Angélica Petian

Pós-doutoranda na Universidade de São Paulo na área de concentração do projeto "O controle administrativo dos contratos de concessão", sob supervisão do professor doutor Fernando Dias Menezes Almeida. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora de Direito Administrativo nos cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito - EPD e da Faculdade Damásio. Professora palestrante no Curso de Especialização da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização de Direito Administrativo da Atame Pós Graduação. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista ? IDAP. Sócia do Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contratação direta por emergência
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: dispensa de licitação; contratação direta; dispensa por emergência; contrato emergencial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sanções administrativas
Orientador: Letícia Queiroz de Andrade

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Dispensa de licitação por emergência
Orientador: Marcos Moreira de Carvalho

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2009 - 2009

Palestra: ON SPS 02/2009. , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Cons. Eurípedes Sales, ESGCP, Brasil.

2009 - 2009

Palestra: Terceirização de Serviços. , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Cons. Eurípedes Sales, ESGCP, Brasil.

2008 - 2008

Seminário: Obras e Serviços de Engenharia. , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2007 - 2007

IX Seminário Nacional TCM - Educação. , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.

2007 - 2007

Palestra: "Orientação normativa 01 de 23/01/07". , Associação brasileira de instituições de previdência estaduais e municipais, ABIPEM, Brasil.

2006 - 2006

VIII Seminário Nacional TCM Urbanismo e Meio Amb. , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.

2006 - 2006

Seminário nacional sobre ajustes entre os setores. , Instituto Brasileiro de Estudos Especializados, IBRAE, Brasil.

2005 - 2005

Competência legislativa - aspectos constitucionais. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.

2005 - 2005

Curso prático de licitação. (Carga horária: 8h). , Centro de estudos jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, CEJUR, Brasil.

2001 - 2001

Inglês instrumental. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, ESA SP, Brasil.

2000 - 2000

Temas polêmicos de licitações e contratos. (Carga horária: 24h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.

2000 - 2000

1ª discussão sobre a nova lei de responsabilidade. (Carga horária: 24h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.

1999 - 1999

Direitos e garantias fundamentais. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1999 - 1999

Direitos do consumidor rumo ao terceiro milênio. (Carga horária: 11h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.

1999 - 1999

O provimento cautelat. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

1999 - 1999

Improbidade administrativa. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.

1999 - 1999

Recurso no Processo Civil - Teoria Geral. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.

1999 - 1999

Seminário sobre a nova lei de loteamentos. (Carga horária: 8h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.

1999 - 1999

Técnica e processo legislativo. (Carga horária: 16h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.

1999 - 1999

Direito Global e o Brasil. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

1999 - 1999

Direito de greve do funcionário público. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.

1999 - 1999

A nova sistemática dos recursos no processo civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

1999 - 1999

O processo de licitação fase a fase. (Carga horária: 16h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.

1998 - 1998

Seminário sobre as alterações da lei de licitações. (Carga horária: 8h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.

Participação em eventos

Fórum Ilumina Brasil.Aspectos relevantes das PPPs de IPP. 2018. (Outra).

2 Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas. Gestão de contratos - 03 maiores desafios. 2017. (Congresso).

FASE III - Concessões e Parcerias - Aracaju - SE.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).

FASE III - Concessões e Parcerias - Natal - RN.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).

FASE III - Concessões e Parcerias - São Luís - MA.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).

II Fórum Concessões em saneamento: investimentos, nova modelagem e risco.Incentivos às concessões municipais: aspectos jurídicos e regulatórios. 2017. (Seminário).

Lei anticorrupção - regras para o setor publico e privado.O programa de integridade na Lei 12.846. 2017. (Seminário).

Oficina em PPPs e Concessões.Estruturação de garantias públicas. 2017. (Oficina).

O novo marco legal das empresas estatais.Dispensa e Inexigibilidade na Lei 13.303. 2017. (Seminário).

PPP Fórum Ilumina Brsil.FINANCIAMENTO, GARANTIAS E ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DA TRANSFORMAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Seminário).

II Congresso de Direito Administrativo do Mato Grosso. Integridade na Administração Pública. 2016. (Congresso).

O Novo CPC e o Processo Administrativo perante os Tribunais de Contas.Meios de prova e o exercício do contraditório. 2016. (Seminário).

2 Congresso Paulista de Direito Administrativo: infraestrutura e desenvolvimento nacional. Controle de projetos de infraestrutura. 2013. (Congresso).

1 Congresso Paulista de Direito Administrativo. O princípio da licitação e as entidades do terceiro setor. 2012. (Congresso).

Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 2009. (Outra).

I Encontro de gestores públicos do Estado do Mato Grosso.Compras governamentais. 2009. (Encontro).

I Fórum de contratação pública da justiça federal.O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2009. (Simpósio).

III Seminário Jurídico da CONAB.Aplicação das decisões do TCU às empresas públicas. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Encontro dos órgãos de controle interno da Justiça do Trabalho.O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2008. (Encontro).

Seminário: Obras e Serviços de Engenharia. 2008. (Seminário).

I Encontro dos procuradores da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos. 2007. (Encontro).

IX Seminário Nacional TCMSP - Educação: Avaliação da Qualidade dos Gastos e Criação de Indicadores de Desempenho. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional sobre ajustes entre os setores público e privado. 2006. (Seminário).

VIII Seminário Nacional TCMSP - Urbanismo e Meio Ambiente - Estatuto da Cidade 5 anos. 2006. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

VI INFRAJUR - Encontro dos Advogados da INFRAERO.Inexigibilidade de licitação. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Hugo Von Ancken Erdmann Amoroso

NOHARA, I. P.; SALGADO, R. O.;PETIAN, A.. Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emerson Matioli

NOHARA, I. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.; PIRES, A. C. M.;PETIAN, A.. Contratos de gestão: reforma do aparelho do estado, modelo gerencial e terceiro setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Queiroz de Souza

PETIAN, A.; GUILHERME, L. F. V. A.; SANTOS, M. W. B.. Meios extrajudiciais de resolução de controvérsias nas empresas estatais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ricardo Rage Ferro

SANTOS, M. W. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;PETIAN, A.. Meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito da administração pública federal: experiência da Advocacia Geral da União e Gestão de Resultados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Cylene Maria Silvestre Garcia Sé

PETIAN, A.; Marcos Porta; Lobato, T.. O artigo 30 da Lei n. 8666/93: a qualificação técnica (operacional e profissional) para obras e serviços de engenharia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Cooordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão PUC SP.

Aluno: Valquiria Aparecida dos Santos

PETIAN, A.; CORDEIRO, A.; Levin, A.. Licitações e contratações públicas e a inexorabilidade dos seus novos rumos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão PUC SP.

Produções bibliográficas

  • PETIAN, A. ; NAVES, R. . A criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão. Revista Brasileira de Direito Público , v. 55, p. 55-59, 2016.

  • PETIAN, A. . Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica às sanções administrativas. Revista Trimestral de Direito Público , v. 51/52, p. 259-271, 2011.

  • PETIAN, A. . O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de Contas. BDA (São Paulo) , v. 2, p. 180-194, 2008.

  • PETIAN, A. . O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de Contas. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 6, p. 426-440, 2008.

  • PETIAN, A. . Atributos dos atos administrativos: peculiaridades dos atos ampliativos e restritivos de direitos. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 2, p. 11-38, 2008.

  • PETIAN, A. . Sanções administrativas nas licitações e contratações públicas. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 10, p. 04-12, 2008.

  • PETIAN, A. . Dispensa de licitação por emergência. BLC (São Paulo) , v. 7, p. 663-669, 2007.

  • PETIAN, A. . O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo , v. 74, p. 17-29, 2007.

Outras produções

PETIAN, A. . Novidade nas contratações públicas: a implantação de programas de integridade como requisito para contratar com a Administração. 2018; Tema: Integridade na Administração Pública. (Site).

PETIAN, A. ; RILLO, R. C. ; GUERRA, G. . Novas fontes de custeio para projetos de interesse público: fundos patrimoniais. 2018; Tema: Medida Provisória n 851/2018. (Site).

PETIAN, A. . MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento. 2018; Tema: Novas regulação do setor de saneamento básico. (Site).

PETIAN, A. . Ambiente jurídico é favorável às concessões municipais. 2017; Tema: Concessões de serviço público. (Site).

PETIAN, A. . Princípios da culpabilidade e da voluntariedade.. 2017; Tema: Processo administrativo. (Site).

PETIAN, A. . Os direitos sociais na Constituição de 1988 e a Judicialização da Política. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PETIAN, A. . Contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública. 2011. .

PETIAN, A. . A responsabilidade dos agentes públicos perante os Tribunais de Contas. 2011. .

PETIAN, A. ; Corteze, M. J. . Capacitação para pregoeiro. 2009. .

PETIAN, A. ; CORDEIRO, A. . Pregão e Registro de Preços. 2009. .

CAMMAROSANO, M. ; PETIAN, A. . Pregão: Treinamento teórico e prático. 2008. .

PETIAN, A. . Aspectos gerais do sistema de registro de preços. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PETIAN, A. ; Corteze, M. J. . O dever de licitar e suas exceções. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2006. .

PETIAN, A. ; CAMMAROSANO, M. ; Corteze, M. J. . Aspectos jurídicos da licitação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2005. .

PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2005. .

PETIAN, A. ; Gasparini, D. . Curso de licitações e contratações públicas. 2005. .

PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2004. .

PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2003. .

PETIAN, A. . Licitação na modalidade pregão. 2003. .

PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2003. .

PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2003. .

PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2002. .

PETIAN, A. . Licitação na modalidade pregão. 2002. .

PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2002. .

PETIAN, A. . Treinamento prático de licitações. 2002. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Vernalha Guimarães e Pereira Advogados, Departamento de Infraestrutura. , Rua Olimpíadas 200 2º andar, Vila Olímpia, 04551000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48900360, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócia coordenadora do Departamento de Infraestrutura

2016 - 2017

Rubens Naves Santos Jr Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora da Equipe Consultiva, Carga horária: 30

2005 - 2014

Tribunal de Contas do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de gabinete, Carga horária: 40

2008 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professora assistente do pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Administrativo

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente no curso de graduação em Direito, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina: Direito Administartivo II

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora assistente do mestrado, Carga horária: 5

Outras informações:
Assistente do Prof. Dr. Márcio Cammarosano na disciplina "Processo Administrativo" do Curso de Mestrado da PUCSP, no segundo semestre de 2008 e primeiro semestre de 2009 e na disciplina "Licitação como processo de contratação pública" no segundo semestre de 2009.

2014 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo para o curso de graduação em Direito

2012 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo nos cursos de pós graduação lato sensu: Direito Municipal e MBA em Gestão Pública

2014 - 2016

Dal Pozzo Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2004 - Atual

ATAME PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Público e professora das disciplinas de direito administrativo e processo administrativo

Atividades

  • 04/2007

    Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo, Direito Administrativo

2003 - 2006

Curso Anglo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 03/2003 - 03/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2003 - 2005

Curso Êxito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 08/2003 - 12/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito administrativo

2001 - 2006

Instituto Tebar

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: instrutora de cursos

Atividades

  • 02/2001 - 12/2006

    Ensino, Treinamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, licitações e contratos administrativos

2001 - 2005

Moreira Carvalho Advogados Associados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

2008 - 2008

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor do curso de pós-graduação

Outras informações:
Disciplina: Processo Administrativo no curso de Especialização em Direito Público

2013 - Atual

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: palestrante

Outras informações:
Professora palestrante no Curso de Especialização em Direito Administrativo da Coordenadoria Geral de Aperfeiçoamento e Especialização da PUC/SP