Luiz Eduardo Chauvet

Advogado. Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Atualmente, encontra-se lotado junto à Direção Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), onde atua como Assessor Técnico Especializado.No INCA, atuou junto à Coordenação de Administração Geral e junto à Direção do Hospital do Câncer III, sempre com perfil de assessoramento às tomadas de decisões, além de análise e produção documentais.Lecionou a disciplina Gestão Pública no curso de Pós-graduação em Gestão Pública na AVM Faculdade Integrada (conveniada à Universidade Cândido Mendes - UCAM - RJ) entre 2011 e 2017.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Regularização Fundiária Plena e Direito Social à Moradia no Espaço Urbano
, Ano de Obtenção: 2011.Caitlin Sampaio Mulholland.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos Sociais; Direito à Moradia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2016 - 2017

S B I
Título: Direitos Fundamentais e Relações Privadas: Um Encontro Necessário
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Prática Jurídica Interdisciplinar: o Saber Além das Fronteiras.
Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação em Gestão de Projetos. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Câncer, INCA, Brasil.

2017 - 2017

Gerenciamento de Risco em Instituições de Saúde. (Carga horária: 40h). , Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, IIEPAE, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Metodologia da Produção Científica. (Carga horária: 8h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2016 - 2016

Excel Aplicado ao Setor Público. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos no Setor Público. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2010 - 2010

Regularização Fundiária de Assentamentos Informais. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico / Instituto Polis, IBDU / POLIS, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Direito. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2007 - 2007

Direito do Trabalho e flexibilização das leis trab. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Organização de eventos

CHAUVET, Luiz Eduardo ; FERREIRA, Andréa D'Assunção ; VICENTE, João Ricardo . II Seminário de Políticas Públicas de Saúde e Judicialização. 2020. (Outro).

CHAUVET, Luiz Eduardo ; VICENTE, João Ricardo ; FERREIRA, Andréa D'Assunção . Seminário Políticas Públicas de Saúde e Judicialização. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Oficina de Planejamento Estratégico INCA 2020 - 2023.Participação na oficina de planejamento estratégico do INCA para o período de 2020 a 2023. 2019. (Oficina).

II Seminário Elevator Pitch.Avaliação de projetos de pesquisa propostos para o INCA.. 2018. (Seminário).

Fórum de Direito e Saúde do IMS / UERJ.Judicialização de Medicamentos Oncológicos (mesa redonda: Reivindicação de Direitos e Atenção Oncológica). 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional de Acreditação - Saúde 2.0: Tecnologias Emergentes e a Qualidade do Cuidado. 2017. (Congresso).

Semana Brasileira de Oncologia. 2017. (Congresso).

Sessão Clínica Interdisciplinar INCA HCIII/HCIV.Aspectos jurídicos da atuação profissional na assistência ao paciente. 2017. (Encontro).

VI Meeting InterFISIO - Fisioterapia em Oncologia.Aspectos jurídicos da atuação profissional na assistência ao paciente. 2017. (Encontro).

Oficina de Produção de Trabalho Científico. 2016. (Oficina).

Oficina de Qualidade e Segurança do Paciente. 2016. (Oficina).

Primeiras Jornadas de Cultura Jurídica.Herencia y Función Social de la Propiedad: un confronto neoconstitucional. 2015. (Outra).

Semana de Palestras no Hospital Estadual Eduardo Rabello.O que é Justo e o Que é Legal? Direitos e Deveres na Administração Pública. 2012. (Encontro).

II Conferência Internacional de Jovens Pesquisadores Urbanos.A Outra Cidade. 2011. (Seminário).

III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O Papel do Estado na Efetivação do Direito à Moradia no Rio de Janeiro. 2011. (Seminário).

VII Seminário dos Alunos da Pós-graduação em Direito da PUC-Rio.Regularização Fundiária no Espaço Urbano: Avanços e Obstáculos. 2010. (Seminário).

VI Seminário dos Alunos da Pós-graduação em Direito da PUC-Rio.Direito à Moradia: suas Dimensões e suas Relações com a Função Social da Propriedade no Espaço Urbano. 2009. (Seminário).

XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Rede de Organizações Sociais pelo Direito à Moradia no Centro do Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

Semana da Psicologia da UFRJ - Psicologia: O Desafio da Produção de Conhecimento através da Diversidade.Justiça e Transdisciplinaridade: Psicologia, Direito e Serviço Social no NIAC/UFRJ. 2008. (Outra).

V Congresso de Extensão da UFRJ. As Vantagens do Escritório Modelo Jurídico Interdisciplinar face ao Escritório Modelo Tradicional na Garantia do Acesso à Justiça. 2008. (Congresso).

V Semana da Psicologia da UFRJ.Justiça e Transdisciplinaridade: Psicologia, Direito e Serviço Social no NIAC/UFRJ. 2008. (Seminário).

XXX Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.Discursos Conflitivos dos Atores Sociais Envolvidos na Questão Urbana. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mona Carolina Sodré Rodrigues Branco

CARVALHO, Flávia Martins de; REIS, Fernando Moreira;CHAUVET, Luiz Eduardo. Transporte Público e o Direito à Cidade: Veículo Condutor para a Efetivação dos Direitos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Maria Claudia Mesquita Fernandes

ICASICASURIAGA, G. M. L.URIAGA, G. M. L.;CHAUVET, Luiz Eduardo; TONIOLO, Charles. Desafios para a Efetividade do Direito à Moradia e a Prática Profissional do Assistente Social: Instrumentos Jurídicos versus a Dinâmica do Real nas Comunidades de Baixa Renda.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Valadão Escudini

MARTINS, Augusto H. P. S. Werneck; PEIXINHO, Manoel Messias;CHAUVET, Luiz Eduardo. Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010.

Aluno: Bruno Said Cavalcanti de Albuquerque

TOSTES, André Hermany; PEIXINHO, Manoel Messias;CHAUVET, Luiz Eduardo. O Procedimento Licitatório das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalia Cruz Frickmann

ASSY, Bethânia de Albuquerque; CITTADINO, Gisele Guimarães;CHAUVET, Luiz Eduardo. Hannah Arendt e a Condição Humana: Era Moderna e Alienação Política. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Rocha Souto

ASSY, Bethânia de Albuquerque; CITTADINO, Gisele Guimarães;CHAUVET, Luiz Eduardo. O Direito Moderno e os Direitos Fundamentais na Teoria de Maurizio Fioravanti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Isabela Dominguez Gonzalez

Os Concursos de Projeto na Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Priscila Leite Borges

A Ética Aplicada ao Serviço Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Érica Almeida de Souza

Controle Social na Gestão das Políticas Sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM EDUCACIONAL LTDA; ; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Alexandre Cabral Mendonça

Motivação do Servidor Público: um Desafio para o Gestor Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - AVM EDUCACIONAL LTDA; ; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Aline Pontes de Oliveira

Mobilidade Urbana e Transporte Público na Cidade do Rio de Janeiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Daniele Emília Santos Rodrigues

O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Carlos Henrique Corrêa de Araújo

Programa Minha Casa, Minha Vida: Desafios para a Política Habitacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Luciana Maria Dias Maia

Contratos Administrativos Firmados com Base na Lei 8; 666, de 21 de junho de 1993; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - AVM Faculdade Integrada; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Renata Porto Guedes

A Questão Habitacional e os Impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município do Rio de Janeiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Ana Cristina Alves Nogueira

A Accountability como Mecanismo de Controlo da Gestão Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Douglas Sartório de Amorim

EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE COMPRAS PÚBLICAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Jeremias da Cunha Lemos Garcia

EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Isabella Alvarez Machado

A Liderança na Nova Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Ângela Machado de Miranda Leal

Sistema de Cotas - Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Sandro Santos D'Annunciação

Sistema de Registro de Preços; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade AVM - Universidade Cândido Mendes; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos

Gestão Transparente e Participativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública) - S B I; Orientador: Luiz Eduardo Chauvet;

Produções bibliográficas

CHAUVET, Luiz Eduardo . A Outra Cidade. In: João Pedro S. Nunes; Pedro Costa. (Org.). Recomposing the Urban Fabric - Centralities and Peripheries Revisited. 1ed.Lisboa: ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, 2013, v. V, p. 187-202.
CHAUVET, Luiz Eduardo ; Icasuriaga, G.M.L. ; MANIMA, Benvindo ; SANTOS, J. Aloísio . Carências habitacionais e ociosidade imobiliária - As ocupações de imóveis vazios no Centro do Rio de Janeiro: organização e resistência. In: Maria de Fátima Cabral Marques Gomes e Maria José de Souza Barbosa. (Org.). Cidade e Sustentabilidade: Mecanismos de Controle e Resistência. Rio de Janeiro: Terra Vermelha Editora, 2010, v. , p. -.
CHAUVET, Luiz Eduardo . A Outra Cidade. In: Segunda Conferência Internacional de Jovens Pesquisadores Urbanos, 2011, Lisboa. SICYURB. Proceedings of the Second International Conference of Young Urban Recherchers (7 volumes). Lisboa: ISCTE ? Instituto Universitário de Lisboa, 2011.
CHAUVET, Luiz Eduardo ; ICASURIAGA, G. M. L. ; Paiva, L.R. . O Papel do Estado na Efetivação do Direito à Moradia no Rio de Janeiro. In: III Forum de Teoria do Direito e Direito Constitucional, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Forum de Teoria do Direito e Direito Constitucional, 2011.
CHAUVET, Luiz Eduardo ; MANIMA, Benvindo ; SANTOS, J. Aloísio . A Dinâmica de Funcionamento e Organização das Ocupações no Centro do Rio de Janeiro. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, 2009, Rio de Janeiro. Anais da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009.
CHAUVET, Luiz Eduardo ; SANTOS, J. Aloísio . Rede de Organizações Sociais pelo Direito à Moradia no Centro do Rio de Janeiro. In: XXXI Jornada de Iniciação Científica da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Anais da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2009.
CHAUVET, Luiz Eduardo ; Paiva, L.R. ; Lima, Juliana Iecker . Discursos conflitivos dos atores envolvidos na Questão Urbana. In: Jornada de Iniciação científica da UFRJ / 2008, 2008, Rio de Janeiiro. Anais da jornada de Iniciação Científica da UFRJ / 2008, 2008.
CHAUVET, Luiz Eduardo ; AZEVEDO, L. L. ; Paiva, L.R. ; Santana, L.C.P. ; MENDES, A. L. C. . As Vantagens do Escritório Modelo Jurídico Interdisciplinar face ao Escritório Modelo Tradicional na Garantia do Acesso à Justiça.. In: 5º Congresso de Extensão da UFRJ., 2008, Rio de Janeiro. 5º Congresso de Extensão da UFRJ, Anais 2008. Rio de Janeiro : Pró-Reitoria de Extensão - UFRJ, 2008., 2008.
CHAUVET, Luiz Eduardo . Políticas de Habitação no Espaço Urbano: Contra o 'Bom Senso' Histórico e pela Emancipação Social. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933) , 2011.
CHAUVET, Luiz Eduardo . Judicialização na saúde sob o enfoque da Segurança do Paciente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAUVET, Luiz Eduardo . Aspectos Jurídicos em Organizações de Saúde e Judicialização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAUVET, Luiz Eduardo . Aspectos jurídicos em organizações de saúde e judicialização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAUVET, Luiz Eduardo . Cultura de Segurança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAUVET, Luiz Eduardo . Judicialização na Saúde (Registros Hospitalares, TCLE, Responsabilidade diante do Erro, Advocacy). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHAUVET, Luiz Eduardo . Herencia y Función Social de la Propiedad: un Confronto Neoconstitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHAUVET, Luiz Eduardo ; Paiva, L.R. . Emancipação Social e Espaço Urbano: Direitos Humanos em Movimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHAUVET, Luiz Eduardo . A Outra Cidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Siqueira, Alessandra S.E ; FERREIRA, Andréa D'Assunção ; Allievi, Camilla ; Oliveira, Flávia M. de ; VIEIRA, Jane D. ; Viegas, João R. ; Goulart, Leandro ; VIANA, Luís Augusto ; AMARAL, Luíza ; CHAUVET, Luiz Eduardo ; MAYERNYK, Marcelo ; SOARES, Reysla ; GOMES, Sandra . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2021.

CHAUVET, Luiz Eduardo . Relatórios Técnicos da Situação Fundiária. 2012.

CHAUVET, Luiz Eduardo . Judicialização na saúde (registros hospitalares, TCLE, responsabilidade diante do erro, advocacy). 2019. (Palestra).

CHAUVET, Luiz Eduardo ; Paiva, L.R. . Direito à Cidade e Proteção da Moradia no Espaço Urbano. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2010 - 2013

Precariedade residencial na zona portuária do Rio de Janeiro e impactos dos grandes projetos nas condições de moradia dos segmentos populares, Descrição: Projeto que pretende conhecer as implicações das intervenções urbanísticas para a área portuária da cidade do Rio de Janeiro nas condições de acesso e permanência à habitação e na garantia do direito à moradia para a população desta área da cidade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luiz Eduardo Chauvet - Integrante / André Luiz Conrado Mendes - Integrante / Gabriela M. Lema Icasuriaga - Coordenador / Ludmila Ribeiro Paiva - Integrante / Larissa Lima de Azevedo - Integrante / Benvindo Manima - Integrante / José Aloísio dos Santos - Integrante / Edson Alves de Souza Filho - Integrante.
2008 - 2010

Requalificação Urbana e Habitabilidade no Centro do Rio de Janeiro, Descrição: Este projeto de pesquisa integra o Núcleo de Pesquisa Poder Local, Politicas Urbanas e Serviço Social (LOCUSS/UFRJ), sendo constituído por um esforço conjunto de professores e alunos atuais e egressos da Escola de Serviço Social e da Faculdade Nacional de Direito. O trabalho, que teve início em março de 2008, propõe-se a conhecer, identificar e avaliar as diferentes ações e intervenções conduzidas pelas instâncias do poder público e por organizações da população para restabelecer o uso residencial no Centro do Rio de Janeiro. Nesse projeto, busca-se o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir da problematização sobre as condições de habitabilidade nos centros urbanos e a qualidade de vida na sociedade contemporânea enquanto resultados da relação contraditória do processo histórico de urbanização. Como efeito, observa-se o desenvolvimento de diversos espaços fundiários informais e marginais dotados de condições precárias ou mesmo da ausência de instrumentos urbanos que reconheçam estas realidades. Estes espaços "não-existentes" , não reconhecidos, do ponto de vista oficial, distribuídos em diversas manifestações (lotes, favelas, marquizes, espaços irregulares, ruelas, edifícios e quarteirões abandonados) vêm contribuindo cada vez mais para a exclusão de parcelas significativas da população aos benefícios da urbanização, gerando um padrão de crescimento urbano facilitador do aumento da pobreza e da violência. O ponto de partida do estudo é o pressuposto de que o fenômeno urbano está relacionado às transformações ocorridas nas formas com que os homens desenvolvem a produção e reprodução de sua existência material, sob a lógica de um determinado modo de produção e de uma correspondente estrutura político-institucional. Sua concretude está na concentração espacial dos meios de produção social (em relação ao capital e à força de trabalho).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luiz Eduardo Chauvet - Integrante / André Luiz Conrado Mendes - Integrante / Gabriela M. Lema Icasuriaga - Coordenador.

Prêmios

2008

Prêmio Fundação Universitária José Bonifácio, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Nacional de Câncer, Direção-Geral. , Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º andar, Centro, 20230240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32071191, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto Nacional de Câncer

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

2011 - 2018

Universidade Cândido Mendes - Instituto A Vez do Mestre

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Disciplina: Gestão Pública. Curso: Pós-graduação em Gestão Pública. Ementa: Evolução das funções de Governo e crescimento do setor público. Bens públicos X bens privados. Classificação e estrutura das despesas públicas. Financiamento dos gastos públicos. Déficit e dívida pública. Política fiscal. Federalismo fiscal. Custo de financiamento de bens públicos. Breve histórico do constitucionalismo brasileiro. Direito Administrativo-evolução conceito e abrangência em um Estado Democrático de Direito. Administração pública e atividade administrativa. Características e objeto da atividade administrativa. Ato e contrato administrativo. Licitação. Prestação de serviços públicos e ação reguladora do Estado.

2014 - 2014

Ministério da Pesca e Aquicultura - Superintendência Federal no Rio de Jane

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor em Comissão - DAS - Chefe de Divisão, Carga horária: 35

2009 - 2012

Fundação Centro de Defesa de direitos Humanos Bento Rubião

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua em projeto de Mapeamento Fundiário de áreas do Município de Nova Iguaçu que receberão obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

2009 - 2009

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, Nova Iguaçu

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Sec-Adjunto de Ass Social e Prev da Violência, Carga horária: 30

2009 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto Balcão de Direitos - NIAC/UFRJ & SEDH/Governo Federal

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista - estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista acadêmico em Direito, Carga horária: 20