Mara Regina Leite Mendonça
Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal do Tocantins (2008), e graduação em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (2010). Especialista em Direito Tributário e Gestão do Judiciário. Foi Assessora Jurídica de 1ª instância - Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de agosto de 2010 a maio de 2022. Atualmente é Procuradora/Advogada Pública do Município de Araguaína-TO.
Informações coletadas do Lattes em 08/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2014 - 2015
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Princípio da vedação ao confisco e sua aplicabilidade às multas tributárias
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Especialização em Gestão do Judiciário
2010 - 2011
Faculdade Educacional da Lapa
Título: Padronização dos Atos Processuais no Processo de Execução
Orientador: Gilmar Dias
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, TJTO, Brasil.
Graduação em Direito
2005 - 2010
Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos
Título: O novo procedimento do Código de Processo Penal inserido com a Lei n° 11.719/2008 e os reflexos na Lei Antidrogas n 11.343/2006.
Orientador: Otávio Binato Júnior
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
E-PROC: ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO. 2015. (Outra).
CAPACITAÇÃO SOBRE AS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS. 2014. (Outra).
Ciclos de Debates: Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. 2013. (Outra).
Palestra Justiça e Criminalidade. 2010. (Outra).
V Jornada de Iniciação Científica da FAHESA/ITPAC.V Jornada de Iniciação Científica da FAHESA/ITPAC. 2010. (Outra).
I Ciclo de Estudos Jurídicos do ITPAC.I Ciclo de Estudos Jurídicos do ITPAC. 2008. (Seminário).
Congresso Científico da UFT e III Seminário de Iniciação Cientifícia Tema: Mudanças Climáticas e Amazônia: Homem, Natureza e Ciência: Resposta da planilha de milheto à adubação nitrogenada de cobertura em solo arenoso. 2007. (Congresso).
CURSO DE AVALIAÇÃO MORFOLÓGICA. 2007. (Outra).
I Congresso Tocantinense de Direito Processual e IX Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado do Tocantins. 2007. (Congresso).
IV Semana do Zootecnista e X Encontro de Médicos Veterinários e Zootecnistas do Estado do Tocantins. 2007. (Encontro).
III Semana da Zootecnia. 2006. (Seminário).
Semana da Zootecnia. 2006. (Oficina).
VIII ENCONTRO ESTADUAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Encontro).
Debate sobre o Referendo à Proibição da Comercialização de Armas e Munição no Brasil. 2005. (Outra).
Semana da Zootecnia. 2005. (Oficina).
Semana da Zootecnia. 2005. (Oficina).
V Ciclo de Palestras Universidade Federal do Tocantins e IV Semana do Zootecnista. 2004. (Encontro).
Produções bibliográficas
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MENDONÇA, M. R. L. ; HENRIQUE, M. C. ; BRAGA, E. A. . NatJus e Desjudicialização da Saúde. NatJus e Desjudicialização da Saúde. 1ed.Brasília: CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2018, v. 3, p. 280-291.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora/Advogada Pública, Carga horária: 8
2010 - 2022
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica da 1ª instância, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de AraguaínaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora/Advogada Pública, Carga horária: 8
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