SANDRO LUIZ DA COSTA

Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação Direito da FANESE e da Faculdade 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos. Membro da Associaçaõ Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2012 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: ÁREAS PROTEGIDAS E ASSENTAMENTOS RURAIS EM SERGIPE: SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
, Ano de obtenção: 2016. Maria José Nascimento Soares. Coorientador: Flavia Moreira Pessoa. Palavras-chave: assentamentos rurais; áreas ambientalmente protegidas; áreas protegidas; Desenvolvimento Sustentável.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental e Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Interdisciplinar. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2008 - 2011

Universidade Federal de Sergipe
Título: Aspectos Jurídicos e Ambientais da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Aracaju
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Augusta Mundim Vargas.

Especialização em Direito Processual Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Sergipe
Título: Antecipação da emendatio libelli como garantia do devido processo legal ao acusado
Orientador: Carlos Alberto Menezes

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Sergipe

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Eletrônica

1984 - 1987

Instituto Federal de Sergipe

Formação complementar

2020 -

Prática Eleitoral para o Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público (SE), ESMPSE, Brasil.

2020 -

CEAD- Curso Protocolos de Segurança para uso da Internet. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público (SE), ESMPSE, Brasil.

2022 - 2022

Curso Direção Defensiva e Evasiva. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministéri Público de Sergipe, ESMP-SE, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Sobrevivência Policial. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil, ACADEPOL, Brasil.

2022 - 2022

Improbidade Administrativa: Novo tratamento jurídico. (Carga horária: 2h). , MInistério Público do Estado de Sergipe, MPSE, Brasil.

2021 - 2021

Proteção do Conhecimento sensível ? Noções de Contraespionagem. (Carga horária: 2021h). , Escola Superior do Ministéri Público de Sergipe, ESMP-SE, Brasil.

2021 - 2021

O uso de criptomoedas em crimes de lavagem de dinheiro. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministéri Público de Sergipe, ESMP-SE, Brasil.

2021 - 2021

Justiça Penal Pró-Vítima: um novo e necessário paradigma. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministéri Público de Sergipe, ESMP-SE, Brasil.

2020 - 2020

Temas atuais sobre enfrentamento ao racismo e à intolerância. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público (SE), ESMPSE, Brasil.

2020 - 2020

Webinário Acordo de Não Persecução Penal - Perspectivas e efetividade. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público (SE), ESMPSE, Brasil.

2019 - 2019

CEAD - Curso de Tutoria para EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público (SE), ESMPSE, Brasil.

2019 - 2019

CEAD - Curso de Tutoria para EAD. (Carga horária: 2019h). , Escola Superior do Ministério Público (SE), ESMPSE, Brasil.

2012 - 2012

Programa de espanhol - avançado. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yazigi, YAZIGI, Brasil.

2012 - 2012

Programa de espanhol - intermediário. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yazigi, YAZIGI, Brasil.

2011 - 2011

Programa de espanhol - básico. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yazigi, YAZIGI, Brasil.

2011 - 2011

Programa de espanhol - pré-intermediário. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yazigi, YAZIGI, Brasil.

2011 - 2011

Módulo I do Curso Intensivo de Doutorado. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2006 - 2006

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. (Carga horária: 32h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2006 - 2006

Planejamento Ambiental. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2005 - 2005

I Curso de Aperf. no Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 92h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

1999 - 1999

Formação para Juízes. (Carga horária: 160h). , Poder Judiciário Estadual, PJBA, Brasil.

1998 - 1998

Formação Profissional para Delegado Federal. (Carga horária: 512h). , Academia Nacional de Polícia -DPF, ANP-DPF, Brasil.

1998 - 1998

Linguagem Pascal e Delphi. (Carga horária: 60h). , Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, TRE-SE, Brasil.

1996 - 1996

Programming Visual Basic 4.0. (Carga horária: 40h). , Microsoft, MICROSOFT, Brasil.

1996 - 1996

Treinamento em Urna Eletrônica. (Carga horária: 14h). , Unisys, UNISYS, Brasil.

1996 - 1996

Fundamentals Visual Basic 4.0. (Carga horária: 24h). , Microsoft, MICROSOFT, Brasil.

1995 - 1995

Teleprocessamento e Redes. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1993 - 1993

Banco de Dados CSP-SQL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1987 - 1987

Formação de Programador em Microcomputador. (Carga horária: 380h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental e Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Organização de eventos

Soares, Maria José Nascimento ; COSTA, Sandro Luiz da . Ambiente Urbano e Sustentabilidade - XV Seminário Integrador II, X Encontro de Mestres e Seminário de Tese I. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

III Congresso Veritas das Ciências Jurídicas. Fase policial na persecucio criminis. 2017. (Congresso).

I CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas.Dosimetria da pena privativa de liberdade. 2016. (Seminário).

Semana Municipal da Água.Para onde vai a água que usamos. 2014. (Simpósio).

Planejamento Urbano em Região Metropolitana.Planejamento Urbano em Região Metropolitana. 2013. (Seminário).

Semana Municipal da Água.Ministério público Estadual e o Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).

Seminário de Política Urbana e Ambiental.Meio Ambiente, Saneamento e Infraestrutura ou Direito de Saneamento. 2013. (Seminário).

V SEMANAU - SEMANA DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UFS - PROMOVIDA PELO CRIAR/UFS..OS Caminhos do Lixo: do [in]consciente à [re]vida. 2013. (Simpósio).

II Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado de Sergipe.A Política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável. 2012. (Encontro).

IV Seminário Regional Nordeste de Resíduos Sólidos.Planos de Resíduos Sólidos. 2012. (Seminário).

VIII Semana de Administração da UNIT - Sustentabilidade, Rentabilidade e Responsabilidade do Administrador.Do Ecodesenvolvimento ao Desenvolvimento sustentável e responsabilidade do administrador.. 2012. (Simpósio).

Conferência Estadual OAB 2011.Aspectos jurídicos e práticos do licenciamento ambiental. 2011. (Seminário).

Congresso Jurídico Cível. Direito ao Saneamento. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Poluição Eletromagnética e o princípio da precaução. 2011. (Congresso).

Reunião Almoço da Sociedade Médica de Sergipe -SOMESE.Saúde e Plano Diretor. 2011. (Outra).

XIII Semana de Pesquisa - SEMPESQ.Resíduos Sólidos Urbanos - aspéctos técnicos, legais e ambientais. 2011. (Simpósio).

XVI Seminário Regional Integrador em Desenvolvimento e meio ambiente.A inserção do mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente no mercado de trabalho. 2011. (Seminário).

XXI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Desenvolvimento Sustentável e o Plano Diretor: Os casos de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. 2011. (Simpósio).

I Fórum de Gerenciamento de Resíduos em Serviço de Saúde da FSPH.LEi da Poítica Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Outra).

I SEBITA (Semana de Biologia em Itabaiana).A legislação ambiental, os problemas locais e o papel do profissional das ciências biológicas neste contexto.. 2010. (Seminário).

I Seminário Jurídico ESMESE e IV Seminário de Atualidades Jurídicas FANESE.Aspectos práticos e Jurídicos da Dosimetria da pena. 2010. (Seminário).

Semana Ambiental UFS.Situação dos resíduos sólidos em Aracaju. 2010. (Outra).

VII Seminários Integrados da FANESE.Aspectos Jurídicos de Resíduos Sólidos em Sergipe. 2010. (Seminário).

5 Encontro de pós-Graduação - POSGRAP-USF. 2009. (Encontro).

III Seminário de Geoecologia e Planejamento Territorial.Disposição de Resíduos Sólidos na Grande Aracaju e Insustentabilidade Ambiental. 2009. (Seminário).

I Seminário de Carreiras Jurídicas.Carreiras Juríicas - Enfoque - MInistério Público. 2009. (Seminário).

IV Fórum INternacional de Desenvolvimento Territorial. 2009. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da FASE.Natureza Jurídica do lixo: perspectivas sobre reciclagem.. 2009. (Seminário).

Plano Diretor de Nossa Senhora do Socorro.Aspectos técnicos e legais do Plano Diretor e sua importância para a cidadania. 2009. (Outra).

XIV Seminário Integrador II.Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Enfoque Jurídico e Ambiental na Região Metropolitana de Aracaju. 2009. (Seminário).

XIV Seminário Integrador II.Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Enfoque Jurídico e Ambiental na Região Metropolitana de Aracaju. 2009. (Seminário).

Gestão Ambiental do TRT da 20ª Região.Destinação dos resíduos sólidos na região metropolitana de Aracaju. 2008. (Outra).

I Forum sobre alternativas locacionais e soluções tecnológicas para destinação final de resíduos da Região Metropolitana de Aracaju.A Questão do Lixo na Região metropolitana de Aracaju. 2008. (Simpósio).

Questões Atuais e Relevantes do Direito.A Função do Direito Penal na Proteção ao Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

Treinamento de Combate à Pirataria.Criminalidade Cibernética. 2008. (Oficina).

XVI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Criminalidade Cibernética. 2008. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente.Desafios Ambientais. 2007. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

2ª Semana de Proteção e Conservação do Meio Ambiente.A Situação dos Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Aracaju. 2006. (Outra).

A Criminalidade na Era Digital. 2006. (Seminário).

I Workshop sobre Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Aracaju.A situação dos Resíduos Solídos na Região Metropolitana de Aracaju. 2006. (Simpósio).

VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2006. (Encontro).

XIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Combate às Organizações Criminosas. 2006. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

V Congresso do MInistério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Dosimetria Penal: Abordagem Prática. 2004. (Simpósio).

V Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2003. (Encontro).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Inovações no Código Civil - Direito das Sucessões - Vocação Hereditária. 2003. (Simpósio).

I Seminário de Informática da Justiça Eleitoral.Distribuição de Informações via Intranet/Internet. 1997. (Seminário).

I Seminário de Informática da Justiça Eleitoral.SCC- Sistema de Controle de Chamados. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ramon Torres de Brito Silva

COSTA, SANDRO LUIZ DA; Soares, Maria José Nascimento. A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA NO FOMENTO DO CONSUMO (IN)SUSTENTÁVEL. 2023. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: ARIANE SIQUEIRA DE OLIVEIRA

COSTA, Sandro Luiz da; SOARES, MARIA JOSÉ NASCIMENTO; BARVOSA, A. M. F.. Desafios para inserção social dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na coleta seletiva de Simão Dias. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Katia Cristina Barreto Ferreira de Oliveira

COSTA, Sandro Luiz da; BECKER, E.; PEDROTTI, A.; BECKER, M. A.. O princípio da precaução à luz da ética sócioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carla Alessandra Melo de Freitas Bastos

COSTA, Sandro Luiz da; PINTO, J. E. S.; SILVA, G. M.. Desafios e perspectivas dos resíduos sólidos no centro de abastecimento de Feira de Santana-Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Edivanio Santos Andrade

COSTA, SANDRO LUIZ DA; SOARES, MARIA JOSÉ NASCIMENTO. A ÉTICA DO RESPEITO COMO ALTERNATIVA VIÁVEL NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Franciele Faistel Ventura

COSTA, Sandro Luiz da; Soares, Maria José Nascimento; RIBEIRO, A. S.; OMENA, M. L. R. A.; BITENCOURT, D. V.. A efeitividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental nas decisões judiciais diante do princípio do desenvolvimento sustentável. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carla Alessandra Melo de Freitas Bastos

PINTO, J. E. S.; SILVA, M. S. F.;COSTA, SANDRO LUIZ DA. RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA-BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: GABRIELLY KAROLINE LIMA SANTOS

COSTA, Sandro Luiz da; PEREIRA, G. P.; SILVA, E. O.. FEMINICIDIO E AÇÕES PREVENTIVAS: O HIATO ENTRE O QUE A LEI DETERMINA E O QUE SE FAZ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ingrid Vasconcelos Franca

COSTA, Sandro Luiz da. FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E ALTERNATIVAS DE SANÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: lindines Alves dos Reis

COSTA, Sandro Luiz da. Violência contra a Mulher: Feminicídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Rose Mary de Assis Oliveira

COSTA, Sandro Luiz da. Justiça Restaurativa e seus Reflexos: Uma Análise de sua Aplicação perante a 17ª Vara em Aracaju. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Wendel Albuquerque da Silva

COSTA, Sandro Luiz da. Inquérito Policial à Luz da Constitucionalização do Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Jocielma Fernandes dos Santos

COSTA, Sandro Luiz da. Dano moral decorrente da desistência da adoção definitiva e a gerência do quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: RAQUEL TORRES DE BRITO SILVA

COSTA, Sandro Luiz da; SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS, G. M.. Educação Ecológica: Análise da Sociedade Moderna Brasileira frente ao Malefício do Produto Obsoleto e suas Consequências Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Wellignton Figueiredo

COSTA, Sandro Luiz da; SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS, G. M.. Direito do Idoso à Dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: JADE ARAGÃO ALMEIDA

SILVA JUNIOR, F. F.;COSTA, SANDRO LUIZ DA; DONALD, C.. A (in)viabilidade de Aplicação do Artigo 54 da Lei 9605/98 nos Casos de Poluição Sonora: Uma Análise Interdisciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Thiago Roberto dos Anjos Andrade

CRUZ, M.;COSTA, Sandro Luiz da; BARROS, C.. A Violência das Torcidas Organizadas: O Grave Problema que Atinge o Futebol Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Luana Santos do Nascimento

SILVA JUNIOR, F. F.;COSTA, Sandro Luiz da; SANTOS, G. M.. Extração Irregular X Usurpação de Bem da União: Uma Análise Transversal da Aplicação das Leis 8.176/91 e 9.605 para a Retirada Ilegal de Areia no Município de Riachuelo/SE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Patricia Coelho Sampaio

COSTA, Sandro Luiz da. À Judicialização como forma de assegurar o direito à saúde ao paciente oncológico: um olhar a partir das decisões do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Karla Galvão Vieira Menezes

COSTA, Sandro Luiz da. Delação premiada como microssitema inquisitório e sua ausência de eliticidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Dariele Melo Santos

COSTA, Sandro Luiz da. (IN) eficácia dos programas de educação ambiental como medidas mitigadoras ou compensatórias em cumprimento às condicionantes de licença ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Paola Queiroz de Souza

COSTA, SANDRO LUIZ DA; SANTOS, M. P. B.; CONCEICAO, J. C.. Eutanásia: onde está a vontade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Vanessa Sandrine Santos de Souza

COSTA, SANDRO LUIZ DA; SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS, M. P. B.. Cárcere de Mulheres: O princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação no sistema penitenciário feminino de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Ana Júlia Silva Martins e Menezes

COSTA, SANDRO LUIZ DA; SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS, M. P. B.. A Licença Ambiental simplificada: uma análise dos efeitos de sua aplicação para os empreendimentos comerciais que utilizam equipamento sonoro na cidade de Aracaju/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Letícia Maria Barbosa Nunes

COSTA, SANDRO LUIZ DA; SILVA JUNIOR, F. F.; SANTOS, M. P. B.. A (in) Efetividade da Apuração e Repressão aos Crimes contra a Fauna no Estado de Sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: SANDRA DE JESUS ARAÚJO DE LIMA

COSTA, Sandro Luiz da; CERQUEIRA, E. C.; CARDINALI, L.. A PRISÃO PREVENTIVA E OS SEUS REFLEXOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: LUCINEIDE LIMA DE JESUS

COSTA, Sandro Luiz da; CERQUEIRA, E. C.; CARDINALI, L.. OS DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: José Correia da Silva Neto

COSTA, SANDRO LUIZ DA. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Fernanda Lima de Souza Ramos

COSTA, SANDRO LUIZ DA. INVESTIGAÇÃO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: LUCIMEIRE OLIVEIRA DE MENDONÇA

COSTA, SANDRO LUIZ DA. PARÂMETROS NORMATIVOS DO REGIME PENITENCIÁRIO SEMIABERTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Alisson Oliveira Feitosa

COSTA, Sandro Luiz da; Augusto Cesar Leite de Resende; Vitor Condorelli dos Santos. A responsabilidade civil em decorrência da espera do atendimento pessoal no âmbito das instituições financeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Vanessa Milet Alves

COSTA, Sandro Luiz da; RESENDE, A. C. L.; MACEDO, M.. A (in)constitucionalidade da lei penal temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Sidney Matos de Lima

COSTA, Sandro Luiz da; RESENDE, A. C. L.; MATOS, E. L.. Políticas de Preservação do patrimônio cultural sobre imóveis privados tombados no município de São Cristóvão/SE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Tobias Basilio São Mateus

COSTA, Sandro Luiz da; FONSECA, J. T. V.; PIMENTA, E. S.. O Dano Ambiental e a Consideração da Natureza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Elayne Maciel Barcelos

COSTA, Sandro Luiz da; AMADO, V. L.; RABELO, C. M.. Constitucionalidade da Progressão da Pena dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da. Membro avaliador da Prova oral do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2023. MInistério Público do Estado de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da. Comissão do Concurso de Defensor Público de Sergipe. 2020. Defensoria Pública de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da. Comissão do Concurso para Delegado Civil. 2019. Polícia Civil do Estado de Sergipe.

Pessoa, Flávia Moreira Guimarães;COSTA, Sandro Luiz da; SOUZA, O. A. R.. Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Direito - Direito Civil e Empresarial. 2017. Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE - I. 2012. MInistério Público do Estado de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE II. 2012. MInistério Público do Estado de Sergipe.

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2011. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2010. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2009. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2008. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Fase Estadual do Prêmio SESI Qualidade no Trabalho. 2007. Serviço Social da Industria.

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2007. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2006. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2005. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2004. Escola Superior do Ministério Público (SE).

COSTA, Sandro Luiz da. Processo Seletivo para Estagiário da Área de Direito do MPSE. 2003. Escola Superior do Ministério Público (SE).

Orientou

Rodrigo de Miranda Fidalgo

Uma análise sobre o licenciamento ambiental de postos de combustíveis no Brasil e em Sergipe; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Luís Paulo Dias Miranda

CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS: ANÁLISE DA TIPICIDADE DA CONDUTA PREVISTA NA LEI 8; 137/1990; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

ALINE CRISTINA ARAÚJO COSTA

O USO DA ENERGIA SOLAR NA QUALIDADE DE BEM DIFUSO: ESTUDO DE UMA ANÁLISE LEGAL E DOUTRINÁRIA ARACAJU 2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

CARLY DE JESUS BEZERRA

CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Sâmella Sandy da Silva Vitório

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Bruna Alves da Silva

MEDIDA DE SEGURANÇA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Maria Isabel Trindade Santos

A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS: UM NOVO PARADIGMA BIOCÊNTRICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

IPTU VERDE: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

IPTU VERDE: UMA ?CONTRIBUIÇÃO? AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Carlos Eduardo Silva

COMPETÊNCIA DE ÓRGÃOS FEDERAIS NA PERSECUÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS (PENAIS OU ADMINISTRATIVAS) ENQUADRADAS NA LEI 9; 605 DE 1998; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Ingrid Vasconcelos Franca

INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO SERGIPANO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Patricia Coelho Sampaio

A JUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Dariele Melo Santos

(IN) EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Francis Vanessa de Melo Almeida

Abolicionismo animal: direitos e proteção; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Rafael de Jesus Santana

Do antropocentrismo ao ecocentrismo: itinerários da legislação sobre o aquecimento global e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Vanessa Sandrine Santos de Souza

Cárcere de Mulheres: o princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação no sistema penitenciário feminino de Sergipe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Dione Aragão Santos

Análise da efetividade da Lei Maria da Penha no municipio de Aracaju/Se; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Marília Donald

Os Tratados Internacionais de Direito Ambiental no Sistema Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Alisson Oliveira Feitosa

A responsabilidade civil em decorrência da espera do atendimento pessoal no âmbito das instituições financeiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Sidney Matos de Lima

Políticas de Preservação do patrimônio cultural sobre imóveis privados tombados no município de São Cristóvão/SE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Vanessa Milet Alves

A (in)constitucionalidade da lei penal temporária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Sandro Luiz da Costa;

Produções bibliográficas

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  • COSTA, Sandro Luiz da . Da Faculdade ao Ministério Público: superando obstáculos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Sandro Luiz da . Drenagem Sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Sandro Luiz da . Da faculdade de Direito ao Ministério Público: superando obstáculos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Sandro Luiz da . Do Direito à Justiça Ambiental no Uso das Águas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • COSTA, Sandro Luiz da . Palestra no Programa MP de Portas Abertas - 27/09/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • COSTA, Sandro Luiz da . Era uma vez o Código Florestal. Aracaju: Infonet, 2011 (Artigo em Coluna da Infonet).

  • COSTA, Sandro Luiz da . ?Novo? Código Florestal ou Código de Desmatamento ?. Aracaju: Infonet, 2011 (Artigo em coluna da Infonet).

  • COSTA, Sandro Luiz da . Plano Diretor efetivo ou um pedaço de papel. Aracaju: Infonet, 2011 (Artigo em Coluna da Infonet).

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  • COSTA, Sandro Luiz da . O que é Coeficiente de Aproveitamento? Ponto fundamental para o planejamento urbanístico. Aracaju: Infonet, 2011 (Coluna Eletrônica).

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Outras produções

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COSTA, Sandro Luiz da ; MATOS, E. L. . Dia Mundial do Meio Ambiente e Atual Conjuntura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; MISSANO, E. . Direito do Consumidor e pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; MACHADO, C. A. A. . Controle de Constitucionalidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; DUARTE, L. ; KURKOWISKY, R. . Temas do Pacote Anticrime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SANCHES, R. ; COSTA, Sandro Luiz da . Temas Atuais de Direito Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; MONTEIRO, R. . Temas Atuais de Improbidade Administrativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, F. ; COSTA, Sandro Luiz da . Questões Práticas e Teóricas do Tribunal do Júri. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; LIMA JR., F. . O MP na defesa dos Direitos LGBTQI+. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; CHAVES, C. . Temas de Atuais de Direito de Família. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DIDIER, F. ; COSTA, Sandro Luiz da . Temas Atuais de Direito Processual: Processo Estrutural. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da ; SIBILIO, S. . Temas Atuais de Repressão ao Crime Organizado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da . Pornografia infantil e crimes cibernéticos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Sandro Luiz da . Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Sandro Luiz da . Em Discussão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Sandro Luiz da . Nova Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Sandro Luiz da . Situação dos Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana de Aracaju. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Sandro Luiz da . Direitos e Deveres dos Eleitores. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, SANDRO LUIZ DA . Dia Mundial da Degradação do Meio Ambiente. 2016; Tema: Código Florestal, Plano Diretor de Aracaju e PEC 65/2012. (Blog).

COSTA, SANDRO LUIZ DA . Redes de pesca nas praias e risco à vida humana. 2016; Tema: Para além da questão ambiental. (Blog).

Soares, Maria José Nascimento ; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães ; COSTA, Sandro Luiz da . Site do Grupo de Pesquisa em Formação, Interdisciplinaridade e Meio Ambiente. 2012; Tema: Desenvolvimento, Meio ambiente e pesquisa interdisciplinar. (Site).

COSTA, Sandro Luiz da . Teoria da pena e a sentença condenatória. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da . TEORIA DA PENA E SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRINCIPAIS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. 2019. .

COSTA, Sandro Luiz da . Direito Ambiental e Tutela de Direitos Coletivos, Difusos e Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Sandro Luiz da . Direito e Legislação Ambiental. 2013. .

COSTA, Sandro Luiz da . Individualização da pena: da teoria à prática. 2013. (Editoração/Livro).

COSTA, Sandro Luiz da . Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Sandro Luiz da . Direito e Legislação Ambiental. 2008. .

COSTA, Sandro Luiz da . Noções sobre Execução Penal. 2006. .

COSTA, Sandro Luiz da . Prática de Sentença Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da . Prática de Sentença Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da . Direito das Coisas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Sandro Luiz da . Voto Cantado e a Resolução TSE 20.292/98. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da . Processo Eleitoral 1998. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Sandro Luiz da . Apuração Eletrônica, FIscalização e Preclusão na Res. TSE 20.292/98. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Diploma do Mérito por relevantes serviços prestados em prol da Sociedade Socorrense, Guarda Municipal e Município de Nossa Senhora do Socorro.

2014

Título de Cidadão Socorrense, Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro.

2013

Título de Cidadão Barra Coqueirense, Câmara de Vereadores da Barra dos Coqueiros.

2012

Título de Cidadão Sergipano, Assembléia Legislativa de Sergipe.

2012

Menção Honrosa pela defesa do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos em Sergipe, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.

2012

Amigo da Imprensa, Programa de Rádio "De Olho na Cidade".

2011

Título de Cidadão Aracajuano, Câmara Municipal de Aracaju.

2011

Honra ao Mérito da Sergipandade, Centro de IMprensa, Rádio, Letras e Artes Plásticas (CIRLAP).

2010

Melhor Arrazoado Forense 2010 - Menção Honrosa, MInistério Público do Estado de Serfipe.

2008

Melhor Arrazoado Forense 2008-Menção Honrosa-Área Criminal, MInistério Público do Estado de Sergipe.

2007

Melhor Arrazoado Jurídico, Ministério Público do Estado de Sergpe.

2001

Título de Cidadão Encruzilhadense, Câmara Municipal de Encruzilhada- BA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MInistério Público do Estado de Sergipe, 2ª Promotoria Distrital de N. S. do Socorro. , BR 101, km 92. Fórum Bacharel Luiz Augusto Barreto ? 2ª Promotoria Distrital, Parque dos Faróis, 49160000 - Nossa Senhora do Socorro, SE - Brasil - Caixa-postal: 49160000, Telefone: (79) 23534949, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal I, II e Direito Ambiental e Urbanístico e Processo Constitucional. Ex- Membro do Núcleo Docente Estruturante.

Atividades

  • 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Penal I, Direito Penal II, Processo Penal

  • 12/2012 - 12/2013

    Ensino, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental

2022 - Atual

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Direito Civil: Teoria Geral do Contrato e Responsabilidade Civil Direito Civil: Contratos: parte especial Direito Civil: Direitos Reais

2023 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Apoio Operacional do RSn, Carga horária: 10

Outras informações:
Centro Operacional do Rio São Francisco e Nascentes com atribuição para apoio a todas atividades fins do MPSE na tutela de Recursos Hídricos

2003 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Promotor do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro Ex -Promotor Eleitoral de Nossa Senhora do Socorro Entre outras atribuições

Atividades

  • 06/2005

    Direção e administração, MInistério Público do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Promotor de Justiça Titular da 2 Promotoria Distrital de N.S. do Socorro (Curadoria do Meio Ambiente e assistência judiciária).

  • 03/2008 - 02/2010

    Direção e administração, MInistério Público do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Promotor Eleitoral da 34ª Zona.

  • 03/2007 - 03/2008

    Direção e administração, MInistério Público do Estado de Sergipe.,Cargo ou função, Diretor do Núcleo do Meio Ambiente do MPSE.

2016 - 2017

Universidade Tiradentes

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Atividades

  • 07/2016 - 01/2017

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela do Meio Ambiente

2017 - Atual

Escola Superior do Ministério Público (SE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor concursado

2018 - 2020

Escola Superior do Ministério Público (SE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino

2004 - 2008

Escola Superior do Ministério Público (SE)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Áreas que leciona: Penal (material e processo) Ambiental (penal, civel e administrativo) Civil Constitucional

2011 - 2018

Infonet

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

Outras informações:
http://www.infonet.com.br/sandrocosta/

2007 - 2013

Associação Sergipana do Ministério Público

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor de Informática

2017 - 2018

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Legislação Ambiental do Mestrado - PRODEMA em meio Ambiente e Desenvolvimento.

2004 - 2005

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas Direito Penal III Direito Penal IV Direito Penal V Processo Penal II Direito Civil VI (Sucessões)

1993 - 1996

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Programador, Carga horária: 40

1999 - 2003

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

1999 - 1999

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal

2005 - 2008

Escola Superior da Magistratura de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

2011 - 2012

Jornal da Cidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

1998 - 1999

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

1996 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Programador, Carga horária: 40

2020 - 2021

Faculdade São Luís de França

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2020

    Direção e administração, Coordenadoria de Pós em Direito.,Cargo ou função, Coordenador da Pós em Direito.

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I

  • 02/2020

    Ensino, Prática Advocatícia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pena: dosimetria e execução

  • 02/2020

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Jurídico Ambiental Brasileiro, Política Nacional do Meio Ambiente, Direito de Saneamento e Mudanças climáticas