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Henrique Resende Versiani Machado

MILANEZ, Felipe Comarela;SOUZA, Iara Antunes de.; MACHADO, Wilson Pantoja. A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento: uma análise do PL 3515/15. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: RENATA CRISTINA NASCIMENTO SOUZA

SCHETTINI, B.;SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A EUTANÁSIA NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: GABRIELA MENDES SANTOS

PEREIRA, Flávia Souza Máximo;SOUZA, Iara Antunes de.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. TRABALHO, CORPONORMATIVIDADE E CAPACITISMO: O sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: MARINA MOL PEREIRA PALMIERI

PEREIRA, Flávia Souza Máximo;SOUZA, Iara Antunes de.; COSTA, André de Abreu. ?RELAÇÕES INTERNACIONAIS SEXISTAS: Divisão Sexual do Trabalho na Carreira Diplomática Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luisa Rocha Nunes

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, B.; BARROS, Eloá Leão Monteiro de. A INTERNALIZAÇÃO DA CARTA DE NOVA IORQUE NO BRASIL E NA ARGENTINA: um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da Teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2021.

Aluno: DANIEL FELIPE MACIEL FERNANDES

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA JÚNIOR, E.C.; BARROS, Eloá Leão Monteiro de. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E RESPONSABILIDADE CIVIL: a autonomia do médico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ESTEVAO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, Beatriz; BARROS, Eloá Leão Monteiro de. A LIMITAÇÃO DA CURATELA AOS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL: entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Iasmin de Paula Valadares Barbosa

SOUZA, Iara Antunes de.; BARROS, Eloá Leão Monteiro de; SCHETTINI, Beatriz; PEREIRA, M. O. D.. AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O DECRETO N.° 3.298/99: entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rynara Otone Araújo

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; LISBOA, Natália de Souza; BARROS, Eloá Leão Monteiro de. CHÃO DE FÁBRICA FEMINISTA, TETO DE VIDRO PATRIARCAL: divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: SABRINA DE VASCONCELOS ALBRIGO

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; CASTRO, Ana Carolina Costa. A REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: VICTOR AUGUSTO FERREIRA COTTA

SOUZA, Iara Antunes de.; LOPES, Washington Luiz Ferreira Dias; SCHETTINI, Beatriz; BARROS, Eloá Leão Monteiro de. A ESCASSEZ DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luana Maria Menezes

SOUZA, Iara Antunes de.; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva; SCHETTINI, B.; BARROS, Eloá Leão Monteiro de. A APLICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafael Vilas Boas

BERLINI, Luciana Fernandes;SOUZA, I. A.; SCOLFORO, Roberta Ferraço. Iatrogenia e erro médico: o dano indenizável e os limites da responsabilidade civil nos filtros da reparação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: NELMER SIBIPIRUNA FERREIRA DE FREITAS

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ESTEVÊS, Guilherme Mesquita;SOUZA, I. A.; CAMELO, Flávia Silva. Blockchaim e as Perspectivas Jurídicas de Adoção de um Novo Modelo de Certificação Digital no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pollyanna Mendes de Assis

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; MYSKO, Julia. A dialética do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lohany Dutra Amorim

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes. A (im)possibilidade do exercício da autonomia privada pelo paciente cirúrgico junto ao termo de consentimento livre e esclarecido: a experiência do hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernando Antônio Barbosa Marra

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes. Os transgêneros no esporte brasileiro: quais as consequências jurídicas decorrentes da instabilidade de aplicação dos regulamentos na prática esportiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Martins Fois

SOUZA, I. A.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva. Famílias paralelas e a monogamia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Moutinho dos Santos Rocha e Silva

SOUZA, I. A.; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva; SCHETTINI, B.; ALMEIDA, Juliana Evangelista. Reprodução humana assistida heteróloga: conflito entre o direito ao conhecimento da origem biológica e o anonimato do doador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rebecca Dias Ronzani

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, I. A.; CARMINATE, Raphael Furtado; CAMELO, Flávia Silva. Estudo de prevalência do instituto da posse e da guarda de animal doméstico em decisões dos tribunais de justiça da região sudeste decorrentes de litígios pertinentes ao divórcio e a dissolução de união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rodrigo Borba

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ESTEVÊS, Guilherme Mesquita. Análise acerca da (im)possibilidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafael Mendes Santos

SOUZA, I. A.. Práticas abusivas nos planos de saúde e direitos fundamentais: possibilidades de incidência e limitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vinicios Pereira Teixeira

PAIVA, C.M.S.;SOUZA, I. A.; MIRANDA JÚNIOR, Domingos Ventura. A tutela do patrimônio cultural e a garantia do direito à acessibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Liz do Carmo Magesti

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; LEITE, R. F.. A multiparentalidade: os efeitos jurídicos alimentares e sucessórios da sociafetividade nas famílias mosaico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Carla da Silva

SOUZA, I. A.; GUZZO, F.C.R.; SOUZA, Josiene Aparecida de. Autonomia privada na disposição de órgãos após a morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Veríssimo Gomes

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva. Razão e afetividade: uniões poliafetivas e monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ANA CAROLINA M

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, I. A.; SOUZA, Lílian Cláudia. de Oliveira.Repercussões jurídicas de Rescisão de acórdão de ADI que havia declarado a Inconstitucionalidade de Tributo: análise do caso SINOREG versus Município de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rodrigo Lima Ferreira

SOUZA, I. A.; SILVA, F.C.A.; PEREIRA, Rian Pinheiro. Coparentalidade: criando um novo paradigma familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rejane A

SOUZA, I. A.; PEREIRA, Rian Pinheiro; SCHETTINI, B.. S. Oliveira.Autonomia para morrer: da possibilidade do reconhecimento jurídico da eutanásia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Ribeiro de Souza Guerra

SOUZA, I. A.; GUZZO, F.C.R.; PEREIRA JÚNIOR, E.C.. Técnicas de Terminalidade da Vida permitidas no Direito brasileiro hodierno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Dominique Waters Gonçalves dos Anjos

SOUZA, I. A.; LEITE, Rafaela Fernandes.; LISBÔA, N.S.. A natureza da monogamia no Direito das Famílias: entre o princípio e o valor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luã Camargo dos Reis

PEREIRA JÚNIOR, E.C.;SOUZA, I. A.; COSTA, L.H.M.. Aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato: o domínio da organização no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jessica Vieira Sales

SOUZA, I. A.; SOUZA, Josiene Aparecida de; ALMEIDA, Juliana Evangelista. A evolução do papel da mulher no Direito das Famílias: as conquistas e os paradoxos na trajetória dos Códigos Civis de 1916 a 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Luiza Teixeira Santos

SOUZA, I. A.; MENDONCA, Lucimara Lopes K.; SCHETTINI, B.. Análise do Decreto n. 3.298/1999 à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma crítica ao modelo médico em contraposição ao modelo social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nathalia Moreira

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; SILVA, L. B.. A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Angélica Maria dos Santos Costa

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; LEITE, Rafaela Fernandes.. A prioridade no cadastro de adoção de grupo de irmãos, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde: da (in)efetividade da Lei n. 13.509 de 2017 na tutela de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eloá Leão Monteiro de Barros

SCHETTINI, B.;SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.. A tomada de decisão apoiada e sua contribuição: um olhar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luara Laurent Silva Ribeiro

PEREIRA, F. S. M.;SOUZA, I. A.; OLIVEIRA, R. F. S.. Terceirização na Reforma Trabalhista: estudo jurídico-comparado como metodologia e resistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Julia Mysko

MURCHO, D. O. F.;SOUZA, I. A.; PEREIRA, F. S. M.. Aspectos do florescimento humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Débora Pôssa Pereira

SOUZA, I. A.; SOUZA, Josiene Aparecida de; SCHETTINI, B.. Direito ao livre planejamento familiar e a reprodução humana assistida: a necessidade de regulamentação das técnicas de Reprodução Assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Magalhães Olegário

SCHETTINI, B.;SOUZA, I. A.; OLIVEIRA. O patrimônio histórico e o direito à acessibilidade: um estudo envolvendo o município de Ouro Preto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nágila Rodrigues

SCHETTINI, B.;SOUZA, I. A.; OLIVEIRA. Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na esterilização compulsória de "absolutamente incapazes". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fiama Vitória de Souza Assis

SOUZA, I. A.; MAIA, R.C.V.; GOMES, D.F.L.. Alienação parental: a mediação como método de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Clara Ribeiro Melo

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; SOUZA, J. A.. Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: teoria, prática e análise da jurisprudência mineira entre 2014 e 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Silva Mori

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; SOUZA, J. A.. A (in)constitucionalidade da descriminalização de maus-tratos contra animais domésticos e domesticados como efeito do princípio da vedação do retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, I. A.; PEREIRA, F. S. M.; OLIVEIRA. As dificuldades de proteção jurídica relativas à alienação parental: um estudo acerca dos julgados no âmbito do TJMG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: José Guilherme Campos Coimbra

BAHIA, A.G.M.F.; COSTA, L.H.M.;SOUZA, I. A.. Protagonismo judicial e decisões midiáticas: a notoriedade popular de magistrados e a influência da mídia sobre o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Michelle Danielle Candida Silva

BAHIA, A.G.M.F.; COSTA, L.H.M.;SOUZA, I. A.. O impeachment da presidenta Dilma Rousseff: a inconstitucionalidade da acusação a partir da natureza política-criminal do instituto no sistema presidencialista brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ISABELA CASSIANO

SOUZA, I. A.; COSTA, L.H.M.; LEITE, R. F.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos que envolvam transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nathália Cristina Gontijo

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; SILVA, L. B.. Aspectos jurídicos da esterilização feminina voluntária: análise da Constitucionalidade do artigo 10 da Lei 9263 e 1996. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: HANNA ABDO MANSUR

SOUZA, I. A.; GUZZO, F.C.R.; LEITE, R. F.. Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Wanderson Martins de Carvalho

SOUZA, I. A.; ARANTES, B.C.; SILVA, L. B.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a ação direta de inconstitucionalidade - ADI n. 5.357: Análise dos argumentos que deram ensejo à propositura da ADI e os votos do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pedro Henrique Leles Dias

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.; GARCIA, L.C.. A prestação de contas pelo curador e o (des)avanço do Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da repersonalização do Direito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Giulia Miranda Corcione

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.; GARCIA, L.C.. A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto considerando o conteúdo do livre planejamento familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniel Vianna Maricato

SOUZA, I. A.; OLIVEIRA; NOGUEIRA, R.H.P.. As biografias não autorizadas e os direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Danise Miranda Sena

LISBÔA, N.S.;SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.. Violência de gênero: análise do relatório final da comissão nacional da verdade e do livro "Identidades, histórias e mulheres".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bernardo de Araújo Pinheiro

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MATOS, F.N.. Hipótese de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Priscilla Jordanne Silva Oliveira

MATOS, F.N.; LISBÔA, N.S.;SOUZA, I. A.. Os bens públicos sob a perspectiva da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Brenda Bueno Albertini

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; ALVES, A. C.. A desigualdade de gênero no ambiente laborativo sob o enfoque da licença maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Christina de Oliveira

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; NOGUEIRA, R.H.P.. PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: Da Proteção ao Desrespeito à Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Meireles

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; NOGUEIRA, R.H.P.. BIOBANCOS: os potenciais eugênicos nos quais se baseiam as suas estratégias biotecnológicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alexandra Pimentel Lima Lédo

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.; GARCIA, L.C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Esther Magalhães Reis

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; LISBÔA, N.S.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Um instrumento de proteção à infância e juventude brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GARCIA, L.C.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Verônica Melo Peixoto

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; LISBÔA, N.S.. A (in)constitucionalidade da imposição do regime de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Felipe de Figueiredo Silva

LISBÔA, N.S.;SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.. Reflexões acerca da possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nayara Paula de Magalhães

SOUZA, I. A.; BRITO JÚNIOR, R.A.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N.S.. Pensão Alimentícia e Previdenciária: A prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Pauline Silva

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; SCHETTINI, B.. A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Antônio Carlos Piantino Neto

SOUZA, I. A.; MAIA, R.C.V.; SILVA, F.C.A.. A (in)possibilidade da Penhora Parcial do Salário no Processo Exercício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Barbosa Ventura

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GOMES, D.F.L.. Famílias Simultâneas: um estudo sobre a monogramia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Cristina Ferreira da Silva

SOUZA, I. A.; MATOS, F.N.; GOMES, D.F.L.. A responsabilidade patrimonial extracontrarual do Estado por condutas omissivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Costa de Oliveira

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; GUZZO, F.C.R.. Viver e morrer com autonomia: um estudo sobre eutanásia e suicídio assistido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcela Diniz Lima

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GOMES, D.F.L.. Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a constitucionalidade do documento que garantiria uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafaela Fernandes Leite

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GUZZO, F.C.R.. Filiação Homoparental e a reprodução humana assistida: uma possibilidade jurídica de reconhecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Trajano Granha

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N.S.. Pensão Avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ALCIONE SILVA SANT'ANNA

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; SCHETTINI, B.. A flexibilização da concessão do salário maternidade à mãe adotante nos casos não previstos em lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Leila Bitencourt Reis da Silva

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; GUZZO, F.C.R.. A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: LUCIANA HELENA GONCALVES

SOUZA, I. A.; ARANTES, B.C.; NOGUEIRA, R. H. P.. O desenvolvimento do Direito da Personalidade Alemão como parâmetro hermenêutico ao Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Juliana Santos Felisbino Mendes

M.F.F.S;SOUZA, I. A.; FERREIRA, P.H.M.. Os direitos dos portadores de síndrome de down: uma possível flexibilização da teoria das incapacidades e uma adequação dos juízos aos portadores de síndrome de down. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Campos de Souza Lima

SOUZA, I. A.; MAIA, R.C.V.. Estado Democrático de Direito e a Emenda Constitucional n. 66 de 2010: um réquiem para a separação de corpos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Izabelle Valente Monteiro Silva

SOUZA, I. A.; GUZZO, F.C.R.. Da (im)possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil por Abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Cláudia Machado Santiago dos Santos

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A Emenda Constitucional n. 66 e a permanência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre o instituto da separação após a promulgação da Emenda Constitucional n. 66 de 13 de julho de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Marozzi Fernandes

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. Parto anônimo: avanço ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Sílvia Ribeiro Cavalcante

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade do artigo 3º, VII, da Lei n. 8.009/1990: um estudo sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Stefany Boram Park Chum

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. O reconhecimento das uniões paralelas de afeto como entidades familiares: uma visão à luz do atual Estado Democrático de Direito e do Princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Huamana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Katherine Louise Ferreira Mileris

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A união homoafetiva como nova entidade familiar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Igor Sousa Matiano Fraga

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Responsabilidade civil dos pais adotivos no que tange a refeição de menor adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Heloísa Ribeiro Alves

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Abandono afetivo: (Im)possibilidade de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcella Barbosa Carneiro

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Aplicação da autonomia privada no instituto do Divórcio: por um Direito de Família liberto das amarras do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tamires Alves Freitas

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. A proeminência do afeto nas relações paterno-filiais em sede de Responsabilidade Civil: princípio jurídico que dá ensejo ao dano moral?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Karine Morais Timóteo

Lopes, C.S.B;SOUZA, I. A.. O Cônjuge e o Companheiro sobreviventes na sucessão hereditária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Talita Soares de Brito

FIUZA, C.A.C.; POLI, L. M.;SOUZA, I. A.. A restituição de bens dos correntistas de instituições financeiras em falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Bastos Lopes

FIUZA, C.A.C.; POLI, L. M.;SOUZA, I. A.. A abusividade contratual nos planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dimitri de Castro Lobato

ANDRADE JÚNIOR, G.S.; FIUZA, C.A.C.;SOUZA, I. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Vidal Nohmi

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Da Síndrome da Alienação Parental: da perda do poder familiar ao dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Vidal Pantuso

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. O instituto do jus portulandi exercido nos juizados especiais sob o paradigma do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Carvalho Floriano

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Efetividade do processo como direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Mirian da Silva

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Natureza especial da antecipação de tutela nas ações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius de Souza Faggion

ARANTES, B.C.;SOUZA, I. A.. O Pós-Positivismo é uma resposta plausível à superação do Positivismo Jurídico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vivian Neiva Ribeiro

HATEM, D. S.;SOUZA, I. A.; BRETAS, H. R.. Alienação Parental: sanções ao genitor alienante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Fernanda Alves Passos

HATEM, D. S.;SOUZA, I. A.; BRETAS, H. R.. Adoção "intuito personae" em face ao cadastro geral de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Freitas Rezende

HATEM, D. S.;SOUZA, I. A.; BRETAS, H. R.. A relevância da efetivação do Cadastro Nacional de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Tozo da Costa

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A influência da socioafetividade na filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Julie Larissa Ndala Kouma

SOUZA, I. A.. A (IN)constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: A questão da ordem de vocação hereditária do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Melquiades Junio Eusebio

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade presente no artigo 1641, II, do Código Civil de 2002, com Base nos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Diniz e Carvalho

SOUZA, I. A.. Reprodução Humana Assistida post mortem e a (des)necessidade do consentimento informado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marília Vasconcelos Rodrigues

SOUZA, I. A.; PAIXÃO, A. S.. Capacidade Civil dos Índios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ângela Maria Gonçalves

SOUZA, I. A.; PAIXÃO, A. S.. Do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar autônoma pela interpretação inclusiva do §4º do artigo 226 da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Laís Martucheli Murta

SOUZA, I. A.; PAIXÃO, A. S.. A síndrome da alienação paretnal após o rompimento do vínculo conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Mesquita de Moraes

PAIXÃO, A. S.;SOUZA, I. A.. A família recomposta e seus efeitos jurídicos: quando a afinidade se torna socioafetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Miotto Lopes

MURCHO, D. O. F.;SOUZA, I. A.. Introdução à objetividade do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pamela D'Avila Laignier

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Da excepcionalidade da adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: TAYNÁ TORRES OLIVA

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. O princípio da proporcionalidade e a atuação do estado da garantia dos direitos fundamentais: uma análise sobre a intervenção estatal no planejamento familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tuany Bárbara Armando

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A comprovação da união estável constituída com pessoas separadas de fato, ilidindo a caracterização de relação concubinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Filippe Loureiro e Silva

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A aplicabilidade do direito de família às uniões homoafetivas e os aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gomes Leal Bregunci

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Regina de Campos Cardoso

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A guarda compartilhada como forma de ilidir a síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Viana Leite

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A incomunicabilidade de imóveis adquiridos com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Augusto de Oliveira Bento

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Da (des)necessidade do Ministério Público nas ações de divórcio sem interesse de menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Alves Guimarães

RODRIGUES JÚNIOR; POLI, L. M.;SOUZA, I. A.. Guarda compartilhada: um estudo acerca das novas alterações no Código Civil Brasileiro de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Cícero Rabelo de Souza Cruz

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Regime jurídico do condomínio fechado: uma análise jurídica com objetivo de alcançar uma definição legal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Rose Aparecida Viana Ribeiro

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A central de conciliação da família.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Pífano Soares Ferreira

Pinto; Magalhães;SOUZA, I. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no âmago das obrigações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Maia Barbosa

Magalhães; Pinto;SOUZA, I. A.. O instituto social do cheque pós-datado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elísio Mendes Lamounier

Magalhães; Pinto;SOUZA, I. A.. Responsabilidade por lesão corporal no futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyanna Dias Alves da Silva

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Os efeitos sucessórios na união estável e no casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael José da Silva Mota

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Breves considerações sobre as nulidades no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Pacheco de Almeida

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A dignidade do credor no processo de execução brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Cristina da Silva Alves

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Da prescrição e da decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Corrêa Lemos de Carvalho

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Rose Aparecida Viana Ribeiro

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Aficácia da central de conciliação nas demandas de famílias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Vasconcelos de Carvalho

FLORES FILHO; Magalhães;SOUZA, I. A.. O devido processo legal nos atos de concentração societários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, I. A.. Banca examinadora do Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital n.º 02/2018 - área de Direitos Coletivos e Difusos. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, I. A.. Processo simplificado para Professor Substituto do DEDIR/EDTM/UFOP área Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor efetivo do curso de Direito da UFOP - área Direito. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; PIMENTEL, R.. Processo Seletivo simplificado para professor substituto em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - Edital PROAD n. 05, de 23 de janeiro de 2015.. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2021. Quero Educação.

SOUZA, Iara Antunes de.. Avaliadora de pôsteres na Mostra do Pós-Graduação no Encontro de Sabres da UFOP de 2024. 2024. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Avaliadora do Seminário de Extensão do Encontro de Saberes 2023. 2023. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Mediadora/avaliadora no Seminário de Extensão - SEXT do Encontro de Saberes 2022 - UFOP. 2022. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. REVISOR DE TRABALHOS submetidos ao evento Encontro de Sabres da UFOP 2022. 2022. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Revisora de Trabalhos submetidos ao Encontro de Saberes 2021 da UFOP. 2021. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Avaliadora da sessão de pôsteres do VI Congresso Mineiro de Direito Civil, de tema ?Direito Civil e novas tecnologias? da AMPDIC. 2021. Associação Mineira de Professores de Direito Civil.

SOUZA, Iara Antunes de.. MEDIADOR/AVALIADOR de sala de apresentação e fórum de discussões de trabalhos no XXII Seminário de Extensão da UFOP. 2021. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. MEDIADORA/AVALIADORA de sala de apresentação e fórum de discussões de trabalhos no XXI Seminário de Extensão da UFOP no Encontro de Saberes 2020. 2020. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Comitê científico do 10° Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: Viver Bem em Harmonia com a Natureza no Coronamundo. 2020. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. Comissão científica de avaliação de trabalhos do IV Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Privado e Vulnerabilidade. 2018. Universidade Federal de Lavras.

SOUZA, I. A.; MOREIRA, Lisandra Espíndula; GOMES, Maíra Neiva; RAMOS, Marcelo Maciel; DINIZ, Margareth; LISBOA, Natália de Souza; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; VIEIRA, Regina Stela Corrêa; LEMOS, Tayara Talita; MOREIRA, Adilson José; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; NICÁCIO, Camila Silva; SOUZA, Érica Renata de; PEREIRA, Fabio Queiroz; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; MORAIS, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. avaliação de resumos do III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. 2018.

SOUZA, I. A.. Avaliador de trabalhos apresentados no Encontro de Saberes da UFOP de 2018. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. Revisor de Trabalhos submetidos ao Encontro de Sabres da UFOP de 2018.. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. Encontro de Saberes UFOP 2017. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XXII Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro dos Saberes. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. 1º Congresso Brasileiro de mediação Extrajudicial. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2012. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. I Concurso de Artigos Jurídicos da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

Orientou

Letícia Xavier de Oliveira

VIDAS EM ESPERA E (DES)IGUALDADES EM AÇÃO: um estudo sobre interseccionalidades de raça e gênero no sistema nacional de transplantes de órgãos no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Jéssyca Caroliny Fernandes Araújo

Direito Animal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Luisa Rocha Nunes

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AMÉRICA LATINA: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador e México; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Thais Alcione Santana

Planejamento familiar e dupla maternidade: aspectos ético-jurídicos da filiação na inseminação artificial caseira; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Coorientador);

ADRIE MAGESTE MIRANDA

Os fundamentos da Responsabilidade civil contratual e extracontratual nas relações jurídicas privadas: uma análise junto às decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Superior Tribunal de Justiça; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Larissa Carmargos de Oliveira

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza

Autoinseminação: Autonomias de Casais Homoafetivos Femininos no Exercício de Direitos Reprodutivos; 2026; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Henrique Resende Versiani Machado

A APLICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR DANOS CAUSADOS PELO SHARENTING: análise em cotejo com a autoridade parental e o princípio da proteção integral da criança; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Clara das Chagas Souza

DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: análise das autonomias a parti r das perspecti vas biojurídica e decolonial; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Iara Antunes de Souza;

João Ângelo Ambrosim Bernardes

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA TELEMEDICINA: DESAFIOS E SOLUÇÕES REGULATÓRIAS A PARTIR DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

A TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: entre o critério do discernimento, da vontade e da competência; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marina Oliveira Daniel Pereira

A AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NOS CARTÓRIOS: diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Eloá Leão Monteiro de Barros

APLICABILIDADE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos Direitos Humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Karine Lemos Gomes Ribeiro

AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL DE MULHERES BRASILEIRAS E A ESTRATÉGIA DE PESQUISA LITERÁRIA EM RELATOS DIÁRIOS: análise da obra ?Quarto de Despejo: diário de uma favelada; 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Coorientador: Iara Antunes de Souza;

Rian Pinheiro Pereira

Regime das competências: uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Priscilla Jordanne Silva Oliveira

A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência: fundamentos de justiça básica para a integração do sistema de apoio; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafaela Fernandes Leite

Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem: contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

A autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo: reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Paula Camila Veiga Ferreira

DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA QUALIFICADOS PELA VULNERABILIDADE DE POSIÇÕES JURÍDICAS DIRETIVAS EMPRESARIAIS MARCADAS PELA QUESTÃO DE GÊNERO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Coorientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Silva de Souza

Motivos que levam famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a descumprirem as condicionanres no município de Confins - MG, no ano de 2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Marta Paizante Santos

O caso do Bolsa Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila de Barros Oliveira

Programa Bolsa Família: uma análise de suas condicionantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Carla Renata Vieira Penido

O papel das famílias referenciadas pela Proteção Social Básica do município de Campo Belo - MG, no processo de superação da vulnerabilidade social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Murilo Matias de Souza

Sistema de informação de acompanhamento das famílias, sob o aspecto de Assistência Social no SUAS e SUS no município de Cataguases - MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Analice Bonifácia Gonçalves Silva

A trajetória da Assistência Social no município de Betim - MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Delzira de Olveiria Baldoino

O desafio da adesão do gênero masculino nas ações socioassistenciais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Verusca Corrêa Pereira

Perspectivas dos usuários beneficiados pelo Programa Bolsa Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Zenaide Maria Mendes Dias

A importância do Centro de Referência de Assistência Social Hélio Reis na superação das vulnerabilidades sociais da população moradora no bairro Córrego do Ouro em Santos Dumont-MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Anilda Maria Ribeiro Resende

O desafio do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Gonçalo do Abaeté diante da desestrutura decorrente dos novos arranjos familiares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria das Graças Resende Vasconcelos

A educação familiar nos tempos atuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Andresa Costa Nogueira

Políticas Públicas voltadas para a terceira idade no município de Luz-MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Afya Centro Universitário de Montes Claros; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Gomes Medeiros

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - CTs: Uma Análise de Garantidores dos Direitos Humanos em Razão da Saúde Mental?; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Daniele Higino de Almeida

DIREITO DOS ANIMAIS: entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Beatriz Gomes Medeiros

A EMANCIPAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS SURDAS: Análise da Legislação Federal Aplicada; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

CAROLINA IZABELA PEREIRA GOULART

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS DECISÕES DO TJMG; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

EMANUELLE RIBEIRO ROSA

ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

JOAO VICTOR SILVA CAIRES

A COMPATIBILIDADE DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2; 336/2023 COM OS PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS DA UNESCO DE 2005; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

KENNYEL SILVA FRANCO

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11; 340/2006) ÀS MULHERES TRANSGÊNERO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUISA VIANA DE JESUS

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS DECISÕES DO TJMG; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria Cecilia Sousa Alves

A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS E O DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

MAYRA SAMPAIO IZABEL

TRANSTORNO DE IDENTIDADE DA INTEGRIDADE CORPORAL (TIIC): DISPOSIÇÃO CORPORAL VOLUNTÁRIA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ALAYNE LUANA TEIXEIRA

ANÁLISE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS SOBRE PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO EM CASOS DE SÍNDROME DE EDWARDS À LUZ DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N; 54; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ANNA LUIZA BORGES POLICARPO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NEGRAS: AS DIRETRIZES DOS PROTOCOLOS DO CNJ NA PERSPECTIVA DE GÊNERO E DE RAÇA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

CAMILLA ROSA ROCHA VALENTE

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA MULHERES COM DEFICIÊNCIA: IMPLICAÇÕES AO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA A PARTIR DE VIVÊNCIAS EM OURO PRETO - MG; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

JULIENE FERNANDES BARBOSA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEEPFAKES: A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS IAs FRENTE AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LAIS GOMES LOPES

O QUE O SILÊNCIO REVELA: uma abordagem interseccional da Lei 13; 146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a desproteção da trabalhadora negra com deficiência; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LAVINIA KAROLAYNE MARTINS PINHEIRO

A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO: Análise do Recurso Especial 1; 887; 697/RJ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

MATHEUS DA SILVA NOVAES GOMES

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E OPACIDADE ALGORÍTMICA NOS DIAGNÓSTICOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

BRUNA MAZZONI PEREIRA

A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA NAS INTERNAÇÕES: uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

DANIELE APARECYDA VALI CARVALHO

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PRESCRIÇÃO CIVIL: mudanças que geram desproteção?; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Gabriela Braga Ribeiro

A QUEBRA DA AUTONOMIA PRIVADA NA SUCESSÃO CONJUGAL: SEPARAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BENS E HERANÇA OBRIGATÓRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

GIULIA TEIXEIRA COELHO DE SOUZA

APLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA NO TJMG; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

MARIA EDUARDA ARCANGELI PORCELLI

HEGEMONIA DA TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS ATUAL: seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

CAMILE CRISTINE BIAGIONI HENRIQUES

DIREITOS BÁSICOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISES DAS GARANTIAS DAS CONDIÇÕES PRISIONAIS E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marcella Nascimento

COPARENTALIDADE: os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Douglas de Souza Gomes

?RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Henrique Augusto Brito de Oliveira

SMART CONTRACTS E BLOCKCHAIN: Aplicabilidade e reflexos no Direito Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Michele Rafaela Faustino

AUTISMO: A Lei n; 12; 764/12 e a garantia de direitos na inclusão e desenvolvimento de crianças com autismo em escolas públicas na cidade de Mariana - MG; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ANA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DAS MATERNIDADES FRENTE AO TRABALHO DE PARTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luisa Rocha Nunes

A INTERNALIZAÇÃO DA CARTA DE NOVA IORQUE NO BRASIL E NA ARGENTINA: um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da Teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-americano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

DANIEL FELIPE MACIEL FERNANDES

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E RESPONSABILIDADE CIVIL: a autonomia do médico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ESTEVAO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA

A LIMITAÇÃO DA CURATELA AOS ATOS RELACIONADOS AOS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL: entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Iasmin de Paula Valadares Barbosa

AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O DECRETO N; ° 3; 298/99: entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rynara Otone Araújo

CHÃO DE FÁBRICA FEMINISTA, TETO DE VIDRO PATRIARCAL: divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

SABRINA DE VASCONCELOS ALBRIGO

A REVOGAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N; º 12; 318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

VICTOR AUGUSTO FERREIRA COTTA

A ESCASSEZ DE RECURSOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luana Maria Menezes

A APLICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Pollyanna Mendes de Assis

A dialética do aborto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

A (im)possibilidade do exercício da autonomia privada pelo paciente cirúrgico junto ao termo de consentimento livre e esclarecido: a experiência do hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernando Antônio Barbosa Marra

Os transgêneros no esporte brasileiro: quais as consequências jurídicas decorrentes da instabilidade de aplicação dos regulamentos na prática esportiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Mariana Martins Fois

Famílias paralelas e a monogamia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Moutinho dos Santos Rocha e Silva

Reprodução humana assistida heteróloga: conflito entre o direito ao conhecimento da origem biológica e o anonimato do doador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rebecca Dias Ronzani

COORIENTAÇÃO: Estudo de prevalência do instituto da posse e da guarda de animal doméstico em decisões dos tribunais de justiça da região sudeste decorrentes de litígios pertinentes ao divórcio e a dissolução de união estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rodrigo Borba

Análise acerca da (im)possibilidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Wanderson Martins de Carvalho

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13; 146/2015) e a ação direta de inconstitucionalidade - ADI n; 5; 357: Análise dos argumentos que deram ensejo à propositura da ADI e os votos do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Liz do Carmo Magesti

A multiparentalidade: os efeitos jurídicos alimentares e sucessórios da sociafetividade nas famílias mosaico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

Autonomia Privada na disposição de órgãos após a morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila Veríssimo Gomes

Razão e afetividade: uniões poliafetivas e monogamia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rodrigo Lima Ferreira

Coparentalidade: criando um novo paradigma familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rejane A

S; Oliveira; Autonomia para morrer: da possibilidade do reconhecimento jurídico da eutanásia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lucas Ribeiro de Souza Guerra

Técnicas de Terminalidade da Vida permitidas no Direito brasileiro hodierno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Dominique Waters Gonçalves dos Anjos

A natureza da monogamia no Direito das Famílias: entre o princípio e o valor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Jessica Vieira Sales

A evolução do papel da mulher no Direito das Famílias: as conquistas e os paradoxos na trajetória dos Códigos Civis de 1916 a 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marina Luiza Teixeira Santos

Análise do Decreto n; 3; 298/1999 à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma crítica ao modelo médico em contraposição ao modelo social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nathalia Moreira

A violência obstétrica no ordenamento jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Angélica Maria dos Santos Costa

A prioridade no cadastro de adoção de grupo de irmãos, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde: da (in)efetividade da Lei n; 13; 509 de 2017 na tutela de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Débora Pôssa Pereira

Direito ao livre planejamento familiar e a reprodução humana assistida: a necessidade de regulamentação das técnicas de Reprodução Assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

[Nome removido após solicitação do usuário]

As dificuldades de proteção jurídica relativas à alienação parental: um estudo acerca dos julgados no âmbito do TJMG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lucas Silva Mori

A (in)constitucionalidade da discriminação de maus-tratos contra animais domésticos e domesticados como efeito do princípio da vedação do retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria Clara Ribeiro Melo

Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: teoria, prática e análise da jurisprudência mineira entre 2014 e 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fiama Vitória de Souza Assis

Alienação parental: a mediação como método de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ISABELA CASSIANO

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos que envolvam transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nathália Cristina Gontijo

Aspectos jurídicos da esterilização feminina voluntária: análise da constitucionalidade do artigo 10 da Lei n; 9263 de 1996; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

HANNA ABDO MANSUR

Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei 13; 146/2015 para a pessoa com deficiência mental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Pedro Henrique Leles Dias

A prestação de contas pelo curador e o (des)avanço do Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da repersonalização do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Giulia Miranda Corcione

A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto considerando o conteúdo do livre planejamento familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Bernardo de Araújo Pinheiro

Hipótese de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria Christina de Oliveira

PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: Da Proteção ao Desrespeito à Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Carolina Ribeiro Meireles

BIOBANCOS: os potenciais eugênicos nos quais se baseiam as suas estratégias biotecnológicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Alexandra Pimentel Lima Lédo

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Um instrumento de proteção à infância e juventude brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Gabriela Trajano Granha

Pensão avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Leila Bitencourt Reis da Silva

A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ALCIONE SILVA SANT'ANNA

A Flexibilização da concessão do salário maternidade à mãe adotante nos casos não previstos em lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUCIANA HELENA GONCALVES

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO AO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nayara Paula de Magalhães

Pensão Alimentícia e Previdenciária: A prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila Pauline Silva

A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila Barbosa Ventura

Famílias Simultâneas: um estudo sobre a monogramia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lucas Costa de Oliveira

Viver e morrer com autonomia: um estudo sobre eutanásia e suicídio assistido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marcela Diniz Lima

Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a constitucionalidade do documento que garantiria uma morte digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafaela Fernandes Leite

Filiação Homoparental e a reprodução humana assistida: uma possibilidade jurídica de reconhecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafael Campos de Souza Lima

Estado Democrático de Direito e a Emenda Constitucional n; 66 de 2010: um réquiem para a separação de corpos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Izabelle Valente Monteiro Silva

Da (im)possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil por Abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Cláudia Machado Santiago dos Santos

A Emenda Constitucional n; 66 e a permanência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre o instituto da separação após a promulgação da Emenda Constitucional n; 66 de 13 de julho de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Paula Marozzi Fernandes

Parto anônimo: avanço ou retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Sílvia Ribeiro Cavalcante

A inconstitucionalidade do artigo 3º, VII, da Lei n; 8; 009/1990: um estudo sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Stefany Boram Park Chum

O reconhecimento das uniões paralelas de afeto como entidades familiares: uma visão à luz do atual Estado Democrático de Direito e do Princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Huamana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Katherine Louise Ferreira Mileris

A união homoafetiva como nova entidade familiar brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Igor Sousa Mariano Fraga

Responsabilidade civil dos pais adotivos no que tange a refeição de menor adotado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Heloísa Ribeiro Alves

Abandono afetivo: (Im)possibilidade de indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luiz Carlos Garcia

Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marcella Barbosa Carneiro

Aplicação da autonomia privada no instituto do Divórcio: por um Direito de Família liberto das amarras do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Tamires Alves Freitas

A proeminência do afeto nas relações paterno-filiais em sede de Responsabilidade Civil: princípio jurídico que dá ensejo ao dano moral?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Carolina Tozo da Costa

A influência da socioafetividade na filiação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Paula Diniz e Carvalho

Reprodução Humana Assistida post mortem e a (des)necessidade do consentimento informado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Melquiades Junio Eusebio

A inconstitucionalidade presente no artigo 1641, II, do Código Civil de 2002, com base nos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Julie Larissa Ndla Kouma

A (in)constitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil: A questão da ordem de vocação hereditária do companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marília Vanconcelos Rodrigues

Capacidade Civil dos Índios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ângela Maria Gonçalves

Do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar autônoma pela interpretação inclusiva do §4º do artigo 226 da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Laís Martucheli Murta

A síndrome da alienação parental após o rompimento do vínculo conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Mariana Mesquita de Moraes

A Família recomposta e seus efeitos jurídicos: quando a afinidade se torna socioafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ADRIE MAGESTE MIRANDA

Os fundamentos da Responsabilidade civil contratual e extracontratual nas relações jurídicas privadas: uma análise junto às decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Superior Tribunal de Justiça; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria Cecilia Sousa Alves

A natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise diante da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

CAMILLA ROSA ROCHA VALENTE

Violência obstétrica e violação de direitos de mulheres com deficiência: uma análise a partir das vivências de mulheres ouropretanas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS

?Tia, até onde posso pisar?? Direitos Humanos e Autonomias das crianças com deficiência intelectual - Co-orientadora; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Gabriela Braga Ribeiro

A educação inclusiva como direito fundamental e o princípio da proibição do retrocesso: a (in)constitucionalidade do Decreto n; º 10; 502/2020; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

VICTOR AUGUSTO FERREIRA COTTA

Pessoa com deficiência na pandemia da COVID-19: o tratamento jurídico proporcionado por Brasil, Estados Unidos, Espanha, Itália; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Isadora Vaz Siqueira Reis Fujisaka

APLICABILIDADE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: uma análise dos cinco primeiros anos de vigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência (2016-2021); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luisa Rocha Nunes

A ratificação do Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países da América Latina: Argentina, Bolívia, Equador e México - fase 1; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Iasmin de Paula Valadares Barbosa

O novo conceito de deficiência trazido pela Carta de Nova Iorque e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: a (in)constitucionalidade do inciso IV do artigo 4º do Decreto n; 3; 298/99 e as normas de ações afirmativas da UFOP; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

DANIELE APARECYDA VALI CARVALHO

FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: novos direitos e vulnerabilidades; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luana Maria Menezes

A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros - análise qualitativa dos julgados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Luiza Pinto Parreiras

COORIENTAÇÃO: Estratégias para a superação de acrasias decorrentes da vulnerabilidade e da racionalidade limitada de crianças e adolescentes ouvidos em mediação de conflitos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luana Maria Menezes

A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: análise prática de seu conteúdo e aplicação no Hospital Santa Casa de Misericórdia em Ouro Preto-MG; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA FINS DE TRANPLANTE: divergências entre a oferta e a procura de órgãos para fins de transplante e tratamento; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: aspectos médicos e jurídicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

(PRÉ)CONCEPÇÕES AFETAS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E AO BIODIREITO: um estudo junto aos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Michelle Danielle Candida Silva

Capacidade Civil, Interdição e Curatela: as implicações jurídicas da Lei n; 13; 146/2015 para a pessoa com deficiência mental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Laura Pereira Dias

As demandas jurídico-sociais no instituto da adoção; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

GESSICA CAMPOS PAIVA

Violência Obstétrica: aspectos jurídicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ISABELA CASSIANO

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS ENTRE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS DE GÊNERO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

HANNA ABDO MANSUR

TEORIA DAS INCAPACIDADES: Saúde Mental e os Institutos da Interdição e Curatela no Direito Privado; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUCIANA HELENA GONCALVES

A possibilidade da aplicação da teoria alemã do núcleo da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Carolina Ribeiro Meireles

Biobancos: os potenciais eugênicos nos quais se baseaiam as suas estratégias biotecnológicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Henrique Farias Carvalho Maia

Os direitos e deveres paternos no aborto: uma análise junto ao Biodireito - Parte II; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Huarlei Augusto de Oliveira Chaves

Autonomia Privada e Responsabilidade Civil Médica: suas implicações sob a ótica do Biodireito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Carvalho, C

F; ; Hespanhol, L; J; F; ; BOMTEMPO, T; V; ; Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Huarlei Augusto de Oliveira Chaves

Autonomia privada e responsabilidade civil médica: suas implicações sob a ótica do Biodireito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUCIANA HELENA GONCALVES

O Contato Social como fonte geradora de obrigações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Leila Bitencourt Reis da Silva

O aborto e discussões acerca dos direitos do pai: uma abordagem junto ao Biodireito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUISA VIANA DE JESUS

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Emanuely Silva Damasceno

Monitoira nas disciplina DIR 519 - Direito Civil - Sucessões; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

DANIELE APARECYDA VALI CARVALHO

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ARTUR SAMPAIO MOREIRA

Monitoria na disciplina DIR519 - Direito Civil: Sucessões - semestre letivo 2023-1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Iasmin Campello Cunha Resende

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Murilo Oliveira Souza

Monitoria na disciplina DIR519 - Direito Civil - Sucessões; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Aryel Raphaela Guimarães Amaral de Sá

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil: Família - semestre letivo 2020-1 remoto; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lais Fonseca do Carmo

Monitoria na disciplina DIR519 - Direito Civil - Sucessões; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Aryel Raphaela Guimarães Amaral de Sá

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Henrique Resende Versiani Machado

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luana Maria Menezes

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Gabriel Alexandre Araujo

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Patrícia Aparecida Rodrigues Palazzi

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Karine Lemos Gomes Ribeiro

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

DANIELA DAS GRACAS SOARES DO CARMO

Projeto Pró-Ativa UFOP Contribuições para a reestruturação do estágio supervisionado do Curso de Direito da EDTM/UFOP; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Amanda Minatti

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

HANNA ABDO MANSUR

Monitoria na disciplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

João Victor Criscolo Batista Câmara

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Amanda Minatti

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ISABELA FRANCA DE VASCONCELOS COSTA

Pro-ativa: DISCIPLINA ELETIVA INGLÊS JURÍDICO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ISADORA FERNANDES MARIOZA

Monitoria na disciplina DIR519 - DIREITO CIVIL - SUCESSOES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

HANNA ABDO MANSUR

Monitoria na disciplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

Monitoria na disciplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ISABELA CASSIANO

Monitoria na disicplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

Monitoria - DIR719 - Tópicos em Biodireito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUCIANA HELENA GONCALVES

Monitoria - DIR519 Direito Civil - Sucessões; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

Pro-ativa O BIODIREITO A LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

LUCIANA HELENA GONCALVES

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Letícia Cruz Cerqueira

Monitoria na disciplina DIR519 - DIREITO CIVIL - SUCESSOES; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Monitoria na disciplina DIR719 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Junior Ananias Castro

Monitoria - DIR519 Direito Civil - Sucessões; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Raissa Ellen Ramos Neves

Monitoria - DIR514 - Direito Civil - Obrigações II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafaela Fernandes Leite

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

João Paulo Rodrigues Almeida

Monitoria em DIR711 - Responsabilidade Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

Projeto Pró-ativa: O Biodireito à luz do Estado Democrático de Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Hanna Abdo Mansur e Tandara Luize de Melo Martins

Programa Jovens Talentos para a Ciência - Edição 2012; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Programa Pró-ativa - Projeto: O Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafael Campos de Souza Lima

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Raquel Pereira Faria

Monitoria - DIR511 - Direito Civil - Parte Geral I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Programa Pró-ativa - Projeto: O Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nathalia Giuliana Januário de Andrade

Monitoria - Direito Civil - Parte Geral I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

CAMARGOS, A

N; ; ANTÔNIO, P; O; ; FERREIRA, T; S; ; Transexual não operado à luz do Biodireito: uma visão juridicamente adequada ao Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fonseca, K

; SALIBA, D; C; M; ; Diretivas antecipadas de vontade: adequabilidade junto ao Ordenamento Jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ricardo José Medeiros

Monitoria na disciplina DIR511 - Direito Civil - parte geral I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

BONTEMPO, T

V; ; HESPANHOL, L; J; F; Apontamentos para o reconhecimento das Uniões Homossexuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza . AUTONOMIA E CATEGORIZAÇÃO: CRÍTICA DECOLONIAL PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 24, p. 227-176, 2026.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 12, p. 81-91, 2023.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; Leite, Rafaela Fernandes ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 26, p. 1-12, 2021.

  • NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SA, Maria de Fátima Freire . ERRO GROSSEIRO E RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 12, p. 309-339, 2021.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes ; CARVALHO, Daniele Aparecyda Vali . FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: NOVOS DIREITOS E VULNERABILIDADES. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , v. 5, p. 136-162, 2021.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: exercício da autonomia privada existencial. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 6, p. 55-74, 2020.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência'. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 5, p. 135-157, 2020.

  • SILVA, LEILA BITENCOURT REIS DA ; NOGUEIRA, ROBERTO HENRIQUE PORTO ; SOUZA, IARA ANTUNES DE . GÊNESE, FUNÇÃO E COMPREENSÃO DOS NOVOS DIREITOS PRIVADOS. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 15, p. 219-233, 2020.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . A BIOÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 113-140, 2020.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BERLINI, Luciana Fernandes . AUTORIDADE PARENTAL E LEI DA PALMADA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 17, p. 65-81, 2018.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: Identidade, cultura e família.. Conpedi Law Review , v. 4, p. 276-296, 2018.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, Michelle Danielle Cândida . Capacidade civil, interdição e curatela: As implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 37, p. 292-309, 2017.

  • SOUZA, I. A. . Uma proposta de revisão da interdição e da curatela: implicações da Lei n. 13.146/2015 e do modelo PAI-PJ. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões , v. 14, p. 99-115, 2016.

  • SOUZA, I. A. . Genetic counseling and tort liability: wrongful conception, wrongful birth and wrongful life. Revista de Derecho y Genoma Humano , v. 1, p. 27-50, 2014.

  • SOUZA, I. A. . O Direito de Personalidade do Natimorto: Direito ao Nome. Autêntica (Goiânia) , v. 1, p. 117-141, 2013.

  • TEIXEIRA, A.C.B. ; SOUZA, I. A. . Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos. PERCURSO ACADÊMICO , v. 3, p. 108-128, 2013.

  • SOUZA, I. A. ; NAVES, B.T.O. ; Da efetividade à responsabilidade: o pretenso 'princípio jurídico da efetividade' no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. Pensar (UNIFOR) , v. 17, p. 398-419, 2012.

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; BOMTEMPO, T.V. ; FERREIRA, I. E. V. . A UNIÃO HOMOSSEXUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ? BREVES APONTAMENTOS. Revista Jurídica Consulex , v. 329, p. 52-55, 2010.

  • SOUZA, I. A. ; TAVARES, F.H. ; FERREIRA, I. E. V. ; BOMTEMPO, T.V. . Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito. Revista Direito GV , v. 6, p. 443-468, 2010.

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; FERREIRA, I. E. V. ; BOMTEMPO, T.V. . APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 1-28, 2009.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. (Org.) ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.) . Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. 1. ed. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. 774p .

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BERLINI, Luciana Fernandes (Org.) . Biodireito e novos direitos: estudos em homenagem à professora Maria de Fátima Freire de Sá. 1. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025. v. 1.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes (Org.) ; OLIVEIRA, Letícia Xavier de (Org.) . Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. 1. ed. São Paulo, SP: Editora Dialética, 2024. v. 1. 176p .

  • SA, Maria de Fátima Freire (Org.) ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.) . Anais do Congresso Internacional de Bioética e Biodireito - Faculdade Mineira de Direito Graduação e Pós-Graduação - Estudos em homenagem ao Professor Carlos María Romeo Casabona. 1. ed. Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2024. v. 1. 306p .

  • SA, Maria de Fátima Freire de. (Org.) ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles (Org.) ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.) . Direito e Medicina: interseções científicas: relação médico-paciente, volume 2. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Conhecimento Editora, 2022. v. 2. 390p .

  • SA, Maria de Fátima Freire de. (Org.) ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.) ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto (Org.) ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.) . Direito e Medicina: Interseções Científicas. Genética e Biotecnologia.. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021. v. 1. 384p .

  • SA, Maria de Fátima Freire de. (Org.) ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.) ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.) . Biodireito: diálogos entre liberdades e responsabilidades. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020. v. 1. 342p .

  • SA, Maria de Fátima Freire de. (Org.) ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de. (Org.) . Direito e Medicina: Autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1. ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2018. v. 1. 280p .

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2016. v. 1. 464p .

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil: As Ações por Concepção Indevida (Wrongful Conception), Nascimento Indevido (Wrongful Birth) e Vida Indevida (Wrongful Life). 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 164p .

  • SOUZA, Iara Antunes de. . As pessoas transgênero e os deveres dos planos de saúde. In: MELLO, Cecilia; TOMÉ, Patrícia Rizzo; SARCEDO, Leandro. (Org.). Saúde suplementar, planos de saúde e repercussões atuais. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2026, v. 1, p. 61-84.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; SOUZA, Iara Antunes de. . Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Responsabilidade Civil do médico e do hospital. In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, Joyceane Bezarra; DADALTO, Luciana. (Org.). Responsabilidade Civil e medicina. 3ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025, v. , p. 67-87.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Autonomias da pessoa idosa com deficiência: interseccionalidade, vulnerabilidades e diversidade. In: LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALMEIDA, Ana Flávia Pereira de; LIMA, Wanderson Marcello Moreira de. (Org.). Pessoa idosa e direitos de personalidade: reflexões para o envelhecimento digno. 1ed.Belo Horizonte, MG: Conhecimento Editora, 2025, v. , p. 206-221.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Cuidados Paliativos e Negligência médica: reflexões para a desconstrução de preconcepções e estigmas. In: DADALTO, Luciana. (Org.). Cuidados Paliativos: aspectos jurídicos. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025, v. 1, p. 185-198.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Eugenia, pessoa com deficiência e aconselhamento genético junto à reprodução assistida: reflexões bioéticas e biojurídicas na perspectiva dos ensinamentos da profa. Maria de Fátima Freire de Sá. In: SOUZA, Iara Antunes de; BERLINI, Luciana Fernandes. (Org.). Biodireito e novos direitos: estudos em homenagem à professora Maria de Fátima Freire de Sá. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2025, v. , p. 179-195.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Wrongful Actions: planejamento familiar via reprodução assistida, aconselhamento genético e responsabilidade civil. In: MASCARENHAS, Igor; DADALTO, Luciana. (Org.). Direitos Reprodutivos e planejamento familiar. 1ed.Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2024, v. 1, p. 37-53.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; SOUZA, Iara Antunes de. . Responsabilidade Civil e Reprodução Assistida: a (in)aplicabilidade das ações de Wrongful Conception ou Pregnancy e Birth nos tribunais brasileiros. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz Moura. (Org.). Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 2ed.Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2024, v. 1, p. 465-480.

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Iara Antunes de. . O NEONATO ANENCÉFALO COMO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS NA PERSPECTIVA BIOJURÍDICA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO BRASIL. In: SOUZA; Iara Antunes de; ARAÚJO, Jéssyca Caroliny Fernandes; OLIVEIRA Letícia Xavier de.. (Org.). Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. 1ed.São Paulo, SP: Editora Dialética, 2024, v. , p. 77-94.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; SOUZA, Iara Antunes de. . AS NORMAS BRASILEIRAS SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS1 NO BRASIL. In: SOUZA; Iara Antunes de; ARAÚJO, Jéssyca Caroliny Fernandes; OLIVEIRA Letícia Xavier de.. (Org.). Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. 1ed.São Paulo, SP: Editora Dialética, 2024, v. , p. 15-35.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Capacitismo e violência de gênero: a situação da mulher com deficiência no Brasil. In: PEREIRA, Flávia Souza Máximo; MACHADO, Gisele Fernandes; MAGALHÃES, Julia Cristina; FREITAS, Lorena Martoni de; LISBOA, Natalia de Souza. (Org.). OUVIDORIA FEMININA: Enfrentando a violência de gênero na universidade. 1ed.São Paulo, SP: Editora Dialética, 2024, v. , p. 67-86.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de . Direitos Fundamentais da pessoa com deficiência e o instrumento de avaliação biopsicossocial: contornos sobre a responsabilidade civil de Estado. In: MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; ROSENVALD, Nelson. (Org.). Responsabilidade Civil e a luta pelos Direitos Fundamentais. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 229-242.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Responsabilidade Civil Médica e a Obrigação de Resultado nas Cirurgias Plásticas Estéticas: o papel do TCLE e a visão do TJMG. In: BERLINI, Luciana. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil: novas epistemologias. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 203-232.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles ; SOUZA, Iara Antunes de. ; VERDIVAL, Rafael ; LAGE, Caio . Transplante pareado e relação médico-paciente: considerações biojurídicas. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; SOUZA, Iara Antunes de.. (Org.). Direito e Medicina: interseções científicas: relação médico-paciente, volume 2. 1ed.Belo Horizonte - MG: Conhecimento Editora, 2022, v. 2, p. 323-340.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; PEREIRA, Marina Oliveira Daniel . A autonomia da pessoa com deficiência na relação médico-paciente. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; SOUZA, Iara Antunes de.. (Org.). Direito e Medicina: interseções científicas: relação médico-paciente, volume 2. 1ed.Belo Horizonte - MG: Conhecimento Editora, 2022, v. 2, p. 111-129.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BERLINI, Luciana Fernandes . O Direito à morte digna de crianças e adolescentes quando há conflito entre os genitores. In: DADALTO, Luciana. (Org.). Cuidados paliativos pediátricos: aspectos jurídicos. 1ed.Indaiatuba - SP: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 73-96.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Curatela da pessoa com deficiência. In: CARVALHO, Dimas Messias de; VALADARES, Maria Goreth Macedo; COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes. (Org.). Manual de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 807-828.

  • NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; PARREIRAS, Ana Luiza Pinto ; SOUZA, Iara Antunes de. . Vulnerabilidade de crianças e adolescentes ouvidos em mediação de conflitos e estratégias para superação de acrasias. In: CORDEIRO, Carlos José; GOMES, Josiane Araújo. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Editora Pilares, 2021, v. 1, p. 429-455.

  • NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SA, Maria de Fátima Freire de. . Erro Grosseiro e responsabilização do agente público: a Teoria da Responsabilidade Civil diante da LINDB e da Medida Provisória n. 966/2020. In: CAMPOS, Aline França; BERLINI, Luciana Fernandes. (Org.). Temas contemporâneos de responsabilidade civil. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 241-264.

  • NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, Leila Bitencourt da . Novos Direitos Privados. In: BONFIM, Rainer; MÁXIMO, Flávia; BAHIA, Alexandre. (Org.). Tendências do ensino jurídico: confrontando as limitações de um saber-práxis no direito. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 60-74.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; Leite, Rafaela Fernandes . A (IM)POSSIBILIDADE DE OBJECÃO DE CONSCIÊNCIA DOS MÉDICOS NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR PESSOAS HOMOSSEXUAIS, SOLTEIRAS E TRANSGÊNERAS: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL INSPIRADA NA TEORIA RAWLSIANA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE. In: BATISTA, Fabiano Eloy Atílio. (Org.). Educação Sexual, Sexualidade e Gênero e Diversidade Sexual: Trilhando Caminhos para uma Educação Emancipadora 2. 1ed.Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 97-109.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; SOUZA, Iara Antunes de. . Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital. In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana. (Org.). Responsabilidade civil e medicina. 2ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 59-78.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . A (in)fungibilidade entre a curatela e a tomada de decisão apoiada: capacidade e sistema de apoio das pessoas com deficiência. In: LARA, Mariana Alves; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. (Org.). Direito das Famílias e das sucessões: contribuições acadêmicas dos programas de pós-graduação em direito da FDMC, PUC Minas, UFMG e UFOP. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 99-119.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; SOUZA, Iara Antunes de. . Reprodução Humana Assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa Ellie. In: TEIXEIRA; Ana Carolina Brochado; ROSENVALD, Nelson; MULTEDO, Renata Vilela. (Org.). Responsabilidade Civil e direito de família: o direito de danos na parentalidade e conjugalidade. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 457-470.

  • BERLINI, Luciana Fernandes ; SOUZA, Iara Antunes de. . Autoridade Parental e Lei da Palmada. In: TEIXEIRA; Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana. (Org.). Autoridade Parental: dilemas e desafios contemporâneos. 2ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021, v. 1, p. 127-141.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . A REVISÃO DA TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS E DA CURATELA: entre a teoria e a prática do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: SALLES, Priscila; HORTA, Renato; CÂMARA, Thaís. (Org.). TEMAS ATUAIS EM FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 1ed.Belo Horizonte/MG: OAB - Minas Gerais : Comissão de Direito de Família : Comissão de Direito Sucessório, 2021, v. 1, p. 131-161.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BERLINI, Luciana Fernandes . Planejamento Familiar e Aconselhamento Genético: entre autonomias e responsabilidades. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SOUZA, Iara Antunes de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito e Medicina: Interseções Científicas. Genética e Biotecnologia.. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 215-227.

  • LIMA, Taisa Maria Macena de ; SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos nos Biobancos. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SOUZA, Iara Antunes de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito e Medicina: Interseções Científicas. Genética e Biotecnologia.. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. 1, p. 319-338.

  • LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, Iara Antunes de. . A pessoa de direito: uma proposta decolonial ao conceito de sujeito de direito. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; TEIXEIRA, Sílvia Gabriel. (Org.). Decolonialidade a partir do Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. VII, p. 79-100.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; SOUZA, Iara Antunes de. . Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana; ROSENVALD, Nelson. (Org.). Responsabilidade civil e medicina. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020, v. 1, p. 57-76.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARBOSA, Iasmin de Paula Valadares ; NUNES, Luisa Rocha . A resolução CFM n. 2.232/2019 e a autonomia da mulher com deficiência: violência obstétrica e vulnerabilidades. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; SOUZA, Iara Antunes de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Biodireito: diálogos entre liberdades e responsabilidades. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020, v. 1, p. 327-342.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; SOUZA, Iara Antunes de. . Responsabilidade Civil e Reprodução Humana Assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson. (Org.). Responsabilidade Civil e novas tecnologias. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020, v. 1, p. 383-397.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza . Autonomia decolonial da pessoa com deficiência no Brasil. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de. (Org.). Decolonialidade a partir do Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. III, p. 245-263.

  • PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; SOUZA, Iara Antunes de. . Autonomia, sujeição e subjetividade: decolonialidade no trabalho de crianças e adolescentes no Youtube. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; PETRY, Júlia Dumont; SOUZA, Larissa Rahmeier. (Org.). Infância, trabalho e plataformas digitais: a proteção jurídica do trabalho digital infanto-juvenil. 1ed.São Paulo: Escola Superior da Advocacia OAB SP, 2020, v. 1, p. 78-102.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; PEDROSA, Juliana Maria de Souza do Amaral . Direito à convivência familiar da pessoa idosa: dignidade humana e pandemia da COVID019. In: REZENDE, Renato Horta. (Org.). Direito de Família e a pandemia de COVID-19: reflexões necessárias. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020, v. 1, p. 123-135.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . Das capacidades básicas às capacidades combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência: uma análise da (in)constitucionalidade do Decreto n.º 9.546 de 30 de outubro de 2018. In: BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; VIVAS-TESÓN, Inmaculada. (Org.). Cruzando fronteiras: perspectivas transnacionais e interdisciplinares dos estudos de deficiência. 1ed.Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 332-354.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de ; AMORIM, Lohany Dutra . Adequação médico-jurídica do termo de consentimento livre e esclarecido da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto (MG). In: Conselho Federal de Medicina. (Org.). Medicina e Direito: artigos e banners premiados no IX Congresso Brasileiro de Direito Médico. 1ed.Brasília: CFM, 2020, v. 1, p. 273-289.

  • BERLINI, Luciana Fernandes ; SOUZA, Iara Antunes de. . AUTORIDADE PARENTAL E LEI DA PALMADA. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana. (Org.). AUTORIDADE PARENTAL: DILEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 125-140.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; SOUZA, Iara Antunes de. . Responsabilidade Civil e novas tecnologias aplicadas à reprodução humana assistida: o. In: ROSENVALD, Nelson; DRESH, Rafael de Freitas Valle; WESENDONCK, Tula. (Org.). Responsabilidade Civil: novos riscos. 1ed.Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 319-330.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto . Vulnerabilidade da pessoa com deficiência, acessibilidade e incorporação imobiliária. In: CAMPOS, Aline França; BRITO, Beatriz Gontijo de.. (Org.). Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 2, p. 45-70.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de ; LEITE, Rafaela Fernandes. . As descobertas do zika: ciência feita no sertão para efetivação dos Direitos Sociais. In: MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; LEMOS, Thaísa Maria Rocha.. (Org.). Afrontando a lógica da colonialidade [recurso eletrônico]: por uma epistemologia desobediente. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2019, v. 3, p. 0-.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto . A tomada de decisão apoiada nas situações subjetivas existenciais: perspectivas para os deveres do apoiador a partir da teoria das capacidades de Martha Nussbaum. In: OMATI, José Emílio Medauar Ommati; SILVEIRA, Renato Marcuci Barbosa da.. (Org.). Teoria Crítica do direito na perspectiva do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019, v. 1, p. 116-133.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Reflexões sobre os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Famílias: curatela e casamento. In: PEREIRA, Fábio Queiroz; MORAIS, Luisa Cristina de Carvalho; LARA, Mariana Alves. (Org.). A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência. 2ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 203-217.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . Comitês de (bio)ética em pesquisa e institucionais (de hospitais ou estabelecimentos de saúde): campo de atuação diante de conflitos éticos. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de.. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 23-34.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LEITE, Rafaela Fernandes. . Cirurgias plásticas estéticas: obrigação de meio ou de resultado X responsabilidade civil médica. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de.. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 59-76.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARBOSA, Marcos Paulo Lisboa . Projeto de extensão Direitos da Pessoa com Deficiência: em sintonia com o alvorecer da inclusão. In: BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; BONFIM, Rainer; CAMILLOTO, Bruno. (Org.). Universidade Pública e Direitos Humanos: a experiência da UFOP. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2018, v. 1, p. 47-56.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; MOUREIRA, D.L. ; SOUZA, Iara Antunes de. . Novas Famílias e Reprodução Assistida. In: CAETANO, João Pedro Junqueira; MARINHO, Ricardo Mello; PETRACCO, Alvaro; LOPES, Joaquim Roberto Costa; FERRIANI, Rui Alberto. (Org.). Medicina reprodutiva SBRH. 1ed.São Paulo: Segmento Farma:SBRH, 2018, v. 1, p. 608-614.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula. (Org.). Diálogos jurídicos contemporâneos. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks Editora, 2018, v. 1, p. 84-101.

  • TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de. . Algumas reflexões sobre a limitação da curatela às questões patrimoniais no Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna.. (Org.). Autonomia e vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 154-167.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; ALMEIDA, Renata Barbosa . Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 3ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. 1, p. 63-91.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; M.F.F.S . O "silenciamento" de um cromossomo 21: Consequências no âmbito da Responsabilidade Civil diante de uma demanda de wrongful conception. In: LOBO, Bárbara Natália Lages; LANA, Henrique Avelino; SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.). Direito Constitucional e ordens jurídicas parciais: questões polêmicas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 335-345.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; CORCIONE, Giulia Miranda . A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto considerando o conteúdo do livre planejamento familiar. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha; CRISARD FILHO, Waldyr; BORGUER, Luiz Francisco. (Org.). Direito das famílias e sucessões: concurso de artigos. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2017, v. 1, p. 429-443.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza . PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS: UMA VISÃO BASEADA NOS DIREITOS HUMANOS. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; SCHETTINI, Beatriz. (Org.). Novos direitos privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 1-15.

  • TAVARES, Fernando Horta ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BOMTEMPO, Tiago Vieira ; CARVALHO, Clayton ; HESPANHOL, Leandro José Ferreira . Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 3, p. 225-242.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; FAGGION, Vinicius de Souza . Mercado de comercialização de órgãos humanos: é possível sua implantação para suprir as demandas de transplante no Brasil?. In: VIEGAS, Carlos Athayde Valadares; RABELO, Cesar leandro de Almeida; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; POLI, Leonardo Macedo; MOURA, Rafael Soares Duarte de.. (Org.). Ensaios críticos de direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 231-259.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza . NOME SOCIAL DOS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: IDENTIDADE DE GÊNERO E A REGULAMENTAÇÃO DA UFOP. In: Christian Sahb Batista Lopes, José Sebastião de Oliveira, Maria Goretti Dal Bosco. (Org.). Direito civil contemporâneo I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 102-117.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . REVISÃO DA TEORIA DAS INCAPACIDADES E A LEI N. 13.146/15: A AUTONOMIA PRIVADA AFETA AO BIODIREITO. In: Leandro Martins Zanitelli, Mônica Neves Aguiar Da Silva, Silvana Beline Tavares. (Org.). Biodireito e direitos dos animais II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 7-28.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de. . Anorexia, autoridade parental e cuidado. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de; MELO, Alda Marina de Campos. (Org.). Cuidado e sustentabilidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 251-265.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; GONÇALVES, Luciana Helena . Revisitando o Direito ao livre desenvolvimento da personalidade no Direito Alemão: Da desproteção de quaisquer manifestações da humanidade à proteção da autonomia privada do individuo.. In: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno; Aziz Tuffi Saliba; Mõnica Sette Lopes. (Org.). Anais do Congresso Brasil-Alemanha de teoria do direito e direito constitucional: conceito e aplicação do direito em Robert Alexy. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014, v. 1, p. 206-210.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, Leila Bitencourt da . UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N. 54: A QUESTÃO DOS FETOS ?ANENCÉFALOS?. In: BARROS, Renata furtado de; LARA, Paula Maria Tecles. (Org.). Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. 1ed.Railegh, Carolina do Norte,EUA: Lulu Publishing, 2013, v. Vol. I, p. 325-369.

  • NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Da afetividade à responsabilidade: O pretenso 'Princípio Jurídico da Afetividade' no Direito de Família frete ao Princípio da Reparação Integral na Responsabilidade Civil.. In: MARÇAL, Antônio Cota; PIMENTA, Eduardo Goulart; NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. (Org.). Os princípios na construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 127-144.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Apontamentos para a proteção jurídica do direito intelectual relativo aos métodos de diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DADALTO, Luciana. (Org.). Dos Hospitais aos tribunais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2013, v. 1, p. 107-125.

  • TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de. . Sistema de responsabilidade civil geral brasileiro e a responsabilidade civil do médico. In: SÁ, Maria de Fátima de; MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, renata Barbosa de.. (Org.). Direito Privado: revisitações. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 201-221.

  • RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LIMA, Rafael Campos de Souza . Possíveis diferenças entre o casamento e a união estável. In: SOUZA, Adriano Stanley Rocha; ARAÚJO, Marinella Macahdo. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013, v. 1, p. 183-191.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . As diretivas antecipadas de vontade diante da curatela: (Im)possibilidade de exercício da autonomia privada do incapaz. In: DADALTO, Luciana. (Org.). Diretivas antecipadas de vontade: ensaios sobre o direito à autodeterminação. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2013, v. 1, p. 231-245.

  • TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado ; SOUZA, Iara Antunes de. . Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos. In: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de; POLI, Leonardo Macedo. (Org.). Direito Biomédico II Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2013, v. 1, p. 99-123.

  • TAVARES, Fernando Horta ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BOMTEMPO, Tiago Vieira ; LIBRELON, Kellen Fonseca ; SALIBA, Dante Cunha Melo . Diretivas antecipadas e autonomia privada: adequabilidade junto ao ordenamento jurídico brasileiro. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 99-120.

  • TAVARES, Fernando Horta ; SOUZA, Iara Antunes de. ; ANTÔNIO, Priscila Oliveira ; FERREIRA, Thais Soares ; CAMARGOS, Aline Nogueira . Transexual não operado à luz do Biodireito: uma visão juridicamente adequada ao Estado Democrático de Direito. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo de Direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 347-362.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de ; REIS, Esther Magalhães . O PAPEL DA MEDIAÇÃO NA INCLUSÃO DO ESTUDANTE DO CAMPO NA ESCOLA URBANA: ALGUMAS QUESTÕES RELACIONADAS COM A LINGUAGEM.. In: Adriana Goulart de Sena Orsini. (Org.). ANAIS IV SEMINÁRIO RECAJ UFMG ESCOLA, CONFLITO E ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013, v. 1, p. 6-26.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; CHAVES, Huarlei Augusto de Olveira . DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL À PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMBRIÃO: uma visão juridicamente adequada da decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510. In: LARA. Paula Maria Tecles;BARROS, Renata Furtado de. (Org.). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: o Estado Democrático de Direito e as novas perspectivas jurídicas nas relações privadas. 1ed.Raleigh, Carolina do Norte: Lulu Publishing, 2012, v. 1, p. 373-394.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; SOUZA, Iara Antunes de. . Panorama atual da legislação brasileira sobre doação e transplante de órgãos. In: CASABONA, Carlos María Romeo; SÁ, Maria de Fátima Freire de.. (Org.). Direito Biomédico Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2011, v. , p. 319-333.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . APONTAMENTOS PARA UMA DECISÃO JUDICIAL DE ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL OPERADO. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil Atualidades IV. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. IV, p. 111-135.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Reflexões Acerca do Futuro de uma Sociedade Eugênica Inspiradas no Filme Gattaca. In: SÁ, Maria de Fátima de; LIMA, Taisa Maria Macena de; MOUREIRA, Diogo Luna.. (Org.). Direitos e Fundamentos entre Vida e Arte. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 85-99.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . É POSSÍVEL PRESUMIR A OBRIGAÇÃO DE RESULTADO NA RELAÇÃO MÉDICO/A-PACIENTE?. Contraditor.com - coluna Direito da Saúde, www.contraditor.com, 22 out. 2021.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; MEIRELLES, Ana Thereza ; SOUZA, Iara Antunes de. . Doação anônima de gametas à luz da resolução CFM 2.294/21 e (im)possibilidade de responsabilidade civil. Migalhas, Coluna Migalhas de RC, 15 jul. 2021.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Breves apontamentos sobre aconselhamento genético pré-natal: nascimento indevido e vida indevida (wrongful birth e wrongful life). Migalhas, Coluna Direito e Bioética, 16 nov. 2020.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Educação inclusiva da pessoa com deficiência e responsabilidade civil. Migalhas, Coluna Migalhas de RC, 22 out. 2020.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . (RE)SIGNIFICAÇÃO DA (IN)CAPACIDADE E DA CURATELA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Empório do Direito, São Paulo, p. 1 - 4, 29 jul. 2020.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Razões técnicas para a inconstitucionalidade da MP 966/2020. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 26 maio 2020.

  • NAVES, B.T.O. ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SA, Maria de Fátima Freire . Estado e responsabilidade: Por que reduzir a responsabilidade dos agentes públicos é inconstitucional. Dom Total, domtotal.com, 18 maio 2020.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SA, Maria de Fátima Freire . Responsabilidade civil dos profissionais de saúde ante diante da Covid-19. Consultor Jurídico, Site da CONJUR, 16 maio 2020.

  • SOUZA, I. A. . Provimento 37/2014 do Conselho Nacional de Justiça: Registro das Uniões Estáveis no Livro 'E' pelo Oficial de Registro de Pessoa Naturais. RECIVIL Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - MG, Belo Horizonte -MG, p. 10 - 11, 01 set. 2014.

  • JANNOTTI, C. C. ; SOUZA, I. A. ; CORREA, L. A. N. ; RODRIGUES JÚNIOR . Averbação da Sentença de Multiparentalidade. RECIVIL - MG - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, Minas Gerais - Brasil, p. 15 - 18, 01 ago. 2012.

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite ; SOUZA, Iara Antunes de. . REPENSANDO O TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: MODELOS DIALÓGICOS E HORIZONTAIS DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PARA AMPLIAR O EXERCÍCIO DAS AUTONOMIAS NA RELAÇÃO PROFISSIONAL-PACIENTE. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo. Anais do XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP: Biodireito e direitos dos animais. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 65-83.

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Iara Antunes de. ; CERQUEIRA, Marília Borborema Rodrigues . HIV/AIDS, CARGA VIRAL INDETECTÁVEL, SIGILO MÉDICO E JUSTA CAUSA: PRINCÍPIOS BIOJURÍDICOS E BIOÉTICOS À LUZ DA LEI 14.289/2022. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo. Anais do XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP: Biodireito e direitos dos animais. Florianópolis: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 48-64.

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite ; SOUZA, Iara Antunes de. . A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DAS AUTONOMIAS DA GESTANTE NA ESCOLHA PELO PARTO DOMICILIAR PLANEJADO: UM ESTUDO BIOÉTICO E BIOJURÍDICO. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo. Anais do XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP: Biodireito e direitos dos animais. São Paulo: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 86-102.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . AUTONOMIAS: Uma proposta biojurídica e decolonial de revisão. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 159-176.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . A REPERCUSSÃO DA VULNERABILIDADE NAS DIMENSÕES DA IGUALDADE: DO (DES)IMPEDIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL QUE NÃO POSSAM EXPRIMIR VONTADE. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis, SC. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2024. v. 1. p. 222-238.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Diagnósticos genéticos embrionários e Responsabilidade Civil. In: Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito, 2024, Poços de Caldas, MG. Anais do Congresso Internacional de Bioética e Biodireito - Faculdade Mineira de Direito graduação e pós-graduação, estudos em homenagem ao professora Carlos María Romeo Casabona. Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2024. v. 1. p. 103-112.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; CARVALHO, Daniele Aparecyda Vali . AUTONOMIA EXISTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DIREITO À SAÚDE, BIODIREITO E VULNERABILIDADES NO CONTEXTO DA CRISE DO DIREITO PRIVADO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 22-39.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; LOPES, Washington Luiz Ferreira Dias . A LEGITIMIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA DO MÉDICO NO CONTEXTO E PARA ALÉM DA PANDEMIA DA COVID-19: DA TELEMEDICINA ÀS RECEITAS MÉDICAS.. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I, 2020, Florianópolis. II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 115-131.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; LEITE, Rafaela Fernandes. . A (im)possibilidade de objeção de consciência dos médicos na utilização das técnicas de reprodução humana assistida em pessoas em relacionamento homoafetivo ou solteiras: uma perspectiva constitucional da teoria rawlsiana de justiça como equidade. In: III Congresso de diversidade sexual e de gênero, 2019, Ouro Preto. Anais do III Congresso de diversidade sexual e de gênero - corporeidades, saúde e educação: a(s) dissidência(s) como fator nas (trans)formações de subjetividades. Belo Horizonte, MG: Initia Via, 2018. v. I. p. 41-60.

  • LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, IARA ANTUNES DE . AUTONOMIA PRIVADA E COLONIALIDADE DE GÊNERO. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém - PA. Gênero, sexualidades e direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/CESUPA. Florianópolis - SC: Conpedi, 2019. v. 1. p. 7-22.

  • NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; SOUZA, IARA ANTUNES DE . PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO AO CASAMENTO A PARTIR DA ABORDAGEM DAS VULNERABILIDADES. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém - PA. Direito de família e das sucessões [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/CESUPA. Florianópolis - sc: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 177-194.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . DIREITO DE DECIDIR SOBRE O ABORTO: DESAFIOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO À VIDA NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis-MA. Biodireito e direito dos animais [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFPR. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 82-97.

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; BOMTEMPO, T.V. ; FERREIRA, I. E. V. . APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: VI seminário sociedade inclusiva, 2010, Belo Horizonte. VI seminário sociedade inclusiva -Os discursos sobre o outro e as práticas sociais- puc minas- belo hotizonte- 10 à 12 de novembro de 2010, 2010.

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Iara Antunes de. ; VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; VILACA, Henrique Caldeira . Transplante de útero, maternidade e autonomia feminina: desafios bioéticos e biojurídicos. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 395-398.

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Iara Antunes de. ; RESENDE, Mariana Sena Lanna ; FERRAZ, Bruna dos Santos . A quebra do sigilo médico no contexto da carga viral indetectável no HIV/AIDS: implicações bioéticas e biojurídicas. In: Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 389-393.

  • BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; SOUZA, Iara Antunes de. . A tomada de decisão apoiada via procedimento extrajudicial: uma análise a partir do PL n. 04/2025. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 723-726.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; LEITE, Rafaela Fernandes. . A pessoa com deficiência mental ou intelectual e os negócios jurídicos de família: a igualdade de oportunidades diante da (in)capacidade de exprimir vontade discernida. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 373-376.

  • SILVA, Inajara Piedade da ; SOUZA, Iara Antunes de. ; DIONISIO, Rafaela Soares . AUTONOMIA, PREVENÇÃO E INCLUSÃO: Estratégias para Abolir o Bullying no Transtorno do Espectro Autista. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido. v. 1. p. 367-371.

  • SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite ; DAMASCENO, Emanuely Silva ; SOUZA, Iara Antunes de. . A barreira de comunicação como limitador do acesso à saúde para pessoas com deficiência auditiva. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Penal. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 411-414.

  • SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite ; CESAR, Maria Luisa de Lima ; SOUZA, Iara Antunes de. . VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DE MULHERES NEGRAS NO RACISMO OBSTÉTRICO. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Pena, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Pena. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 629-632.

  • LEITE, Rafaela Fernandes. ; SOUZA, Iara Antunes de. . A Responsabilidade Civil médica por descumprimento do dever de informação: uma análise crítica da decisão proferida no REsp 2.097.450/RJ. In: II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Pena, 2025, Betim. Anais do II Congresso Internacional Bioética e Biodireito. Autonomia e Biodireito: entre as fronteiras do Direito Civil e do Direito Pena. São Paulo: D`Plácido, 2025. v. 1. p. 757-760.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SANTOS, Bruna Rafaela Dias . Saúde Mental, autonomia e gênero: um diálogo possível?. In: Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito, 2024, Poços de Caldas, MG. Anais do Congresso Internacional de Bioética e Biodireito - Faculdade Mineira de Direito graduação e pós-graduação, estudos em homenagem ao professora Carlos María Romeo Casabona. Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2024. v. 1. p. 255-257.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; SOUZA, Josiene Aparecida de ; FERREIRA, Paula Camila Veiga . A AUTODETERMINAÇÃO DAS MULHERES E O ABORTO: Um estudo sobre as categorias corpo, sexualidade e gênero partindo das contribuições de Michel Foucault. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2018, Ouro Preto MG. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 253-255.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; LEITE, Rafaela Fernandes. . A FILIAÇÃO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NAS UNIÕES FAMILIARES COMPOSTAS POR DOIS HOMENS: Da (in)validade jurídica dos contratos de gestação de substituição. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2018, Ouro Preto MG. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 624-626.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; LEITE, Rafaela Fernandes. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . A (IM)POSSIBILIDADE DE OBJECÃO DE CONSCIÊNCIA DOS MÉDICOS NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM PESSOAS EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO OU SOLTEIRAS: Uma perspectiva constitucional da teoria rawlsiana de justiça como equidade. In: III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, 2018, Ouro Preto MG. CADERNO DE RESUMOS DO III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 627-630.

  • SOUZA, I. A. ; REIS, E.M. ; SOUZA, J. A. . O papel da mediação no inclusão do estudante do campo na escola urbana: algumas questões relacionadas com a linguagem. In: IV Seminário RECAJ UFMG, 2013, Belo Horizonte. Anais IV Seminário RECAJ UFMG Escola, conflito e acesso à justiça. Belo Horizonte, 2013. v. 1. p. 6-26.

  • REIS, Erika Cardoso dos ; MARQUES, Hugo Braz ; GOMES, Sávio Marcelino ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; BENEDITO, Sophia Rosa ; ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira . APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE PARA BRASILEIRAS E BRASILEIROS (2025-2035). In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 222053.

  • BENEDITO, Sophia Rosa ; REIS, Erika Cardoso dos ; GOMES, Sávio Marcelino ; MARQUES, Hugo Braz ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira . FOME E OBESIDADE COMO FACES DA CRISE NO SISTEMA ALIMENTAR: RECOMENDAÇÕES SOB A ÓTICA INTERSECCIONAL E INTERSETORIAL PARA ATUAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM NÍVEL LOCAL. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 219367.

  • MENDES, Gleyce ; REIS, Erika Cardoso dos ; SOUZA, Iara Antunes de. ; MARTINS, Débora Lourdes . CUIDADO À ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO BRASIL: UMA REVISÃO DE ESCOPO. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 222628.

  • GOMES, Sávio Marcelino ; NETO, Elias Jacob de Menezes ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; SOUZA, Iara Antunes de. ; ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira ; LISBOA, Natália de Souza ; BENEDITO, Sophia Rosa ; MARQUES, Hugo Braz ; REIS, Erika Cardoso dos . ANÁLISE CULTURÔMICA COMO ESTRATÉGIA METODOLÓGICA PARA ESTUDO DO ESTIGMA DO PESO EM REDES SOCIAIS: RESULTADOS PRELIMINARES BASEADOS NO YOUTUBE BRASIL. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 225732.

  • ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; MARQUES, Hugo Braz ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; GOMES, Sávio Marcelino ; BENEDITO, Sophia Rosa ; REIS, Erika Cardoso dos . DESAFIOS NO CUIDADO À PESSOA COM OBESIDADE: REFLEXÕES DE UMA ESTUDANTE DE MEDICINA SOBRE ESTIGMA, ESTRUTURA PRECÁRIA E LACUNAS NA FORMAÇÃO MÉDICA PÚBLICA. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 223855.

  • REIS, Erika Cardoso dos ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; MARQUES, Hugo Braz ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira ; GOMES, Sávio Marcelino ; BENEDITO, Sophia Rosa . GÊNERO, GORDOFOBIA E ASSÉDIO MORAL: EFEITOS DA CORPONORMATIVIDADE COLONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 225233.

  • ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; MARQUES, Hugo Braz ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; GOMES, Sávio Marcelino ; BENEDITO, Sophia Rosa ; REIS, Erika Cardoso dos . A SAÚDE COMO DIREITO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM OBESIDADE: ENTRE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E INTERESSES ECONÔMICOS. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 220720.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; REIS, Erika Cardoso dos ; LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, Alessandra Ribeiro de . PET-SAÚDE EQUIDADE ? OURO PRETO E MARIANA/MG (2024/2026): EXPERIÊNCIA DOS GRUPOS 1 E 4. In: 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2025, Brasília - DF. Anais do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. São Paulo: Galoá, 2025. v. 3. p. 224080.

  • VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Ana Clara das Chagas . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE A PERTURBAÇÃO DAS VIVÊNCIAS DE MULHERES OUROPRETANAS. In: Encontro de Saberes 2024 - XXXII Seminário de Iniciação Científica, 2024, Ouro Preto, MG. Anais do Encontro de Saberes 2024 - XXXII Seminário de Iniciação Científica, 2024. v. 1. p. 0-0.

  • ALVES, Maria Cecília Sousa ; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes ; MACHADO, Henrique Resende Versiani ; SOUZA, Iara Antunes de. . A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. In: Encontro de Saberes 2024 - XXXII Seminário de Iniciação Científica, 2024, Ouro Preto, MG. Anais do Encontro de Saberes 2024 - XXXII Seminário de Iniciação Científica, 2024. v. 1. p. 0-0.

  • RIBEIRO, Gabriela Braga ; SOUZA, Iara Antunes de. ; CASTRO, Ana Carolina Costa . A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N.º 10.502/2020. In: Encontro de Saberes 2022 - XXX Seminário de Iniciação Científica, 2022, Ouro Preto, MG. Encontro de Saberes 2022 - XXX Seminário de Iniciação Científica. Ouro Preto, MG, 2022.

  • PASSOS, Maria Carolina Zanetti ; LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, Iara Antunes de. . ?TIA, ATÉ ONDE POSSO PISAR?? DIREITOS HUMANOS E AUTONOMIAS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. In: Encontro de Saberes 2021 - XXIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2021, Ouro Preto/MG. Anais do Encontro de Saberes 2021 - XXIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto: UFOP, 2021. v. 1.

  • COTTA, Victor Augusto Ferreira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LOPES, Washington Luiz Ferreira Dias . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PANDEMIA DA COVID-19: O TRATAMENTO JURÍDICO PROPORCIONADO POR BRASIL, ESPANHA E ITÁLIA. In: Encontro de Saberes 2021 - XXIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2021, Ouro Preto/MG. Anais do Encontro de Saberes 2021 - XXIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto: UFOP, 2021. v. 1.

  • FUJISAKA, Isadora Vaz Siqueira Reis ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de . APLICABILIDADE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DOS CINCO PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (2016-2021). In: Encontro de Saberes 2021 - XXIX Seminário de Iniciação Científica, 2021, Ouro Preto, MG. Encontro de Saberes 2021 - XXIX Seminário de Iniciação Científica. Ouro Preto, MG, 2021.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARBOSA, Iasmin de Paula Valadares . O NOVO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA TRAZIDO PELA CARTA DE NOVA IORQUE E PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO ARTIGO 4º DO DECRETO N. 3.298/99 E AS NORMAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFOP. In: Encontro de Saberes 2020 - XXVIII Seminário de Iniciação Científica, 2020, Ouro Preto - MG. Anais do Encontro de Saberes 2020 - XXVIII Seminário de Iniciação Científica. Ouro Preto - MG: UFOP, 2020. v. 1. p. 1-1.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; CARVALHO, Daniele Aparecyda Vali ; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes . FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: NOVOS DIREITOS E VULNERABILIDADES. In: Encontro de Saberes 2020 - XXVIII Seminário de Iniciação Científica, 2020, Ouro Preto - MG. Anais do Encontro de Saberes 2020 - XXVIII Seminário de Iniciação Científica. Ouro Preto - MG: UFOP, 2020. v. 1. p. 1-1.

  • MENEZES, Luana Maria ; SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros - análise qualitativa dos julgados. In: Encontro de Saberes 2019 - Semana de Iniciação Científica - UFOP, 2019, Ouro Preto - MG. Anais do Encontro de Saberes 2019 - Semana de Iniciação Científica - UFOP. Ouro Preto - MG: UFOP, 2019. v. 1. p. 1-1.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; NUNES, Luisa Rocha . A ratificação do Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países da América Latina: Argentina, Bolívia, Equador e México - fase 1. In: Encontro de Saberes 2019 - Semana de Iniciação Científica - UFOP, 2019, Ouro Preto - MG. Anais do Encontro de Saberes 2019 - Semana de Iniciação Científica - UFOP. Ouro Preto - MG: UFOP, 2019. v. 1. p. 1-1.

  • AMORIM, Lohany Dutra ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: análise prática de seu conteúdo e aplicação no Hospital Santa Casa da Misericórdia em Ouro Preto - MG. In: Encontro de Saberes 2019 - Semana de Iniciação Científica - UFOP, 2019, Ouro Preto - MG. Anais do Encontro de Saberes 2019 - Semana de Iniciação Científica - UFOP. Ouro Preto - MG: UFOP, 2019. v. 1. p. 1-1.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; MENEZES, Luana Maria . A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros. In: Encontro de Saberes 2018 - Semana de Iniciação Científica UFOP, 2018, Ouro Preto. Anais do SEIC - UFOP. Ouro Preto, 2018.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de ; AMORIM, L.D. . TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO: aspectos médicos e jurídicos.. In: Encontro de Saberes 2018 - Semana de Iniciação Científica UFOP, 2018, Ouro Preto. Anais do SEIC - UFOP. Ouro Preto, 2018.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; DIAS, Ana Paula Pereira . AS DEMANDAS JURÍDICO-SOCIAIS DO INSTITUTO DA ADOÇÃO. In: Encontro de Saberes 2017 - Semana de Iniciação Científica - UFOP, 2017, Ouro Preto - MG. Anais Encontro de Saberes 2017 - Semana de Iniciação Científica - UFOP. Ouro Preto MG, 2017.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, F.C. . DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA FINS DE TRANPLANTE: divergências entre a oferta e a procura de órgãos para fins de transplante e tratamento.. In: Encontro de Saberes 2017 - Semana de Iniciação Científica - UFOP, 2017, Ouro Preto MG. Anais do Encontro de Saberes 2017 - Semana de Iniciação Científica - UFOP. Ouro Preto MG, 2017.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, Michelle Danielle Cândida . CAPACIDADE CIVIL, INTERDIÇÃO E CURATELA: As implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.. In: Encontro de Saberes 2017 - Semana de Iniciação Científica - UFOP, 2017, Ouro Preto MG. Anais do Encontro de Saberes 2017 - Semana de Iniciação Científica - UFOP. Ouro Preto MG, 2017.

  • SOUZA, I. A. ; CASSIANO, I. . APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS ENTRE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS DE GÊNERO. In: XXIII Seminário de Iniciação Ciéntifica da UFOP, 2016, Ouro Preto MG. Anais do SEIC - UFOP, 2016.

  • SOUZA, I. A. ; SILVA, F.C. . (PRÉ)CONCEPÇÕES AFETAS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E AO BIODIREITO: um estudo junto aos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.. In: XXIII Seminário de Iniciação Ciéntifica da UFOP, 2016, Ouro Preto MG. Anais do SEIC - UFOP, 2016.

  • SOUZA, I. A. ; MANSUR, H.A. . TEORIA DAS INCAPACIDADES: Saúde Mental e os Institutos da Interdição e Curatela no Direito Privado.. In: XXIII Seminário de Iniciação Ciéntifica da UFOP, 2016, Ouro Preto MG. Anais do SEIC - UFOP, 2016.

  • SOUZA, I. A. ; PAIVA, G. C. . Violência Obstétrica: aspectos jurídicos. In: Anais do SEIC - UFOP, 2016, Ouro Preto MG. Anais do XXIII Seminário de Iniciação Ciéntifica da UFOP, 2016.

  • SOUZA, I. A. . O papel do laudo pericial no processo de interdição: uma visão bioética. In: XI Congresso Brasileiro de Bioética, 2015, Curitiba. Anais do XI Congresso Brasileiro de Bioética, 2015. v. 1. p. 354-354.

  • SOUZA, I. A. ; Gonçalves, L. H. . Revisitando o direito ao livre desenvolvimento da personalidade no Direito Alemão: da desproteção de quaisquer manifestações da humanidade à proteção da autonomia privada do indivíduo. In: Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy, 2014, Belo Horizonte. Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. v. 1. p. 206-210.

  • SOUZA, I. A. ; MOREIRA, E. S. ; PAIVA, G. C. . Violência Obstétrica. In: I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica, 2014, Ouro Preto - MG. Anais da I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Ouro Preto - MG, 2014. v. 1. p. 24-24.

  • SOUZA, I. A. ; REIS, E.M. ; CASSIANO, I. . Transexualismo e alguns aspectos jurídicos. In: I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica, 2014, Ouro Preto - MG. Anais da I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Ouro Preto - MG, 2014. v. 1. p. 26-26.

  • SOUZA, I. A. ; SOUZA, J. A. ; MANSUR, H.A. . Reprodução Humana Assistida: panorama geral e aspectos jurídicos. In: I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica, 2014, Ouro Preto - MG. Anais da I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Ouro Preto - MG, 2014. v. 1. p. 51-51.

  • SOUZA, I. A. ; SILVA, G.C.F. . Responsabilidade Civil do Médico. In: I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica, 2014, Ouro Preto - MG. Anais da I Jornada Acadêmica de Medicina Legal e IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Ouro Preto - MG, 2014. v. 1. p. 52-52.

  • SOUZA, I. A. ; MIRELES, A.C.R. . Biobancos: os potenciais eugênicos nos quais se baseaiam as suas estratégias biotecnológicas. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2014, Ouro Preto. Anais do SEIC - UFOP. Ouro Preto: UFOP, 2014. v. 1. p. 0-0.

  • SOUZA, I. A. ; MAIA, H.F.C. . OS DIREITOS DO PAI NA DECISÃO DO ABORTO. In: SEIC - Seminário de iniciação científica da UFOP, 2013, Ouro Preto - MG. Anais do SEIC-UFOP, 2013. v. 1.

  • SOUZA, I. A. ; Gonçalves, L. H. . O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO AO DIREITO BRASILEIRO. In: SEIC - Seminário de iniciação científica da UFOP, 2013, Ouro Preto - MG. Anais do SEIC-UFOP, 2013. v. 1.

  • SOUZA, I. A. ; LOPES, C. S. B. ; Gonçalves, L. H. . O Contato Social como fonte geradora de obrigações. In: Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2012, Ouro Preto - MG. Anais do SEIC-UFOP, 2012.

  • SOUZA, I. A. ; SILVA, L. B. . Os direitos e deveres paternos no aborto: uma análise junto ao Biodireito. In: Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2012, Ouro Preto - MG. Anais do SEIC-UFOP, 2012.

  • SOUZA, I. A. ; CHAVES, H. A. O. . A responsabilidade civil médica estudada segundo a doutrina e a jurisprudência no Brasil. In: Simpósio de Integração Acadêmica da UFV/SIA UFV 2012, 2012, Viçosa/MG. Simpósio de Integração Acadêmica-SIA/UFV, 2012.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . O Direito ao Aborto: uma ruptura ao círculo cínico imposto pela epistemologia machista dominante. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , 2019.

  • SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite ; DAMASCENO, Emanuely Silva ; SOUZA, Iara Antunes de. . A BARREIRA DE COMUNICAÇÃO COMO LIMITADOR DO ACESSO À SAÚDE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva ; LEITE, Rafaela Fernandes. . A PESSOA COM DEIFICÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA: A Igualdade deoportunidades diante da (In)Capacidade de exprimir vontade discernida. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Iara Antunes de. ; RESENDE, Mariana Sena Lanna ; FERRAZ, Bruna dos Santos . QUEBRA DO SIGILO MÉDICO NOCONTEXTO DA CARGA VIRAL INDETECTÁVEL NO HIV/AIDS: Implicações Bioéticas e Biojurídicas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; SOUZA, Iara Antunes de. . A TOMADA DE DECISÃO APOIADA VIA P ROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL: Uma Análise a partir do PL n.º 04/2025. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; REIS, Erika Cardoso dos ; LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, Alessandra Ribeiro de . PET-SAÚDE EQUIDADE ? OURO PRETO E MARIANA/MG (2024/2026): EXPERIÊNCIA DOS GRUPOS 1 E 4. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Inajara Piedade da ; SOUZA, Iara Antunes de. ; DIONISIO, Rafaela Soares . AUTONOMIA, PREVENÇÃO E INCLUSÃO: Estratégias para Abolir o Bullying no Transtorno do Espectro Autista. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Revisão das autonomias na teoria das capacidades civis. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; MARQUES, Hugo Braz ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; GOMES, Sávio Marcelino ; BENEDITO, Sophia Rosa ; REIS, Erika Cardoso dos . A SAÚDE COMO DIREITO E A RECOMENDAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM OBESIDADE: ENTRE EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E INTERESSES ECONÔMICOS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, Erika Cardoso dos ; MARQUES, Hugo Braz ; GOMES, Sávio Marcelino ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; BENEDITO, Sophia Rosa ; ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira . APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE PARA BRASILEIRAS E BRASILEIROS (2025-2035). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Normas Brasileiras sobre Doação e Transplante de Órgãos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Palestra Magna sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDES, Gleyce ; REIS, Erika Cardoso dos ; SOUZA, Iara Antunes de. ; MARTINS, Débora Lourdes ; MORROMBE, Maria Natália Bila . CUIDADO À ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO BRASIL: UMA REVISÃO DE ESCOPO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . ACESSIBILIDADE E EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Responsabilidade civil e ética em pesquisa com seres humanos'. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . O Estigma da Obesidade na Perspectiva do Usuário (a). 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . AS NORMAS BRASILEIRAS SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Alessandra Ribeiro de ; VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; VILACA, Henrique Caldeira . Desconstruindo o Capacitismo no ambiente de trabalho: inclusão social e Respeito. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Alessandra Ribeiro de ; VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; VILACA, Henrique Caldeira . Desconstruindo o Capacitismo no Ambiente de Trabalho: Inclusão Social e Respeito. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BENEDITO, Sophia Rosa ; REIS, Erika Cardoso dos ; GOMES, Sávio Marcelino ; MARQUES, Hugo Braz ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LISBOA, Natália de Souza ; HOLSBACH, Anderson Leão Nogueira ; ROCHA, Maria Tereza Fonseca Pereira . FOME E OBESIDADE COMO FACES DA CRISE NO SISTEMA ALIMENTAR: RECOMENDAÇÕES SOB A ÓTICA INTERSECCIONAL E INTERSETORIAL PARA ATUAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM NÍVEL LOCAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Bruna Rafaela Dias ; SOUZA, Iara Antunes de. ; VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; VILACA, Henrique Caldeira . TRANSPLANTE DE ÚTERO, MATERIDADE E AUTONOMIA FEMININA: Desafios Bioéticos E Biojurídicos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite ; CESAR, Maria Luisa de Lima ; SOUZA, Iara Antunes de. . VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA DE MULHERES NEGRAS NO RACISMO OBSTÉTRICO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LEITE, Rafaela Fernandes. . A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR D ESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO: uma análise crítica da decisãoproferida no Resp 2.097.450/RJ. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . A REPERCUSSÃO DA VULNERABILIDADE NAS DIMENSÕES DA IGUALDADE: DO (DES)IMPEDIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL QUE NÃO POSSAM EXPRIMIR VONTADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . A regulamentação das licenças no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SANTOS, Bruna Rafaela Dias . Saúde Mental, autonomia e gênero: um diálogo possível?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de . Conceito e extensão da curatela e das salvaguardas: avanços e retrocessos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . DIAGNÓSTICOS GENÉTICOS EMBRIONÁRIOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Luiza Pinheiro Chagas Leite . O REFLEXO DA COMPREENSÃO DE VULNERABILIDADE NA AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Letícia Xavier de ; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes ; NUNES, Luisa Rocha ; MENDES, Silvia Gabriela Sampaio ; CARMO, Ester Beatriz do ; VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; FERREIRA, Miguel Vinicio de Souza ; COUTINHO, Maria Luiza Ferreira ; SANTOS, Maria Fernanda Reis ; OLIVEIRA, Luiza Fernanda Germano de ; FERNANDES, Lavinia Fontanela ; VILACA, Henrique Caldeira ; XAVIER, Dienny Diovanna Costa . DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DPD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Letícia Xavier de ; SOUZA, Iara Antunes de. . VIDAS EM ESPERA E (DES)IGUALDADES EM AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE INTERSECCIONALIDADES DE RAÇA E GÊNERO NO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes ; SOUZA, Iara Antunes de. . DECOLONIZANDO A ANIMALIDADE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALVES, Maria Cecília Sousa ; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes ; MACHADO, Henrique Resende Versiani ; SOUZA, Iara Antunes de. . A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DIANTE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VALENTE, Camilla Rosa Rocha ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Ana Clara das Chagas . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE A PERTURBAÇÃO DAS VIVÊNCIAS DE MULHERES OUROPRETANAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . QUEM CUIDA DE QUEM CUIDA? A FIGURA DO CUIDADOR EM FOCO: SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Relação médico-paciente e autonomia corporal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . AS LINHAS DE PESQUISA NA UFOP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Linha de pesquisa 2: Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Bate papo: pesquisa científica, universidade e cenário nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . Os impactos da LGPD nos Biobancos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE ; CARVALHO, Carla . Pessoalidade, Capacidade e Deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: NOVOS DIREITOS E VULNERABILIDADES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Relação médico-paciente, informação genética e responsabilidade civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • XAVIER, Isabela Fernandes ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; PEREIRA, Marina Oliveira Daniel ; OLIVEIRA, Cecília Soares Gonzaga de ; BRITO, Clemesleide Santana ; CARVALHO, Daniele Aparecyda Vali ; RIBEIRO, Gabriela Braga ; FUJISAKA, Isadora Vaz Siqueira Reis ; SANTOS, Maria Laura Lino ; MOREIRA, Marcos Vinicius Morais ; RIBEIRO, Rayane Aparecida Bitencourt ; COTTA, Victor Augusto Ferreira . DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PASSOS, Maria Carolina Zanetti ; LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, Iara Antunes de. . ?TIA, ATÉ ONDE POSSO PISAR?? DIREITOS HUMANOS E AUTONOMIAS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FUJISAKA, Isadora Vaz Siqueira Reis ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de . APLICABILIDADE DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DOS CINCO PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (2016-2021). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COTTA, Victor Augusto Ferreira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; LOPES, Washington Luiz Ferreira Dias . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA PANDEMIA DA COVID-19: O TRATAMENTO JURÍDICO PROPORCIONADO POR BRASIL, ESPANHA E ITÁLIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Iasmin de Paula Valadares ; RIBEIRO, Rayane Aparecida Bitencourt ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de . 5 ANOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: MUDANÇAS, DESAFIOS E REFLEXÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Aspectos da capacidade das pessoas idosas com deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . A responsabilidade civil do médico: obrigação de meio ou de resultado? Aspectos teóricos e práticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SA, Maria de Fátima Freire ; SOUZA, Iara Antunes de. . A reprodução assistida post mortem no Direito de Família contemporâneo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SA, Maria de Fátima Freire ; BERLINI, Luciana Fernandes ; FERREIRA, Pedro Henrique Menezes . 5 anos da Promulgação do EPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Diretivas antecipadas de vontade e pessoas com deficiência: exercício da autonomia privada existencial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . A revisão da Teoria das capacidades civis e da curatela: LBI: entre a Teoria e a prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Daniele Aparecyda Vali ; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes ; SOUZA, Iara Antunes de. . FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: NOVOS DIREITOS E VULNERABILIDADES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, Rayane Aparecida Bitencourt ; SOUZA, Iara Antunes de. ; BARROS, Eloá Leão Monteiro de ; CARVALHO, Daniele Aparecyda Vali ; ANDRADE, Caio Gustavo Silva ; BARBOSA, Iasmin de Paula Valadares ; NUNES, Luisa Rocha ; MOREIRA, Marcos Vinicius Morais ; COTTA, Victor Augusto Ferreira . DIREITOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? DPD. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, Iasmin de Paula Valadares ; SOUZA, Iara Antunes de. . O NOVO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA TRAZIDO PELA CARTA DE NOVA IORQUE E PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO ARTIGO 4º DO DECRETO N. 3.298/99 E AS NORMAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFOP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RIBEIRO, Karine Lemos Gomes ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; SOUZA, Iara Antunes de. . AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL DE MULHERES BRASILEIRAS E A ESTRATÉGIA DE PESQUISA LITERÁRIA EM RELATOS DIÁRIOS: ANÁLISE DA OBRA ?QUARTO DE DESPEJO: DIÁRIO DE UMA FAVELADA?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Pessoas com Deficiência Sujeitos de Direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Percepção Empática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Autonomia Privada no contexto do feminismo: é possível uma reflexão liberal?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Debatedora na mesa Eixo Internação psiquiátrica e proteção de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Conferência Livre de Saúde UFOP - Saúde como Direiti. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LISBOA, Natália de Souza ; SOUZA, IARA ANTUNES DE . AUTONOMIA PRIVADA E COLONIALIDADE DE GÊNERO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; SOUZA, IARA ANTUNES DE . PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O DIREITO AO CASAMENTO A PARTIR DA ABORDAGEM DAS VULNERABILIDADES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a revisão da Teoria das Incapacidades - O papel do Direito Civil na garantia de novos direitos privados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Estatuto da Pessoa com Deficiência: aspectos polêmicos da incapacidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto . Como a vulnerabilidade determina o desenho do atual regime jurídico da representação e da assistência na teoria das incapacidades?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva . A repercussão da vulnerabilidade nas dimensões da igualdade: do (des)impedimento da prescrição e decadência contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir vontade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; LEITE, Rafaela Fernandes. . Repercussões organizacionais da boa-fé objetiva na tutela da vulnerabilidade existencial: o jus variandi nos contratos de prestação de serviços sexuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . Reflexões sobre os novos paradigmas de responsabilidade civil e suas repercussões disruptivas: repensando a função reparatória no sistema de Direito Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Dignidade Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: IDENTIDADE, CULTURA E FAMÍLIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . Capacidade Civil: Saúde mental e curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUZA, I. A. . Prática em Direito das Famílias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; SILVA, F.C. . (Pré) Concepções afetas ao direito das famílias: um estudo junto aos alunos de direito da Universidade Federal de Ouro Preto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; CORCIONE, G. M. . A (im)possibilidade de revistiação da fundamentação da aplicabilidade do aborto, considerando o conteúdo do livre planejamento familiar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Curatela e casamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Diversidade e gênero na escola. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, J. A. ; LEITE, R. F. . As descobertas do zika: ciência feita no sertão para efetivação dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . A teoria das incapacidades no direito civil brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Os aspectos polêmicos do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Famílias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Transplante de Órgãos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . DIREITO DE DECIDIR SOBRE O ABORTO: DESAFIOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO À VIDA NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SOUZA, Josiene Aparecida de . O DIREITO AO ABORTO: UMA RUPTURA AO CÍRCULO CÍNICO IMPOSTO PELA EPISTEMOLOGIA MACHISTA DOMINANTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; AMORIM, L.D. . PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E BIOJURÍDICOS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; LEITE, R. F. ; ARAÚJO, Ellen . PESSOA COM DEFICIÊNCIA MEN-TAL OU INTELECTUAL EM SITUAÇÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS: O DISCERNIMENTO NA PERSPECTIVA DA REVISÃO DA TEORIA DAS INCAPACIDADES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Sexualidades, Corpo e Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Internações e Direito - As vozes na clínica AD: a qual discurso atendemos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . O Código Bevilaqua, o Direito de Família e o Direito das Sucessões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Interdição e curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Entendendo a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência - n. 13.146/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Curatela. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: revisão da teoria das incapacidades, interdição e curatela. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Reflexos de Reprodução Humana Assistida e Transexualidade no Registro Civil das Pessoas Naturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Estatuto da pessoa com deficiência: curatela e saúde mental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Direito à Educação no contesto do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BARBOSA, M.P.L. ; NEPOMUCENO, M. . Projeto Direitos da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SANTOS, Lucas Ramos de Oliveira ; PASSOS, Larissa Rios Rossi ; SILVA, Daniel Sant'Anna Peixoto Pinheiro ; GONTIJO, Nathalia Cristina . Projeto Assistência Jurídica - Famílias (vinculado ao Programa de Extensão NAJOP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, I. A. . Aconselhamento e Responsabilidade Civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . O papel do laudo pericial no processo de interdição: uma visão bioética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Uma proposta de revisão da interdição e da curatela: implicações da Lei n. 13.146/15 e o modelo PAI-PJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Marcos Jurídico-Normativos, Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Bioética e Biodireito: distinções e aproximações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; LISBÔA, N.S. . Nome social dos transexuais e travestis: identidade de gênero e a regulamentação da UFOP. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Revisão da teoria das incapacidades e a Lei n. 13.146/15: a autonomia privada afeta ao Biodireito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Adoção do nome social de transexuais e travestis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; Gonçalves, L. H. . Revisitando o direito ao livre desenvolvimento da personalidade no Direito Alemão: da desproteção de quaisquer manifestações da humanidade à proteção da autonomia privada do indivíduo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . El 'silenciamiento' de uno cromosoma 21: consecuencias en el ámbito de la responsabilidad civil frente a una demanda de wrongful conception. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Aspectos da Responsabilidade Civil Médica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; MANSUR, H.A. ; SOUZA, J. A. . Reprodução Humana Assistida: panorama geral e aspectos jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Desafios bioéticos no atendimento ao paciente com ebola. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Responsabilidade Civil médica e aconselhamento genético. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Comitê de Ética em pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; REIS, E.M. . O Biodireito à luz do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; MIRELES, A.C.R. . Biobancos: os potenciais eugênicos nos quais se baseiam as suas estratégias biotecnológicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Direito de personalidade, direito do nascituro, direito ao nome e registro de nascimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Diferenças possíveis entre casamento e união estável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . A (im)possibilidade jurídica do incapaz elaborar o seu testamento vital. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; REIS, E.M. ; SOUZA, J. A. . O papel da mediação na inclusão do estudante do campo na escola urbana: algumas questões relacionadas com a linguagem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Da afetividade à responsabilidade: o pretenso princípio jurídico da afetividade no Direito de Família. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; Gonçalves, L. H. . O possível diálogo entre direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade humana por meio de uma análise do Direito Alemão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Panorama atual da legislação de doação de transplante de órgãos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . A Responsabilidade Civil Médica e em Geral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Comentário do filme Transamérica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Comentário ao filme Uma prova de Amor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Direito ao Planejamento Familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; SOUZA, J. A. . Biodireito à luz do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; BOMTEMPO, T.V. ; CARVALHO, C. ; HESPANHOL, L. J. F. . Doação ou adoção de embriões: Possibilidade jurídica no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Reprodução Humana Assistida: responsabilidade médica e dos genitores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; CHAVES, H. A. O. . A Responsabilidade Civil Médica estudada segundo a doutrina e jurisprudência no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; FAGGION, V. S. . Aplicabilidade do paternalismo na relação médico paciente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Responsabilidade Civil Médica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Situação jurídica do transexual operado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Panorama atual da legislação brasileira sobre doação e transplante de órgãos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Sessão comentada do filme Gattaca. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; CAMARGOS, A. N. ; ANTONIO, P. O. ; FERREIRA, T. S. . Transexual não operado à luz do Biodireito: uma visão juridicamente adequada ao Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. ; BOMTEMPO, T.V. ; FONSECA, K. ; SALIBA, D. C. M. . Diretivas Antecipadas e Autonomia Privada: Adequabilidade Junto ao Ordenamento Jurídico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Direito ao Planejamento Familiar e o choque de consentimentos no uso dos embriões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; MOUREIRA, D.L. . Mesa Redonda de Bioética e Biodireito: Seleção terapêutica de embriões e suas implicações no discurso de justificação da norma jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Responsabilidade civil médica em geral e decorrente do aconselhamento genético. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. ; TAVARES, F.H. ; BOMTEMPO, T.V. ; FERREIRA, I. E. V. . Apontamentos para o Reconhecimento das Uniões Homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, I. A. . Situação Jurídica do Transexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . A Situação Jurídica do Transexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Genética Forense. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, I. A. . Bioética e Biodireito aplicados à situação jurídica do transexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; FERREIRA, I. E. V. ; BOMTEMPO, T.V. . Apontamentos para o Reconhecimento das Uniões Homossexuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BERLINI, Luciana Fernandes . Apresentação do livro Biodireito e Novos Direitos: Estudos em homenagem à Professora Maria de Fátima Freire de Sá. Indaiatuba, SP, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; ARAUJO, Jéssyca Caroliny Fernandes ; OLIVEIRA, Letícia Xavier de . Apresentação - Doação e Transplante de Órgãos: reflexões bioéticas e biojurídicas. São Paulo, SP, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Prefácio no livro A AUTONOMIA EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NOS CARTÓRIOS: diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores. Belo Horizonte, MG, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SA, Maria de Fátima Freire de. ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; SOUZA, Iara Antunes de. . Direito e Medicina: interseções científicas: relação médico-paciente, volume 2. Belo Horizonte-MG, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SA, Maria de Fátima Freire ; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles ; SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação - Direito e Medicina: Interseções Científicas. Genética e Biotecnologia. Vol. I. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Prefácio do livro: A curatela e a tomada de decisão apoiada: a proteção e a promoção da autonomia da pessoa com deficiência. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . Apresentação - Igualdade na Diversidade. Belo Horizonte, MG, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Apresentação do Livro Autoafirmação das Mulheres, de Paula Camila Veiga Ferreira. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, Iara Antunes de. . Apresentação - Prescrição offlabel de medicamentos: ilicitude e responsabilidade civil do médico. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOUZA, I. A. . Coletânea de Estudos Recivil: Situação Jurídica da União entre Pessoas do Mesmo Sexo: reconhecimento, registro e efeitos. Belo Horizonte: Recivil, 2014 (Coletânea).

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; BOMTEMPO, T.V. ; FERREIRA, I. E. V. . APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. São Paulo 2011 (artigo científico).

  • M.F.F.S ; SOUZA, I. A. . Editorial n.2 - Título Honoris Causa Prof. Carlos Casabona 2010 (Newsletter n.2 CEBID).

  • SOUZA, I. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACONSELHAMENTO GENÉTICO: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) ? possibilidades e perspectivas. 2010 (Monografia).

  • SOUZA, I. A. ; BRAGA, Camila Godinho ; JOAQUIM, E. M. S. ; REGO, G. E. B. D. ; BRANT, I. M. C. ; HESPANHOL, L. J. F. ; SOARES JUNIOR, L. A. ; ASSAD, T. B. . INTERPRETAÇÃO NO BIODIREITO: APLICAÇÃO AO DIREITO DE MORRER 2009 (artigo científico).

  • SOUZA, I. A. . Da alteração do sexo no registro civil de nascimento de transexuais após a cirurgia de transgenitalização: possibilidades e perspectivas 2008 (Monografia).

  • SOUZA, I. A. . Linhas evolutivas do processo:fases metodológicas e ondas renovatórias de acesso à justiça 2007 (artigo científico).

  • SOUZA, I. A. . Os alimentos e a maioridade do alimentando 2004 (monografia).

Outras produções

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer de avaliação em artigo acadêmico da revista IBERC. 2020.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre o artigo n.º577 da revista RBDCivil. 2020.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo. 2020.

SOUZA, Iara Antunes de. . Comissão científica de avaliação de trabalhos do IV Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Privado e Vulnerabilidade. 2020.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI, realizado através de plataformas digitais, entre os dias 23 e 30 de junho de 2020. 2020.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer de avaliação do artigo acadêmico 'La privación de la facultad de decidir sobre el aborto: un supuesto de 'pérdia de oportunidad'' publicado no vol.3, n.3, set.-dez.2020. 2020.

SOUZA, IARA ANTUNES DE . Parecer sobre artigo Nº 380 (trezentos e oitenta) submetido ao Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2019.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, realizado em Belém ? PA, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2019. 2019.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre artigo Nº 125 (cento e vinte e cinco) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2018.

SOUZA, IARA ANTUNES DE . Parecer sobre o artigo n. 222 (duzentos e vinte e dois) submetido ao Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RDBCivil. 2018.

SOUZA, Iara Antunes de. . Revisor de Trabalhos submetidos ao Encontro de Sabres da UFOP de 2018. 2018.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação de trabalhos apresentados no Encontro de Saberes da UFOP de 2018. 2018.

SOUZA, Iara Antunes de. . ?Parecerista Ad Hoc? da Revista Barbaquá de Extensão e Cultura, publicada pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários ? PROEC, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul ? UEMS, volume 2, n. 4, 2018.. 2018.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre artigo Nº 85 (oitenta e cinco) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2017.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre artigo Nº 109 (cento e nove) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2017.

SOUZA, Iara Antunes de. . Avaliação de artigos em Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre o artigo Nº 66 (sessenta e seis) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2016.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer ad hoc para a Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer. 2016.

SOUZA, Iara Antunes de. . RÁDIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Vagas exclusivas ? EP04. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ?Direitos previdenciários ? EP05. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Isenção de imposto ? EP06. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Meia entrada - EP7. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Acessibilidade para pessoas com deficiência - EP08. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Como realizar uma denúncia em caso de descumprimento das leis e dos direitos da pessoa com deficiência - EP09. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Mensagem sobre a importância de conhecer e reivindicar os direitos da pessoa com deficiência - EP10. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . Direitos Constitucionais das Crianças e dos Adolescentes. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Iara Antunes de. . Lei Maria da Penha é atualizada e professora da UFOP explica importância das mudanças. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Iara Antunes de. . RÁDIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Estatuto da pessoa com Deficiência não discriminação ? EP02. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RÁDIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Principais Direitos da Pessoa com Deficiência ? Lei de cotas ? EP03. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . RADIO UFOP - SPOT EDUCATIVO: Direitos das Pessoas com Deficiência ? Principais direitos ? EP01. 2025.

SOUZA, Iara Antunes de. . Alienação parental. 2024.

SOUZA, Iara Antunes de. . Frutos da Extensão - Episódio 34: Projeto DPD - Direitos da Pessoa com Deficiência. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Iara Antunes de. . Professora da UFOP analisa PL que pretende equiparar aborto legal a homicídio simples. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Iara Antunes de. . A escolha entre deixar morrer e deixar viver em meio à pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, IARA ANTUNES DE . Atingida pede reconhecimento da Samarco por aborto decorrente do rompimento da Barragem de Fundão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Proposta quer limitar informação nos rótulos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . RECIVIL - entrevista sobre o Direito dos Nascituros. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Direito à personalidade: o que é e quando começa?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. ; DANTAS, R. P. M. . II Simpósio de aprofundamento do RECIVIL é realizado na cidade de Juiz de Fora. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . RECIVIL - Entrevista sobre Direito das Sucessões e Herança - 1ª parte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . RECIVIL - Entrevista sobre Direito das Sucessões e Herança - 2ª parte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Recivil - Entrevista sobre Adoção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Iara Antunes de. ; FERNANDES, Idamara . Live no Instagram da Advogada Idamara - VI Semana Jurídica - 04 ago 2020 - Direito das Pessoas Deficientes. 2020; Tema: Direitos da pessoa deficiente. (Rede social).

SOUZA, Iara Antunes de. ; DRUMMOND, Bárbara . Live - IBDFAM Sete Lagoas - Direito da Pessoa Idosa em tempos de pandemia. 2020; Tema: Direito da Pessoa Idosa em tempos de pandemia. (Rede social).

SOUZA, Iara Antunes de. ; FIALHO, Cláudia . Live FMD PUC Minas - Responsabilidade Civil dos médico para além dos tempos de pandemia. 2020; Tema: Responsabilidade Civil dos médico para além dos tempos de pandemia. (Site).

SOUZA, Iara Antunes de. ; FIALHO, Cláudia . Live PUC Minas Praça da Liberdade-Responsabilidade Civil dos hospitais e médica: como será o amanhã?. 2020; Tema: Responsabilidade Civil do Hospital e Responsabilidade civil médica: como será o amanhã?. (Rede social).

SOUZA, Iara Antunes de. ; LOPES, Washington Luiz Ferreira Dias . Live - OAB Jovem - Bate-papo: O que um programa de pós-graduação stricto sensu espera de um candidato e quais as dificuldades desse no processo seletivo. 2020; Tema: PPGD dificuldades no processo seletivo. (Rede social).

SOUZA, Iara Antunes de. . Live - Lei Brasileira de Inclusão - LBI - Novos tempos, novos diálogos. 2020; Tema: Lei Brasileira de Inclusão. (Rede social).

SOUZA, Iara Antunes de. . Live COMPEDE Mariana - TDA. 2020; Tema: TDA - Tomada de decisão apoiada. (Rede social).

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SA, Maria de Fátima Freire ; SAMPAIO, Rodolpo . Live - Liberdade e bioética em tempos de pandemia. 2020; Tema: Liberdade e bioética em tempos de pandemia. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; DENSA, Roberta . Webinar - Editora Foco - Direito e Medicina: Seleção de Pacientes. 2020; Tema: Direito e Medicina: Seleção de Pacientes. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 1 - Coronavírus: seleção de pacientes. 2020; Tema: Seleção de pacientes. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 2 - O Direito de dizer adeus. 2020; Tema: O Direito de dizer adeus. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 3 - Coronavírus: Limitação de Direitos Fundamentais. 2020; Tema: Limitação de Direitos Fundamentais. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 4 ? Coronavírus: Limitação de Esforço Terapêutico na Catalunha. 2020; Tema: Limitação de Esforço Terapêutico na Catalunha. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; ALBERTINI, Maria de Lourdes . Série Diálogo 6 ? Coronavírus: Contratos internacionais e OMS. 2020; Tema: Contratos internacionais e OMS. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 7 ? Coronavírus:Imunidade Jurídica dos Profissionais de Saúde. 2020; Tema: Imunidade Jurídica dos Profissionais de Saúde. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, Ana Carolina Japur de Sá Rosa e . Série Diálogo 8 ? Coronavírus: Reprodução Assistida em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Reprodução Assistida em Tempos de Pandemia. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 9 ? Coronavírus: Direito à Morte Digna. 2020; Tema: Direito à Morte Digna. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire de. ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; CLEMENTE, Graziella . Série Diálogo 10 ? Coronavírus: A Falta de EPIs e a Responsabilidade do Estado. 2020; Tema: A Falta de EPIs e a Responsabilidade do Estado. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; MEIRELLES, Ana Thereza . Série Diálogo 11 - Coronavírus: Vulnerabilidades. 2020; Tema: Vulnerabilidades. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 12 ? Coronavírus: Mistanásia. 2020; Tema: Mistanásia. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; CARVALHO, Carla . Série Diálogo 13 ? Coronavírus: Ética em Pesquisa. 2020; Tema: Ética em Pesquisa. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 14 ? Coronavírus: Responsabilidade do Agente Público na MP n. 966/2020. 2020; Tema: Responsabilidade do Agente Público na MP n. 966/2020. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; FERRI, Frederico . Série Diálogo 15 ? Coronavírus: Alguns aspectos acerca da Atuação do CFM e dos CRMs. 2020; Tema: Alguns aspectos acerca da Atuação do CFM e dos CRMs. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 16 ? Coronavírus: Utilitarismo Bioético e a Recomendação 5 do CREMERJ. 2020; Tema: Utilitarismo Bioético e a Recomendação 5 do CREMERJ. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; SCHAFER, Fernanda . Série Diálogo 17 ? Coronavírus: Imunização e Vacina. 2020; Tema: Imunização e Vacina. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 18 ? Coronavírus: Dados Pessoais e Privacidade na Pandemia. 2020; Tema: Dados Pessoais e Privacidade na Pandemia. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; FERREIRA, Pedro Henrique Menezes ; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto . Série Diálogo 19 ? Coronavírus: Medicamentos e Prescrição Off Label. 2020; Tema: Medicamentos e Prescrição Off Label. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo . Série Diálogo 20 ? Coronavírus: Trabalho e Estágio durante a Pandemia. 2020; Tema: Trabalho e Estágio durante a Pandemia. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; GIRARDI, Luísa Gonçalves . Série Diálogo 21 ? Coronavírus: Os Indígenas frente a Pandemia e a Divergência de Dados. 2020; Tema: Os Indígenas frente a Pandemia e a Divergência de Dados. (Rede social).

SA, Maria de Fátima Freire ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SOUZA, Iara Antunes de. . Série Diálogo 5 ? Coronavírus: Aspectos Éticos do COVID-19 na Espanha. 2020; Tema: Aspectos Éticos do COVID-19 na Espanha. (Rede social).

SOUZA, Iara Antunes de. . Direitos das pessoas com deficiência. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Iara Antunes de. . Editoral - Libertas - Revista de pesquisa em Direito. 2024. (Editoração/Periódico).

SOUZA, Iara Antunes de. . Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito ?Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: o Olhar Fotográfico como Parâmetro. 2018. (Comissão julgadora).

SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, R.H.P. ; SILVA, L. B. ; LEITE, R. F. . Oficina sobre pesquisa e pós-graduação em Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, I. A. . Direito ao Planejamento familiar e o choque de consentimento no uso de embriões. 2011. (Palestra).

SOUZA, I. A. ; MOUREIRA, D.L. . Responsabilidade Civil Médica em geral e decorrente do aconselhamento genético. 2010. (Palestra).

SOUZA, I. A. . Situação Jurídica do Transexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, I. A. . Mini-curso: Situação jurídica do transexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, I. A. . Mini-curso de prática cível. 2008. .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - 2024

    Law and the Labour/Environment Nexus: Interactions, Implications, Regulatory Alternatives, Descrição: As part of preparations for field research in Antonio Pereira, MG, Dr Antunes de Souza hasprovided invaluable assistance with the process of obtaining clearance from the UFOPs researchethics board.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Coordenador / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Ania Zbyszewska - Integrante.

  • 2022 - 2025

    Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais, criado na Universidade Federal de Ouro Preto, é constituído por professores de diferentes áreas do conhecimento e tem como objetivo produzir estudos interdisciplinares relativos à sociedade em sua interação com o território, a linguagem, o direito, os modos de produção, a natureza e a ciência. Criado após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana - MG, o Grupo tem como escopo inicial analisar as relações decorrentes da atividade minerária na Microrregião de Ouro Preto, pertencente à mesorregião metropolitana de Belo Horizonte, podendo se estender por toda a Bacia do Rio Doce.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Coordenador / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Karine Gonçalves Carneiro - Integrante.

  • 2022 - Atual

    CEBID JUSBIOMED UFOP - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico, Descrição: O CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (2022), origina-se da junção do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito (2012) e do JUSBIOMED - Direito, Bioética e Medicina (2021), formando rede de pesquisa que envolve PPGDs e seus/as pesquisadores/as de Minas Gerais (PUC Minas e UFOP) e Bahia (UCSAL). Busca-se investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: autonomia das pessoas com deficiência; relação médico-paciente; responsabilidade civil médica; reprodução humana assistida, biotecnologia; dados genéticos humanos, investigação e manipulação genéticas; clonagem humana; patenteamento de material genético e organismos vivos; transexualidade; doação de órgãos e eutanásia; dentre outros. As pesquisas propiciam reflexões e respaldam novos direitos e novas epistemologias, baseados nas autonomias e nas vulnerabilidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Ana Thereza Meirelles Araújo - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais, Descrição: o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade no seu sujeito epistêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO, Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na implementação de soluções educacionais, o projeto de pesquisa intitulado NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Alexandra Clara Ferreira de Faria - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Felipe Comarela Milanez - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Amauri César Alves - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante., Número de produções C, T & A: 50

  • 2012 - 2022

    CENTRO DE ESTUDOS EM BIODIREITO - UFOP, Descrição: O Centro de Estudos em Biodireito - CEBID UFOP (2012) busca investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: a autonomia das pessoas com deficiência;a relação médico-paciente; a responsabilidade civil médica; a reprodução humana assistida, a biotecnologia; os dados genéticos humanos, a investigação e manipulação genéticas; a clonagem humana; o patenteamento de material genético e organismos vivos; a transexualidade; a doação de órgãos e a eutanásia. Afinal, o Direito, como Ciência Social aplicada, é chamado a regular as situações dai advindas, bem como a dar soluções jurídicas aos conflitos emanados. As respostas serão encontradas dentro do Biodireito, novo ramo do Direito, que é apto a propiciar reflexões e respaldar os novos direitos e novas epistemologias, baseado nas autonomias e nas vulnerabilidades. Faz parte da rede de Centros de Pesquisa em Biodireito (Rede CEBID) junto ao CEBID-PUCMinas e ao CEBID-Dom Helder Câmara.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Coordenador / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Ana Thereza Meirelles Araújo - Integrante.

  • 2009 - 2022

    CENTRO DE ESTUDOS EM BIODIREITO, Descrição: Iniciado em 2007, com o título de Dados Genéticos e Suas Repercussões Jurídicas, o grupo desenvolveu pesquisas junto a órgãos nacionais e internacionais (Universidade de Deusto - Espanha) e realizou dois grandes seminários: o Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico (maio 2010) e o Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia (set. 2009). Com a necessidade de trabalhar temas conexos, de forma a construir um panorama mais amplo, no final de 2010, optou-se por modificar o grupo para Centro de Estudos em Biodireito (CEBID), que atualmente trabalha em duas frentes que se complementam e interpenetram: Dados Genéticos e suas Repercussões Jurídicas e Saúde Mental e Direito. Na primeira frente, o foco mantém-se nas questões éticas e jurídicas da pesquisa interdisciplinar que envolve Genética e Direito, levantando problemas ligados a identidade e intimidade genéticas, banco de dados genéticos e discriminação por motivos genéticos. Analisa, também, a manipulação genética em outros organismos vivos. A pesquisa também se ocupa da análise da situação jurídica dos bancos de dados genéticos em Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido; da patenteabilidade dos dados genéticos e da posição que a pessoa ocupa frente a seus dados genéticos. Neste ponto, importante salientar a situação dos incapazes e daqueles que, com sua saúde mental questionada, estão em posição de vulnerabilidade nas pesquisas. Na segunda frente, iniciada em 2011, verifica-se o processo de incapacitação/capacitação, fomentado pelos recursos médicos disponíveis, a fim de verificar se o Direito o acompanha ou, se não, como deveria fazê-lo para salvaguardar o paciente e sua construção de sujeito autônomo. A doença mental, geradora da incapacidade ou da incompetência, é o fator justificador da proteção diferenciada da pessoa que se torna vulnerável. O Direito deve atuar de modo a garantir sua dignidade e a expressão da sua liberdade no mundo sociojurídico.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Diogo Luna Moureira - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Renata Barbosa de Almeida - Integrante.

Prêmios

2024

Melhor Trabalho na categoria Mestrado, área Ciências Sociais Aplicadas, na IX Mostra de Pós-Graduação do XVI Encontro de Saberes da UFOP - Letícia Xavier Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto.

2020

Melhor trabalho da Área de Ciências Sociais Aplicadas apresentado na V Mostra da Pós-Graduação da UFOP durante o Encontro de Saberes 2020 da Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP.

2019

Quarta colocação na categoria estudantes do concurso de artigos do IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, com o tema: Adequação médico-jurídica do TCLE do hospital Santa Casa de Misericórdia de OP, Conselho Federal de Medicina.

2019

Menção Honrosa na área de Ciências Sociais e Aplicadas ao Trabalho: A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros - análise qualitativa dos julgados, UFOP.

2019

Menção honrosa CNPq na área de Ciências Sociais e Aplicadas.Trabalho: Termo de consentimento livre e esclarecido: Análise prática de seu conteúdo e aplicação no hospital Santa Casa de Misericórdia OP, UFOP.

2017

Prêmio Encontro dos Saberes UFOP 2017 - Pós-Graduação - CSA, Universidade Federal de Ouro Preto.

2017

Melhor trabalho apresentado no I Encontro Interligas Acadêmicas da Universidade Federal de Ouro Preto-MG, UFOP.

2016

Prêmio 3º melhor trabalho em categoria oral da área de ciências Sociais Aplicadas: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS ENTRE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS DE GÊNERO, Universidade Federal de Ouro Preto.

2014

Prêmio destaque de iniciação científica (2º lugar), na categoria apresentação oral na área de Ciências Sociais aplicadas, durante o VI Enco, Universidade Federal de Ouro Preto.

2014

Prêmio 2ª melhor apresentação dentro da Categoria Pôster da I Jornada Acadêmica de Medicina Legal da Universidade Federal de Ouro Preto, Liga Acadêmica de Medicina Legal e Liga Acadêmica de Anatomia Clínica da UFOP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito - DEDIR. , Campus Universitário - Morro do Cruzeiro, s/n°, Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591545, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Membro do Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Indicada para membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP, como representante da Escola de Direito, Turismo e Museologia, conforme PORTARIA EDTM/REITORIA-UFOP N EDTM N 01/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025, publicada no Boletim Administrativo Ano 35 - N. 13 04 de abril de 2025

2023 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora Associada I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Associada I, lecionando as disciplinas Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito na graduação.Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos.Diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão; bem como atividades administrativas.

2021 - 2023

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto II, lecionando Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito.Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos.Diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão; bem como atividades administrativas.

2019 - 2021

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto II, lecionando Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos. Diversas atividades administrativas, incluindo a Chefia do DEDIR

2017 - 2019

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto II, lecionando Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos. Diversas atividades administrativas, incluindo a Chefia do DEDIR

2013 - 2018

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador do Comité de Ética - CEP, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto I, após o título de Doutorado, lecionando Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos.

2013 - 2015

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Comissão de revalidação do reconhecimento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria EDTM n. 19. Nomeada para composição da Comissão de revalidação do Curso de Direito da EDTM/UFOP.

2011 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Civil lecionando as disciplinas Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito; bem como atuando na orientação de prática jurídica no NAJOP (atividade de extensão), Nucleo de Direitos Humanos - NDH/UFOP junto ao projeto Direito da Criança e do Adolescente - DCA/NDH/UFOP e orientação em programas de iniciação científica da UFOP.

2011 - 2012

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Integrante do Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Comitê de Ética -Integrante - membro suplente, Carga horária: 10

Outras informações:
Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP, como membro suplente do DEDIR - Departamento de Direito da UFOP.

2011 - 2011

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professora Temporária, Enquadramento Funcional: Professora Temporária, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionando as disciplinas: Direito Civil II (Negócio Jurídico) e Direito das Famílias.

Atividades

  • 09/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito, Turismo e Museologia.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFOP.

  • 02/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento da Política de Ações Afirmativas e para Inclusão no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto.

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito, Turismo e Museologia, PPGD Novos Direitos, Novos Sujeitos.Linhas de pesquisa

  • 01/2016

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR.Atividade de extensão realizada, Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD/NDH.

  • 12/2020 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.Cargo ou função, comissão responsável pela Avaliação das Atividades Práticas presenciais consideradas imprescindíveis, considerando a regra das atividades remotas em razão da pandemia da COVID-19..

  • 11/2017 - 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR.Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.

  • 03/2016 - 11/2020

    Direção e administração, Departamento de Direito - DEDIR.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito da EDTM/UFOP.

  • 04/2012 - 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR.Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante/NDE, nos termos da Portaria Reitoria UFOP n. 420 de 1/10/2012 e Resolução DEDIR n.173 de 10 novembro 2017..

  • 06/2018 - 04/2019

    Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia.Atividade de extensão realizada, OUVIDORIA FEMININA ATHENAS- Núcleo de Direitos Humanos UFOP.

  • 04/2017 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto.Cargo ou função, Representante da UFOP no Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto..

  • 03/2012 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro do CEP/UFOP - Comitê de Ética em Pesquisa.

  • 02/2016 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR.Cargo ou função, membro da Comissão de Reestruturação do Estágio Curricular do Curso de Bacharelado em Direito da UFOP.

  • 01/2016 - 09/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.Atividade realizada, Presidência da Comissão de Sindicância no Processo Administrativo UFOP n. 23109.000073/2016-64.

  • 06/2015 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR.Cargo ou função, Comissão de revalidação do curso de Direito da EDTM/UFOP.

  • 03/2011 - 03/2016

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR.Atividade de extensão realizada, NAJOP/UFOP - Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto.

  • 01/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR.Atividade de extensão realizada, Coordenação docente do projeto Direitos da Criança e do Adolescente vinculado ao programa Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.

  • 01/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR.Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 05/2011 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro suplente do CEP/UFOP - Comitê de Ética em Pesquisa.

2011 - 2011

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora Auxiliar de Direito Civil da Faculdade Pitágoras - Betim, lecionando as seguintes disciplinas no curso de Direito: Obrigações, Famílias, Sucessões, orientação e elaboração de monografias, ética e Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Projeto de pesquisa e extensão na área de Direito Privado.

2010 - 2011

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Teoria Geral do Direito Privado, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito das Famílias e Direito das Sucessões, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim. Ademais, atuação como advogada no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade.

2010 - 2010

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Direito Civil III - Obrigações e Direito Civil IV - Contratos, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim.

2010 - 2010

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos e Direito Civil X - Sucessões, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim.

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora, lecionando Direito Civil V - Contratos em espécie - no curso de Direito da Faculdade Pitágoras - unidade Betim.

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Direito Civil II - TGD - Teoria Geral do Fato Jurídico e Direito Civil IV - Contratos - Parte Geral, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim; bem como a disciplina Direito na Computação no curso de Ciência da Computação da Faculdade Pitágoras - Unidade Betim.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante discente (suplente) no colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas, com mandato entre 23/04/2012 a 23/04/13

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagio de docência

Outras informações:
Estágio de docência na PUC-Minas, no primeiro semestre de 2009, no curso de Direito, unidade Coração Eucarístico, junto aos professores de Direito Privado.

2005 - 2010

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário

Outras informações:
Advogada voluntária com atuação prática nas áreas de Direito Civil/ Previdenciário/ Penal.

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB/MG n.º 97.526

Atividades

  • 07/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG.Cargo ou função, membro da comissão.

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Responsabilidade Civil.Cargo ou função, Membro consultivo da comissão de responsabilidade civil da OAB MG.

  • 03/2016 - 01/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Direito de Família.Cargo ou função, membra da comissão Direito de Família da OAB MG.

  • 06/2019 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Sucessório.Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica.

2004 - 2005

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho temporário. Atuação na atualização de processos judiciais no sistema SISBB do Banco do Brasil S/A, por sua Assessoria Jurídica - AJURE-MG.

2003 - 2004

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil S/A - AJURE-MG.

2002 - 2002

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho temporário. Exercício de atividades de consultora em seguridade e previdência privada.

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Promotoria de Família, junto a Promotora de Justiça Dr.ª Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro Lisbôa.

2010 - 2010

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Executivo de Defesa Social - SEDS/MG, Carga horária: 40

2002 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conciliador - serviço voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como conciliadora em audiências no Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte/MG, sob a orientação de Juízes de Direito, perfazendo um total de 172 horas de serviço voluntário.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Diretoria Estadual, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Diretoria estadual do IBDFAM MG biênio 2018-2019 e 2020-2021.

2009 - 2021

Centro de Estudos em Biodireito

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Vinculada à linha de pesquisa e projetos de pesquisa na UFOP e interinstitucionais.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - associada titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisas associadas às linhas de pesquisa e projetos de pesquisa na UFOP.

2017 - 2019

Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Representante da UFOP no COMDIM/OP, Carga horária: 2

2021 - Atual

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência OP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheira Municipal, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante da Associação das Pessoas com Deficiência de Ouro Preto - ACODOP

2022 - Atual

CEBID JUSBIOMED UFOP - - Grupo dePesquisa em Bioética, Biodireito e Direito

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Líder de grupo de pesquisa, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O CEBID JUSBIOMED - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (2022),origina-se da junção do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito (2012) e do JUSBIOMED -Direito, Bioética e Medicina (2021), formando rede de pesquisa que envolve PPGDs e seus/aspesquisadores/as de Minas Gerais (PUC Minas e UFOP) e Bahia (UCSAL). Busca-se investigaras várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como:autonomia das pessoas com deficiência; relação médico-paciente; responsabilidade civil médica;reprodução humana assistida, biotecnologia; dados genéticos humanos, investigação emanipulação genéticas; clonagem humana; patenteamento de material genético e organismosvivos; transexualidade; doação de órgãos e eutanásia; dentre outros. As pesquisas propiciamreflexões e respaldam novos direitos e novas epistemologias, baseados nas autonomias e nasvulnerabilidades.