Pedro Teixeira Gueiros

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Racismo Estrutural e Estado de Direito. Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Congresso).

MORAES, C. E. G.; RITO, F. P. L. P.;GUEIROS, P. T.. Smart Contracts e sua Aplicação aos Contratos de Seguro. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; RITO, F. P. L. P.; FIGUEIRA, H. L. M.. A utilização do contrato de seguro por danos causados pela inteligência artificial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

REIS JÚNIOR, A.; BIANCHINI, L. L.;GUEIROS, P. T.. INTERPRETAÇÃO DO ROL DAS LOCAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS ESPECIAIS (ART. 53 DA LEI 8.245/91), SEGUNDO A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

REIS JÚNIOR, A.; BIANCHINI, L. L.;GUEIROS, P. T.. A FUNCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA E A NECESSÁRIA HERMENÊUTICA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; REIS JÚNIOR, A.; PEREIRA, D. Q.. O requisito subjetivo da união estável: desafios e parâmetros. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; REIS JÚNIOR, A.; PEREIRA, D. Q.. Responsabilidade civil médica em procedimentos cirúrgicos estéticos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; REIS JÚNIOR, A.; PEREIRA, D. Q.. Vulnerabilidade do produtor rural diante do crédito bancário: a função social, o desequilíbrio contratual e a gestão da álea. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

MARTINS, G. M.; RODRIGUES, C. M.;GUEIROS, P. T.. A COEXISTÊNCIA ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.; RODRIGUES, C. M.;GUEIROS, P. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ESTUDOS SOBRE O NEXO CAUSAL E OS DESAFIOS DO AVANÇO TECNOLÓGICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; MARTINS, G. M.; RODRIGUES, C. M.. ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI Nº 14.181/2021 E O PERFIL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; RODRIGUES, C. M.; MARTINS, G. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PL 2.338/23 E REGULAMENTAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; RODRIGUES, C. M.; MARTINS, G. M.. DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS NO MEIO CIBERNÉTICO: A REGULAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE EM DISPOSITIVOS MÓVEIS NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LAGE, J. S. G.; RODRIGUES, C. M.;GUEIROS, P. T.. ANÁLISE DO PRAZO PRESCRICIONAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FIGUEIRA, H. L. M.; RITO, F. P. L. P.;GUEIROS, P. T.. O EQUILÍBRIO DELICADO: JUSTIÇA SUBJETIVA, SEGURANÇA JURÍDICA E A POLARIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

RITO, F. P. L. P.; GOMES, R. M. de A.;GUEIROS, P. T.. A Máquina e a Mente: O conceito de autoria diante das obras literárias criadas com uso Inteligência Artificial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; MORAES, C. E. G.; LAGASSI, V.. O uso do reconhecimento facial como instrumento da segurança pública e suas implicações legais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; MORAES, C. E. G.; LAGASSI, V.. Inteligência Artificial como Fonte de Dano: Responsabilidade Civil das Plataformas de IA Generativa por Deepfales e a Tutela dos Direitos da Personalidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; MORAES, C. E. G.; ZANGEROLAME, F.. O impacto das plataformas de aluguel por temporada (ex: Airbnb) no direito imobiliário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; MORAES, C. E. G.; ZANGEROLAME, F.. Filiação socioafetiva e multiparentalidade no Direito de Família brasileiro: desafios e limites jurídicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; MORAES, C. E. G.; ZANGEROLAME, F.. Aplicação da inteligência artificial na medicina como auxílio na análise de diagnósticos, mas em caso de erro médico quem tem responsabilidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; ZANGEROLAME, F.; MORAES, C. E. G.. O Impacto da Inteligência Artificial e da Robotização na Substituição da Mão de Obra Jurídica: Desafios e Oportunidades para o Futuro da Advocacia. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; ZANGEROLAME, F.; MORAES, C. E. G.. Responsabilidade Civil Quanto à Exposição Indevida de Dados Sensíveis no Futebol Profissional Brasileiro: Análise do Caso De La Cruz. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; MORAES, C. E. G.; ZANGEROLAME, F.. Os Impactos da Inteligência Artificial na Privacidade e a Conformidade com a LGPD: O Caso dos Assistentes Virtuais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; ZANGEROLAME, F.; MORAES, C. E. G.. A Tutela da Integridade Psicofísica na Saúde sob a Perspectiva dos Neurodireitos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

MORAES, C. E. G.;GUEIROS, P. T.; ZANGEROLAME, F.. A Prescrição na Responsabilidade Civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

MARTINS, G. M.; RODRIGUES, C. M.;GUEIROS, P. T.. Responsabilidade civil de influenciadores digitais na promoção de jogos de azar e influência de consumo: limites e consequências jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TURANO, A. N.; SOLER, F. G.;GUEIROS, P. T.. A CLONAGEM DE VOZES POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VEICULADAS NO TIKTOK: REPERCUSSÕES EM DIREITOS AUTORAIS NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CEIA, E. M.; TEFFÉ, C. S.;GUEIROS, P. T.. A RESPONSABILIZAÇÃO DAS BIG TECHS POR ATOS DE TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS: UMA VISÃO A PARTIR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA CENSURA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.; LAGE, J. S. G.; MUCELIN, G. A. B.;GUEIROS, P. T.. CORRIDA REGULATÓRIA: CENÁRIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NO GENERATIVE PRE-TRAINED TRANSFORMER (CHAT GPT) NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.; MUCELIN, G. A. B.; LAGE, J. S. G.;GUEIROS, P. T.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO HISTÓRICO E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE N. 1.010.606 COM A FIXAÇÃO DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 786. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.; MUCELIN, G. A. B.; LAGE, J. S. G.;GUEIROS, P. T.. OVERSHARENTING: UMA POSSÍVEL VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS FRENTE A SUPEREXPOSIÇÃO DOS FILHOS NA INTERNET. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, G. M.; MUCELIN, G. A. B.; LAGE, J. S. G.;GUEIROS, P. T.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; CEIA, E. M.; GRECO, P. T.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A CULTURA DO CANCELAMENTO ONLINE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUEIROS, P. T.; RITO, F. P. L. P.; ZANGEROLAME, F.. Consumidor por equiparação nos acidentes de consumo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; ZANGEROLAME, F.; RITO, F. P. L. P.. A responsabilidade solidária na aviação civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

ZANGEROLAME, F.;GUEIROS, P. T.; RITO, F. P. L. P.. A guarda compartilhada como elemento jurídico inibidor da alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS JÚNIOR, A.; MORAES, C. E. G.;GUEIROS, P. T.. Veículos Autônomos e a Responsabilidade Civil em Casos de Acidentes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS JÚNIOR, A.; MORAES, C. E. G.;GUEIROS, P. T.. Abandono Afetivo Inverso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS JÚNIOR, A.; MORAES, C. E. G.;GUEIROS, P. T.. Impactos Civis e Processuais da Reforma da Lei 14.825/2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS JÚNIOR, A.; MORAES, C. E. G.;GUEIROS, P. T.. Responsabilidade Civil e a Inteligência Artificial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

REIS JÚNIOR, A.; MORAES, C. E. G.;GUEIROS, P. T.. O trabalho infantil de evidência: a regulamentação da gestão de patrimônio infantil no Rio de Janeiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; PEREIRA, D. Q.; REIS JÚNIOR, A.. Impactos da Lei nº 13,786/2018 nas Incorporações Imobiliárias e o princípio do equilíbrio contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

GUEIROS, P. T.; REIS JÚNIOR, A.; PEREIRA, D. Q.. O reflexo da multiparentalidade no Direito Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

MURAD, R.; ALMEIDA, V.;GUEIROS, P. T.. A Possibilidade de Resilição dos Contratos de Cessão de Direitos Autorais Anteriores a Lei 9.610/98. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, V.; MURAD, R.;GUEIROS, P. T.. Direitos de propriedade intelectual de produtos de inteligências artificiais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, V.; MURAD, R.;GUEIROS, P. T.. Contratos locatícios em shopping center: cláusulas abusivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, V.; PEREIRA, P. M. F. L.;GUEIROS, P. T.. Os desafios dos perfis de usuários falecidos em redes sociais. 2022.

ALMEIDA, V.; LEONI, R. D.;GUEIROS, P. T.. A Reparação Não Pecuniária de Danos Extrapatrimoniais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A proteção de Dados Pessoais frente ao treinamento de IAs Generativas: desafios e possibilidades; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

A proteção de dados enquanto vetor para o desenvolvimento seguro de Inteligência Artificial na Telessaúde; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

A gestão do consentimento e o seu impacto no tratamento de dados pessoais no ambiente virtual; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

A GESTÃO DO CONSENTIMENTO E O SEU IMPACTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Digital) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

CONTRATO DE SEGURO EM TRANSPORTE INTERNACIONAL DE BAGAGENS: A LEGITIMIDADE DA SUB-ROGAÇÃO FACE ÀS INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATOS AUTÔNOMOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

Além das aparências: Inteligência Artificial e os impactos da deepfake; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

O regime de responsabilidade civil no âmbito da inteligência artificial no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

Aprimoramentos ao instituto da insolvência civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

Abandono afetivo inverso e tutela da pessoa idosa: análise da responsabilidade civil dos filhos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Pedro Teixeira Gueiros;

GUEIROS, P. T. . 69,8% dos brasileiros com 60 anos ou mais usam a internet, segundo dados da Pnad Contínua divulgados hoje pelo IBGE. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUEIROS, P. T. ; VIOLA, R. . Mudança no WhatsApp pode facilitar propagação de fake news nas eleições. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUEIROS, P. T. . ANPD: especialistas celebram a chegada da resolução de transferência internacional de dados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUEIROS, P. T. ; CURZI, Y. ; ARAÚJO, M. de . Câmara Rio Debate #81 - O futuro da inteligência artificial - 18.04.2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUEIROS, P. T. ; GOMES, R. D. P. ; VARELLA, J. L. L. . Câmara Rio Debate #90 - Proteção de dados pessoais - 20.06.2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUEIROS, P. T. ; STEINBERG, A. . Quando a vida e os dispositivos estão conectados à internet. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUEIROS, P. T. ; BERTOLUCCI, M. ; RITO, F. P. L. P. ; VIOLA, R. ; TEFFÉ, C. S. ; BRANCO, S. ; SOUZA, C. A. . Radar ITS: tendências 2024. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUEIROS, P. T. ; VIOLA, R. ; RITO, F. P. L. P. ; UTOMI, K. ; ROSENVALD, N. ; SILVA, R. da G. ; JUNQUEIRA, T. ; OLIVA, M. D. . Contratos Digitais: transformações, oportunidades e desafios. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GUEIROS, P. T. ; DESGRANGES, N. ; GERVAZONI, A. L. ; PERRONE, C. ; COSTA, J. ; UTOMI, K. ; FERREIRA, R. M. . Design for Privacy: promovendo a privacidade desde a concepção. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).