Eduardo Martins de Camargo
Advogado. Professor de Ensino Superior. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás, área de concentração em Estado, Instituições e Comportamento Político; e linha de Pesquisa em Políticas Públicas e Sociedade Civil. Possui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, obtendo Título de Destaque Acadêmico Prof. Dra. Marlene Salgado de Oliveira, pelo 1. Lugar Geral do Curso de Direito; Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - FD-UFG; Pós-graduado em DIREITO MÉDICO pela Escola Mineira de Direito - UNIFIA; Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Salgado de Oliveira; Pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - ESMEG - Ciências Criminais; Pós-graduação em Jurisprudência Penal pelo CEI/CERS. Foi Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado de Goiás (2012-2013). Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - CDH/OAB-GO (2016 - 2021). Foi membro da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri - CEDTJ/OAB-GO (2023-2024). Tem experiência nas áreas de Direito Criminal; Direito Médico e Ciência Política. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - NECRIVI/UFG. Professor do UNIARAGUAIA; Professor de Curso Preparatório para Carreiras Policiais. Membro associado da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal e Processo Penal - CEDPP da ABRACRIM-GO. Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás - COPEN/GO.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Política
2014 - 2016
Universidade Federal de Goiás
Título: O Estado Democrático Brasileiro e os mecanismos de inclusão e exclusão social do adolescente em conflito com a lei
, Ano de Obtenção: 2016.Telma Ferreira Nascimento Durães.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil. Palavras-chave: Estado; Democracia; Políticas Públicas; Adolescente em conflito com a lei; Medidas sócioeducativas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação.
Especialização em andamento em JURISPRUDÊNCIA PENAL
2023 - Atual
Especialização em andamento em CIÊNCIAS CRIMINAIS
2011 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS - ESMEG
Título: Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Orientador: Adegmar José Ferreira
Especialização em DIREITO MÉDICO
2023 - 2025
Escola Mineira de Direito
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2012 - 2016
Universidade Salgado de Oliveira
Título: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A LIBERDADE RELACIONADA AO CONTRATO
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho
Bolsista do(a): Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2012 - 2014
Universidade Federal de Goiás
Título: O novo constitucionalismo Latino-Americano como base teórica e prática da Cidadania e dos Direitos Humanos na América Latina
Orientador: Eriberto Francisco Beviláqua Marin
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Salgado de Oliveira
Título: DEMOCRACIA Efetivação da Soberania Popular: o Voto Eleitoral e o Tribunal do Júri
Orientador: Débora Cristina Xavier
Formação complementar
2013 -
Doutrinas Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, SF/ILB, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Enfrentamentos da Advocacia Criminal. (Carga horária: 6h). , Círculos de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2023 - 2023
Análise da Democracia à luz da Constituição Federal. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2023 - 2023
Depoimentos e Falsas Memórias no Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, EJUG/TJGO, Brasil.
2020 - 2020
Ferramentas Google. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Araguaia, UniAraguaia, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Tribunal do Júri. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Prisão em Flagrante na Perspectiva da Defesa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2019 - 2019
I Workshop de Advocacia Penal Econômica e Empresarial. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2015 - 2017
Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca - Clóvis de Barros Filho, VEDUCA, Brasil.
2016 - 2016
Teoria e Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2013 - 2016
Inglês I ao VII. (Carga horária: 420h). , Centro de Línguas - Universidade Federal de Goiás - Faculdade de Letras, CL/FL/UFG, Brasil.
2015 - 2015
Método Lógico para Redação Científica. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2015 - 2015
Orientação para Normalização de Trabalhos Acadêmicos - ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2015 - 2015
Methods and Problems in Political Phylosophy. (Carga horária: 61h). , International Political Science Association, IPSA, Canadá.
2015 - 2015
Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2014 - 2014
Qualitative Comparative Analysis. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2014 - 2014
Metodologia e técnicas qualitativas em C. Política. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2013 - 2014
Política Internacional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2013 - 2013
Para onde vai a Ciência Política?. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Ciências Sociais - Universidade Federal de Goiás, FCS/UFG, Brasil.
2013 - 2013
Totalitarismo e Direitos Humanos: relação complexa. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Social-Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro, SF/ILB, Brasil.
2013 - 2013
Cidadania e Direitos Humanos na América Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2012 - 2012
Mediação de Conflitos: o MP no contexto escolar. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2012 - 2012
Segurança no Trabalho. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2012 - 2012
Novo Sistema Atena. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. (Carga horária: 34h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em "MP PRA VOCÊ". (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP-GO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Políticas Públicas voltadas à Mulher. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Preparação para Exames da OAB e Concursos Públicos. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2011 - 2011
Direitos Básicos do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2010 - 2010
Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95. (Carga horária: 40h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2010 - 2010
Estrutura do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2010 - 2010
Revisão da Leitura e das Dificuldades Gramaticais. (Carga horária: 35h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2008 - 2009
Curso preparatório à carreira administrativa - TRE. (Carga horária: 280h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2008 - 2008
Curso preparatório à carreira administrativa - TRT. (Carga horária: 280h). , Obcursos, OBCURSOS, Brasil.
2003 - 2003
Língua Estrangeira: Inglês Básico. , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
2003 - 2003
Informática Básica. , Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MÉDICO.
Organização de eventos
CAMARGO, Eduardo Martins de ; SADDI, Fabiana da Cunha ; SILVA, Haroldo Caetano da. ; MELO, U. ; BORGES, B. S. ; LOZANO, R. B. . Seminário de Lançamento do Observatório Goiano de Direitos Humanos - OGDH. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
1º Congresso Brasileiro de Direito Médico - EMD (12 h). 2023. (Congresso).
1º Simpósio de Direito Médico - Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (4H). 2023. (Simpósio).
1º Torneio de Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado de Goiás (4H). 2023. (Olimpíada).
2º Congresso Brasileiro de Direito Médico - EMD (12 h). 2023. (Congresso).
41º Encontro de Planejamento Acadêmico - UniAraguaia - Ética, Docência e Competência na prática pedagógica (2H). 2023. (Encontro).
Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - EBAC 30 Anos da ABRACRIM (30 h). 2023. (Encontro).
Ativismo Judicial e Estado Democrático de Direito (3 h). 2019. (Encontro).
Seminário de Integração para Professores da ESA GO (5 h). 2019. (Seminário).
3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A políticas públicas e o sistema socioeducativo: a indicação de inclusão e a constatação de exclusão. 2017. (Seminário).
Encontro Goiano de Advocacia Criminal (12H). 2016. (Encontro).
O Novo CPC e o Processo Tributário (4H). 2016. (Simpósio).
Semana da Juventude - Prefeitura de Goiânia.Os adolescentes em conflito com a lei no Município de Goiânia. 2016. (Simpósio).
Seminário de Integração para os Professores da ESA - Escola Superior de Advocacia (5H). 2016. (Seminário).
IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (30H).A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: DISCUSSÃO SOBRE O CONTEXTO SOCIOEDUCATIVO. 2015. (Simpósio).
Partidos Políticos e Democracia da América Latina (12H). 2015. (Seminário).
Seminário de Lançamento do Observatório Goiano de Direitos Humanos - OGDH (4H). 2015. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).
VIII Congresso Latinoamericano de Ciência Política - ALACIP. Método Comparativo: índices e qualidade da democracia da América Latina. 2015. (Congresso).
XV Jornada Científica e VI Mostra de TCC - UNIVERSO-Goiânia (10h).O Estado Democrático Brasileiro e os mecanismos de inclusão/exclusão sócio-política da juventude. 2015. (Outra).
1º Debate Café com Políticas Públicas - Políticas Ambientais (4h). 2014. (Oficina).
1º Fórum de Políticas Públicas - FCS-UFG.Políticas Ambientais em Goiânia de 2010 a 2014. 2014. (Oficina).
2º Debate Café com Políticas Públicas - Programa Mais Médicos (4h). 2014. (Oficina).
3º Debate Café com Políticas Públicas - Segurança Pública (4h). 2014. (Oficina).
Democracia Virtual - Konrad Adenauer Stiftung - PPGCP-UFG (6h). 2014. (Exposição).
Espaço das Profissões - PROGRAD-UFG (20h). 2014. (Feira).
II Semana de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar: Repensando a Trajetória do Estado Brasileiro (30H).Democracia e Estado Punitivo na perspectiva de Políticas Públicas. 2014. (Outra).
IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. 2014. (Encontro).
Semana do Calouro da Faculdade de Direito - UFG (40H). 2014. (Outra).
A atualidade do debate constitucional entre Schmitt e Kelsen: por uma perspectiva democrática (3h). 2013. (Outra).
Aula Magna: Profª Dra. Maria Sylvia Zanella di Pietro - "O direito privado na Administração Pública: sentido atual do regime jurídico administrativo"? - NUPEDE/UFG (4h). 2013. (Outra).
Ciclo de Debates: Internação Compulsória - Escola Superior do Ministério Público de Goiás - ESMP (2H). 2013. (Outra).
Criminalização dos Movimentos Sociais: interpretações e perspectivas de enfrentamento NDH/UFG (3H). 2013. (Outra).
Debate: a desmilitarização das Polícias Militares no Brasil (4h). 2013. (Encontro).
Debate sobre a PEC 33 - Escola Superior da Magistratura de Goiás ESMEG - Instituto Goiano de Direito Constitucional IGDC - Escola Superior da Advocacia - ESA-GO- (4h). 2013. (Encontro).
Debate sobre a PEC 37 - Escola Superior da Advocacia - ESA-GO- (4h). 2013. (Encontro).
Discussões Temáticas sobre Direitos Humanos - Escola Superior do Ministério Público (25H). 2013. (Seminário).
II Ciclo de Palestras sobre Saúde do Trabalhador - TRT18 e ESAP - (8h). 2013. (Seminário).
III Simpósio Internacional de Ciências Sociais - A comparação nas Ciências Sociais UFG (30H). 2013. (Simpósio).
II Seminário da Linha de Pesquisa "Direitos Humanos, Diferença e Violência" Por uma problematização sociológica dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea (8h).Estado punitivo e violência: perspectiva social-criminológica da universalidade (?) dos direitos humanos. 2013. (Seminário).
I PONDERI - Pontos de debates em Relações Internacionais - FCS/UFG. 2013. (Encontro).
I Seminário Integrador - Meio Ambiente e Sustentabilidade (3h).Direito Ambiental: Aspectos materiais e processuais. 2013. (Seminário).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição, Política e Cidadania - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC (30H). 2013. (Congresso).
3ª Mesa de Debates em Direito Constitucional - CPI: Possibilidades e Limites Constitucionais. (10h) Escola Superior da Magistratura de Goiás e IGDC - Instituto Goiano de Direito Constitucional. 2012. (Outra).
A Educação em Direitos Humanos na América Latina (3h). 2012. (Encontro).
Conferências Interdisciplinares: Direitos Humanos, Constitucionalismo e Filosofia Política. 2012. (Simpósio).
Congresso Goiano da Magistratura (8h). 2012. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Agrário: Direito Agrário para o Século XXI (20H). 2012. (Congresso).
Crimes Contra a Dignidade Sexual - Cezar Roberto Bitencourt - FD/UFG (5H). 2012. (Outra).
II Jornada Brasilcon (20h). 2012. (Outra).
IX Seminário Ítalo-Íbero-Brasileiro - Superior Tribunal de Justiça (20h). 2012. (Seminário).
Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Mestrado-UFG (5H). 2012. (Seminário).
Palestra: A Constituição de Weimar (4h). 2012. (Encontro).
Seminário Internacional de Direito Civil (8h). 2012. (Seminário).
Universo Científico e Cultural.Dicas sobre Exame de Ordem. 2012. (Outra).
XIII Semana Jurídica da UNIVERSO (30h). 2012. (Congresso).
6ª Jurídica - TRF-1ª Região - Imunidade Tributária e a Proteção das Liberdades (2h). 2011. (Outra).
Dia D da Responsabilidade Social - Colégio Olga Mansur (10h). 2011. (Oficina).
I Congresso Icones do Direito em Goiânia (30h). 2011. (Congresso).
I Encontro Goiano de Direito Médico - Centro Brasileiro de Pós-Graduações - Cenbrap (10h). 2011. (Encontro).
II Congresso Goiano de Direito Constitucional (40h). 2011. (Congresso).
IX Semana de Prática Jurídica UNIVERSO (25h). 2011. (Outra).
Maratona OAB - 2011-2 UNIVERSO (15h). 2011. (Outra).
Movimento Pural Idades - Dia do Idoso (10h). 2011. (Oficina).
Simulado OAB 2011-1 (10h). 2011. (Outra).
VIII Seminário Internacional ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO de Estudos Jurídicos - Superior Tribunal de Justiça (20h). 2011. (Seminário).
VI Simpósio Crítico de Ciências Penais - DIREITOS & HUMANOS - GEPEC (42h). 2011. (Simpósio).
XII Semana Jurídica da UNIVERSO - Direito, Consumo e Desenvolvimento (30h). 2011. (Congresso).
XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera: UMA VISÃO CONCILIADORA DO DIREITO (25h). 2011. (Congresso).
XII Seminário Universitário - PEDOFILIA: PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA OU DE LEGISLAÇÃO? (15h). 2011. (Seminário).
XI JORNADA CIENTÍFICA E II MOSTRA DE TCC (20h).DEMOCRACIA Efetivação da Soberania Popular: o Voto Eleitoral e o Tribunal do Júri. 2011. (Outra).
XI Seminário Universitário - ABORTO: Uma Questão Legal ou de Saúde Pública? (20h). 2011. (Seminário).
8ª Semana de Prática Jurídica da UNIVERSO (20h). 2010. (Outra).
Dia D da Responsabilidade Social (5h).Violência Sexual Infantil. 2010. (Oficina).
I Tertúlias Jurídicas (4h). 2010. (Encontro).
VI Seminário Universitário: Redução da Idade Penal - Solução ou Problema? (20h). 2010. (Seminário).
XI Semana Jurídica - "Perspectivas Jurídicas na Atualidade" - Centro Universitário Uni-Anhanguera (25h). 2010. (Congresso).
XI Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira (20h). 2010. (Outra).
X JORNADA CIENTÍFICA E I MOSTRA DE TCC DA ÁREA JURÍDICA (20h).ESTAGIÁRIO E PREPOSTO ? COMO CONHECER AS CARREIRAS JURÍDICAS ENQUANTO ESTUDANTE. 2010. (Outra).
X JORNADA CIENTÍFICA E I MOSTRA DE TCC DA ÁREA JURÍDICA (20h).Dois Patinhos na Lagoa: 22 Anos de Constituição Cidadã. 2010. (Outra).
Jornada Goiana de Medicina Legal (25h). 2009. (Seminário).
X Semana Jurídica: "Enfoques Jurídicos Contemporâneos" - Centro Universitário de Goiás - Uni-Anhanguera (25h). 2009. (Congresso).
X Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - Campus Goiânia (35h). 2009. (Congresso).
6ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário (60h). 2008. (Congresso).
I Fórum Goiano de Combate à Corrupção (04h). 2008. (Simpósio).
III Seminário Universitário - Ciências Criminais (30h). 2008. (Seminário).
IX Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - Campus Goiânia (35h). 2008. (Congresso).
Procuradoria Geral da República - Visitação Institucional - (02h). 2008. (Outra).
II Ciclo de Prospecção em Direito (30h). 2007. (Congresso).
VIII Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - Campus Goiânia (30h). 2007. (Congresso).
Participação em bancas
GOMES, F. H. B.; RIBEIRO, C. S.;CAMARGO, Eduardo Martins de. Ressocialização dos encarcerados: o ordenamento jurídico brasileiro e as possibilidades de reinserção social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.
BORGES, H. X. P.;CAMARGO, Eduardo Martins de; CALIL, F. R.. Análise acerca da efetividade de recursos tecnológicos como tornozeleira eletrônica e botão do pânico como ferramenta no combate à violência doméstica.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
BORGES, H. X. P.;CAMARGO, Eduardo Martins de; CALIL, F. R.. Modalidade de prisão em flagrante impróprio e flagrante presumido no serviço da Polícia Militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
CAMARGO, Eduardo Martins de; MEDEIROS, N. S. F.,; BETIM, Niúra Silva,. Penhoras Especiais: Penhora de Quotas e Percentual de Faturamento de Empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; MEDEIROS, N. S. F.,; MARTINS, D. A. M. S.. APAC: A Humanização da Pena como meio para a recuperação do condenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; FERREIRA FÁVARO, Ana Roberta. Aborto: Direito ou Crime?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; FERREIRA FÁVARO, Ana Roberta. A relevância da jurisprudência na execução penal brasileira na ressocialização do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; FERREIRA FÁVARO, Ana Roberta. Aplicabilidade da Lei nº 12.403/2011: medidas cautelares no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; FERREIRA FÁVARO, Ana Roberta. Valor Probatório da Colaboração Premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, F. A. B.. Obstáculos encontrados pelo Estado na investigação aos crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, F. A. B.. Vícios no Inquérito Policial: consequências para a ação penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, F. A. B.. Condução Coercitiva e o Conflito de Direitos: uma abordagem dos aspectos jurídicos e constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, F. A. B.. Dosimetria aplicada às penas de crimes comuns e penas atribuídas a políticos no caso Mensalão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
CAMARGO, Eduardo Martins de; NOGUEIRA, M. I.; MARTINS, F. A. B.. Reflexo da audiência de custódia na sociedade goiana: análise dos resultados das audiências na 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Reconhecimento de Paternidade Multiparental e suas Implicações Primordiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Reclusão, Ressocialização e Tratamento Psicológico ao Menor Infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Ação Rescisória: a extinção dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento havida com o advento do CPC/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Responsabilidade Civil do Médico: aspectos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. A falta de efetividade da utilização do nome social em contraposição ao nome civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Ponderações acerca da política proibicionista aplicável as drogas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Teoria da Derrotabilidade das Normas Jurídicas: casos extraordinários exigem julgadores extraordinários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Aborto no Brasil: o conflito entre o direito da mulher e o do feto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. A (IN)constitucionalidade do artigo 927, incisos III, IV e V, do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Aspectos estruturais e condições dos centros de cumprimento de medidas socioeducativas no Estado de Goiás comparado com a previsão do ECA: reflexos das estruturas postas na reincidência do adolescente infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Impactos nas relações de trabalho decorrentes da nova regulação da terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Internação Compulsória: medida necessária à manutenção da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Evolução histórica da principiologia aplicada ao direito penal desde o código penal de 1940. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
OLIVEIRA, José Izecias de;CAMARGO, Eduardo Martins de; FERREIRA FÁVARO, Ana Roberta. Análise das medidas socioeducativas praticadas por adolescentes infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. A Mediação no Poder Judiciário brasileiro sob a ótica de sua recente normatização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Abandono de crianças e adolescentes em abrigos e a adoção internacional como possível solução ao problema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. O processo de fiscalização dos tribunais de contas no âmbito de sua administração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Dignidade da pessoa humana e reserva do possível: como o Poder Judiciário pode solucionar este conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Análise das políticas públicas aplicáveis e do princípio da participação com relação à educação ambiental no Estado de Goiás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. A litigância de má-fé no âmbito processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Vitimologia: a evolução da vitimologia dentro do processo penal sob o enfoque dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Informalidade no setor têxtil em Goiânia: responsabilidade civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Os efeitos da Medida Provisória n. 676/2015 na aposentadoria por tempo de contribuição do regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Incentivos Fiscais: uma incursão acerca dos benefícios e das consequências potencialmente maléficas decorrentes da desoneração tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Habeas Corpus: sua utilidade na busca e apreensão de menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. O excesso na legítima defesa e seu impacto no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. A minirreforma previdenciária e suas repercussões nas relações trabalhistas: impactos decorrentes do vigor das medidas provisórias n. 664 e 665 de 30 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Relação de Emprego e Contrato de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves eCAMARGO, Eduardo Martins de. Processo Legislativo na Assembleia Legislativa de Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
COSTA SOBRINHO, J. B. da;CAMARGO, Eduardo Martins de. Infanticídio Indígena: Conflito entre o Direito à Vida e à Cultura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
CALAÇA, Gabriela Pugliesi Furtado;CAMARGO, Eduardo Martins de. Minimalismo Penal e a lei 9.099/95: Uma perspectiva Política Criminológica dos institutos materializadores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
Orientou
DOSIMETRIA APLICADA ÀS PENAS DE CRIMES COMUNS RELACIONADAS COM AS PENAS ATRIBUÍDAS A POLÍTICOS NO CASO MENSALÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
VÍCIOS NO INQUÉRITO POLICIAL: CONSEQUÊNCIAS PARA A AÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
OBSTÁCULOS ENCONTRADOS PELO ESTADO NA INVESTIGAÇÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
REFLEXO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA SOCIEDADE GOIANA: ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS AUDIÊNCIAS NA 7ª 8ª, 9ª, 10ª E 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
CRIMES VIRTUAIS: A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO NOS CASOS DE CYBERBULLYING E CYBERSTALKING; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A CONDUÇÃO COERCITIVA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A RELEVÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
ABORTO: DIREITO OU CRIME?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
APLICABILIDADE DA LEI Nº 12; 403/2011: MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
PENHORAS ESPECIAIS: PENHORA DE QUOTAS E PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NA REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: Emenda constitucional de nº 72/2013 e a nova lei complementar 150/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A INEFETIVIDADE DAS LEIS EM RELAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
COLABORAÇÃO PREMIADA: A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO NOS TEMPOS ATUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A VIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A APAC - A humanização da pena como meio para a recuperação do condenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
A Presunção de Não Culpabilidade e a Mídia Sensacionalista no Processo Penal Brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Nossa Senhora Aparecida, Faculdade Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
1º Torneio de Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado de Goiás - DPE/GO; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
O Parquet enquanto Guardião da Promoção da Justiça Ambiental à Luz da Constituição Federal de 1988; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
Direito Constitucional I, II e III (192 horas - 1º semestre de 2011); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
Direito Constitucional I, II e III; (192 horas - 2º semestre de 2011); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
Direito Constitucional I, II e III (192 horas - 1º semestre de 2010); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
Direito Constitucional I, II e III (192 horas - 2º semestre de 2010); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Eduardo Martins de Camargo;
Produções bibliográficas
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; CARVALHO, Diógenes Faria de. ; CHINI, Alexandre . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A LIBERDADE RELACIONADA AO CONTRATO. Revista da EMERJ , v. 19, p. 9-30, 2016.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . DEMOCRACIA Efetivação da Soberania Popular: o Voto Eleitoral e o Tribunal do Júri. Revista Direito em Construção , v. ., p. 1-39, 2011.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . O direito do réu de responder às perguntas de quem ele quiser. Diário da Manhã, Goiânia, Goiás, 16 dez. 2020.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; DURAES, T. F. N. . As políticas públicas e o sistema socioeducativo: a indicação de inclusão e a constatação de exclusão. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão - ANDHEP, 2017, Recife. Anais 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017. p. 225-242.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; DURAES, T. F. N. . As políticas públicas e o sistema socioeducativo: a indicação de inclusão e a constatação de exclusão. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017. p. 225-242.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; DURAES, T. F. N. . A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: DISCUSSÃO SOBRE O CONTEXTO SOCIOEDUCATIVO. In: IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, 2015, Goiânia. Anais do Simpósio Internacional de Ciências Sociais e Jornada de Museologia, 2015. p. 1-24.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Democracia e Estado Punitivo na perspectiva de Políticas Públicas. In: II Semana de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar: Repensando a Trajetória do Estado Brasileiro (30H), 2014, São Carlos. Anais da II Semana de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar, 2014. v. 2. p. 1-25.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Estado punitivo e violência: perspectiva socialcriminológica da universalidade (?) dos direitos humanos. In: II Seminário da Linha de Pesquisa, 2013, Goiânia. II SEMINÁRIO DA LINHA DE PESQUISA DIREITOS HUMANOS, DIFERENÇA E VIOLÊNCIA Por uma problematização sociológica dos Direitos Humanos na sociedade contemporânea, 2013. v. 2. p. 31-35.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Dois Patinhos na Lagoa: 22 Anos de Constituição Cidadã. Direito em Construção , 2011.
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; NOGUEIRA, M. I. ; ALCANTARA, P. V. D. . Direito e Cinema: filme A Lavanderia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Como o Governo, ao desempenhar suas funções, influencia a Economia?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Os adolescentes em conflito com a lei no Município de Goiânia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . O Estado Democrático Brasileiro e os mecanismos de inclusão/exclusão sócio-política da juventude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; VIEIRA, A. O. ; MELO, U. ; MENDES, A. . Método Comparativo: índices e qualidade na democracia da América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; DURAES, T. F. N. . A TENSÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: DISCUSSÃO SOBRE O CONTEXTO SOCIOEDUCATIVO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Democracia e Estado Punitivo na perspectiva de Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Direito Ambiental: Aspectos materiais e processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Estado punitivo e violência: perspectiva social-criminológica da universalidade (?) dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
AIRES, C. ; CAMARGO, Eduardo Martins de . Dicas sobre Exame de Ordem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . DEMOCRACIA Efetivação da Soberania Popular: o Voto Eleitoral e o Tribunal do Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Reflexão: o que é o Direito?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; SILVA, K. P. A. . Aspectos gerais de prevenção e combate à violência sexual infantil (5h). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
AIRES, C. ; CAMARGO, Eduardo Martins de ; MORAES, M. Q. . Violência Sexual Infantil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; SANTOS, R. V. . ESTAGIÁRIO E PREPOSTO ? COMO CONHECER AS CARREIRAS JURÍDICAS ENQUANTO ESTUDANTE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de . Dois Patinhos na Lagoa: 22 Anos de Consituição Cidadã. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, Eduardo Martins de ; SOUZA, M. P. de . Presunção de não culpabilidade e a mídia sensacionalista no processo penal brasileiro 2019 (Orientação de Pôster).
Outras produções
Pedroso Júnior, M. M. ; CAMARGO, Eduardo Martins de ; SUAVINHA, G. F. . Orientações Gerais - Decretos Emergenciais - SarsCoV2. 2020.
Pedroso Júnior, M. M. ; CAMARGO, Eduardo Martins de ; SUAVINHA, G. F. . Orientações Gerais - Medidas Econômicas - SarsCoV2. 2020.
SILVA, Giulliano Rodrigo Gonçalves e ; CAMARGO, Eduardo Martins de . Blog 'DIREITO MONITORIA'. 2011.
CAMARGO, Eduardo Martins de . Pesquisa de Jurisprudência e a sua importância prática.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARGO, Eduardo Martins de . Preparatório para a Prova da OAB. 2021. .
MATOS, K. T. ; CAMARGO, Eduardo Martins de . Constitucionalidade das alterações processuais: desafios da prestação jurisdicional.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARGO, Eduardo Martins de . ESTADO e DEMOCRACIA: abordagens crítica e contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARGO, Eduardo Martins de . Estado, Democracia e Políticas Públicas como temas para pensar Direitos Humanos. 2016. .
CAMARGO, Eduardo Martins de . DEMOCRACIA Efetivação da Soberania Popular: o Voto Eleitoral e o Tribunal do Júri. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2016 - 2020
Audiência de Custódia: análise da experiência em Goiás e no Espírito Santo (construindo indicadores de avaliação), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Telma Ferreira Nascimento Durães em 21/12/2019., Descrição: Esse projeto de pesquisa científica tem como foco central um elemento novo no sistema de justiça criminal brasileiro que é a Audiência de Custódia, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 15/12/2015, durante a 223 Sessão Ordinária. A Resolução 213 detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante, no período de 24 horas, à autoridade judicial competente. O objetivo principal é estudar a Audiência de Custódia para compreender se a forma em que está estruturada responde satisfatoriamente os objetivos estipulados pela Resolução 213 do CNJ, isto é, a observância dos direitos fundamentais e a maior garantia à integridade da pessoa presa em flagrante, a inibição de atos de tortura e tratamento degradante por partes dos agentes públicos e a diminuição de população encarcerada em regime provisório. Serão analisadas as experiências da Audiência de Custódia em Goiás e no Espírito Santo entre os períodos de agosto de 2016 a julho de 2019. Será realizada ainda uma revisão bibliográfica sobre a experiência inglesa para averiguar os aspectos convergentes e divergentes em relação às práticas brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Eduardo Martins de Camargo - Integrante / Haroldo Caetano da Silva - Integrante / Telma Ferreira Nascimento Durães - Coordenador / Renata Batista Lozano - Integrante / Lélia Moreira Borges - Integrante / Gabriela Marques Rosa Hamdan - Integrante / Sacha Darke - Integrante / Gaspar Alexandre Machado de Sousa - Integrante / Natasha Moreira - Integrante.
-
2014 - 2020
Levantamento do Sistema Socioeducativo Municipal em Goiânia, Descrição: O projeto de pesquisa Levantamento do Sistema Socioeducativo Municipal tem por objetivo compreender a dinâmica do sistema socioeducativo em Goiânia, a partir da análise do processo de municipalização do acompanhamento institucionalizado das medidas socioeducativas, considerando: prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Eduardo Martins de Camargo - Integrante / Telma Ferreira Nascimento Durães - Integrante / Dione Antonio de Carvalho de Souza Santibanez - Integrante / Dijaci David de Oliveira - Integrante / Ricardo Barbosa de Lima - Coordenador / Tarihan Chaveiro Martins - Integrante.
-
2010 - 2012
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, Descrição: A hermenêutica constitucional apresenta a base nuclear do sistema jurídico. Diante das problemáticas sociais, políticas, jurídicas e econômicas do Estado brasileiro existe a necessidade de análise contextualizada do Direito Constitucional na busca de soluções. O grupo de pesquisa tem por objetivo refletir acerca das fontes constitucionais, com produção científica, inclusive com elaboração de sugestões de projetos de emendas constitucionais a serem encaminhados ao Congreso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eduardo Martins de Camargo - Integrante / Wérika Souza Lopes Sant'Anna de Moura - Coordenador.
-
2010 - 2012
DEMOCRACIA: VIAGEM AO ÂMAGO DA SOCIEDADE - DAS IDEIAS PRIMITIVAS AO REGIME POLÍTICO DE HOJE. INTERSECÇÃO EM QUESTÕES AMBIENTAIS., Descrição: Buscar esclarecimentos acerca da democracia: o que este regime de governo representa? Qual é seu verdadeiro papel para as nações, principalmente para o Brasil? Com isso, unir as informações do estudo e pesquisa atinentes à democracia com a problemática ambiental latente nos dias de hoje.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Martins de Camargo - Integrante / Elder Antônio Lunardi - Coordenador.
-
2010 - 2011
Aplicação das Atenuantes e Agravantes na Dosimetria da Pena e o Princípio da Proporcionalidade, Descrição: Analisar o sistema de dosimetria penal previsto no Código Penal Brasileiro e a forma de cálculo das circunstâncias atenuantes e agravantes sob a ótica do princípio da proporcionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Eduardo Martins de Camargo - Integrante / Maximiliana Q Moraes - Integrante / Carlos Márcio Rissi Macedo - Coordenador / Rodrigo Lustosa Victor - Integrante.
Prêmios
2024
Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO.
2024
Honra e Mérito, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.
2024
Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.
2012
1º LUGAR GERAL DO CURSO DE DIREITO - TÍTULO DE DESTAQUE ACADÊMICO PROFESSORA DOUTORA MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA, Universidade Salgado de Oliveira.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Associação Brasileira de Advogados CriminalistasVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Membro Associado
Outras informações:
Membro associado da ABRACRIM e Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal e Processual Penal - CEDPP da ABRACRIM-GO.
Atividades
-
11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - Seção Goiás.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal e Processo Penal - CEDPP da ABRACRIM-GO.
2024 - Atual
Governo do Estado de GoiásVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Penitenciário
Outras informações:
Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Nomeado pelo Decreto do Poder Executivo de 5 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, ano 187, n 24.343, em 6-8-2024.
2020 - Atual
Centro Universitário Araguaia, UniAraguaiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor Adjunto do Curso de DIREITO. Leciona as disciplinas de Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II.
Atividades
-
01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
01/2024 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
01/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
2014 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Membro pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência - NECRIVI, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás.
2014 - 2016
Universidade Federal de GoiásVínculo: Pós-Graduação Stricto Sensu, Enquadramento Funcional: Mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mestre em Ciência Política (2016) pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás - FCS/UFG.
2014 - 2016
Universidade Federal de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de colegiado.
Outras informações:
Membro da Coordenadoria do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, atuando como representante discente.
2013 - 2014
Universidade Federal de GoiásVínculo: Pós-Graduação Stricto Sensu, Enquadramento Funcional: Discente Especial
Outras informações:
Aluno Especial do Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás - NDH-UFG pelo 1º semestre de 2013, na disciplina Cidadania e Direitos Humanos na América Latina.
Aluno Especial do Mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Goiás - FCS/UFG pelo 2º semestre de 2013, nas disciplinas: Direitos Humanos, Diferença e Violência; e Política Internacional (Mestrado em Ciência Política)
2012 - 2014
Universidade Federal de GoiásVínculo: Discente de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 6
Outras informações:
Pós graduado em Direito Constitucional - FD-UFG.
Atividades
-
03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Departamento de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Docência no Ensino Superior na disciplina de Sociologia Jurídica (32h) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - FD/UFG
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Docência no Ensino Superior na disciplina Violências: criminalidade e punição (32h) na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás - FCS/UFG
2017 - 2021
Faculdade Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 21
Outras informações:
Atuou como docente (Professor Adjunto) na IES em diversas disciplinas, notadamente em Direito Processual Penal I e II, em Direito Penal I e II; e em Direito Processual Civil IV. Orientador de TCC por 4 (quatro) semestres; e Orientador de Iniciação Científica.
Atividades
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Trabalho de Conclusão de Curso II
-
02/2019 - 12/2019
Outras atividades técnico-científicas , FANAP, FANAP.,Atividade realizada, Orientação de Projeto de Iniciação Científica.
-
01/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Trabalho de Conclusão de Curso I
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I - Teoria da Constituição, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direito Processual Penal II, Hermenêutica Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso II
-
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Processual Civil II, Ciência Política e Teoria do Estado, Trabalho de Conclusão de Curso I
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal II
-
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil II
2016 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
2013 - Atual
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para compor Bancas de Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso da disciplina OMTCC.
2012 - 2013
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Discente de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Pesquisador, extensionista e colaborador.
Outras informações:
Foi aluno pós graduando bolsista integral em direito civil e direito processual civil (vice representante da turma de pós), pesquisador jurídico inscrito em 4 (quatro) Grupos/Projetos de Pesquisa, extensionista e colaborador.
2007 - 2011
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Aluno monitor, extensionista e pesquisador
Outras informações:
Discente; Monitor de Direito Constitucional I, II e III; Extensionista e Pesquisador do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos - NEPdh
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2023 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Tribunal do Júri
Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri - CEDTJ-OAB/GO.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
2012 - 2013
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Jurídico da 2 Promotoria de Justiça da Comarca de Trindade-GO. Atuação nas áreas: Curadorias do Meio Ambiente, Consumidor, Saúde, Fundações, Cidadão, bem como Juizado Cível e atuação Criminal.
Atividades
-
04/2012 - 04/2013
Serviços técnicos especializados , Ministério Público Eleitoral - GO.,Serviço realizado, Assessor de Promotor de Justiça Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás.
2011 - 2013
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE GOIÁS - ESMEGVínculo: Discente de Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Discente
Outras informações:
Pós graduação em Ciências Criminais concluída; Pendente de Certificado junto à Instituição certificadora.
2010 - 2011
Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em Concurso de Prova para Seleção de Estágio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás, lotado na 12ª Vara Federal - Goiânia (Execuções Cíveis).
Atividades
-
08/2011 - 12/2011
Estágios , Gabinete da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia.,Estágio realizado, Minuta de despachos, decisões e sentenças. Gabinete do MM Juiz Federal Dr. Leonardo Buissa Freitas.
-
05/2010 - 07/2011
Estágios , 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia - Secretaria.,Estágio realizado, Supervisora: Cristiane de Brito Soyer, Diretora Titular da Secretaria da 12ª Vara Federal. Atividades:minuta de despachos diversos, juntada e expedição de documentos; atendimento aos jurisdicionados; informações processuais.
2007 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Aprovado em dois concursos de estágio no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sendo um deles por notas acadêmicas. Estágio prático no Fórum da Comarca de Goiânia, atuando na(o):
- Escrivania da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida;
- 1º Juízo da 4ª Vara de Família, Sucessão, Cível e Assistência Judiciária;
- Gabinete de Juiz de Direito Presidente do 2º Tribunal de Júri - 14ª Vara Criminal;
- Gabinete de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida.
Atividades
-
10/2009 - 05/2010
Estágios , Gabinete de Juiz de Direito-2ª Vara Criminal-Crimes Dolosos Contra a Vida.,Estágio realizado, Supervisora: Dra Zilmene Gomide da Silva, Juíza de Direito Titular da 2 Vara Criminal - Crimes Dolosos Contra a Vida. Atividades: despachos diversos, formular ementas de decisões e sentenças.
-
06/2009 - 09/2009
Estágios , Gabinete de Juiz Presidente do 2º Tribunal do Júri - 14ª Vara Criminal.,Estágio realizado, Supervisora: Dra Zilmene Gomide da Silva, Juíza de Direito Presidente do 2 Tribunal do Júri. Atividades: formular despachos, ementas de decisões e sentenças; assessoria no Plenário do Júri e no gabinete; triagem e relatórios processuais.
-
05/2009 - 06/2009
Estágios , 4ª Vara de Família, Sucessão, Cível e Assistência Judiciária - 1º Juiz.,Estágio realizado, Atendimento aos jurisdicionados; juntada de petições; autuação de processo; informação processual; movimentação processual.
-
02/2007 - 01/2009
Estágios , 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida - Escrivania.,Estágio realizado, Supervisor: Bel. Sílvio Alves da Luz, Escrivão Titular da 2 Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia. Atividades: autuação, atendimento aos jurisdicionados, juntada e expedição de documentos, movimentação processual.
2015 - 2018
Observatório Goiano de Direitos HumanosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisador e colaborador
2018 - 2018
Instituto Lato SensuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Pós-graduação e de Cursos Preparatórios para Carreiras Policiais.
Atividades
-
06/2018 - 12/2018
Ensino, Preparatório para Carreiras Policiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Martins de Camargo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?