Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco
Professor de Direito da ESEG Faculdade do Grupo Etapa. Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogado do escritório Martins Villac Advogados. Atuou como advogado no no departamento jurídico do Grupo Financeiro Brasil Plural (hoje Banco Genial), nos escritórios Piscopo Advocacia, Barbosa, Müssnich Aragão Advogados - BMA, Almeida, Bugelli e Valença Advogados em operações de fusão e aquisição, reorganizações societárias, elaboração e negociação de contratos, Direito Civil e Societário em geral. Atuou como pesquisador vinculado ao projeto Observatório do Ensino do Direito, do Núcleo de Metodologia do Ensino da FGV DIREITO SP. Atuou como assistente de coordenação e pesquisador do Programa de Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Atuou como coordenador de novos projetos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP - GVlaw. Tem ampla experiência na área de Direito com ênfase em Direito Societário, Direito Contratual, Direito Regulatório e Ensino do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2019 em Direito Comercial
2016 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: Estruturas Jurídico-Organizativas e Educação Superior no Brasil: das associações e fundações às companhias de capital aberto
Orientador: José Marcelo Martins Proença
Ano de interrupção: 2019Palavras-chave: direito; direito societário; ensino superior.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2012 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: O SNCR e os Novos Instrumentos de Financiamento do Agronegócio: o mercado de crédito rural brasileiro entre dois modelos
Orientador: Luís Fernando Massonetto
, Ano de Obtenção: 2015.Palavras-chave: instituições; law and finance; crédito rural; agronegócio; direito econômico; sistema nacional de crédito rural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2014 - 2014
Curso Avançado de Formação Docente. (Carga horária: 24h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO SP, Brasil.
2013 - 2013
Pesquisa Científica para o Direito. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2004 - 2004
Direito Econômico: estudos de caso com ênfase em. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2004 - 2004
Direito de Empresa no Sistema Jurídico. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista de Advocacia, EPA, Brasil.
2004 - 2004
I Curso de Comércio Internacional: A OMC e a ALCA. (Carga horária: 10h). , Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
FEFERBAUM, M. ; KLAFKE, G. F. ; PRETZEL, B. R. ; CHAVENCO, Maurício R. A. ; NINOMIYA, F. I. ; MOREIRA, D. R. R. ; CORRÊA, L. A. ; ALVES, C. S. . Lançamento do II Relatório Anual do Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Outro).
FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; KLAFKE, G. F. ; NINOMIYA, F. I. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Lançamento do Observatório do Ensino de Direito. 2013. (Outro).
Participação em eventos
III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).
Comércio Internacional e Desenvolvimento: Um passo além da OMC. 2006. (Outra).
OMC aos 10 ? O Órgão de Apelação em Perspectiva. 2005. (Congresso).
I Curso de Comércio Internacional: A OMC, ALCA, UE-Mercosul e o Setor de Serviços. 2004. (Outra).
VI Modelo da Organização das Nações Unidas ? MONU. 2004. (Oficina).
I Congresso de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
ARAUJO, D. B. S. G.;CHAVENCO, Maurício R. A.. Migração para o Novo Mercado e Acesso ao Mercado de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
MOREIRA, D. R. R.;CHAVENCO, Maurício R. A.. Cédula de Produto Rural como Mecanismo de Acesso ao Crédito Rural. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
ROSINA, M. S. G.;CHAVENCO, Maurício R. A.. O Sistema Brasileiro Dual de Compensação de Danos Sofridos por Acidentes Automobilísticos: responsabilidade civil e seguro obrigatório. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
ARAUJO, D. B. S. G.; ROSINA, M. S. G.;CHAVENCO, Maurício R. A.. Obrigatoriedade de Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) por Aumento de Participação Relevante. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Orientou
O Posicionamento dos Tribunais Pátrios Sobre a Validade das Cláusulas de Vencimento Antecipado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
O Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo Acerca do Abuso de Direito na Aprovação de Plano de Recuperação Judicial por Credor Único em Determinada Classe; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
A Business Judgement Rule e a responsabilidade dos administradores em casos de inobservância da Política Interna de Governança Corporativa da Sociedade, à luz da Comissão de Valores Mobiliários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Submissão do Administrador de Sociedade a Cláusula Compromissória no Estatuto Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
A dissolução parcial judicial a companhias fechadas não-familiares: uma lacuna da Lei 6; 404/1; 976; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
A intervenção do CADE no caso da Companhia Siderúrgica Nacional e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A e a figura do controlador externo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
O Empate Nas Deliberações Sociais No Âmbito Da Sociedade Limitada: uma análise jurisprudencial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Emissão De Debêntures Por Sociedade Limitada No Âmbito Da Instrução CVM nº 476 De 2009; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Responsabilidade de Integrantes de Grupo de Fato; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Leveraged Buyouts Em Aquisições De Controle Sucedidas Por Operações De Incorporação Pelo Novo Controlador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
A Obrigatoriedade da Publicação de Demonstrações Financeiras por Sociedades Limitadas de Grande Porte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
As Quotas Preferenciais Em Sociedades Limitadas: Tratamentos jurídico e doutrinário e a posição do registro empresarial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Affectio Societatis Aplicável à Sociedade Anônima: estudo de caso concreto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Governança Corporativa: sua utilização pelo poder judiciário no julgamento de conflitos entre acionista controlador e minoritário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
O Dever de Diligência do Conselho de Adminsitração e a Vinculação ao Acordo de Acionistas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós GVlaw em Direito Empresarial) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Direito Tributário e a Amortização do Ágio Fiscal à Luz das Alterações Promovidas pela Lei 12; 973/2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Cláusulas ?Pro Soluto? e ?Pro Solvendo? nos Contratos de Factoring; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em favor de Instituições não Financeiras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
O Trust como Meio de Otimizar o Poder de Controle de Companhia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Razões para Investidores Preferirem Transformar Startups em Sociedades Anônimas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
O Tratamento Do Tribunal De Justiça De São Paulo Aos Fundos De Investimentos Frente À Sua Natureza Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-GVlaw em Direito Societário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Orientador: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco;
Produções bibliográficas
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CHAVENCO, Maurício R. A. ; FARIA, A. A. ; VERONESE, A. ; ORSINI, Adriana G. de S. . Observatório do Ensino do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVENCO, Maurício R. A. . Os Grandes Grupos Educacionais de Capital Aberto: um estudo de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHAVENCO, Maurício R. A. . Novas Tecnologias e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CHAVENCO, Maurício R. A. . Controle da Administração Pública. 2014. (Editoração/Livro).
FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; PRETZEL, B. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem é o Professor de Direito nos Estados Brasileiros?. 2014. (Relatório de pesquisa).
FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; PRETZEL, B. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; MOREIRA, D. R. R. ; PRATA, H. M. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem é o Professor de Direito em Relação a Outras Áreas?. 2014. (Relatório de pesquisa).
MATTOS FILHO, A. O. ; CHAVENCO, Maurício R. A. ; RIBEIRO, V. B. H. ; HUBERT, P. C. . Radiografia das Sociedades Limitadas. 2014. (Relatório de pesquisa).
FEFERBAUM, M. ; GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; PRETZEL, B. R. ; ALVES, C. S. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; PRATA, H. M. ; KLAFKE, G. F. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem Oferece os Cursos de Direito no Brasil?. 2014. (Relatório de pesquisa).
CHAVENCO, Maurício R. A. . Conheça a Graduação da FGV DIREITO SP - Colégio IAVNE. 2014. (Palestra de Divulgação).
CHAVENCO, Maurício R. A. . Conheça a Graduação da FGV DIREITO SP - Colégio Anglo Cassiano Ricardo. 2014. (Palestra de Divulgação).
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; NINOMIYA, F. I. ; KLAFKE, G. F. ; CHAVENCO, Maurício R. A. . Quem é o Professor de Direito no Brasil?. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Produção Legislativa e a Adequação das Normas ao Jurisdicionado, Descrição: O projeto visa discutir a produção de textos de Lei e a adequação das normas criadas à realidade dos regulados. A entrada prática da pesquisa se dá por via do grande tema "Sociedades Limitadas". Com os dados empíricos obtidos pela pesquisa "Radiografia das Sociedades Limitadas", o objetivo é discutir como o Código Civil de 2002 e o anteprojeto do Novo Código Comercial atendem às expectativas de negócio deste tipo de empresa tão popular e altamente relevante para a economia nacional. A hipótese de fundo a ser verificada é como o Direito pode colaborar ou atrapalhar o desenvolvimento da atividade econômica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco - Integrante / Ary Oswaldo Mattos Filho - Coordenador / Renato Vilela - Integrante / Victor Bourrul Holloway Ribeiro - Integrante / Gabriel Saad Kik Buschinelli - Integrante.
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2013 - 2017
Observatório do Ensino de Direito, Descrição: O projeto tem por objetivo reunir, sistematizar e divulgar dados sobre o ensino jurídico nacional, buscando contribuir para o incremento do debate e o aprofundamento das análises na área. O projeto almeja servir como instrumento para qualificar a reflexão sobre a modelagem da cadeia do ensino do direito, da formação dos alunos à sua inserção no mercado de trabalho, passando pelas metodologias de ensino utilizadas para qualificação e direcionamento profissional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Marina Feferbaum - Coordenador / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Fernando Issao Ninomiya - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Adriana Ancona de Faria - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Camila Souza Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Etapa Educacional, Escola Superior de Engenharia e Gestão. , Rua Doutor Nicolau de Sousa Queirós, 330, Vila Mariana, 04105001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 986777035
Experiência profissional
2014 - 2015
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Novos Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
participação na gestão de novos projetos relativos à criação de rede de ex-alunos e de reestruturação de produção bibliográfica da Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP
2013 - 2014
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
realização de atividades de preparação do material didático para as disciplinas do curso; realização de pesquisas para subsidiar trabalhos acadêmicos produzidos pelos professores; participação supervisionada nas atividades em sala de aula; colaboração na seleção de temas de pesquisa direcionados ao corpo discente; participação em seminários e atividades coletivas organizadas pela DIREITO GV; colaboração na organização de eventos acadêmicos de interesse do Mestrado Profissional.
2007 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
2005 - 2007
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
pesquisa na área de direito empresarial, junto ao Núcleo de Direito dos Negócios, visando, principalmente, a elaboração e produção de material didático a ser ministrado na disciplina ?Direito dos Negócios 1, além de pesquisas diversas na referida área para produção de artigos e estudos pelos professores e pesquisadores da FGV DIREITO SP
Atividades
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10/2014 - 06/2015
Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Coordenador de Novos Projetos.
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05/2013 - 06/2013
Estágios , Fundação Getulio Vargas - SP.Estágio realizado, Arranjos Societários e Contratuais I.
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04/2007 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.Atividade realizada, Monitoria no módulo Planejamento de Pesquisa oferecido pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito - GVlaw.
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07/2005 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito de São Paulo.Atividade realizada, Elaboração de material didático para a disciplina "Direito dos Negócios I - Empresa e organização da atividade empresarial".
2005 - 2010
Instituto de Direito do Comércio Internacional e DesenvolvimentoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2012 - 2013
Barbosa, Mussnich e Aragão AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2007 - 2010
Barbosa, Mussnich e Aragão AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2011 - 2012
Almeida Bugelli e Valença Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2005 - 2005
Ministério da JustiçaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2004 - 02/2004
Extensão universitária , Secretaria de Direito Econômico.Atividade de extensão realizada, Participante do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico, atuando junto ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica, exercendo atividades teóricas e práticas no campo da defesa da concorrência..
2015 - 2017
Piscopo AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2017 - 2018
Brasil Plural S.A. Banco MúltiploVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2018 - 2022
Chavenco Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2022 - 2023
Peixoto e Cury AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
2022 - Atual
Escola superior de Engenharia e GestãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
Atividades
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
2023 - Atual
Martins Villac AdvogadosVínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44
Outras informações:
Área de atuação: direito societário e contratos
Criando um monitoramento
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