PRISCILA PAMELA CESÁRIO DOS SANTOS

Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia, em 2008. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - Núcleo GVLaw, em 2017. Concluinte do Curso de Extensão Universitária em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres pela Universidade de Direito de São Paulo, em 2018. Concluinte da disciplina Garantias Processuais do Cidadão em Juízo, da área de concentração em Direitos Humanos, do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na condição de aluna especial, em 2017. Advogada-sócia do escritório de advocacia Madi Rezende e Santos Advogados de 2007 a 02/2020. Sócia do escritório de advocacia Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas. Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, Coordenadora-adjunta do núcleo de Sistema Penitenciário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM de 2018 a 2020, Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo - COPEN/SP, Co-fundadora da Articulação Interamericana de Mulheres Negras nas Ciências Criminais. Conhecimentos em línguas estrangeiras: italiano, espanhol e inglês.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: A pena alternativa imposta ao Estado como forma de corresponsabilidade
Fábio Konder Comparato.Palavras-chave: direitos humanos; direito penal; cumprimento de pena; coculpabilidade; penas alternativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Especialização em DIREITO PENAL ECONÔMICO

2015 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCIVA DO INDICIADO/ACUSADO,
Orientador: MARIANGELA TOMÉ LOPES

Especialização em Direito Penal

2007 - 2009

Escola Superior de Advocacia
Título: A co-culpabilidade como excludente de culpabilidade e causa de diminuição de pena
Orientador: Luciano Anderson de Souza

Aperfeiçoamento em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres

2018 - 2018

Faculdade de Direito da USP
Título: A mulher no direito penal. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: O sistema prisional brasileiro
Orientador: Guilherme Madi Rezende

Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Justiça, Gênero e Direitos Humanos das mulheres. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

ALUNO ESPECIAL MESTRADO. (Carga horária: 110h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARONNA, C. ; PASCHOAL, J. C. ; MESSAS, Guilherme. ; LAGE, Luciana. ; GERBER, Konstantin ; SANTOS, Priscila P. C. . Políticas públicas para bebidas alcoólicas. 2020. (Exposição).

GERBER, Konstantin ; SILVA, Ana Carolina P. ; FARIAS, Ingrid ; VALOIS, Luis Carlos ; LESSA, Rafael ; SANTIAGO, Raull ; DIAS, Roberto ; SANTOS, Priscila P. C. . Drogas e consumo pessoal: ilegitimidade da intervenção penal. 2020. (Exposição).

SANTOS, Priscila P. C. ; ZAPATER, Maíra C. ; GERBER, Konstantin ; BERTOLIN, Patrícia ; CAZENAVE, Silvia ; TARDELLI, P. N. . Webinar Casos de boa noite Cinderela: aspectos periciais e de relações de gênero. 2020. (Exposição).

MARONNA, C. ; CAETANO, Haroldo ; COSTA, Lúcio ; CAVALARI, Celi ; GERBER, Konstantin ; SANTOS, Priscila P. C. . Internação forçada em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

4ª Webconferência Grupo Prerrogativas. A suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na lava-jato em debate. 2020. (Exposição).

Bate-papo ao vivo: Pandemia e Necropolítica.Pandemia e Necropolítica. 2020. (Encontro).

Conferência Nacional da Mulher Advogada. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Penal. O Tribunal do Juri. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário. Direito Penal Tributário. 2020. (Congresso).

Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Bancos de dados públicos e o compartilhamento com agências penais. 2020. (Congresso).

Construindo o debate. Ciclo: práticas policiais e desigualdades. Práticas investigativas e inquérito policial. 2020. (Exposição).

Crise política e Cenário jurídico.Articulações: Crise política e Cenário jurídico - STF, Moro, MPF. 2020. (Encontro).

Debate Grupo Prerrogativas. A pandemia nas prisões e a ADPF 684. 2020. (Exposição).

IREE Webinar especial justiça. Liberdade de expressão e Direito Penal. 2020. (Exposição).

Live Chapa 1 IBCCRIM. Justiça racial no Brasil. 2020. (Exposição).

Live da 250ª Subseção de Vargem Grande Paulista da OAB/SP. Covid-19 e o sistema prisional. 2020. (Exposição).

Live OAB Sorocaba. Encarceramento feminino. 2020. (Exposição).

Live Trajetória dos Direitos Humanos no Brasil.Por ocasião dos 90 anos de José Gregori. 2020. (Outra).

Mulheres na pandemia.Ocupação mulheres pretas. 2020. (Outra).

Na trincheira.A situação carcerária no estado de São Paulo e as perspectivas de ressocialização. 2020. (Outra).

Novembro negro. Raça e Poder. 2020. (Exposição).

Palestra online OAB/SP. Encarceramento em tempos de pandemia. 2020. (Exposição).

PODCAST JUSTIFICANDO.Agora o STF quer discutir a prisão imediata no júri?. 2020. (Outra).

PODCAST VIRE A CHAVE..A interferência da Justiça em cargos eletivos. 2020. (Outra).

Webinar Comissão de Direito Penal OAB/SP. HC coletivo 596.603: uma nova perspectiva para o tráfico privilegiado e o encarceramento em massa. 2020. (Exposição).

Webinar Criminalização do não pagamento de ICMS. Criminalização do não recolhimento do ICMS e agora?. 2020. (Exposição).

Webinar Semana Jurídica OAB/SP. Necropolítica e seus impactos para a democracia. 2020. (Exposição).

Direitos Humanos: Resistências aos retrocessos.Mulheres - Diálogos sobre segurança pública. 2019. (Simpósio).

Os efeitos psicossociais do extermínio da juventude negra.O sistema prisional brasileiro. 2019. (Encontro).

PODCAST JUSTIFICANDO.80 tiros e o racismo estrutural. 2019. (Outra).

Ponte Convida.Prisões sem provas. 2019. (Encontro).

Primer Encuentro Feminista Latinoamericano y del Caribe sobre Justicia.O encarceramento feminino no Brasil. 2019. (Encontro).

Remissão em Rede: Formação de leitores e diminuição de pena.Cultura, arte e resistência. 2019. (Simpósio).

Semana jurídica.O encarceramento feminino. 2019. (Simpósio).

Semana Jurídica EPD 2019.Prisão em 2ª Instância, encarceramento em massa e ADCs 43 e 44. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Seminário).

Violência contra as Mulheres.A invisibilidade da mulher encarcerada e a das mães de filhos encarcerados. 2019. (Simpósio).

OS DESAFIOS NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL.A ADVOCACIA CRIMINAL NA ATUALIDADE. 2017. (Oficina).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CRIMINAL - IBCCRIM. 2016. (Seminário).

Curso de Direito Penal Econômico. 2013. (Outra).

Direito de defesa nos processos criminais no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Encontro).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

Tribunal do Júri. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional - Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira - AASP. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Tribunal do Júri - AASP. 2007. (Simpósio).

Orientou

PRISCILA PAMELA CESÁRIO DOS SANTOS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCIVA DO INDICIADO/ACUSADO,; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL ECONÔMICO) - FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Orientador: Priscila Pamela Cesario dos Santos;

Priscila Pamela dos Santos

A co-culpabilidade como excludente de culpabilidade e causa de diminuição de pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior de Advocacia; Orientador: Priscila Pamela Cesario dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. . Façamos justiça à Lava jato. In: Lenio Streck; Marco Aurélio de Carvalho. (Org.). O livro das suspeições: o que fazer quando sabemos que sabemos que Moro era parcial e suspeito?. 1ed.RIO DE JANEIRO: EDITORA TELHA, 2020, v. 1, p. 251-260.
SANTOS, Priscila P. C. ; BELLOQUE, J. . Dos crimes contra o patrimônio. In: Maurício Schaun Jalil; Vicente Greco Filho. (Org.). Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 3ed.Barueri: Manole Conteúdo, 2020, v. 1, p. 489-535.
SANTOS, Priscila P. C. . Apontamentos acerca da origem e evolução histórica, terminologia e evolução legislativa do injusto penal da lavagem de capitais. In: Luciano Nascimento Silva; Gonçalo Sopas de Melo Bandeira. (Org.). Lavagem de dinheiro e Injusto penal: análise dogmática e doutrina comparada luso-brasileira. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. 1, p. 105-123.
SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. ; BAYOD, Maíra C. R. . As (reiteradas) tentativas de silenciar mulheres. As (reiteradas) tentativas de silenciar mulheres - Folha de S. Paulo, Folha de S. Paulo, 13 fev. 2021.
SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. ; BAYOD, Maíra C. R. . O gênero da violência. O gênero da violência - Jornal O Globo, Jornal o Globo - Opinião, 04 fev. 2021.
SANTOS, Priscila P. C. . A Argentina pode ser aqui?. A Argentina pode ser aqui?, Consultor Jurídico - CONJUR, 05 jan. 2021.
SANTOS, Priscila P. C. ; FREITAS, Ana Paula ; BALERA, Fernanda P. . Jornal El País. É inegável que houve violência policial em Paraisópolis e tanto Estado quanto policiais devem ser responsabilizados, Jornal El País, 01 dez. 2020.
SANTOS, Priscila P. C. ; RAHAL, F. ; LEONARDO, H. ; TANGERINO, D. . Mortes em Paraisópolis: não foi acidente!. Mortes em Paraisópolis: não foi acidente!, Jornal Folha de S. Paulo, p. A3 - A3, 28 fev. 2020.
SANTOS, Priscila P. C. ; SEMER, Márcia. ; PEDROSO, Margarete. ; DANGELO, Andréa Cristina. ; REIS, Raphaella. . Mulheres - Diálogos sobre segurança pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Priscila P. C. ; REMIDO, J. ; RAMOS, Bruno. ; GOBITTA, D. . Cultura, Arte e Resistência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Priscila P. C. ; CAVALCANTI, Dora. ; QUERINO, B. ; DIAS, M. . Provas no processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, Priscila P. C. . Prisão em 2ª Instância, encarceramento em massa e ADCs 43 e 44. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

SANTOS, Priscila P. C. ; TARDELLI, Caio. C. ; VIANA, Fabiana Z. ; FOGACA, Daniele P. . Oficinas culturais. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. . Papo Reto - diálogos no cárcere. 2019.

SANTOS, Priscila P. C. ; VIANA, Fabiana Z. ; TARDELLI, Caio. C. ; FOGACA, Daniele P. . Oficinas Culturais. 2019.

SANTOS, Priscila P. C. ; SALDIVA, P. . Jornal da Cultura. 2021.

SANTOS, Priscila P. C. . Jornal SP1. 2021.

SANTOS, Priscila P. C. ; STRECK, Lenio ; RAHAL, F. . Consultor Jurídico - CONJUR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; MATIDA, Janaína . Consultor Jurídico - CONJUR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Priscila P. C. . Jornal SP1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; SALDIVA, P. . Jornal da Cultura. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; GONTIJO, Conrado . Consultor Jurídico - CONJUR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. . Jornal Folha de S. Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. . G1 - Globo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; PFEIFER, Alberto . Jornal da Cultura. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; SENRA, D. . Jornal da Cultura. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; SALDIVA, P. . Jornal da Cultura. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; COPPOLLA, C. . O Grande Debate. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; SOARES, G. . O Grande Debate. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; SAAD, M. F. . O Grande Debate. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; COPPOLLA, C. . O Grande Debate. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; MOLON, A. ; SANTOS, F. . Programa Tertúlia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARONNA, C. ; SANTOS, Priscila P. C. . Jornal da Cultura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Priscila P. C. ; MARONNA, C. ; MORO, M. . Estado de Direitos da TV Democracia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Priscila P. C. ; MARONNA, C. ; SIMANTOB, F. T. . Estado de Direitos da TV Democracia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Priscila P. C. . Jornal Folha de S. Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. . Consultor Jurídico - CONJUR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; ANGELO, T. . Consultor Jurídico - CONJUR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; BOTELHO, A. A. ; STABILE, A. . Ponte Jornalismo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; VASCONCELOS, C. . Ponte Jornalismo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

STABILE, A. ; SANTOS, Priscila P. C. . Ponte Jornalismo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARANTES, P. H. ; SANTOS, Priscila P. C. . Revista da Casa dos Advogados de São Paulo - CAASP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. ; ORTIZ, Marcela. ; BASTOS, Juliana C. R. . Diversas: O Direito por Elas. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; ORTIZ, Marcela. ; BASTOS, Juliana C. R. ; ARAUJO, Gabriela S. S. . Diversas: O Direito por Elas. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. ; ORTIZ, Marcela. ; BASTOS, Juliana C. R. . Diversas: O Direito por Elas. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. ; ORTIZ, Marcela. ; BASTOS, Juliana C. R. ; YAREDY, Thayná J. . Diversas: O Direito por Elas. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; ARAUJO, Gabriela S. S. ; ORTIZ, Marcela. ; BASTOS, Juliana C. R. ; GANZAROLLI, Marina. . Diversas: O Direito por Elas. 2020.

SANTOS, Priscila P. C. ; ANGELO, T. . Consultor Jurídico - CONJUR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; Pondé, Luiz Felipe . Jornal da Cultura. 2019.

SANTOS, Priscila P. C. ; VICENTE, José . Jornal da Cultura. 2019.

SANTOS, Priscila P. C. . Ponte Jornalismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. . Ponte Jornalismo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Priscila P. C. . Jornal Folha de S. Paulo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; ANGELO, T. . Consultor Jurídico - CONJUR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; KUNSCH, D. ; CHAPARRO, M. C. ; FERRAZ, R. ; SALARO, V. . Faculdade Cásper Líbero. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Priscila P. C. . Jornal Folha de S. Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Priscila P. C. ; LIRA, Rafael S. . A verdade sobre a saúde no sistema prisional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Priscila P. C. ; FERREIRA, Ana G. ; YAREDY, Thayná J. ; BISPO, Caroline. ; BORGES, Juliana. ; CARVALHO, Sheila . Perspectivas negras nas ciências criminais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Priscila P. C. . Juiz de Garantias. 2020. .

SANTOS, Priscila P. C. . A falsa Abolição: Reflexos do racismo estrutural e institucional no encarceramento. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Priscila P. C. . Legislação Penal e Politica Criminal sob a perspectiva negra. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, Priscila P. C. . Módulo Interdisciplinar do Laboratório de Ciências Criminais: Aula sistema prisional e covid. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARONNA, C. ; DIAS, M. ; MARIZ, R. ; SANTOS, Priscila P. C. . Manual de Direito Penal para Jornalistas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Prêmios

2017

Especialista em Direito Penal Econômico, Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV Law.

2009

Título de Especialista em Direito Penal, Escola Superior de Advocacia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Madi Rezende e Santos Advogados. , Avenida São Luís, 50, CJ 182C, República, 01046000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31515478, Ramal: 11, Fax: (11) 32313230, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Coordenadora adjunta

2021 - Atual

Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
A Sociedade de Advogadas Araujo Recchia Santos é um escritório de Advocacia especializado em Direito Público, especialmente nas áreas de Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Penal, bem como em questões de Gênero e Diversidade.

2012 - 2021

Madi Rezende e Santos Advogados

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA, Carga horária: 40

Outras informações:
O escritório Madi Rezende e Santos atua em todas as áreas do Direito Penal, primando pelo efetivo direito de defesa.

2005 - 2011

Madi Rezende e Leite Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Madi Rezende e Leite Advogados é um escritório de advocacia voltado à atuação exclusiva na área criminal.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 10

Outras informações:
Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP

2019 - Atual

Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Diretora

2011 - 2011

ASSOCIACAO JOAO MEINBERG DE ENSINO DE SAO PAULO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 6

2011 - Atual

Unidades Prisionais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Educadora, Carga horária: 1

Outras informações:
Educadora participante nos módulos do projeto Educação para Cidadania no Cárcere, organizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD e tem como público alvo pessoas encarceradas.

2020 - Atual

Conselho Penitenciário

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 3