Efendy Emiliano Maldonado Bravo

Professor, pesquisador e advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS), no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Doutor em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre na área de Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio do Sinos. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Criminalização dos Movimentos Sociais, Conflitos Socioambientais, Antropologia Jurídica e América Latina.https://orcid.org/0000-0002-7499-1906

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os (des)caminhos do Constitucionalismo Latino-Americano: O caso equatoriano desde a Plurinacionalidade e a Libertação
, Ano de obtenção: 2019. Letícia Albuquerque. Coorientador: Antonio Carlos Wolkmer. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo Latino-americano; pluralismo jurídico; Plurinacionalidade; Libertação; conflitos socioambientais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Histórias da Insurgência Indígena e Campesina: O Processo Constituinte Equatoriano desde o Pensamento Crítico Latino-Americano
, Ano de Obtenção: 2015.Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo Latino-americano; Pluralismo Jurídico Insurgente; movimentos sociais; Pensamento Crítico Latino-Americano; Processo Constituinte; Equador. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Relatos do Inimigo no Campo
Orientador: José Luis Bolzan de Morais
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2015 - 2015

Estágio de Pesquisa sobre Nuevo Constitucionalismo. (Carga horária: 40h). , Universidad Autonoma de San Luis Potosi, U.A.SAN LUIS POT, México.

2014 - 2014

Estado, Poder e Classes Sociais na América Latina. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Latino-Americanos, IELA-UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Criminologia Crítica e Controle Penal no Brasil. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Descolonização Jurídica na América Latina. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 16h). , Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, InGá, Brasil.

2009 - 2009

Comunicação Não violenta, Mediação de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Instituto Arca Verde, ARCA VERDE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Teoria e Prática no Juizado Especial Cível. (Carga horária: 264h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Univesitária. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Univesitária. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

SILVA, R. M. ; MALDONADO, E. Emiliano . 2º Seminário sobre Participação Social no âmbito das Instituições do Sistema de Justiça. 2025. (Congresso).

MALDONADO, E. Emiliano . Seminário: Crise climática e direitos dos atingidos: pensando a reconstrução com justiça socioambiental e participação popular.. 2025. (Congresso).

MALDONADO, E. Emiliano ; Dermmam, Marina ; CAFRUNE, M. . Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática. 2021. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; VIEIRA, F. A. ; MALDONADO, E. Emiliano . Oficina Direitos Humanos e Empresas Transnacionais. 2017. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Ciclo de Cinema Socioambiental: Belo Monte após a inundação. 2017. (Outro).

Santamaría, R. A. ; ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Oficina: Direitos Humanos e processos de paz na Colômbia. 2017. (Outro).

MALDONADO, E. Emiliano . XXI Semana Jurídica. 2017. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Cinema Socioambiental: Corrida contra a extinção. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . CiNepe: Homens Trans. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Oficina de Direitos Humanos: Acesso à Justiça e o papel da Defensoria Pública. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Oficina de Direitos Humanos:Povos Indígenas e Licenciamento Ambiental. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Oficina de Direitos Humanos: Repensando as diferenças no mundo do Direito. 2016. (Outro).

ALBUQUERQUE, L. ; MALDONADO, E. Emiliano . Cinema Socioambiental: Jirau e Santo Antônio: Notícias de uma guerra amazônica. 2016. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; LUNELLI, I. . Mini-Curso Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2015. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; Ferrazzo, Débora ; ORIO, L. H. ; MACHADO, L. F. ; LUNELLI, I. . I Encontro Latino-americano Descolonização e Pluralismo Jurídico. 2013. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; Ferrazzo, Débora ; ORIO, L. H. ; LUNELLI, I. . Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Outro).

DERMAMM, Marina R. ; MALDONADO, E. Emiliano ; SCALABRIM, L. G. ; VEDOVATTO, D. ; ROMAN, M. . XVII Encontro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. 2013. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; Viciano Pastor, R. . Conferência sobre Novo Constitucionalismo na América Latina. 2013. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; Santamaría, R. A. . Diálogos Nepeanos sobre Constitucionalismo Andino. 2013. (Outro).

Santamaría, R. A. ; WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano . mini-curso sobre Descolonização Jurídica na América Latina. 2013. (Outro).

WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; Amaya, L. C. . Palestra sobre os Aspectos da História Constitucional da América Central. 2013. (Outro).

MALDONADO, E. Emiliano ; DERMAMM, Marina R. . IHU em Movimento - Direito em Debate. 2010. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Internacional Litigância Ecológica e Climática. Perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).

XI Congresso Internacional ABRASD. O Ensino, a Pesquisa e a Extensão da Sociologia Crítica do Direito. 2021. (Congresso).

X Congresso Internacional da ABRASD. O ENSINO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A PRÁXIS DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2020. (Congresso).

Seminário Direito Constitucional Ecológico. 2019. (Seminário).

XIII Congresso Direito UFSC. Territorialidade, Lutas Populares e Racismo na América Latina. 2018. (Congresso).

Combate ao Terrismo no Século XXI: implicações políticas e jurídicas. 2017. (Outra).

Direito e Resistência.Autodeterminação dos Povos e Movimentos Sociais. 2017. (Seminário).

Ética, Ciência e Direitos: Por uma Sociedade Civil Soberana. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O Processo Constituinte Equatoriano desde o Pensamento Crítico Latino-Americano. 2017. (Seminário).

Minicurso Marxismo, Direito e revolução. 2017. (Outra).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.Aportes preliminares para uma história constitucional latino-americana. 2017. (Encontro).

Encontro Internacional de Direitos Humanos da Via Campesina. 2016. (Encontro).

Oficina de Direitos Humanos: Criminalização dos Movimentos Sociais.A criminalização dos movimentos sociais. 2016. (Oficina).

Seminário: Gramsci, a Educação e a Política. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Exceção.Políticas Antiterrorismo e Movimentos Sociais. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Exceção. 2016. (Seminário).

Direito e Resistência. 2015. (Seminário).

Direitos Humanos e Meio Amnbiente. 2015. (Outra).

Imagens da Justiça: pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. 2015. (Congresso).

Mini-Curso Estratégias de Pesquisa e Ensino Jurídicos: Arte, Direito e Identidades. 2015. (Outra).

PLURALISMO JURIDICO TRANSFORMADOR E CONSTITUCIONALISMO DA ORGANIZAÇÃO COMUNAL NA VENEZUELA,. 2015. (Outra).

POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS E DISPOSITIVOS METODOLÓGICOS. 2015. (Outra).

V Seminário de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

V Seminário de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais.Pensamento Crítico e Pesquisa Militante na América Latina. 2015. (Seminário).

2º encontro Internacional da Rede de Pesquisa "Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas". 2014. (Encontro).

2º encontro Internacional da Rede de Pesquisa "Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Regional, Pobreza e Povos Indígenas".Os movimentos indígenas nas constituintes boliviana e equatoriana: Aportes para um Ecossocialismo Indoamericano. 2014. (Encontro).

Ciclo de Cinema e Filosofia Latino-americana. 2014. (Outra).

Diálogos Universidades e Movimentos Sociais na América Latina: pesquisa militante, construção de conhecimentos e bens comunsuns. 2014. (Seminário).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Os movimentos sociais na constituinte equatoriana. 2014. (Congresso).

IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

IV Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

X Jornadas Bolivarianas: A América Latina e os 40 anos da Teoria da Dependência. 2014. (Seminário).

Aspectos da História Constitucional da América Central. 2013. (Outra).

David Harvey: Os limites do capital e o direito à cidade. 2013. (Outra).

Diálogos Nepeanos. 2013. (Outra).

III Seminário Direitos, Pesquisa e Movimetos Sociais.Trilhas do Pluralismo Jurídico na Abya Yala. 2013. (Seminário).

IV Semana Paulo Freire na Ufsc: Pedagogias Latino-Americanas para a transformaçãoção social.. 2013. (Outra).

Pensamento Crítico e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Direito e Marxismo: Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil.As Constituintes Equatoriana e Boliviana a partir de uma perspectiva ecosocialista. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Direito e Marxismo: Reconstrução da Crítica do Direito no Brasil.Eixo VII - Cidade, campo e comunidade tradicionais. Marxismo e direito à cidade. Participação Popular e espaço urbano. Conflitos Socioambientais. Questão agrária e terrtorial.. 2013. (Seminário).

I Encontro de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais do Sul do País.Aportes para uma crítica da Ideologia da Segurança Nacional. 2012. (Encontro).

II Seminário - Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.As rupturas dos processos constituintes Boliviano e Equatoriano a partir de uma perspectiva Epistemológica do Sul. 2012. (Seminário).

PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR NO BRASIL. 2012. (Encontro).

VII Conferência de Crítica Jurídica.Pluralismo Jurídico e Novo Constitucionalismo na América Latina. Reflexões sobre os processos constituintes Boliviano e Equatoriano. 2012. (Outra).

VII Conferência de Crítica Jurídica.Relatos do Inimigo no Campo. 2012. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UNISINOS.DEMOCRACIA E AUTORITARISMO: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2011. (Outra).

Congresso Internacional História, Memória e Justiça. A Criminalização do MST no Rio Grande do Sul: O Campo como exemplo da Exceção. 2011. (Congresso).

Seminário: Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Aportes para uma crítica da Segurança Nacional. O processo de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. 2011. (Seminário).

Seminário A Justiça de Transição e a militância em Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional - Novo Constitucionalismo na América Latina: Estado Plurinacional, Cosmovisão Indígena e Pluralismo Jurídico. 2011. (Seminário).

VII Jornadas Interunivesitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Onde está o Guardião da Constituição? Análise Crítica da ADPF nº 153. 2010. (Outra).

V Pesquisando o Direito.A Jurisprudencialização do Direito Constitucional ? Fase II ? O Papel do Político. 2010. (Outra).

V Simpósio da Cátedra Unesco de Direitos Humanos e Violência, Governo e Governança. 2010. (Simpósio).

XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana.O Estado de Exceção de Carazinho, exemplo do Campo como Paradigma Biopolítico. 2010. (Simpósio).

Encontro Preparatório ABEDI RIO.Direito e Arte - Música e Caricatura. 2009. (Encontro).

Estratégias de Criminalização de Movimentos Sociais. 2009. (Seminário).

IV Pesquisando o Direito.A jurisprudencialização da Constituição ? O papel do político. 2009. (Outra).

Mostra Unisinos de Iniciação Científica.Jurisdição Constitucional e o papel do Político. 2009. (Outra).

O Direito Constitucional africano - Novas perspectivas de desenvolvimento do Estado Constitucional na África à luz do recente processo de integração. 2009. (Outra).

VII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. El Constitucionalismo y la Actividad Legislativa. 2009. (Congresso).

XI Encontro Nacional da Rede de Assessoria Jurídica Universitária - ERENAJU.Oficina de Direito e Arte - O Pluralismo Jurídico na Obra de Bezerra da Silva. 2009. (Encontro).

29 Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. 2008. (Encontro).

I Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

III ERAJU (Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias). 2008. (Encontro).

O ano de 1968 - Permanências e mudanças. 2008. (Simpósio).

Pesquisando o Direito III.A Jurisprudencialização do Direito Constitucional - O Papel do Político. 2008. (Outra).

Seminário Constitucionalismo, Democracia cosmopolita y Derechos Humanos - Nuevas perspectivas del derecho constitucional. 2008. (Seminário).

X ERENAJU. 2008. (Encontro).

Congresso Internacional - Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

II ERAJU - Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2007. (Encontro).

III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

IV Jornadas Interunivesitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos.A Jurisprudencialização do Direito Constitucional. 2006. (Outra).

Seminário Nacional de Segurança pública: Limites e Desafios. 2006. (Seminário).

IX Encontro da SOCINE. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Julia de Carvalho Catão Dias

MALDONADO, E. Emiliano; Maso, Tchenna; ZUKER, F. O.; ALMEIDA, G. A.. Entre o veneno e a arma: disputas jurídicas sobre agrotóxicos e violência química no Mato Grosso do Sul. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Andressa Fernandes Benette

MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO; BELLO, E.; SILVA JR, G. L.; MADEIRA FILHO, W.; APARICIO, A. B.. ESTRATÉGIAS DE DEFESA TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS: instrumentos para a luta por direitos da comunidade da Praia do Sono em Paraty/RJ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Consolaro Nabozny,

MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO; BUDO, M.; MARTINS, C. B.. Da repressão física à sofisticação do controle: análise decolonial dos intrumentos de criminalização dos movimentos populares do campo a partir das insurgências desde o Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Johan Alejandro Aldana Rodríguez

MALDONADO, E. Emiliano. Historización de crisis humanitarias. Una interpretación alternativa del humanitarismo desde la teoria crítica de los derechos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Maestría en Derechos Humanos) - Universidad Autónoma de San Luis Potosí.

Aluno: TCHENNA FERNANDES MASO

ISAGUIRRE-TORRES, K. R.;MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO; ROLAND, M. C.; ARAOZ, H. M.. A arquitetura da impunidade corporativa: tensões entre empresas transnacionais e direitos humanos no setor da mineração no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Consolaro Nabozny

MALDONADO, E. Emiliano; LIXA, Ivone Fernandes; BUDO, M.; QUINTANILHA, F.. AS ESTRATÉGIAS DE REPRESSÃO E CONTROLE CRIMINAL AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CAMPO A PARTIR DA ÓTICA DA ATUAÇÃO JURÍDICA DEFENSIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: EVERTON DOS SANTOS SILVEIRA

MALDONADO, E. Emiliano; BENTO, J.; FERREIRA, C.. A CONCEITO ARTE E O DIREITO À CIDADE: a importância da descentralização da cultura em Porto Alegre/RS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ada Jaqueline Stadnik

MALDONADO, E. Emiliano; BENTO, J.; KONZEN, L.. CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA: uma revisão de literatura sobre os casos em Porto Alegre. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Bastos Trindade

MALDONADO, E. Emiliano; KONZEN, L.; PEZZELLA, M. C.. TINHA ÁGUA NO MEIO DO CAMINHO: consciência jurídica e acesso à justiça das classes populares diante da enchente de maio de 2024 em Porto Alegre à luz da responsabilidade civil do Estado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulia Pereira Fernandez

MALDONADO, E. Emiliano; KONZEN, L.. O PROCESSO DE COLETIVIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: a regulação do espaço na Vila Campo da Tuca, em Porto Alegre. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Bezerra Rocha

MALDONADO, E. Emiliano; KONZEN, L.; SILVEIRA, D. S. D.. PL n.º 4/2025 e o Direito Animal: da classificação em ?Coisas? ao reconhecimento da qualificação jurídica e da senciência dos animais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Timm Seferin

MALDONADO, E. Emiliano; VECCHIO, H. P.; ANDRADE, L. R.; FELIX, D.. Direitos Humanos e Barragem: Um Estudo sobre o caso da UHE São Roque. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO; CAPORLINGUA, V. H.; BRANCO FILHO, T. C. T.. banca de processo seletivo para professor visitante. 2024. Universidade Federal do Rio Grande.

MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO; WIENKE, F. F.; CELMER, E. G.. banca processo seletivo para professor substituto. 2023. Universidade Federal do Rio Grande.

Orientou

Raquel Gutschwager

DIREITO TERRITORIAIS INDÍGENAS: o caso da retomada Xokleng Konglui na Floresta Nacional de São Francisco de Paula/RS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Efendy Emiliano Maldonado Bravo;

Produções bibliográficas

  • Santamaría, R. A. ; MALDONADO, E. Emiliano . Crimilegalidad en la Amazonia: el caso del pueblo indígena Kofán en la frontera colombo-ecuatoriana desde una criminología del sur. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 13, p. Ahead of Print, 2026.

  • MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO ; CARNEIRO, M. R. O. ; MOTA, M. S. P. . Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares ? RENAP: 30 anos de construção insurgente da assessoria jurídica popular. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 11, p. 491-505, 2025.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; PAZELLO, R. P. ; Ferrazzo, Débora ; SILVA JR, G. L. ; DIEHL, D. A. ; MACHADO, L. F. . Os rostos múltiplos de Enrique Dussel na Crítica Jurídica: Contribuições da Teoria da Libertação para o campo de pesquisa de Direitos e Movimentos Populares. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 10, p. 89-114, 2024.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; RESADORI, A. H. ; MIOLA, T. . Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 567-593, 2023.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; RESADORI, A. H. . Un frente popular contra la megaminería de carbón. La resistencia contra la mina Guaíba. ECOLOGÍA POLÍTICA , v. 1, p. 103-106, 2023.

  • MALDONADO, E. Emiliano . Plurinacionalidade: um histórico à margem esquerda. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 9, p. 347-388, 2023.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; Maso, Tchenna ; GALEB, A. C. M. . Lutas socioambientais e os desafios da pesquisa-ação junto aos movimentos populares.. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 8, p. 201-222, 2022.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; MACHADO, L. F. . A CRÍTICA JURÍDICA DE OSCAR CORREAS: LEGADO E CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA DESDE A AMÉRICA LATINA. Revista Culturas Jurídicas , v. 7, p. 508-540, 2020.

  • WOLKMER, ANTONIO CARLOS ; MALDONADO BRAVO, EFENDY EMILIANO . Pluralisme juridique face au constitutionnalisme latino-américain : domination et colonialitéPluralismo jurídico diante do constitucionalismo latino-americano: dominação e colonialidadeLegal pluralism in face of the Latin American constitutionalism: domination and coloniality. CAHIERS DES AMÉRIQUES LATINES (PARIS) , v. 1, p. 39-55, 2020.

  • MALDONADO, E. Emiliano . Reflexões críticas sobre o Processo Constituinte Equatoriano de Montecristi (2007-2008).. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 9, p. 130-149, 2019.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; JODAS, N. . DIREITOS DA NATUREZA E LUTAS POR ÁGUA: UM OLHAR ECOSSOCIALISTA INDO-AMERICANO. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 4, p. 172-197, 2017.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; WOLKMER, A. C. ; MACHADO, L. F. . Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino-Americano. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 4, p. 2843-2880, 2017.

  • WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; MACHADO, L. F. . Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 4, p. 2843-2881, 2017.

  • WOLKMER, A. C. ; MALDONADO, E. Emiliano ; MACHADO, L. F. . Constitucionalismo Crítico e Descolonização Latino-Americana e Caribenha. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 8, p. 2496-2511, 2017.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; WOLKMER, A. C. . Para uma discussão descolonizadora latino-americana: Civilização e Barbárie. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. IX, p. 93-115, 2017.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; BRINGEL, B. . Pensamento Crítico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: práxis, subversão e libertação / Latin American Critical Thought and Militant Research by Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation.. Revista Direito e Práxis , v. 7, p. 389-413, 2016.

  • MALDONADO, E. Emiliano ; BRINGEL, B. ; VERSIANI, R. . Pensamento Crítico Latino-­‐americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s). Revista Direito e Práxis , v. 7, p. 4-17, 2016.

  • MALDONADO, E. Emiliano . Reflexões para uma Jurisdição Constitucional Democrática. Revista Amicus Curiae , v. 12, p. 261-275, 2015.

  • MALDONADO, E. Emiliano . Ecossocialismo Indoamericano. Em Debate (UFSC. Online) , v. 9, p. 56-73, 2014.

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Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Olhares sociojurídicos sobre as violações de Direitos Humanos nos conflitos socioambientais do Rio Grande do Sul (2025-2029), Descrição: Pesquisar os padrões de violações de direitos humanos dos conflitos socioambientais no Brasil, a fim de sistematizar e mapear os casos mais emblemáticos, sobretudo, os casos ocorridos no Rio Grande do Sul, a fim de analisar como tem sido a proteção jurídica das populações atingidas e a proteção de direitos fundamentais por parte do Sistema de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador.

  • 2014 - 2019

    Pluralismo Jurídico, Interculturalidade e Constitucionalismo na América Latina, Descrição: Analisar de que forma e em que medida, o referencial do Pluralismo Jurídico, mediante um diálogo crítico e intercultural, está sendo concretizado (ou não) na formação do "novo" Constitucionalismo Democrático e Comunitário que emerge da América Latina em fins do século XIX e início do XX, contribuindo para uma mudança de paradigma referente aos modelos clássicos de Direito e do Estado no continente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Coordenador / Débora Ferrazzo - Integrante / Luis Henrique Orio - Integrante / lucas fagundes Machado - Integrante / isabella lunelli - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania na Perspectiva da Interculturalidade, Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é examinar de que forma e em que medida o pluralismo jurídico vem contribuindo, especialmente, em sociedades como a brasileira, para expressar a legitimidade e a eficácia de novas juridicidades extra-estatais (insurgência de "novos direitos"), capazes de reafirmar o comprometimento social com os direitos humanos e com as práticas de cidadania enquanto espaço de luta e de emancipação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A jurisprudencialização do Direito Constitucional ? fase III ? O ?Sistema de Justiça? e o princípio democrático (participativo), Descrição: A discussão que ora se apresenta diz respeito à aplicação do princípio democrático como incidente a todo o âmbito da ação estatal em sua forma de atuação especializada, tendo como foco a afetação da ação do que estamos nomeando como ?sistema de justiça?, sua organização e seus meios e instrumentos para a realização e produção daquilo que é o objeto de sua prestação específica ? o tratamento de conflitos -, tendo presente o contexto de reconfiguração do Estado Constitucional, como Estado Democrático de Direito. Assim, o estudo toma como referência a ?desmontagem? dos modelos de bem-estar, bem como a (re)construção do Estado Constitucional brasileiro em um contexto de tensionamento entre o projeto político-constitucional e o projeto econômico que se apresenta como hegemônico, em um ambiente de alargamento do processo e meios de acesso à jurisdição e de renovação da forma e conteúdo da própria ação estatal na prestação jurisdicional, o que promove o que vimos nomeando como jurisprudencialização da Constituição. Tal debate tem como centro da atenção a necessidade de repensar a ação deste ?sistema de justiça? desde a perspectiva do princípio democrático (participativo) como pauta de orientação para uma maior e melhor prestação e um mais qualificado tratamento de conflitos, buscando um aprofundamento da sua própria legitimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2007 - 2010

    A jurisprudencialização do Direito Constitucional ? fase II ? O papel do político, Descrição: A análise que proporemos visa revisitar o atual quadro do Estado constitucional contemporâneo, tendo por parâmetro as transformações sentidas pelas fórmulas políticas da modernidade, em particular no que se refere à articulação interna do Estado, desde sua origem alicerçada na idéia de unidade do poder político até a sua estruturação orgânica sob o modelo da tripartição funcional, característico do modelo moderno. Assim, este estudo visa recompor o debate acerca do Estado desde um ponto de partida interno, ou seja, o de sua estrutura funcional e da necessidade de rearticulação das diversas estratégias de sua atuação, mantendo-se sustentado pela idéia de unidade do poder, buscando promover uma reflexão que ultrapasse o simples olhar disciplinar originário da Ciência Política, da Teoria do Estado ou do Direito ou da Teoria da Constituição, passando-se a adotar uma postura crítica frente às respostas trazidas por estas disciplinas e buscando reconhecer novas estratégias de e para a realização das propostas modernas, desde a construção de uma Teoria do/para o Estado Constitucional, tomado, aqui, como projeto inacabado de uma política democrática e que precisa ser posto em prática desde os diversos lugares próprios à ação estatal, sem que isso promova qualquer tipo de ruptura à sua unidade fundante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Diogo Silveira dos Santos - Integrante / Thaís Feijó Pimentel - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2006 - 2006

    A Jurisprudencialização do Direito Constitucional, Descrição: Estudar o papel desempenhado pelos órgãos incumbidos da tarefa de jurisdição constitucional, tendo presente o crescente ganho de importância da prática da jurisdição constitucional e os reflexos de tal atuação por sobre o conteúdo mesmo da Constituição histórica. Para o caso brasileiro, verificar a prática da jurisdição constitucional assumida pelo Supremo Tribunal Federal, atuando como jurisdição constitucional, no que diz com o conteúdo da Constituição de 1988 e sua transformação ao longo do período (1988/2000)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Integrante / Juliani Rodrigues Leal - Integrante / Marina Ramos Dermamm - Integrante / Juliana Cigerza - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

Projetos de desenvolvimento

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Veredas Sol e Lares: uma alternativa para o múltiplo aproveitamento energético em reservatórios de usinas hidrelétricas na região do Semiárido Mineiro, Descrição: O Projeto em referência contará, em seu desenvolvimento, com a participação de equipe da ADAI, AEDAS, AXXIOM, EFFICIENTIA, SMC, Observatório dos Vales do Jequetinhonha e do Semiárido Mineiro (UFVJM) e da Gerência de Relacionamento com Agentes Públicos e Movimentos Sociais da Cemig D e da Cemig GT e com o apoio da Superintendência de Tecnologia E Alternativas Energéticas - TE da Cemig, coordenado pelo Engenheiro Cauê Vallim De Melo. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico CEMIG-ANEEL (Chamamento público 02/2047). Tem por objetivo desenvolver um projeto piloto de hibridização de geração de energia, através da implementação de usina solar fotovoltaica flutuante (porte de 1,2 MW) a ser conectada à PCH Santa Marta, associada à construção de metodologia de participação social na implementação, operação e manutenção da usina e na execução da pesquisa de P&D, com desenvolvimento de modelos de negócios, novos marcos regulatórios, e fundamentalmente, promovendo de forma sustentável o desenvolvimento econômico e social da região e das populações no entorno dos empreendimentos. Pretende-se alcançar 1.250 unidades consumidoras familiares (impactando aproximadamente 4.450 pessoas), através da seleção e organização de famílias atingidas por barragens localizadas em 21 municípios do semiárido mineiro, a serem beneficiadas com redução da fatura de energia elétrica. Cada família atuará como sujeito construtor do planejamento, execução e avaliação da planta fotovoltaica instalada, definindo a priorização de acesso da energia gerada e debatendo sobre limites e potencialidades da geração distribuída e compartilhada, marco regulatório do sistema elétrico brasileiro, uso racional e eficiente da energia e cooperativismo. O projeto também prevê a realização de pesquisa social com finalidade de elaborar diagnóstico social da região e indicação de planos/projetos para o desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Efendy Emiliano Maldonado Bravo - Coordenador / Caue Vallim de Melo - Integrante / Aline Weber Sulzbacher - Integrante.

Prêmios

2020

Melhor Tese do PPGD/UFSC 2019 indicada para o Prêmio Capes de Tese, UFSC.

2009

Distinción de Mención Especial: Mejor Trabajo Escrito nas VII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad de Córdoba.

2008

Menção Honrosa na Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS, Universidade do vale do Rio do Sinos.

2008

Trabajo más original - VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica del Uruguay.

2008

Mejor exposición - VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos, Universidad Católica del Uruguay.

2007

Destaque no XIX Salão de Iniciação Científica da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

2007

Menção Honrosa na Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS, Universidade do Vale do Rio do Sinos.

2006

Destaque no XVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

2006

Distinção como melhor trabalho apresentado nas IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos, no painel " A proteção judicial dos direitos humanos: realidade ou utopia.", Unisinos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Avenida João Pessoa - até 1090/1091, Centro Histórico, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33083118, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2024

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Metodologia do Trabalho Científico em Direito, Sociologia do Direito, Direito Antidiscriminatório e Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Direitos Humanos

2023 - 2024

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2024

    Ensino, Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Residência em Prática Jurídica Social I

  • 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Estado e Constituição, Direitos Humanos, Prática Jurídica e Social I, Prática Jurídica e Social II, Sociologia Jurídica

2021 - 2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2021

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Socioambiental

  • 07/2021

    Ensino, Processos Gerenciais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Empresarial

  • 07/2021

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito, cidadania e meio ambiente, Direito e Cidadania

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista de doutorado

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Sociologia do Direito, Teoria Política, Instituições de Direito Público, Antropologia Jurídica,e de Ética Profissional e Legislação.

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista mestrado

Atividades

  • 08/2017

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia Jurídica, Ética Profissional e Legislação, Sociologia do Direito, Teoria Política

  • 08/2016 - 02/2018

    Ensino, Licenciatura Intercultural Indígena, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Indígenas I, Direitos Indígenas II

2022 - 2022

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação

Atividades

  • 05/2022

    Ensino, Direito Humanos, Educação e Cultura, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos dos Povos Indígenas e as violências socioterritoriais

2019 - 2020

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação em Ciências Criminais

Outras informações:
Professor da disciplina de Democracia e Direitos Humanos

2018 - 2018

Universidade do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Ciência Política e Sociologia

Atividades

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Sociologia

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia, Ciência Política

2013 - 2023

Instituto de Educação Josué de Castro

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Colaborador do Curso Técnico em Cooperativismo nos seguintes componentes curriculares: Direito e Legislação, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Organização e Constituição deEmpresas e Cooperativas.

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Técnico em Cooperativismo, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Organização e Constituição de Empresas e Cooperativas

2015 - 2023

Universidad Autonoma de San Luis Potosi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado

Atividades

  • 01/2015

    Ensino, Maestría em Derechos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Defensa Integral en Derechos Humanos y Litígio Estratégico

2019 - 2023

Instituto Preservar, Preservar

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos Socioambientais, Carga horária: 20

2019 - 2023

Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

2010 - 2013

Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, InGá

Vínculo: Assessor Jurídico Popular, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

Outras informações:
InGá - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, é uma ONG socioambientalista fundada em 07 de Abril de 1999, para a qual prestamos Assessoria Jurídica Socioambiental em ações coletivas ligadas à defesa de direitos sociais, difusos e transindividuais.

2011 - 2012

Município de Canoas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico da Procuradora-Geral, responsável pela assessoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A SMDUH é composta por cinco diretorias: Diretoria de Regularização Fundiária (DRF), Diretoria de Licenciamento e Fiscalização (DLF), Diretoria de Projetos Habitacionais (DPH), Diretoria de Políticas Sociais de Habitação (DPSH) e Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU). Representante da Procuradoria-Geral do Município de Canoas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na Comissão de Controle Urbanístico e na Câmara Setorial de Regularização Fundiária.

Atividades

  • 10/2011

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Canoas.Serviço realizado, Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

2009 - 2010

ACESSO Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Assessor Jurídico Popular, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

2009 - 2011

Ávila Vasconcellos Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório de Advocacia que presta Assessoria Jurídica a Movimentos Sociais, Institutos, Associações e ONG's, em Porto Alegre - RS.

2008 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Jurídico, Carga horária: 20

2006 - 2011

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.