Ana Beatriz Lopes Barbosa

Graduanda em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), na área de concentração de Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Participa como pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia", vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estácio de Sá. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduada em Ciências Jurídicas, com ênfase nas atividades da Magistratura, pelo Centro Universitário e Faculdade Projeção (UNIPROJEÇÃO).Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Polo Universitário de Volta Redonda (PUVR). Advogada. Em 2013, atuou como conciliadora na 2 Vara Cível do Fórum de Volta Redonda. Em 2014, foi pesquisadora no Grupo "Estado de Direito e Hipernomia". Atuou como estagiária no Núcleo de Prática Jurídica da UFF/VR e como estagiária forense voluntária na 2 Vara de Família da Defensoria Pública da Comarca de Volta Redonda. Em 2016, foi monitora do projeto "O Estatuto das Famílias e os microssistemas do Direito Civil", vinculado à disciplina Direito Civil VIII. De 2017 a 2020, cumpriu na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) o estágio privativo de bacharel em Direito, tendo obtido a prática forense correspondente àquele período.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Estácio de Sá
Título: O projeto monoparental no âmbito da reprodução humana assistida, Ano de Obtenção: 2024
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama.Palavras-chave: Direito das Famílias; Liberdades Fundamentais; Procriação artficial; Monoparentalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Especialização em Pós-graduação em Ciências Jurídicas (ênfase em Atividades de Magistratura)

2020 - 2021

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: A questão da responsabilidade civil nas hipóteses de desistência da adoção

Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado (pós-graduação)

2017 - 2019

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito
Orientador: Nelson Carlos Tavares Júnior

Graduação em andamento em Pedagogia

2024 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: O Direito de Família Mínimo e a Positivação do Afeto
Orientador: Renata Braga Klevenhusen

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio San Diego

Formação complementar

2025 -

Educação Inclusiva. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, Fundação Bradesc, Brasil.

2025 - 2025

Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 6h). , Navezinha Carioca - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do RJ, SMCT, Brasil.

2025 - 2025

Conceitos de Aprendizagem Criativa. (Carga horária: 6h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2025 - 2025

Excel (Avançado). (Carga horária: 6h). , Navezinha Carioca - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do RJ, SMCT, Brasil.

2025 - 2025

Excel (Intermediário). (Carga horária: 6h). , Navezinha Carioca - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do RJ, SMCT, Brasil.

2025 - 2025

Excel (Iniciante). (Carga horária: 6h). , Navezinha Carioca - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do RJ, SMCT, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Capacitação para Atendimento às Mulheres em situação de Violência. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ, OAB-RJNI, Brasil.

2022 - 2022

Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos da EMERJ. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2015 - 2015

Curso Online para OAB 2ª fase - Direito Constitucional - XVII Exame da OAB. (Carga horária: 80h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Oratória. , Curso de Oratória Rogéria Guida, ORG, Brasil.

2012 - 2014

Curso de Francês. (Carga horária: 175h). , Wizard, WIZARD, Brasil.

2005 - 2011

Curso de Inglês. (Carga horária: 741h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2008 - 2010

Curso Normal - Formação de Professores. , Colégio San Diego, CSD, Brasil.

2004 - 2010

Curso de Espanhol. (Carga horária: 332h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2009 - 2009

En Route: a new way to effective writing. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

Ensino Jurídico e Democracia em tempos de Crise. 2025. (Outra).

Grow to Educate. 2025. (Congresso).

III Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.O condomínio como entidade jurídica sui generis. 2025. (Seminário).

III Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2025. (Seminário).

Jornada Acadêmica 2024.2 - Fundação CECIERJ - Pedagogia: Campos da atuação profissional. 2025. (Outra).

Lançamento online do Livro "Arte e Ciência: diálogos possíveis". 2025. (Outra).

Manifesto Ciborgue: a inteligência artificial e as novas fronteiras do Direito. 2025. (Outra).

Desafios da Inseminação Caseira no Direito Brasileiro. 2024. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Direitos Fundamentais da Propriedade e Novos Direitos. 2024. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A vulnerabilidade da instituição familiar à luz da crise climática e da (in)justiça ambiental. 2024. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2024. (Congresso).

Jornada Acadêmica 2024.2 - Fundação CECIERJ - A matemática, a criança e a professora dos anos iniciais e as estratégias de ensino. 2024. (Outra).

Jornada Acadêmica 2024.2 - Fundação CECIERJ - As experiências que emergem no campo de Estágio sobre avaliação: contribuições para a Educação Integral. 2024. (Outra).

Jornada Acadêmica 2024.2 - Fundação CECIERJ - Autoria nos processos avaliativos na EAD. 2024. (Outra).

Live sobre o ENADE das Licenciaturas. 2024. (Outra).

XV Seminário de Pesquisa da Estácio. 2024. (Seminário).

XV Seminário de Pesquisa da Estácio.Normas Constitucionais Inconstitucionais: uma análise sobre a mudança de interpretação do artigo 226, §3º da CRFB/88 à luz do princípio da igualdade. 2024. (Seminário).

XIV Seminário de Pesquisa da Estácio.O Liberalismo Político e o Direito das Famílias. 2023. (Seminário).

XIV Seminário de Pesquisa da Estácio. 2023. (Seminário).

Simpósio de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/RJ. 2020. (Simpósio).

I Congresso do Ciclo de Debates sobre Direito Administrativo da UFF/VR. 2016. (Congresso).

I Seminário do Núcleo de Prática Jurídica - A advocacia pública e privada e os desafios do Acesso à Justiça. 2016. (Seminário).

I Encontro dos Profissionais do Âmbito Jurídico. 2015. (Encontro).

I Rodada de Debates sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Desafios e Questões Ambientais Contemporâneas. 2015. (Outra).

Encontro Direito e Debate - Justiça Tributária e Controle Social no Estado Brasileiro. 2014. (Encontro).

I Encontro Direito Ambiental e Debate - Semana do Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

IV Encontro de Direito e Debate. 2014. (Encontro).

Palestra: Holocausto - Testemunho e Análise. 2014. (Outra).

Palestra: Israel e a Desproporção na Mídia. 2014. (Outra).

XXVI Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.Estado de Direito e Hipernomia: como a regulação tributária excessiva induz o comportamento humano. 2014. (Seminário).

I Encontro de Direito e Debate. 2013. (Encontro).

II CONJUFF - Congresso Jurídico da Universidade Federal Fluminense. 2013. (Congresso).

II Encontro de Direito e Debate. 2013. (Encontro).

O Filósofo Italiano Cornélio Fabro. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras "Tolerância e Dignidade da pessoa humana" com a palestra : Vivências da Fé - Cristianismo.. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras "Tolerância e Dignidade da pessoa humana" com a palestra : Vivências da Fé - Islamismo. :. 2011. (Outra).

I CONJUFF - Congresso Jurídico da Universidade Federal Fluminense. 2011. (Congresso).

Palestra sobre o Pensamento de Martin Heidegger, com a Profª Drª Hélia Maria Soares Freitas. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Silair da Silva Marques Soares

BARBOSA, A. B. L.; OLIVEIRA, A. W. S.; SANTOS, L. O. S.. Separação de Fato. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

BARBOSA, A. B. L.; OLIVEIRA, A. W. S.; SANTOS, L. O. S.. Alienação Parental: Identificação da efetiva prática, controvérsias e soluções.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ivan Cláudio de Moura

BARBOSA, A. B. L.; OLIVEIRA, A. W. S.; SANTOS, L. O. S.. A função social do contrato e seus aspectos na relação civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thalita Sobral e Silva Guerra

BARBOSA, A. B. L.; OLIVEIRA, A. W. S.; SANTOS, L. O. S.. Direitos da pessoa não humana no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Katia Maria Oliveira Reis

BARBOSA, A. B. L.; OLIVEIRA, A. W. S.; SANTOS, L. O. S.. União estável homoafetiva: reconhecimento de direitos no Brasil e no mundo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Giulia Vitória Martins Albuquerque

BARBOSA, A. B. L.; OLIVEIRA, A. W. S.; SANTOS, L. O. S.. A herança digital sob a perspectiva do Direito à Privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

BARBOSA, A. B. L. ; JUNG, L. N. . O Liberalismo Político e o Direito das Famílias. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 40, p. 251-267, 2024.
BARBOSA, A. B. L. . As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. 116p .
BARBOSA, A. B. L. . A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desistência da adoção. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. 72p .
BARBOSA, A. B. L. . O condomínio como entidade jurídica sui generis. In: Fábio da Silva Veiga; Filippo Viglione; Francesca Benatti. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. V. 1ed.: , 2025, v. V, p. 259-279.
BARBOSA, A. B. L. ; OLIVEIRA, B. A. ; MARSHALL, C. I. F. C. ; LEONY NETO, C. A. ; FRINHANI, C. ; BUCAR, D. ; VAL, E. M. ; GERSTENBERGER, F. C. S. ; GAMA, G. C. N. ; GERSTEBERGER, G. S. ; GUERRA, I. F. ; ALMEIDA, M. V. ; MELO, M. A. B. ; LIMA, M. C. S. ; ROCHA, M. G. S. ; GERSTENBERGER JUNIOR, O. G. ; MELLO, P. D. N. ; CARDOSO, P. S. ; VALE, P. R. B. ; MARTINS, P. L. ; et.al . O direito de propriedade e a sua função social diante da crise climática do século XXI: um breve estudo de caso sobre o Estado do Rio Grande do Sul. In: Fátima Cristina Santoro Gerstenberger. (Org.). Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2025, v. , p. 1-28.
BARBOSA, A. B. L. ; CARDOSO, A. D. ; NUNES, B. D. ; CRUZ, C. A. M. ; VAL, D. F. F. ; FERNANDES, E. F. ; SOUZA, E. A. ; MOREIRA, G. A. F. B. ; CAVALCANTE, J. S. C. ; ANTONINI, J. P. Q. ; MELO, J. A. O. ; KLEIN, K. M. ; NASCIMENTO, L. F. ; ARAUJO, R. F. ; SERGIO, R. P. ; BALSAMO, S. C. ; ANDRADE, T. S. ; FERREIRA, V. A. B. . O Processo e as novas tecnologias e seus reflexos no Direito das Famílias. In: Laurinaldo Félix Nascimento. (Org.). Estudos em Ciências Sociais: Temáticas Atuais - Volume 2. 1ed.Formiga - MG: Editora Ópera, 2022, v. 2, p. 28-47.
KLEVENHUSEN, R. B. ; BARBOSA, A. B. L. . As relações poliafetivas e o Direito de Família mínimo: a impossibilidade de se estabelecer um modelo prêt-à-porter para o afeto. In: Waldyr Grisard Filho; Marcelo Luiz Francisco Bürguer. (Org.). Direito das Famílias e Sucessões - Coletânea de Artigos. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2017, v. , p. 135-151.
BARBOSA, A. B. L. . A vulnerabilidade da instituição familiar à luz da crise climática e da (in)justiça ambiental. In: IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2024, Coimbra. Anais de Artigos Completos do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Jundiaí: Brasílica, 2024. v. 9. p. 211-225.
BARBOSA, A. B. L. . Normas Constitucionais Inconstitucionais: uma análise sobre a mudança de interpretação do artigo 226, §3º da CRFB/88 à luz do princípio da igualdade. In: XV Seminário de Pesquisa da Estácio, 2024, Rio de Janeiro. Anais do XV Seminário de Pesquisa da Estácio, 2024.
BARBOSA, A. B. L. ; JUNG, L. N. . O Liberalismo Político e o Direito das Famílias. In: XIV Seminário de Pesquisa da Estácio, 2023, Rio de Janeiro. XIV Seminário de Pesquisa da Estácio, 2023.
BARBOSA, A. B. L. . A vulnerabilidade da instituição familiar à luz da crise climática e da (in)justiça ambiental. In: IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2024. Anais de Resumos do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2024.
BARBOSA, A. B. L. . Estado e Hipernomia: como a regulação tributária excessiva induz o comportamento humano. In: XXIX Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 2014, Niterói. Livro de Resumos, 2014. p. 1132-1133.
BARBOSA, A. B. L. ; JUNG, L. N. . O Liberalismo Político e o Direito das Famílias. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , 2024.
BARBOSA, A. B. L. . O condomínio como entidade jurídica sui generis. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, A. B. L. . A vulnerabilidade da instituição familiar à luz da crise climática e da (in)justiça ambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBOSA, A. B. L. . Normas Constitucionais Inconstitucionais: uma análise sobre a mudança de interpretação do artigo 226, §3º da CRFB/88 à luz do princípio da igualdade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, A. B. L. ; JUNG, L. N. . O Liberalismo Político e o Direito das Famílias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, A. B. L. . Estado de Direito e Hipernomia: Como a Regulação Tributária excessiva induz o Comportamento Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, A. B. L. . O projeto monoparental no âmbito da reprodução humana assistida 2024 (Dissertação de Mestrado).
BARBOSA, A. B. L. . A questão da responsabilidade civil nas hipóteses de desistência da adoção 2021 (Trabalho de Conclusão de Curso).
BARBOSA, A. B. L. . As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito 2019 (Trabalho de Conclusão de Curso).
BARBOSA, A. B. L. . O Direito de Família Mínimo e a Positivação do Afeto 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Estado de Direito e Hipernomia, Descrição: Grupo de Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Lopes Barbosa - Integrante / Marco Aurélio Lagreca Casamasso - Coordenador / Leonardo Jenichen de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitora no Projeto "O Estatuto das Famílias e os Microssistemas do Direito Civil"

2014 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atuação como Estagiária no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal Fluminense - Campus Volta Redonda

2015 - 2015

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário

Outras informações:
Atuação como estagiária voluntária na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda.

2017 - 2020

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio para Prática Forense, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio privativo de bacharel em Direito, no qual foram realizadas atividades como minutas de despacho, relatórios, decisões e sentenças, além de pesquisas de doutrina e jurisprudência, nos termos do Regimento do Curso de Especialização em Direito Público e Privado e do Regulamento de Estágios da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2018 - Atual

Colégio San Diego

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrador Jurídico