Thiago Henrique Barouch Bregunci
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Mestrado em Direito Público pela PUCminas (2009). MBA Executivo Empresarial pela Fundação Dom Cabral (FDC) (2012).
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Política de Financiamento e Gasto Público na Educação Básica Brasileira, Ano de Obtenção: 2009
Marciano Seabra de Godoi.
Especialização em Executive MBA
2012 - 2013
Fundação Dom Cabral
Título: AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS: Implantação do modelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) para avaliação dos controles internos em nível de entidade no Poder Executivo do estado de Minas Gerais.
Orientador: Glauco da Costa Knopp
Graduação em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da inconstitucionalidade da contribuição social imposta aos servidores inativos pela EC 41/03.
Orientador: Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Formação complementar
2014 - 2014
Mediating Disputes. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2012 - 2012
Leaders in Development. (Carga horária: 84h). , Harvard - John F. Kennedy School of Government, KSG, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
debate "Estatuto do Desarmamento". 2006. (Outra).
PUC Aberta.Apresentação. 2006. (Outra).
Constituição e Crise Política, MPU. 2005. (Seminário).
Contratualização dos Impostos. 2005. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
?Controle de Constitucionalidade? ? Prof. José Joaquim Gomes Canotilho. 2004. (Simpósio).
Ciclo de Palestras e Abordagens de Temas Atuais - Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2004. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor ? Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2002. (Seminário).
I Semana de Direito, Ética e Política ? Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2002. (Congresso).
I Seminário Internacional Direito, Justiça e Democracia no Mundo Contemporâneo. 2002. (Congresso).
IX Semana de Estudos Jurídicos - Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2002. (Congresso).
Curso de Gestores em Políticas Públicas de Juventude. 2001. (Outra).
VIII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. As Súmulas Vinculantes no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.;BREGUNCI, T. H. B.. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal Acerca do Direito de Greve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARACHO JUNIOR, J. A. O.; CRUZ, A. R. S.;BREGUNCI, T. H. B.. Limitações Para Instituição e Majoração de Tributos Por Medidas Provisórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. O Embate entre a Prestação Jurisdicional Assistencialista e a Escassez de Recursos Orçamentários na Concessão de Medicamentos Via Mandado de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. Responsabilidade do Estado no Fornecimento de Medicamentos Excepcionais para os Cidadãos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BREGUNCI, T. H. B.; GODOI, M. S.; TEIXEIRA, A. M. B.. A Imunidade Tributária dos Templos e a Incidência do IPTU Nos Imóveis de Propriedade de Instiuições Religiosas Dados em Locação a Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. A Relativização Constitucional da Coisa Julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. A Imunidade das Operações Interestaduais com Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis Liquidos e Gasosos Derivados de Petróleo; e Energia Elétrica com Relação à Incidência do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. O Controle Judicial das Políticas Públicas e o Principío da Reserva do Possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. Inconstitucionalidade Superveniente de Nomas Anteriores à Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. A Violação dos Direitos Fundamentais em Face da Luta Contra o Terrorismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.;BREGUNCI, T. H. B.. A Construção Jurisprudencial da Natureza e dos Efeitos do Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES JUNIOR, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.;BREGUNCI, T. H. B.. O Foro por Prerrogativa de Função e os Desafios Constitucionais de Sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES JUNIOR, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.;BREGUNCI, T. H. B.. Fidelidade Partidária: A Quem Pertence o Mandato Eletivo, ao Partido Político ou ao Candidato?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SAMPAIO, J. A. L.; GOMES JUNIOR, L. M.;BREGUNCI, T. H. B.. O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas para Negros nas Universidades Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES JUNIOR, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.;BREGUNCI, T. H. B.. Imunidade Parlamentar e o Princípio Constitucional da Isonomia dentro do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GOMES JUNIOR, L. M.; SAMPAIO, J. A. L.;BREGUNCI, T. H. B.. Direito à Imagem x Direito à Informação: como a mídia trata a pessoa pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. W.;BREGUNCI, T. H. B.; PACHECO. S. E. R.. Atos Discricionários da Administração Pública e Controle Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. W.; PACHECO. S. E. R.;BREGUNCI, T. H. B.. A Responsabilidade do Fabricante pelo Fato do Produto Face ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RIBEIRO, G. W.; PACHECO. S. E. R.;BREGUNCI, T. H. B.. O Controle Concentrado dos Atos Normativos Municipais por Meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, A. M. B.; SILVA, A. P. C;BREGUNCI, T. H. B.. O Uso da Transação é Legitimo no Universo Tributário sob o Enfoque dos Princípios da Legalidade e da Indisponibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, A. M. B.; SILVA, A. P. C;BREGUNCI, T. H. B.. A Guerra Fiscal Interestadual: A concessão de Benefícios Fiscais de Forma Unilateral pelos Estados-Membros da Federação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SAMPAIO, J. A. L.; PACHECO. S. E. R.;BREGUNCI, T. H. B.. Amicus Curiae: Um Estudo sobre a Natureza Juridica do Instituto no Processo Constitucional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
TEIXEIRA, A. M. B.; SILVA, A. P. C;BREGUNCI, T. H. B.. Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Direitos de Natureza Financeira (CPMF): A Legalidade do Tributo sob o Enfoque Nos Principios da Capacidade Contributiva Correlacionando com os Princípios da Isonomia. Vedação ao Confisco e Progressividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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BREGUNCI, T. H. B. ; CRUZ, A. R. S. . Constituição Dirigente e Reformismo Constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 6, p. 35-56, 2008.
Prêmios
2013
Medalha Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2011
Medalha "Dia de Minas", Governo do Estado de Minas Gerais.
2011
Medalha de Mérito de Defesa Civil, Governo do Estado de Minas Gerais.
2008
Medalha de Honra ao Mérito do Gabinete Militar do Governador, Governo do Estado de Minas Gerais.
2001
Medalha da Honra ao Mérito da Juventude, Governo do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Godinho, Barbosa & Bregunci Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Atua no assessoramento de pessoas físicas e jurídicas nas áreas cível e pública e regulatória, tais como: na modelagem jurídica de estrutura organizacional e administrativa; em auditorias jurídicas; na estruturação, avaliação e acompanhamento de programas de controles internos, de gerenciamento de riscos de compliance e de integridade, na elaboração de regulamentos e atos normativos internos; em procedimentos de estruturação de negócios, na formalização de contratos, observando, em todo caso, o ambiente normativo e regulatório; em procedimentos de fiscalização, de controle e sancionatórios; e na defesa contra atos estatais de intervenção em setores econômicos, na propriedade privada e em sua esfera subjetiva; na estruturação e gerenciamento de plano de conformidade legal para entidades parafiscais e do terceiro setor.
2015 - 2018
Pinheiro Mourão Raso e Araújo FilhoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Público e Regulatório
Arbitragem e Mediação
Compliance e Controles Internos
2015 - 2018
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2012
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
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02/2010 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Direito Constitucional, Teoria da Justiça e Direitos Humanos
2012 - 2015
Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 20
Atividades
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06/2012 - 04/2015
Direção e administração, BDMG.Cargo ou função, Conselheiro Fiscal.
2011 - 2015
Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Vínculo: Conselho de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável por aconselhar a diretoria executiva da empresa quanto à melhoria da eficiência gerencial, como a sugestão de desenvolvimento de projetos, a definição de critérios e limites orçamentários e financeiros e a validação da estratégia ou da estrutura organizacional.
2011 - 2011
Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Vínculo: Presidência, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
Outras informações:
Representar ativa e passivamente a empresa pública. Fixar atribuições dos membros da Diretoria Executiva. Supervisionar a elaboração da proposta orçamentária. Conduzir assuntos da competência e interesse ao conhecimento do Conselho de Administração, bem como executar suas deliberações. Coordenar, orientar e supervisionar as atividades da Diretoria Executiva.
Atividades
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09/2011 - 01/2015
Direção e administração, Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Cargo ou função, Conselheiro de Administração.
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03/2011 - 09/2011
Direção e administração, Minas Gerais Administração e Serviços S.A.Cargo ou função, Presidente.
2011 - 2014
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário-Geral Adjunto da Governadoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Executivo do 2º escalão do Governo de Minas Gerais. Diretamente responsável pela formulação e implementação da estratégia organizacional, pelo alinhamento das equipes, pelo acompanhamento de projetos, pela definição de metas e pelo relacionamento com terceiros interessados (stakeholders). Responsável pelo acompanhamento de projetos especiais de interesse do Governo do Estado, no sentido de garantir o alinhamento dos participantes com os objetivos estratégicos.
2010 - 2011
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Governador, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável por assessorar o Governador do Estado em matérias jurídicas e gerenciais, mediante análise de propostas para novos projetos, pesquisa e consolidação de sugestões de melhoria de processos ou da estrutura organizacional, e por acompanhar a execução de ações estratégicas do Governo do Estado.
Atividades
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02/2011 - 04/2014
Direção e administração, Secretaria Geral da Governadoria.Cargo ou função, Secretário Geral Adjunto da Governadoria.
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10/2010 - 02/2011
Direção e administração, Secretaria de Estado de Governo.Cargo ou função, Assessor do Governador do Estado.
2014 - 2014
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, Carga horária: 40
Atividades
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04/2014 - 07/2014
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
2007 - 2008
Vice-Governadoria do Estado de Minas Gerais, ---Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Atividades
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01/2007 - 08/2008
Direção e administração, Gabinete.Cargo ou função, Assessoria ao Vice-Governador do Estado de Minas Gerais.
2006 - 2006
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete do Secretário, Carga horária: 40
Atividades
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10/2006 - 03/2007
Direção e administração, Gabinete do Secretário.Cargo ou função, Assessor do Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.
2009 - 2010
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ingressante, Carga horária: 18
Atividades
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10/2009 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito, Direitos Humanos, Sociologia do Direito, Filosofia, Filosofia do Direito, Orientação Monográfica, Prática Jurídica Cível
2006 - 2006
Centro de Estudos da Área Jurídica FederalVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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11/2006 - 11/2006
Ensino, Preparatório para o Concurso de Analista do TRF1R, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aulas de Exercício de Direito Constitucional, voltadas à preparação dos alunos para o Concurso de Analista Judiciário, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
2006 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Atividades
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02/2005 - 06/2006
Estágios , Ministério Público Federal - Procuradoria da República.Estágio realizado, Estágio vinculado ao gabinete do Procurador da República, Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Atividades de análise processual, elaboracão de pareceres e peças processuais, pertinentes à atuação do Ministério Público Federal na função de custus legis.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio - Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio - Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio - Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
2004 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio - Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 20
Atividades
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08/2004 - 06/2006
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Estágio realizado, Monitoria na disciplina de Direito Constitucional, com ingresso mediante concurso realizado pela Faculdade Mineira de Direito. As atividades compreendiam: apoio no desenvolvimento e aplicação de trabalhos e provas; substituição de professores em aula.
2005 - 2006
Diretório Acadêmico Milton Soares CamposVínculo: Membro da Associação, Enquadramento Funcional: Coordenador Administartivo
2003 - 2005
Diretório Acadêmico Milton Soares CamposVínculo: Membro de Associação, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral
2001 - 2002
Diretório Acadêmico Milton Soares CamposVínculo: Membro de Associação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão Acadêmica
Atividades
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02/2005 - 02/2006
Direção e administração, Coordenadoria Administrativa.Cargo ou função, Responsável pelo controle do orçamento e finanças, além de levantar as demandas de ordem administrativa da entidade, tal como a definição das ferramentas necessárias ao desempenho das atividades precípuas..
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11/2003 - 02/2005
Direção e administração, Coodenadoria Geral.Cargo ou função, Responsável pela Organização de todas as atividades do Diretório Acadêmico, controle das finanças e aplicação de recursos. Atividades de Planejamento da entidade e estímulo à coordenação das demais áreas específicas..
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10/2001 - 10/2002
Direção e administração, Coordenadoria de Extensão Acadêmica.Cargo ou função, Responsável pela Organização de Seminários, Palestras e Simpósios e desenvolvimento de atividades de Fomento à Pesquisa e Extensão Acadêmica.
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