Thiago Helver Domingues Silva Jordace
Pós-doutor em Direito pela UNIRIO e pela UERJ; Doutor/Ph.D. e Mestre em Direito pela UERJ; Especialista em Educação pela FABES; Graduado em Direito pela UFRJ. Professor Adjunto de Direito Processual da UFRRJ. Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n 166.536. Professor honorário da Logos University, Carencro - Louisiana/EUA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e da ABA/RJ. Aprovado em concursos públicos para o magistério superior: a) 1 lugar em Direito Processual da UFRRJ; b) 1 lugar em Direito Público da UFRRJ; c) 1 lugar em Prática Penal da UFRRJ; d) 1 lugar em Medicina Legal da UERJ; e) 2 lugar em Direito Penal da UFF/Macaé; f) 3 lugar em Direito Penal e Criminologia da UFF/Niterói; g) 3 lugar em Direito Penal da UFRRJ. Integrou bancas e comissões examinadoras de concursos públicos: a) membro da Banca Examinadora do concurso público para o Ministério Público junto ao TCE/RJ; b) membro da Banca Examinadora do concurso público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFOB; c) membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente em Direito Público da UFRRJ; d) membro da Comissão para Seleção de Professor Substituto nas áreas de Direito Público e Direito Privado da UFRRJ. Professor de pós-graduação lato sensu, com atuação na FGV, em Direito Processual Penal e na UCAM/Centro, em Direito Penal. Autor, organizador e coautor de livros, capítulos de livros e artigos científicos nas áreas de Direito Penal e Direito Processual. Desenvolve pesquisas e extensão em Direito Penal e Processual. Atua como comentarista jurídico no programa Em Dia com a Notícia, da Rádio Catedral, realizando comentários jurídicos sobre notícias atuais, com mais de 36 participações registradas.
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2016
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Poluição sem fronteiras: tutela jurídica das regiões de alto mar
Vânia Siciliano Aieta. Palavras-chave: Direito Público; Meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tutela Penal Ambiental: Necessidade, Adequação e Viabilidade
, Ano de Obtenção: 2013.Patrícia Mothé Glioche Béze.Bolsista do(a): Petrobras, PETRO, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Docência Superior
2015 - 2016
Faculdade Bethencourt da Silva
Título: Legitimidade da ANVISA para Proibição das Drogas no Brasil: A Legalidade de Suas Decisões
Orientador: Rogério Borba da Silva
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Algumas Proposições Fulcrais Acerca do DIreito Penal Econômico
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Pós-doutorado
2024 - 2025
Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2020 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Formação complementar
2003 - 2004
Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasil-Estados Unidos, IBEU, Brasil.
2001 - 2002
Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 360h). , Curso Oxford, OXFORD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
JORDACE, THIAGO ; PEREIRA, D. . Temas Contemporâneos de Direito Constitucional: Gênero e Justiça. 2024. (Congresso).
JORDACE, THIAGO ; PEREIRA, D. . Temas Atuais de Direito Constitucional: A Crise do Estado Democrático de Direito. 2023. (Exposição).
JORDACE, THIAGO ; PEREIRA, D. . Relatório da ONU e a (Im)parcialidade no Julgamento do Ex-Presidente Lula.. 2022. (Exposição).
JORDACE, THIAGO ; SIMOES, D. L. S. T. ; PEREIRA, D. . Contratos Administrativos e a Infraestrutura do Rio de Janeiro.. 2021. (Outro).
JORDACE, THIAGO ; PROENCA, G. ; CAMPELO, L. . Impeachment: como deve ser e como tem sido ? diferenças. 2021. (Outro).
JORDACE, THIAGO ; CRUZ, E. ; PEREIRA, D. . Inviolabilidade da Intimidade e presunção da inocência: um desafio diante do direito fundamental a liberdade de imprensa em casos de comoção pública. 2021. (Outro).
JORDACE, THIAGO ; LIMA, P. R. . Contrato de namoro na pandemia. 2021. (Outro).
JORDACE, THIAGO ; VICENTE, L. ; DANTAS, I. . Acesso à justiça e mediação no direito de Família. 2021. (Outro).
JORDACE, THIAGO ; SIMOES, D. L. S. T. ; SOUSA, C. . Questões Constitucionais acerca da licitação da CEDAE. 2021. (Outro).
JAPIASSÚ, C. E. A ; SANNA, F. ; Costa, Rodrigo de Souza ; Rocco, Rogério ; Carvalho, Marcelo de ; JORDACE, T. H. D. S. . Direito Penal e Constituição. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
O Acesso à Justiça e a Produção da Subjetividade Humana..ALGUMAS CAUSAS PARA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A VÍTIMA. 2025. (Simpósio).
Prática e Processo Constitucional.Habeas Corpus. 2025. (Seminário).
A Prerrogativas de Todos os Advogados Perante a Autoridade Policial.A Prerrogativas de Todos os Advogados Perante a Autoridade Policial. 2024. (Simpósio).
Crimes Eleitorais.Crimes Eleitorais. 2024. (Outra).
I Congresso de Direito da ESA/RJ - Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. Jogo de Azar no Brasil. 2024. (Congresso).
Seminário de Direito Constitucional.Crise do Devido Processo Legal. 2024. (Seminário).
XI Diálogos Processuais.Diálogos Processuais. 2024. (Seminário).
Seminário sobre os 35 anos da Constituição do Brasil.Flexibilização dos princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. 2023. (Seminário).
I Congresso de Garantismo Processual do Rio de Janeiro. Juízo de garantias. 2022. (Congresso).
A COVID-19 e o Direito Constitucional dos presos.A COVID-19 e o Direito Constitucional dos presos. 2021. (Outra).
A interpretação do racismo nos tribunais brasileiros - crime ou injúria racial?.A interpretação do racismo nos tribunais brasileiros - crime ou injúria racial?. 2021. (Simpósio).
Apresentação dos Trabalhos da Comissão de Direito Constitucional da ABA (Associação Brasileira de Advogados) 2021.Apresentação dos Trabalhos da Comissão de Direito Constitucional da ABA (Associação Brasileira de Advogados) 2021. 2021. (Outra).
Brevíssima análise sobre a prisão do Lula..Brevíssima análise sobre a prisão do Lula.. 2021. (Outra).
Crise de Legitimidade do Poder Judiciário e Legislativo.Crise de Legitimidade do Poder Judiciário e Legislativo. 2021. (Outra).
Técnicas de organização e preparação..Métodos de organização e preparação para provas, concursos e trabalho.. 2021. (Simpósio).
Como escrever artigos jurídicos?.Técnicas de organização de ideias e aceleração da escrita.. 2020. (Simpósio).
Como escrever mais rápido uma petição de qualidade?.Técnicas de escrita de petições jurídicas mediante o uso da tecnologia e organização de argumentos.. 2020. (Simpósio).
Nova Lei de Abuso de Autoridade.Nova Lei de Abuso de Autoridade. 2020. (Outra).
Prerrogativas e a lei de abuso de autoridade.Prerrogativas e a lei de abuso de autoridade. 2020. (Outra).
A Contribuição do Direito Penal para o Meio Ambiente e Sustentabilidade Econômica.A Contribuição do Direito Penal para o Meio Ambiente e Sustentabilidade Econômica. 2019. (Outra).
Ciberataque: Malware, phishing, cryptojacking e ciberextorsão.Ciberataque: Malware, phishing, cryptojacking e ciberextorsão. 2019. (Oficina).
Reformas Constitucionais.Reformas Constitucionais. 2018. (Seminário).
I Seminário Internacional de Direito e Trabalho.Avaliador dos Trabalhos Acadêmicos. 2016. (Seminário).
Direito da Infraestrutura.Direito da Cidade e Energia. 2015. (Seminário).
Direito Ambiental e Constituição - O Direito como instrumento para Preservação do Meio Ambiente.O Direito como instrumento para a preservação do meio ambiente. 2014. (Seminário).
Congresso XX anos da ESA (Evento oficial das comemorações de 80 anos da OAB). A NOVA LEI DAS PRISÕES CAUTELARES. 2012. (Congresso).
2º Seminário Internacional de Política Criminal e Penitenciária. 2010. (Seminário).
Conferência Ibero Americana de Direito Penal. 2010. (Congresso).
Encontro Regional Nordeste de Educação em Prisões. 2010. (Congresso).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Debate Sobre a Legalização do Aborto. 2009. (Outra).
XVII Semana Jurídica. 2008. (Outra).
XVI Semana Jurídica. 2007. (Outra).
XV Semana Jurídica. 2006. (Outra).
40 Anos de Sombra - Análise Histórica da Ditadura Militar Brasileira e Seus Efeitos. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
JORDACE, THIAGO; MENDONCA, J. V. S.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira. Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira: uma proposta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
JORDACE, THIAGO; Antônio Celso Alves Pereira; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; OLIVEN, L. R. A.. A aplicabilidade do Direito Internacional no processo político do Estado Brasileiro para a educação: análises sobre FHC e Lula (2000 - 2005). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
JORDACE, THIAGO; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; CASTELO BRANCO, Pedro Hemílio Villas Bôas. O constitucionalismo global e os sujeitos dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
JORDACE, T. H. D. S.; AIETA, Vânia Siciliano; TORRES, M. A. A.; MOTA, M.; FIGUEIREDO., M.. A Questão Portuária e a Necessidade do Planejamento Urbano Adequado Para a Cidade do Rio de Janeiro: redefinição do planejamento urbano para a solução do conflito de interesse intenso entre o Porto , a Cidade , os Empresários e os Cidadãos do Rio de Janeiro, na concretização dos direitos fundamentais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JORDACE, THIAGO; MORAES, G. B. P.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira. O Princípio da Deliberação Suficiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
JORDACE, THIAGO; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; CASTELO BRANCO, Pedro Hemílio Villas Bôas. O Direito à Saúde dos Médicos Residentes: Uma Questão de Dignidade Humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
JORDACE, T. H. D. S.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL E CRIMINAL NO BRASIL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
JORDACE, T. H. D. S.. OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI N. º 14.344/2022 (LEI HENRY BOREL). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JORDACE, T. H. D. S.. O PAPEL FUNDAMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO NO COMBATE A MOVIMENTOS DE CARÁTER ANTIDEMOCRÁTICOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direiro) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A; GONÇALVES, J. L.. Os limites da liberdade de expressão na era digital.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA RELATIVA OU ABSOLUTA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEIS COM ÊNFASE NA LEI 12015/2009. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. ESTUPRO MARITAL: SUA DIFÍCIL COMPROVAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A VALORAÇÃO DO INSTITUTO DA CEGUEIRA DELIBERADA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO TEORIA APLICADA COMO FATOR INDICATIVO DE QUALIFICAÇÃO DO CONCEITO DE DOLO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A EVOLUÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS NA LEGISLAÇÃO E SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL: REFLEXÃO SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. TRAFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO SÉCULO XXITRAFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO SÉCULO XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. A permanência das Mulheres em relacionamento Abusivo e o Aumento da Violência Doméstica Durante a Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A Descarcerização do Artigo 28 da Lei 11343/06: Lei de Drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Abuso Sexual Infantil Contra Crianças e Adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. As violências contra a pessoa idosa no âmbito familiar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A História da Pena e a Remição pelo Trabalho e Estudo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Tráfico de pessoas Com o objetivo de exploração sexual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Análise da Realidade do Cárcere no Brasil: As Mazelas da Pena Privativa de Liberdade Feminina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Tráfico Internacional de Pessoas com Fim de Exploração Sexual: Uma Análise da Criminalidade Organizada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Aplicação da Lei 11.340/2006 ? Lei ?Maria da Penha?: e seus desdobramentos processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. LGPD e seu Impacto para as Empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Crimes Do Presidente - CPI Da Pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Aplicabilidade Do Princípio Da Insignificância Pelo Delegado De Polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. O Estelionato no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Dolo Eventual E Culpa Consciente Temerária Nos Crimes Cometidos No Trânsito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Violência Doméstica: O aumento de casos durante a pandemia de Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A Possibilidade De Aplicação De Uma Excludente De Ilicitude Na Defesa Do Meio Ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Reflexos Da Violência Familiar Com Suas Proteções Através Da Lei Maria Da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Feminicídio: um problema real. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Feminicídio Da Mulher Negra No Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Violência doméstica contra a mulher e a aplicação da lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A Incomunicabilidade Da Testemunha Na Audiência Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Impacto Do Acordo De Não Persecução Penal No Direito Processual Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Tipos de Prova. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Crime Contra a Dignidade Sexual: Palavra da Vítima X Condenação do Réu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Feminicídio: O aumento da violência contra a mulher nos tempos da pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A MAIORIDADE PENAL NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. A Pedofilia na Internet e o Compartilhamento de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Os Crimes na Era Digital: uma análise dos delitos contra a honra nas redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; Antônio Celso Alves Pereira. A Constitucionalidade das Normas Penais em Branco face ao Princípio da Legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Justiça Consensuada Art. 28 ? A: Confissão do Investigado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. A Legislação Penal Brasileira Da Tutela Da Mulher E A Violência Doméstica Contra A Mulher. 2020 - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Violência doméstica: E as medidas protetivas à vítima em razão do gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Delinquência Juvenil E A Redução Da Maioridade Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. O estelionato nos crimes virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. As Medidas Socioeducativas E Seus Impactos Na Ressocialização Dos Menores Infratores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. O Crime do Estupro Virtual e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. A Inexigibilidade de Conduta Diversa ? Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.. A Qualidade Da Vítima Nos Delitos Sexuais Para A Responsabilidade Penal: A Inversão Ilegal De Paradigmas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; Antônio Celso Alves Pereira. Crime militar de uso de entorpecentes perante o Código penal militar e a legislação penal comum. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. Agente Infiltrado: Técnica Especial de Investigação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.; TAVARES, F. C.. Violência Doméstica Contra A Mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Internet e Crimes contra a Dignidade Sexual: Apontamentos em torno do Estupro Virtual. 2020 - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; RODRIGUES, A. O PAPEL DE GARANTE NOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização Do Preso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. O Princípio Da Insignificância No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. O Reconhecimento Fotográfico Como Meio De Prova No Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Feminicídio; Uma questão social sem fim. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.; TAVARES, F. C.. Prisões Preventivas Decretadas Com Base No Reconhecimento Fotográfico Em Sede Policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Interceptação Telefônica E Sua Admissibilidade Das Provas Produzidas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. A (In) Compatibilidade Da Justiça Restaurativa Com O Direito Processual Penal: Leitura Conforme À Constituição Federal De 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do Direito Penal Brasileiro: O preconceito na lei de Drogas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.; TAVARES, F. C.. A Crise No Sistema Penitenciário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Direito Penal Subterrâneo: A Questão Da Milícia No Estado Do Rio De Janeiro E Sua Transformação Ao Longo Da História. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. O Feminicídio E A Luta Da Mulher Na Sociedade Brasileira: Reflexões Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. A MULHER GESTANTE E MÃE EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. A Modificação Histórica Do Direito Penal: A Construção E As Mudanças Do Direito Penal No Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.. A VIOLÊNCIA POLICIAL: Execução Nas Favelas Cariocas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.; ARAUJO, A. C. B.. Descriminalização e despenalização do usuário de drogas à luz da Lei 11.343/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do Direito Penal brasileiro: O preconceito na Lei de Drogas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A ressocialização do preso e suas condições. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. O crime de difamação virtual e a insuficiência da lei penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.; ARAUJO, A. C. B.. Os limites das adequações dos delitos de estupro, importunação sexual e importunação ofensiva ao pudor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Algumas reflexões acerca dos crimes virtuais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Delitos virtuais: crimes contra a honra cometidos nas redes sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.; ARAUJO, A. C. B.. Breve estudo sobre o estupro: o resquício da legislação antiga aplicável ao atual ordenamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.; ARAUJO, A. C. B.. O cumprimento da pena de prisão após decisão em segunda instância x princípio da presunção da inocência: A controvérsia entre a jurisprudência do STF e o Congresso Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.; ARAUJO, A. C. B.. Penas e medidas alternativas à prisão: sua adequação, eficácia ou não na ressocialização do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. O crime de roubo: Controvérsia sobre a súmula 582 - STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha na violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. Prisão preventiva: Divergências da fundamentação da garantia da ordem pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; TAVARES, F. C.. A prova ilícita e a (im)parcialidade do juiz no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; ARAUJO, A. C. B.. Prisão Preventiva e a Ausência de Prazo Razoável da Duração do Processo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
JORDACE, T. H. D. S.; LOBATO, J. D. T.; FERRARO, Suzani Andrade. TEORIA CRIMINOLÓGICA E DOSIMETRIA DA PENA: UM DISCURSO CRÍTICO NECESSÁRIO À DIMINUIÇÃO DAS DISFUNCIONALIDADES DO JUS PUNIENDI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
JORDACE, T. H. D. S.; LOBATO, J. D. T.; FERRARO, Suzani Andrade. Teoria da Cegueira Deliberada: Problemas Centrais à Aplicação em Crimes Econômicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
JORDACE, T. H. D. S.; LOBATO, J. D. T.; FERRARO, Suzani Andrade. Aplicação da Pena: A Possibilidade de Aplicá-la Aquém do Patamar Mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.;JORDACE, T. H. D. S.. O direito hebraico e a sua aplicação no julgamento de Jesus Cristo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.;JORDACE, T. H. D. S.. A convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.;JORDACE, T. H. D. S.. Atuação da corte internacional de justiça na sanção das controvérsias internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. O Conflito entre a liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Análise histórico-jurídica da Lei da Ficha Limpa:expressão da democracia participativa no combate à corrupção eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Remuneração no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. O Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BEZE, P. M. G;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Concurso Necessário de Agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Contra a Ordem Econômica e Financeira ea Economia Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Análise Crítica das Propostas de Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. O Delito de Estupro de Acordo com a Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Alternativas Penais à Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Artigo 123 do Código Penal: O Infanticídio no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Penas alternativas: a eficácia da pena de prestação de serviços à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. A imprensa e o crime: a influência da mídia no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Tribunal Penal Internacional: a jurisdição internacional e as incompatibilidades com a ordem constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. O paradigma de Ruanda na análise das novas guerras: o papel do direito penal internacional na reconstrução do Estado pós-genocídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. A crise do sistema penitenciário e o advento de alternativas à pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e seu âmbito de aplicação na questão de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Os Direitos Humanos e o sistema penitenciário nacional: os casos emblemáticos de violações apreciados no âmbito do sistema interamericano de proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JORDACE, THIAGO. Prova Oral do II Concurso Público - cargo: Procurador do Ministério Público junto ao TCE/RJ. 2023. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
JORDACE, THIAGO; ALENCAR, Rosmar Rodrigues; SAMPAIO, André Rocha. Concurso Público para Professor do Magistério Superior de Direito Processual Penal, regido pelo edital 01/2017 da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
JORDACE, THIAGO; Cleyson de Moraes Mello. Avaliação de bolsas do programa de extensão PROEX do UNIFAA - edital PROEX/FAA 2021. 2021. Centro Universitário de Valença - UNIFAA.
JORDACE, THIAGO. Avaliador no Quarto Ateliê Científico do Seminário Internacional de Políticas Públicas Urbanas. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JORDACE, THIAGO. Comissão Científica do Seminário Internacional de Políticas Públicas Urbanas. 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DOS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
FEMINICÍDIO: Uma questão social sem fim?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do Direito Penal Brasileiro: O preconceito na lei de Drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A MODIFICAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: A construção e as mudanças do Direito Penal no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
PRISÃO PREVENTIVA: Divergências da Fundamentação Garantia da Ordem Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O FEMINICÍDIO E A LUTA DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA: reflexões gerais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
PRISÕES PREVENTIVAS DECRETADAS COM BASE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EM SEDE POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
DELITOS VIRTUAIS: Crimes contra a honra cometidos nas redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O CRIME DE DIFAMAÇÃO VIRTUAL E A INSUFICIÊNCIA DA LEI PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A RESSOSIALIZAÇÃO DO PRESO E SUAS CONDIÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS À LUZ DA LEI 11; 343/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
BREVE ESTUDO SOBRE O ESTUPRO: O resquício da legislação antiga aplicável ao atual ordenamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A VIOLÊNCIA POLICIAL: Execução Nas Favelas Cariocas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A (IN) COMPATIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COM O DIREITO PROCESSUAL PENAL: LEITURA CONFORME À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO Compreensão Geral do Princípio da Insignificância na Sociedade e seus Requisitos na Aplicabilidade da Conduta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A Prova Ílicita e a (Im) Parcialidade do Juíz no Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
OS LIMITES DAS ADEQUAÇÕES DOS DELITOS DE ESTUPRO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO: A Questão da Milícia no Estado do Rio de Janeiro e sua Transformação ao Longo da História; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A MULHER GESTANTE E MÃE EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISÃO: SUA ADEQUAÇÃO, EFICÁCIA OU NÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O CRIME DE ROUBO: CONTROVÉRSIA SOBRE A SÚMULA 582-STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO APÓS DECISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA X PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: A controvérsia entre a jurisprudência do STF e o Congresso Nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A HISTÓRIA DA PENA E A REMIÇÃO PELO TRABALHO E ESTUDO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
TIPOS DE PROVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
DELINQUÊNCIA JUVENIL E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
O ESTELIONATO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
INTERNET E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: APONTAMENTOS EM TORNO DO ESTUPRO VIRTUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
OS CRIMES NA ERA DIGITAL: uma análise dos delitos contra a honra nas redes sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
ANÁLISE DA REALIDADE DO CÁRCERE NO BRASIL: As Mazelas da Pena Privativa de Liberdade Feminina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO FACE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
Crime militar de uso de entorpecentes perante o Código Penal Militar e a Legislação Penal Comum; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
PRISÃO PREVENTIVA E A AUSÊNCIA DE PRAZO RAZOÁVEL DA DURAÇÃO DO PROCESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
A redução da maioridade penal: solução ou ilusão?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
Análise do panorama legislativo histórico: indicativos do real problema por trás da criminalidade infanto juvenil no Brasil e seus reflexos nos demais países Latinoamericanos; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
Crítica ao ideal de igualdade de Hannah Arendt: O mundo é desigual, mas não desumano; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
Relatório de Percepções da Audiência Virtual no Vale do Paraíba Carioca; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;
Produções bibliográficas
-
JORDACE, THIAGO ; PACHECO JUNIOR, F. G. ; PACHECO, S. F. S. . Negócio Jurídico Processual Atípico. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 1, p. 1-20, 2024.
-
JORDACE, THIAGO . Criminal Compliance: Direito Penal Economico e Direito Admnistrativo Sancionador ? Esferas Jurídicas Próximas com uma Finalidade de Tutela Preventiva. Revista Serviam Juris , v. 1, p. 19-35, 2017.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 135-142, 2016.
-
JORDACE, THIAGO . Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano. Revista de Direito da Cidade , v. 8, p. 1179-1179, 2016.
-
JORDACE, THIAGO . Alguns motivos para a Tutela Jur?dica do Meio Ambiente em um Contexto de Avan?o Tecnol?gico e Sociedade de Risco. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 13, p. 229-240, 2016.
-
JORDACE, THIAGO ; ARAKEN DE ASSIS ; FRANCA, B. P. ; Cleyson de Moraes Mello ; CASSIO SCARPINELLA BUENO ; EVANDRO MARCELO DOS SANTOS ; FABÍOLA SANTORO GARCIA ; FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO ; FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES ; FLÁVIA PEREIRA HILL ; GABRIEL GOMES DA LUZ ; GISELA FRANÇA DA COSTA . Direito processual e seus fundamentos: estudos e críticas em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Jr. 1. ed. Londrina/PR.: Editora Thoth, 2025. v. 1. 475p .
-
JORDACE, THIAGO ; QUINTELIANO, J. ; BASILIO, A. T. . CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS ANAIS DO I CONGRESSO DE DIREITO DA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DA OABRJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025. v. 1. 835p .
-
JORDACE, THIAGO ; NICOLITT, Andre Luiz ; GISELA FRANÇA DA COSTA . Ciências Penais: Perspectivas Críticas na Pós-Modernidade - Volume I - Tomo 1 - 2025. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2025. v. 1. 274p .
-
JORDACE, T. H. D. S. ; PEREIRA, D. . Law and public polices approach: proceedings of the Winter School 2024 of PPGD/UNIRIO. 1. ed. Porto: Iberojur Science Press, 2024. v. 1. 356p .
-
JORDACE, THIAGO . Poluição sem fronteiras: A problemática da competência para as sanções ambientais. 1. ed. Joinville: Clube de Autores, 2023. 399p .
-
JORDACE, THIAGO . Teoria da pena em casos de múltiplas sanções jurídicas. 1. ed. Joinville: Clube, 2023. 100p .
-
JORDACE, T. H. D. S. ; SALOMAO, S. ; RIVA, L. C. ; SIMAS, A. C. . Gestão de Escritório de Advocacia. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2022. v. 1. 134p .
-
JORDACE, THIAGO ; FARIA, R. . Fundamentos de Direito Penal: parte geral - 2ª edição. 2. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2021. v. 1. 286p .
-
JORDACE, THIAGO ; Cleyson de Moraes Mello . Fundamentos de Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2021. v. 1. 320p .
-
JORDACE, THIAGO ; FARIA, R. . Fundamentos de direito penal: parte geral. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2019. v. 1. 276p .
-
JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano ; MONTEIRO, Alberto Afonso ; SANTOS, A. M. S. P. ; ZUIN, A. L. A. ; CORREIA, A. F. ; PINTO, A. E. M. ; GURGEL, C. ; GONCALVES JUNIOR, J. C. ; CRUZ, L. G. O. M. ; DIOS, M. M. P. ; TORRES, M. A. A. ; MOTA, M. ; NUNES, N. T. G. ; VASQUES, P. H. R. P. ; LIRA, R. P. ; PEREIRA, V. P. . Coleção 80 - Direito UERJ: Direito da Cidade - Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 11. 330p .
-
JORDACE, T. H. D. S. . Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 200p .
-
GAIO JUNIOR, A. P. ; JORDACE, THIAGO . PRISÃO PREVENTIVA E RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: LIMITES CONSTITUCIONAIS, RISCOS EPISTÊMICOS E A PRODUÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). https://editorathoth.com.br/produto/direito-processual-em-movimento-vol-xii/1779. 1ed.Londrina/PR.: Editora Thoth, 2026, v. 496, p. 300-318.
-
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho ; Cleyson de Moraes Mello ; Gisela Sampaio da Cruz Guedes ; Patricia Mothé Glioche Béze ; Christiano Falk Fragoso ; JORDACE, THIAGO . COMPLIANCE JURÍDICO: AS ESFERAS SANCIONADORAS EM TRÊS NÍVEIS DE CONFORMIDADE ? COOPERAÇÃO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA E DIREITO PENAL. In: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; Cleyson de Moraes Mello; Gisela Sampaio da Cruz Guedes. (Org.). DIREITO PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025, v. 1021, p. 3-1021.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; MOREIRA, J. P. D. . A (In)Eficiência da Tutela Jurídica da Fauna: o Tráfico de Animais Silvestres nos Séculos XX E XXI sob a Ótica Constitucional. In: Vânia Siciliano Aieta; Marcelle Mourelle Perez Dios; Stênio de Freitas Barretto. (Org.). Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ - 2023. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 299-338.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; Cleyson de Moraes Mello . Mandado de segurança: breves estudos, adequação e questões controvertidas. In: CRUZ, Cristina; MARQUES, Luciana; VÁRZEA, Cristiane. (Org.). Mandado de segurança: breves estudos, adequação e questões controvertidas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 3, p. 55-68.
-
JORDACE, THIAGO ; SALOMAO, S. ; ROSA, Ana Paula . Compliance: Implementação e Principais Áreas de Atuação. In: Marcos Crissiuma. (Org.). Seleção de Artigos Juídicos ABA/RJ. 1ed.RIO DE JANEIRO: Autografia Editora, 2021, v. 1, p. 49-78.
-
JORDACE, THIAGO ; ROSA, E. . ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ANTE A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: O PRECONCEITO NA LEI DE DROGAS. In: André R. C. Fontes; Claudia Franco Correa; Cleyson de Moraes Mello; Flavio Alves Martins. (Org.). OS FUNDAMENTOS DO DIREITO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 1, p. 547-566.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; SALOMAO, S. ; ROSA, Ana Paula . Compliance Digital e Trabalhista: Implementação e Principais Áreas de Atuação. In: Cleyson de Moraes Mello; Orides Mezzaroba; Rogério Borba. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR AURÉLIO WANDER BASTOS. 1ed.RIO DE JANEIRO: Processo, 2020, v. 1, p. 401-416.
-
JORDACE, THIAGO ; FERNANDES, Gabriela Goldstein Maluhy . Legitimidade da ANVISA para proibição das drogas no Brasil: a legalidade das suas decisões. In: LEMOS, Bruno Espiñeira; GONÇALVES, Carlos Eduardo; HOHN, Ivo; QUINTIERE, Victor Minervino. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 841-853.
-
JORDACE, THIAGO . Alguns Motivos Para a Tutela Jurídica do Meio Ambiente em um Contexto de Avanço Tecnológico e Sociedade de Risco. In: FREITAS Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON Bruno.. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 403-420.
-
JORDACE, THIAGO ; MEDEIROS, A. C. . MEDIDAS CAUTELARES AFLITIVAS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE GARANTIA. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; GONÇALVES, Carlos Eduardo. (Org.). MEDIDAS CAUTELARES AFLITIVAS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE GARANTIA. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 569-583.
-
JORDACE, THIAGO . Responsabilidade Penal Ambiental: Esferas Jurídicas, Sanções e Ente Moral. In: LOBATO, José Danilo Tavares; MARTINELLI, João Paulo Orsini; SANTOS, Humberto Souza. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 577-594.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. In: Pier Luigi Petrillo. (Org.). Ambiente, energia, alimentazione Modelli giuridici comparati per lo sviluppo sostenibile. 1ed.Firenze/Itália: Fondazione Alberto Predieri - CESIFIN, 2016, v. 1, p. 305-315.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; LUCAS, Isabella Pena . Reflexões sobre o Ativismo Judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal de acordo com as Teorias de Jurgen Habermas. In: Carlos Eduardo A. Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo; João Eduardo de Alves Pereira; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação Estudos em Homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Associada LTDA, 2016, v. 1, p. 269-285.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; MANZOLILLO, B. L. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por danos causados ao meio ambiente: Fundamentos e Diretrizes Jurídicos. In: Carlos Eduardo A. Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo; João Eduardo de Alves Pereira; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação Estudos em Homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016, v. 1, p. 370-386.
-
JORDACE, THIAGO . Algumas Considerações Jurídicas Acerca da Política Energética Elétrica Brasileira. In: AIETA, Vânia Siciliano; GARCIA, Maria; LEITE, Flávia. (Org.). Caderno de Direito da Cidade: Estudos Em Homenagem à Professora Maria Garcia ? Série III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 389-412.
-
JORDACE, THIAGO . Licenciamento Ambiental: Constituição, Legislação e Procedimento. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade: Estudos em Homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2016, v. 1, p. 305-320.
-
JORDACE, T. H. D. S. . Inovação Legislativa Cautelar Brasileira e Possível Mudança da Conjuntura da Execução Penal. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). O Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2015, v. , p. 73-86.
-
JORDACE, T. H. D. S. . Estrutura da Tipicidade Conglobante e Concretização do Princípio da Insignificância. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). O Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2015, v. , p. 145-158.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. In: Cleyson de Moraes Mello; Vânia Siciliano Aieta; Vanderlei Martins. (Org.). Direito, Filosofi a e Processo: estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araújo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 29-36.
-
JORDACE, T. H. D. S. . Conceito de Eutanásia. In: Cleyson de Moraes Mello; Mauricio Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 247-258.
-
JORDACE, THIAGO . Manobras podem atrasar execução de penas. Portal IG, Site: Portal IG, p. - - -, 21 out. 2025.
-
JORDACE, THIAGO . PL da Adultização: filtro de conteúdo é visto como positivo. Portal IG, Site: Portal IG, p. - - -, 19 ago. 2025.
-
JORDACE, THIAGO . Moraes tinha elementos para prender Bolsonaro, dizem advogados. Portal IG, Site: Portal IG, p. - - -, 18 jul. 2025.
-
JORDACE, THIAGO . Com punição a Bretas, Lava-Jato soma 10 juízes e procuradores sancionados por conselhos. O Globo, Site: O GLOBO, p. - - -, 09 jun. 2025.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; ALEXANDRINO, J. . Daniella Perez: Guilherme de Pádua pode mostrar sua versão do assassinato? O assassino da atriz usou suas redes sociais para demonstrar insatisfação com a HBO Max. Na Telinha, https://natelinha.uol.com.br/, p. 1 - 1, 26 jul. 2022.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; ALVELA, A. L. M. . Legalização do Jogo: meio fácil para a prática de crimes financeiros. Tribuna da Advocacia, https://www.oabrj.org.br/sites, p. 37 - 37, 04 abr. 2022.
-
JORDACE, THIAGO . Estacionamento em local proibido - Via crucis. Jornal O Dia, https://odia.ig.com.br/opiniao, p. 18 - 18, 01 fev. 2021.
-
JORDACE, T. H. D. S. . Princípio da Insignificância como Elemento da Tipicidade e sua Aplicabilidade. In: CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012.
-
JORDACE, T. H. D. S. . Genocídio: Alguns Aspectos Dogmáticos. In: CONPEDI, 2012, Niterói. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012.
-
JORDACE, T. H. D. S. ; Versiani, Tatiana . Legitimação do Direito Penal Econômico para a Tutela de Crimes Ambientais e Financeiros. In: Conpedi, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória/ES, 2011.
-
JORDACE, THIAGO ; LOPES, U. D. . Interceptação Telefônica e sua Admissibilidade Constitucional. Saber Digital , 2021.
-
JORDACE, THIAGO ; MANZOLILLO, B. L. . Docentes do curso de Direito: Minha inspiração e exemplo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORDACE, THIAGO . Prática na Execução Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORDACE, THIAGO . Análise técnica do caso Mariana Ferrer.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORDACE, THIAGO . Direito UNISUAM Indica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AIETA, Vânia Siciliano ; JORDACE, T. H. D. S. . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
AIETA, Vânia Siciliano ; JORDACE, T. H. D. S. ; FORTES, Márcio . Direito da Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORDACE, T. H. D. S. ; OZON, K. ; FEIGELSON, Buno . Direito Ambiental e a Constituição ? O Direito como Instrumento para Preservação do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
JORDACE, THIAGO ; Cleyson de Moraes Mello . Fundamentos de Direito Ambiental. São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2021 (Livro).
-
JORDACE, THIAGO ; FARIA, R. . Fundamentos de Direito Penal: parte geral - 2ª edição. São Paulo: Tirant Lo Blanc, 2021 (Livro).
Outras produções
JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano ; TORRES, M. A. A. . Direito da Infraestrutura: 2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade (DVD). 2015.
JORDACE, T. H. D. S. . Projeto de Atividade Complementar na UFRRJ. 2016.
JORDACE, T. H. D. S. . Projeto de Doutorado - Poluição sem fronteiras: tutela jurídica das regiões de alto mar. 2015.
JORDACE, T. H. D. S. . Projeto de Mestrado - Tutela Penal Ambiental. 2013.
JORDACE, THIAGO . Especialista explica caso de Casal que usava crianças para furtar galpão de alimentos no Rio de Janeiro. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, T. H. D. S. . Em Dia Com A Notícia - 106,7 FM RJ. 2025.
JORDACE, T. H. D. S. . Furto de Cabos - Jornal da Record - 29/03/2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, T. H. D. S. . Especialista explica porque homem que confessou matar técnica de enfermagem não ficou preso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, T. H. D. S. . Os brasileiros tem memória curta para a política - mito ou verdade?. 2022.
JORDACE, T. H. D. S. . Carreira do Dr. Thiago Jordace. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, T. H. D. S. . Roubo de celulares cresce 133% nos sete primeiros meses de 2022 no Rio. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . O Governo do Estado do Rio sanciona 'Lei Ágatha', cujo seu objetivo é acelerar o processo de investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Rio: assassinato de motorista há dois meses segue sem solução Esposa da vítima acredita em crime premeditado e diz receber ameaças. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Entrevista acerca do caso da jovem desaparecida após postar foto de biquini. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Entrevista acerca da sanção da 'Lei Ágatha', cujo objetivo é acelerar o processo de investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Prisão do Ex-Prefeito Crivela. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Prisão do cantor Belo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Homem estelionatário é levado a delegacia após consumir R$ 700 em restaurante e não pagar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Caso Henry - análise técnica penal da responsabilidade da babá. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Responsabilidade do síndico de comunicar casos de violência doméstica.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Caso do casal vítima de estelionato - golpe da casa própria. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Polícia investiga quadrilha que desvia pagamentos do auxílio emergencial de famílias carentes no Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Pedestre atingido por botijão de gás. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Apesar das determinações da Justiça, Flordelis e Pedro Fernandes se beneficiam de 'brechas na lei' do Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Globo acusa Universal sem provas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Ex-funcionários de estelionatário buscam rescisão de contratos na Justiça. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Estelionatário dá prejuízo de R$3 mil em estabelecimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Estelionato Empresarial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Globo acusar a Universal sem provas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Medidas cautelares não cumpridas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Entrevista Ao vivo, sobre o caso de um morador de rua que foi morto, por ter sido alvejado por um botijão de gás. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Caso da quadrilha que desvia pagamentos do auxílio emergencial de famílias carentes no Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Estelionatário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Chefe da agência de correios é preso no Rio. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Peculato nos Correios e Responsabilidade Civil Consumerista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Crimes Patrimoniais em Caxias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, T. H. D. S. . Cidade Alerta/Record: Caso Mc Biel. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, T. H. D. S. . Balanço Geral/RJ: Caso Mc Biel. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, T. H. D. S. . Cidade Alerta: mulher assassinada fez três registros antes de morrer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, T. H. D. S. . TRF: crimes são dica para preparação em Direito Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JORDACE, THIAGO . Uso medicinal: Justiça autoriza família carioca a cultivar maconha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Justiça do Rio autoriza casal a cultivar maconha para tratamento de filha com síndrome rara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, THIAGO . Cabral e Adriana: celas separadas em Bangu; foto da ex-primeira-dama é divulgada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, T. H. D. S. ; ESTRELA, L. ; ABREU, M. . Academia - Tutela penal ambiental (28/06/15). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
JORDACE, T. H. D. S. . Especialistas alertam para a utilização do e-mail corporativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
JORDACE, T. H. D. S. . Cidade Alerta: Caso Goleiro Bruno. 2012.
JORDACE, T. H. D. S. . Prática Penal Constitucional. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Processo Penal e Interdisciplinariedade: História, literatura e filosofia., Descrição: O Grupo pretende desenvolver pesquisa sobre o Processo Penal com uma perspectiva interdisciplinar, lançando mão das luzes da história, da literatura e da filosofia, para um olhar contemporâneo (Agamben) sobre o processo, ou seja, uma olhar que não ceda as pretensões dos tempos atuais, que não coincida perfeitamente como nosso tempo, que crie um anacronismo que permita ver em nosso tempo não as luzes, mas o obscuro. Desta forma, trabalhar o processo em uma perspectiva crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Helver Domingues Silva Jordace - Coordenador / Andre Luiz Nicolitt - Integrante / Carlos Ribeiro Wehrs - Integrante / Melina Lopes Santos - Integrante / Diogo Albuquerque Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
-
2014 - Atual
Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico de questões político-governamentais, constitucionais, administrativas, urbanísticas, ambientais que envolvam a problemática da INFRAESTRUTURA assim como a busca por POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS que venham a a trazer melhoria para a vida nas cidades. Como resultados da pesquisa possui publicação em Revista A1. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Helver Domingues Silva Jordace - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Jerson Carneiro Gonçalves Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
-
2014 - Atual
Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional, Descrição: Esta pesquisa pauta-se no método científico-espiritual, traçado por RUDOLF SMEND, segundo CANOTILHO, funda-se na necessidade de interpretação da Constituição ?em prestígio: (i) nas bases de valoração (= ordem de valores, sistema de valores) subjacentes ao texto constitucional; (ii) o sentido e a realidade da constituição como elemento do processo de integração. O recurso à ordem de valores obriga a uma
Prêmios
2015
Aprovado em 3º lugar no concurso de professor substituto de Direito Penal e Criminologia da UFF/Niterói, UFF.
2015
Aprovado em 2º lugar no concurso de professor de Direito Penal da UFF/Macaé, UFF.
2015
Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Direito Público da UFRRJ, UFRRJ.
2014
Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Medicina Legal da UERJ, UERJ.
2014
Aprovado em 3º lugar no concurso de professor assistente de Direito Penal da UFRRJ, UFRRJ.
2013
Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Prática Penal da UFRRJ, UFRRJ.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. , Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas - de 705/706 ao fim, Centro, 25802100 - Três Rios, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26814929
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Público
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo, Carga horária: 4
Outras informações:
Advogado dativo em exercício na 8ª turma do Tribunal de Ética da OAB/RJ
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Parecerista
Atividades
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comisões Especiais da OAB.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ.
2020 - Atual
Logos University InternationalVínculo: Professor honorário, Enquadramento Funcional: Professor honorário
2017 - 2024
Jordace & Medero AdvogadosVínculo: Sócio Nominal, Enquadramento Funcional: Sócio Nominal, Carga horária: 40
2018 - 2023
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSUS VERITASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal
2020 - 2024
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo parcial, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal
2018 - 2024
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal - pós-graduação, Carga horária: 4
2014 - 2015
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar horista, Carga horária: 6
Atividades
-
01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2017 - 2024
Faculdade Gama e SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 3
2017 - 2018
Faculdade Gama e SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito e Professor, Carga horária: 40
2018 - 2021
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da especialização em Direito Penal
Outras informações:
Professor de Medicina Legal
2011 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Estágio Docente em Doutorado, Carga horária: 3
Atividades
-
01/2011
Estágios , Centro de Ciências Sociais.Estágio realizado, Professor estagiário acadêmico pelo programa de Doutorado da UERJ.
2018 - 2021
Thomson Reuters Serviços EconômicosVínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 1
2016 - 2021
Universidade Federal FluminenseVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador externo convidado
Atividades
-
01/2016
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Sociais Aplicados.Serviço realizado, Grupo de Pesquisa em Processo Penal do Prof. Dr. André Luiz Nicolitt.
2015 - 2019
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2015
Ensino, LLM em Direito Corporativo, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Econômico: Tutela Penal Ambiental
2019 - 2020
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal/Pós-Graduação, Carga horária: 3
2017 - 2019
Universidade Castelo BrancoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4
2016 - 2017
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24
Atividades
-
01/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Oficina Jurídica III - Processo Constitucional, Teoria Geral do Processo
2014 - 2015
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Atividades
-
01/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal
2013 - 2014
S B IVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Filosofia do Direito
2013 - 2014
Centro Universitário de Valença - UNIFAAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal
2012 - 2015
Curso LexusVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2012
Ensino, Curso Lexus, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Medicina Legal, Direito Penal
2012 - 2013
Edson Ribeiro Consultoria e Advocacia CriminalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2012
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Contenciosa, Advocacia Contenciosa.Atividade realizada, Advogado Criminalista.
-
01/2012
Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Consultiva, Advocacia Consultiva.Atividade realizada, Parecerista em Direito Penal.
2011 - 2014
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2011
Ensino, Cursos Livres, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal
2011 - 2016
Felipe NovaesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
-
01/2011
Ensino, Cursos para Concursos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2011 - 2012
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor
Atividades
-
01/2011
Serviços técnicos especializados , 5º JECRIM (Méier e Madureira).Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2009 - 2010
Companhia Vale do Rio DoceVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2009
Estágios , Departamento Jurídico da Sede.Estágio realizado, Consultoria - Meio Ambiente.
2010 - 2010
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estagiário
2009 - 2009
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2010
Estágios , Escritório Modelo.Estágio realizado, Direito Penal e Processo.
-
01/2009
Estágios , Escritório Modelo.Estágio realizado, Direito Civil e Processo.
2008 - 2009
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2008
Estágios , Execuções Fiscais.Estágio realizado, Tributação, Execuções Fiscais, Parcelamentos.
2008 - 2008
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
2007 - 2008
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2008
Estágios , Núcleo de Botafogo.Estágio realizado, Atendimento das partes e elaboração de pesças.
-
01/2007
Estágios , NUDECON.Estágio realizado, Atendimento ao consumidor e elaboração de peça.
2007 - 2007
Arthur Lavigne AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2007
Estágios , Advocacia Contenciosa.Estágio realizado, Penal e Processo Penal.
2007 - 2007
Advocacia Estela CabralVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2007
Estágios , Advocacia Contenciosa.Estágio realizado, Auxiliar de atividades jurídicas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Helver Domingues Silva Jordace e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?