Fernanda dos Santos Rotta

Outras informações:
- Atuação como consultora jurídica junto à Biofílica Investimentos Ambientais S.A. -Realização de estudos e pesquisas de legislação, elaboração de pareceres e de relatórios e realização de consultorias relacionadas às legislações estaduais, federais e/ou municipais sobre Código Florestal, Unidades de Conservaço, Cadeias de Valor da Biodiversidade, REDD+ e PSA; - Participação em reuniões com órgãos públicos e/ou da sociedade civil, tais como Coalizão, Brasil, Clima e Florestas, Sociedade Rural Brasileira, Fundação Boticário, Observatório do Código Florestal, Observatório do Clima, ICMBIO, Secretarias de Meio Ambiente, vinculadas aos temas do Código Florestal, Unidades de Conservação, REDD+ e PSA; - Reuniões estratégicas com equipe multidisciplinar sobre a condução dos trabalhos; - Elaboração de contratos de parceria, de cessão de créditos de carbono, fundos socioambientais, arrendamento de servidão ambiental, prestação de serviços, dentre outros; -Elaboração dos documentos necessários para a condução dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes para a regularização ambiental; - Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e ambiental. - Atuação como consultora junto ao Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas ? IDESAM para a realização de análises e proposições sobre a portaria de criação e conteúdo da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) do Brasil.

Outras informações:
Advogada sênior com as seguintes responsabilidades: - Consultoria jurídica, elaboração e negociação de contratos e elaboração de memorandos e pareceres nas áreas de Direito Ambiental, Socioambiental, Biodiversidade, Imobiliário e Agrário; - Participação em transações e consultoria jurídica envolvendo comunidades tradicionais, áreas contaminadas, biodiversidade, clima, serviços ambientais, resíduos sólidos, sustentabilidade, aspectos socioambientais em contratos, prestação de serviços; - Contencioso administrativo nas áreas de direito ambiental e biodiversidade; - Elaboração do instrumental jurídico que envolve prestação de serviços, fundos socioambientais, cessão de direitos de créditos de carbono, repartição de benefícios de recursos advindos da Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais, transferência de imóveis rurais e urbanos, arrendamento de áreas rurais, dentre outros; - Elaboração de edital e/ou realização de auditorias jurídicas para contratação de projetos relacionados à compensação de emissões de GEE, análise e desenvolvimento de contratos, elaboração de cartilhas; -Participação em diligências legais envolvendo usinas de energia eólica, projetos de REDD+, biodiversidade, dentre outros. - Desenvolvimento de consultoria e pesquisa junto ao Banco Mundial ? IFC (International Finance Corporation), culminando no relatório técnico denominado Acesso e Distribuição de Benefícios da Biodiversidade (ABS) no Brasil: Análise Econômica, Regulatória e de Governança do Mercado de Biodiversidade. (abril de 2014 a fevereiro de 2015).

Outras informações:
Realização de estudos e elaboração do relatório técnico denominado "Análise das Competências Legais dos Três Níveis da Federação no Tema Adaptação", junto ao GVCES para o auxílio ao Ministério do Meio Ambiente na elaboração do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas.

Outras informações:
Advogada Sênior - atuante nas práticas de Direito Imobiliário, por oito anos, e Ambiental, por dois anos, com as seguintes responsabilidades: - Consultoria jurídica, elaboração e negociação de contratos e elaboração de memorandos e pareceres nas áreas de Direito Imobiliário, Agrário, Urbanístico e Ambiental; - Participação em transações e consultoria jurídica envolvendo áreas contaminadas, clima, serviços ambientais, resíduos sólidos e sustentabilidade; - Elaboração do instrumental jurídico que envolve transferência de imóveis rurais e urbanos, constituição de garantias, locações comuns e built-to-suit, arrendamento de áreas rurais e industriais, parceria, construção, incorporação, gestão, corretagem, prestação de serviços de remediação de áreas contaminadas, dentre outros. - Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e ambiental. - Participação em diligências legais de grandes operações visando ofertas públicas de valores mobiliários, aquisição de empresas, reorganização societária e compra e venda de participações societárias em empresas de segmentos diversificados, tais como de incorporação, construção, mineração, energético (hidrelétrico e eólico), cosmético, ferroviário, aéreo, dentre outros. - Coordenação de equipe (advogados, estagiários e paralegais).

Outras informações:
Realização das seguintes responsabilidades: - Consultoria jurídica, análise de contratos, pesquisas doutrinárias e de legislações, produção e elaboração de artigos, memorandos e cartilhas nas áreas de Direito Socioambiental, Indigenista e Terceiro Setor. - Monitoramento de ações judiciais e de procedimentos legislativos de política socioambiental. - Organização de eventos. - Estágios na sede do Instituto Socioambiental em Brasília em junho/2002 e julho/2003.