Iara Antunes de Souza

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2004). É especialista em Direito Processual pelo LFG, em parceria com a UNAMA (2007). É especialista em Direito Civil pelo Centro de Atualização em Direito - CAD, em parceria com a Universidade Gama Filho (2008). É Doutora (2015) e Mestra (2010) Magna Cum Laude em Direito Privado pela PUC Minas, com ênfase em Direito das Famílias e Biodireito. Atualmente é Professora do Curso de Graduação e do Mestrado Acadêmico em Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto. É chefe do Departamento de Direito da UFOP - DEDIR/EDTM/UFOP (2016). É pesquisadora do NDP - Novos Direitos Privados e Vulnerabilidades e do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito. Tem experiência em docência no ensino superior nas disciplinas de Direito, especialmente: Direito Civil - Parte Geral, Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito. É membro da Diretoria do IBDFAM MG; das comissões de Direito de Família, de Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil da OAB MG; e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: REVISÃO DA INTERDIÇÃO E DA CURATELA: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental.
Walsir Edson Rodrigues Júnior. Coorientador: Maria José Gontijo Salum. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Privado; Direito Civil; Biodireito; Capacidade Civil; Saúde Mental; Neurociências. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACONSELHAMENTO GENÉTICO: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) ? possibilidades e perspectivas.,Ano de Obtenção: 2010
Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Direito Civil; Responsabilidade Civil; Aconselhamento genético; Relação médico-paciente; Eugenia; Interrupção terapêutica da gestação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biodireito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Civil

2007 - 2008

Centro de Atualização em Direito
Título: Da alteração do sexo no registro civil de nascimento de transexuais após a cirurgia de transgenitalização: possibilidades e perspectivas.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá

Especialização em Direito Processual

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Linhas evolutivas do processo: fases metodológicas e ondas renovatórias de acesso à justiça
Orientador: Eliana Maria Silva de Souza Franco Teixeira e Eda C. Leitão
Bolsista do(a): Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdades Milton Campos
Título: Os alimentos e a maioridade do alimentando
Orientador: Lúcia Massara

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Formação complementar

2020 - 2020

Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2016 - 2016

Mediações de Conflitos. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2015 - 2015

Minicurso Direitos Humanos dos pacientes. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Humanos dos Pacientes. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.

2011 - 2011

Direito Subjectivo: História e Teoria. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2009 - 2009

Minicurso Direito Homoafetivo. (Carga horária: 1h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado 2ª Etapa. (Carga horária: 80h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado - módulo de exercício. (Carga horária: 80h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2008 - 2008

Normalização - Normas da ABNT. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

Defensoria Pública do Estado - Agosto 2008. (Carga horária: 168h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2008 - 2008

Intro. à análise econômica do dir.nas rel. pat. pr. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

A função social do mercado e os seus vícios. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2008 - 2008

II Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 14h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2008 - 2008

Matéria isolada - mestrado Direito Privado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivão AGU. (Carga horária: 80h). , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo Regular Manhã. (Carga horária: 395h). , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 400h). , Curso A. Carvalho Sociedade Ltda., CACSL, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório para o exame da OAB - Julho 2004. (Carga horária: 168h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório exame da OAB-2ª etapa Módulo D. Civil. (Carga horária: 48h). , Pro Labore Cursos Jurídicos Ltda., PLCJL, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 384h). , Curso A. Carvalho Sociedade Ltda., CACSL, Brasil.

2001 - 2001

Curso Intensivo de Direito Constitucional. (Carga horária: 12h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

1995 - 1997

Inglês. (Carga horária: 270h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Organização de eventos

BARROS, Helio Lauar ; PASCHOAL, Douglas ; VON SUCRO, Livia ; CARVALHO, Luciana Nogueira ; SOUZA, Iara Antunes de. ; ABDALA FILHO, Elias . II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. 2017. (Congresso).

SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, R.H.P. . III Congresso Mineiro de Direito Civil - os 15 anos do Código Civil de 2002 (2002-2017). 2017. (Congresso).

SOUZA, Iara Antunes de. . 1ª Reunião Aberta do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. 2016. (Outro).

M.F.F.S ; NAVES, B.T.O. ; TEIXEIRA, A.C.B. ; BARBOSA, R.M. ; MOUREIRA, D.L. ; SOUZA, I. A. . Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

1 Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias?. 2019. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. Debatedora na mesa eixo Internação Psiquiátrica e proteção de direitos. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2019. (Congresso).

4 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Os rumos da educação jurídica no Brasil e em Minas Gerais: novas tecnologias.. 2018. (Outra).

ENCONTRO DE SABERES da UFOP 2018.Revisor de Trabalhos. 2018. (Encontro).

ENCONTRO DE SABERES da UFOP 2018.AVALIADOR DE TRABALHOS. 2018. (Encontro).

II Ciclo de Palestras do NEI: acessibilidade e inclusão em pauta. 2018. (Outra).

II Congresso de Direito Vetor Norte de Belo Horizonte. Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Dignidade Humana. 2018. (Congresso).

III Seminário de Atualidades do Curso de Direito - UNIVERSO.Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Saúde Mental e Cidadania: interfaces entre a psiquiatria e o direito.Capacidade Civil: saúde mental e curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Privado e vulnerabilidade. Como a vulnerabilidade determina o desenho do atual regime jurídico da representação e da assistência na teoria das incapacidades?. 2018. (Congresso).

IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - Quito.O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: IDENTIDADE, CULTURA E FAMÍLIA. 2018. (Encontro).

Mesas redondas: a teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficiência.Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Encontro).

O Direito das Famílias na prática diária.Estatuto da Pessoa com Deficiência: aspectos polêmicos da incapacidade. 2018. (Seminário).

Primeira Mesa Redonda sobre a Teoria das Incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Encontro).

XII Semana Jurídica PUC Serro.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a revisão da Teoria das Incapacidades - O papel do Direito Civil na garantia de novos direitos privados. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional - 20 anos do PPGD. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil: Novas Tendências, CIRC 2017. 2017. (Congresso).

ENCONTRO DE SABERES UFOP 2017.Revisor de Trabalhos. 2017. (Encontro).

I Congresso de Direito das Famílias da Universidade Federal de Lavras. Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito das Famílias. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense. A teoria das incapacidades no direito civil brasileiro. 2017. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG. Curatela e Casamento. 2017. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG. A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto, considerando o conteúdo do livre planejamento familiar. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil - Os 15 anos do Código Civil de 2002 (2002-2017). Avaliação de 2 (dois) trabalhos científicos. 2017. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Direito Civil - Os 15 anos do Código Civil de 2002 (2002-2017). Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

II Semana Jurídica do Programa de Extensão da Faculdade Pitágoras de Betim.Os aspectos polêmicos do estatuto da pessoa com deficiência. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa "O estado de exceção no Brasil Contemporâneo"- Desobediências e democracias radicais: a potência comum os direitos que vê.As descobertas do zika: ciência feita no sertão para efetivação dos direitos sociais. 2017. (Seminário).

I Semana Jurídica da UFOP.Prática em Direito das Famílias. 2017. (Encontro).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. Aspectos polêmicos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. (Pré) Concepções afetas ao direito das famílias: um estudo junto aos alunos de direito da Universidade Federal de Ouro Preto?. 2017. (Congresso).

IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).

Programa Diálogos: desenvolvimento do profissional docente.Diversidade e gênero na escola. 2017. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

17ª Semana Jurídica da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito.Interdição e Curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC 2015. 2016. (Outra).

Encontro de Saberes UFOP 2016.Revisor de Trabalhos. 2016. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2016.Apresentação de poster e apresentação oral. 2016. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2016.avaliador de trabalhos. 2016. (Encontro).

I Ciclo de palestras do NEI: acessibilidade e inclusão em pauta.Entendendo a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência - n. 13.146/2015. 2016. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Forense, Sexualidades: interface entre a psiquatria e dirdireito. Sexualidades, Corpo e Direito. 2016. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Civil - o centenário do Código Bevilaqua. O Código Bevilaqua, o Direito de Família e o Direito das Sucessões. 2016. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Civil: O bicentenário de Teixeira de Freitas (1816-2016). Teixeira de Freitas para além do Direito Civil. 2016. (Congresso).

II Fórum de Inclusão da Região dos Inconfidentes. Direito à Educação no contesto do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

II Seminário de Saúde Mental da Rede de Atendimento Psicossocial de Mariana.Internação e Direito. 2016. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil da UFOP.composição de mesa. 2016. (Seminário).

IV Congresso IBDFAM MG - O Direito das Famílias e das Sucessões e o Novo Processo Civil. Curatela. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental. 2016. (Encontro).

XI Semana Jurídica da UNIPAC Mariana.Sucessão Legítima e a Inconstitucionalidade do artigo 1.790, do Código Civil. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Reflexos de Reprodução Humana Assistida e Transexualidade no Registro Civil das Pessoas Naturais. 2016. (Congresso).

4 ENCEP. 2015. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2015.Bioética e Biodireito: distinções e aproximações. 2015. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2015.avaliador de trabalhos. 2015. (Encontro).

Encontro de Saberes UFOP 2015.Revisor de Trabalhos. 2015. (Encontro).

III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. Marcos Jurídico-normativos, segurança pública e sistema de justiça na Promoção e defesa dos direitos humanos da população LGBT. 2015. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Seminário).

II Simpósio de História do Direito: democracia, cidadania e Direitos Humanos.Adoção do nome social de transexuais e travestis. 2015. (Simpósio).

I Jornada Jurídica Universidade Federal de Lavras. Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. Aconselhamento e Responsabilidade Civil.. 2015. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2015. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Bioética. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

Encontro de Saberes UFOP 2014.Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP. 2014. (Encontro).

I Fórum Desafios Bioéticos no atendimento ao paciente com Ebola.Desafios Bioéticos no atendimento ao paciente com Ebola. 2014. (Outra).

I Seminário para elaboração do Plano de Ações 2014-2015 dos Cursos de Graduação, área de Ciências Humanas, Sociais e aplicadas - UFOP. 2014. (Seminário).

IV Jornada Acadêmica de Anatomia Clínica - JANAC e I Jornada Acadêmica de Medicina Legal - JAMEL.Reprodução Humana Assistida: panorama geral e aspectos jurídicos. 2014. (Outra).

Semana de Atividades Acadêmicas.Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2014. (Outra).

Seminário Sustentabilidade, Genética e Direito.Aconselhamento Genético e Responsabilidade Civil. 2014. (Seminário).

VII Mostra Pró-Ativa da UFOP - Encontro de Saberes.O BIODIREITO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Outra).

XXII Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro de Saberes.Biobancos: os potenciais eugênicos nos quais se baseaiam as suas estratégias biotecnológicas. 2014. (Seminário).

XXI Jornadas de Derecho y Genoma Humano.El 'silenciamiento' de uno cromosoma 21: consecuencias en el ambito de la responsabilidad civil frente a una demanda de wrongful conception.. 2014. (Outra).

1 Congresso Brasileiro de mediação Exrtajudicial. Avaliador e composição de mesa. 2013. (Congresso).

47ª SEMAJUR.Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares. 2013. (Outra).

5 Seminário Judiciário para Comunicadores: Crime e Saúde Mental. 2013. (Seminário).

Conferência sobre Direito das Famílias.Coordenadora de mesa: conferência prof. Dr. Jorge Duarte Pinheiro. 2013. (Outra).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas.Diferenças possíveis entre casamento e união estável. 2013. (Outra).

III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade.O possível diálogo entre direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade humana por meio de uma análise do Direito Alemão. 2013. (Outra).

II Simpósio de Aperfeiçoamento sobre Registro Civil.Direito de personalidade, direito do nascituro, direito ao nome e registro de nascimento. 2013. (Simpósio).

Integração UFOP. 2013. (Outra).

Mesa de debates Repensando as relações político-institucionais entre o STF e o Congresso nacional: as mudanças no sistema de controle de constitucionalidade propostas no PEC 33/2011 - PPGD PUC Minas. 2013. (Outra).

Semana Jurídica 2013.A (im)possibilidade jurídica do incapaz elaborar o seu testamento vital. 2013. (Outra).

Seminário Direito das Família - Instituto de Ensino Superior J. Andrade.Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares. 2013. (Seminário).

XXVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - EMED.composição de mesa. 2013. (Encontro).

1ª Semana Direito em Debate - Centro Universitário Izabela Hendrix.Direito ao Planejamento Familiar. 2012. (Outra).

5ª Semana Juridica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Reprodução Humana assistida: responsabilidade médica e dos genitores. 2012. (Outra).

Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa. 2012. (Encontro).

I Ciclo de Diálogos Jurídicos.Panorama atual da legislação de doação e transplantes de órgãos. 2012. (Outra).

I Ciclo de Diálogos Jurídicos: os fundamentos do Direito em movimento (FUNCESI).Panorama atual da legislação de doação de transplantes de órgãos.. 2012. (Outra).

II Congresso Jurídico Vila Rica. A Responsabilidade Civil Médica e em Geral. 2012. (Congresso).

II Seminário desafios e perspectivas da internacionalização da pesquisa na área do Direito. 2012. (Seminário).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito biomédico. 2012. (Seminário).

I Simpósio da Câmara Técnica de Bioética - CRM/MG. 2012. (Simpósio).

Projeto Pensar Direito - Cinema comentado - filme Transamérica.Comentário do filme Transamérica. 2012. (Encontro).

Projeto Pensar Direito - Cinema Comentado - Flme Uma prova de Amor.Comentário do filme Uma prova de Amor. 2012. (Outra).

Sessão de Comunicações: 5ª Semana Juridica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Aplicabilidade do paternalismo na relação médico paciente. 2012. (Outra).

Simpósio de integração acadêmica da UFV/SIA UFV 2012.A Responsbilidade Civil médica estudada segundo a doutrina e a jurisprudência no Brasill. 2012. (Simpósio).

VI Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Constituição e Processo.Doação ou adoção de embriões: Possibilidade jurídica no Brasil. 2012. (Seminário).

V Mostra Pró-Ativa.Biodireito a Luz do Estado Democrático de Direito. 2012. (Encontro).

Congresso Jurídico Vila Rica. Comissão julgadora do I Concurso de Artigos Jurídicos da UFOP. 2011. (Congresso).

VII Jornada Jurídica FUPAC - Ubá.Situação Jurídica do transexual operado. 2011. (Outra).

V Seminário da Graduação e Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição.Diretivas Antecipadas e Autonomia Privada: Adequabilidade junto ao Ordenamento Jurídico. 2011. (Seminário).

V Seminário da Graduação e Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição.Transexual não operado à luz do Biodireito: uma visão juridicamente adequada ao Estado Democrático de Direito. 2011. (Seminário).

XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Panorama atual da legislação brasileira sobre doação e transplantes de órgãos. 2011. (Seminário).

XV Encontro de estudos jurídicos - OABMG Subseção de Janaúba MG.Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimento no uso de embriões. 2011. (Encontro).

Simpósio de Direito Biomédico. 2010. (Simpósio).

VI Seminário Sociedade Inclusiva: os discursos sobre o outro e as práticas sociais.Apontamentos para o reconhecimento das Uniões Homossexuais face ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

4 Seminário Judiciário para Comunicadores - Internet e Justiça. 2009. (Seminário).

Circulação das ideias positivistas entre Brasil e Itália - Marcela Varejão. 2009. (Seminário).

Congresso Mineiro de Bioética e Biodireito - OAB/MG. 2009. (Congresso).

III Simpósio Acadêmico de Melhoramento e Genética Animal - PUC MInas Betim.Genética Forense. 2009. (Simpósio).

Palestra: Panaroma atual da ciência processual italiana - Nicola Picardi. 2009. (Outra).

Situação do positivismo jurídico na conteporaneidade - Mário Losano. 2009. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2009. (Congresso).

8 Seminário Estadual de Direito Eleitoral - MPMG. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadâ. 2008. (Congresso).

O Ministério Público na Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Questões práticas. 2008. (Seminário).

Seminário de Reformas no Código de Processo Penal - MPMG. 2008. (Seminário).

O mercado de capitais - ABAMEC.MG. 2002. (Seminário).

Seminário das Diretrizes Jurídicas Brasileiras. 2002. (Seminário).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2000. (Seminário).

Palestra - Estrutura e Funcionamento do Poder Judicário Estadual - TJMG. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rafaela Fernandes Leite

SOUZA, Iara Antunes de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; RODRIGUES JÚNIOR; ARANTES, B.C.. Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem: contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

SOUZA, Iara Antunes de.; SA, Maria de Fátima Freire de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; BERLINI, Luciana Fernandes. Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo: reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Camila Veiga Ferreira

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, IARA ANTUNES DE; NOGUEIRA, Maria Lúcia Pôrto Silva; SILVA, Michael César; PEREIRA, F. S. M.. Deveres anexos da boa-fé objetiva qualificados pela vulnerabilidade de posições jurídicas empresariais marcadas pela questão de gênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Regina Ribeiro

SOUZA, Iara Antunes de.; RODRIGUES JÚNIOR; POLI, L. M.. Responsabilidade Civil Profissional dos cirurgiões plásticos em procedimentos estéticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Eduarda de Almeida Vieira

SOUZA, Iara Antunes de.; M.F.F.S; RODRIGUES JÚNIOR. A proibição de comportamento contraditório como fundamento da obrigação alimentar nas famílias reconstituídas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dnielle Caroline Campelo Silva

SOUZA, Iara Antunes de.; RODRIGUES JÚNIOR; M.F.F.S. Direito e afetividade: uma análise do abandono afetivo após o julgamento do REsp 1.159-242/SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Vartuli Cordeiro e Silva

REZENDE, Elcio Nacur; TOLEDO, André de Paiva;SOUZA, Iara Antunes de.. Responsabilidade Civil das mineradoras por inobservância de medidas cautelares de evacuação de zonas urbanas em caso de rompimento de barragens de rejeitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Costa de Oliveira

SOUZA, Iara Antunes de.; M.F.F.S; LIMA, T. M. M.; STANCIOLI, B. S.. Mercado regulado de órgãos e tecidos humanos: entre o Direito, a Economia e a Ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Andrade Costa Perdigão

SOUZA, Iara Antunes de.; RODRIGUES JÚNIOR; POLI, L. M.. O direito real de habitação nas sucessões causa mortis: uma abordagem crítica do instituto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

FONSECA, A.F.C.; GAIO, Daniel;SOUZA, Iara Antunes de.; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Caroline Amorim Costa

SOUZA, A. S. R.; SOUZA, C.H.B.; NUNES, M.E.N.; COSTA, F.V.;SOUZA, Iara Antunes de.. Por uma releitura da responsabilidade civil em prol dos animais não humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Augusto Neves Corrêa

RODRIGUES JÚNIOR; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Multiparentalidade e registro civil das pessoas naturais: a possibilidade de reconhecimento extrajudicial da família plural.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Murta Cardoso

NAVES, B.T.O.; REIS, E.V.B.;SOUZA, I. A.. Meio Ambiente e Saúde: Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luiza Helena Messias Soalheiro

RODRIGUES JÚNIOR; COUTO, L.F.S.; M.F.F.S;SOUZA, I. A.. Do reconhecimento jurídico das famílias simultâneas: um estudo interdisciplinar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Schettini

SOUZA, Iara Antunes de.; M.F.F.S; NOGUEIRA, R. H. P.; RODRIGUES JÚNIOR. A viabilidade jurídica da gestação de substituição no ordenamento brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CLÁUDIA MARA DE ALMEIDA RABELO VIEGAS

SOUZA, Iara Antunes de.; POLI, L. M.; SOUZA, A. S. R.; RODRIGUES JÚNIOR; VILAS BOAS, D. R.. Famílias Poliafetivas: uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suzana Oliveira Marques Brêtas

SOUZA, Iara Antunes de.; LIMA, T. M. M.; FIUZA, C.A.C.; SOUZA, A. S. R.; ALMEIDA, G.A.. A inconstitucionalidade do usucapião familiar, em perspectiva formal e material. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandra Clara Ferreira Faria

M.F.F.S; LIMA, T. M. M.; BERNARDES, W.L.M.; NOGUEIRA, R. H. P.;SOUZA, I. A.. O corpo como patrimônio genético: uma (re)leitura do instituto da doação no reconsentimento em biobancos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rian Pinheiro

SOUZA, Iara Antunes de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. Autonomia de crianças e adolescentes para o exercício do consentimento em questões médicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Priscilla Oliveira

SOUZA, Iara Antunes de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. A tomada de decisão apoiada como sistema de apoio a pessoa com deficiência no exercício de sua capacidade civil: uma leitura a partir das contribuições da teoria das capacidades de Martha Nussbaum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Guilherme Mesquita Estêves

SOUZA, Iara Antunes de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto. O direito à privacidade e a proteção de dados pessoais sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

SOUZA, I. A.; FONSECA, A.F.C.; PRADO FILHO, J.F.. A eficiência dos autos de infração oriundos de licenciamento ambiental no contexto do processo administrativo e como afetam a conduta ambiental de empreendimentos no estado de Minas Gerais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alesandra Horta Fereira Pinto

Silva;SOUZA, I. A.. Oferta do serviço de convivência para idoso no CRAS no município de Esmeraldas-MG. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Rosângela Maria Azevedo

Ribeiro, E.;SOUZA, I. A.. Transformando vidas: possibilidades de geração de trabalho e renda para pessoas em situação de rua. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Rafael Vilas Boas

BERLINI, Luciana Fernandes;SOUZA, Iara Antunes de.; SCOLFORO, Roberta Ferraço. Iatrogenia e erro médico: o dano indenizável e os limites da responsabilidade civil nos filtros da reparação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: NELMER SIBIPIRUNA FERREIRA DE FREITAS

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ESTEVÊS, Guilherme Mesquita;SOUZA, Iara Antunes de.; CAMELO, Flávia Silva. Blockchaim e as Perspectivas Jurídicas de Adoção de um Novo Modelo de Certificação Digital no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pollyanna Mendes de Assis

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, B.; MYSKO, Julia. A dialética do aborto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lohany Dutra Amorim

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, B.; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes. A (im)possibilidade do exercício da autonomia privada pelo paciente cirúrgico junto ao termo de consentimento livre e esclarecido: a experiência do hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernando Antônio Barbosa Marra

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, B.; RIBEIRO, Karine Lemos Gomes. Os transgêneros no esporte brasileiro: quais as consequências jurídicas decorrentes da instabilidade de aplicação dos regulamentos na prática esportiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Martins Fois

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva. Famílias paralelas e a monogamia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Moutinho dos Santos Rocha e Silva

SOUZA, Iara Antunes de.; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva; SCHETTINI, B.; ALMEIDA, Juliana Evangelista. Reprodução humana assistida heteróloga: conflito entre o direito ao conhecimento da origem biológica e o anonimato do doador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rebecca Dias Ronzani

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, Iara Antunes de.; CARMINATE, Raphael Furtado; CAMELO, Flávia Silva. Estudo de prevalência do instituto da posse e da guarda de animal doméstico em decisões dos tribunais de justiça da região sudeste decorrentes de litígios pertinentes ao divórcio e a dissolução de união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafael Mendes Santos

SOUZA, IARA ANTUNES DE. Práticas abusivas nos planos de saúde e direitos fundamentais: possibilidades de incidência e limitações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rodrigo Borba

SOUZA, Iara Antunes de.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; ESTEVÊS, Guilherme Mesquita. Análise acerca da (im)possibilidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vinicios Pereira Teixeira

PAIVA, C.M.S.;SOUZA, Iara Antunes de.; MIRANDA JÚNIOR, Domingos Ventura. A tutela do patrimônio cultural e a garantia do direito à acessibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Liz do Carmo Magesti

SOUZA, Iara Antunes de.; SCHETTINI, B.; LEITE, R. F.. A multiparentalidade: os efeitos jurídicos alimentares e sucessórios da sociafetividade nas famílias mosaico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fernanda Carla da Silva

SOUZA, Iara Antunes de.; GUZZO, F.C.R.; SOUZA, Josiene Aparecida de. Autonomia privada na disposição de órgãos após a morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Veríssimo Gomes

SOUZA, Iara Antunes de.; GARCIA, L.C.; OLIVEIRA, Priscilla Jordanne Silva. Razão e afetividade: uniões poliafetivas e monogamia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ANA CAROLINA M

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto;SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Lílian Cláudia. de Oliveira.Repercussões jurídicas de Rescisão de acórdão de ADI que havia declarado a Inconstitucionalidade de Tributo: análise do caso SINOREG versus Município de Belo Horizonte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rodrigo Lima Ferreira

SOUZA, Iara Antunes de.; SILVA, F.C.A.; PEREIRA, Rian Pinheiro. Coparentalidade: criando um novo paradigma familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rejane A

SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, Rian Pinheiro; SCHETTINI, B.. S. Oliveira.Autonomia para morrer: da possibilidade do reconhecimento jurídico da eutanásia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Ribeiro de Souza Guerra

SOUZA, Iara Antunes de.; GUZZO, F.C.R.; PEREIRA JÚNIOR, E.C.. Técnicas de Terminalidade da Vida permitidas no Direito brasileiro hodierno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Dominique Waters Gonçalves dos Anjos

SOUZA, Iara Antunes de.; LEITE, Rafaela Fernandes.; LISBÔA, N.S.. A natureza da monogamia no Direito das Famílias: entre o princípio e o valor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luã Camargo Dos Reis

PEREIRA JÚNIOR, E.C.;SOUZA, Iara Antunes de.; COSTA, L.H.M.. Aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato: o domínio da organização no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jessica Vieira Sales

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Josiene Aparecida de; ALMEIDA, Juliana Evangelista. A evolução do papel da mulher no Direito das Famílias: as conquistas e os paradoxos na trajetória dos Códigos Civis de 1916 a 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Luiza Teixeira Santos

SOUZA, Iara Antunes de.; MENDONCA, Lucimara Lopes K.; SCHETTINI, B.. Análise do Decreto n. 3.298/1999 à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma crítica ao modelo médico em contraposição ao modelo social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nathalia Moreira

SOUZA, IARA ANTUNES DE; SCHETTINI, B.; SILVA, L. B.. A violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Angelica Maria dos Santos Costa

SOUZA, IARA ANTUNES DE; LISBÔA, N.S.; LEITE, Rafaela Fernandes.. A prioridade no cadastro de adoção de grupo de irmãos, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde: da (in)efetividade da Lei n. 13.509 de 2017 na tutela de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Eloá Leão Monteiro de Barros

SCHETTINI, B.;SOUZA, IARA ANTUNES DE; NOGUEIRA, R.H.P.. A tomada de decisão apoiada e sua contribuição: um olhar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luara Laurent Silva Ribeiro

PEREIRA, F. S. M.;SOUZA, Iara Antunes de.; OLIVEIRA, R. F. S.. Terceirização na Reforma Trabalhista: estudo jurídico-comparado como metodologia e resistência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Júlia Mysko

MURCHO, D. O. F.;SOUZA, Iara Antunes de.; PEREIRA, F. S. M.. Aspectos do florescimento humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Débora Pôssa Pereira

SOUZA, Iara Antunes de.; SOUZA, Josiene Aparecida de; SCHETTINI, B.. Direito ao livre planejamento familiar e a reprodução humana assistida: a necessidade de regulamentação das técnicas de Reprodução Assistida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marina Magalhães Olegário

SCHETTINI, B.;SOUZA, Iara Antunes de.; OLIVEIRA. O patrimônio histórico e o direito à acessibilidade: um estudo envolvendo o município de Ouro Preto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nágila Rodrigues

SCHETTINI, B.;SOUZA, Iara Antunes de.; OLIVEIRA. Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na esterilização compulsória de "absolutamente incapazes". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fiama Vitória de Souza Assis

SOUZA, I. A.; MAIA, R.C.V.; GOMES, D.F.L.. Alienação parental: a mediação como método de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Clara Ribeiro Melo

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; SOUZA, J. A.. Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: teoria, prática e análise da jurisprudência mineira entre 2014 e 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Silva Mori

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; SOUZA, J. A.. A (in)constitucionalidade da descriminalização de maus-tratos contra animais domésticos e domesticados como efeito do princípio da vedação do retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Dan Ribeiro de Assis Paiva

SOUZA, I. A.; PEREIRA, F. S. M.; OLIVEIRA. As dificuldades de proteção jurídica relativas à alienação parental: um estudo acerca dos julgados no âmbito do TJMG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: José Guilherme Campos Coimbra

BAHIA, A.G.M.F.; COSTA, L.H.M.;SOUZA, I. A.. Protagonismo judicial e decisões midiáticas: a notoriedade popular de magistrados e a influência da mídia sobre o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Michelle Danielle Cândida Silva

BAHIA, A.G.M.F.; COSTA, L.H.M.;SOUZA, I. A.. O impeachment da presidenta Dilma Rousseff: a inconstitucionalidade da acusação a partir da natureza política-criminal do instituto no sistema presidencialista brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Isabela Cassiano

SOUZA, I. A.; COSTA, L.H.M.; LEITE, R. F.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos que envolvam transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nathália Cristina Gontijo

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; SILVA, L. B.. Aspectos jurídicos da esterilização feminina voluntária: análise da Constitucionalidade do artigo 10 da Lei 9263 e 1996. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Hanna Abdo Mansur

SOUZA, I. A.; GUZZO, F.C.R.; LEITE, R. F.. Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Wanderson Martins de Carvalho

SOUZA, Iara Antunes de.; ARANTES, B.C.; SILVA, L. B.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a ação direta de inconstitucionalidade - ADI n. 5.357: Análise dos argumentos que deram ensejo à propositura da ADI e os votos do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pedro Henrique Leles Dias

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.; GARCIA, L.C.. A prestação de contas pelo curador e o (des)avanço do Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da repersonalização do Direito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Giulia Miranda Corcione

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.; GARCIA, L.C.. A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto considerando o conteúdo do livre planejamento familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Daniel Vianna Maricato

SOUZA, I. A.; OLIVEIRA; NOGUEIRA, R.H.P.. As biografias não autorizadas e os direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Danise Miranda Sena

LISBÔA, N.S.;SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.. Violência de gênero: análise do relatório final da comissão nacional da verdade e do livro "Identidades, histórias e mulheres".. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bernardo de Araújo Pinheiro

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MATOS, F.N.. Hipótese de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Priscilla Jordanne Silva Oliveira

MATOS, F.N.; LISBÔA, N.S.;SOUZA, I. A.. Os bens públicos sob a perspectiva da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Brenda Bueno Albertini

SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.; ALVES, A. C.. A desigualdade de gênero no ambiente laborativo sob o enfoque da licença maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Maria Christina de Oliveira

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; NOGUEIRA, R.H.P.. PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: Da Proteção ao Desrespeito à Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Meireles

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; NOGUEIRA, R.H.P.. BIOBANCOS: os potenciais eugênicos nos quais se baseiam as suas estratégias biotecnológicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alexandra Pimentel Lima Lédo

SOUZA, I. A.; NOGUEIRA, R.H.P.; GARCIA, L.C.. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Esther Magalhães Reis

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; LISBÔA, N.S.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Um instrumento de proteção à infância e juventude brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Josiene Aparecida de Souza

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GARCIA, L.C.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Verônica Melo Peixoto

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; LISBÔA, N.S.. A (in)constitucionalidade da imposição do regime de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Felipe de Figueiredo Silva

LISBÔA, N.S.;SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.. Reflexões acerca da possibilidade de responsabilização civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Nayara Paula de Magalhães

SOUZA, I. A.; BRITO JÚNIOR, R.A.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N.S.. Pensão Alimentícia e Previdenciária: A prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Pauline Silva

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; SCHETTINI, B.. A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Antônio Carlos Piantino Neto

SOUZA, I. A.; MAIA, R.C.V.; SILVA, F.C.A.. A (in)possibilidade da Penhora Parcial do Salário no Processo Exercício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Camila Barbosa Ventura

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GOMES, D.F.L.. Famílias Simultâneas: um estudo sobre a monogramia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Cristina Ferreira da Silva

SOUZA, I. A.; MATOS, F.N.; GOMES, D.F.L.. A responsabilidade patrimonial extracontrarual do Estado por condutas omissivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Costa de Oliveira

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; GUZZO, F.C.R.. Viver e morrer com autonomia: um estudo sobre eutanásia e suicídio assistido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcela Diniz Lima

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GOMES, D.F.L.. Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a constitucionalidade do documento que garantiria uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Rafaela Fernandes Leite

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; GUZZO, F.C.R.. Filiação Homoparental e a reprodução humana assistida: uma possibilidade jurídica de reconhecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Trajano Granha

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; LISBÔA, N.S.. Pensão Avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: ALCIONE SILVA SANT'ANNA

SOUZA, I. A.; GARCIA, L.C.; SCHETTINI, B.. A flexibilização da concessão do salário maternidade à mãe adotante nos casos não previstos em lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Leila Bitencourt Reis da Silva

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.; GUZZO, F.C.R.. A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luciana Helena Gonçalves

SOUZA, I. A.; ARANTES, B.C.; NOGUEIRA, R. H. P.. O desenvolvimento do Direito da Personalidade Alemão como parâmetro hermenêutico ao Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Juliana Santos Felisbino Mendes

M.F.F.S;SOUZA, I. A.; FERREIRA, P.H.M.. Os direitos dos portadores de síndrome de down: uma possível flexibilização da teoria das incapacidades e uma adequação dos juízos aos portadores de síndrome de down. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Campos de Souza Lima

SOUZA, I. A.; MAIA, R.C.V.. Estado Democrático de Direito e a Emenda Constitucional n. 66 de 2010: um réquiem para a separação de corpos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Izabelle Valente Monteiro Silva

SOUZA, I. A.; GUZZO, F.C.R.. Da (im)possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil por Abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ana Cláudia Machado Santiago dos Santos

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A Emenda Constitucional n. 66 e a permanência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre o instituto da separação após a promulgação da Emenda Constitucional n. 66 de 13 de julho de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Marozzi Fernandes

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. Parto anônimo: avanço ou retrocesso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Sílvia Ribeiro Cavalcante

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade do artigo 3, VII, da Lei n. 8.009/1990: um estudo sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Stefany Boram Park Chum

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. O reconhecimento das uniões paralelas de afeto como entidades familiares: uma visão à luz do atual Estado Democrático de Direito e do Princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Huamana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Katherine Louise Ferreira Mileris

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A união homoafetiva como nova entidade familiar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Igor Sousa Matiano Fraga

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Responsabilidade civil dos pais adotivos no que tange a refeição de menor adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Heloísa Ribeiro Alves

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Abandono afetivo: (Im)possibilidade de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: Discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marcella Barbosa Carneiro

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. Aplicação da autonomia privada no instituto do Divórcio: por um Direito de Família liberto das amarras do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Tamires Alves Freitas

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; MAIA, R.C.V.. A proeminência do afeto nas relações paterno-filiais em sede de Responsabilidade Civil: princípio jurídico que dá ensejo ao dano moral?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Karine Morais Timóteo

Lopes, C.S.B;SOUZA, I. A.. O Cônjuge e o Companheiro sobreviventes na sucessão hereditária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Talita Soares de Brito

FIUZA, C.A.C.; POLI, L. M.;SOUZA, I. A.. A restituição de bens dos correntistas de instituições financeiras em falência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Bastos Lopes

FIUZA, C.A.C.; POLI, L. M.;SOUZA, I. A.. A abusividade contratual nos planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dimitri de Castro Lobato

ANDRADE JÚNIOR, G.S.; FIUZA, C.A.C.;SOUZA, I. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Vidal Nohmi

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Da Síndrome da Alienação Parental: da perda do poder familiar ao dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Vidal Pantuso

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. O instituto do jus portulandi exercido nos juizados especiais sob o paradigma do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia Carvalho Floriano

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Efetividade do processo como direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Mirian da Silva

OLIVEIRA, A.M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Natureza especial da antecipação de tutela nas ações coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius de Souza Faggion

ARANTES, B.C.;SOUZA, I. A.. O Pós-Positivismo é uma resposta plausível à superação do Positivismo Jurídico?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vivian Neiva Ribeiro

HATEM, D. S.;SOUZA, I. A.; BRETAS, H. R.. Alienação Parental: sanções ao genitor alienante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Fernanda Alves Passos

HATEM, D. S.;SOUZA, I. A.; BRETAS, H. R.. Adoção "intuito personae" em face ao cadastro geral de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Freitas Rezende

HATEM, D. S.;SOUZA, I. A.; BRETAS, H. R.. A relevância da efetivação do Cadastro Nacional de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Tozo da Costa

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A influência da socioafetividade na filiação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Julie Larissa Ndala Kouma

SOUZA, I. A.. A (IN)constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: A questão da ordem de vocação hereditária do companheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Melquiades Junio Eusebio

SOUZA, I. A.; SCHETTINI, B.. A inconstitucionalidade presente no artigo 1641, II, do Código Civil de 2002, com Base nos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Paula Diniz e Carvalho

SOUZA, I. A.. Reprodução Humana Assistida post mortem e a (des)necessidade do consentimento informado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marília Vasconcelos Rodrigues

SOUZA, I. A.; PAIXÃO, A. S.. Capacidade Civil dos Índios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ângela Maria Gonçalves

SOUZA, I. A.; PAIXÃO, A. S.. Do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar autônoma pela interpretação inclusiva do 4 do artigo 226 da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lais Martucheli Murta

SOUZA, I. A.; PAIXÃO, A. S.. A síndrome da alienação paretnal após o rompimento do vínculo conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Mesquita de Moraes

PAIXÃO, A. S.;SOUZA, I. A.. A família recomposta e seus efeitos jurídicos: quando a afinidade se torna socioafetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lucas Miotto Lopes

MURCHO, D. O. F.;SOUZA, I. A.. Introdução à objetividade do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Pamela D'Ávila Laignier

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Da excepcionalidade da adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tayná Torres Oliva

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. O princípio da proporcionalidade e a atuação do estado da garantia dos direitos fundamentais: uma análise sobre a intervenção estatal no planejamento familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tuany Bárbara Armando

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A comprovação da união estável constituída com pessoas separadas de fato, ilidindo a caracterização de relação concubinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Filippe Loureiro e Silva

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A aplicabilidade do direito de família às uniões homoafetivas e os aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gomes Leal Bregunci

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Regina de Campos Cardoso

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A guarda compartilhada como forma de ilidir a síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Viana Leite

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A incomunicabilidade de imóveis adquiridos com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Augusto de Oliveira Bento

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Da (des)necessidade do Ministério Público nas ações de divórcio sem interesse de menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Alves Guimarães

RODRIGUES JÚNIOR; POLI, L. M.;SOUZA, I. A.. Guarda compartilhada: um estudo acerca das novas alterações no Código Civil Brasileiro de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Cícero Rabelo de Souza Cruz

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Regime jurídico do condomínio fechado: uma análise jurídica com objetivo de alcançar uma definição legal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Rose Aparecida Viana Ribeiro

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A central de conciliação da família.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Pífano Soares Ferreira

Pinto; Magalhães;SOUZA, I. A.. Desconsideração da personalidade jurídica no âmago das obrigações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Maia Barbosa

Magalhães; Pinto;SOUZA, I. A.. O instituto social do cheque pós-datado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elísio Mendes Lamounier

Magalhães; Pinto;SOUZA, I. A.. Responsabilidade por lesão corporal no futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyanna Dias Alves da Silva

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Os efeitos sucessórios na união estável e no casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael José da Silva Mota

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;SOUZA, I. A.. Breves considerações sobre as nulidades no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Pacheco de Almeida

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. A dignidade do credor no processo de execução brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Cristina da Silva Alves

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Da prescrição e da decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Corrêa Lemos de Carvalho

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Rose Aparecida Viana Ribeiro

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;SOUZA, I. A.. Aficácia da central de conciliação nas demandas de famílias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Vasconcelos de Carvalho

FLORES FILHO; Magalhães;SOUZA, I. A.. O devido processo legal nos atos de concentração societários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, Iara Antunes de.. Banca examinadora do Concurso Público para Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais - Edital n. 02/2018 - área de Direitos Coletivos e Difusos. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, Iara Antunes de.. Processo simplificado para Professor Substituto do DEDIR/EDTM/UFOP área Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor efetivo do curso de Direito da UFOP - área Direito. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.; LISBÔA, N.S.; PIMENTEL, R.. Processo Seletivo simplificado para professor substituto em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - Edital PROAD n. 05, de 23 de janeiro de 2015.. 2015. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Comissão científica de avaliação de trabalhos do IV Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Privado e Vulnerabilidade. 2018. Universidade Federal de Lavras.

SOUZA, IARA ANTUNES DE; MOREIRA, Lisandra Espíndula; GOMES, Maíra Neiva; RAMOS, Marcelo Maciel; DINIZ, Margareth; LISBOA, Natália de Souza; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá; VIEIRA, Regina Stela Corrêa; LEMOS, Tayara Talita; MOREIRA, Adilson José; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; NICÁCIO, Camila Silva; SOUZA, Érica Renata de; PEREIRA, Fabio Queiroz; PEREIRA, Flávia Souza Máximo; MORAIS, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. avaliação de resumos do III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. 2018.

SOUZA, Iara Antunes de.. Avaliador de trabalhos apresentados no Encontro de Saberes da UFOP de 2018. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Revisor de Trabalhos submetidos ao Encontro de Sabres da UFOP de 2018.. 2018. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, Iara Antunes de.. Encontro de Saberes UFOP 2017. 2017. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XXII Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro dos Saberes. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XXI Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. 1 Congresso Brasileiro de mediação Extrajudicial. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2012. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. I Concurso de Artigos Jurídicos da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

SOUZA, I. A.. XIX Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Lucia Massara

MASSARA, L.; Monteiro-Mafra, T.C.; Cateb, S. A.; Viigal, P.. "Os alimentos e a maioridade do alimentando".. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Salomão de Araujo Cateb

CATEB, Salomão de Araujo. OS ALIMENTOS E A MAIORIDADE DO ALIMENTANDO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional de Formação Superior.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de;TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) - possibilidades e perspectivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; NOGUEIRA, R. H. P.;MOUREIRA, D. L.; SALUM, M. J. G.. Revisão da Interdição e da Curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson; SALUM, Maria José Gontijo. Revisão da Interdição e da Curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Roberto Henrique Porto Nogueira

NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SA, M. F. F.; MOUREIRA, Diogo Luna; SALUM, Maria José Gontijo. REVISÃO DA INTERDIÇÃO E DA CURATELA: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Diogo Luna Moureira

MOUREIRA, D. L.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; NOGUEIRA, R. H. P.; SALUM, M. J. G.. Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do Biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

LIMA, T. M. M.. Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; NOGUEIRA, R. H. P.; MOUREIRA, D. L.; SA, M. F. F.; SALUM, M. J. G.. Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental.. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Walsir Edson Rodrigues Júnior

RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SA, M. F. F.; SALUM, M. J. G.. Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Maria José Gontijo Salum

GONTIJO SALUM, M.J.GONTIJO SALUM, M.J.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.; NOGUEIRA, R. H. P.; MOREIRA, D. L.. Revisão da interdição e da curatela: uma porposta baseada na teoria das incapacidades. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

Maria José Gontijo Salum

SOUZA, I. A.; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; SA, M. F. F.; NOGUEIRA, R. H. P.; MOREIRA, D. L.;GONTIJO SALUM, M.J.. Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Ana Carolina Brochado Teixeira

SA, M. F. F.TEIXEIRA, A. C. B.; LIMA, T.M.M.de. Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético: concepção indevida, nascimento indevido, vida indevida - possibilidades e perspectivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Tereza Cristina Monteiro Mafra

MASSARA, Lucia; CATEB, Salomão de Araújo;MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; Paula Mascarenhas Mourão Vidigal. Os alimentos e a maioridade do alimentando. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

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Orientou

Rian Pinheiro Pereira

CONTORNOS À AUTONOMIA DA VONTADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIRIGISMO FAMILIAR; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Priscilla Jordanne Silva Oliveira

AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: útero de substituição e novos direitos privados; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Iasmin de Paula Valadares Barbosa

O novo conceito de deficiência trazido pela Carta de Nova Iorque e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: a (in)constitucionalidade do inciso IV do artigo 4 do Decreto n; 3; 298/99 e as normas de ações afirmativas da UFOP; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Luisa Rocha Nunes

A ratificação do Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países da América Latina: Argentina, Bolívia, Equador e México - fase 1; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Luana Maria Menezes

Monitoria na disciplina DIR518 - Direito Civil - Família; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Josiene Aparecida de Souza

A autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo: reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Paula Camila Veiga Ferreira

DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA QUALIFICADOS PELA VULNERABILIDADE DE POSIÇÕES JURÍDICAS DIRETIVAS EMPRESARIAIS MARCADAS PELA QUESTÃO DE GÊNERO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Iara Antunes de Souza;

Rafaela Fernandes Leite

Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem: contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Silva de Souza

Motivos que levam famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a descumprirem as condicionanres no município de Confins - MG, no ano de 2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Marta Paizante Santos

O caso do Bolsa Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila de Barros Oliveira

Programa Bolsa Família: uma análise de suas condicionantes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Carla Renata Vieira Penido

O papel das famílias referenciadas pela Proteção Social Básica do município de Campo Belo - MG, no processo de superação da vulnerabilidade social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Murilo Matias de Souza

Sistema de informação de acompanhamento das famílias, sob o aspecto de Assistência Social no SUAS e SUS no município de Cataguases - MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Analice Bonifácia Gonçalves Silva

A trajetória da Assistência Social no município de Betim - MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Delzira de Olveiria Baldoino

O desafio da adesão do gênero masculino nas ações socioassistenciais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Verusca Corrêa Pereira

Perspectivas dos usuários beneficiados pelo Programa Bolsa Família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Zenaide Maria Mendes Dias

A importância do Centro de Referência de Assistência Social Hélio Reis na superação das vulnerabilidades sociais da população moradora no bairro Córrego do Ouro em Santos Dumont-MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Anilda Maria Ribeiro Resende

O desafio do Centro de Referência de Assistência Social do município de São Gonçalo do Abaeté diante da desestrutura decorrente dos novos arranjos familiares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria das Graças Resende Vasconcelos

A educação familiar nos tempos atuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Andresa Costa Nogueira

Políticas Públicas voltadas para a terceira idade no município de Luz-MG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão do Sistema Único de Assistência Social) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Pollyanna Mendes de Assis

A dialética do aborto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

A (im)possibilidade do exercício da autonomia privada pelo paciente cirúrgico junto ao termo de consentimento livre e esclarecido: a experiência do hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernando Antônio Barbosa Marra

Os transgêneros no esporte brasileiro: quais as consequências jurídicas decorrentes da instabilidade de aplicação dos regulamentos na prática esportiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Mariana Martins Fois

Famílias paralelas e a monogamia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Moutinho dos Santos Rocha e Silva

Reprodução humana assistida heteróloga: conflito entre o direito ao conhecimento da origem biológica e o anonimato do doador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rebecca Dias Ronzani

COORIENTAÇÃO: Estudo de prevalência do instituto da posse e da guarda de animal doméstico em decisões dos tribunais de justiça da região sudeste decorrentes de litígios pertinentes ao divórcio e a dissolução de união estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rodrigo Borba

Análise acerca da (im)possibilidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Wanderson Martins de Carvalho

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13; 146/2015) e a ação direta de inconstitucionalidade - ADI n; 5; 357: Análise dos argumentos que deram ensejo à propositura da ADI e os votos do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Liz do Carmo Magesti

A multiparentalidade: os efeitos jurídicos alimentares e sucessórios da sociafetividade nas famílias mosaico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

Autonomia Privada na disposição de órgãos após a morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila Veríssimo Gomes

Razão e afetividade: uniões poliafetivas e monogamia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rodrigo Lima Ferreira

Coparentalidade: criando um novo paradigma familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rejane A

S; Oliveira; Autonomia para morrer: da possibilidade do reconhecimento jurídico da eutanásia no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lucas Ribeiro de Souza Guerra

Técnicas de Terminalidade da Vida permitidas no Direito brasileiro hodierno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Dominique Waters Gonçalves dos Anjos

A natureza da monogamia no Direito das Famílias: entre o princípio e o valor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Jessica Vieira Sales

A evolução do papel da mulher no Direito das Famílias: as conquistas e os paradoxos na trajetória dos Códigos Civis de 1916 a 2002; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marina Luiza Teixeira Santos

Análise do Decreto n; 3; 298/1999 à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma crítica ao modelo médico em contraposição ao modelo social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nathalia Moreira

A violência obstétrica no ordenamento jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Angelica Maria dos Santos Costa

A prioridade no cadastro de adoção de grupo de irmãos, crianças e adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde: da (in)efetividade da Lei n; 13; 509 de 2017 na tutela de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Débora Pôssa Pereira

Direito ao livre planejamento familiar e a reprodução humana assistida: a necessidade de regulamentação das técnicas de Reprodução Assistida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Dan Ribeiro de Assis Paiva

As dificuldades de proteção jurídica relativas à alienação parental: um estudo acerca dos julgados no âmbito do TJMG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lucas Silva Mori

A (in)constitucionalidade da discriminação de maus-tratos contra animais domésticos e domesticados como efeito do princípio da vedação do retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria Clara Ribeiro Melo

Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: teoria, prática e análise da jurisprudência mineira entre 2014 e 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fiama Vitória de Souza Assis

Alienação parental: a mediação como método de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Isabela Cassiano

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos que envolvam transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nathália Cristina Gontijo

Aspectos jurídicos da esterilização feminina voluntária: análise da constitucionalidade do artigo 10 da Lei n; 9263 de 1996; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Hanna Abdo Mansur

Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei 13; 146/2015 para a pessoa com deficiência mental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Pedro Henrique Leles Dias

A prestação de contas pelo curador e o (des)avanço do Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da repersonalização do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Giulia Miranda Corcione

A (im)possibilidade de revisitação da fundamentação da aplicabilidade do aborto considerando o conteúdo do livre planejamento familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Bernardo de Araújo Pinheiro

Hipótese de usucapião de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Maria Christina de Oliveira

PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: Da Proteção ao Desrespeito à Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Carolina Ribeiro Meireles

BIOBANCOS: os potenciais eugênicos nos quais se baseiam as suas estratégias biotecnológicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Alexandra Pimentel Lima Lédo

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SOB PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Um instrumento de proteção à infância e juventude brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Gabriela Trajano Granha

Pensão avoenga: novos caminhos na obrigação alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Leila Bitencourt Reis da Silva

A figura paterna e a decisão de abortar: uma análise junto ao Biodireito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

ALCIONE SILVA SANT'ANNA

A Flexibilização da concessão do salário maternidade à mãe adotante nos casos não previstos em lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luciana Helena Gonçalves

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NO DIREITO ALEMÃO COMO PARÂMETRO HERMENÊUTICO AO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nayara Paula de Magalhães

Pensão Alimentícia e Previdenciária: A prorrogação dos alimentos frente à permanência da necessidade dos jovens no ensino superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila Pauline Silva

A guarda compartilhada como forma de inibição da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Camila Barbosa Ventura

Famílias Simultâneas: um estudo sobre a monogramia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lucas Costa de Oliveira

Viver e morrer com autonomia: um estudo sobre eutanásia e suicídio assistido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marcela Diniz Lima

Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro: análise sobre a constitucionalidade do documento que garantiria uma morte digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafaela Fernandes Leite

Filiação Homoparental e a reprodução humana assistida: uma possibilidade jurídica de reconhecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafael Campos de Souza Lima

Estado Democrático de Direito e a Emenda Constitucional n; 66 de 2010: um réquiem para a separação de corpos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Izabelle Valente Monteiro Silva

Da (im)possibilidade jurídica da Responsabilidade Civil por Abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Cláudia Machado Santiago dos Santos

A Emenda Constitucional n; 66 e a permanência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre o instituto da separação após a promulgação da Emenda Constitucional n; 66 de 13 de julho de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Paula Marozzi Fernandes

Parto anônimo: avanço ou retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Sílvia Ribeiro Cavalcante

A inconstitucionalidade do artigo 3, VII, da Lei n; 8; 009/1990: um estudo sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Stefany Boram Park Chum

O reconhecimento das uniões paralelas de afeto como entidades familiares: uma visão à luz do atual Estado Democrático de Direito e do Princípio fundamental da Dignidade da Pessoa Huamana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Katherine Louise Ferreira Mileris

A união homoafetiva como nova entidade familiar brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Igor Sousa Mariano Fraga

Responsabilidade civil dos pais adotivos no que tange a refeição de menor adotado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Heloísa Ribeiro Alves

Abandono afetivo: (Im)possibilidade de indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luiz Carlos Garcia

Os casais homoafetivos como entidade familiar e o direito de adoção: discussão acerca da decisão do STF, a nova lei de adoção e a teoria da multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marcella Barbosa Carneiro

Aplicação da autonomia privada no instituto do Divórcio: por um Direito de Família liberto das amarras do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Tamires Alves Freitas

A proeminência do afeto nas relações paterno-filiais em sede de Responsabilidade Civil: princípio jurídico que dá ensejo ao dano moral?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Carolina Tozo da Costa

A influência da socioafetividade na filiação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Paula Diniz e Carvalho

Reprodução Humana Assistida post mortem e a (des)necessidade do consentimento informado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Melquiades Junio Eusebio

A inconstitucionalidade presente no artigo 1641, II, do Código Civil de 2002, com base nos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Julie Larissa Ndla Kouma

A (in)constitucionalidade do artigo 1; 790 do Código Civil: A questão da ordem de vocação hereditária do companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Marília Vanconcelos Rodrigues

Capacidade Civil dos Índios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ângela Maria Gonçalves

Do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar autônoma pela interpretação inclusiva do 4 do artigo 226 da Constituição de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lais Martucheli Murta

A síndrome da alienação parental após o rompimento do vínculo conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Mariana Mesquita de Moraes

A Família recomposta e seus efeitos jurídicos: quando a afinidade se torna socioafetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: análise prática de seu conteúdo e aplicação no Hospital Santa Casa de Misericórdia em Ouro Preto-MG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luana Maria Menezes

A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros - análise qualitativa dos julgados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Luiza Pinto Parreiras

COORIENTAÇÃO: Estratégias para a superação de acrasias decorrentes da vulnerabilidade e da racionalidade limitada de crianças e adolescentes ouvidos em mediação de conflitos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luana Maria Menezes

A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

DOAÇÃO DE ORGÃOS PARA FINS DE TRANPLANTE: divergências entre a oferta e a procura de órgãos para fins de transplante e tratamento; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: aspectos médicos e jurídicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

(PRÉ)CONCEPÇÕES AFETAS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E AO BIODIREITO: um estudo junto aos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Michelle Danielle Cândida Silva

Capacidade Civil, Interdição e Curatela: as implicações jurídicas da Lei n; 13; 146/2015 para a pessoa com deficiência mental; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Laura Pereira Dias

As demandas jurídico-sociais no instituto da adoção; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Géssica Campos Paiva

Violência Obstétrica: aspectos jurídicos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Isabela Cassiano

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS ENTRE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS DE GÊNERO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Hanna Abdo Mansur

TEORIA DAS INCAPACIDADES: Saúde Mental e os Institutos da Interdição e Curatela no Direito Privado; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luciana Helena Gonçalves

A possibilidade da aplicação da teoria alemã do núcleo da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ana Carolina Ribeiro Meireles

Biobancos: os potenciais eugênicos nos quais se baseaiam as suas estratégias biotecnológicas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA

Os direitos e deveres paternos no aborto: uma análise junto ao Biodireito - Parte II; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Huarlei Augusto de Oliveira Chaves

Autonomia Privada e Responsabilidade Civil Médica: suas implicações sob a ótica do Biodireito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Carvalho, C

F; ; Hespanhol, L; J; F; ; BOMTEMPO, T; V; ; Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Huarlei Augusto de Oliveira Chaves

Autonomia privada e responsabilidade civil médica: suas implicações sob a ótica do Biodireito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luciana Helena Gonçalves

O Contato Social como fonte geradora de obrigações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Leila Bitencourt Reis da Silva

O aborto e discussões acerca dos direitos do pai: uma abordagem junto ao Biodireito; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Gabriel Alexandre Araújo

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fernanda Carla da Silva

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Patrícia Aparecida Rodrigues Palazzi

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Karine Lemos Gomes Ribeiro

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Daniela das Graças Soares do Carmo

Projeto Pró-Ativa UFOP Contribuições para a reestruturação do estágio supervisionado do Curso de Direito da EDTM/UFOP; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Amanda Minatti

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Hanna Abdo Mansur

Monitoria na disciplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

João Victor Criscolo Batista Câmara

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Isabela França de Vasconcelos Costa

Pro-ativa: DISCIPLINA ELETIVA INGLÊS JURÍDICO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Isadora Fernandes Marioza

Monitoria na disciplina DIR519 - DIREITO CIVIL - SUCESSOES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Hanna Abdo Mansur

Monitoria na disciplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Lohany Dutra Amorim

Monitoria na disciplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Isabela Cassiano

Monitoria na disicplina DIR720 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

Monitoria - DIR719 - Tópicos em Biodireito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luciana Helena Gonçalves

Monitoria - DIR519 Direito Civil - Sucessões; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

Pro-ativa O BIODIREITO A LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Luciana Helena Gonçalves

Monitoria na disciplina DIR518 - DIREITO CIVIL - FAMILIA; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Letícia Cruz Cerqueira

Monitoria na disciplina DIR519 - DIREITO CIVIL - SUCESSOES; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Monitoria na disciplina DIR719 - TOPICOS EM BIODIREITO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Júnior Ananias Castro

Monitoria - DIR519 Direito Civil - Sucessões; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Raíssa Ellen Ramos Neves

Monitoria - DIR414 - Direito Civil - Obrigações II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafaela Fernandes Leite

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

João Paulo Rodrigues Almeida

Monitoria em DIR711 - Responsabilidade Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Esther Magalhães Reis

Projeto Pró-ativa: O Biodireito à luz do Estado Democrático de Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Hanna Abdo Mansur e Tandara Luize de Melo Martins

Programa Jovens Talentos para a Ciência - Edição 2012; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Programa Pró-ativa - Projeto: O Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Rafael Campos de Souza Lima

Monitoria - DIR518 Direito Civil - Família; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Raquel Pereira Faria

Monitoria - DIR511 - Direito Civil - Parte Geral I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Josiene Aparecida de Souza

Programa Pró-ativa - Projeto: O Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Nathalia Giuliana Januário de Andrade

Monitoria - Direito Civil - Parte Geral I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

CAMARGOS, A

N; ; ANTÔNIO, P; O; ; FERREIRA, T; S; ; Transexual não operado à luz do Biodireito: uma visão juridicamente adequada ao Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Fonseca, K

; SALIBA, D; C; M; ; Diretivas antecipadas de vontade: adequabilidade junto ao Ordenamento Jurídico; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

Ricardo José Medeiros

Monitoria na disciplina DIR511 - Direito Civil - parte geral I; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Iara Antunes de Souza;

BONTEMPO, T

V; ; HESPANHOL, L; J; F; Apontamentos para o reconhecimento das Uniões Homossexuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Iara Antunes de Souza;

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Foi orientado por

Lucia Massara

"Os alimentos e a maioridade do alimentando"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lucia Massara;

Maria de Fátima Freire de Sá

Responsabilidade civil decorrente do aconselhamento genético: concepção indevida (wrongful conception), nascimento indevido (wrongful birth), vida indevida (wrongful life) - possibilidades e perspectivas; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Maria de Fátima Freire de Sá

Da alteração do sexo no registro civil de nascimento de transexuais após a cirurgia de transgenitalização: possibilidades e perspectivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá;

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na revisão da teoria das incapacidades à luz do biodireito e da saúde mental; ; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior;

Maria José Gontijo Salum

Revisão da interdição e da curatela: uma proposta baseada na teoria das incapacidades; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Maria José Gontijo Salum;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; BERLINI, Luciana Fernandes . AUTORIDADE PARENTAL E LEI DA PALMADA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 17, p. 65-81, 2018.

  • SOUZA, IARA ANTUNES DE . O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: Identidade, cultura e família.. Conpedi Law Review , v. 4, p. 276-296, 2018.

  • SOUZA, Iara Antunes de. ; SILVA, Michelle Danielle Cândida . Capacidade civil, interdição e curatela: As implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 37, p. 292-309, 2017.

  • SOUZA, I. A. . Uma proposta de revisão da interdição e da curatela: implicações da Lei n. 13.146/2015 e do modelo PAI-PJ. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões , v. 14, p. 99-115, 2016.

  • SOUZA, I. A. . Genetic counseling and tort liability: wrongful conception, wrongful birth and wrongful life. Revista de Derecho y Genoma Humano , v. 1, p. 27-50, 2014.

  • SOUZA, I. A. . O Direito de Personalidade do Natimorto: Direito ao Nome. Autêntica (Goiânia) , v. 1, p. 117-141, 2013.

  • TEIXEIRA, A.C.B. ; SOUZA, I. A. . Direito à saúde e o fornecimento de medicamentos. PERCURSO ACADÊMICO , v. 3, p. 108-128, 2013.

  • SOUZA, I. A. ; NAVES, B.T.O. . Da efetividade à responsabilidade: o pretenso 'princípio jurídico da efetividade' no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. Pensar (UNIFOR) , v. 17, p. 398-419, 2012.

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; BOMTEMPO, T.V. ; FERREIRA, I. E. V. . A UNIÃO HOMOSSEXUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ? BREVES APONTAMENTOS. Revista Jurídica Consulex , v. 329, p. 52-55, 2010.

  • SOUZA, I. A. ; TAVARES, F.H. ; FERREIRA, I. E. V. ; BOMTEMPO, T.V. . Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito. Revista Direito GV , v. 6, p. 443-468, 2010.

  • TAVARES, F.H. ; SOUZA, I. A. ; FERREIRA, I. E. V. ; BOMTEMPO, T.V. . APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 1-28, 2009.

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Outras produções

SOUZA, IARA ANTUNES DE . parecer sobre artigo N 380 (trezentos e oitenta) submetido ao Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2019.

SOUZA, Iara Antunes de. . parecer sobre artigo N 125 (cento e vinte e cinco) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2018.

SOUZA, IARA ANTUNES DE . Parecer sobre o artigo n. 222 (duzentos e vinte e dois) submetido ao Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RDBCivil. 2018.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre artigo N 85 (oitenta e cinco) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2017.

SOUZA, Iara Antunes de. . avaliação de artigos em Linha de pesquisa submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre artigo N 109 (cento e nove) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2017.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer sobre o artigo N 66 (sessenta e seis) - Revista Brasileira de Direito Civil ? RBDCivil (ISSN 2358-6974). 2016.

SOUZA, Iara Antunes de. . Parecer ad hoc para a Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer. 2016.

SOUZA, IARA ANTUNES DE . Atingida pede reconhecimento da Samarco por aborto decorrente do rompimento da Barragem de Fundão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Violência contra a mulher e Lei Maria da Penha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Proposta quer limitar informação nos rótulos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . RECIVIL - entrevista sobre o Direito dos Nascituros. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Direito à personalidade: o que é e quando começa?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. ; DANTAS, R. P. M. . II Simpósio de aprofundamento do RECIVIL é realizado na cidade de Juiz de Fora. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . RECIVIL - Entrevista sobre Direito das Sucessões e Herança - 1ª parte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . Recivil - Entrevista sobre Adoção. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, I. A. . RECIVIL - Entrevista sobre Direito das Sucessões e Herança - 2ª parte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Iara Antunes de. . Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito ?Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: o Olhar Fotográfico como Parâmetro. 2018. (Comissão julgadora).

SOUZA, Iara Antunes de. ; NOGUEIRA, R.H.P. ; SILVA, L. B. ; LEITE, R. F. . Oficina sobre pesquisa e pós-graduação em Direito Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, I. A. . Direito ao Planejamento familiar e o choque de consentimento no uso de embriões. 2011. (Palestra).

SOUZA, I. A. ; MOUREIRA, D.L. . Responsabilidade Civil Médica em geral e decorrente do aconselhamento genético. 2010. (Palestra).

SOUZA, I. A. . Mini-curso: Situação jurídica do transexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, I. A. . Situação Jurídica do Transexual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, I. A. . Mini-curso de prática cível. 2008. .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO, Descrição: No intuito de dar continuidade à missão da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), na implementação de soluções educacionais, o projeto de pesquisa intitulado NOVOS DIREITOS E RECONHECIMENTO congrega debates e ações para a realização de investigações jurídicas nesta seara, que visam a articular esforços com o objetivo de revisitar e, eventualmente, reconstruir tradicionais institutos do Direito, a partir do pluralismo epistemológico, rumo ao reconhecimento de novos direitos havidos em contextos de vulnerabilidades existenciais, negociais, laborais, ambientais e culturais. Abordam-se horizontes voltados à emancipação, desocultamento e desenvolvimento humano, pautados em garantias basais e transversais de liberdades e de promoção de seu exercício.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Coordenador / Alexandra Clara Ferreira de Faria - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Integrante / Felipe Comarela Milanez - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Amauri César Alves - Integrante / Carlos Magno de Souza Paiva - Integrante., Número de produções C, T & A: 34 / Número de orientações: 16

  • 2012 - Atual

    CENTRO DE ESTUDOS EM BIODIREITO - UFOP, Descrição: O Grupo Biodireito à Luz do Estado Democrático de Direito - GEBIODIRUFOP busca investigar as várias transformações na seara biomédica que refletem no cotidiano das pessoas, tais como: a relação médico-paciente; a responsabilidade civil do médico; a reprodução humana assistida, a biotecnologia; os dados genéticos humanos, a investigação e manipulação genéticas; a clonagem humana; o patenteamento de material genético e organismos vivos; o transexualismo; a doação de órgãos e a eutanásia. Afinal, o Direito, como Ciência Social aplicada, é chamado a regular as situações dai advindas, bem como a dar soluções jurídicas aos conflitos emanados. As respostas serão encontradas dentro do microssistema do Biodireito, novo ramo do Direito, que é apto a propiciar uma reflexão e respaldar os novos anseios jurídicos e sociais. O CEBID-UFOP é registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O CEBID-UFOP faz parte de uma rede de Centros de Pesquisa em Biodireito, a ?Rede CEBID?, da qual também fazem parte do CEBID-PUCMinas e o CEBID-Dom Helder Câmara.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Coordenador / Isabela Cassiano - Integrante / Hanna Abdo Mansur - Integrante / Amanda Melillo de Matos - Integrante / Bianca Mendroni de Freitas - Integrante / Fernanda Carla da Silva - Integrante / Larissa Meireles Braga - Integrante / Lohany Dutra Amorim - Integrante / Lucas Ribeiro de Souza Guerra - Integrante / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante.

  • 2009 - Atual

    CENTRO DE ESTUDOS EM BIODIREITO, Descrição: Iniciado em 2007, com o título de Dados Genéticos e Suas Repercussões Jurídicas, o grupo desenvolveu pesquisas junto a órgãos nacionais e internacionais (Universidade de Deusto - Espanha) e realizou dois grandes seminários: o Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico (maio 2010) e o Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia (set. 2009). Com a necessidade de trabalhar temas conexos, de forma a construir um panorama mais amplo, no final de 2010, optou-se por modificar o grupo para Centro de Estudos em Biodireito (CEBID), que atualmente trabalha em duas frentes que se complementam e interpenetram: Dados Genéticos e suas Repercussões Jurídicas e Saúde Mental e Direito. Na primeira frente, o foco mantém-se nas questões éticas e jurídicas da pesquisa interdisciplinar que envolve Genética e Direito, levantando problemas ligados a identidade e intimidade genéticas, banco de dados genéticos e discriminação por motivos genéticos. Analisa, também, a manipulação genética em outros organismos vivos. A pesquisa também se ocupa da análise da situação jurídica dos bancos de dados genéticos em Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido; da patenteabilidade dos dados genéticos e da posição que a pessoa ocupa frente a seus dados genéticos. Neste ponto, importante salientar a situação dos incapazes e daqueles que, com sua saúde mental questionada, estão em posição de vulnerabilidade nas pesquisas. Na segunda frente, iniciada em 2011, verifica-se o processo de incapacitação/capacitação, fomentado pelos recursos médicos disponíveis, a fim de verificar se o Direito o acompanha ou, se não, como deveria fazê-lo para salvaguardar o paciente e sua construção de sujeito autônomo. A doença mental, geradora da incapacidade ou da incompetência, é o fator justificador da proteção diferenciada da pessoa que se torna vulnerável. O Direito deve atuar de modo a garantir sua dignidade e a expressão da sua liberdade no mundo sociojurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Iara Antunes de Souza - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Diogo Luna Moureira - Integrante / Ana Carolina Brochado Teixeira - Integrante / Renata Barbosa de Almeida - Integrante.

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Prêmios

2019

Quarta colocação na categoria estudantes do concurso de artigos do IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, com o tema: Adequação médico-jurídica do TCLE do hospital Santa Casa de Misericórdia de OP, Conselho Federal de Medicina.

2017

Prêmio Encontro dos Saberes UFOP 2017 - Pós-Graduação - CSA, Universidade Federal de Ouro Preto.

2016

Prêmio 3 melhor trabalho em categoria oral da área de ciências Sociais Aplicadas: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE RELACIONAMENTOS ENTRE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS DE GÊNERO, Universidade Federal de Ouro Preto.

2014

Prêmio destaque de iniciação científica (2 lugar), na categoria apresentação oral na área de Ciências Sociais aplicadas, durante o VI Enco, Universidade Federal de Ouro Preto.

2014

Prêmio 2ª melhor apresentação dentro da Categoria Pôster da I Jornada Acadêmica de Medicina Legal da Universidade Federal de Ouro Preto, Liga Acadêmica de Medicina Legal e Liga Acadêmica de Anatomia Clínica da UFOP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito - DEDIR. , Campus Universitário - Morro do Cruzeiro, s/n°, Morro do Cruzeiro, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (31) 35591545, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto II, lecionando Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos. Diversas atividades administrativas, incluindo a Chefia do DEDIR

2013 - 2018

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Coordenador do Comité de Ética - CEP, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto I, após o título de Doutorado, lecionando Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Tópicos em Biodireito. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFOP - Novos Sujeitos, Novos Direitos.

2013 - 2015

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de revalidação do reconhecimento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria EDTM n. 19. Nomeada para composição da Comissão de revalidação do Curso de Direito da EDTM/UFOP.

2011 - 2013

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Assistente de Direito Civil lecionando as disciplinas Direito das Famílias, Direito das Sucessões e Biodireito; bem como atuando na orientação de prática jurídica no NAJOP (atividade de extensão), Nucleo de Direitos Humanos - NDH/UFOP junto ao projeto Direito da Criança e do Adolescente - DCA/NDH/UFOP e orientação em programas de iniciação científica da UFOP.

2011 - 2012

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Integrante do Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Comitê de Ética -Integrante - membro suplente, Carga horária: 10

Outras informações:
Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP, como membro suplente do DEDIR - Departamento de Direito da UFOP.

2011 - 2011

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Professora Temporária, Enquadramento Funcional: Professora Temporária, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionando as disciplinas: Direito Civil II (Negócio Jurídico) e Direito das Famílias.

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, Turismo e Museologia, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2016

    Direção e administração, Departamento de Direito - DEDIR, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito da EDTM/UFOP.

  • 01/2016

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR, .,Atividade de extensão realizada, Direitos da Pessoa com Deficiência - DPD/NDH.

  • 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR, .,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante/NDE, nos termos da Portaria Reitoria UFOP n. 420 de 1/10/2012.

  • 06/2018 - 04/2019

    Extensão universitária , Escola de Direito, Turismo e Museologia, .,Atividade de extensão realizada, OUVIDORIA FEMININA ATHENAS- Núcleo de Direitos Humanos UFOP.

  • 04/2017 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto, .,Cargo ou função, Representante da UFOP no Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto..

  • 03/2012 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do CEP/UFOP - Comitê de Ética em Pesquisa.

  • 02/2016 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR, .,Cargo ou função, membro da Comissão de Reestruturação do Estágio Curricular do Curso de Bacharelado em Direito da UFOP.

  • 01/2016 - 09/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Presidência da Comissão de Sindicância no Processo Administrativo UFOP n. 23109.000073/2016-64.

  • 06/2015 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - DEDIR, .,Cargo ou função, Comissão de revalidação do curso de Direito da EDTM/UFOP.

  • 03/2011 - 03/2016

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR, .,Atividade de extensão realizada, NAJOP/UFOP - Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto.

  • 01/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR, .,Atividade de extensão realizada, Coordenação docente do projeto Direitos da Criança e do Adolescente vinculado ao programa Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.

  • 01/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , Departamento de Direito - DEDIR, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 05/2011 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro suplente do CEP/UFOP - Comitê de Ética em Pesquisa.

2011 - 2011

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora Auxiliar de Direito Civil da Faculdade Pitágoras - Betim, lecionando as seguintes disciplinas no curso de Direito: Obrigações, Famílias, Sucessões, orientação e elaboração de monografias, ética e Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Projeto de pesquisa e extensão na área de Direito Privado.

2010 - 2011

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Teoria Geral do Direito Privado, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito das Famílias e Direito das Sucessões, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim. Ademais, atuação como advogada no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade.

2010 - 2010

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Direito Civil III - Obrigações e Direito Civil IV - Contratos, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim.

2010 - 2010

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Direito Civil III - Obrigações, Direito Civil IV - Contratos e Direito Civil X - Sucessões, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim.

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora, lecionando Direito Civil V - Contratos em espécie - no curso de Direito da Faculdade Pitágoras - unidade Betim.

2009 - 2009

Faculdade Pitágoras de Direito - Betim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora, lecionando as disciplinas: Direito Civil II - TGD - Teoria Geral do Fato Jurídico e Direito Civil IV - Contratos - Parte Geral, no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, unidade Betim; bem como a disciplina Direito na Computação no curso de Ciência da Computação da Faculdade Pitágoras - Unidade Betim.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 2

Outras informações:
Representante discente (suplente) no colegiado do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas, com mandato entre 23/04/2012 a 23/04/13

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagio de docência

Outras informações:
Estágio de docência na PUC-Minas, no primeiro semestre de 2009, no curso de Direito, unidade Coração Eucarístico, junto aos professores de Direito Privado.

2005 - 2010

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania - Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário

Outras informações:
Advogada voluntária com atuação prática nas áreas de Direito Civil/ Previdenciário/ Penal.

2004 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB/MG n. 97.526

Atividades

  • 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Responsabilidade Civil, .,Cargo ou função, Membro consultivo da comissão de responsabilidade civil da OAB MG.

  • 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Sucessório, .,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica.

  • 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Direito de Família, .,Cargo ou função, membra da comissão Direito de Família da OAB MG.

2004 - 2005

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho temporário. Atuação na atualização de processos judiciais no sistema SISBB do Banco do Brasil S/A, por sua Assessoria Jurídica - AJURE-MG.

2003 - 2004

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil S/A - AJURE-MG.

2002 - 2002

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho temporário. Exercício de atividades de consultora em seguridade e previdência privada.

2002 - 2003

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Promotoria de Família, junto a Promotora de Justiça Dr.ª Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro Lisbôa.

2010 - 2010

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Executivo de Defesa Social - SEDS/MG, Carga horária: 40

2002 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conciliador - serviço voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como conciliadora em audiências no Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte/MG, sob a orientação de Juízes de Direito, perfazendo um total de 172 horas de serviço voluntário.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Diretoria Estadual, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Diretoria estadual do IBDFAM MG biênio 2018-2019 e 2020-2021.

2009 - Atual

Centro de Estudos em Biodireito

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Vinculada à linha de pesquisa e projetos de pesquisa na UFOP e interinstitucionais.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - associada titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisas associadas às linhas de pesquisa e projetos de pesquisa na UFOP.