Naiara Diniz Garcia

Graduada em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano, campi Alfenas/MG. Especialista em Ciências Penais pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e em Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário do Instituto do Ensino Superior/COC . Mestra em Direito com ênfase em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul do Minas. Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Alfenas- UNIFAL com bolsa concedida pela CAPES. Atuou como conciliadora voluntária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas Comarcas de Alfenas/MG e Arcos/MG. Atuou como docente na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMINAS. Atuou como supervisora de estágio no Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária da Universidade José do Rosário Vellano/Alfenas. Foi advogada por treze anos. Tabeliã de Notas do 2 Ofício da Comarca de Silvianópolis/MG.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Ambientais

2020 - 2024

Universidade Federal de Alfenas
Título: SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINASGERAIS
Carmino Hayashi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? Brasil, CAPES, Brasil. Palavras-chave: licitação sustentável; desenvolvimento sustentável; Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A mídia versus o Poder Judiciário: a influência da mídia no processo penal brasileiro e a decisão do juiz
Orientador: Elias Kallás Filho
, Ano de Obtenção: 2015.Coorientador: José Luiz Quadros de Magalhães.

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Lei Maria da Penha
Orientador: Marcelo Barbosa de Melo

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2010 - 2011

Centro Universitário do Instituto do Ensino Superior COC
Título: A banalização do instituto do dano moral
Orientador: Orlando Guarizi Junior

Graduação em Direito

2007 - 2009

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Aplicação do Princípio da Igualdade no Brasil Contemporâneo
Orientador: Denilson Victor Machado Teixeira

Graduação em Direito

2005 - 2006

Faculdades Milton Campos

Graduação interrompida em 2005 em Comunicação Social - Jornalismo

2005 - Atual

Universidade FUMEC
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2024 - 2024

Excelência no atendimento ao cliente. Os clientes do século XXI. (Carga horária: 3h). , Colégio Registral MG, COLÉGIO REGIST, Brasil.

2024 - 2024

Livro Caixa e Carnê Leão: Erros que Influenciam no Valor do Imposto a Pagar. (Carga horária: 4h). , Subscrevo - Treinamento para Colaboradores e Contabilidade para Cartórios, SUBSCREVO, Brasil.

2023 - 2023

OFICINA PRÁTICA DO E-NOTARIADO. (Carga horária: 3h). , OAB SEÇÃO SÃO PAULO, OAB SP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Os direitos das pessoas com deficiência. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em ompetências profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

Alimentos que melhoram a imunidade. (Carga horária: 4h). , Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, EAGRO-UFRR, Brasil.

2020 - 2020

A música como instrumento pedagógico. (Carga horária: 15h). , Eliton Clayton Rufino Seara- Infância em movimento, ELITON, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Analista Comportamental. (Carga horária: 10h). , Análise Disc, LV COACH, Brasil.

2020 - 2020

Economia Colaborativa. (Carga horária: 1h). , Descola Cursos Inovadores, DESCOLA, Brasil.

2020 - 2020

Curso da Semana do Direito Médico na prática. (Carga horária: 10h). , Instituto Paulista do Direito Médico e da Saúde, OPDMS, Brasil.

2020 - 2020

Empatia: Como se colocar no lugar do outro, ampliar perspectivas e melhorar. (Carga horária: 2h). , Descola Cursos Inovadores, DESCOLA, Brasil.

2020 - 2020

Produção do conhecimento científico: métodos e técnicas de pesquisa. (Carga horária: 4h). , Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima, EAGRO-UFRR, Brasil.

2019 - 2019

Educação Ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.

2019 - 2019

Responsabilidade Social Empresarial. (Carga horária: 3h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2019 - 2019

Consumo consciente de energia. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.

2019 - 2019

Ecologia. (Carga horária: 3h). , Gyn Cursos Online, GYN, Brasil.

2019 - 2019

Direito Ambiental. (Carga horária: 3h). , Gyn Cursos Online, GYN, Brasil.

2019 - 2019

Recursos Hídricos. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2019 - 2019

Energia Renováveis. (Carga horária: 3h). , Gyn Cursos Online, GYN, Brasil.

2019 - 2019

Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 8h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2017 - 2017

Constelações Familiares. (Carga horária: 8h). , Clínica Via Corpus, VIA CORPUS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Minas Gerais, EJEF, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Mediação e Conciliação - Etapa Teórica. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Minas Gerais, EJEF, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Mediação e Conciliação - Estágio Supervisionado. (Carga horária: 60h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Novidades do Processo Civil de 2015. (Carga horária: 8h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.

2016 - 2016

Projeto Retrospectiva 2016.2. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC com Fredie Didier. (Carga horária: 60h). , Rede LFG, LFG, Brasil.

2016 - 2016

Atualização em CPC-o novo CPC e seus reflexos no Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Atualizações jurídicas - 1ºsemestre. (Carga horária: 21h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Filosofia do Direito para Defensorias Públicas. (Carga horária: 8h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Estatuto da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 6h). , LFG Alfenas, LFG, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Curso preparatório para Carreira Jurídica Mód.IeII. (Carga horária: 432h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Atualizações jurídicas - 2ºsemestre. (Carga horária: 21h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Atualizações jurídicas - 1ºsemestre. (Carga horária: 21h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Curso intensivo para Defensoria Pública Estadual. (Carga horária: 282h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso isolado de Direito Penal. (Carga horária: 68h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 11h). , Supremo Concursos, SUPREMO, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso isolado de Legislação Penal Especial. (Carga horária: 44h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

M.FREITAS, H. D. ; GARCIA, N. D. ; REIS, T. C. A. F. . A Justiça Restaurativa nas Escolas. 2017. (Exposição).

Participação em eventos

Seminários Dialéticos: Juristocracia e acesso jurisdicional à sociedade civil.. 2022. (Seminário).

1º Congresso Jurídico 2021 do Gran Cursos. 2021. (Congresso).

1º Simpósio Internacional de Direito Ambiental ABDEM e PPDH/USA. 2021. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - CONDITEC. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).

Congresso on-line Transformação do Direito no mundo pós pandemia. 2021. (Congresso).

Curso Direito na Escola. 2021. (Outra).

Desestatização e a agenda do setor elétrico para 2021. (Webinar). 2021. (Outra).

Dia internacional de luta contra a LGBTIFOBIA. 2021. (Seminário).

Escrita de trabalhos acadêmicos (Webinar). 2021. (Outra).

Fórum da Liberdade 2021, O digital limita ou liberta?. 2021. (Outra).

II Congresso On-line de Direito Processual - Mulheres no Processo do IBDP. 2021. (Congresso).

Importação indireta e suas implicações jurídicas (palestra). 2021. (Outra).

Jornada de Psicologia Jurídica. 2021. (Outra).

Mentoria de Direito Sistêmico. 2021. (Outra).

Mesa redonda sobre os contratos eletrônicos e digitais sob a perspectiva da da nova lei dos distratos.. 2021. (Encontro).

Minicurso: LGPD no Poder Público. 2021. (Outra).

Palestra Reformas tributárias existentes e os eventuais impactos na Zona Franca de Manaus. 2021. (Outra).

Semana internacional da mulher da escola de felicidade. 2021. (Encontro).

Seminário Latino Americano Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2021. (Seminário).

VI Workshop Advocacia Digital: Provas digitais e cadeia de custódia. 2021. (Outra).

Webinar: Cancelamento Virtual e Medidas Judiciais Cabíveis.. 2021. (Outra).

Webinar Pandemia, Direito Transitório, Evolução e Reconstrução. 2021. (Outra).

14º Congresso Jurídico em Direito Médico Online. 2020. (Congresso).

2ª edição do Congresso Internacional "Preservar e fortalecer a democracia em tempos de pandemia.". 2020. (Congresso).

2º Congresso Online da PUC/Minas: Novos paradigmas, sujeitos e direitos nas relações familiares e se sucessórias. 2020. (Congresso).

2º Congresso pela web: Liberdade de expressão acadêmica. 2020. (Congresso).

3º Congresso Jurídico Internacional das Faculdades ALFA/UNIPAC. 2020. (Congresso).

9º Ciclo de Palestras - Aspectos atuais e controvertidos sobre a produção antecipada de provas.. 2020. (Outra).

Amazônia: conexão entre a floresta e populações tradicionais. 2020. (Seminário).

Aproveitamento de resíduos na indústria de alimentos: Novos empreendimentos. 2020. (Seminário).

As recentes decisões do STF sobre o bloqueio internacional das redes sociais em situação de fake news. 2020. (Outra).

auna e Flora: Espécies endêmicas e as espécies em extinção. 2020. (Seminário).

Como as empresas estão se adaptando ao novo normal?. 2020. (Seminário).

Como utilizar as metodologias ativas e a tecnologia educacional para inverter a sa sala de aula. 2020. (Seminário).

Conceito de Sustentabilidade Ambiental e os impactos das ações antrópicas nas doenças emergentes e reemergentes. 2020. (Seminário).

Conferência digital de direito médico e da saúde. 2020. (Outra).

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. 2020. (Encontro).

Coronavírus: os impactos no Direito e no ambiente de negócios. 2020. (Seminário).

Diálogo jurídico online: Direitos da natureza do Brasil e do mundo. 2020. (Encontro).

Diálogo jurídico online: indicadores de sustentabilidade e de política pública. 2020. (Encontro).

Direito Ambiental: Abordagem sobre licenciamento e unidades de conservação. 2020. (Seminário).

Direito e culturas: o que pesquisar no Direito Internacional Privado. 2020. (Seminário).

Direito Internacional Privado, Religião, Cultura e Tolerância. 2020. (Seminário).

Educação para Sustentabilidade. 2020. (Seminário).

Educadores do futuro: construindo futuros. 2020. (Encontro).

Entenda o impacto da pandemia no cenário jurídico. 2020. (Seminário).

Evento do Conecta Imob On. 2020. (Exposição).

Exposição de fotografias - Plantas e animais nativos da fauna e flora brasileira. 2020. (Exposição).

Extensão e Práxis Jurídica: Direito Material e Processual além da Academia. 2020. (Seminário).

Gestão de cadeias de suprimentos e a difusão de práticas de sustentabilidade. 2020. (Seminário).

I Congresso de Estudos em Direito das Licitações e Contratações Públicas. 2020. (Congresso).

I Congresso de Estudos em Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19- Repercussões Jurídicas e Sociais da Pa Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Online do PPGD PUCMINAS- Inovação, tecnologia, inteligência artificial e sistema de justiça: uma abordagem a partir dos Tribunais Superiores. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia- Novos desafios no Direito: Advocacia bancária e tributária. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia- Novos desafios no Direito: Advocacia criminal. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia- Novos desafios no Direito: Advocacia imobiliária, , empresarial e tecnologia. 2020. (Congresso).

I Fórum Brasileiro da Advocacia- Novos desafios no Direito: Advocacia trabalhista e previdenciária. 2020. (Congresso).

II New Law Annual Meeting, Direito, Tecnologia de Mercado. 2020. (Encontro).

II Webinar: Perspectivas em Compliance. 2020. (Outra).

Inteligência Artificial: impactos econômicos, sociais e culturais. 2020. (Encontro).

I Seminário Interinstitucional em Direito e Artes. 2020. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral Digital. 2020. (Simpósio).

I Simpósio Inovação em Práticas Pedagógicas. 2020. (Simpósio).

Liberdade econômica nas relações privadas e Direito Corporativo. 2020. (Encontro).

Mesa redonda para discutir os temas da Semana do Meio Ambiente 2020. 2020. (Encontro).

O contexto atual e uma educação transformadora: melhorias e avanços individuais e coletivos. 2020. (Seminário).

O controle jurídico no ambiente digital. 2020. (Seminário).

October Camp - Faculdade CEDIN. 2020. (Encontro).

O processo de envelhecer sem o estigma da inutilidade. 2020. (Simpósio).

Palestra: Água e Cidades: uma relação sustentável?. 2020. (Outra).

Palestra: Interpretação da Constituição de 1988. 2020. (Outra).

Palestra: Justiça Digital - Decisões por algoritmos, inteligência artificial e regulação. 2020. (Outra).

Palestra: Não está na lei. O que isso significa para o direito previdenciário?. 2020. (Encontro).

Perspectivas da Responsabilidade Civil nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Seminário).

Pesquisa científica no Brasil. 2020. (Encontro).

Processo Civil Contemporâneo. 2020. (Encontro).

Qualidade do ar e saúde em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

Semana de Meio Ambiente 2020, promovido pelos Campi Natal-Central e Mossoró do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN,. 2020. (Exposição).

Simpósio de Direito Civil promovido pela Escola Superior da Magistratura de Goiás-ESMEG. 2020. (Simpósio).

Simpósio sobre saúde mental da Escola da Felicidade de Brasília. 2020. (Simpósio).

Treinamento para mesários das Eleições 2020 - Justiça Eleitoral. 2020. (Encontro).

Webinar: Direito, Inovação e Tecnologia - Inteligência Artificial na Práxis Jurídica Baiana. 2020. (Outra).

Webinar: Direito e Inovação. 2020. (Outra).

Webinar: Formação dos precedentes nos Tribunais Superiores. 2020. (Outra).

Webinar Advocacia Previdenciária em foco. 2020. (Outra).

Webinar As condutas vedadas em período eleitoral. 2020. (Outra).

Webinar Crimes cibernéticos e hackers transnacionais: a visão do direito int internacional privado. 2020. (Outra).

Webinário Conhecer para para entender, Ed.26, sobre ciência e inovação em políticas públicas. 2020. (Outra).

Workshop- Diplomacia: a guerra pela paz. 2020. (Exposição).

Workshop - Vícios de linguagem na prática jurídica e como evitá-los. 2020. (Outra).

XI Congresso Digital- Advocacia 4.0- Constelação Familiar. 2020. (Congresso).

Aspectos da imputação penal, "bis in idem" e aplicação da pena no Processo Penal.. 2018. (Simpósio).

Crítica hermenêutica do Direito: uma análise a partir de Gadamer, Heideger e Dworkin.. 2018. (Seminário).

Estruturas de violência da modernidade. 2018. (Seminário).

Congresso do Mercosul de Direito de Família. 2017. (Congresso).

Palestra com o Presidente do STF,Ricardo Lewandoski: Democracia e Judiciário no Mundo Contemporâneo. 2015. (Seminário).

Constitucionalismo,Democracia e novas formas de exercício da cidadania. 2013. (Simpósio).

III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2013. (Seminário).

20 anos da Constituição Cidadã e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Grasyela Pinheiro

GARCIA, N. D.; VASQUES, E.; FRANCHI, R. A. S.. Patentes verdes:o programa do INPI em busca da inovação e do desenvolvimento sustentável. 2020 - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.

Aluno: Jessana Caroline Alves e Thiago Caproni Baccoli

GARCIA, N. D.; FRANCHI, R. A. S.; CORREA, A. P. L.. A obrigatoriedade do Cadastro Nacional de adoção e a possibilidade de adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.

Aluno: Eduarda Elizabeth de Souza Santos

GARCIA, N. D.. Inconstitucionalidade do art.385 do Código de Processo Penal à luz da Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Warley Lourenço de Souza

GARCIA, N. D.. A aplicação das prisões cautelares no Brasil de forma inquisitória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Cainne Garcia

GARCIA, N. D.. União estável ou namoro: análise da aludida entidade familiar e seus requisitos de configuração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Tiago Bolina

GARCIA, N. D.. Aposentadoria compulsória de magistrados por atos de improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Garcia Albulquerque

GARCIA, N. D.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laiana Aparecida Rosa

GARCIA, N. D.. A constatação de fraude no contrato de licença ao uso de imagem do atleta profissional de futebol no Brasil. 2018.

Aluno: Naiara Paola dos Santos

GARCIA, N. D.. A inconstitucionalidade da condução coercitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES CALDEIRA, WANESSA ; APARECIDA DA SILVA FRANCHI, ROSÂNGELA ; DINIZ GARCIA, NAIARA . Violência Doméstica Contra a Mulher. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 49, p. 124-149, 2022.

  • FRAGA, L. A. G. ; NEVES, J. A. ; COST, V. A. O. ; GARCIA, N. D. ; PASSOS, C. A. ; BOTEZELLI, L. ; IMPERADO, A. M. . A Educação Ambiental como um processo de combate aos crimes ambientais ocorridos no sul de Minas Gerais.. RCA. REVISTA DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS (UNILASALLE) , v. 14, p. 103-117, 2020.

  • COSTA, A. A. ; REIS NETO, M. M. ; GARCIA, N. D. . Liberdade de Imprensa versus Direito à privacidade: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. In: Bianca Tito; Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito e Democracia: A liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro. 2ed.São Paulo/SP: Editora Dialética, 2022, v. 2, p. 114-129.

  • GARCIA, N. D. ; COSTA, A. A. ; REIS NETO, M. M. ; RABELO, J. P. M. . A família multiespécie e o direito dos animais: uma nova abordagem jurídica. In: Bianca Tito, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, André Luís Gonçalves, Fernanda Ribeiro Papandrea e Rafael Allem Melo. (Org.). Direito Animalista: A Natureza e Além. 1ed.São Paulo/SP: Editora Dialética, 2022, v. I, p. 276-301.

  • COSTA, A. A. ; REIS NETO, M. M. ; GARCIA, N. D. . Discurso de ódio: os,limites da liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos. In: Bianca Tito; Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito e Democracia: A liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021, v. I, p. 87-104.

  • GARCIA, N. D. ; COSTA, A. A. ; REIS NETO, M. M. . O panorama atual do sistema prisional brasileiro à luz do direito de punir segundo Michel Foucault. In: Artur Alves Pinho Vieira, Larissa Faria de Souza, Leonardo Avelar Guimarães, Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal. 1ed.São Paulo/SP: Editora Dialética, 2021, v. I, p. 346-364.

  • RABELO, J. P. M. ; GARCIA, N. D. ; BONIFACIO, F. A. M. ; HAYASHI, C. . A influência da gestão hídrica nacional na gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais.. In: Camila Pinheiro Nobre, Anna Christina Sanazario de Oliveira. (Org.). Estudos ambientais e Agronômicos: resultados para o Brasil.. 1ed.São Luis/MA: Editora Pascal, 2021, v. 8, p. 26-37.

  • GARCIA, N. D. . Licitação sustentável: o papel da Administração Pública na garantia da sustentabilidade do meio ambiente. In: Carmino Hayashi;Diego de Souza Sardinha;Luciana Botezelli;Paulo Augusto Zaitune Pamplin. (Org.). Ciências Ambientais: Gestão e Educação Ambiental. 1ed.: , 2020, v. III, p. 106-124.

  • HAYASHI, C. ; RABELO, J. P. M. ; GARCIA, N. D. . Considerações sobre questões ambientais do município de Ribeirão Preto/SP. In: Carmino Hayashi;Diego de Souza Sardinha;Luciana Botezelli;Paulo Augusto Zaitune Pamplin. (Org.). Ciências Ambientais: Gestão e Educação Ambiental. 1ed.: , 2020, v. III, p. 186-204.

  • GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. . Divórcio - Dúvidas mais frequentes.. Revista GMI Social, Alfenas/MG, p. 12-B - 12-B, 05 jun. 2022.

  • GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. . Madrasta: segunda mãe?. Revista GMI Social, Alfenas/MG, p. 19 - 19, 05 maio 2022.

  • GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. . Gaslighting: a vertente manipuladora da violência psicológica contra a mulher.. Revista GMI Social, Alfenas/MG, p. 14 - 14, 05 set. 2021.

  • GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. . 'Lei do Superendividamento': como uma pessoa física pode renegociar suas dívidas?. Revista GMI Social, Alfenas/MG, p. 16-B - 16-B, 05 ago. 2021.

  • GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. . Tratamento de Dados. Consentimento Informado. Dados pessoais sensíveis. Você ainda vai ouvir falar muito nisso..... Revista GMI Social, Alfenas/MG, p. 18 - 18, 05 jul. 2021.

  • GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. . Stalking e cyberstalking: mais comuns do que você imagina.... Revista GMI Social, 22 abr. 2021.

  • RABELO, J. P. M. ; GARCIA, N. D. ; SANTOS, J. ; HAYASHI, C. . A Proteção dos Recursos Hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. In: XXIV SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2021, Belo Horizonte/MG. XXIV SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Belo Horizonte/MG: Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro, 2021.

  • GARCIA, N. D. . O Princípio da dignidade humana e a questão do aborto segundo a Teoria da Integridade de Ronald Dworkin.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GARCIA, N. D. ; BARBOSA, M. J. L. ; ROCHA, P. H. B. . Novos capítulos do Direito do Consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

GARCIA, N. D. ; GARCIA, A. F. D. ; SILVA, A. ; CORREA, A. . Live: Lei Geral de Proteção de Dados para Comerciantes.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2013

Piedade Advogados Associados S/C

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como advogada e consultora jurídica nas áreas cível e criminal.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária do CEJUSC, Carga horária: 10

Outras informações:
Conciliadora voluntária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Alfenas/MG.

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxilia os alunos na produção de petições iniciais, presta auxílio jurídico à população , realiza audiências.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Aulista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11

Outras informações:
Professora de Direito Financeiro e Finanças Públicas (9º período), de Estágio Supervisionado I- Prática Real- SAJ (7º período), de Estágio Supervisionado III- Prática Real- SAJ (9º período) e de Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Recursos e Ações Constitucionais (10º período).

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Aulista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito (2º período), de Direito Processual II (8º período), de Prática de Advocacia Criminal (8º período), Direito Financeiro e Finanças Públicas (9º período), e de Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada - Recursos e Ações Constitucionais (10º período).

2019 - 2019

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora de estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliou e supervisionou os alunos do curso de Direito na confecção das peças e petições jurídicas, prestou consultoria jurídica e advogou para a população hipossuficiente da Comarca de Alfenas/MG.

2021 - 2021

Curso para concursos Flávio Monteiro de Barros

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Anotadora do curso Cartórios, Carga horária: 2

2021 - 2021

Trino Concursos

Vínculo: Professora autora., Enquadramento Funcional: Professora autora de materiais jurídicos., Carga horária: 10