Cristiano Meneses Resende
Graduado em Direito (Universidade FUMEC). Especialista em Direito Processual (Instituto de Educação Continuada IEC/PUCMINAS), possui LL.M. em Direito Empresarial (Fundação Getulio Vargas) e Especialista em Direito Administrativo (IDP).
Advogado com mais de 15 anos de experiência em relações público-privadas, sendo mais de 9 anos dedicados à modelagem jurídica de Concessões e Parcerias Público-Privadas, com atuação na gestão de contratos, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e Verificação Independente. Especialista em licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPP).
Desde 2015 presta assessoria à iniciativa privada com atuação, principalmente, em direito público, licitações e contratos públicos, concessões e parcerias público-privadas.
É Consultor Jurídico no escritório Viana Castro - Direito da Infraestrutura e Urbanístico desde 2020, com atuação na estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas, especialmente no desenvolvimento de modelagem jurídica nos setores de mobilidade, como concessão de rodovias, transporte coletivo de passageiros, terminal rodoviário de passageiros, além de atuar como consultor jurídico em contratos de verificação independente.
Atuou como coordenador jurídico do processo de encerramento dos Contratos de Concessão Rodoviária que compõem o Anel de Integração do Estado do Paraná e dos Convênios de Delegação.
Foi Assessor Jurídico da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Governo de Minas Gerais, no período de 2014/2015, executando a modelagem e gestão jurídica dos projetos e contratos de concessões e parcerias público-privadas do Estado de Minas Gerais.
Foi Assessor Jurídico da Fundação Clóvis Salgado - FCS, instituição da administração pública indireta do Governo de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, no período de 2007/2011, com atuação no ramo do direito público, principalmente em processos administrativo e judicial, com destaque para temas de licitações e contratos.
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
Especialização em Direito Processual
2011 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Relativização da coisa julgada face à declaração de inconstitucionalidade de lei fundamentadora da decisão rescindenda
Orientador: Renata Andrade Gomes
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade FUMEC
Título: A recuperação judicial de empresas como instrumento para o exercício de sua função social
Orientador: Daniel Rivôredo Vilas Boas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Concessões e Parcerias Público-Privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.
Participação em eventos
Gestão dos Contratos Administrativos.Contratos Administrativos - aspectos jurídicos. 2009. (Simpósio).
Congresso. Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Curso de Capacitação.Como implantar e manter o sistema de registro de preços. 2007. (Simpósio).
Curso de Capacitação.Curso de Capacitação em Gestão de Convênios. 2007. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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RESENDE, Cristiano Meneses . Relativização da coisa julgada face à declaração de inconstitucionalidade da lei fundamentadora da decisão rescindenda. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual: 25 anos de processo constitucional. 1ªed.Belo Horizonte: PUC Minas, Instituto de Educação Continuada, 2013, v. I, p. 169-174.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Viana Castro AdvogadosVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 45
2011 - 2020
CMR - Advocacia & ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Motta & Bicalho Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2014 - 2015
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico da Unidade de Parceria Público-Privada do Estado de Minas Gerais.
2007 - 2011
Fundacao Clovis SalgadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2004 - 2005
Fundacao Clovis SalgadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico I, Carga horária: 40
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