Leonardo Souza Santana Almeida
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe e professor assistente da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Paula Sarno Braga
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição,Ano de Obtenção: 2011
Joao Paulo Allain Teixeira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2006 - 2008
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: A prisão civil como meio de coerção para o cumprimento de decisões judiciais
Orientador: Eduardo Lima de Matos
Especialização em Direito Constitucional Processual
2001 - 2002
Universidade Federal de Sergipe
Título: Responsabilidade civil do Estado por ato judicial
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Formação de Formadores para Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes. 2020. (Oficina).
Simpósio de Direito Eleitoral.Fake news. 2019. (Simpósio).
II Encontro Nacional dos Juízes de Família - Direito de Família em Evolução Social. 2013. (Encontro).
I Jornada de Processo Civil - I JOPC.Condições da ação e intervenção de terceiros: análise do projeto do NCPC. 2013. (Outra).
VI Jornada MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA.Brasil: Reforma Procesal Civil y Cooperación Judicial en el MERCOSUR. 2013. (Outra).
VI Jornada MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA.El Esfuerzo Pretoriano para Democratizar la Interpretación Constitucional - La Experiencia Brasilea. 2013. (Outra).
Curso "Sociologia do Direito, Relações Sociais e Relações Jurídicas", ESMESE. 2012. (Outra).
Curso "Técnicas Para a Coleta da Prova Oral", ESMESE. 2012. (Outra).
Curso Contrato de Seguro de Pessoas - Contrato de Previdência Complementar - Jurimetria, ESMESE. 2012. (Outra).
Curso Direito Eleitoral, ESMESE. 2012. (Outra).
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. 2012. (Congresso).
Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. 2010. (Congresso).
I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à Saúde. 2010. (Encontro).
Curso de Direito Eletrônico, FGV Direito Rio, AMB. 2008. (Outra).
Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário).
Curso "Humanismo em Nove Lições", IUPERJ, ENM. 2007. (Outra).
Curso de Direito Penal, ESMESE. 2006. (Outra).
Curso "A Oitiva da Testemunha numa Perspectiva da Psicologia Cognitiva". 2005. (Outra).
Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, UFSC. 2005. (Outra).
I Fórum de Juizados Especiais de Sergipe. 2004. (Seminário).
IV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).
Ciclo de Palestras da ESMESE, UFSC/ESMESE. 2000. (Seminário).
Curso de Direito Processual, ESMESE. 2000. (Outra).
I Seminário sobre Controvérsias Internacionais e Arbitragem, OAB/SE, UFS. 1998. (Seminário).
IV Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).
VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos, OAB/SE, UFS. 1998. (Seminário).
I Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, AMATRA XX. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. Aspectos da adoção na Lei 12.010/09 na visão da família monoparental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, P. R.; COSTA NETO, M.;ALMEIDA, L. S. S.. A legitimidade da jurisdição constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. Alimentos gravídicos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, E.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Da produção de prova testemunhal e sua falibilidade nos ilícitos eleitorais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, E.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Incidência do princípio da proporcionalidade nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, E.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
COSTA NETO, M.; ROCHA, F. C.;ALMEIDA, L. S. S.. Os princípios constitucionais processuais e as normas fundamentais no novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. Hermenêutica Jurídica: uma visão à luz da Constituição Federal de 1988, e seu papel na nova interpretação do Direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
SANTOS, E. J. M.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. A constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
SANTOS, E. J. M.;ALMEIDA, L. S. S.; BARBOSA, P. R. F.. Um processo penal democrático: pela fundamentação das decisões judiciais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
COSTA NETO, M.;ALMEIDA, L. S. S.; ROCHA, F. C.. A constitucionalidade da psicografia como meio de prova no âmbito processual penal e sua admissibilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
COSTA NETO, M.;ALMEIDA, L. S. S.; ROCHA, F. C.. Tutela antecipada como instrumento de efetividade na persecução de direitos - garantia constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MOURA, P. R.;ALMEIDA, L. S. S.; COSTA NETO, M.. A responsabilidade civil do Estado por ato omissivo de seus agentes. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Constitucional) - Escola Judicial de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.. Negócio Jurídico Processual Atípico: a inovação processual trazida pelo art. 190 do CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.;MACHADO JUNIOR, A. A.. As Tutelas Provisórias no Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.;MACHADO JUNIOR, A. A.. A jurisdição no Estado Constitucional, a tutela cautelar e a técnica antecipatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; ABREU, R. N.. Os precedentes judiciais e a segurança jurídica sob a luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.; RIBEIRO, L. C.. O namoro qualificado e a concepção de "affectio maritalis" perante os relacionamentos modernos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.; COELHO NETO, U.. Modulação dos efeitos temporais das decisões em sede de controle abstrato de constitucionalidade: instrumento de estabilidade do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.. Reforma política face aos elementos da propaganda eleitoral: uma análise a partir da minirreforma introduzida pela Lei 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.. Direito ao esquecimento "versus" direito à informação: a proteção da memória individual na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;ALMEIDA, L. S. S.. Abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.;ALMEIDA, L. S. S.. Judicialização das políticas públicas de saúde: uma análise sobre o dever estatal de fornecimento de medicamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO, C. A. A.;ALMEIDA, L. S. S.; COELHO NETO, U.. A efetividade dos direitos sociais frente à reserva do possível: judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública na fase de conhecimento da ação civil pública: obstáculos à célere efetivação dos direitos transindividuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO, C. A. A.; COELHO NETO, U.. Jurisdição constitucional, democracia representativa e desacordos morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; HORA NETO, J.;MACHADO JUNIOR, A. A.. O efeito translativo no âmbito dos recursos excepcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.; SOUZA, O. A. R. de.;ALMEIDA, L. S. S.. A dinâmica processual e recursal trabalhista e as inovações da Lei 13.105/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.PESSOA, F. M. G.; SOUZA, O. A. R. de.. O tratamento jurisdicional da coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.; SOUZA, O. A. R. de.;ALMEIDA, L. S. S.. O "jus postulandi" na Justiça do Trabalho: instrumento ou óbice para o acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; PIMENTAN, E. S.. A eficácia da sentença declaratória de união estável no processo previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PIMENTAN, E. S.;ALMEIDA, L. S. S.; CRUZ, C. R. da. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PIMENTAN, E. S.;ALMEIDA, L. S. S.; CARDOSO, H. R.. A presunção absoluta de fraude à execução fiscal e o princípio do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PIMENTAN, E. S.;ALMEIDA, L. S. S.; CARDOSO, H. R.. Aposentadoria especial: aplicabilidade ao servidor público da área de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.; SOUZA, O. A. R. de.. A prescrição "ex officio" e o processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; CERQUEIRA, D. M.. As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; CERQUEIRA, D. M.. Admissibilidade dos recursos prematuros: um estudo doutrinário-jurisprudencial e as expectativas com o Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; CERQUEIRA, D. M.. Aplicação de medidas cautelares em ações de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.; CERQUEIRA, D. M.. O reconhecimento jurídico de famílias paralelas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.; DIAS, C. A. G.. Paternidade socioafetiva e a jurisprudência do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.; DIAS, C. A. G.. A teoria dos precedentes judiciais no projeto do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; COSTA, E. M. G. M.; DIAS, C. A. G.. Os atos omissivos e a responsabilidade civil do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; DIAS, C. A. G.;CARDOZO FILHO, A.. A jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.; SOUZA, O. A. R. de.. O conflito aparente entre a teoria dos capítulos de sentença e o efeito translativo do recurso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; CARDOSO, H. R.; ALVES, D. G.. Imprescindibilidade argumentativa, ativismo e judicialização: análise acerca do fenômeno ativista à luz da jurisprudência do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
HORA NETO, J.; SANTANA, J. L.;ALMEIDA, L. S. S.. Responsabilidade civil por omissão: aspectos controversos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; ALMEIDA, D. C.;CARDOZO FILHO, A.. A natureza recursal dos embargos de declaração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O ativismo judicial na Justiça do Trabalho e a terceirização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O Jus Postulandi pessoal da parte no âmbito trabalhista e o acesso à justiça: análise crítica do Projeto de Lei n. 3.392/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
HORA NETO, J.;ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.. Alimentos gravídicos: aspectos controversos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
HORA NETO, J.;ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.. Liberdade de Informação e Presunção de Inocência: conflito de direitos fundamentais e reparação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. Abandono afetivo: obrigação de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. As astreintes no Projeto do Novo Código de Processo Civil e a busca pela efetividade da jurisdição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. Teoria da Carga Dinâmica da Prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.. A conciliação como estratégia de concretização da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.. O princípio do acesso à Justiça e a necessidade de corpo próprio de peritos na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; LIMA, H. M. F.; FALCAO, B. O.. A internação provisória e o excesso do prazo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; LIMA, H. M. F.; FALCAO, B. O.. Síndrome da alienação parental e o processo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
ALMEIDA, L. S. S.; FALCAO, B. O.; BARRETO, P. C. P.. Juízo Colegiado de 1o grau para crimes praticados por organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
LAZAR, V. O.ALMEIDA, L. S. S.CARDOZO FILHO, A.. A descaracterização do caráter hediondo do tráfico de drogas privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.. A contagem do prazo prescricional nos casos de suspensão da execução por falta de bens penhoráveis do devedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. A perícia como meio de prova de acidente ocupacional no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O impacto do processo judicial eletrônico na audiência trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
PESSOA, F. M. G.ALMEIDA, L. S. S.MACHADO JUNIOR, A. A.. O direito de greve dos servidores públicos civis: competências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; REBELO JUNIOR, C.. A coisa Julgada nos processos coletivos: análise dos limites subjetivos sob a óptica do CDC e LACP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
MACHADO JUNIOR, A. A.ALMEIDA, L. S. S.; REBELO JUNIOR, C.. As Ações Cautelares no Novo Código de Processo Civil: uma perspectiva voltada para uma prestação jurisdicional efetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Orientou
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública na fase de conhecimento da ação civil pública: obstáculos à célere efetivação dos direitos transindividuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
O namoro qualificado e a concepção de "affectio maritalis" perante os relacionamentos modernos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
A jurisdição no Estado Constitucional, a tutela cautelar e a técnica antecipatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
As Tutelas Provisórias no Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
O efeito translativo no âmbito dos recursos excepcionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Jurisdição constitucional, democracia representativa e desacordos morais: o Supremo Tribunal Federal como reafirmador do compromisso pluralista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
A eficácia da sentença declaratória de união estável no processo previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
O tratamento jurisdicional da coisa julgada inconstitucional e sua relativização à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Os atos omissivos e a responsabilidade civil do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
A responsabilidade civil das concessionárias face aos não usuários do serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
A coisa julgada nas ações coletivas e sua eficácia à luz da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Juízo Colegiado de 1o grau para crimes praticados por organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Responsabilidade civil do Estado por ato legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Alienação parental e o processo judicial: as principais implicações da alienação parental e a dificuldade de constatação da síndrome no âmbito do processo judicial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
A medida socioeducativa de internação provisória e o excesso do prazo legal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Embargos de Declaração: necessidade de ratificação do recurso após o julgamento dos embargos e o Projeto do Novo Código de Processo Civil; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
A relativização do princípio da publicidade no processo judicial eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida;
Produções bibliográficas
-
ALMEIDA, L. S. S. ; SANTANA, A. M. . A natureza recursal dos embargos de declaração. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 8, p. 139-176, 2015.
-
ALMEIDA, L. S. S. . A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia. Revista da ESMESE , v. 20, p. 55-74, 2014.
-
ALMEIDA, L. S. S. ; PESSOA, F. M. G. ; SIQUEIRA, C. E. . Concretização do direito fundamental ao contraditório no Projeto do Novo Código de Processo Civil.. Evocati Revista , v. 103, p. 1, 2014.
-
ALMEIDA, L. S. S. . PEC 33 reaviva disputa entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 27/04/2013, p. 1-3, 2013.
-
ALMEIDA, L. S. S. . As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional. Revista da ESMESE , v. 19, p. 29-70, 2013.
-
ALMEIDA, L. S. S. ; CARDOSO, J. M. M. . O princípio da publicidade nas Comissões Parlamentares de Inquérito: análise da jurisprudência do STF.. Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , v. 6, p. 241-255, 2013.
Outras produções
ALMEIDA, L. S. S. . Da ordem dos processos e dos processos de competência originárias dos tribunais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, L. S. S. . Módulo XIV: 'Demandas repetitivas e grandes litigantes' - 1 Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados. 2018. .
ALMEIDA, L. S. S. . Da ordem dos processos e dos processos de competência originárias dos tribunais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALMEIDA, L. S. S. ; LIMA, E. V. D. ; MACHADO JUNIOR, A. A. ; PINHO, H. D. B. . O Ministério Público no novo CPC. 2016. .
ALMEIDA, L. S. S. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. .
ALMEIDA, L. S. S. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. .
ALMEIDA, L. S. S. . A doutrina dos precedentes e a sua incorporação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. , Avenida Marechal Rondon, s/n, Jardim Rosa Elze, 49100000 - São Cristóvão, SE - Brasil, Telefone: (079) 21056767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Escola Judicial de SergipeVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Professor de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2012 - 2012
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2012 - Atual
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações:
Membro efetivo, na Classe Juiz de Direito
2016 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Substituto
Outras informações:
Membro Substituto do TRE-SE, na Classe Juiz de Direito.
2011 - 2013
Tribunal Regional Eleitoral de SergipeVínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 12ª Zona
2004 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2003 - 2004
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo Souza Santana Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?