Thiago Penido Martins

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2010). Especialista em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. É Advogado Autárquico do Município de Belo Horizonte, onde exerceu o cargo de Gerente do Departamento de Desapropriações e Contencioso (2013-2017). Foi Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Itaúna (2016-2020). Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) (2017) e do Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania (UEMG)

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Pos-Graduação Stricto Sensu em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana
Rodrigo de Almeida Magalhães. Palavras-chave: Direito Privado; Igualdade; Livre Desenvolvimento da Personalidade Humana; Autonomia.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários
, Ano de Obtenção: 2010.Rodolpho Barreto Sampaio Junior.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2008 - 2008

Faculdades Milton Campos
Título: Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Não Cumulatividade, Neutralidade Tributária e Livre Concorrência.
Orientador: Flávio Couto Bernardes

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MARTINS, T. P. ; COSTA, F. V. ; DIZ, J. B. M. . VII Seminário Internacional Tribunais Nacionais e Internacionais e a defesa dos direitos fundamentais na sociedade de risco. 2019. (Congresso).

MARTINS, T. P. ; DIZ, J. B. M. ; BRASIL, D. R. . VII Seminário Internacional Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional. 2019. (Congresso).

MARTINS, T. P. ; COSTA, F. V. ; LAGES, C. G. . VI Seminário Internacional Direitos Fundamentais, jurisdição e processo coletivo. 2018. (Congresso).

DIZ, J. B. M. ; SILVA, C. R. V. ; MARTINS, T. P. . VI Seminário Internacional Proteção dos direitos humanos, governança e novas formas de integração. 2018. (Congresso).

MARTINS, T. P. ; MAGALHAES, R. A. . Semana Jurídica do Centro Universitário Unihorizontes. 2017. (Outro).

MARTINS, T. P. ; MAGALHAES, R. A. . Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes. 2017. (Outro).

MARTINS, T. P. ; DIZ, J. B. M. ; COSTA, F. V. ; MORAIS, M. E. S. N. P. . V Seminário Internacional Processo Constitucional e Direitos Fundamentais no Estado Democrático. 2017. (Congresso).

MARTINS, T. P. . Semana do Projeto Interdisciplinar. 2016. (Outro).

MARTINS, T. P. . Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes. 2016. (Congresso).

MARTINS, T. P. ; DIZ, J. B. M. . Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo. 2016. (Congresso).

MARTINS, T. P. . Semana do Projeto Interdiscipinar. 2015. (Outro).

MARTINS, T. P. . Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes. 2015. (Congresso).

MARTINS, T. P. . Semana de Extensão: Direitos do Consumidor. 2015. (Exposição).

MARTINS, T. P. . Semana de Extensão: Conhecendo a Constituição. 2015. (Exposição).

MARTINS, T. P. . Semana do Projeto Interdisciplinar. 2014. (Outro).

MARTINS, T. P. . Semana Jurídica da Faculdade Novos Horizontes. 2014. (Congresso).

MARTINS, T. P. . Semana de Extensão: Direitos de Liberdade e Direitos do Preso. 2014. (Exposição).

MARTINS, T. P. . Semana de Extensão: Direito nas relações familiares. 2014. (Exposição).

MARTINS, T. P. . A situação do brasileiro no exterior. 2005. (Congresso).

MARTINS, T. P. . III Simpósio de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).

MARTINS, T. P. . IV Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Congresso).

MARTINS, T. P. . III Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Congresso).

MARTINS, T. P. . I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

MARTINS, T. P. . II Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2004. (Congresso).

MARTINS, T. P. . II Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

25 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Revistando o instituto da desapropriação a partir de uma leitura constitucional e das recentes alterações legislativas: eficiência administrativa e tutela dos direitos fundamentais. 2023. (Seminário).

24 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Bullying no ambiente escolar: Aspectos Jurídicos e forma de combate. 2022. (Seminário).

23 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.RELAÇÃO DO BULLYING NO ENSINO REMOTO. 2021. (Seminário).

23 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (MOBILE GOVERNMENT). 2021. (Seminário).

Thiago Penido.Concepções de estudantes de licenciatura e professores sobre o bullying: como a formação docente pode contribuir para eliminar ou reduzir esta forma de violência. 2019. (Seminário).

XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A judicialização da saude nas relações privadas uma leitura a partir da eficacia dos direitos a saude, a liberdade contratual e a liberdade de iniciativa. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Eficacia do Principio da Igualdade nas relações jurídicas entre particulares entre a liberdae e a igualdade. 2016. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Repensando a eficacia dos direitos fundamentais nas relações juridicas privadas. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A igualdade nas relações privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos Graduação em Direitoa. A desapropriação a luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face a garantia constitucional de indenização prévia e justa. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito à ampla defesa e liberdade associativa: um estudo da eficácia do direito à ampla defesa nas relações jurídicas entre particulares. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Revisitando o instituto da desapropriação: análise crítica sobre os procedimentos administrativos e judicial de desapropriação. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A função social no direito privado:uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Tributação, mobilidade e desenvolvimento: um estudo sobre os impactos da política fiscal de desoneração do imposto sobre produtos industrializados sobre as políticas de mobilidade urbana e sobre o desenvolvimento sustentável. 2013. (Encontro).

Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. A decisão do Tribunal da União Europeia sobre a proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro e seus efeitos sobre o direito brasileiro. 2012. (Congresso).

Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. Além do Direito Civil Constitucional: o fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional - análise da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a isonomia nos contratos de seguro. 2012. (Congresso).

Ciclo de ConferÊncias: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro. 2012. (Congresso).

XVI Reunión de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia. Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações familiares: uma análise crítica da decisão proferida no julgamento do Recurso Especial 1.159.242/SP. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. 2012. (Encontro).

II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil. Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito Civil. O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos. 2011. (Congresso).

XI Semanda Jurídica da Faculdade São Francisco de Piumhi.Responsabilidade civil pela prática do Bullying. 2011. (Seminário).

XV Reunión de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economia. A eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas privadas firmadas entre as empresas operadoras de planos médicohospitalares e os seus beneficiários e os seus efeitos sobre o mercado: um estudo do caso brasileiro.. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional doConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privada contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Análise do fenômeno do Bullying: a responsabilidade civil dos pais e instituições de ensino pela reparação dos danos. 2011. (Encontro).

XXV Jornadas Argentinas y III Jornadas Argentino-Brasileas de Filosofia Juridica y Social. El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileo. 2011. (Congresso).

XXV Jornadas Argentinas y III Jornadas Argentino-Brasileas de Filosofia Juridica y Social. gualdad y autonomia privada: la eficácia del derecho fundamental a la igualdad en las relaciones jurídicas privadas contractuales y la protección del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidade.. 2011. (Congresso).

I Congresso de Ensino Jurídico, Estágio e Exame da Ordem. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Responsabilidade civil das instituições de ensino pela prática do bullying. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direitos fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva. 2010. (Congresso).

Semana de Ciência, Arte & Política.Sistema constitucional tributário brasileiro. 2009. (Seminário).

V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Congresso).

Aspectos relevantes do contrato de deposito.Aspectos relevantes do contrato de deposito. 2008. (Simpósio).

A situação do brasileiro no exterior. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras da EJEF. 2005. (Simpósio).

III Simpósio de Estudos Jurídicos. 2005. (Simpósio).

IV Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2005. (Simpósio).

Seminário Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Seminário Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2004. (Simpósio).

III Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2004. (Simpósio).

II Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Simpósio).

Seminário de Direito Autoral. 2004. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2003. (Simpósio).

I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Gomes dos Santos Dias Carneiro

MARTINS, T. P.; LAGES, C. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO AO USO DE CRACK: uma análise assentada na tutela da pessoa humana. 2023.

Aluno: Felipe Cunha Pinto Rabelo

MARTINS, T. P.; ALBERGARIA NETO, J.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas Após o Advento da Lei n 13.467/16. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alisson Alves Pinto

MARTINS, T. P.; SARAPU, D. V.; LAGES, C. G.. Liberdade de manifestação e direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Alex Matoso Silva

MARTINS, T. P.. O acesso à justiça face à garantia de universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: James Weissmann

MARTINS, T. P.; LAGES, C. G.. Democracia participativa na Constituição da República de 1988. Uma análise sob o paradigma da teoria da democracia de Jurgen Habermas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ana Cláudia de Pinho Godinho

MARTINS, T. P.; LAGES, C. G.. Usucapião coletivo como instrumento assegurador do Direito Fundamental à moradia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Tatiana Alves Almada Maugeri

MARTINS, T. P.; FREITAS, S. H. Z.; VILAS BOAS, D. R.. As serventias extrajudiciais e o acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla Aliny Peres Dias

MARTINS, T. P.; DIAS, C. N.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Os reflexos da reforma da previdência social sob a ótica dos direitos fundamentais e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Virginia Lara Bernandes Braz

MARTINS, T. P.; DIAS, C. N.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A eficácia do princípio da igualdade nas relações contratuais: liberdade e proibição de discriminação no ambito laboral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Dalvaney Aparecida Araujo

MARTINS, T. P.; COSTA, F. V.. Direito ao corpo: a autonomia privada e a liberdade como limites à intervenção do Estado na capacidade de autodeterminação da mulher. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Júlia Alves Almeida Machado

MARTINS, THIAGO PENIDO; DIAS, C. N.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Aspectos jurídico-constitucionais do contraditório nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sob a ótica da teoria do processo como procedimento realizado em contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Layla Maria Fabel Gontijo

MARTINS, T. P.. Ressignificação da capacidade civil e da curatela das pessoas com deficiência: análise crítica do repositório jurisprudencial do Estado de Minas Gerais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DENISE MARIA SOARES

MARTINS, T. P.; COSTA, F. V.. Usucapião administrativa como instrumento de efetivação do direito fundamental a propriedade imobiliária. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Diogo Cioletti Lana Cardoso

MARTINS, T. P.; ALBERGARIA NETO, J.. A empresa fabricante de automóveis e o prazo de manutenção de peças de reposição no mercado brasileiro depois de cessada a fabricação ou a importação de determinado modelo de automóvel. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso

MARTINS, T. P.; ALBERGARIA NETO, J.. A regularização da titulação imobiliária por meio da regularização fundiária no ofício de registro de imóveis. 2018 - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carlos Henrique Fernandes Guerra

MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A.; FIUZA, C. A. C.. Multiparentalidade: a reconstrução das relações parentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victor Fróis Rodrigues

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. O critério de determinação da nacionalidade na Lei n. 5.709/71, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso

MARTINS, T. P.; FREITAS, S. H. Z.; VILAS BOAS, D. R.. As serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Farissa Maria Drumond Chequer Queiroz

MARTINS, T. P.; TOMAZ, C. A. S.; REZENDE, E. N.. A efetividade do direito fundamental a saude do dependente de substanciais psicoativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Mazurkiewicz Alcionne Simões

MARTINS, T. P.; TOMAZ, C. A. S.; REZENDE, E. N.. A garatntia da assistência a saude no Sistema Unico de Saude: uma analise sobre a responsabilidade do Município no contexto do federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Felipe Lobato Mitre

MAGALHAES, R. A.;MARTINS, T. P.; BARACHO JUNIOR, J. O.. Tributação e Teoria dos Jogos. 2020. Tese (Doutorado em Pos-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphaela Borges David

MARTINS, T. P.; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. A. C.. Dedicão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Cristina Queiroz

MARTINS, T. P.; MAGALHAES, R. A.; FIUZA, C. A. C.. Uma análise dialógica da lesão e do princípio do equilíbrio das prestações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio Almeida Neves Martins

MOUREIRA, D. L.;MARTINS, T. P.. Arranjos institucionais na polícia civil de Minas Gerais e a política do Fica Vivo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Andresa Vidal Matias

MOUREIRA, D. L.; DIAS, S. A.;MARTINS, T. P.. Valoração da prova como instrumento de política de segurança pública no combate às drogas: uma abordagem a partir de julgados da comarca de Betim. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Gomes dos Santos Dias Carneiro

MARTINS, T. P.; DIAS, S. A.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO AO USO DE CRACK: uma análise assentada na tutela da pessoa humana. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Elicélia Sousa Batista

MARTINS, T. P.; DIAS, S. A.. O município de Jaboticatubas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucimar Maria de Carvalho

MARTINS, T. P.; DIAS, S. A.. Contratação de agentes Públicos: precarização do serviço público um estudo da Universidade de Minas Gerais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jucilene de Ramos

MARTINS, T. P.; DIAS, S. A.. A Importância de Políticas Públicas de EaD para a formação e capacitação de Serviços Públicos: análise da parceria entre UAB e UEMG. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Alex Neves Marliere

MARTINS, T. P.; DIAS, S. A.. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho no Setor Público. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Josina de Souza Santos

MARTINS, T. P.; CARVALHAIS, J. N.; ARANTES, B. O.. Os desafios e dificuldades encontrados pelo gestor público no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Jesus Ferreira

MARTINS, T. P.; CARVALHAIS, J. N.; ARANTES, B. O.. Os impactos da Lei Federal n. 13.019/2014 nos convênios do Estado de Minas Gerais: Adaptação, aprimoramento e correção de procedimentos para formalização e execução de parcerias no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: José Ilton Filho Martins de Almeida

MARTINS, T. P.. As prestações de contas à luz da Lei Federal no 13.019/2014: uma análise do regulamento estadual das parcerias com terceiro setor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Pinto Paula

MARTINS, T. P.; RODRIGUES, A. C.; BELMONTE, V.. ICMS patrimônio cultural: Potenciais da Cultura para Qualidade de Vida e Humanização da Sociedade em Minas Gerais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ferreira de Andrade

MARTINS, T. P.; RODRIGUES, A. C.; BELMONTE, V.. Políticas públicas de mobilidade urbana: o caso da implantação do Move em Belo Horizonte/MG. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Sueli dos Santos Reis Silva

MARTINS, T. P.. Aspectos controvertidos da Lei Complementar n. 100/2007. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES

MARTINS, T. P.. Os negócios processuais e o processo de desapropriação: as novidades do Código de Processo Civil e as suas implicações para o processo judicial de desapropriação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jeaner Luis de Paula Silva

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. O artigo 285-A do CPC sob a perspectiva de um direito a não compor a lide. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Moura Lara

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. A possibilidade de aplicação do parcelamento da dívida no cumprimento de sentença. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Romulo Pereira Perry

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. Da constitucionalidade do artigo 285-A do CPC em face dos princípios constitucionais da celeridade processual, devido processo legal e contraditório. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Nilton Ferraz Pereira

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. A mitigação do direito de propriedade diante da atividade minerária em Minas Gerais: análise das manifestações jurisdicionais.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Oliveira Soares Alvim

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. Do momento processual de incidência da multa coercitiva de 10% sobre o valor da condenação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Abrahão Tavernard

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. Alteração do registro civil do transexual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Lelis Botelho de Oliveira

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. Os honorários de sucumbência na fase processual do cumprimento de sentença. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lydianne Pessoa do Amaral

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. A desconsidaderação da personalidade juridica no CDC: conflito entre a teoria maior e a teoria menor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliane Junia Gomes de Sena

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira. Teoria da perda de uma chance e as condições de sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mauro Evaristo Medeiros Junior

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Natureza jurídica da redução certificada de emissão ou crédito de carbono. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Shirley Cristiane Tavres Santos Boneti

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A responsabilidade civil do Estado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Harley Farias Apolônio

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A responsabilidade civil no erro médico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Helena Barbosa

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A renúncia à privacidade em contrato bancário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samir Nicolau Nassralla

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Reflexões acerca da responsabilidade civil parental por abandono afetivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Soares Falcão Danubila

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Sindrome de alienação parental e os impactos no Direito de Família. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiane Elisário Costa

MARTINS, T. P.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. O direito dos ex-conjuges e ex-companheiros de renunciar aos alimentos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Conceição da Silva Matos Neves

MARTINS, T. P.; ALFREDO, G. L.. Guarda compartilhada: uma realidade positivada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Ferreira da Cunha

MARTINS, T. P.; ALFREDO, G. L.. O valor dos bens imóveis nas sucessões: a importância e as diificuldades para a correta atribuição de valores aos bens imóveis nas sucessões. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rinaldo César Lemes

MARTINS, T. P.; ALFREDO, G. L.. Condomínios edilícios e o direito de vizinhança: as consequências do comportamento antissocial do proprietário da unidade autônoma. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogéria Alvarenga Martins Moreira

MARTINS, T. P.; LOBO, B. N. L.. Da inconstitucionalidade do efeito vinculante. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roní Rodrigues Jorge

MARTINS, T. P.; LOBO, B. N. L.. O processo de recuperação judicial da empresa e sua função social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Santos Sampaio Santoro

MARTINS, T. P.; ALFREDO, G. L.. Os relfexos negativos da Lei 11.698/2008 que regulamenta a guarda compartilhada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Afonso da Cunha

MARTINS, T. P.; RENAULT, L.. A união homoafetiva: uma proposta de seu reconhecimento como entidade familiar pela legislação brasileira. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielli Meilene Coutinho

MARTINS, T. P.; RENAULT, L.. A natureza jurídica da retrocessão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walter Braga Júinior

MARTINS, T. P.; RENAULT, L.. Contratos eletrônicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Conalgo Cabral

MARTINS, T. P.; RENAULT, L.. A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Murillo Sapia Gutier

MARTINS, T. P.; RENAULT, L.. Constitucionalização do Direito Civil: a eficácia da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Privado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Flávia Firme Xavier

MARTINS, T. P.; RENAULT, L.. A influência do Direito Romano no direito de propriedade brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Micheline Pires Bedran

MARTINS, T. P.; MARQUES, R. L.. Os equívocos constitucionais do art. 285-A do Código de Processo Civil face a nova perspectiva constitucional do processo.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lisandra Meire Mattos Bergara de Souza

MARTINS, T. P.; MARQUES, R. L.. Da desapropriação nos termos do artigo 1228, 3, do Código Civil influenciada pela Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daisy Ehrhardt

MARTINS, T. P.; MARQUES, R. L.. Limites da representação lega da pessoa natural no novo Código Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Sérgio Alves e Silva

GOMES, M. F.;MARTINS, T. P.. O Reexame Necessário e a Fazenda Pública: Prerrogativa ou Privilégio?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Abrantes Rodrigues

GOMES, M. F.;MARTINS, T. P.. Do pressuposto único para a incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Esperança Borba

GOMES, M. F.;MARTINS, T. P.. A suposta inconstitucionalidade de título judicial executivo: Um estudo sobre os possíveis alcances normativos dos Arts. 475-L, 1, e 741, único, do Código de Processo Civil.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eugenia Beatriz Vasconcellos Werneck Nunes

ALFREDO, G. L.;MARTINS, T. P.. A Separação e o Divórcio na Esfera Extrajudicial, instituídos pela Lei 11.441/2007, Faculdade ou Dever das Partes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Nunes de Oliveira Nunes

ALFREDO, G. L.;MARTINS, T. P.. Duração Razoável do Processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur César da Silva Júnior

ALFREDO, G. L.;MARTINS, T. P.. Do julgamento de improcedência liminar da ação ? art. 285-A do CPC, à luz dos princípios constitucionais do processo.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Rodrigues da Silva Lara

LOBO, B. N. L.;MARTINS, T. P.. Súmula impeditiva e a garanria do contraditório e ampla defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Lara Rezende Generoso

MARTINS, T. P.; BORGES, L. G. M.. A legitimidade da defensoria pública na ação civil pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Coutinho Gomide

MARTINS, T. P.; TEIXEIRA, J. A. B.. A reforma do Código de Processo Civil introduzida pela Lei 11.280/2006. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabelle Martins Castro

MARTINS, T. P.; MOUREIRA, D. L.. DA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO MINERÁRIA: aspectos jurídicos e administrativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Minas) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Henrique Fernandes

FARIA, A. L. C.; LIMA, G. D. N.;MARTINS, T. P.. O monitoramento eletrônico e a dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: LIDIA SUELEN ALVES COSTA

COSTA, A. F.; PEREIRA, H. V.;MARTINS, T. P.. Cidadania e direitos humanos: regularização de visitas para pessoas que não possuem grau de parentesco com o preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: MÁRCIO VINICIUS NOGUEIRA SILVA

MARTINS, T. P.; PEREIRA, H. V.; FARIA, A. L. C.. O caráter inquisitorial do artigo 156, inciso I, do Código de Processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Maria do Carmo de Castro Neta

MARTINS, T. P.; PEREIRA, H. V.; FARIA, A. L. C.. Da possibilidade de utilização de provas derivadas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Rogerio de Almeida

FARIA, A. L. C.;MARTINS, T. P.; PEREIRA, H. V.. A inconstitucionalidade do artigo 28, da Lei 11.343 e sua repercussão geral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: SIMONE DE CARVALHO SILVA BERNARDES

PEREIRA, H. V.;MARTINS, T. P.; FARIA, A. L. C.. Sistema prisional em face ao seu papel ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: TAMARA RODRIGUES VIEIRA

PEREIRA, H. V.; FARIA, A. L. C.;MARTINS, T. P.. Da punibilidade do partícipe quando o autor for menor de 18 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Bruno Fernandes Cerqueira

CASTRO, Rosane Vieira;MARTINS, T. P.; GUERRA, C. H. F.. Adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Kelly Guimarães de Araújo

MARTINS, T. P.; CASTRO, Rosane Vieira; GUERRA, C. H. F.. Direito de visita dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Soraya Aparecida Modesto

CASTRO, Rosane Vieira; GUERRA, C. H. F.;MARTINS, T. P.. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e a Previdência Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Patrícia Alves Baptista

MARTINS, T. P.; GUERRA, C. H. F.; CASTRO, Rosane Vieira. Serviço notarial brasileiro: aspectos da Lei 11.491 de 2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Luisa Clemência Alves da Silva

CASTRO, Rosane Vieira; GUERRA, C. H. F.;MARTINS, T. P.. Adoção por família homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Elias Martins Avelar e Silva

CASTRO, Rosane Vieira; GUERRA, C. H. F.;MARTINS, T. P.. União homoafetiva: o reconhecimento pelo Estado como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Gracielle Moura Valadares

BERNARDES, F. C.;MARTINS, T. P.. Conflito de Competência entre ISSQN e IPI: análise da tributação da atividade de confecção de cartões de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Alvarenga de Souza Melo

BERNARDES, F. C.;MARTINS, T. P.. Arrendamento mercantil e ISS: discussão sobre a incidência ou não do ISS no contrato de arrendamento mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vicente Fortunato Repolês

BERNARDES, F. C.;MARTINS, T. P.. O princípio da capacidade contributiva e seus reflexos nas contribuições sociais PIS e COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Carlos Xavier Socorre

COSTA, A. F.;MARTINS, T. P.; VASCONCELOS, Alfredo Bento. A unificação da legislação do ICMS: um estudo sobre o projeto de reforma tributária com foco na mudança da legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Monteiro Alves

COSTA, A. F.;MARTINS, T. P.; VASCONCELOS, Alfredo Bento. A necessidade do advogado nos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberta Nogueira Martins

COSTA, A. F.;MARTINS, T. P.; VASCONCELOS, Alfredo Bento. Controvérsias na aplicabilidade do artigo 475-J: interpretações divergentes acerca do marco inicial da multa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Victos Alberto Miranda Valadares

COSTA, A. F.;MARTINS, T. P.; VASCONCELOS, Alfredo Bento. Perda da imunidade tributária das entidades filantrópicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Márcia Santana da Silva Morette

COSTA, A. F.;MARTINS, T. P.; VASCONCELOS, Alfredo Bento. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Cândida Santos Maciel

GUERRA, G. A. D.; TEIXEIRA, E. F.;MARTINS, T. P.. A inconstitucionalidade do banco de horas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Uemerson de Oliveira de Silva

TEIXEIRA, E. F.; GUERRA, G. A. D.;MARTINS, T. P.. O trabalho escravo contemporaneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Ferreira de Faria Netto

POGORZELSKI, J. C.;MARTINS, T. P.. Responsabilidade do Estado pelo dano causado na demora da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscilla Santos Carvalho

POGORZELSKI, J. C.;MARTINS, T. P.. Aspectos juridicos da repetição de indébito na cobrança de assinatura de serviço de telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wanderson Lino do Carmo

MARTINS, T. P.; GUERRA, G. A. D.; TEIXEIRA, E. F.. Terceirização: lacuna de normas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Dias Gonçalves

MARTINS, T. P.; LEAL, A. C.. A problemática da comprovação e da purga da mora nas ações de busca e apreensão regulamentadas pelo Decreto-Lei 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Gonçalves de Medeiros

MARTINS, T. P.; COSTA, A. F.. A incidência do IPVA sobre a propriedade de embarcações e aeronaves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Alves Nunes

MARTINS, T. P.; COSTA, A. F.; BERNARDES, F. C.. A finalidade das contribuições de intervenção do domínio econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Andrade de Oliveira

MARTINS, T. P.; COSTA, A. F.; BERNARDES, F. C.. Elisão fiscal: validade e aspectos controvertidos após a lei complementar n. 104/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia de Oliveira Botelho

MARTINS, T. P.; COSTA, A. F.; DUTRA, A. G.. Simples Nacional: os impactos da nova lei sobre as micro e pequenas empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Henrique Lima

MARTINS, T. P.; COSTA, A. F.; DUTRA, A. G.. A incidência do ICMS para as microempresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Meireles Melo

MARTINS, T. P.; CORREA, D. R.; QUEIROGA, D. S.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabina Morais e Silva

MARTINS, T. P.; CORREA, D. R.; QUEIROGA, D. S.. Proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável: meio ambiente, meu meio de vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raimundo Pereira dos Santos

MARTINS, T. P.; CORREA, D. R.; QUEIROGA, D. S.. A natureza jurídica da licença ambiental e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nina Gabriela Borges Costa

MARTINS, T. P.; CORREA, D. R.; QUEIROGA, D. S.. Tombamento sob o olhar do patrimônio cultural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Oliveira Fonseca

MARTINS, T. P.; CORREA, D. R.; QUEIROGA, D. S.. Eutanásia: estado terminal ou política governamental? Uma análise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Cristina Gonçalves Guimarães

MARTINS, T. P.; BARRETO, D. P. A.; BRETAS, M. M. S.. Concessão de uso de bem público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Letícia Gonçalves Ferreira

MARTINS, T. P.; GOMES, C. T.; DUARTE, S. L.. O cooperado x vínculo trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hiran de Paiva Campos

MARTINS, T. P.; GOMES, C. T.; DUARTE, S. L.. Cabimento do adicional de periculosidade para estagiário bolsista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edmundo Nonato Alves

MARTINS, T. P.; DUTRA, A. G.; COSTA, A. F.. Não-cumulatividade, neutralidade tributária e livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edson Alves Pessoa Júnior

MARTINS, T. P.; BERNARDES, F. C.; DUTRA, A. G.. Documento eletrônico e a questão processual da prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Andrade de Oliveira

MARTINS, T. P.; BERNARDES, F. C.; DUTRA, A. G.. A validade e abrangência do art. 116, único do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ANDREIA CRISTINA GONÇALVES

MARTINS, T. P.; BRETAS, M. M. S.; ZANARDI, T. A. C.. Concessão de uso de bem público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.. Parecerista e avaliador Edital 01/2023 - PIBIC/FAPEMIG/UEMG. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.. Parecerista e avaliador Edital 06/2023 (PQ-UEMG). 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.. Parecerista e avaliador de projeto de pesquisa de iniciação científica da UEMG. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.. Parecerista e avaliador de projeto de pesquisa de iniciação científica da UEMG. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.. Parecerista e avaliador de projeto de pesquisa de iniciação científica da UEMG. 2020. Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.. Parecerista e avaliador de projeto de pesquisa de iniciação científica da UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Thiago Penido Martins

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO AO USO DE CRACK: uma análise assentada na tutela da pessoa humana; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade do Estado de Minas Gerais,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Alex Matoso Silva

O acesso à justiça face à garantia de universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Heleno Veloso de Faria Júnior

A inconstitucionalidade do crime de desacato; Uma análise da expectativa de resolução pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Virginia Lara Bernardes Braz

A Eficácia do Princípio da Igualdade nas Relações Contratuais: liberdade e proibição da discriminação; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Carla Aliny Peres Dias

Os reflexos da reforma da previdência social sob a ótica dos direitos fundamentais sociais e o principio da vedação do retrocesso social a luz da Constituição Federal de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Dalvaney Aparecida Araujo

O conflito de interesses entre o direito coletivo e o direito individual no acesso à medicamentos de alto custo; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Alisson Alves Pinto

Liberdade de manifestação e direito ao livre desenvolvimento da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

DENISE MARIA SOARES

Usucapião administrativa como instrumento de efetivação do direito fundamental a propriedade imobiliária; as; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Thiago Penido Martins;

Elicélia Sousa Batista

O município de Jaboticatubas e a Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Lucimar Maria de Carvalho

Contratação de agentes Públicos: precarização do serviço público um estudo da Universidade de Minas Gerais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Jucilene de Ramos

A Importância de Políticas Públicas de EaD para a formação e capacitação de Serviços Públicos: análise da parceria entre UAB e UEMG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Alex Neves Marliere

Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho no Setor Público; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES

Os negócios processuais e o processo de desapropriação: as novidades do Código de Processo Civil e as suas implicações para o processo judicial de desapropriação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Thiago de Jesus Ferreira

Os impactos da Lei Federal n 13; 019/2014 nos convênios do Estado de Minas Gerais: Adaptação, aprimoramento e correção de procedimentos para formalização e execução de parcerias no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal EAD) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Juliane Junia Gomes de Sena

Teoria da perda de uma chance e as consequências de aplicabilidade no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Heloísa Andréa Pereira Resende

A proteção jurídica dos filhos concebidos post mortem provenientes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Wallace da Silva Tertuliano

Testemunhas em contrato particular como requisito em título executivo extrajudicialL:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

José Nilton Ferraz Pereira

A mitigação do direito de propriedade diante da atividade minerária em MInas Gerais: pesquisa jurisprudencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Leandro Henrique da Silva Alves

Extrafiscalidade do IPI: um estudo sobre os impactos da redução da alíquota do IPI sobre as políticas de mobilidade urbana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Wanessa de Oliveira

Extensão da imunidade tributária do papel a outros insumos do processo produtivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Marina Alice de Souza Santos

Da (im)possibilidade do alimentante requerer a prestação de contas dos alimentos contra o guardião do alimentário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Renata Flávia Firme Xavier

A influência do direito romano no direito de propriedade brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Alessandra Conceição da Silva Matos Neves

Guarda compartilhada: uma realidade positivada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Ivana Moreira

O Incentivo fiscal do IPI e o atual cenário econômico no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Cristiano Felipe de Souza

Análise do Projeto de Reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Ivana Aparecida Moreira

O incentivo fiscal do IPI nos produtos de linha branca x atual situação econômica do Brasi; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Josimar da Silva

Incentivos fiscais: estudo sobre incentivo fiscal destinado à imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Carlos Antônio de Araújo

Os juros de mora e a Taxa Selic; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Simone Maria de Almeida

A revisão contratual nos contratos civeis e a teoria da imprevisão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Daysy Ehrhardt

Limites da representação legal da pessoa natural no Código Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Sebastião Ferreira Santos

Os incentivos fiscais federais e sua influência no planejamento financeiro da empresa simulada SEBASPAJ S/A; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Vanderlúcio Souza

Lucro Real X Lucro Presumido numa empresa prestadora de serviços como forma de Planejamento Tributário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

José Pereira

Entidades do 3 setor: incentivos concedidos x benefícios proporcionados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Thais Aroeira Barbosa

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Gestão Fiscal e Tributária) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Fernando da Silva Soares

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MODERNIZAÇÃO D GESTÃO PÚBLICA (MOBILE GOVERNMENT); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Marília Rodrigues Pereira Alves

BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: ASPECTOS JURÍDICOS E FORMAS DE COMBATE; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Matheus Felipe dos Reis Rodrigues

Bullying no ambiente escolar: Como combater?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Laura Maria Braga

O ensino a distância como instrumento democrático de capacitação profissional e promoção da emancipação cidadã; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Isabela Silva Nogueira

Adesão e evasão em cursos a distância: estudo realizado com estudantes do curso de Pós Graduação de Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Thiago Penido Martins;

Sérgio Henriques dos Santos Andrade

Monitoria de Teoria da Constituição e Direito Constitucional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Thiago Penido Martins;

Lucas dos Santos

Monitoria de Teoria da Constituição e Direito Constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Thiago Penido Martins;

Franscis Santana da Costa

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MARTINS, T. P. . INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MODERNIZAÇÃO D GESTÃO PÚBLICA (MOBILE GOVERNMENT). 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, T. P. . BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: ASPECTOS JURÍDICOS E FORMAS DE COMBATE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, THIAGO PENIDO ; BRAZ, V. L. B. . Eficácia dos direitos fundamentais e o contrato de trabalho: liberdade contratual e a discriminação na contratação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, THIAGO PENIDO ; ARAUJO, D. A. . Judicialização das politicas públicas de dispensação de mediamentos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, THIAGO PENIDO . A desapropriação e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, THIAGO PENIDO ; LEMOS, S. N. . Igualdade e Educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, THIAGO PENIDO . Discriminação e relações de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, THIAGO PENIDO . A judicialização da saúde nas relações privadas: uma leitura a partir da eficácia do direito à saúde, a liberdade contratual e a liberdade de iniciativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, THIAGO PENIDO . Discriminação nas relações de consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, T. P. . A judicialização da saude nas relações privadas uma leitura a partir da eficacia dos direitos a saude, a liberdade contratual e a liberdade de iniciativa.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Eficacia do Principio da Igualdade nas relações jurídicas entre particulares entre a liberdae e a igualdade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Repensando a eficacia dos direitos fundamentais nas relações juridicas privadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . A desapropriação a luz da função social da posse: reflexões críticas acerca dos direitos do possuidor face a garantia constitucional de indenização prévia e justa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Desapropriação e a justa e prévia indenização: questões controvertidas acerca da mensuração da indenização no processo expropriatório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . A igualdade nas relações privadas: contributo do direito europeu para o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Revisitando o instituto da desapropriação: análise crítica sobre os procedimentos administrativos e judicial de desapropriação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . A função social no direito privado:uma análise crítica acerca das empresas individuais de responsabilidade limitada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Tributação, mobilidade e desenvolvimento: um estudo sobre os impactos da política fiscal de desoneração do imposto sobre produtos industrializados sobre as políticas de mobilidade urbana e sobre o desenvolvimento sustentável.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Direito à ampla defesa e liberdade associativa: um estudo da eficácia do direito à ampla defesa nas relações jurídicas entre particulares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro e seus efeitos sobre o direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; PAULINO, D. B. ; MARTINS, T. P. . Além do Direito Civil Constitucional: o fundamento de validade do Direito Civil em uma ordem jurídica pós-nacional - análise da decisão do Tribunal de Justiça da União Européia sobre a isonomia nos contratos de seguro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade e sua contribuição para o direito civil brasileiro In: Ciclo de Conferências: Direito Privado Luso Hispano Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Proibição de discriminação e liberdade de contratação: a eficácia do direito fundamental à igualdade nas relações jurídicas privadas em que há a oferta pública de bens ou serviços. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; POLI, L. M. . Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; COSTA, F. J. . Análise do fenômeno do bullying: a responsabilidade civil dos pais e instituições de ensino pela reparação de danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade a partir de uma análise do direito comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; POLI, L. M. . Igualdade e autonomia privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao livre desenvolvimento da personalidade humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; COSTA, F. J. . O fenômeno do bullying: análise da responsabilidade civil dos pais e das instituições de ensino pela reparação dos danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . Igualdad y autonomia privada: la eficácia del derecho fundamental a la igualdad en las relaciones jurídicas privadas contractuales y la protección del derecho fundamental al libre desarrollo de la personalidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . El derecho fundamental ao libre desarollo de la personalidade: contribución del derecho comparado al ordenamento jurídico brasileo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade: contributo do direito comparado para o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Direitos fundamentais: um novo olhar, uma nova perspectiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. ; COSTA, F. J. . Responsabilidade civil das instituições de ensino pela prática do bullying. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Eficácia do direito fundamental à saúde nas relações jurídicas entre operadoras de planos de assistência à saúde e seus beneficiários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS, T. P. . Práticas restritivas verticais: contributo da experiência européia para o direito da concorrência brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINS, T. P. . Apostila de Direito Constitucional 2022 (Apostila).
MARTINS, T. P. ; PEREIRA, H. V. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. I. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MARTINS, T. P. ; MAGALHAES, R. A. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. . Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. III. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; PEREIRA, H. V. . Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. II. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A. . Judicialização da Vida Privada: a tutela da autonomia e dos direitos da personalidade.. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A. . Judicialização das Políticas Públicas: velhos problemas, novos desafios. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A. . Judicialização da vida privada: entre a intervenção e a liberdade individual. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MARTINS, T. P. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; MAGALHAES, R. A. . Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direitos fundamentais. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MORAIS, J. L. B. ; COSTA, F. V. ; MARTINS, T. P. . Apresentação. Pará de Minas, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MARTINS, T. P. . Avaliador do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq) UEMG 2019. 2019.

MARTINS, T. P. . Parecerista-Avaliador da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE. 2019.

MARTINS, T. P. . Avaliação de artigo para a Revista da Facultad de Derecho Universidad Nacional Autónoma de México. 2018.

MARTINS, T. P. ; SILVA, C. M. F. P. E. . Contratos de Parceria Público Privada. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, T. P. . Reforma Administrativa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, T. P. . A diferença entre remoção e desapropriação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, T. P. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARTINS, T. P. ; BRANDAO, M. S. . @DigitalPersonaLPGD. 2022; Tema: Lei Geral de Proteção de Dados. (Rede social).

MARTINS, T. P. . Página pessoal com conteúdo acadêmico. 2018. (Site).

MARTINS, T. P. . Página pessoal com conteúdo acadêmico. 2016; Tema: Página pessoal com conteúdo acadêmico. (Site).

MARTINS, T. P. . INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA MODERNIZAÇÃO D GESTÃO PÚBLICA (MOBILE GOVERNMENT). 2021. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, T. P. . Bullying no ambiente escolar: aspectos jurídicos e formas de combate. 2020. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, T. P. . Concepção de estudantes de licenciatura da Universidade do Estado de Minas Gerais sobre bullying. 2019. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, T. P. . PÓS GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA: BARREIRAS, MOTIVAÇÕES E POTENCIALIDADES. 2019. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, T. P. ; GODOI, M. S. ; MOREIRA, A. M. . Presidente da Banca do Concurso de Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Adesão e evasão em cursos à distancia: estudo realizado com estudantes do curso de pós-graduação de gestão pública municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2018. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, T. P. . Motivos de adesão, permanência e evasão no curso de pós-graduação à distância da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2018. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, T. P. . Membro da Banca do Concurso da PBH Ativos S/A. 2018. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Igualdade e Discriminação das relações contratuais. 2018. (Palestra).

MARTINS, T. P. . Membro avaliador de artigos da Revista da Facultad de Derecho Universidad Nacional Autónoma de México. 2018. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Apresentação do Livro Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. I. 2018. (Apresentação).

MARTINS, T. P. . Apresentação do Livro Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. II. 2018. (Apresentação).

MARTINS, T. P. . Apresentação do Livro Judicialização e Direitos Fundamentais Vol. III. 2018. (Apresentação).

MARTINS, T. P. . Organização da Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes - 1 Semestre. 2018. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Organização da Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes - 2 Semestre. 2018. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Organização da Semana Jurídica do Centro Universitário Unihorizontes - 1 Semestre. 2018. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Igualdade e Discriminação na contratação trabalhista. 2018. (Palestra).

MARTINS, T. P. . Presidente de Bancas de Concursos Jurídicos. 2018. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Processo Legislativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, T. P. . Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, T. P. . Procedimentos Especiais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, T. P. . Material para a Disciplina em EAD - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MARTINS, T. P. . Apostila de Direito Constitucional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MARTINS, T. P. . Proteção jurídica do consumidor. 2016. (Palestra).

MARTINS, T. P. . Membro do Núcleo Docente Estruturante. 2016. (Participação em Conselhos).

MARTINS, T. P. . Membro do Conselho de Administração Superior. 2016. (Participação em Conselhos).

MARTINS, T. P. . Membro da Comissão de recepção da Comissão de Avaliação do MEC. 2016. (Participação em Comissão).

MARTINS, T. P. . Membro do Colegiado do Curso de Direito. 2016. (Participação em órgãos colegiados).

MARTINS, T. P. . IV Anais do Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo (Hermenêutica, Judicialização e Ativismo). 2016. (Apresentação).

MARTINS, T. P. . 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Palestra).

MARTINS, T. P. . Material para a Disciplina em EAD - Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

MARTINS, T. P. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Revistando o instituto da desapropriação a partir de uma leitura constitucional e das recentes alterações legislativas: eficiência administrativa e tutela dos direitos fundamentais, Descrição: A releitura constitucional do instituto da desapropriação se torna relevante para demonstrar que essa modalidade de intervenção do poder público na propriedade privada, se racionalmente utilizada, pode se transformar em importante instrumento de efetivação não somente da função social da propriedade, mas também, instrumento de tutela dos interesses da coletividade. Para tanto, importante proceder à análise da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras sobre o tema, adequando a interpretação da legislação vigente aos princípios da função social da posse e da propriedade, bem como preceitos que garantem a prévia e justa indenização em dinheiro, mediante a releitura e revisitação do instituto da desapropriação e seus procedimentos administrativos e judiciais, para ampliar o lastro protetivo conferido aos expropriados, bem como desburocratizar e tornar mais eficiente a atuação do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador.
2020 - Atual

Inovações tecnológicas, eficiência e transparência na administração pública ? a utilização de aplicativos em dispositivos móveis para a modernização da gestão pública (mobile government)., Descrição: O trabalho justifica-se na medida em que a temática da modernização da administração pública se apresenta relevante em uma sociedade informatizada e que, cada vez mais, anseia pela eficiência do Estado na prestação de serviços públicos e na ampliação dos mecanismos de informação, comunicação, controle e fiscalização dos atos administrativos e da gestão pública. As mudanças proporcionadas pela inserção das inovações tecnológicas na gestão pública tendem a diminuir a burocracia estatal; aproximar gestores públicos e sociedade; proporcionar uma gestão pública focada no atendimento das demandas dos usuários do serviço público e seus resultados, em especial, mediante o desenvolvimento de serviços eletrônicos, disponibilizados em plataformas online e, em especial, em aplicativos para dispositivos móveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador.
2019 - Atual

Concepções de estudantes de licenciatura e professores sobre o bullying: como a formação docente pode contribuir para eliminar ou reduzir esta forma de violência, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital 01/2019 com bolsa para aluno e bolsa BPO para professor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Fernanda de Jesus Costa - Integrante / Isabela de Moro Souza Santos - Integrante / Gabriela Rausse Campos - Integrante.
2018 - 2019

O ensino a distância como instrumento democrático de capacitação profissional e promoção da emancipação cidadã, Descrição: Projeto aprovado pelo Edital 08/2017 - PIBIC/UEMG/FAPEMIG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) . , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Fernada de Jesus Costa - Integrante / Laura Maria Braga - Integrante / Isabela Silva Nogueira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2018 - 2018

Adesão e evasão em cursos a distância: estudo realizado com estudantes do curso de Pós Graduação de Gestão Pública Municipal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto de pesquisa aprovado no Edital 01/2018 PAPq da Universidade do Estado de Minas Gerais, tem por objetivo verificar os motivos de adesão, evasão e permanência com estudantes do curso de Pós Graduação em Gestão Pública Municipal ofertado a distância em parceria com a Universidade Aberta do Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Fernanda de Jesus Costa - Integrante / Laura Maria Braga - Integrante / Isabela Silva Nogueira - Integrante / Kelvin Kelton Mendes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2018 - 2018

Motivos de adesão, permanência e evasão no curso de Pós Graduação a distância de Gestão Pública ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, Descrição: O presente projeto foi aprovado no edital 01/2018 PAPq da Universidade do Estado de Minas Gerais, com um bolsista. Tem por objetivo verificar os motivos (intrínsecos e extrínsecos) de adesão, evasão e permanência em cursos de pós graduação a distância da UEMG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Penido Martins - Integrante / Fernanda de Jesus Costa - Coordenador / Laura Maria Braga - Integrante / Isabela Silva Nogueira - Integrante / Kelvin Kelton Mendes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2020

Controle das Políticas Públicas e Acesso à Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador / Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Stéphanie Nathanael Lemos - Integrante / Cláudio Márcio Bernardes - Integrante / Dalvaney Aparecida de Araújo - Integrante / Virginia Lara Bernardes Braz - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
2008 - 2010

Direito Empresarial na Contemporaneidade, Descrição: Aqui se pesquisam as iniciativas empresariais na sociedade contemporânea, a função social da empresa, sob a ótica dos novos modelos de responsabilidade empresarial, das relações das empresas com o público consumidor e dos tópicos referentes ao impacto da tecnologia digital e da propriedade intelectual nas atividades empresariais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Penido Martins - Integrante / Carlos Alberto Rohrmann - Coordenador / Miriam de Abreu Machado e Campos - Integrante / Rodolpho Barreto Sampaio Junior - Integrante / Nanci de Melo e Silva - Integrante / Elcio Fonseca Reis - Integrante.
2006 - 2007

Práticas restritivas verticais: um contributo da experiência européia para o direito de concorrência brasileiro., Descrição: Estudo das praticas restritivas verticais e seus efeitos sobre a livre concorrência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Penido Martins - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2012

Aprovado em 1 lugar no Processo Seletivo para o Curso de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2012

Artigo aprovado em 1 lugar no Ciclo Luso-Hipano-Brasileiro de Direito Civil da Academia Brasileira de Direito Civil, Academia Brasileira de Direito Civil.

2008

Aprovado em 1 lugar no Processo Seletivo do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

2008

Aprovado no Concurso para Procurador Autárquico Municipal - SUDECAP, Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP.

2008

Aprovado em 3 lugar no Concurso de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2007

Medalha Puc Minas: Melhor Aluno do Curso de Direito, Puc Minas.

2006

Aprovado em 1 lugar no Concurso de Monitoria da PUC MInas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2005

Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2003

Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Superintendência de Desenvolvimento da Capital, Diretoria Jurídica. , Avenida do Contorno, Funcionários, 30000-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor dos Cursos de Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Processos Gerenciais e Gestão de Recursos Humanos. Professor das disciplinas de Instituições de Direito Público, Instituições de Direito Privado, Contratos, Licitações e Convênios, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Gestão da Regulação.

Atividades

03/2021
Ensino, Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Estratégica de Segurança Pública
09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Politicas Públicas - Fapp, Conselho Departamental.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental.
02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Politicas Públicas - Fapp, Câmara Departamental.,Cargo ou função, Membro da Câmara Departamental.
02/2018
Ensino, Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e Gestão Tributária
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Politicas Públicas - Fapp.,Linhas de pesquisa
10/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Tributário, Contratos, Licitações e Convênios, Gestão da Regulação, Instituições de Direito Público e Privado
10/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado, Instituições de Direito Público, Direito do Terceiro Setor
01/2017
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público, Instituições de Direito Privado
01/2018 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2008 - Atual

Superintendência de Desenvolvimento da Capital

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Autárquico Municipal - SUDECAP, Carga horária: 30

2013 - 2017

Superintendência de Desenvolvimento da Capital

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente do Departamento Jurídico

Atividades

05/2013
Direção e administração, Diretoria Jurídica, Diretoria de Procedimentos Legais e Administrativos.,Cargo ou função, Gerente do Departamento de Desapropriações e Contencioso.
12/2008
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica, Departamento de Contencioso.,Serviço realizado, Procurador Autarquico Municipal.

2010 - Atual

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e II, Instituições de Direito Público e Privado, Estatuto da Criança e Adolescente, Tópicos Especiais em Direito, Direito e Legislação Social, Direito do Trabalho, Prática Jurídica II, Direito Ambiental.

Atividades

01/2020
Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Colaborador
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição
02/2015 - 02/2018
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
02/2015 - 02/2018
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior de Administração (CASUP).
02/2015 - 02/2018
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
02/2015 - 02/2018
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Extensão Acadêmica.
02/2014 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II
08/2014 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
07/2010 - 01/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
07/2012 - 01/2014
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
01/2012 - 01/2014
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e Adolescente

2016 - 2020

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu e da Graduação

Atividades

08/2016 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
08/2016 - 01/2020
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Judicialização das Políticas Públicas

2009 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações:
Professor da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da PUC Minas - EAD

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Execução e Cumprimento de Sentença.

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Disciplina de Ações Constitucionais do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Incentivos Fiscais do Curso de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária - Unidade Praça da Liberdade

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da disciplina de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Unidade Praça da Liberdade.

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Incentivos Fiscais do Curso de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária - Colégio Sagrado Coração de Jesus.

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Incentivos Fiscais do Curso de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária - Unidade São Gabriel

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso dos Cursos de Direito Civil e Direito Processual Civil

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Tutoria dos Cursos de Especialização em Direito Educacional, em Direito Tributário e do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.

Atividades

11/2013 - 12/2018
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e sua eficácia nas relações privadas
02/2015 - 06/2017
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais e Procedimentos Especiais
03/2013 - 01/2017
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Tributário
11/2012 - 08/2016
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Cautelar
10/2013 - 01/2016
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Execução e Cumprimento de Sentença
08/2009 - 03/2015
Ensino, Curso de Pós-Gradução em Gestão Fiscal Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Incentivos Fiscais
11/2012 - 01/2014
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais
08/2012 - 01/2014
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
08/2012 - 01/2014
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
01/2010 - 01/2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributação das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte
08/2009 - 12/2011
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso
09/2008 - 01/2009
Ensino, Curso de Especialização em ITCD, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutoria do Curso de Especialização em Direito Tributário
02/2008 - 01/2009
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutoria das Disciplinas do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil
01/2008 - 01/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Educacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutoria do Curso de Especialização em Direito Educacional
08/2006 - 08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
02/2006 - 06/2007
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria de Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e II.
02/2005 - 07/2005
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria de Direito Constitucional I.
07/2004 - 07/2005
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria de Teoria da Constituição.
02/2004 - 07/2005
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Monitoria de Teoria do Estado.

2010 - 2011

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Tributário

Atividades

07/2010 - 01/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa
01/2010 - 01/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2014 - 2016

Universidad de la Empresa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado para disciplinar o Modulo de Direito Ambiental Internacional no Curso de Maestría en Derecho de las Relaciones Internacionales y de la Integración en América Latina - Facultad de Ciências Jurídicas - UDE

2008 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante

2004 - 2006

Diretório Acadêmico Francisco José Lins do Rego santos

Vínculo: Fundador - Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Presidente Fundador. Diretório Acadêmico do Curso de Direito da Puc Minas - Unidade Barreiro.

Atividades

06/2004 - 06/2006
Direção e administração, Presidencia.,Cargo ou função, Presidente.