Anderson Nascimento Pinheiro

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, e Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado trabalhista militante.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO LABOR COMO AUTÔNOMO EXCLUSIVO uma análise sob a óptica constitucional e infraconstitucional da figura de trabalho introduzida pela Lei 13.467/17, em seu art. 442-B
Orientador: Ítalo Moreira Reis

Graduação em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre a dificuldade na aplicação protetiva do instituto
Orientador: João Marcos Castilho Morato
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Arnaldo Janssen

Formação complementar

2015 - 2015

Life Long Learning module entitled Human Rights. (Carga horária: 20h). , University College Dublin, UCD, Irlanda.

2014 - 2015

Advanced English. (Carga horária: 480h). , Erin School of English - Dublin, ESE, Irlanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Conferência: Os direitos dos sem direito. 2012. (Seminário).

O Direito entre a Universidade e o Estado. 2012. (Seminário).

Seminário Crítico de Reforma Penal. 2012. (Seminário).

XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED Parahyba 2012012. 2012. (Congresso).

19º Seminário de Pesquisa - Direito. 2011. (Seminário).

Análise crítica dos meios de comunicação de massa no governo Dilma. 2011. (Seminário).

Anos 60: Política e Cultura. 2011. (Seminário).

Diversidade Cultural na perspectiva. 2011. (Seminário).

Ensino Jurídico. 2011. (Simpósio).

Mesa redonda: "Segurança Pública". 2011. (Encontro).

Mesa redonda: Exploração de crianças e adolescente. 2011. (Encontro).

Mesa redonda: Pesquisas e extensão em saúde Pública. 2011. (Encontro).

Oficina com adolescentes - parceria com a Escola Muncipal Francisco Campos. 2011. (Oficina).

Oficina de Projetos - Direito. 2011. (Oficina).

Políticas LGBT. 2011. (Encontro).

Roda de conversa:Desigualdade de gênero e raça no Brasil:diálogos entre dados estatísticos atuais. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Sabino Vitor

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.. A Essencial Participação da Advocacia nos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos para A Efetivação do Acesso À Justiça: Um Enfoque A Mediação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayla Malheiros Machado

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.. Da Mulher no Mercado de Trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sanzio Henrique Melo Silva

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.. Terceirização: (im)possível instrumento de Legitimação do Trabalho Escravo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sara Paula Ferreira Valeriano

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.; BOTELHO, Thiago Barroso. A Reforma Trabalhista e o Direito do Trabalho: a relação entre a legislação trabalhista brasileira e os acordos e convenções coletivas de trabalho e suas implicações à classe trabalhadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Lallo de Araújo

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.; BOTELHO, Thiago Barroso. A ascensão do teletrabalho e a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jaqueline Braga da Silva

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.; BOTELHO, Thiago Barroso. A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho causado por ação de um terceiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Leonardo de Oliveira

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.; BOTELHO, Thiago Barroso. Negociação Coletiva de Trabalho: uma análise sobre impactos causados pela Lei 13.467/17 - Lei da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Gripp Rosas

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.; BOTELHO, Thiago Barroso. Segredo de Justiça: solução prática para o problema do acesso à Justiça na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Azevedo Moreira

REIS, Ítalo Moreira;PINHEIRO, Anderson N.; LEITE, Aline Luísa Teixeira. A Lei 13.467/17 - Uma Análise Sobre a Constitucionalidade do Negociado sobre o Legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nayara Cristina Borges de Araújo

MORATO, J. M. C.;PINHEIRO, Anderson N.; SANTOS, Raphaella Cristine dos. Dificuldade da Comprovação do Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

PINHEIRO, Anderson N. ; MORATO, J. M. C. . A Prescrição Quinquenal e o Princípio da Proteção no Direito do Trabalho. In: FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, Fernanda Paula; PEREIRA, Henrique Viana. (Org.). Direito na Atualidade: Uma Análise Multidisciplinar, Vol. II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 431-460.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2018

Sette Câmara, Corrêa e Bastos

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Júnior lotado no departamento trabalhista, atuando com contencioso de massa.

2017 - 2017

Melo Neves & Resende Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado trabalhista militante.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Advogado Militante, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Minas Gerais (OAB/MG), sob o número 175.664.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalhou como estagiário remunerado no Setor de Assistência judiciária (SAJ) da PUC Minas São Gabriel, atendendo a clientes com demandas cíveis e realizando diligências nos fóruns da capital mineira. Aprovado em 1º lugar dentre 30 candidatos.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 18

Outras informações:
Foi monitor das matérias Direito do Trabalho I e II, elucidando dúvidas e auxiliando o corpo discente da instituição na pesquisa e estudo, para maior entendimento sobre o tema. Aprovado em 1º lugar geral, com nota 9,9 em 10.

2013 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário acadêmico na Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos.

2011 - 2013

Instituto Elo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário acadêmico no Programa Mediação de Conflitos (Santa Luzia) / Estagiário acadêmico na Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Betim).