Otávio Binato Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.

SAVOINE, M. ; BINATO JR. Otávio ; ANDRES, M. B. . VII Jornada Científica do ITPAC. 2011. (Exposição).

BINATO JR. Otávio ; SAVOINE, M. ; ANDRES, M. B. . VIII Jornada Científica do ITPAC. 2011. (Outro).

FERRAZ, L. ; BINATO JR. Otávio ; ANDRES, M. B. . VI Jornada Científica do ITPAC. 2010. (Exposição).

BINATO JR. Otávio ; FERRAZ, L. . V Jornada Científica do ITPAC. 2010. (Exposição).

BINATO JR. Otávio . I CONJUR - Congresso Jurídico de Araguaína. 2009. (Congresso).

Ensino Superior e formação: a docência em questão. 2009. (Seminário).

4 FADISMA/Entrementes.A função jurisdicional em tempos de cólera: as considerações sobre a crise do Estado Social, o Direito Penal do inimigo e a auto-imagem dos operadores jurídicos. 2007. (Encontro).

8 Encontro Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias.Da exclusão ao inimigo: o Direito Penal do Inimigo enquanto estratégia de engenharia social contemporânea. 2007. (Encontro).

III Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Controle Social.Da sociedade inclusiva à sociedade excludente: as tendências punitivistas na modernidade recente. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processo Penal: a criminalidade moderna e as garantias constitucionais.Da exclusão ao inimigo: o Direito Penal do Inimigo enquanto estratégia de reengenharia da sociedade contemporânea. 2007. (Seminário).

3 FADISMA/Entrementes.Uma nova compreensão da relação entre homem e natureza a partir do advento do paradigma da Sociedade do Risco. 2006. (Encontro).

7 Encontro Transdisciplinar de C. Penitenciárias..Revisitando o conceito de sociedade e a hermenêutica da violência a partir dos ataques do Primeiro Comando da Capital em São Paulo. 2006. (Encontro).

II Ciclo de Estudos em Violência e Controle Social.Novos rumos da culpabilidade nas sociedades complexas: opções e releituras para o século XXI. 2006. (Seminário).

XI Simpósio de Estudos Jurídicos.Direitos fundamentais a partir do século XX. 2006. (Simpósio).

Simpósio de Tutela Antecipada e Antecipação de Tutela. 2004. (Simpósio).

A Crise do Ensino Jurídico e a Busca de Novos Paradigmas.XI Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

Núcleo de Estudos Avançados em (NEO)Constutucionalismo em Terra Brasilis. 2003. (Oficina).

Núcleo de Estudos Avançados em Filtragem Hermenêutico-Constitucional dos Direitos. 2003. (Oficina).

XVI Fórum da Liberdade. 2003. (Seminário).

II Jornada Lia Pires do Tribunal do Júri. 2002. (Outra).

Núcleo de Estudos Avançados em Fundamentos Filosófico-Políticos do Direito. 2002. (Oficina).

Os 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Simpósio).

I Congesso Nacional de Hermenêutica Jurídica. 2001. (Congresso).

I Jornada Lia Pires do Tribunal do Júri. 2001. (Outra).

Núcleo de Estudos Avançados em Hermenêutica Jurídica. 2001. (Oficina).

Núcleo de Estudos Avançados em Psicologia Criminal. 2001. (Oficina).

Núcleo de Estudos Avançados em Sociedade Estado e Constituição. 2001. (Oficina).

I Congresso Nacional de Direito da UCS. 2000. (Congresso).

I Congresso Virtual de Direito Criminal. 2000. (Congresso).

Jornada Temas Controversos do Direito da UFRGS. 2000. (Outra).

MIRANDA, T. A.;BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.. Responsabilidade ética do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Tribunal do Júri: um instituto falido ou uma forma de participação do povo no poder judiciário?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA FILHO, E. G.;BINATO JR. Otávio; SILVA, M. F. P.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, C. M.;BINATO JR. Otávio; MIRANDA, T. A.. A ética dos advogados e o dever de urbanidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.. A executividade de títulos de crédito eletrônicos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MIRANDA, T. A.;BINATO JR. Otávio; CARDOSO, R. C.. A importância da prova pericial no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MIRANDA, T. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. O divórcio direto e a EC 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. Contratos eletrônicos de compra e venda: tutela jurídica e importância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. Cheque pós-datado: efeitos para prescrição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. Os créditos de carbono e suas perspectivas para o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. O dano irreversível na antecipação de tutela no pedido de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; MIRANDA, T. A.. A responsabilidade de adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; PAIXAO, L. G.. A constitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; PAIXAO, L. G.. Independência funcional do membro do Ministério Público designado para oferecimento da denúncia pelo Procurador-Geral de Justiça após a vigência da CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; PAIXAO, L. G.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.; SILVA FILHO, E. G.. Controle de constitucionalidade da edição de medidas provisórias pelo poder legislativo brasileiro: uma análise técnico-jurídica à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; CARDOSO, R. C.; ZAMBAM, R. E.. Crime cibernético: o crime do futuro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; SILVA, M. F. P.. Controle de constitucionalidade pela via da exceção e sua importância para o jurisdicionado brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; SILVA, M. F. P.. O princípio da insignificância como causa de excludente da tipicidade no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; SILVA, M. F. P.. Arbitragem nos conflitos individuais do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.; FERRADOZZA, S.. Possibilidade jurídica da desaposentação no regime geral de previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.; FERRADOZZA, S.. O dever de sigilo do advogado versus a obrigação de informar contida na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.; FERRADOZZA, S.. A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; SILVA, M. F. P.; FERRADOZZA, S.. Panorama das coligações majoritárias e proporcionais: especificidades do Direito Eleitoral brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ZAMBAM, R. E.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. Assassinos em série: uma análise do sujeito ativo do crime sob um olhar jurídico e psicológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.; FERRADOZZA, S.. Mutação constitucional do art. 52, X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; ZAMBAM, R. E.. A ressocialização do preso e a sua não reincidência no crime através da educação e do trabalho dentro do presídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; ANDRES, M. B.. Reflexo da imunidade diplomática no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; MENDANHA, J. F.. Direito social de moradia e IRPF à luz dos princípios da capacidade contributiva e da pessoalidade na CRFB/1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.; SANTOS, N. A.. Controle difuso de constitucionalidade: a importância da atuação do juiz no Estado Democrático de Direito no controle das leis repressivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. O sistema prisional brasileiro e a reincidência criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Estupro de vulnerável contra menor de 14 anos (art. 217-A co CP). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; PAIXAO, L. G.. Interpretações sobre o momento da existência da vida intrauterina e a caracterização do crime de aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; ZAMBAM, R. E.. Substituição tributária no ICMS para frente no estado do Tocantins: aspectos práticos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; ZAMBAM, R. E.. O papel dos cartórios na desjudicialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; SILVA, M. F. P.. A proteção jurídica da propriedade intelectual do software. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; SILVA, M. F. P.. Assédio Moral nas empresas, e como prevenir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; SILVA, M. F. P.. A internet e os direitos autorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; SILVA, M. F. P.. Controle jurisdicional de mérito do ato administrativo discriminatório do poder executivo na atualidade sob a perspectiva pós-positivista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; PAIXAO, L. G.. O artigo 41 da Lei Maria da Penha em face do princípio constitucional da proporcionalidade sob a ótica pós-positivista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; PAIXAO, L. G.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito resultantes de embriaguez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; PAIXAO, L. G.. A individualização da pena nos crimes ocasionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ZAMBAM, R. E.; PAIXAO, L. G.. Penas privativas de liberdade e sua aplicação no Estado do Tocantins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Lei Maria da Penha, ação de natureza pública incondicionada ou condicionada à representação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ROCHA, M. N. M.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. A polêmica da palmada educativa (projeto de Lei 7.672/2010). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. Os direitos do paciente com câncer à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; CARDOSO, R. C.. Contrato de financiamento de veículos no Brasil: a incidência de tarifas e suas ilegalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. Os efeitos prescricionais do cheque pós-datado na relação cambial segundo o atual ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ROCHA, M. N. M.;BINATO JR. Otávio; MENDANHA, J. F.. Dano e o crime ambiental na região de Araguaina/TO: o impacto da polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MENDANHA, J. F.;BINATO JR. Otávio; SILVA, M. F. P.. O instituto da transação penal no estado do Tocantins no biênio 2011 a 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ZAMBAM, R. E.;BINATO JR. Otávio; MENDANHA, J. F.. Minorias sociais e excluídos da sociedade atual: a posição de individuação dos indivíduos na sociedade tendo como aspecto ensejador o sistema de estratificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

CACAO, E. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. A preservação da empresa sob o enfoque da nova lei de falência e de recuperação de empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

CACAO, E. P.;BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.. Casamento e união homoafetiva: uma análise das semelhanças e diferenças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERRADOZZA, S.;BINATO JR. Otávio; CACAO, E. P.. Função social da propriedade rural à luz da constitucionalização do direito privado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ROCHA, M. N. M.; SANTOS, N. A.. Obrigações Avoengas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; MARIA, A. M.. A violência sexual intrafamiliar contras crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERRADOZZA, S.; MARIA, A. M.. Responsabilidade Civil do Estado: reparação dos danos causados por agentes públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; NASCIMENTO, R. R.. A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2011 - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; TESTA, E.. A confissão no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ROCHA, M. N. M.;BINATO JR. Otávio; GUERRA, R. C.. Barragens e o dano ambiental decorrente da perda de espécies animais e vegetais na região amazônica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; AGUIAR, D. G.; CARDOSO, R. C.. A interceptação telefônica sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; AGUIAR, D. G.; SILVA FILHO, E. G.. A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; MENDANHA, J. F.; FERRADOZZA, S.. Interrogatório por vídeoconferência: uma alternativa para agilizar a justiça brasileira?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SILVA, M. F. P.;BINATO JR. Otávio; NASCIMENTO, R. R.. Responsabilidade civil na relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.; FERNANDES, J. P. A.. Concurso de pessoas no infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.; FERNANDES, J. P. A.. A legislação penal brasileira e o tratamento dispensado ao psicopata "serial killer". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, N. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Responsabilidade civil em decorrência de erro judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Erro de tipo permissivo: legítima defesa putativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Procedimentos administrativos investigativos na PM/TO: inquérito policial militar, sindicância e conselhos de justificação e de disciplina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. O tratamento penal dispensado ao psicopata no ordenamento pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; PAIXAO, L. G.. Lei Maria da Penha: ação de natureza pública incondicionada ou condicionada à representação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. A evolução das penas no Brasil: da prisão às penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MARQUES, G. R.;BINATO JR. Otávio; SANTOS, C. M.. Adoção no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ROCHA, M. N. M.;BINATO JR. Otávio; GARCIA, A. M.. A união homoafetiva: necessidade de uma nova lei?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ZAMBAM, R. E.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. A guarda dos filhos menores após a dissolução da sociedade conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ZAMBAM, R. E.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. Guarda compartilhada: agora é lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.; FERNANDES, J. P. A.. O novo procedimento do Código de Processo Penal inserido com a Lei 11.719/08 e os reflexos na Lei antidrogas n° 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.; FERNANDES, J. P. A.. Normas e procedimentos do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. A competência do Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. A atividade conciliatória como fator de redução de demandas judiciais no âmbito do Direito Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. Infanticídio: da prática cultural a delito autônomo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. A teoria da imputação objetiva de Claus Roxin aplicada aos crimes culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. A reabilitação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, R. S.;BINATO JR. Otávio; AGUIAR, D. G.. Discricionariedade administrativa no Estado Democrático de Direito: limites do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, R. S.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. Inovações dos alimentos na união estável de acordo com o Novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, R. S.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. A burocracia na habilitação do casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, R. S.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. Gravidade da culpa e sua influência na redução equitativa da indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, R. S.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade com trânsito em julgado antes do advento do exame de DNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

LIMA FILHO, A. A.;BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.. O Direito Penal de emergência em confronto aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

LIMA FILHO, A. A.;BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.. A queda da Lei de Impransa: o Brasil volta a respirar democracia?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

PALACIOS, M. J. R. A.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. A resolução processual na vara de família através da conciliação da Defensoria Pública de Araguaína. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. As formas de exteriorização do poder de polícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. Da ilegitimidade do uso da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. Prisão preventiva em crimes dolosos menos expressivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. A(i)legitimidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. A embriaguez ao volante segundo a Lei 11.705/08: dolo eventual ou culpa consciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. A semiliberdade sob o aspecto jurídico pedagógico e social: uma análise da realidade na cidade de Araguaína/TO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

MEDEIROS, P. M.;BINATO JR. Otávio; MENDANHA, J. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SANTOS, N. A.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. Os limites constitucionais dos recursos e a exigência da repercussão geral como requisito de admissibilidade no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

ANDRES, M. B.;BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.. Pedofilia na internet: responsabilidade criminal para os provedores de conteúdo, acesso e hospedagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. Poder Investigatório do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

TESTA, E.;BINATO JR. Otávio; FERNANDES, A. J. R.. Assédio Moral no trabalho e saúde mental do ofendido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; AGUIAR, D. G.; ROCHA, M. N. M.; FERRADOZZA, S.. Aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; AGUIAR, D. G.; FERRADOZZA, S.; ROCHA, M. N. M.. Novos rumos do Direito Penal contemporâneo: do Direito Penal do cidadão ao Direito Penal do inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.; ANDRES, M. B.. Democratização do constitucionalismo brasileiro frente ao controle de constitucionalidade das leis: a teoria da constituição aberta de Peter Häberle e a legitimação ativa do particular para interposição de ADPF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

LIMA FILHO, A. A.;BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.. O princípio da identidade física do juiz no Processo Penal brasileiro: aplicabilidade absoluta ou relativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. A inafiançabilidade do crime como óbice à liberdade provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.; FERNANDES, J. P. A.. A importância do princípio do contraditório e da ampla defesa no devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. A "contaminação" do Direito Penal ordinário pelo Direito Penal do Inimigo no Brasil pós-88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. Legítima Defesa: a moderação no uso dos meios necessários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.; FERNANDES, J. P. A.. A irretroatividade da lei penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; PALACIOS, M. J. R. A.; MARIA, A. M.. O trabalho do preso como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. Da relativização da presunção de violência nos delitos sexuais ao novo crime de estupro de vulnerável: um retrocesso no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. O estado puerperal como elementar do crime de infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; LIMA FILHO, A. A.. O Estado de Necessidade considerando o requisito do perigo atual e inevitável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERNANDES, J. P. A.;BINATO JR. Otávio; LIMA FILHO, A. A.. Credibilidade da prova produzida no Inquérito Policial e na prisão em flagrante delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio; FERNANDES, J. P. A.; ANDRES, M. B.. Lei 10.826/03: Estatuto do Desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

TESTA, E.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. Perspectivas da Perícia Judicial na Engenharia Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

SAVOINE, M.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. VII Jornada Científica do ITPAC. 2011. Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio. VIII Jornada Científica do ITPAC. 2011. Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

BINATO JR. Otávio. V Jornada Científica do ITPAC. 2010. Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

FERRAZ, L.;BINATO JR. Otávio; ANDRES, M. B.. VI Jornada Científica do ITPAC. 2010. Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

A ADPF 347 e o estado de coisas inconstitucionais no sistema penitenciário: a necessidade de superação da cultura do encarceramento nas prisões preventivas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e controle social) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A responsabilidade de adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A constitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Independência funcional do membro do Ministério Público designado para oferecimento da denúncia pelo Procurador-Geral de Justiça após a vigência da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Controle de constitucionalidade da edição de medidas provisórias pelo poder legislativo brasileiro: uma análise técnico-jurídica à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Crime cibernético: o crime do futuro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Controle de constitucionalidade pela via da exceção e sua importância para o jurisdicionado brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O princípio da insignificância como causa de excludente da tipicidade no Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Arbitragem nos conflitos individuais do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Possibilidade jurídica da desaposentação no regime geral de previdência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O dever de sigilo do advogado versus a obrigação de informar contida na Lei de Lavagem de Dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A Lei Maria da Penha e as medidas de proteção à mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Panorama das coligações majoritárias e proporcionais: especificidades do Direito Eleitoral brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Interpretações sobre o momento da existência da vida intrauterina e a caracterização do crime de aborto no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Substituição tributária no ICMS para frente no Estado do Tocantins: aspectos práticos e jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A ressocialização do preso e a sua não reincidência no crime através da educação e do trabalho dentro do presídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Mutação constitucional do art; 52, X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Reflexo da imunidade diplomática no Direito Penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Direito social de moradia e IRPF à luz dos princípios da capacidade contributiva e da pessoalidade na CRFB/1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Controle difuso de constitucionalidade: a importância da atuação do juiz no Estado Democrático de Direito no controle das leis repressivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A proteção jurídica da propriedade intelectual do software; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Assédio Moral nas empresas, e como prevenir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A internet e os direitos autorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Controle jurisdicional de mérito do ato administrativo discriminatório do poder executivo na atualidade sob a perspectiva pós-positivista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O artigo 41 da Lei Maria da Penha em face do princípio constitucional da proporcionalidade sob a ótica pós-positivista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito resultantes de embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A individualização da pena nos crimes ocasionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Penas privativas de liberdade e sua aplicação no Estado do Tocantins; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Responsabilidade civil do Estado: reparação dos danos causados por agentes públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A interceptação telefônica sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A inconstitucionalidade do princípio in dubio pro societate na decisão de pronúncia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Interrogatório por vídeoconferência: uma alternativa para agilizar a justiça brasileira?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A legislação penal brasileira e o tratamento dispensado ao psicopata "serial killer"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Concurso de pessoas no infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A semiliberdade sob o aspecto jurídico, pedagógico e social: uma análise da realidade do estado do Tocantins; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A atividade conciliatória como fator de redução de demandas judiciais no âmbito do Direito Privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Infanticídio: da prática cultural a delito autônomo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A reabilitação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Normas e procedimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O novo procedimento do Código de Processo Penal inserido com a Lei 11; 719/08 e os reflexos na Lei antidrogas 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A competência do Tribunal Penal Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A teoria da imputação objetiva aplicada aos crimes culposos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto simples; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Novos rumos do Direito Penal contemporâneo: do Direito Penal do cidadão ao Direito Penal do inimigo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Democratização do constitucionalismo brasileiro frente ao controle de constitucionalidade das leis: a teoria da constituição aberta de Peter Häberle e a legitimação ativa do particular para interposição de ADPF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A "contaminação do Direito Penal ordinário pelo Direito Penal do Inimigo no Brasil pós-88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A importância do princípio do contraditório e da ampla defesa no devido processo legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O trabalho do preso como direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

A irretroatividade da lei penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O estado puerperal como elementar do crime de infanticídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Lei 10; 826/03: Estatuto do Desarmamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

O Estado de Necessidade considerando o requisito do perigo atual e inevitável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Novos Rumos do Direito Penal Contemporâneo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

Novos rumos do Direito Penal Contemporâneo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Otávio Binato Júnior;

BINATO JR. Otávio . Mediação da conferência "A nova ótica do planejamento tributário". 2010. (Mediação de Conferência).

BINATO JR. Otávio . Um debate acerca da crise da soberania: entre o ?estado de exceção? e a ?república mundial?. 2007.

BINATO JR. Otávio . A (r)evolução cultural do império chinês à época da dinastia Ming (1368-1644). 2006.

BINATO JR. Otávio . A formação do pensamento constitucional a partir de uma perspectiva histórica. 2006.

BINATO JR. Otávio . Hans Kelsen e o Direito Internacional na obra "Teoria Pura do Direito". 2006.

BINATO JR. Otávio . Os desafios do Direito Administrativo a partir do redimensionamento do papel do Estado na contemporaneidade. 2006.

BINATO JR. Otávio . Um novo olhar sobre o Estado moderno: dimensões da crise estatal na contemporaneidade. 2006.

BINATO JR. Otávio . Contribuições para a teoria do bem jurídico-penal a partir da concepção hermenêutico-filosófica do Direito. 2006.

BINATO JR. Otávio . Globalização e crise da sociedade do trabalho no século XXI. 2006.

BINATO JR. Otávio . A transição(?) do biologicismo para o culturalismo na questão racial brasileira. 2006.

BINATO JR. Otávio ; BORGES, Gustavo Silveira . Inserindo o Processo Penal na Dinâmica do Tempo e do Risco. Dromologia e Processo Penal. 2005.

BINATO JR. Otávio . A Esquizofrenia sob uma Abordagem Psiquiátrica-Psicanalítica. 2005.

BINATO JR. Otávio . O indivíduo dentro da teoria onto-antropológica do Direito Penal: uma breve aproximação. 2005.

BINATO JR. Otávio . Bem jurídico penal e ofensividade: uma aproximação dos mínimos limites de ofensividade necessários para a concretização do ilícito-típico. 2005.

BINATO JR. Otávio . Ascenção e queda do Borgismo no Rio Grande do Sul. 2005.

BINATO JR. Otávio ; CAPORALE, Everton ; PASCOAL, Guilherme Collares ; CARDOSO, Joel Leal ; RODRIGUES, José Alfredo ; CARVALHO, Márcio Mendes ; SCHAEDLER, Nestor Augusto . A Índia Pré-Histórica. 2003.

BINATO JR. Otávio . Breves considerações acerca da pós-moderna sociedade do risco. 2003 (Artigo sobre a Sociedade do Risco) .

2014

Aprovado no Concurso do Ministério Público de Alagoas para o cargo de Promotor de Justiça de 1ª Entrância, Ministério Público de Alagoas.

2014

Aprovado no Concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

2013

Aprovado no Concurso da Defensoria Pública do Tocantins para o cargo de Defensor Público Substituto, Defensoria Pública do Tocantins.

2013

Aprovado em 1 Lugar no Concurso do Ministério Público do Tocantins para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público do Tocantins.

2006

Premio FADISMA - ENTREMENTES (apresentação/resumo), Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).