Daniel Pedreiro da Trindade
Formação acadêmica, possuiGraduação em: Direito pela Universidade Federal de Roraima UFRR - 2007; Administração pela Faculdade Roraimense de Ensino Superior FARES - 2013 e Letras/Língua Portuguesa pela Faculdade Wyden/Marta Falcão - 2019.Pós-graduação lato sensu em: Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catariana UNISUL - 2010; Direito Público pela Universidade de Anhanguera UNIDERP - 2012; Direito Administrativo pela Faculdade Única - 2021; MBA Executivo em Gestão Pública pela Faculdade Única - 2021; Educação e Sociedade pela Faculdade INTERVALE - 2022; Coordenação Pedagógica pela faculdade INTERVALE - 2022 e Educação de Jovens e Adultos pela Faculdade INTERVALE - 2022.Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas UEA, em parceria com a Universidade Federal do Estado de Roraima UFRR - 2013.Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, em parceria com a Universidade Federal de Roraima UFRR, iniciado em 2021 e finalizado em julho de 2025.Formação Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, pelo Instituto Mônaco - 2022.Atuação profissional: É Delegado de Polícia Civil - Matrícula n 228.188.0 A; Administrador CRA n 3-2210; Professor de Direito Público; Professor de Língua Portuguesa, concursado pela Secretaria de Educação do Estado de Roraima SEED-RR e é Técnico e Perito Avaliador em Negócios Imobiliários CRECI AM/RR n 6094.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2021 - 2025
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Crise Migratória em Roraima, Brasil: Análise da Operação Acolhida como representação do Governo Federal
Vânia Siciliano Aieta. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2011
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados as comunidades indígenas, Ano de Obtenção: 2013
Serguei Aily Franco de Camargo.
Especialização em Pós-graduação em Educação, Política e Sociedade
2021 - 2022
Faculdade Intervale
Título: Educação
Especialização em Pós-graduação em Educação de Jovens e Adultos
2021 - 2022
Faculdade Intervale
Título: Educação
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Direito Administrativo
Especialização em MBA Executivo em Gestão Pública
2020 - 2021
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Direito Administrativo
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Administração Pública como Poder Regulador
Orientador: Isaías Montanari Junior
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: As cotas Raciais nas Universidades Públicas
Orientador: luiz Antônio Araújo de Souza
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal de Roraima
Título: Legalização do Aborto
Orientador: Isaías Montanari Júnior
Formação complementar
2013 - 2014
Formação de Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 792h). , Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública do Amazonas, IESP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Intensivo Regular. (Carga horária: 470h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, REDE LFG, Brasil.
Participação em eventos
Aula Magna e Seminário do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito Ambiental.aprovação no Minter em Direito Ambiental. 2010. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima..O Poder de Polícia Ambiental do Estado de Roraima como Mecanismo de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Sustentável.. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima - Tema: Integração em Ambiente Assimétrico e Segurança Ambiental. 2010. (Seminário).
Seminário Municipal de Direito Urbanístico e Ambiental. 2009. (Seminário).
Orientou
A Aplicação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Daniel Pedreiro da Trindade;
Análise da Publicidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Daniel Pedreiro da Trindade;
Cirurgias Plásticas Estéticas em Pacientes Bariátricos: Operadoras de Plano de Saúde e Boa-fé Contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Daniel Pedreiro da Trindade;
Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior; Orientador: Daniel Pedreiro da Trindade;
Produções bibliográficas
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TRINDADE, D. P. . O Supremo Tribunal Federal e a União Estável Homoafetiva. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 01, p. 05, 2013.
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TRINDADE, D. P. . Os Efeitos do Dever e da Obrigação de Alimentar na Pensão de Alimentos. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 01, p. 24, 2013.
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TRINDADE, D. P. ; IGNACIO, R. P. . USO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NA POLÍTICA AMBIENTAL NO CONTEXTO INTERNACIONAL E NACIONAL. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 38, p. 01-12, 2011.
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TRINDADE, D. P. . EXPERIÊNCIAS INDÍGENAS: O DIREITO À ALTERIDADE COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 16, p. 21, 2009.
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TRINDADE, D. P. . A RELEVÂNCIA POLÍTICO-CRIMINAL DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA TUTELA AMBIENTAL PENAL REPARADORA. Cadernos de Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional , v. 17, p. 21, 2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima, Escritório Jurídico. , Avenida Benjamin Constant - de 1591/1592 a 2347/2348, Centro, 69301072 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 984059887
Experiência profissional
2014 - Atual
Polícia Civil do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
2009 - 2021
Tribunal de Justiça de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
2008 - 2013
Faculdade Roraimense de Ensino SuperiorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2011 - 2013
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
2008 - 2009
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2004 - 2009
Policia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Carga horária: 40
2017 - 2018
Fundação UnivirrVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Público, Carga horária: 20
2022 - Atual
Governo do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 40
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RoraimaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Livre
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