Pedro Leonardo Stein Messetti

Outras informações:
Advogado líder da área tributária, da qual é responsável por coordenar e gerenciar a equipe técnica, as tarefas, os prazos e a qualidade dos trabalhos. Criador do sistema de cálculo dos preços de transferência utilizado pelo escritório, está à frente de todos os trabalhos relacionados.

Outras informações:
Presta consultoria especializada em tributação das operações internacionais, sobretudo em questões atinentes à aplicação da legislação brasileira de preços de transferência (pareceres, legal opinion, cálculos e revisões de cálculos dos preços de transferência nas importações e exportações, escolha e aplicação da metodologia de cálculo, cálculo das dispensas de comprovação dos preços de transferência, análises para garantir maior eficiência dos preços a serem negociados nas operações futuras, dentre outros).

Outras informações:
Elaboração de cartas, pareceres, memorandos, relatórios e legal opinions (internos e endereçados a clientes), em português e inglês, sobre assuntos diversos na área de tributos diretos (apuração do imposto de renda; regime de tributação da renda das empresas; preços de transferência, tributação de lucros no exterior, tributação de remessas ao exterior, sucessão das obrigações tributárias, aumento de capital, efeitos fiscais de reorganizações societárias, Lei Rouanet, dentre outros); Elaboração de cartas, pareceres, memorandos, relatórios e legal opinions (internos e endereçados a clientes), em português e inglês, sobre assuntos diversos na área de tributos indiretos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS); Suporte no planejamento tributário e operacional para os exercícios futuros, buscando previamente garantir a economia tributária; Reuniões e conference calls com os clientes, em português e inglês, para discutir as matérias dos trabalhos; Cálculo e revisão de cálculo dos preços de transferência nas importações e exportações (escolha e aplicação da metodologia de cálculo, cálculo das dispensas de comprovação dos preços de transferência, análises para garantir maior eficiência dos preços a serem negociados nas operações futuras, dentre outros); Auxílio à área responsável pelo contencioso tributário na elaboração de defesas técnicas nas esferas administrativa e judiciária; Gerenciamento de tarefas, prazos e qualidade dos trabalhos; e Elaboração e apresentação de palestras (eventos internos, externos, e endereçadas a clientes), em português e inglês.

Outras informações:
Presta consultoria especializada em tributação das operações internacionais, sobretudo em questões atinentes à aplicação da legislação brasileira de preços de transferência (pareceres, legal opinion, cálculos e revisões de cálculos dos preços de transferência nas importações e exportações, escolha e aplicação da metodologia de cálculo, cálculo das dispensas de comprovação dos preços de transferência, análises para garantir maior eficiência dos preços a serem negociados nas operações futuras, dentre outros).

Outras informações:
Análise detalhada das atividades dos clientes, buscando identificar riscos e oportunidades, com foco na legislação tributária; Elaboração de memorandos e relatórios técnicos em português e inglês - matérias relacionadas ao imposto de renda de pessoa jurídica; Análise das atividades dos clientes para apresentar alternativas que atendam à legislação tributária, demonstrando os entendimentos legais possíveis, do mais conservador ao mais agressivo; Cálculo e revisão de cálculo dos preços de transferência nas importações e exportações; Cálculo das dispensas de comprovação dos preços de transferência; Apoio na escolha da metodologia adequada e na busca de informações para a aplicação de métodos alternativos para calcular os preços de transferência; Suporte no planejamento tributário e operacional para os exercícios futuros, buscando previamente garantir a qualidade das próximas apurações dos preços de transferência; Análise funcional para identificar riscos e oportunidades; Auxílio à área responsável pelo contencioso tributário na elaboração de defesas; Gerenciamento de tarefas, prazos e qualidade dos trabalhos; Autoria e co-autoria na elaboração de artigos para revistas nacionais e internacionais.

Outras informações:
Análise detalhada das atividades dos clientes, buscando identificar riscos e oportunidades, com foco na legislação tributária, sobretudo, nas regras de controle dos preços de transferência; Suporte na customização das informações necessárias à apropriada apuração dos preços de transferência; Verificação da consistência da base de dados disponibilizada para o cálculo por meio da sua comparação com relatórios gerenciais e contábeis disponibilizados pelo cliente; Análise e cálculo das operações de importação e exportação com pessoas vinculadas no exterior ou situadas em paraísos fiscais, através da utilização dos métodos, de acordo com a legislação de preços de transferência; Revisão dos cálculos realizados por outras empresas, apresentando eventuais inconsistências e sugestões de melhorias; Cálculo dos "safe harbors" da lucratividade e representatividade por meio da análise criteriosa do balancete dos clientes, buscando o enquadramento neste benefício; Apresentação das alternativas possíveis de entendimentos legais, do mais conservador ao mais agressivo; Apoio na escolha da metodologia adequada e na busca de informações para a aplicação de métodos alternativos; Elaboração de memorando e relatórios técnicos em português e inglês; Suporte no planejamento tributário e operacional para os exercícios futuros, buscando previamente garantir a qualidade das próximas apurações dos preços de transferência; Análise funcional para identificar riscos e oportunidades; Suporte aos advogados dos clientes na elaboração de defesas, nas esferas administrativa e judiciária, bem como na elaboração de pareceres jurídicos solicitados pelos clientes; Suporte no atendimento às requisições das autoridades fiscais da Receita Federal; e Gerenciamento de tarefas, prazos e qualidade dos trabalhos; Treinamento dos novos funcionários.

Outras informações:
Organização dos contratos sociais do Banco; Atualização dos procedimentos societários; Auxilio nas reuniões de diretoria; Auxílio nos assuntos a serem deliberados nas reuniões da diretoria.

Outras informações:
Acompanhamento de processos (Fóruns, Fazenda Pública, Receita Federal e Tribunais); Elaboração de peças e petições.

Outras informações:
Acompanhamento de processos (Fóruns, Fazenda Pública, Receita Federal e Tribunais); Acompanhamento de inquéritos policiais; Elaboração de peças e petições.