Vinicius Ribeiro Cazelli
Atualmente é Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos de Marataízes/ES. Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória/ES. Doutor em Direito Processual e Acesso à Justiça na UNESA - Rio de Janeiro-RJ. Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, Direito Público, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Eleitoral. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2020 - 2023
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia digna
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Palavras-chave: Direitos fundamentais,; Direito à moradia; Direito à saúde.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Direito
2018 - 2020
Universidade Estácio de Sá
Título: Limites à Judicialização da Saúde Pública
, Ano de obtenção: 2020. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em GESTÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2016 - 2017
Centro Universitário Vale do Cricaré
Título: JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE: a percepção dos profissionais envolvidos., Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Lilian Pittol Firme de Oliveira
Especialização em DIREITO ELEITORAL
2012 - 2013
Faculdade de Nanuque
Título: FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: EUZILENE MANTOANELLI
Especialização em DIREITO AMBIENTAL
2011 - 2012
Faculdade de Nanuque
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
Orientador: JOSÉ ALEJANDRO GRACIA-PRADO
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2010 - 2011
Centro Universitário Vale do Cricaré
Título: DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA COM O DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO ÚNICO
Orientador: JILDEMI SOUZA CAFÉ
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2009 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E JUSTIÇA SOCIAL
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2005 - 2006
Faculdade de Direito de Vitória
Título: PRESCRIÇÃO RETROATIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA
Orientador: Virgínia Luna Smith
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Orientou
O INSTITUTO DA RETROCESSÃO NO ESTUDO DA DESAPROPRIAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE; Orientador: Vinícius Ribeiro Cazelli;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE CONDUTA OMISSIVA DE SEUS AGENTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE; Orientador: Vinícius Ribeiro Cazelli;
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE; Orientador: Vinícius Ribeiro Cazelli;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE; Orientador: Vinícius Ribeiro Cazelli;
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: a chamada licitação carona; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO VALE DO CRICARE; Orientador: Vinícius Ribeiro Cazelli;
Produções bibliográficas
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CAZELLI, V. R. ; FERRO, R. R. . Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência da União Européia e na Colômbia.. Revista eletrônica de direito processual , v. 21, p. 397-421, 2020.
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CAZELLI, V. R. ; FERRO, R. R. . Legitimidade democrática das decisões judiciais: o processo como instrumento de justiça social. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 10, p. 82-95, 2019.
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CAZELLI, V. R. ; CAZELLI, V. K. B. ; OTTO, J. B. O. . PATERNIDADE: SANGUE OU AMOR. Rumos da informação , v. 1, p. 15-24, 2018.
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CAZELLI, V. R. ; CAZELLI, V. K. B. ; FIGUEIREDO JUNIOR, C. M. A. ; LORENZON, D. O. ; PEZZIN, Aline Cadurini . LOGÍSTICA REVERSA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SODEBRÁS , v. 12, p. 24-28, 2017.
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CAZELLI, V. R. ; OTTO, J. B. O. ; MENDONCA, S. D. G. . A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA ENTREGA (SURRENDER') DE BRASILEIRO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. Revista Direito e Justiça , v. 1, p. 1-5, 2017.
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CAZELLI, V. R. ; OTTO, J. B. O. ; MENDONCA, S. D. G. . A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: paradigmas e desafios. Revista Direito e Justiça , v. 1, p. 1-8, 2017.
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CAZELLI, V. R. . Reconhecimento das famílias Paralelas à Luz da Constituição Federal. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 35, p. 8-9, 2009.
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CAZELLI, V. R. ; Rodrigo Borgo Feitosa . Execução de Alimentos Constituídos por Título Extrajudicial. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 255, p. 22-22, 2007.
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CAZELLI, V. R. . Limites à Judicialização das Políticas Públicas de Saúde. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 185p .
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CAZELLI, V. R. ; ALMEIDA, C. A. L. (Org.) ; SILVA, L. F. (Org.) . Temas de Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 1. ed. Niterói: Syal Letras e Livros, 2019.
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CAZELLI, V. R. ; MOREIRA FILHO, G. (Org.) . Direitos fundamentais e seus reflexos no cotidiano. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. 182p .
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CAZELLI, V. R. . Democracia, liberdade religiosa e de pensamento: a importância dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. In: Vinícius Ribeiro Cazelli; Carlos Alberto Lima de Almeida; Luciano Filizola da Silva. (Org.). Temas de Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 1ed.Niterói: Syal Letras e Livros, 2019, v. , p. 1-.
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CAZELLI, V. R. ; CAZELLI, F. R. . LAICIDADE E RESSIGNIFICAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS: Jesus Cristo representado por transexuais. In: Vinícius Ribeiro Cazelli; Genésio Moreira Lima. (Org.). Direitos fundamentais e seus reflexos no cotidiano. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2018, v. , p. 117-134.
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CAZELLI, V. R. . Reconhecimento das Famílias Paralelas à luz da Constituição Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Cartório de Registro de Imóveis e anexos de Marataízes/ES. , Rua Raimundo Lima 32, Areias Negras, 29345000 - Marataízes, ES - Brasil, Telefone: (28) 35323736
Experiência profissional
2019 - Atual
Cartório de Registro de Imóveis e anexos de Marataízes/ESVínculo: Delegat de Serventia Extrajud, Enquadramento Funcional: Oficial Titular
2006 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO 02, Carga horária: 30
2017 - 2019
Centro Universitário Vale do CricaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionando Direito Penal I, II e III; Legislação Penal Especial; Direito Administrativo I e II; e Direito Tributário.
2004 - 2006
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO BANCÁRIO, Carga horária: 30
2003 - 2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40
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