Angélica Petian
Pós-doutoranda na Universidade de São Paulo na área de concentração do projeto "O controle administrativo dos contratos de concessão", sob supervisão do professor doutor Fernando Dias Menezes Almeida. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Professora de Direito Administrativo nos cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito - EPD e da Faculdade Damásio. Professora palestrante no Curso de Especialização da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização de Direito Administrativo da Atame Pós Graduação. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista ? IDAP. Sócia do Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contratação direta por emergência
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello
Palavras-chave: dispensa de licitação; contratação direta; dispensa por emergência; contrato emergencial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sanções administrativas
Orientador: Letícia Queiroz de Andrade
Graduação em Direito
1996 - 2000
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Dispensa de licitação por emergência
Orientador: Marcos Moreira de Carvalho
Pós-doutorado
2018
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
Palestra: ON SPS 02/2009. , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Cons. Eurípedes Sales, ESGCP, Brasil.
2009 - 2009
Palestra: Terceirização de Serviços. , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Cons. Eurípedes Sales, ESGCP, Brasil.
2008 - 2008
Seminário: Obras e Serviços de Engenharia. , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2007 - 2007
IX Seminário Nacional TCM - Educação. , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
2007 - 2007
Palestra: "Orientação normativa 01 de 23/01/07". , Associação brasileira de instituições de previdência estaduais e municipais, ABIPEM, Brasil.
2006 - 2006
VIII Seminário Nacional TCM Urbanismo e Meio Amb. , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
2006 - 2006
Seminário nacional sobre ajustes entre os setores. , Instituto Brasileiro de Estudos Especializados, IBRAE, Brasil.
2005 - 2005
Competência legislativa - aspectos constitucionais. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
2005 - 2005
Curso prático de licitação. (Carga horária: 8h). , Centro de estudos jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, CEJUR, Brasil.
2001 - 2001
Inglês instrumental. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, ESA SP, Brasil.
2000 - 2000
Temas polêmicos de licitações e contratos. (Carga horária: 24h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
2000 - 2000
1ª discussão sobre a nova lei de responsabilidade. (Carga horária: 24h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1999 - 1999
Direitos e garantias fundamentais. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1999 - 1999
Direitos do consumidor rumo ao terceiro milênio. (Carga horária: 11h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
O provimento cautelat. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1999 - 1999
Improbidade administrativa. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
Recurso no Processo Civil - Teoria Geral. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
Seminário sobre a nova lei de loteamentos. (Carga horária: 8h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1999 - 1999
Técnica e processo legislativo. (Carga horária: 16h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1999 - 1999
Direito Global e o Brasil. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Direito de greve do funcionário público. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
A nova sistemática dos recursos no processo civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
1999 - 1999
O processo de licitação fase a fase. (Carga horária: 16h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1998 - 1998
Seminário sobre as alterações da lei de licitações. (Carga horária: 8h). , Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.
Participação em eventos
Fórum Ilumina Brasil.Aspectos relevantes das PPPs de IPP. 2018. (Outra).
2 Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas. Gestão de contratos - 03 maiores desafios. 2017. (Congresso).
FASE III - Concessões e Parcerias - Aracaju - SE.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).
FASE III - Concessões e Parcerias - Natal - RN.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).
FASE III - Concessões e Parcerias - São Luís - MA.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).
II Fórum Concessões em saneamento: investimentos, nova modelagem e risco.Incentivos às concessões municipais: aspectos jurídicos e regulatórios. 2017. (Seminário).
Lei anticorrupção - regras para o setor publico e privado.O programa de integridade na Lei 12.846. 2017. (Seminário).
Oficina em PPPs e Concessões.Estruturação de garantias públicas. 2017. (Oficina).
O novo marco legal das empresas estatais.Dispensa e Inexigibilidade na Lei 13.303. 2017. (Seminário).
PPP Fórum Ilumina Brsil.FINANCIAMENTO, GARANTIAS E ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DA TRANSFORMAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Seminário).
II Congresso de Direito Administrativo do Mato Grosso. Integridade na Administração Pública. 2016. (Congresso).
O Novo CPC e o Processo Administrativo perante os Tribunais de Contas.Meios de prova e o exercício do contraditório. 2016. (Seminário).
2 Congresso Paulista de Direito Administrativo: infraestrutura e desenvolvimento nacional. Controle de projetos de infraestrutura. 2013. (Congresso).
1 Congresso Paulista de Direito Administrativo. O princípio da licitação e as entidades do terceiro setor. 2012. (Congresso).
Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 2009. (Outra).
I Encontro de gestores públicos do Estado do Mato Grosso.Compras governamentais. 2009. (Encontro).
I Fórum de contratação pública da justiça federal.O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2009. (Simpósio).
III Seminário Jurídico da CONAB.Aplicação das decisões do TCU às empresas públicas. 2009. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
Encontro dos órgãos de controle interno da Justiça do Trabalho.O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2008. (Encontro).
Seminário: Obras e Serviços de Engenharia. 2008. (Seminário).
I Encontro dos procuradores da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos. 2007. (Encontro).
IX Seminário Nacional TCMSP - Educação: Avaliação da Qualidade dos Gastos e Criação de Indicadores de Desempenho. 2007. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
Seminário Nacional sobre ajustes entre os setores público e privado. 2006. (Seminário).
VIII Seminário Nacional TCMSP - Urbanismo e Meio Ambiente - Estatuto da Cidade 5 anos. 2006. (Seminário).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
VI INFRAJUR - Encontro dos Advogados da INFRAERO.Inexigibilidade de licitação. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
NOHARA, I. P.; SALGADO, R. O.;PETIAN, A.. Facetas da responsabilização do terceiro setor diante do novo tratamento jurídico dado às parcerias sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NOHARA, I. P.; NASCIMENTO NETO, J. O.; PIRES, A. C. M.;PETIAN, A.. Contratos de gestão: reforma do aparelho do estado, modelo gerencial e terceiro setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PETIAN, A.; GUILHERME, L. F. V. A.; SANTOS, M. W. B.. Meios extrajudiciais de resolução de controvérsias nas empresas estatais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
SANTOS, M. W. B.; ISHIKAWA, E. T. F.;PETIAN, A.. Meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito da administração pública federal: experiência da Advocacia Geral da União e Gestão de Resultados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
PETIAN, A.; Marcos Porta; Lobato, T.. O artigo 30 da Lei n. 8666/93: a qualificação técnica (operacional e profissional) para obras e serviços de engenharia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Cooordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão PUC SP.
PETIAN, A.; CORDEIRO, A.; Levin, A.. Licitações e contratações públicas e a inexorabilidade dos seus novos rumos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão PUC SP.
Produções bibliográficas
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PETIAN, A. ; NAVES, R. . A criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão. Revista Brasileira de Direito Público , v. 55, p. 55-59, 2016.
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PETIAN, A. . Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica às sanções administrativas. Revista Trimestral de Direito Público , v. 51/52, p. 259-271, 2011.
-
PETIAN, A. . O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de Contas. BDA (São Paulo) , v. 2, p. 180-194, 2008.
-
PETIAN, A. . O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de Contas. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 6, p. 426-440, 2008.
-
PETIAN, A. . Atributos dos atos administrativos: peculiaridades dos atos ampliativos e restritivos de direitos. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 2, p. 11-38, 2008.
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PETIAN, A. . Sanções administrativas nas licitações e contratações públicas. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. 10, p. 04-12, 2008.
-
PETIAN, A. . Dispensa de licitação por emergência. BLC (São Paulo) , v. 7, p. 663-669, 2007.
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PETIAN, A. . O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo , v. 74, p. 17-29, 2007.
Outras produções
PETIAN, A. . Novidade nas contratações públicas: a implantação de programas de integridade como requisito para contratar com a Administração. 2018; Tema: Integridade na Administração Pública. (Site).
PETIAN, A. ; RILLO, R. C. ; GUERRA, G. . Novas fontes de custeio para projetos de interesse público: fundos patrimoniais. 2018; Tema: Medida Provisória n 851/2018. (Site).
PETIAN, A. . MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento. 2018; Tema: Novas regulação do setor de saneamento básico. (Site).
PETIAN, A. . Ambiente jurídico é favorável às concessões municipais. 2017; Tema: Concessões de serviço público. (Site).
PETIAN, A. . Princípios da culpabilidade e da voluntariedade.. 2017; Tema: Processo administrativo. (Site).
PETIAN, A. . Os direitos sociais na Constituição de 1988 e a Judicialização da Política. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PETIAN, A. . Contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública. 2011. .
PETIAN, A. . A responsabilidade dos agentes públicos perante os Tribunais de Contas. 2011. .
PETIAN, A. ; Corteze, M. J. . Capacitação para pregoeiro. 2009. .
PETIAN, A. ; CORDEIRO, A. . Pregão e Registro de Preços. 2009. .
CAMMAROSANO, M. ; PETIAN, A. . Pregão: Treinamento teórico e prático. 2008. .
PETIAN, A. . Aspectos gerais do sistema de registro de preços. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PETIAN, A. ; Corteze, M. J. . O dever de licitar e suas exceções. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2006. .
PETIAN, A. ; CAMMAROSANO, M. ; Corteze, M. J. . Aspectos jurídicos da licitação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2005. .
PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2005. .
PETIAN, A. ; Gasparini, D. . Curso de licitações e contratações públicas. 2005. .
PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2004. .
PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2003. .
PETIAN, A. . Licitação na modalidade pregão. 2003. .
PETIAN, A. . Capacitação para pregoeiro. 2003. .
PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2003. .
PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2002. .
PETIAN, A. . Licitação na modalidade pregão. 2002. .
PETIAN, A. . Treinamento Prático de Licitações. 2002. .
PETIAN, A. . Treinamento prático de licitações. 2002. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Vernalha Guimarães e Pereira Advogados, Departamento de Infraestrutura. , Rua Olimpíadas 200 2º andar, Vila Olímpia, 04551000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48900360, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Vernalha Guimarães & Pereira Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: sócia, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócia coordenadora do Departamento de Infraestrutura
2016 - 2017
Rubens Naves Santos Jr AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora da Equipe Consultiva, Carga horária: 30
2005 - 2014
Tribunal de Contas do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de gabinete, Carga horária: 40
2008 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professora assistente do pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Administrativo
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente no curso de graduação em Direito, Carga horária: 5
Outras informações:
Disciplina: Direito Administartivo II
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora assistente do mestrado, Carga horária: 5
Outras informações:
Assistente do Prof. Dr. Márcio Cammarosano na disciplina "Processo Administrativo" do Curso de Mestrado da PUCSP, no segundo semestre de 2008 e primeiro semestre de 2009 e na disciplina "Licitação como processo de contratação pública" no segundo semestre de 2009.
2014 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo para o curso de graduação em Direito
2012 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo nos cursos de pós graduação lato sensu: Direito Municipal e MBA em Gestão Pública
2014 - 2016
Dal Pozzo AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2004 - Atual
ATAME PÓS GRADUAÇÃO E CURSOSVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Público e professora das disciplinas de direito administrativo e processo administrativo
Atividades
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04/2007
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo, Direito Administrativo
2003 - 2006
Curso AngloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
Atividades
-
03/2003 - 03/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2003 - 2005
Curso ÊxitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
-
08/2003 - 12/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito administrativo
2001 - 2006
Instituto TebarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: instrutora de cursos
Atividades
-
02/2001 - 12/2006
Ensino, Treinamento, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, licitações e contratos administrativos
2001 - 2005
Moreira Carvalho Advogados AssociadosVínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40
2008 - 2008
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor do curso de pós-graduação
Outras informações:
Disciplina: Processo Administrativo no curso de Especialização em Direito Público
2013 - Atual
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: palestrante
Outras informações:
Professora palestrante no Curso de Especialização em Direito Administrativo da Coordenadoria Geral de Aperfeiçoamento e Especialização da PUC/SP
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