Felipe Santos Ribeiro
Sócio-Fundador, Administrador e Gerente do Departamento de Direito Criminal do escritório SANTOS RIBEIRO Advogados, atuando exclusivamente no ramo do Direito Penal, Penal Econômico e Empresarial e Direito Penal Militar, desde 2024. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP em 2023. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Direito, pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS em 2019, com atuação ao longo da formação em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Membro das Comissões de Direito Penal, Processo Penal, Direito Militar e Segurança Pública da OAB/SANTOS e suas respectivas comissões de estudos técnicos desde 2021. Palestrante do III Congresso Brasileiro de Direito Militar da Escola Mineira de Direito em 2023. Co-autor da obra "Estudos Avançados de Direito Militar II" publicado pela editora Rideel em 2023, e Co-autor da obra "Temas Avançados de Direito Militar" publicado pela editora Matrioska em 2023.
Informações coletadas do Lattes em 15/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal
2021 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Das Ofensas ao Mandado de Criminalização do Artigo 5o, Inciso XLIII da Constituição Federal pela Tutela Penal Inadequada da Lei 8.072/1990 de Crimes Hediondos
Orientador: Antônio Carlos da Ponte
Graduação em Direito
2015 - 2019
Universidade Católica de Santos
Título: Das Críticas e do Combate ao Laxismo Penal
Orientador: Alex Salim Rocha
Bolsista do(a): Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Direito Penal e Econômico. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Prática do Direito Militar. (Carga horária: 72h). , Complexo Jurídico Oliveira Campanini ? Educacional, E.OCAA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Tutela Coletiva. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Execução Penal. (Carga horária: 27h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Oratória. (Carga horária: 72h). , Núcleo de Ensino e Cultura ? Liceu de Oratória, N.E.C.L.O, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Laboratório de Ciências Criminais de Santos/SP. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL MILITAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO MILITAR.
Participação em eventos
III Congresso Brasileiro de Direito Militar. As indevidas tríplices investigações das mortes e lesões decorrentes de intervenção policial. 2023. (Congresso).
I Congresso de Direito Militar da Baixada Santista. 2019. (Congresso).
Congresso de Direito Penal em Homenagem aos 84 anos da OAB/SANTOS. 2017. (Congresso).
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, F. S. ; SILVESTRE, L. A. C. . DA VEDAÇÃO À INICIATIVA DO JUÍZO MILITAR NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA MANUTENÇÃO DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA. In: Allan Kardec Campo Iglesias. (Org.). Temas Avançados de Direito Militar. 1ed.São Paulo: Editora Matrioska, 2023, v. 1, p. 1-300.
-
RIBEIRO, F. S. . DA VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA E A PARIDADE DE ARMAS NO PLENÁRIO DO JÚRI DECORRENTE DO JULGAMENTO DE CRIMES CONEXOS AO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS CONTRA CIVIS PELA JUSTIÇA MILITAR. In: JOÃO CARLOS CAMPANINI. (Org.). Estudos Avançados de Direito Militar II. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2023, v. 1, p. 1-448.
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RIBEIRO, F. S. . LIVE: Medidas Cautelares no Processo Penal Militar. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, F. S. . LIVE: A Atuação Defensiva nos Flagrantes de PPJM e Delegacias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RIBEIRO, F. S. . LIVE: As Medidas Cautelares no Processo Penal Militar. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RIBEIRO, F. S. ; ALVES, F. D. . III Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RIBEIRO, F. S. . LIVE: A Atuação Defensiva nos Flagrantes de PPJM e Delegacias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
SANTOS RIBEIRO AdvogadosVínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio-Fundador e Administrador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sócio-Fundador, Administrador e Gerente do Departamento de Direito Criminal do escritório SANTOS RIBEIRO Advogados, atuando exclusivamente no ramo do Direito Penal, Penal Econômico e Empresarial e Direito Penal Militar, desde 2024.
2020 - 2024
Oliveira Campanini Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado Criminalista com atuação especializada na matéria penal comum e penal militar, além da esfera do direito administrativo e disciplinar das forças de segurança pública. Acompanhamento de inquéritos policiais [comum e militar], processos criminais [comum e militar], dentre eles casos de repercussão midiática e de alta complexidade, audiências de instrução e julgamento, sustentações orais, plenário de Tribunal De Júri, elaboração de peças constitucionais como Habeas Corpus e Mandados de Segurança, além de peças processuais de cunho penal e administrativo, diligências junto aos órgãos do Poder Judiciário e de Segurança Pública e atendimento e orientações a clientes.
2019 - 2020
DAS Soluções JurídicasVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado Junior com atuação de boutique e full service para pessoas jurídicas nos ramos do direito comercial/varejista, empresarial, trabalhista, tributário, penal e cível, bem como atuações em direito previdenciário, trabalhista, penal, tributário, civil, de família e sucessões também para pessoas físicas, além de atuações pro bono. Elaboração e análise de peças processuais, petições simples, peças recursais, termos e documentos, acompanhamento em reuniões, audiências virtuais e presenciais, realização de diligências junto a órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, acompanhamentos e andamentos processuais, diligências em fóruns como: cargas, despachos com juízes, protocolos e análises processuais, peticionamentos físicos e virtuais, atendimento e orientação jurídica a clientes.
2019 - 2019
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Vara de Execuções Criminais - VEC, com as principais atividades em elaboração e análise de peças processuais, desde petições simples a peças recursais, termos, documentos e ofícios, acompanhamento em audiências e diligências em estabelecimentos prisionais, acompanhamentos e andamentos processuais em todo o cumprimento de pena e progressões de regimes, atendimento ao público e orientação aos familiares de apenados.
2018 - 2019
Ponzetto Advogados AssociadosVínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: Atuação direta com contencioso de massa na área cível e empresarial, com grande foco em recuperação de crédito, realização de diligências junto à órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federais, acompanhamento em realização de audiências e reuniões, elaboração e análise de peças processuais, desde petições simples à peças recursais, termos e documentos, acompanhamentos e andamentos processuais, diligências em fóruns como: cargas, despachos com juízes, protocolos e análises processuais, peticionamentos físicos e virtuais.
2018 - 2019
Núcleo Especial CriminalVínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico
Outras informações:
Principais atividades: Elaboração e análise de peças processuais, inquéritos policiais e boletins de ocorrência, documentos, intimações e ofícios, arquivamento físico e virtual, cadastros e consultas em bancos de dados.
2018 - 2019
Juizado Especial Cível de Santos/SPVínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de termos e análise de peças processuais e documentos, acompanhamento em audiências, arquivamento virtual, atendimento ao público e manuseio do sistema SAJ.
2018 - 2018
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Principais atividades: Elaboração e análise de peças processuais, pareceres, instrumentos contratuais, documentos e ofícios, triagem processual, arquivamento físico e virtual, cadastros e consultas em bancos de dados, petícionamentos nos sistemas E-SAJ, PJE e planilhas de controle em geral.
2015 - 2016
ALEXANDRE BADRI LOUTFIVínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Principais atividades: Acompanhamentos processuais, arquivamento físico e virtual, cadastros em banco de dados, petícionamentos nos sistemas PJE, E-SAJ e SISDOC, atendimento telefônico e ao público, notificações de audiências, planilhas de controle em geral e serviços externos (bancos e correios).
2021 - 2022
Associacao dos Ex-Alunos do Colegio Stella MarisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Outras informações:
Atuação prestando serviços voluntários de suporte técnico jurídico para o necessário desenvolvimento das atividades da instituição, emitindo pareceres, realizando análises e elaboração de documentos, além de deliberações para fins de prevenção de demandas judiciais ou administrativas de todas as naturezas.
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