Leonardo Souza Santana Almeida

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe e professor assistente da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Paula Sarno Braga

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição,Ano de Obtenção: 2011
Joao Paulo Allain Teixeira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: A prisão civil como meio de coerção para o cumprimento de decisões judiciais
Orientador: Eduardo Lima de Matos

Especialização em Direito Constitucional Processual

2001 - 2002

Universidade Federal de Sergipe
Título: Responsabilidade civil do Estado por ato judicial
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Sergipe

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Formação de Formadores para Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes. 2020. (Oficina).

Simpósio de Direito Eleitoral.Fake news. 2019. (Simpósio).

II Encontro Nacional dos Juízes de Família - Direito de Família em Evolução Social. 2013. (Encontro).

I Jornada de Processo Civil - I JOPC.Condições da ação e intervenção de terceiros: análise do projeto do NCPC. 2013. (Outra).

VI Jornada MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA.Brasil: Reforma Procesal Civil y Cooperación Judicial en el MERCOSUR. 2013. (Outra).

VI Jornada MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA.El Esfuerzo Pretoriano para Democratizar la Interpretación Constitucional - La Experiencia Brasilea. 2013. (Outra).

Curso "Sociologia do Direito, Relações Sociais e Relações Jurídicas", ESMESE. 2012. (Outra).

Curso "Técnicas Para a Coleta da Prova Oral", ESMESE. 2012. (Outra).

Curso Contrato de Seguro de Pessoas - Contrato de Previdência Complementar - Jurimetria, ESMESE. 2012. (Outra).

Curso Direito Eleitoral, ESMESE. 2012. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. 2010. (Congresso).

I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à Saúde. 2010. (Encontro).

Curso de Direito Eletrônico, FGV Direito Rio, AMB. 2008. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

Curso "Humanismo em Nove Lições", IUPERJ, ENM. 2007. (Outra).

Curso de Direito Penal, ESMESE. 2006. (Outra).

Curso "A Oitiva da Testemunha numa Perspectiva da Psicologia Cognitiva". 2005. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, UFSC. 2005. (Outra).

I Fórum de Juizados Especiais de Sergipe. 2004. (Seminário).

IV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras da ESMESE, UFSC/ESMESE. 2000. (Seminário).

Curso de Direito Processual, ESMESE. 2000. (Outra).

I Seminário sobre Controvérsias Internacionais e Arbitragem, OAB/SE, UFS. 1998. (Seminário).

IV Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos, OAB/SE, UFS. 1998. (Seminário).

I Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, AMATRA XX. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA

MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. Aspectos da adoção na Lei 12.010/09 na visão da família monoparental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Jaime dos Santos Gois

MOURA, P. R.; COSTA NETO, M.;ALMEIDA, L. S. S.. A legitimidade da jurisdição constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: BEATRIZ CALUMBY BARRETTO DE MACEDO

MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. Alimentos gravídicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Wesley Araújo Cardoso

MOURA, E.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Da produção de prova testemunhal e sua falibilidade nos ilícitos eleitorais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Ana Maria de Menezes

MOURA, E.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Incidência do princípio da proporcionalidade nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Isadora Waleska Oliveira Santos

MOURA, E.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos

COSTA NETO, M.; ROCHA, F. C.;ALMEIDA, L. S. S.. Os princípios constitucionais processuais e as normas fundamentais no novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Lívia Gal Santos Cao Barreto

MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. Hermenêutica Jurídica: uma visão à luz da Constituição Federal de 1988, e seu papel na nova interpretação do Direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Plínio Marcos Prudente Rocha

SANTOS, E. J. M.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. A constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Luciano Luis Almeida Silva

SANTOS, E. J. M.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Um processo penal democrático: pela fundamentação das decisões judiciais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: THIARYSON SANTOS

COSTA NETO, M.;ALMEIDA, L. S. S.; ROCHA, F. C.. A constitucionalidade da psicografia como meio de prova no âmbito processual penal e sua admissibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Patrícia Oliveira Morita

COSTA NETO, M.;ALMEIDA, L. S. S.; ROCHA, F. C.. Tutela antecipada como instrumento de efetividade na persecução de direitos - garantia constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Roberta Calumby Barretto de Macedo

MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. A responsabilidade civil do Estado por ato omissivo de seus agentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.

Aluno: Brenno dos Santos Oliveira

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.. Negócio Jurídico Processual Atípico: a inovação processual trazida pelo art. 190 do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: YVES LIMA NASCIMENTO

ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.;MACHADO JUNIOR, A. A.. As Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciano José Machado do Amorim

ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.;MACHADO JUNIOR, A. A.. A jurisdição no Estado Constitucional, a tutela cautelar e a técnica antecipatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: PAULA DO ESPÍRITO SANTO SOUZA

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; ABREU, R. N.. Os precedentes judiciais e a segurança jurídica sob a luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Isadora Cerqueira Santana Cardoso

ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.; RIBEIRO, L. C.. O namoro qualificado e a concepção de "affectio maritalis" perante os relacionamentos modernos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Vilton de Jesus Júnior

MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.; COELHO NETO, U.. Modulação dos efeitos temporais das decisões em sede de controle abstrato de constitucionalidade: instrumento de estabilidade do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Narciso Lima de Oliveira

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.. Reforma política face aos elementos da propaganda eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriela de Jesus Brandão

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.. Direito ao esquecimento "versus" direito à informação: a proteção da memória individual na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fabiano Gabriel Aragão Silva

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;ALMEIDA, L. S. S.. Abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thays de Souza Santos

MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;ALMEIDA, L. S. S.. Judicialização das políticas públicas de saúde: uma análise sobre o dever estatal de fornecimento de medicamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Juliana Almeida de Santana Menezes Ferreira

MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.; COELHO NETO, U.. A efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível: judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Gabriel Viana de Jesus

ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública na fase de conhecimento da ação civil pública: obstáculos à célere efetivação dos direitos transindividuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ítalo Menezes da Silva

ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.. Jurisdição constitucional, democracia representativa e desacordos morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jéssica Ishimaru Orrico

ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.;MACHADO JUNIOR, A. A.. O efeito translativo no âmbito dos recursos excepcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Matheus Fraga Corrêa

PESSOA, F. M. G.; SOUZA, O. A. R. de.;ALMEIDA, L. S. S.. A dinâmica processual e recursal trabalhista e as inovações da Lei 13.105/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diego Fonseca Garcia

ALMEIDA, L. S. S.PESSOA, F. M. G.; SOUZA, O. A. R. de.. O tratamento jurisdicional da coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nívia Garcia de Carvalho Vieira

PESSOA, F. M. G.; SOUZA, O. A. R. de.;ALMEIDA, L. S. S.. O "jus postulandi" na Justiça do Trabalho: instrumento ou óbice para o acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marina Barão

ALMEIDA, L. S. S.; PIMENTAN, E. S.. A eficácia da sentença declaratória de união estável no processo previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yago Leonan da Silva Morais

PIMENTAN, E. S.;ALMEIDA, L. S. S.; CRUZ, C. R. da. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luane Oliveira Coelho

PIMENTAN, E. S.;ALMEIDA, L. S. S.; CARDOSO, H. R.. A presunção absoluta de fraude à execução fiscal e o princípio do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Isadora Valido Ramalho

PIMENTAN, E. S.;ALMEIDA, L. S. S.; CARDOSO, H. R.. Aposentadoria especial: aplicabilidade ao servidor público da área de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lorena Esperidiao Almeida Santos

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.; SOUZA, O. A. R. de.. A prescrição "ex officio" e o processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcos Vinícius Lima de Oliveira

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; CERQUEIRA, D. M.. As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rapahel de Azevedo Ferreira Reis

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; CERQUEIRA, D. M.. Admissibilidade dos recursos prematuros: um estudo doutrinário-jurisprudencial e as expectativas com o Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vinícius Pereira Noronha

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; CERQUEIRA, D. M.. Aplicação de medidas cautelares em ações de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thayná Caxico Barreto Macêdo

ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.; CERQUEIRA, D. M.. O reconhecimento jurídico de famílias paralelas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ianny Caroliny Almeida Silveira

ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.; DIAS, C. A. G.. Paternidade socioafetiva e a jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Davi Barreto Dória

ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.; DIAS, C. A. G.. A teoria dos precedentes judiciais no projeto do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Tereza Targino Hora

ALMEIDA, L. S. S.; COSTA, E. M. G. M.; DIAS, C. A. G.. Os atos omissivos e a responsabilidade civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carolina Mattos Goes

ALMEIDA, L. S. S.; DIAS, C. A. G.;CARDOZO FILHO, A.. A jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: CAROLINA SANTOS SACRAMENTO

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.; SOUZA, O. A. R. de.. O conflito aparente entre a teoria dos capítulos de sentença e o efeito translativo do recurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victor Figueiredo Sotero

ALMEIDA, L. S. S.; CARDOSO, H. R.; ALVES, D. G.. Imprescindibilidade argumentativa, ativismo e judicialização: análise acerca do fenômeno ativista à luz da jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Getúlio Santana de Gois

HORA NETO, J.; SANTANA, J. L.;ALMEIDA, L. S. S.. Responsabilidade civil por omissão: aspectos controversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alexandre Mandarino Santana

ALMEIDA, L. S. S.; ALMEIDA, D. C.;CARDOZO FILHO, A.. A natureza recursal dos embargos de declaração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alexandre Vieira Prado Filho

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O ativismo judicial na Justiça do Trabalho e a terceirização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danilo Oliveira Lima Teixeira

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O Jus Postulandi pessoal da parte no âmbito trabalhista e o acesso à justiça: análise crítica do Projeto de Lei n. 3.392/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Débora Tavares Oliveira

HORA NETO, J.;ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.. Alimentos gravídicos: aspectos controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danielle dos Santos Ferreira

HORA NETO, J.;ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.. Liberdade de Informação e Presunção de Inocência: conflito de direitos fundamentais e reparação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Dayse Oliveira Santos Miranda

MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. Abandono afetivo: obrigação de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Kamille Paraízo Dantas Fontes

MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Larissa Augusta Santos Trindade

MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. As astreintes no Projeto do Novo Código de Processo Civil e a busca pela efetividade da jurisdição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Débora Santana Barretto

MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. Teoria da Carga Dinâmica da Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafaela Gois Teixeira

PESSOA, F. M. G.MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.. A conciliação como estratégia de concretização da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Livia Karoliny Costa Dantas

PESSOA, F. M. G.MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.. O princípio do acesso à Justiça e a necessidade de corpo próprio de peritos na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antonio Augusto da Silva Neto

ALMEIDA, L. S. S.; LIMA, H. M. F.; FALCAO, B. O.. A internação provisória e o excesso do prazo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Anne Carolinny Menezes de Azevedo Turri

ALMEIDA, L. S. S.; LIMA, H. M. F.; FALCAO, B. O.. Síndrome da alienação parental e o processo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Ramos Eloy

ALMEIDA, L. S. S.; FALCAO, B. O.; BARRETO, P. C. P.. Juízo Colegiado de 1o grau para crimes praticados por organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carol Cristine Villar Nunes

LAZAR, V. O.ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.. A descaracterização do caráter hediondo do tráfico de drogas privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carolina Barreto Rocha Martins

MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tayane Anjos Silva

MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. A contagem do prazo prescricional nos casos de suspensão da execução por falta de bens penhoráveis do devedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marjorie Gabriela Nascimento Soares

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. A perícia como meio de prova de acidente ocupacional no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Anderson Santos da Silva

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O impacto do processo judicial eletrônico na audiência trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Raoni de Mattos Santos

PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O direito de greve dos servidores públicos civis: competências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Arthur José Nascimento Barreto

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; REBELO JUNIOR, C.. A coisa Julgada nos processos coletivos: análise dos limites subjetivos sob a óptica do CDC e LACP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hunaldo Cavalcante de Figueiredo Silveira

MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; REBELO JUNIOR, C.. As Ações Cautelares no Novo Código de Processo Civil: uma perspectiva voltada para uma prestação jurisdicional efetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Orientou

Vinícius Gabriel Viana de Jesus

Prerrogativas processuais da Fazenda Pública na fase de conhecimento da ação civil pública: obstáculos à célere efetivação dos direitos transindividuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Isadora Cerqueira Santana Cardoso

O namoro qualificado e a concepção de "affectio maritalis" perante os relacionamentos modernos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Luciano José Machado do Amorim

A jurisdição no Estado Constitucional, a tutela cautelar e a técnica antecipatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

YVES LIMA NASCIMENTO

As Tutelas Provisórias no Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Jéssica Ishimaru Orrico

O efeito translativo no âmbito dos recursos excepcionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Ítalo Menezes da Silva

Jurisdição constitucional, democracia representativa e desacordos morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Marina Barão

A eficácia da sentença declaratória de união estável no processo previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Diego Fonseca Garcia

O tratamento jurisdicional da coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Maria Tereza Targino Hora

Os atos omissivos e a responsabilidade civil do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Flávio Cardoso de Albuquerque Filho

A responsabilidade civil das concessionárias face aos não usuários do serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Lorena Ribeiro Reis Silva

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Antonio Cícero da Cunha Neto

A coisa julgada nas ações coletivas e sua eficácia à luz da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Rafael Ramos Eloy

Juízo Colegiado de 1o grau para crimes praticados por organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Marcos Antônio Moura de Oliveira Junior

Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Anne Carolinny Menezes de Azevedo Turri

Alienação parental e o processo judicial: as principais implicações da alienação parental e a dificuldade de constatação da síndrome no âmbito do processo judicial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Antonio Augusto da Silva Neto

A medida socioeducativa de internação provisória e o excesso do prazo legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Lara Grave de França

Embargos de Declaração: necessidade de ratificação do recurso após o julgamento dos embargos e o Projeto do Novo Código de Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Priscilla Dias Quirino

A relativização do princípio da publicidade no processo judicial eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, L. S. S. ; SANTANA, A. M. . A natureza recursal dos embargos de declaração. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 8, p. 139-176, 2015.

  • ALMEIDA, L. S. S. . A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia. Revista da ESMESE , v. 20, p. 55-74, 2014.

  • ALMEIDA, L. S. S. ; PESSOA, F. M. G. ; SIQUEIRA, C. E. . Concretização do direito fundamental ao contraditório no Projeto do Novo Código de Processo Civil.. Evocati Revista , v. 103, p. 1, 2014.

  • ALMEIDA, L. S. S. . PEC 33 reaviva disputa entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 27/04/2013, p. 1-3, 2013.

  • ALMEIDA, L. S. S. . As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional. Revista da ESMESE , v. 19, p. 29-70, 2013.

  • ALMEIDA, L. S. S. ; CARDOSO, J. M. M. . O princípio da publicidade nas Comissões Parlamentares de Inquérito: análise da jurisprudência do STF.. Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , v. 6, p. 241-255, 2013.

Outras produções

ALMEIDA, L. S. S. . Da ordem dos processos e dos processos de competência originárias dos tribunais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, L. S. S. . Módulo XIV: 'Demandas repetitivas e grandes litigantes' - 1 Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. 2018. .

ALMEIDA, L. S. S. . Da ordem dos processos e dos processos de competência originárias dos tribunais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, L. S. S. ; LIMA, E. V. D. ; MACHADO JUNIOR, A. A. ; PINHO, H. D. B. . O Ministério Público no novo CPC. 2016. .

ALMEIDA, L. S. S. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. .

ALMEIDA, L. S. S. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. .

ALMEIDA, L. S. S. . A doutrina dos precedentes e a sua incorporação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. , Avenida Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, 49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil, Telefone: (079) 21056767, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Judicial de Sergipe

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

2012 - 2012

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

2012 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular

Outras informações:
Membro efetivo, na Classe Juiz de Direito

2016 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Substituto

Outras informações:
Membro Substituto do TRE-SE, na Classe Juiz de Direito.

2011 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 12ª Zona

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2003 - 2004

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40