Caroline Schmidt

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Conflitos de jurisdição relativos a crimes cibernéticos transnacionais, Descrição: Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, que busca analisar em que medida os critérios normativos de delimitação jurisdicional viabilizam a tutela penal nos casos de crimes cibernéticos transnacionais. Em relação aos objetivos específicos, o estudo visa ao levantamento do corpus normativo referente a esses crimes, a fim de verificar se há consonância e comparar os critérios definidores da jurisdição previstos no ordenamento jurídico nacional e internacional ? independentemente da vigência de tratados multilaterais no território brasileiro ?, aferindo as condições de harmonização e cooperação internacional, bem como sistematizar as diferentes correntes teóricas relativas à jurisdição de crimes cibernéticos, averiguar o papel exercido por blocos regionais como o Mercosul e investigar em que medida a determinação da autoridade competente é influenciada por tratados bilaterais de extradição. No que tange à metodologia, serão empregadas as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica para a coleta de dados ? com destaque para a análise das disposições contidas na Convenção de Budapeste, no Código Penal e Código Processual Penal brasileiros e nas Leis n 12.965/2014, n 12.737/2012, n 14.155/2021 ?, os quais serão analisados à luz do método hipotético-dedutivo. A hipótese aferida sugere que a inexistência de fronteiras no ciberespaço desafia as noções tradicionais de jurisdição, tornando as disposições do ordenamento jurídico doméstico insuficientes para a efetiva tutela penal de crimes praticados nesse âmbito, o que demanda a elaboração de diretrizes objetivas de cooperação internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Caroline Schmidt - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante.

• 2017 - 2019

  Vitimologia: o estudo da violência na perspectiva das vítimas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vanessa Chiari Gonçalves em 14/11/2017., Descrição: A pesquisa científica possui múltiplas dimensões e uma delas é a produção de conhecimento crítico visando não apenas a compreender a realidade, mas também a embasar a produção de políticas públicas adequadas à complexidade do fenômeno da violência. Assim sendo, o presente projeto de pesquisa pretende, num primeiro momento, estudar a relação entre a vítima e o agressor, nos delitos violentos que implicam num vínculo especial estabelecido entre os sujeitos envolvidos (violência doméstica e violência estatal). Para isso, a vitimologia ao lado da criminologia servirá de base teórica para os estudos. Num segundo momento, serão analisadas as políticas públicas existentes na Comarca de Porto Alegre de atendimento às vítimas de crimes violentos na esfera intrafamiliar (contra mulheres e contra crianças), a fim de avaliarmos a sua efetividade. Por fim, as políticas públicas de atendimento às vítimas da violência estatal serão mapeadas e avaliadas. Pretende-se promover a aprendizagem, a promoção de pesquisas e o aprofundamento de estudos acadêmicos comparados, utilizando-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (3) . , Integrantes: Caroline Schmidt - Integrante / Vanessa Chiari Gonçalves - Coordenador.