Jordano Soares Azevedo

Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado com experiência na área das obrigações e contratos

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Trabalho Escravo na Concepção de Direito Como Integridade: em defesa da aplicação imediata da regra do art. 243 da CR/88
, Ano de obtenção: 2019. Taísa Maria Macena de Lima. Palavras-chave: expropriação; trabalho; escravo; integridade; interpretação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Solidária por Crimes Contra a Titularidade das Marcas e Direitos Autorais em Shoppings Populares, Ano de Obtenção: 2013
Rodrigo Almeida Magalhães.Palavras-chave: Contrafação. Shoppings Populares. Marcas..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Especialização em DIREITO CIVIL

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Exigência da Integridade do Direito no Julgamento da ADPF n 54/04: uma questão de autonomia como garantia de iguais liberdades individuais
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Controle Concentrado de Atos Normativos Municipais em Face da Constituição da República
Orientador: José Adércio Leite Sampaio

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 2000

Colégio Anchieta - Newton Paiva

Formação complementar

2015 - 2015

PROF/PROFI - Programa de Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, FASASETE, Brasil.

2015 - 2015

Atividade Formativa Lousa Digital. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, FASASETE, Brasil.

2015 - 2015

Roda de Conversa Invertendo a Lógica da Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

2014 - 2014

Oficinas Uso de Blogs na Educação Superior e As Aplicações do Moodle. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

AZEVEDO, Jordano Soares . Mostra de Professões UFOP. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

Atividade Formativa: "Lousa Digital". 2015. (Outra).

Roda de Conversa: Invertendo a Lógica da Sala de Aula. 2015. (Oficina).

As Aplicações do Moodle no Unifemm. 2014. (Oficina).

Uso de Blogs na Educação Superior. 2014. (Oficina).

COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO NAP - PUCMINAS.O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. (Outra).

PORQUE HOJE É SÁBADO DE "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. (Encontro).

SIMPÓSIO "TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL". 2011. (Simpósio).

SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO BIOMÉDICO. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jean Henrique Assunção Santos

AZEVEDO, Jordano Soares. Perspectivas do Abandono Afetivo no Plano da Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Luiz Roberto P

AZEVEDO, Jordano Soares. Soares Filho.A Legitimidade do Testamento Vital Perante o Exercício Pleno da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Philipe Fonseca Paula

AZEVEDO, Jordano Soares. Guarda Compartilhada: Um Instrumento para Inibir a Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Philipe Fonseca Paula

AZEVEDO, Jordano Soares. Guarda Compartilhada: Um instrumento para inibir a síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Luiz Roberto P

AZEVEDO, Jordano Soares. Soares Filho.A Legitimidade do Testamento Vital perante o exercício pleno da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Jean Henrique Assunção Santos

AZEVEDO, Jordano Soares. Perspectivas do abandono afetivo no plano da responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Letícia Fernanda Leite Silva

AZEVEDO, Jordano Soares. Equilíbrio Contratual das Relações de Consumo na Compra e Venda de Imóvel na Planta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Regiane Lacerda Espíndola

AZEVEDO, Jordano Soares. Alimentos Gravídicos: Os Direitos do Suposto Pai em Razão da Não Caracterização da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Ingrid Gonzaga Edmundo

AZEVEDO, Jordano Soares. A Guarda Compartilhada e o Direito Internacional: Uma Contribuição a partir da Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Dardânia Santos Vieira

AZEVEDO, Jordano Soares. As Famílias Contemporâneas e a sua Influência na Formação da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Willian Rangel Lucas Moreira

AZEVEDO, Jordano Soares. Direito Sucessório Aplicado aos Embriões Criopreservados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Aluno: Sirlan Fraga Andrade

AZEVEDO, Jordano Soares. Contraponto entre o sistema concorrencial e o de proteção ao consumidor: por um equilíbrio jurídico no sistema econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.

AZEVEDO, Jordano Soares. Banca Examinadora dos Trabalhos de Iniciação à Pesquisa, nas modalidades Sustentação Oral e Pôster Científico na 2ª Mostra Científica constante do II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, organizado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.

Orientou

Lília Aparecida de Souza

Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Bárbara Silva Oliveira

Deveres Poderes do Magistrado para Assegurar o Cumprimento de Uma Ordem Judicial no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Blenda Stefany Simões Lopes

Adoção à Brasileira e o Princípio do Melhor Interesse do Menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Nayara Caroline Carneiro de Jesus

Usucapião Extraordinária Sob a Perspectiva da Função Social da Posse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Rafael Felipe de Souza

Regime de Separação Obrigatória para os Maiores de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Ana Carolina Meira Couto

A Permanência da Prodigalidade como Causa Incapacitante: proteção patrimonial em detrimento da dignidade humana?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Isabela de Amorim Ferreira

Relações Jurídicas Familiares e a Afetividade Líquida Contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Renata Aparecida Sales de Souza

A Possibilidade da Cláusula de Renúncia à Indenização no que Tange às Benfeitorias realizadas pelo Locatário na Locação de Imóveis Urbanos e do Direito de Retenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Ana Carolina de Miranda Meireles Moutinho

Usucapião Familiar: um direito do cônjuge residente diante do abandono do lar ou um ato de inconstitucionalidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Ana Flávia Aparecida Moreira Santos

Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo na Estrutura Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Andressa Veiga Silva

Ação de Prestação de Contas em Ações de Alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Brenda Shamai Santos Costa

Famílias paralelas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

CAROLINA ALVES CASTELO BRANCO

A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Fernanda Gabriela Torres Neiva Rodrigues

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Gabriela de Albuquerque Silva

A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DE VALOR SUNTUOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

GIOVANNA ENES GARBOCCI

O instituto da Curatela e a Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

ISADORA GONÇALVES PINHEIRO

Jus postulandi: reflexão crítica acerca de sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

KARINA CAMPOS MACHADO

A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA HIERARQUIA ENTRE O PARENTESCO BIOLÓGICO E O SÓCIO-AFETIVO E OS EFEITOS PATRIMONIAIS DE CADA UM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

LARISSA LIMA BELÉM

(Im)Possibilidade de usucapião de bens públicos em razão da função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

LARISSA MARTINS BONIFACIO

A APLICAÇÃO DO DIREITO PROTETIVO NO CONVÍVIO FAMILIAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, POR MEIO DA ADOÇÃO TARDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Letícia Vieira Tavares

ABORTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

LETÍCIA LORENA GONÇALVES DE SOUZA SILVA

O Enquadramento dos Transgêneros na Sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

LETÍCIA RAFAELA DIAS ABREU

Usucapião extrajudicial sobre o paradigma da desjudicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Vânia Aparecida das Dores

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: OS DIREITOS DO SUPOSTO PAI EM RAZÃO DA NÃO CARACTERIZAÇÃO DA PATERNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Wagner Gomes Pereira

Revista íntima no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Jean Lopes de Nascimento

Usucapião Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Cassia Farias Bezerra

Patente e Biotecnologia de Transgênicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Renan de Almeida Santos

A exploração dos trabalhadores escravos e o confisco dos bens imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Poliany Alves de Freitas

A Proteção do Crédito Bancário na Lei 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Carina de Fátima do Amorim

A Cobrança Indevida do ICMS sobre as Tarifas (TUST/TUSD) no Consumo de Energia Elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Diego Garcia Moreira

Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Taís Ribeiro da Silveira

As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Repercussão Jurídica da sua Utilização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Jennifer Batista Monteiro do Espirito Santo

Guarda Compartilhada Obrigatória: Implicações da Lei 13; 058-2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Fernanda Idaleda Teixeira de Souza

A Discussão de Culpa no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Allan Francisco Santana

Trabalho Escravo Contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Alan Carlos Pinto

Contrato de Financiamento de Veículos e as Possibilidades de sua Revisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Paula de Matos Fonseca

Filiação Sócioafetiva: Seu Reconhecimento, Limites e a Possibilidade de Prevalência da Família Fundada na Estima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Katia Sonia Guimarães dos Santos Toledo

Direito de Família: Alimentos Avoengos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Gabriela Araújo Martins

Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Carla Cristina Fernandes

Política nacional das relações de consumo com base no com base no superendividamento do consumido; Consumo ou consumismo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Leandro de Souza Rezende

A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nas negociações preliminares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Thaline Gonçalves

A desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no ordenamento jurídico moderno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Lorena Almeida Horta

Os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga: direito à intimidade versus a identidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Luciana Ribeiro Duarte

A Aplicabilidade do Testamento Vital no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Kênia de Paula Ribeiro Silva

Internação Compulsória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Cristiano Martins Teixeira da Silva

Compensação por Danos Morais com Função Pedagógico-Punitiva para Desestimular Inadimplemento de Pensão Alimentícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Ângela Fagundes Martins

Da Paternidade: Relação Biológica e Sócioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Júlia Altíssimo Gontijo Alberto

A Desigualdade dos Direitos Sucessórios entre Cônjuges e Companheiros Segundo o Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Ivone Ribeiro de Freitas

Da (Im)possibilidade da Utilização da Adoção Direta no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Pollyana Magalhães de Figueiredo

O Marco Civil da Internet: Análise Acerca da Responsabilidade do Provedor de Aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Guilherme Paiva Assunção

Contrato de Seguro: A Exclusão do Direito à Garantia do Suicídio do Segurado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Angélica Maria Simão Nascimento

A Família Homoafetiva: "Os Filhos do Coração"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Izabella Láila Alves Ferreira

Izabella Laila Alves Ferreira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Priscila Helena Vieira Lima

A Proibição da Escolha do Regime de Bens pelo Idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Cassia Regina de Almeida

Análise Crítica Sobre as Internações Forçadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Camila de Jesus Morais Martins

Danos Morais Punitivos e Sua Aplicação no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Bárbara Marques Reis

Função Social da Posse; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Tássia Evelins da Silva Pinto

A Guarda Compartilhada Imposta e o Maior Interesse do Menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Natalia Camila Ferreira Caetano Oliveira

Revisão e Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Daniela Diniz Fernandes

A Responsabilidade Civil da Genitora na Ação de Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Érica Cristiane de Almeida

DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Aspectos restritivos da lei e o cerceamento da função social da propriedade intelectual na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Fabiana Alves Ferrari

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Lais Gonçalves da Silva

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Jéssika Mara Souza Coelho

Reconhecimento das Uniões Estáveis Paralelas ou Simultâneas e Suas Reflexões à Luz da Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Karinne Carvalho Miranda de Azevedo

Alienação Parental: As Consequências Jurídicas e Psicológicas da Influência Negativa do Genitor ao Filho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Reflexões sobre a Prática do Aliciamento de Prestadores de Serviço a partir da Análise dos Votos Proferidos no REsp 2.023.942/SP. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. Ano IX-50, p. 59-78, 2023.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; PRADO, Bianca Araújo ; MELO, Marcos Vinícios Pontello de . A eutanásia em cães por leishmaniose na cidade de Sete Lagoas/MG e seus impactos na sociedade local. HUMANIDADES & TECNOLOGIA EM REVISTA (FINOM) , v. Vol. 36, p. 21-34, 2022.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Análise da Súmula 609 do STJ à luz da Teoria Comportamental da Análise Econômica do Direito e da Boa-fé Objetiva. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 10, p. 48-67, 2022.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Em Defesa da Ampliação do Campo de Incidência do Direito Empresarial no Contexto da Pandemia do novo coronavírus: pela concessão da recuperação de empresas a outros agentes privados. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 8-30, 2021.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Análise das Alterações Promovidas pela Lei 13.874/2019 nos artigos 421, 421-A e 113 do Código Civil: Normas de Reforço da Autonomia Privada e do Pacta Sunt Servanda. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 16, p. 11-35, 2021.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . A Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Alterações Promovidas pela Lei da Liberdade Econômica. Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas , v. 6, p. 148-179, 2020.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Trabalho Escravo e Expropriação: Em Defesa da Aplicabilidade Imediata da Norma Prevista no Art. 243 da Constituição Brasileira. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 273-296, 2020.

  • AZEVEDO, JORDANO SOARES . ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.874/2019 NO REGIME JURÍDICO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 6, p. 1-21, 2020.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Questões sobre a eficácia subjetiva e o desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 1230-1246, 2020.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; MAIA, J. S. R. . Revista Cadernos Saberes: trabalhos de conclusão de curso de graduação e trabalhos do mestrado. CADERNO SABERES , v. 6, p. 153-158, 2020.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; FERREIRA, I. A. . Relações Jurídicas Familiares e a Afetividade Líquida Contemporânea. CADERNO SABERES , v. 4, p. 114-120, 2018.

  • AZEVEDO, JORDANO SOARES ; JESUS, N. C. C. . Usucapião Extraordinária sob a Perspectiva da Teoria da Função Social da Posse. CADERNO SABERES , v. 4, p. 168-174, 2018.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; Loyola, Gabriela . A Função Social da Posse no Código Civil. Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas , v. 2, p. 49-66, 2016.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; JOSE, F. M. S. . Considerações sobre a Antecipação Terapêutica da Gestação do Feto Anencéfalo a partir da ADPF n 54/04. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 31, p. 40, 2013.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; JOSE, F. M. S. . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n 54: análise e crítica. Revista IMES. Direito , v. 23, p. 31-70, 2013.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Teoria da Empresa Shopping Oiapoque. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos , v. 6, p. 39-68, 2011.

  • PINHEIRO, G. C. (Org.) ; AZEVEDO, Jordano Soares (Org.) . Diálogos Entre Direito Civil e Direito Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 129p .

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O Trabalho Escravo na Concepção de Direito Como Integridade: em defesa da aplicação imediata da regra do art. 243 da CR/88.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 249p .

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Teoria Geral dos Contratos. 1. ed. Guaratinguetá: Pena Lux, 2017. v. 1. 258p .

  • AZEVEDO, Jordano Soares . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA POR CRIMES CONTRA A TITULARIDADE DAS MARCAS E DIREITOS AUTORAIS EM SHOPPINGS POPULARES. 1. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2016.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O Desmonte da Política Pública de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; JAQUES, Marcelo Dias; COPELLI, Giancarlo Montagner. (Org.). Políticas Públicas no Brasil: Ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos. 1ed.Blumenau/SC: Dom Modesto, 2020, v. 2, p. 441-460.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Em Busca do Equilíbrio da Equação Econômico-Financeira dos Contratos na Pandemia do Novo Coronavírus. In: Façanha, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira; Thomasi, Tanise Zago (org.). (Org.). Direito Privado: Teoria e Prática. 1ed.Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020, v. 1, p. 185-199.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Âmbito da Organização dos Estados Americanos: Providências Imediatas e Medidas Eficazes de Combate. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 467-490.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Análise da Nova Lei de Franquia Empresarial (Lei n 13.966/2019). In: Maria de Fátima Ribeiro, Verônica Lagassi e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). I Encontro Virtual do Conpedi. 1ed.Florianópolis, SC: Conpedi, 2020, v. , p. 218-238.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; SOUZA, L. A. . Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada. Direito Empresarial Aplicado: Aspectos Econômicos, Sociais e Políticos a partir de Estudo de Casos. 1ed.Sete Lagoas: Clube dos Autores, 2017, v. 1, p. 115-132.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Conflito de Marca e Nome Empresarial: Estudo de Caso em Sete Lagoas. In: Curso de Direito do Unifemm e Comissão de Direito Empresarial da 46ª Subseção da OAB Sete Lagoas. (Org.). Direito Empresarial Aplicado: Aspectos Econômicos, Sociais e Políticos a partir do Estudo de Casos. 1ed.Sete Lagoas: Clube dos Autores, 2017, v. 1, p. 87-100.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . As coberturas do seguro de invalidez por doença e sua (in)compatibilidade com o Código de Defesa do Consumidor. In: Igor Alves Noberto Soares - Luiz Antônio Soares Júnior - Roberta Maia Gresta - Vanêssa de Fátima Roberto (org.). (Org.). Coletânea de Artigos Jurídicos NAP 2011. 1ed.Belo Horizonte: CRV, 2013, v. 1, p. 269-287.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; COSTA, B. F. . EIRELI - Empresa Indivudial de Responsabilidade Limitada: Um Estudo sobre Aspectos Relevantes da Lei n 12.441/11. In: Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira, Renata Barbosa de Almeida (Coordenadores). (Org.). Direito Privado: Revisitações. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES, 2013, v. 1, p. 235-248.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; THOMÉ, LEONARDO BRUNO DE SOUZA . REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AUTONOMIA SOBRE O CORPO: A Seleção de Embriões Compatíveis para a Doação de Órgãos. In: Taísa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira. (Org.). REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AUTONOMIA SOBRE O CORPO: A Seleção de Embriões Compatíveis para a Doação de Órgãos. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2010, v. , p. 101-112.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Um Conceito Contemporâneo de Trabalho Escravo para Fins de Expropriação. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília-DF, 2016, Brasilia. XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília-DF. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 275-290.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O Procedimento das Ações de Busca e Apreensão e de Reintegração de Posse nos Contratos de Alienação Fiduciária e Leasing com a Lei 13.043/2014. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 576-593.

  • AZEVEDO, Jordano Soares ; Loyola, Gabriela . ENFRENTANDO PARADOXOS: A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS COMO AFIRMAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 223-250.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE JURÍDICA E APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ECONÔMICA SUBJACENTE.. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UBERLÂNDIA MG, 2012, UBERLÂNDIA-MG. O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE JURÍDICA E APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ECONÔMICA SUBJACENTE. FLORIANÓPOLIS: PUBLICADIREITO, 2012. v. XXI. p. 2805-2827.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . A DISCUSSÃO DE CULPA NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS APÓS A EMENDA 66/2010. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA-MG. A DISCUSSÃO DE CULPA NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS APÓS A EMENDA 66/2010. FLORIANOPOLIS-SC: PUBLICADIREITO, 2012. p. 2087-2108.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . MERCADO DO SHOPPING POPULAR OIAPOQUE EM BELO HORIZONTE/MG: características, contradições e outros apontamentos relacionados ao direito empresarial. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, VITÓRIA - ES. XX Encontro Nacional do Conpedi - Vitória, 2011. p. 4749-4775.

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): Providências Imediatas e Medidas Eficazes de Combate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . EM BUSCA DO REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DOS CONTRATOS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Análise das Alterações Promovidas na Lei 13.874/2019 no Regime Jurídico dos Fundos de Investimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Análise da Lei de Franquia Empresarial (Lei 13.966/19). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Minicurso sobre o tema 'Trabalho Escravo Contemporâneo e Função Social da Propriedade'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Marcas e Direitos Autorais: Pirataria em Shoppings Populares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E LEASING COM A LEI 13.043/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Responsabilidade Civil em Shoppings Centers. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . A DISCUSSÃO DE CULPA NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS APÓS A EC 66/2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE JURÍDICA E APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ECONÔMICA SUBJACENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . Temas de Direito Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, Jordano Soares . MERCADO DO SHOPPING POPULAR OIAPOQUE EM BELO HORIZONTE: caracteristicas, contradições e outros apontamentos relacionados ao direito empresarial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

AZEVEDO, Jordano Soares . Direito das Coisas - Santo Agostinho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Apostilado).

AZEVEDO, Jordano Soares . Teoria Geral dos Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Apostilado).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Faculdade Atenas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 16

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Atenas de Sete Lagoas

2020 - 2021

Faculdade Atenas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na disciplina Bioética e Ética Médica para os alunos do 4 período do curso de Medicina, na Faculdade Atenas de Sete Lagoas/MG

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação Direito Civil em Juízo do IEC PucMinas

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas: Metodologia do Trabalho Científico; Responsabilidade civil e Teoria Geral dos Contratos; Contratos em Espécie; Prática jurídica real. Serviço de Assistência Judiciária (SAJ)

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor nas disciplinas Direito Empresarial I a IV. (Teoria da Empresa, Direito Societário, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais e Recuperação de Empresas e Falências).

2013 - 2021

Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário I - A, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor nas disciplinas Direito Civil I e II (Teoria Geral do Direito Privado) no primeiro semestre de 2013; Professor nas disciplinas Direito Civil I e II e Empresarial I e II no segundo semestre de 2013. Professor nas Disciplinas Direito Civil I e V (Direito das Famílias) no primeiro semestre de 2014. Professor na Disciplina Direito Empresarial I no segundo semestre de 2014. Professor nas Disciplinas Direito Civil IV (Teoria Geral e Contratos em Espécie), Direito Empresarial I, Direito Civil VII (Direitos Reais) e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.

2014 - 2021

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Tutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor na disciplina Direito Civil III (Teoria Geral e Contratos em Espécie) no primeiro semestre de 2014 Professor na disciplina Direito Civil IV (Direitos Reais) no segundo semestre de 2014 Tutor em EAD na Disciplina Prática Jurídica Simulada - Civil e Processo Civil

2012 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor voluntário selecionado pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil na disciplina Títulos de Crédito com carga total de 60 H

2014 - 2015

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto (40 horas) nas disciplinas obrigatórias Posse e Propriedade e Direito Comercial III, e na disciplina eletiva Direito do Consumidor (disciplina eletiva). Atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NAJOP)

2019 - 2021

Sociedade Educativa do Brasil Soebras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor contratado para ministrar a disciplina "Direito Civil 1 - Obrigações"

2006 - 2008

Banco Bradesco S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: GERENTE DE CONTAS PESSOA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2018

UNIFEMM BUSINESS SCHOOL

Vínculo: Professor Coordenar, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como coordenador do curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho.

2008 - Atual

Pinto & Soares Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado redator externo

2002 - 2006

Pinto & Soares Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Lott, Oliveira Braga e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Seltur - Sete Lagoas Turismo, Lazer e Cultura S.A

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Liquidante

Outras informações:
Atuação como Liquidante de sociedade de economia mista.

2022 - Atual

ORME Serviços Educacionais Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Direito Civil: Obrigações, Contratos, Direito das Coisas e Direito de Família