Francisco Kliemann a Campis

Doutorando em Direito como bolsista da CAPES, na Unisinos com período sanduíche na Universidade de Cambridge. Pesquisador na faculdade de Direito da Universidade de Cambridge. Membro do Cambridge Forum for Legal and Political Philosophy (CFLPP). Pesquisador associado ao Institut des Sciences Juridique et Philosophique de La Sorbonne, Paris-1. Mestre em Direito Público, summa cum laude, como bolsista do CNPq, na Unisinos. Coordenador acadêmico do DASEIN - Núcleo de estudos hermenêutico constitucionais do professor Lenio Streck. Membro da Associação Serras de Minas e da Rede Brasileira de Direito e Literatura. Tradutor. Advogado constitucionalista.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: As Três Dimensões do Direito: Organização Social, Dever Democrático e Adjudicação
Orientador: em University of Cambridge ( Matthew Henry Kramer)
com Lenio Luiz Streck. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria do Direito; Hermenêutica Jurídica; Direito Constitucional; Positivismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2022 - 2023

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Onde o Direito e a Moral se encontram: Uma introdução hermenêutica ao Positivismo Inclusivo de Matthew Kramer, Ano de Obtenção: 2023
Lênio Luiz Streck.Coorientador: Gerson Neves Pinto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Teoria do Direito; Hermenêutica Jurídica; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal e Direito Público

2022 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Bolsista do(a): Fundação Ministério Público, FMP, Brasil.

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO DIREITO COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AMEAÇAS DECISIONISTAS E SOLIPSISTAS
Orientador: Caroline Muller Bitencourt

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Mauá, MAUá

Formação complementar

2026 -

Extensão universitária em Pesquisador-Institut des Sciences Juridique et Philosophique de La Sorbonne. (Carga horária: 1000h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2024 -

Curso de Língua e cultura francesa. (Carga horária: 100h). , ACELE, ACELE, Brasil.

2019 -

Deutsch kurs. (Carga horária: 96h). , Auf gut deutsch - Goethe institut, AGD, Brasil.

2025 - 2025

CURSO DE GREGO ANTIGO. (Carga horária: 72h). , Aretê Editora e Comunicação, ARETÊ, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Faculdade de Direito. (Carga horária: 72h). , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

2024 - 2024

Extensão universitária em Extensão universitária na Faculdade de Direito. (Carga horária: 72h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

2016 - 2016

English as a Second Language course - Advanced level. (Carga horária: 72h). , Sprachcaffe Languages Plus, SC, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grego

Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas públicas-- Migração e gênero.

Organização de eventos

STRECK, L. L. ; CAMPIS, F. K. ; Bortolin, A.B. ; ROSO, B. . VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito. 2024. (Congresso).

STRECK, L. ; GIULIANI, L. ; CAMPIS, F. K. . VI COLÓQUIO DE CRITÍCA HERMENÊUTICA DO DIREITO. 2023. (Congresso).

Bernst, L.G. ; QUARELLI, V. ; Rebelo, V. ; STRECK, L. L. ; CAMPIS, F. K. . V COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO - A TEORIA DO DIREITO E O FUTURO DA JURISDIÇÃO. 2022. (Outro).

CAMPIS, F. K. ; VALIM, R. . Direito e Democracia em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

CAMPIS, F. K. ; Lopes, Ziel Ferreira ; TRINDADE, U. ; MEDEIROS, E. . I - Minicurso de Filosofia do Direito. 2020. (Outro).

CAMPIS, F. K. . XVI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na Sociedade Contemporânea & XII mostra internacional de Trabalhos científicos. 2019. (Outro).

CAMPIS, F. K. ; ILHA, Davi Michels . Cinedebate: Democracia em vertigem. 2019. (Outro).

CAMPIS, F. K. . As intersecções entre direitos humanos e direito penal. 2019. (Outro).

WEBER, N. G. ; Severo, Tayla ; CAMPIS, F. K. . I Roda de Direito e Feminismo (do Diretório acadêmico de Direito). 2019. (Outro).

CAMPIS, F. K. . A filosofia no direito e suas implicações. 2018. (Outro).

STRECK, L. L. ; CAMPIS, F. K. . Os desafios de um hermeneuta em um país de torcedores jurídicos com Lênio Streck. 2018. (Outro).

CAMPIS, F. K. . A sociologia no direito e suas implicações. 2018. (Outro).

BITTENCOURT, C. M. ; CAMPIS, F. K. . Semana da Diversidade UNISC. 2018. (Outro).

WEBER, N. G. ; Marli Marlene Moraes da Costa ; CAMPIS, F. K. . I Seminário Nacional de Direitos Humanos das Mulheres: velhos paradigmas e novos desafios. 2018. (Congresso).

CAMPIS, F. K. . A filosofia no direito e suas implicações. 2018. (Outro).

Participação em eventos

II Encuentro sobre Derechos humanos y Democracia. La farsa se repite como historia: El 8 de enero y los intentos de golpe de Estado en el Brasil de Jair Bolsonaro. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional Direitos Intergeracionais: Desafios para o Século XXI". Farsa se Repete com História: o 8 de Janeiro e as Tentativas de Golpes de Estado no Brasil de Jair Bolsonaro. 2024. (Congresso).

XIII Colóquio internacional de Direito e Literatura (CIDIL). Direito, arte, literatura e interpretação em Ronald Dworkin. 2024. (Congresso).

Diálogos sobre Direitos humanos e Segurança Pública. Um advogado criminalista e a segurança pública. 2022. (Exposição).

I Seminário de Direito e Literatura da UNESA - 100 anos da semana de Arte Moderna.OPERÁRIOS DE TARSILA DO AMARAL COMO UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS. 2022. (Seminário).

V COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO - A.A cisão do Positivismo Jurídico: inclusivistas X exclusivistas. 2022. (Simpósio).

UNISC ESCOLA.Por que estudar Direito?. 2021. (Encontro).

I Electoral Moot Court Competition.Sustenção oral - Emoot (Debatedor Titular). 2020. (Outra).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.?Autoritarismos no país: a concretização do estado pósdemocrático e o fim dos direitos sociais?. 2020. (Encontro).

A organização da união europeia e a soberania dos estados nacionais. 2019. (Seminário).

Desacordos Jurídicos II : Que papel argumentos morais exercem, e devem exercer no direito. 2019. (Simpósio).

Direito fundamental à boa administração pública do século XXI. 2019. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE & IV JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIR. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado."Os ataques às Cortes Constitucionais e a interpretação irrestrita do direito como sintomas do autoritarismo contemporâneo". 2019. (Seminário).

Mediação na União Europeia pelo Professor Luis Andrés Cucarella Galiana. 2019. (Oficina).

Semana acadêmica - Curso de Direito/UNISC. 2019. (Seminário).

Seminário Antimetodologia. 2019. (Seminário).

Seminário de iniciação científica UNISC-2019.OS ATAQUES ÀS CORTES CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO IRRESTRITA DO DIREITO COMO SINTOMAS DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO. 2019. (Seminário).

XXIV - Jornada internacional de Direito de Gramado. 2019. (Congresso).

III simpósio de crítica hermenêutica do Direito. Qual é (e qual deve ser) o papel da Teoria do Direito?. 2018. (Simpósio).

I Seminário Nacional de Direitos Humanos das Mulheres: velhos paradigmas e novos desafios.. 2018. (Seminário).

Jornada internacional de Direito - Gramado 2018. 2018. (Congresso).

Semana acadêmica do Curso de Direito Unisc.Painel sobre justiça, gênero e história. 2018. (Seminário).

XXIV Seminário de iniciação científica - UNISC.A FRAGILIDADE DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NACIONAIS COMO RESULTADO DA FALTA DE PRÁXIS LEGAL DA LEI DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE MIGRACIONAL NO BRASIL MODERNO-CONTEMPORÂNEO. 2018. (Seminário).

Semana Acadêmica do Direito UNISC-2017. 2017. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: William de Alcântara Carvalho

Jobim, E.;CAMPIS, F. K.; GIULIANI, L.. Ativismo judicial: A análise da atuação do Judiciário na experiências brasileiras e norte americana. 2024.

Aluno: Vershuka Kanaan

Jobim, E.;CAMPIS, F. K.; GIULIANI, L.. Alienação parental, desvio de finalidade e violência de gênero. 2024.

Aluno: Sergio Ricardo de Brito Borges

Jobim, E.; Bernst, L.G.;CAMPIS, F. K.. Leilão judicial: Constitucionalidade, doutrina e controvérsias. 2024.

STRECK, L. L.; Bernst, L.G.; Rebelo, V.;CAMPIS, F. K.. Membro da banca avaliadora de trabalhos do VI Colóquio de Critica hermenêutica do Direito. 2023.

CAMPIS, F. K.; JUNG, L.. II Seminário Internacional de Direito e Literatura da UNESA: o discurso jurídico entre dados e narrativas. 2023. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Albert Lanzarini

Uma Crítica Hermenêutica à suposta Teoria do precedentes brasileira; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Ana Carolina Rutikoski

O Patriotismo constitucional em oposição ao Patriotismo reacionário; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Gustavo Mackenzo Felicio

O realismo jurídico norte americano; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; (Orientador);

Renato Vieira Ohlweiler

A Crítica Hermenêutica do Direito; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Julia Botene

A Pureza do Direito de Hans Kelsen; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Kliemann a Campis;

Produções bibliográficas

STRECK, LENIO LUIZ ; CAMPIS, Francisco Kliemann a ; ABEL, HENRIQUE ; BORTOLIN, AMANDA BOMBARDI . O 8 de janeiro de 2023 e a tentativa de ruptura constitucional. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 29, p. 217-236, 2025.
a Campis, Francisco ; STRECK, LENIO LUIZ ; TEDESCO WEDY, GABRIEL . Supremas cortes durante a ocupação nazista: Carl Schmitt e a expansão do projeto nazista de poder. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 15, p. 423-443, 2024.
STRECK, L. L. ; CAMPIS, F. K. ; FERREIRA, Z. . O que é isto: O interpretativismo de Ronald Dworkin. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 33, p. 108-142, 2024.
CAMPIS, F. K. ; Abel, H . A guarda da constituição contra uma agenda política neopoulista-schmittiana: a tentativa de golpe de estado ocorrida no Brasil em 8 de janeiro de 2023 e seus antecedentes. Revista Tlatelolco , v. v2, p. 34, 2023.
CAMPIS, F. K. ; Bernst, L.G. . DIREITO E POPULISMO: SUBJETIVIDADE E DECISIONISMOS. Periódico Direitos Humanos e Democracia - UNESC , v. v2, p. 25-31, 2022.
ROUSSEAU, D. ; CAMPIS, F. K. . Radicalizando a democracia: sobre as seis novas teses para uma democracia contínua. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 14, p. 2-21, 2022.
CAMPIS, F. K. ; BITTENCOURT, C. M. . Os ataques às Cortes Constitucionais e o ativismo judicial desmedido como manifestações de um estado pós-democrático. REVISTA JOVENS PESQUISADORES , v. 10, p. 1-15, 2020.
CAMPIS, F. K. ; Schwinnn, Simone Andrea . S ATAQUES ÀS CORTES CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO IRRESTRITA DO DIREITO COMO SINTOMAS DO AUTORITARISMO CONTEMPORÂNEO. Periódico Direitos Humanos e Democracia , v. v2, p. 200-217, 2019.
A CAMPIS, Francisco . Onde o Direito e a Moral se encontram: Introdução Hermenêutica ao Positivismo Jurídico Inclusivo de Matthew Kramer. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2025. v. 1. 160p .
CAMPIS, F. K. ; Rebelo, V. . Cadernos de Crítica Hermenêutica do Direito: Escritos pela democracia. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 240p .
Kramer, M. H. (Org.) ; CAMPIS, Francisco Kliemann a (Org.) . Onde o Direito e a Moral se encontram. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 500p .
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CAMPIS, F. K. ; Copelli, G. . AS HERMENÊUTICAS TORTAS DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO: O DECISIONISMO DE CARL SCHMITT NA PRÁTICA. In: Luísa Giuliani Bernsdt; Bruna Bastos. (Org.). DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: Reflexões transdisciplinares. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. 1, p. 250-280.
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CAMPIS, F. K. . As políticas migratórias nacionais atuais enquanto instrumento idealizador de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero ante aos estatutos do imigrante e do refugiado. In: Clóvis Gorczevski; Mônia Clarissa Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo (re)discutindo o direito. 01ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. 1, p. 477-499.
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CAMPIS, F. K. . O kitsch e o Direito: votos para um 2025 melhor. CONJUR, São Paulo, 04 jan. 2025.
A CAMPIS, Francisco . Ronald Dworkin e a inconstitucionalidade da anistia do 8 de Janeiro. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 6, 02 nov. 2024.
CAMPIS, F. K. . Carl Schmitt e as Supremas Cortes durante a ocupação nazista. CONJUR, 10 ago. 2024.
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CAMPIS, F. K. ; Rebelo, V. . Como sobrevivem as democracias?. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 21 out. 2023.
T. Alex ; FRANCA, M. ; CAMPIS, F. K. . no Judiciário reforça preconceitos e contamina mediações. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 17 out. 2023.
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CAMPIS, F. K. ; Bernst, L.G. ; JUNG, L. . Seguindo regras: Wittgenstein, Hart e Dworkin. CONJUR, São Paulo, p. 1 - 1, 20 nov. 2021.
CAMPIS, F. K. ; Kramer, M. H. . Entrevista com o professor Matthew Kramer. Jornal Habeas, Santa Cruz do Sul, p. 16 - 20, 29 set. 2021.
CAMPIS, F. K. . Os Julgamentos de Bertrand Russell. JUSTIFICANDO, São Paulo, p. 1 - 1, 24 set. 2020.
PRONER, C. ; CAMPIS, F. K. . Caroline Proner com a Palavra. Jornal Habeas, Brasil, p. 16 - 19, 24 ago. 2020.
CAMPIS, F. K. . Voz das ruas: vale mais do que a legalidade?. JUSTIFICANDO, São Paulo, 06 nov. 2019.
CAMPIS, F. K. . O papel contra majoritário do STF. Jornal Habeas, p. 1 - 23, 01 ago. 2019.
CAMPIS, F. K. ; Jardim, A. S. . Afrânio Silva Jardim com a palavra (Entrevista). Jornal Habeas, p. 21 - 23, 01 ago. 2019.
CAMPIS, F. K. . Direito, política e Game Of Thrones. JUSBRASIL, Online, 20 jun. 2019.
CAMPIS, F. K. . O direito ao refúgio.. Jornal Habeas, Rio Grande do Sul, p. 9 - 9, 01 mar. 2019.
STRECK, L. L. ; CAMPIS, F. K. . Lenio Streck com a palavra (entrevista). Jornal Habeas, Rio Grande do Sul, p. 10 - 12, 01 mar. 2019.
CAMPIS, F. K. ; Abel, H . A 'lenda urbana' de que o positivismo jurídico 'legitimou' o nazismo. CONJUR.
CAMPIS, F. K. . A Teoria do Direito importa: superando mitos sobre o positivismo jurídico. CONJUR.
CAMPIS, F. K. . Ronald Dworkin e como Direito, arte e literatura se relacionam. CONJUR.
CAMPIS, F. K. ; Bortolin, A.B. . Como começar a ler Ronald Dworkin. CONJUR.
CAMPIS, F. K. . A punição d?Os 'demônios' do 8 de Janeiro. CONJUR.
CAMPIS, F. K. ; Bortolin, A.B. . Friedrich Müller: um autor fundamental para compreender o Direito. CONJUR.
CAMPIS, F. K. ; Marli Marlene Moraes da Costa . A FRAGILIDADE DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NACIONAIS COMO RESULTADO DA FALTA DE PRÁXIS LEGAL DA LEI DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE MIGRACIONAL NO BRASIL MODERNO-CONTEMPORÂNEO. In: Semana de Iniciação científica UNISC, 2018, Santa Cruz do Sul. XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2018.
STRECK, L. L. ; Wedy, G.T. ; CAMPIS, F. K. . As Supremas corte durante a ocupação nazista: : Carl Schmitt e a expansão do projeto nazista de poder. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , 2023.
CAMPIS, F. K. . Direito, Arte e Literatura no interpretativismo de Ronald Dworkin. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAMPIS, F. K. ; BITTENCOURT, C. M. . Autoritarismos no país: a concretização do estado pós-democrático e o fim dos direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAMPIS, F. K. ; Schwinnn, Simone Andrea . Os ataques às Cortes Constitucionais e a interpretação irrestrita do direito como sintomas do autoritarismo contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPIS, F. K. . Os ataques às cortes constitucionais e a interpretação irrestrita do direito como sintomas do autoritarismo contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPIS, F. K. ; Marli Marlene Moraes da Costa . O MIGRANTE NO BRASIL: DISCRIMINAÇÃO, EXCLUSÃO E DESCASO: UMA ANÁLISE DO PASSADO, DO PRESENTE E DAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPIS, F. K. ; BITTENCOURT, C. M. . OS ATAQUES ÀS CORTES CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO IRRESTRITA DO DIREITO COMO SINTOMAS DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAMPIS, F. K. ; WEBER, N. G. . A percepção de justiça e gênero em 'Sapiens' de Yuval Harari. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Kramer, M. H. ; CAMPIS, Francisco Kliemann a . Onde o Direito e a Moral se encontram. São Paulo: Dialética, 2026. (Tradução/Livro).
Kramer, M. H. ; CAMPIS, Francisco Kliemann a . Onde o Direito e a Moral se encontram. São Paulo: Dialética, 2026. (Tradução/Livro).
ROUSSEAU, D. ; CAMPIS, F. K. . Radicalizando a Democracia : As 6 teses para a Democracia Contínua. Belo Horizonte: Fórum, 2023. (Tradução/Livro).

Outras produções

CAMPIS, F. K. . Direito & Filosofia. 2022; Tema: Divulgação da Teoria do Direito. (Blog).

STRECK, L. L. ; Bernst, L.G. ; CAMPIS, F. K. . DASEIN. 2022; Tema: Divulgação do Núcleo de Estudos Hermenêuticos - DASEIN. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Formalismo Jurídico e Estado de Direito, Descrição: Descrição: O projeto visa articular a noção de forma jurídica em sua dupla dimensão: como forma externa (morphé) e forma interna (eidos) com a noção de Estado de Direito. A forma externa é a forma pública do direito, sua manifestação comunitária, que ocorre de três modos: como norma, decisão e instituição. A forma interna é a forma ideal (justiça) do direito, o princípio que lhe dá sentido, inteligibilidade. A justiça como forma interna do direito se articula em justiça geral, distributiva e comutativa. O Estado de Direito representa o ideal de uma vida social sob o direito, isto é, que se ocupe, de um lado, com a previsibilidade e calculabilidade próprios à ideia de segurança jurídica, e de outro, como uma vida comunitária em que os livres e iguais interagem com base na justiça intrínseca ao direito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Francisco Kliemann a Campis - Integrante / Luis Fernando Barzotto - Coordenador / Arthur Maria Ferreira Neto - Integrante / Tythanius Ferreira - Integrante.
2022 - Atual

Teoria do Direito: da Academia à Prática, Descrição: Descrição: O projeto visa a investigar as principais teorias contemporâneas a respeito do conceito de Direito, bem como os limites e as possibilidades de a reflexão teórica influenciar/iluminar a prática jurídica (em especial: o processo jurisdicional, a decisão jurídica e o delineamento do papel e da responsabilidade do Poder Judiciário em democracias constitucionais). O objetivo geral é estabelecer de que modo as reflexões mais clássicas e acadêmicas sobre o conceito de Direito dialogam com a prática jurídica, em especial, no ambiente das democracias constitucionais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Francisco Kliemann a Campis - Integrante / Gilberto Morbach Junior - Integrante / Francisco Borges Motta - Coordenador.
2017 - Atual

Hermenêutica e Teoria da Decisão, Descrição: As transformações ocorridas na sociedade e na filosofia demandam um novo olhar sobre o direito, que deve passar a ser compreendido a partir de uma perspectiva que rompe com o modelo positivista, até então dominante. Essas mudanças provocam uma série de reflexões, que conduzem, por um lado, a conceber o constitucionalismo a partir de uma proposta de descontinuidade com o positivismo jurídico (no que Streck passou a denominar de Constitucionalismo Contemporâneo); e, por outro, ao desenvolvimento de uma teoria que dê conta da decisão judicial, questão esquecida por toda tradição positivista (por compreender a decisão judicial como um ato discricionário). Assim, é no contexto da necessidade de se repensar o fenômeno jurídico que se insere este plano de pesquisa, cujo objetivo é a afirmação de um direito efetivamente democrático... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Francisco Kliemann a Campis - Integrante / Lênio Luiz Streck - Coordenador / Luísa Giuliani Bernst - Integrante / Luã Jung - Integrante / Gilberto Morbach Junior - Integrante / Vinicius Quarelli - Integrante / Victor Rebelo - Integrante / Francisco Borges Motta - Integrante / Ziel Ferreira - Integrante.

Prêmios

2023

Primeiro colocado na seleção do Doutorado em Direito da UNISINOS 2024/01, UNISINOS.

2023

Aprovação Summa Cum Laude no mestrado, UNISINOS.

2021

Aprovação no XXXII exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

2021

Bolsa Mérito acadêmico, FMP.

2019

Prêmio Destaque Iniciação Científica - UNISC 2019, UNISC- Universidade de Santa Cruz do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Unisinos, Cristo Rei, 93022750 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35911122, Ramal: 1445, URL da Homepage:

Experiência profissional

2026 - Atual

University Of Cambridge

Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 60

Outras informações:
During my visiting research period at the University of Cambridge, I have been affiliated with the Cambridge Forum for Legal and Political Philosophy, where I conduct advanced research in general jurisprudence and legal philosophy under the academic supervision of Professor Matthew H. Kramer. My work focuses on legal positivism, legal normativity, and the relationship between law and morality, with particular attention to inclusive legal positivism, theories of adjudication, and contemporary debates between positivist and interpretivist approaches.My activities include regular participation in seminars, workshops, and reading groups organized by the Cambridge Forum, as well as attendance at graduate-level lectures and discussions in legal and political philosophy. In addition, I have delivered lectures and guest presentations in academic courses and in various scholarly forums, addressing topics such as legal interpretation, objectivity in law, and the role of moral reasoning within positivist frameworks.I am also engaged in ongoing scholarly dialogue with visiting researchers, doctoral candidates, and faculty members, contributing to discussions on jurisprudence, constitutional theory, and metaethics. In parallel with these activities, I am developing original academic work intended for publication, including a book-length study on Matthew Kramers inclusive legal positivism and related articles on interpretive objectivity, legal normativity, and the limits of relativism in legal interpretation.

2019 - 2021

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador acadêmico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A presente bolsa de pesquisa busca desenvolver o seguinte projeto de pesquisa: O Direito administrativo social frente ao estado pós democrático: desafios às políticas públicas e ao controle social.

2018 - 2019

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador sobre Direitos Humanos e Migração, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realiza pesquisas sobre Direitos humanos, Lei de Migração e migrantes no Brasil.

2019 - 2022

Jornal Habeas

Vínculo: Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Editor Chefe

Outras informações:
O jornal Habeas, veiculo de comunicação do diretório acadêmico do direito da Unisc, teve o seu (re)lançamento depois de 40 anos. E retornou em um período onde a democracia e os direitos fundamentais precisam ser tão debatidos quanto na época em que o jornal foi criado, em pleno regime militar

2017 - 2021

Diretório Acadêmico Arthur Germano Fett

Vínculo: Gestão, Enquadramento Funcional: Presidente

2021 - Atual

Campis Advocacia

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 1

Outras informações:
Advogado especialista em Direito Público com atuação profissional voltada ao Direito penal, processual penal e constitucional

2022 - Atual

fundação ministerio publico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador integrante do grupo de pesquisas em filosofia do Direito vinculado ao CNPq coordenado pelo professor Francisco Borges Motta: Teoria do direito da academia à prática.

2023 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisas reinvindicação por Direitos do professor André Luiz Olivier

2017 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Dasein, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador integrante do DASEIN -Núcleo de Estudos hermenêuticos do professor Lenio Streck. Atualmente é coordenador acadêmico do grupo.

2023 - 2023

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor estagiário, Carga horária: 5

Outras informações:
Estágio docência realizado sob a supervisão do professor Gerson Neves nas disciplinas de: Conhecendo o Direito e Filosofia do Direito.

2023 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do grupo de pesquisas de Filosofia do Direito coordenado pelo professor Luis Fernando Barzotto. Vinculado ao CNPq.