Thiago Helver Domingues Silva Jordace

Doutor/Ph.D. em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ: 2014 - 2016); Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ: 2011 - 2013); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ: 2005 - 2010); Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Direito Público da UFRRJ; Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Prática Penal da UFRRJ; Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Medicina Legal da UERJ; Professor do curso de graduação em Direito na Faculdade Gama & Souza; Professor de cursos de pós-graduação em Direito nas instituições: UERJ (Medicina Legal), IBMEC (Direito Penal Ambiental), Curso Fórum (Direito Penal da Ilustração), Universidade Castelo Branco (Direito Penal Econômico) e UNISUAM (Direito Penal Clássico e Moderno); Professor de Medicina Legal e Direito Penal do QConcursos; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Processual Penal, Concurso Público para Professor do Magistério Superior - edital 01/2017 da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB; Advogado: Sócio Nominal do escritório de advocacia Jordace & Medero Advogados. Tel.: +55 21 98798-1010 / E-mail: jordace@jordacemedero.com

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2016

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Poluição sem fronteiras: tutela jurídica das regiões de alto mar
Vânia Siciliano Aieta. Palavras-chave: Direito Público; Meio ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tutela Penal Ambiental: Necessidade, Adequação e Viabilidade,Ano de Obtenção: 2013
Patrícia Mothé Glioche Béze.Bolsista do(a): Petrobras, PETRO, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Algumas Proposições Fulcrais Acerca do DIreito Penal Econômico
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú

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Formação complementar

2003 - 2004

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 360h). , Instituto Brasil-Estados Unidos, IBEU, Brasil.

2001 - 2002

Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 360h). , Curso Oxford, OXFORD, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

JAPIASSÚ, C. E. A ; SANNA, F. ; Costa, Rodrigo de Souza ; Rocco, Rogério ; Carvalho, Marcelo de ; JORDACE, T. H. D. S. . Direito Penal e Constituição. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

I Seminário Internacional de Direito e Trabalho.Avaliador dos Trabalhos Acadêmicos. 2016. (Seminário).

Direito da Infraestrutura.Direito da Cidade e Energia. 2015. (Seminário).

Direito Ambiental e Constituição - O Direito como instrumento para Preservação do Meio Ambiente.O Direito como instrumento para a preservação do meio ambiente. 2014. (Seminário).

Congresso XX anos da ESA (Evento oficial das comemorações de 80 anos da OAB). A NOVA LEI DAS PRISÕES CAUTELARES. 2012. (Congresso).

2º Seminário Internacional de Política Criminal e Penitenciária. 2010. (Seminário).

Conferência Ibero Americana de Direito Penal. 2010. (Congresso).

Encontro Regional Nordeste de Educação em Prisões. 2010. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Debate Sobre a Legalização do Aborto. 2009. (Outra).

XVII Semana Jurídica. 2008. (Outra).

XVI Semana Jurídica. 2007. (Outra).

XV Semana Jurídica. 2006. (Outra).

40 Anos de Sombra - Análise Histórica da Ditadura Militar Brasileira e Seus Efeitos. 2005. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gilmar Brunizio

JORDACE, THIAGO; MENDONCA, J. V. S.; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira. Limites e possibilidades do estado de calamidade financeira: uma proposta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Leonardo Loureiro Cardoso

JORDACE, THIAGO; Antônio Celso Alves Pereira; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; OLIVEN, L. R. A.. A aplicabilidade do Direito Internacional no processo político do Estado Brasileiro para a educação: análises sobre FHC e Lula (2000 - 2005). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Bastos Lomar Miguez

JORDACE, THIAGO; NUNES, Claudia Ribeiro Pereira; CASTELO BRANCO, Pedro Hemílio Villas Bôas. O constitucionalismo global e os sujeitos dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Victor Américo Alves de Freitas

JORDACE, T. H. D. S.; LOBATO, J. D. T.; FERRARO, Suzani Andrade. TEORIA CRIMINOLÓGICA E DOSIMETRIA DA PENA: UM DISCURSO CRÍTICO NECESSÁRIO À DIMINUIÇÃO DAS DISFUNCIONALIDADES DO JUS PUNIENDI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Washington Gonçalves

JORDACE, T. H. D. S.; LOBATO, J. D. T.; FERRARO, Suzani Andrade. Teoria da Cegueira Deliberada: Problemas Centrais à Aplicação em Crimes Econômicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisabete Teixeira de Mattos

JORDACE, T. H. D. S.; LOBATO, J. D. T.; FERRARO, Suzani Andrade. Aplicação da Pena: A Possibilidade de Aplicá-la Aquém do Patamar Mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Quilson Campelo de Sousa

TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.;JORDACE, T. H. D. S.. O direito hebraico e a sua aplicação no julgamento de Jesus Cristo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Carmem Graziela Santos dos Santos

TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.;JORDACE, T. H. D. S.. A convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: José Iedo Rodrigues

TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.;JORDACE, T. H. D. S.. Atuação da corte internacional de justiça na sanção das controvérsias internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Washington Marcelo Nunes da Silva

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. O Conflito entre a liberdade de expressão e a criminalização dos movimentos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan dos Santos Figueiredo

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Os descaminhos da Lei Complementar 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson dos Santos Ribeiro

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.; DIOS, M. M. P.. Análise histórico-jurídica da Lei da Ficha Limpa:expressão da democracia participativa no combate à corrupção eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Prisão por descumprimento do Dever Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Filipe Porfirio Santos

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Super Lotação no Sistema Prisional Brasileiro: onde impera o descaso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Suellen Lima Soares

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico Credenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tamara Medeiros Cordeiro

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. O Sistema Carcerário e a Ressocialização do Preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Isabelle Alves Lasalvia

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A destituição do poder parental em caso de guarda pelos avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elias Gualberto Peçanha

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. Evasão Fiscal em Decorrência da Compra e Venda de Imóveis Inventariados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tulio José de Barros Pinto

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Remuneração no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Simone Barbosa de Oliveira

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. O Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jonathan Lopes de Almeida

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Yasmin Guedes Menezes Braga Letiere

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. A Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cícero Batista do Nascimento Júnior

AIETA, Vânia Siciliano;JORDACE, T. H. D. S.. Controle da Convencionalidade das normas: um novo paradigma de controle normativo jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro

BEZE, P. M. G;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Concurso Necessário de Agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Vinagre de Miranda

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Contra a Ordem Econômica e Financeira ea Economia Popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiane Cardoso Avolio Gomes

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Análise Crítica das Propostas de Redução da Maioridade Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Moraes Porto

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. O Delito de Estupro de Acordo com a Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Michel da Silva Costa

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Alternativas Penais à Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel de Assunção Signorelli

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Artigo 123 do Código Penal: O Infanticídio no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denys Rachevsky Dorf

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Penas alternativas: a eficácia da pena de prestação de serviços à comunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tadeu Lins Nemer

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. A imprensa e o crime: a influência da mídia no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maíra Batista de Lara

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Tribunal Penal Internacional: a jurisdição internacional e as incompatibilidades com a ordem constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayana Medeiros de Goes Lucas

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. O paradigma de Ruanda na análise das novas guerras: o papel do direito penal internacional na reconstrução do Estado pós-genocídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Junny Helen do Lago Silva

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. A crise do sistema penitenciário e o advento de alternativas à pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Ennes Braziliano

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Soares Cavalcante

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e seu âmbito de aplicação na questão de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda dos Santos Coutinho

JAPIASSÚ, C. E. A;JORDACE, T. H. D. S.; SANNA, F.. Os Direitos Humanos e o sistema penitenciário nacional: os casos emblemáticos de violações apreciados no âmbito do sistema interamericano de proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

JORDACE, THIAGO; ALENCAR, Rosmar Rodrigues; SAMPAIO, André Rocha. Concurso Público para Professor do Magistério Superior de Direito Processual Penal, regido pelo edital 01/2017 da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. 2017. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Patrícia Mothé Glioche Béze

BÉZE, Patrícia Mothé Glioche; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano; LOBATO, J. D. T.. Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Marcelo Weick Pogliese

AIETA, V. S.; TORRES, M. A. A.; MOTA, M. J. P.; SANTOS, M. O. F. F.;POGLIESE, M. W.. A poluição sem fronteiras e a problemática da competência para sanções ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

JAPIASSÚ, C. E. A.; D'ELIA JR., Antonio; RODRIGUES, L. B. F.. Extinção da punibilidade: vedação da analogia nos Crimes contra o Patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Vânia Siciliano Aieta

AIETA, Vânia Siciliano; Marcos Alcino Torres; MOTA, M. J. P.; FIGUEIREDO, M.; WEICK, M.. A poluição sem fronteiras e a problemática da competência para sanções ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito UERJ.

Vânia Siciliano Aieta

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

Vânia Siciliano Aieta

AIETA, Vânia Siciliano; Torres, Marcos Alcino Azevedo; MOTA, M. J. P.. A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

JAPIASSU, C. E. A.BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. Algumas proposições fulcrais acerca do Direito penal econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

José Danilo Tavares Lobato

LOBATO, José Danilo Tavares; JAPIASSU, C. E. A.; BEZE, P. M. G.. Tutela Penal Ambiental: necessidade, adequação e viabilidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Marta Araújo Balbino

Análise do panorama legislativo histórico: indicativos do real problema por trás da criminalidade infanto juvenil no Brasil e seus reflexos nos demais países Latinoamericanos; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;

Jordani Elias Souza Cunha e Robson José Carvalho

A redução da maioridade penal: solução ou ilusão?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;

Matheus Almeida Pereira

Crítica ao ideal de igualdade de Hannah Arendt: O mundo é desigual, mas não desumano; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;

Débora Ribeiro Sá Freire

Relatório de Percepções da Audiência Virtual no Vale do Paraíba Carioca; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Thiago Helver Domingues Silva Jordace;

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Foi orientado por

Patrícia Mothé Glioche Béze

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Patrícia Mothé Glioche Béze;

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

Extinção da punibilidade: vedação da analogia nos Crimes contra o Patrimônio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Vânia Siciliano Aieta

A poluição sem fronteiras: a problemática da competência para as sanções ambientais; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito da Cidade) - Faculdade de Direito da UERJ,; Orientador: Vania Siciliano Aieta;

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Produções bibliográficas

  • JORDACE, THIAGO . Criminal Compliance: Direito Penal Economico e Direito Admnistrativo Sancionador ? Esferas Jurídicas Próximas com uma Finalidade de Tutela Preventiva. Revista Serviam Juris , v. 1, p. 19-35, 2017.

  • JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 1, p. 135-142, 2016.

  • JORDACE, THIAGO . Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano. Revista de Direito da Cidade , v. 8, p. 1179-1179, 2016.

  • JORDACE, THIAGO . Alguns motivos para a Tutela Jur?dica do Meio Ambiente em um Contexto de Avan?o Tecnol?gico e Sociedade de Risco. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 13, p. 229-240, 2016.

  • JORDACE, T. H. D. S. . Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 200p .

  • JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano ; MONTEIRO, Alberto Afonso ; SANTOS, A. M. S. P. ; ZUIN, A. L. A. ; CORREIA, A. F. ; PINTO, A. E. M. ; GURGEL, C. ; GONCALVES JUNIOR, J. C. ; CRUZ, L. G. O. M. ; DIOS, M. M. P. ; TORRES, M. A. A. ; MOTA, M. ; NUNES, N. T. G. ; VASQUES, P. H. R. P. ; LIRA, R. P. ; PEREIRA, V. P. . Coleção 80 - Direito UERJ: Direito da Cidade - Tomo I. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 11. 330p .

  • JORDACE, THIAGO . Alguns Motivos Para a Tutela Jurídica do Meio Ambiente em um Contexto de Avanço Tecnológico e Sociedade de Risco. In: FREITAS Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON Bruno.. (Org.). Regulação e novas tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 403-420.

  • JORDACE, THIAGO ; MEDEIROS, A. C. . MEDIDAS CAUTELARES AFLITIVAS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE GARANTIA. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; GONÇALVES, Carlos Eduardo. (Org.). MEDIDAS CAUTELARES AFLITIVAS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO DE GARANTIA. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 569-583.

  • JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. In: Pier Luigi Petrillo. (Org.). Ambiente, energia, alimentazione Modelli giuridici comparati per lo sviluppo sostenibile. 1ed.Firenze/Itália: Fondazione Alberto Predieri - CESIFIN, 2016, v. 1, p. 305-315.

  • JORDACE, T. H. D. S. ; LUCAS, Isabella Pena . Reflexões sobre o Ativismo Judicial praticado pelo Supremo Tribunal Federal de acordo com as Teorias de Jurgen Habermas. In: Carlos Eduardo A. Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo; João Eduardo de Alves Pereira; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação Estudos em Homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Associada LTDA, 2016, v. 1, p. 269-285.

  • JORDACE, T. H. D. S. ; MANZOLILLO, B. L. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por danos causados ao meio ambiente: Fundamentos e Diretrizes Jurídicos. In: Carlos Eduardo A. Japiassú; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo; João Eduardo de Alves Pereira; Vanderlei Martins; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Direito, Pesquisa e Inovação Estudos em Homenagem ao Professor Maurício Jorge Pereira da Mota. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016, v. 1, p. 370-386.

  • JORDACE, THIAGO . Algumas Considerações Jurídicas Acerca da Política Energética Elétrica Brasileira. In: AIETA, Vânia Siciliano; GARCIA, Maria; LEITE, Flávia. (Org.). Caderno de Direito da Cidade: Estudos Em Homenagem à Professora Maria Garcia ? Série III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 389-412.

  • JORDACE, THIAGO . Licenciamento Ambiental: Constituição, Legislação e Procedimento. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade: Estudos em Homenagem a Heloisa Helena Gomes Barboza. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada LTDA, 2016, v. 1, p. 305-320.

  • JORDACE, T. H. D. S. . Inovação Legislativa Cautelar Brasileira e Possível Mudança da Conjuntura da Execução Penal. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). O Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2015, v. , p. 73-86.

  • JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. In: Cleyson de Moraes Mello; Vânia Siciliano Aieta; Vanderlei Martins. (Org.). Direito, Filosofi a e Processo: estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araújo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 29-36.

  • JORDACE, T. H. D. S. . Conceito de Eutanásia. In: Cleyson de Moraes Mello; Mauricio Jorge Pereira da Mota; Vanderlei Martins. (Org.). O Direito em Perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 247-258.

  • JORDACE, T. H. D. S. . Estrutura da Tipicidade Conglobante e Concretização do Princípio da Insignificância. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). O Direito em Movimento. 1ed.Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2015, v. , p. 145-158.

  • JORDACE, T. H. D. S. . Princípio da Insignificância como Elemento da Tipicidade e sua Aplicabilidade. In: CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012.

  • JORDACE, T. H. D. S. . Genocídio: Alguns Aspectos Dogmáticos. In: CONPEDI, 2012, Niterói. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012.

  • JORDACE, T. H. D. S. ; Versiani, Tatiana . Legitimação do Direito Penal Econômico para a Tutela de Crimes Ambientais e Financeiros. In: Conpedi, 2011, Vitória. XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória/ES, 2011.

  • AIETA, Vânia Siciliano ; JORDACE, T. H. D. S. . Il ruolo della biomassa come fonte di energia rinnovabile nella promozione dei diritti sociali in Brasile. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AIETA, Vânia Siciliano ; JORDACE, T. H. D. S. ; FORTES, Márcio . Direito da Infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORDACE, T. H. D. S. ; OZON, K. ; FEIGELSON, Buno . Direito Ambiental e a Constituição ? O Direito como Instrumento para Preservação do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

JORDACE, T. H. D. S. ; AIETA, Vânia Siciliano ; TORRES, M. A. A. . Direito da Infraestrutura: 2ª Reunião do Fórum Permanente de Direito da Cidade (DVD). 2015.

JORDACE, T. H. D. S. . Projeto de Atividade Complementar na UFRRJ. 2016.

JORDACE, T. H. D. S. . Projeto de Doutorado - Poluição sem fronteiras: tutela jurídica das regiões de alto mar. 2015.

JORDACE, T. H. D. S. . Projeto de Mestrado - Tutela Penal Ambiental. 2013.

JORDACE, T. H. D. S. . Cidade Alerta/Record: Caso Mc Biel. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, T. H. D. S. . Balanço Geral/RJ: Caso Mc Biel. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, T. H. D. S. . Cidade Alerta: mulher assassinada fez três registros antes de morrer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, T. H. D. S. . TRF: crimes são dica para preparação em Direito Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JORDACE, THIAGO . Justiça do Rio autoriza casal a cultivar maconha para tratamento de filha com síndrome rara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, THIAGO . Cabral e Adriana: celas separadas em Bangu; foto da ex-primeira-dama é divulgada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, THIAGO . Uso medicinal: Justiça autoriza família carioca a cultivar maconha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, T. H. D. S. ; ESTRELA, L. ; ABREU, M. . Academia - Tutela penal ambiental (28/06/15). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

JORDACE, T. H. D. S. . Especialistas alertam para a utilização do e-mail corporativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

JORDACE, T. H. D. S. . Cidade Alerta: Caso Goleiro Bruno. 2012.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Processo Penal e Interdisciplinariedade: História, literatura e filosofia., Descrição: O Grupo pretende desenvolver pesquisa sobre o Processo Penal com uma perspectiva interdisciplinar, lançando mão das luzes da história, da literatura e da filosofia, para um olhar contemporâneo (Agamben) sobre o processo, ou seja, uma olhar que não ceda as pretensões dos tempos atuais, que não coincida perfeitamente como nosso tempo, que crie um anacronismo que permita ver em nosso tempo não as luzes, mas o obscuro. Desta forma, trabalhar o processo em uma perspectiva crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Helver Domingues Silva Jordace - Coordenador / Andre Luiz Nicolitt - Integrante / Carlos Ribeiro Wehrs - Integrante / Melina Lopes Santos - Integrante / Diogo Albuquerque Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3

  • 2014 - Atual

    Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional, Descrição: Esta pesquisa pauta-se no método científico-espiritual, traçado por RUDOLF SMEND, segundo CANOTILHO, funda-se na necessidade de interpretação da Constituição ?em prestígio: (i) nas bases de valoração (= ordem de valores, sistema de valores) subjacentes ao texto constitucional; (ii) o sentido e a realidade da constituição como elemento do processo de integração. O recurso à ordem de valores obriga a uma

  • 2014 - Atual

    Políticas Públicas Urbanas e Direito da Infraestrutura, Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o estudo científico de questões político-governamentais, constitucionais, administrativas, urbanísticas, ambientais que envolvam a problemática da INFRAESTRUTURA assim como a busca por POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS que venham a a trazer melhoria para a vida nas cidades. Como resultados da pesquisa possui publicação em Revista A1. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Helver Domingues Silva Jordace - Integrante / Vania Siciliano Aieta - Coordenador / Jerson Carneiro Gonçalves Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

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Prêmios

2015

Aprovado em 3º lugar no concurso de professor substituto de Direito Penal e Criminologia da UFF/Niterói, UFF.

2015

Aprovado em 2º lugar no concurso de professor de Direito Penal da UFF/Macaé, UFF.

2015

Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Direito Público da UFRRJ, UFRRJ.

2014

Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Medicina Legal da UERJ, UERJ.

2014

Aprovado em 3º lugar no concurso de professor assistente de Direito Penal da UFRRJ, UFRRJ.

2013

Aprovado em 1º lugar no concurso de professor de Prática Penal da UFRRJ, UFRRJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Jordace & Medero Advogados. , Av. Presidente Wilson, 231/14 andar, Centro, 20030905 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35542673

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Jordace & Medero Advogados

    Vínculo: Sócio Nominal, Enquadramento Funcional: Sócio Nominal, Carga horária: 40

  • 2017 - Atual

    Faculdade Gama e Souza

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito e Professor, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da especialização em Direito Penal

    Outras informações:
    Professor de Medicina Legal

  • 2011 - 2014

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: estagiário acadêmico, Enquadramento Funcional: Estágio Docente em Doutorado, Carga horária: 3

    Atividades

    • 01/2011

      Estágios , Centro de Ciências Sociais, .,Estágio realizado, Professor estagiário acadêmico pelo programa de Doutorado da UERJ.

  • 2015 - Atual

    Grupo IBMEC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2015

      Ensino, LLM em Direito Corporativo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Econômico: Tutela Penal Ambiental

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Parecerista

    Atividades

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comisões Especiais da OAB, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ.

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Augusto Motta

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal - pós-graduação, Carga horária: 4

  • 2014 - 2015

    Centro Universitário Augusto Motta

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar horista, Carga horária: 6

    Atividades

    • 01/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador externo convidado

    Atividades

    • 01/2016

      Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Serviço realizado, Grupo de Pesquisa em Processo Penal do Prof. Dr. André Luiz Nicolitt.

  • 2017 - Atual

    Universidade Castelo Branco

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público

  • 2016 - 2017

    Centro Universitário Serra dos Órgãos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24

    Atividades

    • 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Oficina Jurídica III - Processo Constitucional, Teoria Geral do Processo

  • 2014 - 2015

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar horista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal e Processo Penal

    Atividades

    • 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal

  • 2013 - 2014

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Filosofia do Direito

  • 2013 - 2014

    Centro de Ensino Superior de Valença

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

  • 2012 - 2015

    Curso Lexus

    Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2012

      Ensino, Curso Lexus, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Medicina Legal, Direito Penal

  • 2012 - 2013

    Edson Ribeiro Consultoria e Advocacia Criminal

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Consultiva, Advocacia Consultiva.,Atividade realizada, Parecerista em Direito Penal.

    • 01/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Advocacia Contenciosa, Advocacia Contenciosa.,Atividade realizada, Advogado Criminalista.

  • 2011 - 2014

    Escola Superior de Advocacia

    Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2011

      Ensino, Cursos Livres, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal

  • 2011 - 2016

    Felipe Novaes

    Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

    Atividades

    • 01/2011

      Ensino, Cursos para Concursos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2011 - 2012

    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

    Atividades

    • 01/2011

      Serviços técnicos especializados , 5º JECRIM (Méier e Madureira), .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 2009 - 2010

    Companhia Vale do Rio Doce

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2009

      Estágios , Departamento Jurídico da Sede, .,Estágio realizado, Consultoria - Meio Ambiente.

  • 2010 - 2010

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2010

      Estágios , Escritório Modelo, .,Estágio realizado, Direito Penal e Processo.

    • 01/2009

      Estágios , Escritório Modelo, .,Estágio realizado, Direito Civil e Processo.

  • 2008 - 2009

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2008

      Estágios , Execuções Fiscais, .,Estágio realizado, Tributação, Execuções Fiscais, Parcelamentos.

  • 2008 - 2008

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2007 - 2008

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2008

      Estágios , Núcleo de Botafogo, .,Estágio realizado, Atendimento das partes e elaboração de pesças.

    • 01/2007

      Estágios , NUDECON, .,Estágio realizado, Atendimento ao consumidor e elaboração de peça.

  • 2007 - 2007

    Arthur Lavigne Advogados

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2007

      Estágios , Advocacia Contenciosa, .,Estágio realizado, Penal e Processo Penal.

  • 2007 - 2007

    Advocacia Estela Cabral

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2007

      Estágios , Advocacia Contenciosa, .,Estágio realizado, Auxiliar de atividades jurídicas.