Lenara Giron de Freitas
Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Bolsista de pesquisa no Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROEX/CAPES). Possui Mestrado em Direito (2015) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora em cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada Trabalhista. Parecerista. Integrante do projeto Teoria do Direito e Evolução Social, vinculado ao CNPq-Brasil, coordenado pelo Prof. Dr. Leonel Severo Rocha.
Informações coletadas do Lattes em 19/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2018 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Leonel Severo Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A BUSCA PELA ORDEM E REGULAMENTAÇAO DOS DIREITOS LABORAIS EM UMA SOCIEDADE MUNDIAL ALÉM DA OIT: OMC E ORGANIZAÇÕES SINDICAIS INTERNACIONAIS,Ano de Obtenção: 2015
Leonel Severo Rocha.
Graduação em Direito
2003 - 2010
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Institucionalização da Função Social da Propriedade a partir da Teoria dos Sistemas
Orientador: Leonel Severo Rocha
Formação complementar
2019 - 2019
Intercâmbio Curso de Inglês Intensivo na escola. (Carga horária: 40h). , FLS Orange Country, FLS, Estados Unidos.
2019 - 2019
Disciplina Tópicos Especiais II. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDN, Portugal.
2019 - 2019
Método Clínico e Formação Jurídica. (Carga horária: 3h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2015 - 2016
NOVO CPC. , CENTRO DO ESTUDOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PGE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Prática Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2011 - 2011
Prática Previdenciária. (Carga horária: 18h). , Jurídica - Metodologia, JM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 440h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Workshop Luhamann e os Direitos Fundamentais. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2008 - 2008
Educação Previdênciária. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2005 - 2005
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS-MODELOS ALTERN. DE RESOLUÇÃO. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direito Cosntitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Mediada Provisórias e às Relações de Emprego na Pandemia.Redução de salário e jornada de trabalho na MP n°936. 2020. (Seminário).
Mediada Provisórias e às Relações de Emprego na Pandemia.Redução de salário e jornada de trabalho na MP n°936. 2020. (Seminário).
XXIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI RIO DE JANEIRO. A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA. 2020. (Congresso).
5a . edição do Congresso Sociology of Law. SOCIEDADE MUNDIAL, COMPLEXIDADE NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A DIFICULDADE DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 2019. (Congresso).
Aula de Abertura de Semestre- MPDir. 2019. (Outra).
Empresas e Direitos Humanos no Direito Internacional. 2019. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho na IMED. Tecnologia e direito do Trabalho: avanços e retrocessos sociais. 2019. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho na IMED. Tecnologia e direito do Trabalho: avanços e retrocessos sociais. 2019. (Congresso).
I Jornada Luso-Brasileira de Inteligência Artificial e sua Aplicação ao Direito Contemporânea. 2019. (Seminário).
INTERCÂMBIO ACADÊMICO ? Lisboa, Portugal. 2019. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: 100 ANOS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO PARA O PRÓXIMO SÉCULO.100 anos da organização internacional do trabalho: atuação e influência da oit na reforma trabalhista brasileira. 2019. (Outra).
The Sociology of Law and Global Sociology. 2019. (Seminário).
Caminhos para a crise de representação nas democracias ocidentais?. 2018. (Outra).
Conferência Internacional "Constituição e sociedade no século XXI: o projeto de uma Corte Constitucional para a sociedade global". 2018. (Outra).
Conferência Internacional da Escola Doutoral "Mediação empresarial e transnacionalidade". 2018. (Exposição).
CONPEDI- Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. O transcultural na organização internacional do trabalho e organizações sindicais.. 2018. (Congresso).
Constituição Espanhola 40 anos e Constituição Brasileira 30 anos: Informação Pública e Democracia. 2018. (Outra).
Cosmopolitismo jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre globalização e mundialização. 2018. (Outra).
El contrato de seguros y las nuevas tecnologías: "Insurtech". 2018. (Outra).
I Colóquio Internacional "Direito e Práxis: Justiça e Constitucionalismo em questão". 2018. (Outra).
O Direito Constitucional Internacional: uma abordagem em países de língua portuguesa. 2018. (Seminário).
O Direito das Mudanças Climáticas. 2018. (Exposição).
ABRASD. ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DIANTE DAS IMPLICAÇÕES DO MERCADO GLOBAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Congresso).
SEMINARIO FACCENTRO.ESTABILIDADE NAS RELAÇOES TRABALHISTA. 2015. (Seminário).
?Análise Crítica do Discurso Jurídico?. 2013. (Seminário).
?Teoria Político- Jurídicas e Transformação Social?. Tópico: ?Poder e Democracia; Os desafios da democracia na sociedade complexa; O sistema da política?. 2013. (Seminário).
"Aspectos Internacionais da Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro". 2013. (Seminário).
"O Problema Metodológico-Jurídico da Prova".. 2013. (Seminário).
"Os Princípios não são normas".. 2013. (Seminário).
10:00h - Sala Conecta - Prof. Dr. François Ost - Seminário "A Teoria do Direito Hoje";. 2013. (Seminário).
25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: Direito Humanos e Filosofia da Constitucionalidade em Debate. 2013. (Seminário).
ACESSO A JUSTIÇA E O JUIZADO ESPEC IAL FEDERAL: reflexões sobre justiça dialogal, desburocratização e eficiência do sistema de justiça; Juizados Especiais Federais e a questão do consenso.. 2013. (Seminário).
Banca de defesa de dissertação da mestranda, Camila Luce Madeira, sobre o tema "A vulnerabilidade de gênero revisitada a partir dos Standards jurídicos nos julgados da corte interamericana de direitos humanos relacionados á discriminação contra a mulher".. 2013. (Outra).
Banca de qualificação de projeto de tese da doutoranda, Suelen da Silva Webber, sobre o tema "DIREITO, EXPECTATIVAS E ESTABILIZAÇÃO SOCIAL: repensando a legitimação pelo procedimento na sociedade complexa". Orientador: Prof. Leonel Severo Rocha.. 2013. (Outra).
Direito e Cinema: Reflexões sobre o Imaginário Jurídico. 2013. (Oficina).
I Seminário Internacional Pós Colonialismo no Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.. 2013. (Seminário).
Kafka and question: Can there be a rule of law?". Palestrante: Peter Fitzpatrick. 2013. (Seminário).
O Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt: entre democracia e ditadura" e "A reforma da Democracia Parlamentar no Pensamento de Hans Kelsen. 2013. (Seminário).
Perspectivas Contemporâneas de Direitos Humanos na França. 2013. (Seminário).
Seminário Processo e Cultura; Prof. Dr. Eduardo Oteiza.. 2013. (Seminário).
Theatro São Pedro. Lançamento da Escola de Direito Unisinos, Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias. Palestrante- Prof. Dr. François Ost.. 2013. (Outra).
Lei do Representante Comercial.. 2011. (Outra).
Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).
Seminario Sobre o Novo Codigo de Processo Civil. 2010. (Seminário).
Constituição, Direitos Fundamentais e sua Observação/Construção na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann - Prof. Dr. Giancarlo Corsi. 2009. (Outra).
Decisão Jurídica e Mudança Social: a produção de sentido do direito da sociedade- Artur Stamford da Silva. 2009. (Seminário).
Os novos direitos sob a ótica da Teoria dos Sistemas Sociais: organização e decisão e a forma dos novos direitos. 2009. (Seminário).
Pesquisando o Direito IV.Direito Reflexivo e Policontexturalidade.. 2009. (Outra).
Vinte anos de "Ilha das Flores": entre o passado e o futuro dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).
Atuação no Direito - 7ª Edição. 2008. (Encontro).
Curso Educação Previdênciária. 2008. (Outra).
III - Pesquisando o Direito. 2008. (Outra).
Worshop Luhmann e os Direito Fundamentais. 2008. (Outra).
RENAP- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. 2006. (Encontro).
Atuação em direito - Dano Moral nas relações. 2005. (Congresso).
Atuação em direito - Mediação de Conflitos. 2005. (Seminário).
Atuação no Direito - Modelos alternativos- resolução.. 2005. (Outra).
1ª Semana Científico-Cultural Concordian.Estudo do Corpo Humano. 2000. (Oficina).
Orientou
DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçaõ em Direito do Trabalho) - Faculdade IDC; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNISINOS; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
ASPECTOS TRABALHISTAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNISINOS; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
PROTEÇÃO AO SALÁRIO E A REFORMA TRABALHISTA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNISINOS; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNISINOS; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE RISCOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO À LUZ DA NORMA REGULAMENTADORA NR - 12; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNISINOS; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: ATUAIS DESDOBRAMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - UNISINOS; Orientador: Lenara Giron de Freitas;
Produções bibliográficas
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FREITAS, L. G. . A evolução da Regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 209, p. 179, 2020.
-
DE FREITAS, LENARA GIRON . A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 6, p. 80, 2020.
-
FREITAS, L. G. ; BARZOTTO, L. ; KIM, R. . Contrato de trabalho em época de Covid-19: análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 46, p. 237, 2020.
-
Rocha, Leonel Severo ; SILVA, L. G. . A Auto-organização do Sistema do Direito do trabalho na Sociedade Hipercomplexa. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE , v. 12, p. 64-81, 2018.
-
SILVA, L. G. ; FERREIRA, H. . O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da Reforma Trabalhista ? Lei 13.467/2017. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 44, p. 11-21, 2018.
-
FERREIRA, H. ; SILVA, L. G. . Princípio da proteção pós reforma e a Resistência ao Retrocesso Social. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 1, p. 143-149, 2018.
-
SILVA, L. G. . Os impactos da queda da medida provisória 808/2017 na Reforma Trabalhista.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 263-287, 2018.
-
SILVA, L. G. ; Rocha, Leonel Severo . Crise Econômica e Desafios do Direito do Trabalho. Cadernos de Direito (UNIMEP) , v. 14, p. 9, 2014.
-
FREITAS, L. G. . EXAME DA OAB: compêndio preparatório para a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 9. ed. Verbo Jurídico, 2020. v. 1.
-
SILVA, L. G. ; MILHORANZA, M. ; MONTEIRO, J. ; LEAL, T. . TUDO EM ORDEM: PRÁTICA TRABALHSITA- 2a. fase, peças e discursivas. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2019. v. 1. 260p .
-
SILVA, L. G. . DUMPING SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO E NO DIREITO ECONÔMICO. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016.
-
FREITAS, L. G. . DIREITO DO TRABALHO, TECNOLOGIA, FRATERNIDADE E OIT: Compilação de verbetes. DIREITO DO TRABALHO, TECNOLOGIA, FRATERNIDADE E OIT: Compilação de verbetes. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 21-.
-
SILVA, L. G. . A NECESSIDADE DE MECANISMOS PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL. In: Anderson Vichinkeski Teixeira. (Org.). Perspectivas do Discurso Jurídico: Argumentação, Hermenêutica e Cultura. 1ed.Porto Alegre: Editora DM, 2015, v. 1, p. 1-454.
-
SILVA, L. G. ; Rocha, Leonel Severo . A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A NECESSIDADE DE ACORDOS SUPRANACIONAIS. Direito Internacional II. 23ed.: , 2014, v. , p. 03-.
-
SILVA, L. G. ; Rocha, Leonel Severo . DA ESCRAVIDÃO A ATUAIS REGULAMENTAÇÕES PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA CULTURAL. Direito do Trabalho IV. 23°ed.: , 2014, v. , p. 06-.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Gestão ambiental de recursos hidricos. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 12 out. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Desaposentação. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 07 set. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Responsabilidade Civil em Condomínios Edilícios. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 31 ago. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Fato do serviço CDC. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 24 ago. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Empregados(as) Domésticos(as). Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 17 ago. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Função social da empresa e do meio ambiente. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 10 ago. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS PESSOAIS. Jornal Primeira Página, Portão, p. 4 - 04, 03 ago. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Perda de uma chance. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 20 jul. 2012.
-
ATZ, A. P. ; SILVA, L. G. . CIRURGIAS PLÁSTICAS E PRÓTESES DE SILICONE DEFEITUOSAS GERAM DIREITO A INDENIZAÇÃO. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 4, 13 jul. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Guarda Compartilhada. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 06 jul. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Indenização por ofensas publicadas na Internet. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 29 jun. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . A cobrança de cheque sem fundos. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 22 jun. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Crimes Ambientais e o Projeto do Novo Código Penal. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 15 jun. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Nova Redação do Novo Código Florestal Brasileiro: retrocesso ambiental.. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 08 jun. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Irredutibilidade Salarial e Continuidade da Relação de Emprego. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 25 maio 2012.
-
ATZ, A. P. ; SILVA, L. G. . O direito ao auxílio doença. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 18 maio 2012.
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SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Alimentos podem ser devidos desde a gestação. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 11 maio 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Indenização por dano material e moral. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 04 maio 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Gestão de resíduos sólidos e meio ambiente. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 27 abr. 2012.
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SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Supremo Tribunal Federal decide que Aborto de feto sem cérebro não é crime. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 20 abr. 2012.
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SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Projeto de Lei prevê alterações da atual Lei Seca. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 13 abr. 2012.
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SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Cobranças indevidas. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 06 abr. 2012.
-
ATZ, A. P. ; SILVA, L. G. . Pensão alimentícia fixada pode ser revista pelo juiz. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 30 mar. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . A despedida indireta com efeitos de demissão. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 23 mar. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Revisão de contratos, juros sobre juros. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 16 mar. 2012.
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SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . União estável. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 09 mar. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Nova lei equipara trabalho realizado na empresa ao á distância. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 02 mar. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Acidente de trabalho. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 24 fev. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Pensão alimentícia. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 17 fev. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Dívidas contraídas na constância da união podem ser partilhadas. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 10 fev. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Meio ambiente e o licenciamento ambiental.. Jornal Primeira Página, Portão, p. 04 - 04, 03 fev. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Compras na Internet e o direito de se arrepender.. Jornal Primeira Página, Portão, p. 03 - 03, 27 jan. 2012.
-
SILVA, L. G. ; ATZ, A. P. . Troca de mercadorias e presentes: quais os seus direitos?. Jornal Primeira Pagina, p. 03 - 03, 20 jan. 2012.
-
SILVA, L. G. ; Rocha, Leonel Severo . Sociedade mundial, complexidade na internaciolnalização do direito do trabalho e a dificuldade de organização do estado. In: Sociology il Law, 2019, Canoas. Sociology il Law, 2019.
-
SILVA, L. G. . O transcultural na organização internacional do trabalho e organizações sindicais.. In: CONPEDI- PORTO ALEGRE, 2018. Direito internacional III., 2018.
-
FERREIRA, H. ; SILVA, L. G. . A análise da lei 13.467 a partir do princípio da proteção: avanços e retrocessos.. In: CONPEDI- PORTO ALEGRE, 2018, Porto Alegre. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I, 2018.
-
SILVA, L. G. . A Institucionalização dos Limites ao Direito de Propriedade Pelo Sistema Jurídico e a Produção de seu Sentido em uma Sociedade Complexa. In: X Salão de Iniciação Científica da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, Porto Alegre. X Salão de Iniciação Científica da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009. v. V.
-
SILVA, L. G. ; BARRETO, R. M. . Confiança nas Relações Contratuais Eletrônicas. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica-2007, 2009, São Leopoldo. Mostra Unisinos de Iniciação Científica-2007. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
-
SILVA, L. G. . A institucionalização dos Limites do Direito de Propriedade no Sistema Jurídico em uma Sociedade Complexa. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica - 2009, 2009, São Leopoldo. Mostra Unisinos de Iniciação Científica - 2009. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
-
SILVA, L. G. . O Sistema Jurídico-Trabalhista diante do Crescimento Econômico-Empresarial: Uma Observação Sistêmica.. In: XIX Salão de Iniciação Científica XVI Feira de Iniciação Científica II Salão Ufrgs Jovem, 2007, Porto Alegre. Iniciação Científica XVI Feira de Iniciação Científica II Salão Ufrgs Jovem, 2007.
-
SILVA, L. G. . ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DIANTE DAS IMPLICAÇÕES DO MERCADO GLOBAL NO DIREITO DO TRABALHO. Revista da ABraSD , 2018.
-
FREITAS, L. G. . Redução de salário e jornada de trabalho na MP n°936. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FREITAS, L. G. . A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. G. ; Rocha, Leonel Severo . Congresso Sociology il Law. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. G. . 100 anos da organização internacional do trabalho: atuação e influência da oit na reforma trabalhista brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FREITAS, L. G. . Tecnologia e direito do Trabalho: avanços e retrocessos sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. G. . O transcultural na organização internacional do trabalho e organizações sindicais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERREIRA, H. ; SILVA, L. G. . A análise da lei 13.467 a partir do princípio da proteção: avanços e retrocessos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. G. . Reflexos da Teconologia nas Relações de Trabalho e o Direito a Desconexão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, L. G. . Principais Modalidades de Garantia do Emprego: uma exceção ao poder diretivo do empregador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SILVA, L. G. . A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A NECESSIDADE DE ACORDOS SUPRANACIONAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. G. . DA ESCRAVIDÃO A ATUAIS REGULAMENTAÇÕES PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA CULTURAL no XXIII. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, L. G. ; NEIS, M. W. . A REAFIRMAÇÃO DOS LIMITES DE PROPRIEDADE PELO SISTEMA JURÍDICO EM UMA SOCIEDADE COMPLEXA.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, L. G. . A institucionalização dos Limites do Direito de Propriedade no Sistema Jurídico em uma Sociedade Complexa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. G. . A Institucionalização dos Limites ao Direito de Propriedade Pelo Sistema Jurídico e a Produção de seu Sentido em uma Sociedade Complexa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. G. ; NEIS, M. W. . Os Limites à propriedade a partir da Teoria dos Sistemas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, L. G. . O Sistema Jurídico-Trabalhista diante do Crescimento Econômico-Empresarial: Uma Observação Sistêmica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO, R. M. ; SILVA, L. G. . Confiança nas Relações Contratuais Eletrônicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
CALLEGARI, A. L. ; SILVA, L. G. . Teoria Geral do Delito e a Imputação Objetiva. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Auxílo ao professor André L. Callegari na complementação da 7ª ed. do Livro Teoria Geral do Delito).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Teoria do Direito e Evolução Social, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lenara Giron de Freitas - Integrante / Leonel Severo Rocha - Coordenador.
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2007 - Atual
Direito Reflexivo e Policontexturalidade, Descrição: Descrição: Na sociedade globalizada do século XXI a teoria dos sistemas sociais aparece como uma das possibilidades de construção de comunicações diante de uma situação de alta complexidade. Com o intuito de contribuir com a produção de formas diferentes de observação conjunta da Política e do Direito, pretende-se nesta pesquisa a partir da perspectiva do intitulado Direito Reflexivo (Teubner) analisar a produção do sentido jurídico na Policontexturalidade. Toda forma deriva da diferenciação primária entre Sistema/Ambiente (Luhmann). Nesta lógica pode-se propor uma outra oposição entre Policontexturalidade Jurídica/Estado Ambiental . A Policontexturalidade é uma metáfora re-utilizada (Luhmann, Teubner) como critério de investigação da fragmentação do sentido na pós-modernidade, sendo uma interessante perspectiva para a análise do Pluralismo Jurídico Transnacional. Já a expressão Estado Ambiental (Canotilho) é um re-direcionamento da função do Estado como organização política visando a abordagem de seus limites e invenções para a sua manutenção como Ator Social privilegiado. Para tanto, entende-se que os novos direitos são o campo temático onde a Observação Policontextural e a operacionalidade organizacional do Estado estão redefinindo a complexidade do acoplamento entre o Direito e a Política. Para delimitar-se o recorte nos deteremos na atuação da organização estatal brasileira pós-constituição de 1988 no enfrentamento da questão fundamental da sociedade atual de sua função do ponto de vista sistêmico: a Ecologia. A auto-referência operacional do tradicional Direito Ambiental estatal sequer permite a observação da existência de processos ecológicos essenciais fora do conceito de bens ambientais e de cadeias de agentes poluidores à margem da personalidade jurídica. Por meio da descrição dos processos decisórios sobre responsabilidade ambiental, objetiva-se na presente pesquisa a observação das limitações cognitivas das decisões jurídicas nas três dimensões da respon. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lenara Giron de Freitas - Coordenador / Ana Paula Atz - Integrante / Ricardo Menna Barreto - Integrante / Leonel Severo Rocha - Integrante.
Prêmios
2009
Menção Honrosa, FAPA.
2007
Menção Honrosa, Unisinos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA TRABALHISTA, ATZ GIRON ADVOGADOS. , Avenida Benjamin Constant - 1130, SALA 503, São João, 90550001 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 99991229
Experiência profissional
2016 - Atual
UNISINOSVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho. Unisinos São Leopoldo, Porto Alegre e Caxias do Sul.
2018 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
2017 - Atual
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 16
2019 - Atual
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo
2017 - 2017
Universidade FeevaleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Especialização Convidada
Outras informações:
Direito e Processo do Trabalho
2017 - 2018
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Especialização Convidada
Outras informações:
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2017 - 2018
Faculdade IDCVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
2013 - 2015
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA ACADEMICA, Carga horária: 20
2015 - 2018
Sindicato dos Servidores Públicos da Procuradoria Geral do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA SINDICAL
2016 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho. Unisinos- Porto Alegre e Caxias do Sul.
2014 - 2014
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docencia, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio Docência sob a supervisão do Professor Rodrigo Coimbra
2004 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 16
Outras informações:
Auxílio aos alunos com dificuldades, monitorias de revisão da matéria ministrada pelo Professor da respectiva cadeira.
Áreas de atuação: Civil, Penal, Administrativo, Português.
2015 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Substituição de Professor Efetivo da Urfgs
Outras informações:
Substitui um Colega Professor Rodrigo Coimbra em dia específico no Curso de Graduação na área trabalhista.
2009 - 2015
Procuradoria Geral Do Estado do RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA SINDICAL
2007 - 2009
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Axílio Geral ao Procurador, elaboração de peças processuais, pareceres e Açãoe Civis Públicas.
2006 - 2007
Alice Grecchi AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
2004 - 2006
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Assessora de Advogada, Carga horária: 20
2009 - 2009
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
Outras informações:
Atendimento as partes, elaboração de iniciais, petições e recursos.
2004 - 2005
Escritório de Advocacia Santa Helena Paludo MendonçaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2003 - 2004
Juizado Especial Cível do Foro da TristezaVínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lenara Giron de Freitas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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