Fabiane Cristina de Almeida

Cursou disciplinas isoladas de Direito Processual do Mestrado da PUC Minas. É pós-graduada em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, com artigos publicados nessa área. Professora da Escola Superior de Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2012 - 2014

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA PUC MINAS
Título: A existência da coisa julgada material na sentença de alimentos.
Orientador: Heitor de Oliveira Júnior

Graduação em Direito

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A inconstitucionalidade da sanção administrativa de cassação da aposentadoria.
Orientador: Filipe de Filippo

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio Dom Serafim Coopencor

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2003

Colégio Dom Serafim Coopencor

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Participação em eventos

Semana Jurídica.Sucessão do companheiro. 2017. (Outra).

II Jornada Acadêmica Integrada das Faculdades Promove e Infórium.Alimentos Gravídicos. 2014. (Encontro).

Minicurso sobre a Natureza Jurídica do Processo na PUC Minas. Natureza Jurídica do Processo. 2014. (Exposição).

Minicurso sobre os Princípios gerais de Direito Processual na PUC Minas. Princípios gerais de Direito Processual. 2014. (Exposição).

Palestra da Escola Superior de Advocacia. Alimentos Gravídicos. 2014. (Exposição).

Palestra da Escola Superior de Advocacia. Semana do Advogado na Subseção do Barreiro.. Usucapião familiar.. 2014. (Exposição).

Palestra da Escola Superior de Advocacia. VIII Encontro de Estudos Jurídicos de Pompéu/MG..Recursos no Processo Civil.. 2014. (Encontro).

Palestra UniBH. Alimentos Gravídicos. 2014. (Exposição).

Palestra da Escola Superior de Advocacia. I Encontro de Estudos Jurídicos.. Inventário e Partilha.. 2013. (Exposição).

Palestra da Escola Superior de Advocacia.. Direito de Família e Direito das Sucessões - Atualidades.. 2012. (Exposição).

Palestra da Escola Superior de Advocacia. Semana Jurídica.. Monogamia: princípio jurídico ou valor social.. 2012. (Exposição).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

II Congresso Constituição e Processo: a resposta do Constitucionalismo à banalização do terror, realizado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica.. 2009. (Congresso).

XX Encontro de Estudos Jurídicos. 2008. (Encontro).

XXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Curso de Escutatória com Ensaios em Postura e Oratória. 2007. (Outra).

Palestra: ?Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual?, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).. 2007. (Exposição).

Visita técnica realizada junto à APAC ? Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2007. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Emiliano de Almeida

Chaves, Jéssica Galvão;ALMEIDA, F. C.. A influência do populismo penal na crise do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caio Chagas Pena

Chaves, Jéssica Galvão;ALMEIDA, F. C.. O fundamento religioso no processo legislativo brasileiro: o estatuto da família de 2013 e o projeto de Lei 8.615 de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinicius Giffoni Leite

Chaves, Jéssica Galvão;ALMEIDA, F. C.. Reforma trabalhista: a jornada de trabalho 12 horas x 36 horas e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssyca Kelly Castro Campos

Chaves, Jéssica Galvão;ALMEIDA, F. C.. Justiça de transição argentina e brasileira: uma análise das leis de anistia frente ao direito internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Reis Cândido

ALMEIDA, F. C.; Chaves, Jéssica Galvão. A impossibilidade da concessão de ofício de tutela provisória: uma análise à luz do processo constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Fernanda de Souza

COELHO, J. E. K. O.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Direito Intersistemático: Análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos Brasileiro e Português.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Julio Marques

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Socioafetividade e Multiparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Adoção de menor por casais homossexuais sob o ponto de vista da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: MARIA CLÁUDIA LOURENÇO ELIAS

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Efeitos jurídicos nas famílias reconstituídas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Alyne Laia Domingos Alves

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. A multiparentalidade, uma nova estrutura de parentesco na contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: GABRIELA LEANDRA SILVA TRINDADE

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Síndrome da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: PATRÍCIA DAVID FERREIRA NOGUEIRA

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Análise da mediação familiar na guarda compartilhada para um melhor relacionamento entre pais e filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Poliane Euzébio da Silva Moreira

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.; BARBOSA, M. L. T.. Dano moral na alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marina Cândida da Silva

REISSINGER, Simone;ALMEIDA, F. C.; VALADARES, M. G. M.. A função social dos direitos autorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucimara Almeida de Macedo

REISSINGER, Simone;ALMEIDA, F. C.; VALADARES, M. G. M.. Aspectos inconstitucionais da usucapião por abandono de lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vânia Maria Rodrigues Correa

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; REISSINGER, Simone. A guarda compartilhada e sua (des)necessidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Talita Pereira Alves Moraes

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; REISSINGER, Simone. A concorrência sucessória do cônjuge casado pelo regime da separação convencional de bens e os descendentes do autor da herança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natiele Mendes Silva

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; REISSINGER, Simone. Previdência privada: uma possibilidade de fraude à meação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Gouvêia Ladeira

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; REISSINGER, Simone. Adoção dirigida: um mecanismo de reconhecimento da pluriparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diana Antunes Matias

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; REISSINGER, Simone. Os direitos do transexual em mudar de nome e sexo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Mendes Martins Lima

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; REISSINGER, Simone. Responsabilidade civil pelo rompimento dos esponsais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Silva Costa

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. A possibilidade da concessão do benefício da pensão pós-morte ao indigno.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Fernandes de Oliveira

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. Garantia do direito real de habitação do companheiro sobrevivente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Debora Nogueira Esteves

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. Determinação da competência nas ações de divórcio: estudo sobre a constitucionalidade do foro privilegiado à mulher.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elaine Alves de Oliveira

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. Paternidade socioafetiva: o afeto como gerador de direitos e obrigações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisandra de Assis Gomes

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. Direito das famílias: posicionamento do direito brasileiro acerca das famílias paralelas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Silva Bedetti

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. Multiparentalidade: possibilidade de aplicação à filiação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hyara Farias Ramos

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge casado pelo regime da separação convencional de bens em concorrência com os descendentes do autor da herança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Martha Bambirra Rodrigues Silva

DINIZ, F. P.;ALMEIDA, F. C.; VALADARES, M. G. M.. .(In) Aplicabilidade do art. 977 aos companheiros.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juscelino de Oliveira Soares

DINIZ, F. P.;ALMEIDA, F. C.; VALADARES, M. G. M.. .A sociedade empresária entre cônjuges: a vedação do art. 977 do Código Civil 2002.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marielia Matos Rocha de Souza

DINIZ, F. P.;ALMEIDA, F. C.; VALADARES, M. G. M.. Os títulos de créditos eletrônicos: questões relevantes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Rodrigues Miranda

DINIZ, F. P.;ALMEIDA, F. C.; VALADARES, M. G. M.. Autonomia privada e incapacidade: análise das repercussões jurídicas da gravidez na adolescência em questões atinentes ao poder familiar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Aparecida de Macedo Alves

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. A imposição da legítima ao autor da herança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wellington Ferraz Ferreira

VALADARES, M. G. M.;ALMEIDA, F. C.; DINIZ, F. P.. Direito de sucessão: divergências na sucessão do cônjuge casado pelo regime da comunhão parcial de bens em concorrência com o herdeiro descendente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daiane Darlem Resende Silva

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.. Análise dos alimentos gravídicos, o princípio da irrepetibilidade e a possibilidade indenizatória.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Mayara Cristine de Oliveira Costa

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.. A guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Elizabeth Gomes de Jesus

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.. Alienação parental: considerações sobre a prática da alienação parental e a proteção jurídica do menor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Suelândia Antunes Silva

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.. Análise da autonomia privada do dependente químico e a intervenção involuntária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Renan Marcell Rodrigues de Souza

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.. Disparidades entre o companheiro e o cônjuge relativa aos direitos sucessórios.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Aluno: Marcia Regina da Silva

COELHO, T.C.M.F.;ALMEIDA, F. C.. A adoção à brasileira, seus efeitos jurídicos e a visão dos tribunais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Promove.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, F. C. . Resenha de Autocuratela, de Thais Câmara Maia Fernandes Coelho. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 12, p. 191-194, 2017.
ALMEIDA, F. C. ; VALADARES, M. G. M. . Incompatibilidade do Projeto de Lei nº 6.583/2013 com a Realidade Social e suas Projetadas Consequências Futuras Caso Aprovado. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 14, p. 107-123, 2016.
VALADARES, M. G. M. ; ALMEIDA, F. C. . Alimentos gravídicos: a lei vetada e sancionada.. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 1, p. 97-113, 2011.
ALMEIDA, F. C. ; VALADARES, M. G. M. . Incompatibilidade do Projeto de Lei 6.583/2013 com a Realidade Social e suas Projetadas Consequências Futuras caso Aprovado. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Incompatibilidade do Projeto de Lei nº 6.583/2013 com a Realidade Social e suas Projetadas Consequências Futuras Caso Aprovado. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 637-655.
ALMEIDA, F. C. . A existência de coisa julgada material na sentença de alimentos.. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual e a era digital. 1ed.Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2015, v. , p. 858-871.
ALMEIDA, F. C. ; VIEIRA, V. S. . A comparticipação como pressuposto de efetividade das medidas estruturantes deferidas limarmente. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília/DF. A comparticipação como pressuposto de efetividade das medidas estruturantes deferidas limarmente. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 194-214.
ALMEIDA, F. C. ; VALADARES, M. G. M. . Aplicabilidade do art. 139, IV do novo CPC em procedimento executivo de alimentos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2012

Medalha "Professor Flávio Lúcio Trindade" de Honra ao Mérito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Destaque Acadêmico do curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Contagem.

2007

Destaque Acadêmico do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Contagem.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada em Família e Sucessões, Advogada Autônoma. , Rua Santa Rita Durão,74, sala 802, Funcionários, 30140110 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32640015, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada em Família e Sucessões

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 40

2011 - 2011

Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada em Família e Sucessões

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação direta na elaboração de peças processuais diversas nas áreas de Direito de Família e Sucessões e acompanhamento sistemático de andamento processual.

2010 - 2010

Escritório Vieira Castro Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuou na área administrativa diretamente com órgãos públicos municipais e estaduais e na área de direito ambiental, com foco na análise de legislação voltada para o ramo das telecomunicações.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria de Direito, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitora de Direito Processual Civil , tendo como funções auxiliar e apoiar o professor em suas atividades acadêmicas, bem como no atendimento aos discentes no curso de Direito.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria de Direito, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil, Carga horária: 5

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria de Direito, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil, Carga horária: 5

2009 - 2010

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como estagiária na 23ª Promotoria Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte diretamente na elaboração de peças processuais.

2018 - Atual

Faculdade de Direito Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito de Família e Sucessões, Carga horária: 8

2017 - Atual

Centro de Atualização do Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação

2017 - Atual

Faculdade Arnaldo Janssen

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação