Felipe Santos Ribeiro

Sócio-Fundador, Administrador e Gerente do Departamento de Direito Criminal do escritório SANTOS RIBEIRO Advogados, atuando exclusivamente no ramo do Direito Penal, Penal Econômico e Empresarial e Direito Penal Militar, desde 2024. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP em 2023. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Direito, pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS em 2019, com atuação ao longo da formação em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Membro das Comissões de Direito Penal, Processo Penal, Direito Militar e Segurança Pública da OAB/SANTOS e suas respectivas comissões de estudos técnicos desde 2021. Palestrante do III Congresso Brasileiro de Direito Militar da Escola Mineira de Direito em 2023. Co-autor da obra "Estudos Avançados de Direito Militar II" publicado pela editora Rideel em 2023, e Co-autor da obra "Temas Avançados de Direito Militar" publicado pela editora Matrioska em 2023.

Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal

2021 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Das Ofensas ao Mandado de Criminalização do Artigo 5o, Inciso XLIII da Constituição Federal pela Tutela Penal Inadequada da Lei 8.072/1990 de Crimes Hediondos
Orientador: Antônio Carlos da Ponte

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Católica de Santos
Título: Das Críticas e do Combate ao Laxismo Penal
Orientador: Alex Salim Rocha
Bolsista do(a): Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

E.E Cleóbulo Amazonas Duarte

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Prática do Direito Militar. (Carga horária: 72h). , Complexo Jurídico Oliveira Campanini ? Educacional, E.OCAA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Tutela Coletiva. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Oratória. (Carga horária: 72h). , Núcleo de Ensino e Cultura ? Liceu de Oratória, N.E.C.L.O, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Laboratório de Ciências Criminais de Santos/SP. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL MILITAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR.

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito Militar. As indevidas tríplices investigações das mortes e lesões decorrentes de intervenção policial. 2023. (Congresso).

I Congresso de Direito Militar da Baixada Santista. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito Penal em Homenagem aos 84 anos da OAB/SANTOS. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, F. S. ; SILVESTRE, L. A. C. . DA VEDAÇÃO À INICIATIVA DO JUÍZO MILITAR NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA MANUTENÇÃO DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. In: Allan Kardec Campo Iglesias. (Org.). Temas Avançados de Direito Militar. 1ed.São Paulo: Editora Matrioska, 2023, v. 1, p. 1-300.

  • RIBEIRO, F. S. . DA VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E A PARIDADE DE ARMAS NO PLENÁRIO DO JÚRI DECORRENTE DO JULGAMENTO DE CRIMES CONEXOS AO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS CONTRA CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR. In: JOÃO CARLOS CAMPANINI. (Org.). Estudos Avançados de Direito Militar II. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2023, v. 1, p. 1-448.

  • RIBEIRO, F. S. . LIVE: Medidas Cautelares no Processo Penal Militar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO, F. S. . LIVE: A Atuação Defensiva nos Flagrantes de PPJM e Delegacias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

RIBEIRO, F. S. . LIVE: As Medidas Cautelares no Processo Penal Militar. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RIBEIRO, F. S. ; ALVES, F. D. . III Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RIBEIRO, F. S. . LIVE: A Atuação Defensiva nos Flagrantes de PPJM e Delegacias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

SANTOS RIBEIRO Advogados

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador e Administrador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio-Fundador, Administrador e Gerente do Departamento de Direito Criminal do escritório SANTOS RIBEIRO Advogados, atuando exclusivamente no ramo do Direito Penal, Penal Econômico e Empresarial e Direito Penal Militar, desde 2024.

2020 - 2024

Oliveira Campanini Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Criminalista com atuação especializada na matéria penal comum e penal militar, além da esfera do direito administrativo e disciplinar das forças de segurança pública. Acompanhamento de inquéritos policiais [comum e militar], processos criminais [comum e militar], dentre eles casos de repercussão midiática e de alta complexidade, audiências de instrução e julgamento, sustentações orais, plenário de Tribunal De Júri, elaboração de peças constitucionais como Habeas Corpus e Mandados de Segurança, além de peças processuais de cunho penal e administrativo, diligências junto aos órgãos do Poder Judiciário e de Segurança Pública e atendimento e orientações a clientes.

2019 - 2020

DAS Soluções Jurídicas

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Junior com atuação de boutique e full service para pessoas jurídicas nos ramos do direito comercial/varejista, empresarial, trabalhista, tributário, penal e cível, bem como atuações em direito previdenciário, trabalhista, penal, tributário, civil, de família e sucessões também para pessoas físicas, além de atuações pro bono. Elaboração e análise de peças processuais, petições simples, peças recursais, termos e documentos, acompanhamento em reuniões, audiências virtuais e presenciais, realização de diligências junto a órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, acompanhamentos e andamentos processuais, diligências em fóruns como: cargas, despachos com juízes, protocolos e análises processuais, peticionamentos físicos e virtuais, atendimento e orientação jurídica a clientes.

2019 - 2019

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na Vara de Execuções Criminais - VEC, com as principais atividades em elaboração e análise de peças processuais, desde petições simples a peças recursais, termos, documentos e ofícios, acompanhamento em audiências e diligências em estabelecimentos prisionais, acompanhamentos e andamentos processuais em todo o cumprimento de pena e progressões de regimes, atendimento ao público e orientação aos familiares de apenados.

2018 - 2019

Ponzetto Advogados Associados

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: Atuação direta com contencioso de massa na área cível e empresarial, com grande foco em recuperação de crédito, realização de diligências junto à órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, acompanhamento em realização de audiências e reuniões, elaboração e análise de peças processuais, desde petições simples à peças recursais, termos e documentos, acompanhamentos e andamentos processuais, diligências em fóruns como: cargas, despachos com juízes, protocolos e análises processuais, peticionamentos físicos e virtuais.

2018 - 2019

Núcleo Especial Criminal

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração e análise de peças processuais, inquéritos policiais e boletins de ocorrência, documentos, intimações e ofícios, arquivamento físico e virtual, cadastros e consultas em bancos de dados.

2018 - 2019

Juizado Especial Cível de Santos/SP

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de termos e análise de peças processuais e documentos, acompanhamento em audiências, arquivamento virtual, atendimento ao público e manuseio do sistema SAJ.

2018 - 2018

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: Elaboração e análise de peças processuais, pareceres, instrumentos contratuais, documentos e ofícios, triagem processual, arquivamento físico e virtual, cadastros e consultas em bancos de dados, petícionamentos nos sistemas E-SAJ, PJE e planilhas de controle em geral.

2015 - 2016

ALEXANDRE BADRI LOUTFI

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Principais atividades: Acompanhamentos processuais, arquivamento físico e virtual, cadastros em banco de dados, petícionamentos nos sistemas PJE, E-SAJ e SISDOC, atendimento telefônico e ao público, notificações de audiências, planilhas de controle em geral e serviços externos (bancos e correios).

2021 - 2022

Associacao dos Ex-Alunos do Colegio Stella Maris

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

Outras informações:
Atuação prestando serviços voluntários de suporte técnico jurídico para o necessário desenvolvimento das atividades da instituição, emitindo pareceres, realizando análises e elaboração de documentos, além de deliberações para fins de prevenção de demandas judiciais ou administrativas de todas as naturezas.