Bruna Vidal da Rocha
É advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade La Salle com Bolsa CAPES Integral. Mestra em Direitos Humanos com bolsa CAPES Integral pela Uniritter (2020). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2018). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2016). Foi professora de espanhol, tendo realizado curso da língua no Centro Panamericano de Idiomas, na Costa Rica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Tem experiência em sala de aula universitária devido ao grande número de substituições realizadas durante o período do mestrado. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Canoas. Participa do Grupo de Estudos Criminalização, Direito e Sociedade, sob direção do Prof. Dr. Dani Rudnicki. Realiza revisões de português e formatações em trabalhos de conclusão e artigos científicos.https://orcid.org/0000-0001-8512-9628
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade La Salle - Canoas
Título: A DISPONIBILIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO NA SOCIEDADE
Orientador: Dani Rudnicki
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A Disponibilidade do Tribunal do Júri como Garantia de Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2020.Paulo Agne Fayet de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2016 - 2018
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O Patriarcado Contemporâneo no Sistema Carcerário Feminino
Orientador: Giovana Mazzarolo Foppa
Bolsista do(a): Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2016
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: LETÍCIA SINATORA DAS NEVES
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Por dentro do cárcere. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Extensão Introdução à Pesquisa Criminológica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2018 - 2018
Aplicações de tecnologias à pesquisa. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2017 - 2017
Perícia em Local de Homicídio. (Carga horária: 10h). , JP Forense, JP FORENSE, Brasil.
2017 - 2017
PSICOLOGIA CRIMINAL: O que a ciência sabe sobre Psicopatia, Serial-Killers. (Carga horária: 3h). , Centro de Serviços de Psicologia, SERPSI, Brasil.
2017 - 2017
Perícia Psicológica: Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Instituto Cognus, COGNUS, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Inglês - Avançado. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Inglês - Intermediário. (Carga horária: 100h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2012 - 2012
Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de español L2 - clase e inmersión el la cultura costarricense. (Carga horária: 20h). , Centro Panamericano de Idiomas, CPI, Costa Rica.
2011 - 2011
Programa de Espanhol - Avançado. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Espanhol - Intermediário. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Inglês Básico. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Espanhol - Pré-Intermediário. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Espanhol - Básico. (Carga horária: 50h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.
Organização de eventos
ROCHA, B. V. ; Andréa Carvalho . LIVE ACONCHEGO: uma conversa sobre home office na pandemia. 2021. (Outro).
ROCHA, B. V. . Grupo de Leitura Dirigida: A ciranda das mulheres sábias. 2021. (Outro).
ROCHA, B. V. . 2ª Semana Acadêmica do Curso de Direito - Ciência, Direito e Democracia. 2021. (Outro).
ROCHA, B. V. ; FAYET, P. . Lectio Magistralis - Indiana University EUA.. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; SANTANNA, M. A. ; FAYET, P. . Neurociência e Prova Penal.. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; PEREIRA, D. N. ; FAYET, P. . 11 de Setembro - Terrorismo e Experiência Guantânamo. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; FAYET, P. ; MARTINI, S. R. ; ZAMBRANO, V. . Direitos Humanos no Espaço Global - Profª. Virgínia Zambrano.. 2019. (Outro).
FAYET, P. ; ROCHA, B. V. ; PEREIRA, D. N. . Lectio Magistralis. 2019. (Outro).
FAYET, P. ; ROCHA, B. V. ; SANTANNA, M. A. . Neurociência e Prova Penal. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; FAYET, P. . Seminário sobre os 35 anos da Lei das Execuções Penais. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; NEVES, L. S. ; PIZZOL, D. A. D. ; MARQUES, M. . Aula aberta sobre Audiência de Custódia. 2019. (Outro).
NEVES, L. S. ; ROCHA, B. V. ; WOLFF, M. P. . Aula aberta sobre Direitos Humanos. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; FAYET, P. ; VAZ, L. ; PEREIRA, D. N. . Discussões sobre o 11 de setembro. 2019. (Outro).
MARTINI, S. R. ; ROCHA, B. V. ; ZAMBRANO, V. . Direitos Humanos no Espaço Global. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; LIMA, B. A. ; MICHELON, A. . Violência contra as mulheres. 2019. (Outro).
ROCHA, B. V. ; MARTINI, S. R. ; SIMOES, B. B. O. ; CONSTANZA, G. S. ; HEPP, B. M. B. ; COSTA, K. M. ; PADAO, J. . Seminário Internacional direito à saúde e movimentos sociais na sociedade complexa. 2018. (Outro).
FAYET, P. ; ROCHA, B. V. . Aula Magna com Professor Francesco Rubino. 2018. (Outro).
ROCHA, B. V. ; FAYET, P. ; COSTA, A. P. M. ; NEVES, L. S. ; BURALDE, C. M. . Diálogos Sobre Direitos Humanos na Execução Penal - Parte I. 2018. (Outro).
FAYET, P. ; ROCHA, B. V. . O caso do Presídio Central na Comissão Interamericana de Direitos Humanos: estudos e perspectivas. 2018. (Outro).
ROCHA, B. V. ; BURALDE, C. M. ; MARTINI, S. R. ; FORSTER, J. P. K. . Mãos limpas: a corrupção se olha no espelho. 2018. (Outro).
ROCHA, B. V. ; FAYET, P. ; BURALDE, C. M. . 70º Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Outro).
Participação em eventos
SAPIENS - Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão.Avaliadora de resumos expandidos para posterior apresentação oral. 2023. (Outra).
SAPIENS - Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão.Avaliadora de resumos expandidos para posterior apresentação oral. 2023. (Outra).
SAPIENS - Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão.A DISPONIBILIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO. 2023. (Outra).
VI Encontro Virtual do CONPEDI. REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. (Congresso).
VI Encontro Virtual do CONPEDI. TRIBUNAL DO JÚRI E AS DECISÕES COMO ORGANIZAÇÕES. 2023. (Congresso).
SAPIENS - Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão. SAPIENS - Semana Acadêmica de Pesquisa, Inovação e Extensão - Avaliadora. 2022. (Congresso).
V Encontro Virtual CONPEDI. O ARTIGO 492, I, ALÍNEA ?E? DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Saúde no cárcere: a assistência ao preso nos complexos da PECAN em parceria com a Fundação Municipal de Saúde de Canoas. 2022. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. O PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS. 2022. (Congresso).
AS VANTAGENS E OPORTUNIDADES PARA QUEM FALA INGLÊS.AS VANTAGENS E OPORTUNIDADES PARA QUEM FALA INGLÊS. 2021. (Outra).
Ciclo de Debates: Ciências Criminais. 2021. (Outra).
COMO ESCOLHER O TEMA DO TCC.COMO ESCOLHER O TEMA DO TCC. 2021. (Outra).
Curso de extensão - Introdução à pesquisa criminológica. 2021. (Outra).
Dificuldades na Educação Durante a Pandemia.Dificuldades na Educação Durante a Pandemia. 2021. (Encontro).
III Encontro Virtual CONPEDI. A relativização do crime de estupro de vulnerável nos casos que envolvem pequena diferença de idade entre vítima e acusado(a). 2021. (Congresso).
Inteligência Artificial Aplicada ao Direito. 2021. (Encontro).
LIVE ACONCHEGO: uma conversa sobre home office na pandemia.LIVE ACONCHEGO: uma conversa sobre home office na pandemia. 2021. (Outra).
12ª Jornada Jurídica - Direitos Fundamentais e Crises Sociais.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A UMA POSSÍVEL RESPOSTA AO CAÓTICO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. (Seminário).
ABUSO SEXUAL INFANTIL.ABUSO SEXUAL INFANTIL. 2020. (Outra).
Aula aberta sobre Audiência de Custódia. 2019. (Outra).
Aula aberta sobre Direitos Humanos. 2019. (Outra).
Debate sobre direitos humanos e feminismo.Feminismo e Direitos Humanos. 2019. (Encontro).
Defesa de Dissertação Camila Mousquer. 2019. (Outra).
Direitos Humanos no Espaço Global. 2019. (Outra).
Discussões sobre o 11 de Setembro. 2019. (Outra).
Lectio Magistralis. 2019. (Outra).
Semana de Pesquisa Acadêmica Uniritter - XV Sepesq. 2019. (Outra).
Seminário sobre os anos da Lei das Execuções Penais. 2019. (Outra).
Sepesq: Violência contra as mulheres.Violência contra as mulheres. 2019. (Encontro).
A Constituição Federal para todos.Constituição Federal e Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
Aula Magna Mestrado Uniritter com Prof. Dr. Alberto Emilio Ferral. 2018. (Outra).
Aula Magna Mestrado Uniritter com Prof. Dr. Franklin Zimring. 2018. (Outra).
Aula Magna Mestrado Uniritter com Prof. Leonel Severo Rocha. 2018. (Outra).
Conexão Uniritter - Corrupção Sistêmica - Sérgio Moro. 2018. (Seminário).
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. 2018. (Congresso).
Desafios da Gestão Penitenciária. 2018. (Outra).
Diritti fundamentali e tuttela della salute com Virginia Zambrano. 2018. (Outra).
I Colóquio Internacional de Direitos Humanos e Migração. 2018. (Outra).
I Seminário de Violência Sistêmica e seus Impactos nos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O PATRIARCADO CONTEMPORÂNEO NO SISTEMA PUNITIVO: O CASO TATIANE. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).
Curso de Extensão Mentes Criminosas. 2017. (Outra).
Psicologia Criminal: o que a ciência sabe sobre Psicopatia.... 2017. (Outra).
Curso de Processo Penal Tolerante. 2014. (Outra).
V Congresso Internacional de Direito de Torres. 2011. (Congresso).
Orientou
A ILEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR NA VIA ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA; Orientador: Bruna Vidal da Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, BRUNA VIDAL ; RUDNICKI, DANI ; SINATORA DAS NEVES, LETICIA . O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 7, p. 88-103, 2022.
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SPESSATTO, L. ; ROCHA, BRUNA VIDAL . O ARTIGO 492, I, ALÍNEA ?E? DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875 , v. 8, p. 95-115, 2022.
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ROCHA, BRUNA VIDAL ; RUDNICKI, D. . ESTUPRO DE VULNERÁVEL: E QUANDO HÁ PEQUENA DIFERENÇA DE IDADE ENTRE VÍTIMA E ACUSADO?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 223-252, 2022.
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ROCHA, BRUNA VIDAL ; POLL, R. ; FAYET, P. . O direito ao esquecimento nas decisões de reabilitação em matéria criminal. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 14, p. 155-177, 2022.
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ROCHA, BRUNA VIDAL ; SINATORA DAS NEVES, LETICIA ; FAYET, P. . DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO. 156, II, DO CPP: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL ?EX OFFICIO? EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL, QUANDO PARA ?DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE?. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 14, p. 87-111, 2021.
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ROCHA, B. V. ; MANZINI, F. . A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, II, DO CPP NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A PARTIR DE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 5, 2020.
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ROCHA, B. V. . A PSICOPATIA E A IN(IMPUTABILIDADE). EMPORIO DO DIREITO , v. 01, p. 01, 2017.
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ROCHA, B. V. . COVID-19 Coronavírus, quarentena e aprisionamento carcerário. Canal Ciências Criminais, Online, 27 mar. 2020.
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ROCHA, BRUNA VIDAL ; RUDNICKI, D. ; JUNG, V. F. . O PROCESSO PENAL SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriú. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II, 2022. p. 6-25.
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RUDNICKI, D. ; JUNG, V. F. ; ROCHA, BRUNA VIDAL . SAÚDE NO CÁRCERE: A ASSISTÊNCIA AO PRESO NOS COMPLEXOS DA PECAN EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriú. DIREITO E SAÚDE II, 2022. p. 6-25.
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ROCHA, BRUNA VIDAL ; RUDNICKI, D. . A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NOS CASOS QUE ENVOLVEM PEQUENA DIFERENÇA DE IDADE ENTRE VÍTIMA E ACUSADO(A). In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II, 2021. p. 301-316.
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ROCHA, B. V. ; RUDNICKI, D. . O PATRIARCADO CONTEMPORÂNEO NO SISTEMA PUNITIVO: O CASO TATIANE. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. Criminologias e política criminal I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS. Porto Alegre: CONPEDI/UNISINOS, 2018. v. 1. p. 248-267.
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ROCHA, B. V. ; FAYET, P. ; POLL, R. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL. REVISTA DIREITO UFMS , 2020.
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ROCHA, B. V. ; SPESSATTO, L. . O ARTIGO 492, I, ALÍNEA ?E? DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Halmenschlager, Isadora ; ROCHA, B. V. . A INEFICÁCIA DA NORMAS VIGENTES ACERCA DOS ANIMAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, B. V. ; RUDNICKI, D. ; NEVES, L. S. . O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, B. V. ; GOETTERT, G. . (IM)POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, B. V. ; MANZINI, F. . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A UMA POSSÍVEL RESPOSTA AO CAÓTICO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, B. V. . O Papel do Juiz no Estado Democrático de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, B. V. ; BURALDE, C. M. . Um debate sobre feminismo e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, B. V. ; STURZA, J. M. . A Síndrome de Ulisses e o Processo Migratório: uma questão de Direito Humano à saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, B. V. ; FAYET, P. . O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA EM TEMPOS DE PROCESSO ELETRÔNICO: AMPLIAÇÃO DAS SUAS POSSIBILIDADES EM MATÉRIA PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, B. V. ; BURALDE, C. M. . Constituição Federal para todos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, B. V. . Grupo de Leitura Dirigida: A ciranda das mulheres sábias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2019
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Uniritter.
2015
Bacharel em Direito, Uniritter.
2014
Voto de Louvor, 1ª Vara da Justiça Federal de Canoas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Yázigi CanoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Nível I, Carga horária: 20
2018 - 2020
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Capes Integral, Carga horária: 16
2021 - 2022
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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02/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
2021 - Atual
BRUNA VIDAL ADVOCACIAVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada proprietária
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