Ana Paula Atz

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ATZ, A. P. ; MARQUES, C. L. ; WEDY, G. J. T. . Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 116, p. 225-261, 2024.

• TEIXEIRA, J. P. ; CARVALHO, D. W. ; ATZ, A. P. . Direito dos Desastres: apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 112, p. 309-338, 2023.

• ATZ, A. P. . Direito e Sustentabilidade: elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 109, p. 311-334, 2023.

• ATZ, A. P. ; BERNARDES, M. P. . A proteção internacional do meio ambiente: uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 111, p. 323-347, 2023.

• ATZ, A. P. ; WEDY, G. J. T. . 50 Aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente e o Direito Humano a um Clima Estável. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1052, p. 100-110, 2023.

• MARQUES, C. L. ; ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . A comunicação de risco da Covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 105, p. 213-245, 2022.

• ATZ, A. P. ; TEIXEIRA, J. P. . O Monitoramento Médico como espécie de Responsabilidade do Fornecedor por risco de dano futuro à saúde do consumidor: o caso do produto tóxico amianto. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 140, p. 249-286, 2022.

• MARQUES, C. L. ; ATZ, A. P. . A Efetivação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL3514/2015 de um consumo digital e sustentável. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 107, p. 195-233, 2022.

• ATZ, A. P. ; HOHENDORFF, R. V. . Direito ao consumo sustentável e ODS12: a importância do safe by design na gestão dos riscos nanotecnológicos.. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 171-197, 2022.

• ATZ, A. P. ; TEIXEIRA, J. P. ; HUPFFER, H. M. . Nova Perspectiva da Vulnerabilidade do Consumidor a partir dos Danos Causados por Desastres Ambientais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 100, p. 611-636, 2020.

• ATZ, A. P. . Responsabilidade pelo Fato do Produto Tóxico no Direito nos Estados Unidos e no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 119, p. 459-498, 2018.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . Indenização em caso difícil: a responsabilidade civil das empresas de tabaco no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 111, p. 01-32, 2017.

• ATZ, A. P. . O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação. Revista de Direito do Consumidor , v. 100, p. 225-266, 2015.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . As organizações auxiliares ao Poder Judiciário na complexidade da semântica do consumo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 83, p. 55-72, 2012.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. . Publicidade no Ciberespaço: Aspectos Jurídico-Sistêmicos da Contratação Eletrônica.. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI) , v. 13, p. 119-132, 2009.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. . Direito e Ciberespaço: uma Observação Sistêmica da Publicidade no Comércio Eletrônico. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , v. 14, p. 113-132, 2009.

• ATZ, A. P. . Responsabilidade do Produto Tóxico: o Direito e a Ciência na proteção do consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 288p .

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo ; SUBTIL, L. C. ; ATZ, A. P. . Dicionário de Filosofia Política. 1. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2010. v. 1. 553p .

• ATZ, A. P. ; RANGEL, A. F. A. ; HUPFFER, H. M. . O consumo sustentável como forma de prevenção do superendividamento. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CRUZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabiola Wust.. (Org.). Tecnologia, Consumo Sustentável e o Tratamento do Superendividado. 1ed.Itajaí: Univali, 2023, v. 1, p. 200-2019.

• CLEMENT, M. F. ; ATZ, A. P. ; HUPFFER, H. M. . O fenômeno do superendividamento: um estudo comparativo sobre o tratamento do superendividado no Brasil e na Argentina. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CRUZ, Paulo Márcio; ZIBETTI, Fabiola Wust.. (Org.). Tecnologia, Consumo Sustentável e o Tratamento do Superendividado. 1ed.Itajaí: Univali, 2023, v. 1, p. 248-268.

• ATZ, A. P. . O princípio do consumo sustentável na promoção da inclusão social e do desenvolvimento econômico. In: BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando Rodrigues (Coords.). (Org.). Comércio eletrônico e proteção digital do consumidor: o PL 3.514/2015 e os desafios na atualização do CDC. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 89-102.

• ATZ, A. P. ; LEHMEN, A. . ESG, Proteção de Dados e Consumo Sustentável. In: MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães; BESSA, Leonardo Roscoe. (Org.). 5 anos de LGPD. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. , p. 41-48.

• ATZ, A. P. ; HUPFFER, H. M. ; NASCIMENTO, M. L. . A educação ambiental como uma das Diretrizes das Nações Unidas para a promoção do consumo sustentável no Brasil. In: Luciane Klein Vieira; Victória Maria Frainer. (Org.). A implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor em matéria de consumo sustentável, no Direito Brasileiro. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2022, v. 1, p. 229-252.

• ATZ, A. P. . 2022 é o ano do consumo sustentável. In: MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhâes; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. (Org.). Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo. 1ed.São Paulo: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 343-347.

• ATZ, A. P. ; BERWIG, J. A. ; MOREIRA, S. H. . Nanoagrotóxicos: (im)previsões no Direito Ambiental Brasileiro. In: Haide Maria Hupffer; Wilson Engelmann; André Rafael Weyermuller. (Org.). FUTURO COM OU SEM AGROTÓXICOS: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS GLOBAIS E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2021, v. 1, p. 175-192.

• HUPFFER, H. M. ; ATZ, A. P. ; TEIXEIRA, J. P. . A Globalização da Covid-19 e a Distribuição Desigual dos Riscos Sociais e Econômicos. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; CALGARO, Cleide; ROCHA, Leonel Severo.. (Org.). COVID-19: Ambiente e Tecnologia. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. 1, p. 147-166.

• ATZ, A. P. ; MAYER, A. F. ; HUPFFER, H. M. . A desinformação do consumidor na compra de medicamentos durante a pandemia de COVID-19. In: SQUEFF, Tatiana Cardoso; D'AQUINO, Lúcia Souza; MUCELIN, Guilherme.. (Org.). O Direito em Tempos de Crise: impactos da Covid-19 nas relações sóciojurídicas. 1ed.Curitiba: CRV, 2020, v. 1, p. 305-316.

• HUPFFER, H. M. ; ATZ, A. P. ; SUSIN, E. B. . Consumismo e sustentabilidade ambiental: eis o impasse.. In: Cleide Calgaro.. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo II: consumo.. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. II, p. 266-287.

• HUPFFER, H. M. ; ATZ, A. P. ; TEIXEIRA, J. P. . O Princípio da Responsabilidade de Hans Jonas: categoria central para uma ética da inteligência artificial.. In: José Eduardo de Miranda; Haide Maria Hupffer; Wilson Engelmann. (Orgs.). (Org.). DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O DESAFIO ÉTICO NO EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS.. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2020, v. 1, p. 69-98.

• ATZ, A. P. ; HUPFFER, H. M. . A dignidade humana como fundamento jurídico de proteção dos trabalhadores e consumidores vítimas de acidentes de consumo do amianto. In: José Eduardo Miranda; Haide Maria Hupffer. (Org.). A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ENTRE A REPRESENTATIVIDADE DO SIGNIFICADO JURÍDICO E A EFETIVIDADE NO MUNDO DA EXISTÊNCIA. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2019, v. 1, p. 105-129.

• FLORES, P. C. P. ; ATZ, A. P. ; HUPFFER, H. M. . A atualidade das denúncias de Rachel Carson na obra Primavera Silenciosa em relação ao uso do Glifosato no Brasil.. In: HUPFFER, Haide Maria; ENGELMANN, Wilson; WEYERMULLER, André Rafael.. (Org.). Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos.. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2019, v. 1, p. 13-48.

• GROSS, D. T. A. ; HUPFFER, H. M. ; ATZ, A. P. . Sociedade de Risco e Gerações Futuras: os riscos das nanotecnologias em cosméticos. In: HUPFFER, Haide Maria; WEYERMULLER, André Rafael; ALBERTON, Alexandre Marlon da Silva.. (Org.). Direito 10: novas realidades contemporâneas. 1ed.Novo Hamburgo: Feevale, 2018, v. 1, p. 119-147.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . Uma reflexão além do futuro do Direito. In: MARTINI, Sandra Regina; REVERBEL, C.E.D (Orgs.). (Org.). O movimento do saber: uma homenagem para Cláudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2017, v. 1, p. 01-09.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . A dimensão socioambiental dos danos causados ao consumidor cidadão por desastres ambientais. O consumo na sociedade moderna: consequências jurídicas e ambientais. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2016, v. 1, p. 14-32.

• BERNARDES, M. P. ; ATZ, A. P. . A proteção internacional do meio ambiente: uma análise do tribunal internacional de direito do mar. In: HUPFFER, Haide Maria; WEYERMULLER, André Rafael. (Org.). Direito 10: novas perspectivas do Direito. 1ed.Novo Hamburgo: Feevale, 2016, v. 1, p. 299-326.

• ATZ, A. P. . Técnica e Responsabilidade: sobre o limite ético do natural e artificial. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier et al (Orgs). (Org.). O Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Fundamentais. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2015, v. , p. 469-482.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . A responsabilidade civil pelo descumprimento do dever de informação no direito do consumidor. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio.. (Org.). Relações de Consumo: políticas públicas. 1ed.Caxias do Sul/RS: Plenum, 2015, v. , p. 73-98.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . A desterritorialização das relações consumeristas e o conflito de jurisdições. In: PEREIRA,Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: humanismo. 1ed.Caxias do Sul: EdUcs, 2012, v. , p. 197-228.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . Complexidade e Consumismo: o exemplo privilegiado do Procon como organização auxiliar ao Poder Judiciário. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: consumismo. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2010, v. 1, p. 83-102.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . Do pluralismo jurídico ao diálogo inter-sistêmico das fontes na sociedade mundial. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: globalização. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2010, v. , p. 107-132.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . A publicidade como meio de comunicação e sua regulação jurídica. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio. (Org.). Relações de Consumo: meio ambiente. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2009, v. , p. 113-148.

• ATZ, A. P. ; GIONGO, R. P. . Publicidade, Comunicação e Direito. In: STAMFORD DA SILVA, Artur; SANTOS, Gustavo Ferreira. (Org.). Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. 1ed.Recife: EdUFPE, 2009, v. 1, p. 65-81.

• JAEGER JUNIOR, A. ; ATZ, A. P. ; CHEBLE, L. M. A. . O Direito e a Prevenção de Desastre Ambiental. Jornal da Universidade UFRGS, Porto Alegre, 13 jun. 2024.

• ATZ, A. P. . 2022 é o ano do consumo sustentável. Conjur - Revista Consultor Jurídico, p. 1 - 7, 16 fev. 2022.

• ATZ, A. P. ; GIONGO, R. P. . Publicidade, Comunicação e Direito. In: Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto), 2009, Recife-PE. Anais do Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto). Recife: Editora Universitária/UFPE, 2009. p. 08-545.

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . A Influência da Publicidade na Sociedade de Consumo e sua Regulação pelo CDC. In: IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2008, Porto Alegre. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre, 2008.

• ATZ, A. P. . A Publicidade e o Direito do Consumidor: uma Observação Sistêmica. In: II Mostra de Pesquisa e de Iniciação Científica da Ulbra Gravataí, 2008, Gravataí. Anais da II Mostra de Pesquisa e de Iniciação Científica da Ulbra Gravataí. Gravataí: Ulbra, 2008.

• ATZ, A. P. . A Publicidade Subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. In: Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão da Feevale, 2008, Novo Hamburgo. Anais da Feira de Iniciação Científica e Salão de Extensão. Novo Hamburgo: Feevale, 2008.

• ATZ, A. P. . Os Efeitos da Publicidade na Sociedade e o Código de Defesa do Consumidor. In: XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2008, Porto Alegre. Anais da XX Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

• ATZ, A. P. . Direito, Sociedade Complexa e Publicidade. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2008, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica. São Leopoldo: Unisinos, 2008.

• ATZ, A. P. ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. ; ROCHA, Leonel Severo . Complexidade Ciberespacial: os Contratos Eletrônicos a partir da Confiança Sistêmica. In: III SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação, 2007, Porto Alegre. Anais da III SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação. Porto Alegre: Uniritter, 2007.

• ATZ, A. P. . Consumo sustentável e os desafios do greenwashing. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . Sustainable consumption in Brazil and CDC update. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ATZ, A. P. ; WEDY, G. J. T. ; FENSTERSEIFER, T. ; PASQUALOTTO, A. S. . Diálogos para o consumo sustentável no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . Responsabilidade do Produto Tóxico: o Direito e a Ciência na proteção do consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO-BIDAOUI, J. ; ATZ, A. P. ; SQUEFF, T. C. . Diálogos para o consumo sustentável no Brasil: o uso sustentável dos mares e oceanos e os ODS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. ; BERGSTEIN, L. G. ; BARLETTA, F. R. ; DESSAUNE, M. . Vulnerabilidade, novos danos e novos modelos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . A jurisdição constitucional, civil e relações de consumo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . A caracterização do defeito do produto tóxico: uma comunicação entre o Direito e a Ciência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NAPP, L. C. ; BRINKMANN, S. ; VIDOTTE, M. C. ; ATZ, A. P. . Diálogos para o consumo sustentável no Brasil: a insegurança alimentar. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. ; VILA, C. A. . Os desafios do direito do consumidor no cenário da pandemia de COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . O consumo sustentável e o enfrentamento da mudança climática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . Direito do Consumidor e Pandemia: renegociação de dívidas bancárias, domésticas e imobiliárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. ; FARIA, C. P. . Como ficam os contratos de trabalho e contratos de consumo em face da pandemia de COVID-19?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. ; SANTOS, D. . O Estado de Calamidade Pública e seus reflexos no direito do consumidor e no direito constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . Responsabilidade civil por danos à saúde dos consumidores: o caso do amianto no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ATZ, A. P. . Ambiente e Consumo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . O risco como forma de observação do direito ambiental adequado constitucionalmente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . Direito e Internet: comércio eletrônico e direito do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. ; SUBTIL, L. C. . A Evolução do Direito: uma análise da influência da teoria da evolução de Darwin na teoria do Direito de Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. ; GIONGO, R. P. . Publicidade, Comunicação e Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . Comunicação Social e Mídia: o sentido da comunicação e os limites jurídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ATZ, A. P. . Direito, Comunicação e Sociedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ATZ, A. P. . Direito, Sociedade Complexa e Publicidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . A Publicidade e o Direito do Consumidor: uma Observação Sistêmica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. . Direito Reflexivo e Policontexturalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ATZ, A. P. . A Publicidade Subliminar e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . A Influência da Publicidade na Sociedade de Consumo e sua Regulação pelo CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . Os Efeitos da Publicidade na Sociedade e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. ; MENNA BARRETO, Ricardo de M. ; ROCHA, Leonel Severo . Complexidade Ciberespacial: os Contratos Eletrônicos a partir da Confiança Sistêmica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ATZ, A. P. . Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024 (Comentário).

• ATZ, A. P. ; MARQUES, C. L. ; BADARO, R. A. L. . Nota sobre o Código Internacional de Proteção do Turista, da Organização Mundial do Turismo: princípios e recomendações para situações de ?emergência?. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024 (Notas).

• ATZ, A. P. ; CIPRIANO, A. C. M. . A Implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor em Matéria de Consumo Sustentável, no Direito Brasileiro?, coordenado por Luciane Klein Vieira e Victória Maria Frainer. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022 (Resenha de Livro).

• ATZ, A. P. . Sobre a cultura e a identidade jurídica: pluralismo jurídico e emancipação social na nova teoria constitucional. Curitiba: Juruá, 2011. (Tradução/Artigo).

• ATZ, A. P. ; SUBTIL, L. C. . Soberania. São Leopoldo: Unisinos, 2010 (Verbete).

• ATZ, A. P. ; ROCHA, Leonel Severo . Positivismo. São Leopoldo: Unisinos, 2010 (Verbete).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Direito do Consumidor e Políticas Públicas na promoção do consumo sustentável (APA 2024), Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo estudar o impacto ambiental do consumohumano e analisar o papel do direito do consumidor na promoção de um consumomais sustentável por meio das políticas públicas. Na atualidade, os produtos e serviçosoferecidos no mercado de consumo são altamente dependentes de recursos naturais,sendo que os meios de produção e o estilo de consumo potencializam a degradaçãoambiental e os riscos à saúde humana. Desta forma, categorias como durabilidade dosprodutos, direito ao reparo e a possibilidade de reciclagem passam a fazer parte dateoria da qualidade dos produtos e serviços, recepcionada pelo Código de Defesa doConsumidor. O estudo adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando ométodo hipotético-dedutivo, e propõe o uso do direito comparado pós-moderno paraaprimorar a proteção do consumidor nas relações de consumo. Com base na teoria dodiálogo das fontes, o trabalho analisa a interação entre normas de direito doconsumidor e outras áreas, como o direito ambiental, destacando sua vocação decooperação e diálogo devido às origens e fins em comum. A pesquisa enfatiza aimportância de políticas públicas voltadas à proteção do consumidor e à promoção doconsumo sustentável podem contribuir significativamente para o desenvolvimento decomunidades mais sustentáveis, ao alinhar práticas de consumo consciente einformado com a preservação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Coordenador / Talissa Reato - Integrante / Fábio Scopel Vanin - Integrante.

• 2023 - Atual

  A Promoção de Medidas Não-Estruturais de Prevenção das Vulnerabilidades dos Municípios da Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba com Áreas Suscetíveis de Inundações (UFRGS: 44735), Descrição: Projeto de Pesquisa registrado com o Processo: 88887.705042/2022-00 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Trata-se de projeto de pesquisa vinculado à Linha de Pesquisa IV do Programa de Pós-Graduação em Direito: Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão: globalização, sustentabilidade e diversidade cultural, em que o pesquisador é Professor Permanente. Está registrado no Portal de Pesquisa da UFRGS sob o número 44735. O projeto tem como objeto o estudo das vulnerabilidades urbanas dos municípios com áreas suscetíveis de inundações da região hidrográfica da Bacia do Guaíba, no Rio Grande do Sul. Venceu edital em que os projetos de pesquisa receberão apoio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos, pelo Edital n 28/2022. O processo seletivo fez parte do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais. A ação incentiva projetos de formação de pessoal de alto nível de modo a contribuir para a prevenção, mitigação e superação de situações de vulnerabilidade social de populações que tenham passado por evento ambiental extremo no Brasil, entre 2020 e 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Coordenador / Claudia Lima Marques - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Fabio Costa Morosini - Integrante / Marcelo Schenk Duque - Integrante / Roberta Camineiro Baggio - Integrante / Joel Avruch Goldenfum - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

• 2019 - 2022

  Responsabilidade pelo Fato do Produto Tóxico no direito do consumidor Brasileiro e no Direito Comparado, Descrição: As inovações técnicas e científicas caracterizam os produtos e serviços da atual sociedade de consumo, trata-se de um fenômeno inevitável. Contudo, os benefícios de tais novidades não podem encobrir o ?unreasonable risk? (risco não razoável) à saúde humana. Em tal cenário, destaque para os ?produtos tóxicos?, compostos de substâncias químicas potencialmente perigosas, capazes de ocasionar ao consumidor, a partir de seu uso e exposição, o desenvolvimento de doenças latentes e crônicas. O cerne das ações judiciais sobre produtos tóxicos trata da responsabilidade por danos causados em face do uso e consumo de produtos como amianto, cigarros, medicamentos, agrotóxicos, nanocosméticos. O Direito depara-se com desafios e questões inéditas, notadamente no instante de definir padrões para acessar o nexo de causalidade entre a exposição ao produto e o dano ocasionado ao consumidor, ainda mais quando prepondera a incerteza científica quanto aos efeitos adversos que o produto causa à saúde humana. O projeto de pesquisa pretende investigar os parâmetros jurídicos adequados de estabelecimento do nexo de causalidade que os Tribunais e as partes podem adotar nos casos relacionados à responsabilidade pelo fato do produto tóxico, investigando juízos de probabilidade decorrentes de estudos científicos. Nessa perspectiva, serão analisados os deveres de diligência do fornecedor e novos contornos quanto à determinação dos defeitos de concepção e informação relacionados ao produto. Para tanto, a utilização da metodologia do direito comparado se mostra apropriada, uma vez que procura identificar a resposta dada pelo Direito de determinado país para solucionar o problema proposto, diante da verificação de fontes legais que fundamentaram a resposta - sejam regras escritas, princípios de direito, precedentes. Como resultado principal, espera-se contribuir com a formulação de novas observaçoes jurídicas aptas ao enfrentamento da problemática dos riscos e dos perigos originados pelo produto tóxico, por meio de novos contornos na disciplina da responsabilidade pelo fato do produto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Coordenador / André Weyermuller - Integrante / Haide Maria Hupffer - Integrante.

• 2019 - Atual

  Efetividade do Direito do Consumidor, Descrição: Relativamente pouca atenção tem sido dada aos desafios que esses desenvolvimentos representam para os consumidores. A sociologia alerta que o modo como os consumidores se relacionam com bens e serviços mudou e que a sociedade global de consumo criou uma nova divisão de inclusão/exclusão. A economia também alerta que mais opções e mais complexidade no consumo tornaram cada vez mais difícil para os consumidores comparar e avaliar o valor e a qualidade dos produtos e serviços nos mercados nacional e global. A lei deve se concentrar na proteção da parte mais fraca. A lei também deve concluir que noções legais tradicionais, instrumentos e sanções do século XX não são mais eficazes. A informação e a educação do consumidor, considerando as diferentes situações, por exemplo, do Brasil e da Alemanha, também podem não ser os únicos instrumentos para lidar com esses sérios desafios. O direito do consumidor deve desenvolver concepções, instrumentos e sanções inovadoras e entrar no "Zeitgeist" do século XXI. Nossa pergunta agora é o que é "Direito do Consumidor Efetivo"? Esta efetividade é assegurada pelo desenho (desenho legal ou regulatório do regime nacional de direito do consumidor) ou somente pela execução que assegure eficácia (mecanismos de execução e poderes: pelas Autoridades Administrativas, pelos Tribunais, serviços para Resolução de Conflitos, Resolução Alternativa de Conflitos ou Resolução de disputa on-line etc.)? O projeto visa investigar a eficácia do direito do consumidor. Seu escopo abrange a perspectiva de disposições substantivas de direito privado que são designadas para proteger os consumidores, bem como o ângulo de direito processual de resolução de disputas nos assuntos do consumidor e a aplicação dos direitos do consumidor. Deve-se examinar em que condições legais e de fato os conceitos e instrumentos de proteção do consumidor funcionam efetivamente ou não funcionam adequadamente como se pretende e por que não. A hipótese da presente pesquisa, sobretudo, é de que o direito do consumidor, diante dos novos desafios do mercado de consumo de massa - em que cada vez mais conectados os consumidores celebram contratos a uma velocidade surpreendente -, carece de efetividade, sem que se garanta a devida proteção da parte vulnerável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador / ANDRÉIA FERNANDES DE ALMEIDA RANGEL - Integrante / FLÁVIA DO CANTO PEREIRA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

• 2018 - 2021

  Agrotóxicos e Sociedade de Risco: limites e responsabilidades pelo risco ambiental, Descrição: A utopia do progresso indefinido e a ambivalência entre os efeitos benévolos e malévolos da técnica moderna é tema presente nas discussões éticas e jurídicas sobre o uso de agrotóxicos. A promessa tecnológica coloca em xeque a governança da ciência e passa a exigir do sistema jurídico que considere as gerações futuras e a condição global da vida humana. A ironia está na falta de informações científicas para predizer os limites toleráveis de exposição aos novos produtos e processos. Uma revisão de estudos sobre a liberação dos agrotóxicos para comercialização mostra que não há um consenso mínimo da área científica sobre as consequências deste produto no meio ambiente e na saúde humana. Partindo deste contexto, a presente pesquisa se propõe a examinar os processos de liberação de agrotóxicos para uso comercial pelos organismos oficiais brasileiros, para depois, buscar respostas coerentes dentro do horizonte de possibilidades do Direito quanto aos processos de responsabilização dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, buscando, ainda, problematizar os modelos de racionalidade jurídica utilizados pelos tribunais brasileiros para apontar se o Poder Judiciário, em suas decisões, contempla a complexidade da gestão dos riscos dos agrotóxicos e se o princípio da precaução é apto o suficiente como princípio norteador. A Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann é utilizada como método principal por possibilitar entender a complexidade da sociedade contemporânea e pelo nível de sofisticação teórica em relação a outros métodos. Além disso, pretende-se, com base na contribuição teórica de Niklas Luhmann, desenvolver uma nova metodologia de análise de decisões judiciais que propicie sistematização qualitativa e quantitativa de um considerável campo de análise jurisprudencial para indicar como os tribunais materializam o risco dos agrotóxicos em suas decisões e as consequências destas decisões nos sistemas econômicos e ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / André Weyermuller - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador / Marcia Santana Fernandes - Integrante / Juliane Altmann Berwig - Integrante.

• 2018 - Atual

  Direito fundamental ao desenvolvimento sustentável nas decisões judiciais, Descrição: O tema proposto apresenta relevância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, pois está diretamente ligado a processos de tomada de decisão que não podem ignorar a Constituição Federal e o sistema legal brasileiro com a finalidade de se evitar decisionismos e a nefasta figura do Juiz Legislador. O direito ao desenvolvimento, queiram ou não os grupos de pressão e de lobby político, abrange as dimensões humana, econômica, ambiental e de boa governança e está inserto no sistema constitucional brasileiro. Esta realidade está estampada na Constituição Federal de 1988 que prevê a tutela da dignidade da pessoa humana, da propriedade privada, da livre iniciativa e da proteção do meio ambiente no interesse das presentes e futuras gerações. O conceito de direito ao desenvolvimento, enquanto direito fundamental, e não mero dever fundamental, em que pese acirrada divergência doutrinária, deve harmonizar valores jurídicos aparentemente antagônicos, mas essenciais para a proteção do homem e do ambiente em um sentido amplo. Não restam dúvidas que o debate acadêmico é fundamental para a construção de um conceito razoável de direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. De outro lado, o Poder Judiciário, do qual o professor proponente é membro há 16 anos, passa por questões tormentosas nos processos de tomada de decisão quando estão em jogo direitos fundamentais aparentemente em conflito. O direito ao desenvolvimento, como direito fundamental, outrossim, não pode prescindir da sustentabilidade, do respeito à propriedade privada cumpridora de sua função social e, acima de tudo, da dignidade do próprio homem mas, definitivamente, não pode o juiz legislar em especial nos hard cases. Em suma, nas decisões adotadas pelo Poder Judiciário atinentes ao desenvolvimento devem estar presentes, como fundamentos, valores constitucionais que tutelam direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos próprios de uma sociedade democrática e do regime republicano. O projeto de pesquisa pretende oferecer problemas, hipóteses, variáveis e sugerir soluções amparadas pelo texto constitucional com utilidade no âmbito acadêmico e jurisdicional. Aliás, esta simbiose entre Judiciário Federal e academia, como relata o magistrado e professor Richard Posner, é muito forte e positiva nas Universidades que compõe a Ivy League nos Estados Unidos, como a Columbia Law School e a própria Escola de Direito da Universidade de Chicago, na qual o Juiz Federal é emérito professor... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Atz - Coordenador / Gabriel Wedy - Integrante.

• 2014 - Atual

  Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina, Descrição: A pesquisa pretende dar continuidade a abordagem de nosso projeto intitulado de Autopoiese e Teoria do Direito na América Latina que analisou as contribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito. Para tanto, neste segundo momento, iremos enfatizar as relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferenciação social nas constituições da América Latina. Duração de 36 meses. Prorrogado por mais 36 meses.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador.

• 2013 - 2016

  Autoorganização do Sistema Jurídico: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile, Descrição: A crescente demanda de acesso ao Poder Judiciário para a efetivação de direitos fundamentais em países saídos de regimes ditatoriais (Brasil e Chile) vem causando um problema de sobreposição de função entre os Poderes de ambos os países. O Poder Judiciário absorve comunicações que inicialmente possuíam outro sentido em sistemas diversos (político). Seu feedback ao entorno, onde co-existem os demais subsistemas sociais, se dá de maneira juridicizada, provocando, por exemplo, no Brasil, um fenômeno comunicativo tal como a ?judicialização da saúde?, algo que no interior do sistema do Direito é compreendido como concretização de direitos. Nossa hipótese é a de que a autoorganização do sistema jurídico, respeitando-se, portanto, seus códigos e sua programação, é capaz, nos países em tela, de proporcionar comunicações diversas, e, assim, por via de conseqüência, inovar-se mediante sua autorreferência sem que o sistema jurídico deixe de cumprir com sua função (decidir com base na unidade distintiva Recht/UnRecht). Dessa forma, mediante o uso do instrumental teórico dos sistemas autopoiéticos aplicados ao Direito, pretende-se verificar, em um contexto trasnconstitucional (Neves), de que maneira o modo de organização judiciária chilena e brasileira possuem simetrias ou assimetrias tendentes a se retroalimentar, produzindo, ao final, um novo tipo de comunicação para a sociedade de ambas as nações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador.

• 2013 - 2014

  Função Promocional do Direito na Sociedade de Risco: possibilidades a partir dos princípios ambientais, Descrição: Sociedade de Risco impõe ao Direito tomar decisões que incluem uma dimensão temporal futura e a adoção de um raciocínio inter, multi e transdisciplinar e de uma epistemologia complexa para compreender o contexto em que se insere a incerteza científica e os riscos potenciais ambientais das novas tecnologias para assegurar um desenvolvimento durável. Uma revisão de estudos sobre a liberação de novas tecnologias para produção e comercialização mostra que não há consenso mínimo da área científica sobre as consequências dessas inovações no meio ambiente e na saúde humana. Partindo deste contexto, a presente pesquisa se propõe a examinar processos de liberação para uso comercial de produtos resultantes de novas tecnologias por organismos oficiais brasileiros e estrangeiros, para depois buscar respostas coerentes dentro do horizonte de possibilidades do Direito para processos de inovação tecnológica, buscando ainda problematizar os modelos de racionalidade jurídica utilizados pelos tribunais brasileiros e pelas cortes estrangeiras para apontar se o Poder Judiciário em suas decisões contempla a complexidade da gestão dos riscos das novas tecnologias e se o princípio da precaução é apto o suficiente como princípio norteador. A Teoria dos Sistemas Autopoiéticos de Niklas Luhmann é utilizada como método principal por possibilitar entender a complexidade da sociedade contemporânea e pelo nível de sofisticação teórica em relação a outros métodos. Além disso, pretende-se com base na contribuição teórica de Niklas Luhmann criar uma nova metodologia de análise de decisões judiciais que propicie sistematização qualitativa e quantitativa de um considerável campo de análise jurisprudencial para indicar como os tribunais materializam o risco da inovação em suas decisões e as consequências destas decisões nos sistemas econômicos e ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / André Weyermuller - Integrante / Haide Maria Hupffer - Coordenador.

• 2007 - 2011

  Direito Reflexivo e Policontexturalidade, Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre ?Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental?. A Policontexturalidade é uma metáfora re-utilizada (Luhmann, Teubner) como critério de investigação da fragmentação do sentido na pós-modernidade, sendo uma interessante perspectiva para a análise do Pluralismo Jurídico Transnacional. Já a expressão ?Estado Ambiental? (Canotilho) é um re-direcionamento da função do Estado como organização política visando a abordagem de seus limites e invenções para a sua manutenção como Ator Social privilegiado. Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. A auto-referência operacional do tradicional Direito Ambiental estatal sequer permite a observação da existência de processos ecológicos essenciais fora do conceito de ?bens ambientais? e de cadeias de agentes poluidores à margem da personalidade jurídica. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas três dimensões da responsabili. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Integrante / Ricardo de Macedo Menna Barreto - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

• 1992 - Atual

  MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: O grupo de pesquisa em atividade ininterrupta desde 1992, sob liderença de pesquisadora 1A do CNPq, com mais de 30 livros nacionais e internacionais e de 110 artigos publicados em renomadas Revistas, já mereceu 122 prêmios nos Salões de Iniciação Científica (sendo 2 prêmios Jovem Pesquisador UFRGS), 33 prêmios em 24 disputas internacionais; 7 prêmios de concursos. Com o livro "O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis", escrita em coautoria com o membro Prof. Dr. Bruno Miragem/UFRGS, que mereceu em 2013 o prêmio Jabuti na área do Direito, uma nova fase do grupo iniciou-se, voltando seus estudos para "os vulneráveis na globalização". Em 2016, em razão das pesquisas de 2014-2015, foi incluído o termo "Globalização" ao nome do grupo e criado um Núcleo de pesquisas, que englobará o novo grupo de estudos sobre o direito na pós-modernidade, a proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis. No último ano, membros do grupo receberam prêmios nacionais e em Salão de Iniciação Científica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (23) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (35) . , Integrantes: Ana Paula Atz - Coordenador / Claudia Lima Marques - Integrante.

Prêmios