Jordano Soares Azevedo
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado com experiência na área das obrigações e contratos
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Trabalho Escravo na Concepção de Direito Como Integridade: em defesa da aplicação imediata da regra do art. 243 da CR/88
, Ano de obtenção: 2019. Taísa Maria Macena de Lima. Palavras-chave: expropriação; trabalho; escravo; integridade; interpretação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Mestrado em Direito
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Solidária por Crimes Contra a Titularidade das Marcas e Direitos Autorais em Shoppings Populares, Ano de Obtenção: 2013
Rodrigo Almeida Magalhães.Palavras-chave: Contrafação. Shoppings Populares. Marcas..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Especialização em DIREITO CIVIL
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Exigência da Integridade do Direito no Julgamento da ADPF n 54/04: uma questão de autonomia como garantia de iguais liberdades individuais
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Controle Concentrado de Atos Normativos Municipais em Face da Constituição da República
Orientador: José Adércio Leite Sampaio
Formação complementar
2015 - 2015
PROF/PROFI - Programa de Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, FASASETE, Brasil.
2015 - 2015
Atividade Formativa Lousa Digital. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2015 - 2015
Programa de Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, FASASETE, Brasil.
2015 - 2015
Roda de Conversa Invertendo a Lógica da Sala de Aula. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
2014 - 2014
Oficinas Uso de Blogs na Educação Superior e As Aplicações do Moodle. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
AZEVEDO, Jordano Soares . Mostra de Professões UFOP. 2014. (Exposição).
Participação em eventos
Atividade Formativa: "Lousa Digital". 2015. (Outra).
Roda de Conversa: Invertendo a Lógica da Sala de Aula. 2015. (Oficina).
As Aplicações do Moodle no Unifemm. 2014. (Oficina).
Uso de Blogs na Educação Superior. 2014. (Oficina).
COLÓQUIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO NAP - PUCMINAS.O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. (Outra).
PORQUE HOJE É SÁBADO DE "Introdução ao Estudo do Direito". 2011. (Encontro).
SIMPÓSIO "TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL". 2011. (Simpósio).
SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEIRO DE DIREITO BIOMÉDICO. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
AZEVEDO, Jordano Soares. Perspectivas do Abandono Afetivo no Plano da Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Soares Filho.A Legitimidade do Testamento Vital Perante o Exercício Pleno da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Guarda Compartilhada: Um Instrumento para Inibir a Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Guarda Compartilhada: Um instrumento para inibir a síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Soares Filho.A Legitimidade do Testamento Vital perante o exercício pleno da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Perspectivas do abandono afetivo no plano da responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Equilíbrio Contratual das Relações de Consumo na Compra e Venda de Imóvel na Planta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Alimentos Gravídicos: Os Direitos do Suposto Pai em Razão da Não Caracterização da Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. A Guarda Compartilhada e o Direito Internacional: Uma Contribuição a partir da Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. As Famílias Contemporâneas e a sua Influência na Formação da Dignidade da Pessoa Humana no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Direito Sucessório Aplicado aos Embriões Criopreservados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Contraponto entre o sistema concorrencial e o de proteção ao consumidor: por um equilíbrio jurídico no sistema econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Processo Seletivo Externo para Professor do Curso de Direito da FASASETE. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.
AZEVEDO, Jordano Soares. Banca Examinadora dos Trabalhos de Iniciação à Pesquisa, nas modalidades Sustentação Oral e Pôster Científico na 2ª Mostra Científica constante do II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, organizado pela Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. 2015. Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas.
Orientou
Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Deveres Poderes do Magistrado para Assegurar o Cumprimento de Uma Ordem Judicial no Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Adoção à Brasileira e o Princípio do Melhor Interesse do Menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Usucapião Extraordinária Sob a Perspectiva da Função Social da Posse; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Regime de Separação Obrigatória para os Maiores de 70 anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Permanência da Prodigalidade como Causa Incapacitante: proteção patrimonial em detrimento da dignidade humana?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Relações Jurídicas Familiares e a Afetividade Líquida Contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Possibilidade da Cláusula de Renúncia à Indenização no que Tange às Benfeitorias realizadas pelo Locatário na Locação de Imóveis Urbanos e do Direito de Retenção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Usucapião Familiar: um direito do cônjuge residente diante do abandono do lar ou um ato de inconstitucionalidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo na Estrutura Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Ação de Prestação de Contas em Ações de Alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Famílias paralelas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO ÚNICO BEM DE FAMÍLIA DE VALOR SUNTUOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
O instituto da Curatela e a Capacidade Jurídica da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Jus postulandi: reflexão crítica acerca de sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UMA HIERARQUIA ENTRE O PARENTESCO BIOLÓGICO E O SÓCIO-AFETIVO E OS EFEITOS PATRIMONIAIS DE CADA UM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
(Im)Possibilidade de usucapião de bens públicos em razão da função social da propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A APLICAÇÃO DO DIREITO PROTETIVO NO CONVÍVIO FAMILIAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, POR MEIO DA ADOÇÃO TARDIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
ABORTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
O Enquadramento dos Transgêneros na Sociedade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Usucapião extrajudicial sobre o paradigma da desjudicialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: OS DIREITOS DO SUPOSTO PAI EM RAZÃO DA NÃO CARACTERIZAÇÃO DA PATERNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Revista íntima no ambiente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Usucapião Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Patente e Biotecnologia de Transgênicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A exploração dos trabalhadores escravos e o confisco dos bens imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Proteção do Crédito Bancário na Lei 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Cobrança Indevida do ICMS sobre as Tarifas (TUST/TUSD) no Consumo de Energia Elétrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Repercussão Jurídica da sua Utilização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Guarda Compartilhada Obrigatória: Implicações da Lei 13; 058-2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Discussão de Culpa no Direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Trabalho Escravo Contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Contrato de Financiamento de Veículos e as Possibilidades de sua Revisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Filiação Sócioafetiva: Seu Reconhecimento, Limites e a Possibilidade de Prevalência da Família Fundada na Estima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Direito de Família: Alimentos Avoengos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Política nacional das relações de consumo com base no com base no superendividamento do consumido; Consumo ou consumismo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva nas negociações preliminares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no ordenamento jurídico moderno; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Os Efeitos Jurídicos da Reprodução Assistida Heteróloga: direito à intimidade versus a identidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Aplicabilidade do Testamento Vital no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Internação Compulsória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Compensação por Danos Morais com Função Pedagógico-Punitiva para Desestimular Inadimplemento de Pensão Alimentícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Da Paternidade: Relação Biológica e Sócioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Desigualdade dos Direitos Sucessórios entre Cônjuges e Companheiros Segundo o Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Da (Im)possibilidade da Utilização da Adoção Direta no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
O Marco Civil da Internet: Análise Acerca da Responsabilidade do Provedor de Aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Contrato de Seguro: A Exclusão do Direito à Garantia do Suicídio do Segurado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Família Homoafetiva: "Os Filhos do Coração"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Izabella Laila Alves Ferreira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Proibição da Escolha do Regime de Bens pelo Idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Análise Crítica Sobre as Internações Forçadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Danos Morais Punitivos e Sua Aplicação no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Função Social da Posse; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Guarda Compartilhada Imposta e o Maior Interesse do Menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Revisão e Resolução do Contrato por Onerosidade Excessiva no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
A Responsabilidade Civil da Genitora na Ação de Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Aspectos restritivos da lei e o cerceamento da função social da propriedade intelectual na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Reconhecimento das Uniões Estáveis Paralelas ou Simultâneas e Suas Reflexões à Luz da Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Alienação Parental: As Consequências Jurídicas e Psicológicas da Influência Negativa do Genitor ao Filho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Jordano Soares Azevedo;
Produções bibliográficas
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AZEVEDO, Jordano Soares . Reflexões sobre a Prática do Aliciamento de Prestadores de Serviço a partir da Análise dos Votos Proferidos no REsp 2.023.942/SP. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. Ano IX-50, p. 59-78, 2023.
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AZEVEDO, Jordano Soares ; PRADO, Bianca Araújo ; MELO, Marcos Vinícios Pontello de . A eutanásia em cães por leishmaniose na cidade de Sete Lagoas/MG e seus impactos na sociedade local. HUMANIDADES & TECNOLOGIA EM REVISTA (FINOM) , v. Vol. 36, p. 21-34, 2022.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Análise da Súmula 609 do STJ à luz da Teoria Comportamental da Análise Econômica do Direito e da Boa-fé Objetiva. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 10, p. 48-67, 2022.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Em Defesa da Ampliação do Campo de Incidência do Direito Empresarial no Contexto da Pandemia do novo coronavírus: pela concessão da recuperação de empresas a outros agentes privados. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 8-30, 2021.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Análise das Alterações Promovidas pela Lei 13.874/2019 nos artigos 421, 421-A e 113 do Código Civil: Normas de Reforço da Autonomia Privada e do Pacta Sunt Servanda. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 16, p. 11-35, 2021.
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AZEVEDO, Jordano Soares . A Desconsideração da Personalidade Jurídica e as Alterações Promovidas pela Lei da Liberdade Econômica. Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas , v. 6, p. 148-179, 2020.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Trabalho Escravo e Expropriação: Em Defesa da Aplicabilidade Imediata da Norma Prevista no Art. 243 da Constituição Brasileira. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 12, p. 273-296, 2020.
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AZEVEDO, JORDANO SOARES . ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.874/2019 NO REGIME JURÍDICO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO. Revista Brasileira de Direito Empresarial , v. 6, p. 1-21, 2020.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Questões sobre a eficácia subjetiva e o desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica. Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública , v. 8, p. 1230-1246, 2020.
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AZEVEDO, Jordano Soares . O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Âmbito da Organização dos Estados Americanos: Providências Imediatas e Medidas Eficazes de Combate. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 467-490.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Análise da Nova Lei de Franquia Empresarial (Lei n 13.966/2019). In: Maria de Fátima Ribeiro, Verônica Lagassi e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr. (Org.). I Encontro Virtual do Conpedi. 1ed.Florianópolis, SC: Conpedi, 2020, v. , p. 218-238.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Conflito de Marca e Nome Empresarial: Estudo de Caso em Sete Lagoas. In: Curso de Direito do Unifemm e Comissão de Direito Empresarial da 46ª Subseção da OAB Sete Lagoas. (Org.). Direito Empresarial Aplicado: Aspectos Econômicos, Sociais e Políticos a partir do Estudo de Casos. 1ed.Sete Lagoas: Clube dos Autores, 2017, v. 1, p. 87-100.
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AZEVEDO, Jordano Soares . As coberturas do seguro de invalidez por doença e sua (in)compatibilidade com o Código de Defesa do Consumidor. In: Igor Alves Noberto Soares - Luiz Antônio Soares Júnior - Roberta Maia Gresta - Vanêssa de Fátima Roberto (org.). (Org.). Coletânea de Artigos Jurídicos NAP 2011. 1ed.Belo Horizonte: CRV, 2013, v. 1, p. 269-287.
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AZEVEDO, Jordano Soares ; COSTA, B. F. . EIRELI - Empresa Indivudial de Responsabilidade Limitada: Um Estudo sobre Aspectos Relevantes da Lei n 12.441/11. In: Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira, Renata Barbosa de Almeida (Coordenadores). (Org.). Direito Privado: Revisitações. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES, 2013, v. 1, p. 235-248.
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AZEVEDO, Jordano Soares ; THOMÉ, LEONARDO BRUNO DE SOUZA . REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AUTONOMIA SOBRE O CORPO: A Seleção de Embriões Compatíveis para a Doação de Órgãos. In: Taísa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira. (Org.). REPRODUÇÃO ASSISTIDA E AUTONOMIA SOBRE O CORPO: A Seleção de Embriões Compatíveis para a Doação de Órgãos. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2010, v. , p. 101-112.
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AZEVEDO, Jordano Soares . Um Conceito Contemporâneo de Trabalho Escravo para Fins de Expropriação. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília-DF, 2016, Brasilia. XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília-DF. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 275-290.
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AZEVEDO, Jordano Soares . O Procedimento das Ações de Busca e Apreensão e de Reintegração de Posse nos Contratos de Alienação Fiduciária e Leasing com a Lei 13.043/2014. In: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 576-593.
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AZEVEDO, Jordano Soares ; Loyola, Gabriela . ENFRENTANDO PARADOXOS: A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS COMO AFIRMAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA, 2015, BELO HORIZONTE. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 223-250.
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AZEVEDO, Jordano Soares . O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE JURÍDICA E APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ECONÔMICA SUBJACENTE.. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UBERLÂNDIA MG, 2012, UBERLÂNDIA-MG. O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE JURÍDICA E APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ECONÔMICA SUBJACENTE. FLORIANÓPOLIS: PUBLICADIREITO, 2012. v. XXI. p. 2805-2827.
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AZEVEDO, Jordano Soares . A DISCUSSÃO DE CULPA NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS APÓS A EMENDA 66/2010. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA-MG. A DISCUSSÃO DE CULPA NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS APÓS A EMENDA 66/2010. FLORIANOPOLIS-SC: PUBLICADIREITO, 2012. p. 2087-2108.
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AZEVEDO, Jordano Soares . MERCADO DO SHOPPING POPULAR OIAPOQUE EM BELO HORIZONTE/MG: características, contradições e outros apontamentos relacionados ao direito empresarial. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, VITÓRIA - ES. XX Encontro Nacional do Conpedi - Vitória, 2011. p. 4749-4775.
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AZEVEDO, Jordano Soares . O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA): Providências Imediatas e Medidas Eficazes de Combate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO, Jordano Soares . EM BUSCA DO REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA DOS CONTRATOS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO, Jordano Soares . Análise das Alterações Promovidas na Lei 13.874/2019 no Regime Jurídico dos Fundos de Investimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO, Jordano Soares . Análise da Lei de Franquia Empresarial (Lei 13.966/19). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO, Jordano Soares . Minicurso sobre o tema 'Trabalho Escravo Contemporâneo e Função Social da Propriedade'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AZEVEDO, Jordano Soares . Marcas e Direitos Autorais: Pirataria em Shoppings Populares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AZEVEDO, Jordano Soares . O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E LEASING COM A LEI 13.043/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AZEVEDO, Jordano Soares . Responsabilidade Civil em Shoppings Centers. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, Jordano Soares . A DISCUSSÃO DE CULPA NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS APÓS A EC 66/2010. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO, Jordano Soares . O SEGURO DE INVALIDEZ POR DOENÇA E OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE JURÍDICA E APONTAMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ECONÔMICA SUBJACENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AZEVEDO, Jordano Soares . RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, Jordano Soares . Temas de Direito Empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, Jordano Soares . MERCADO DO SHOPPING POPULAR OIAPOQUE EM BELO HORIZONTE: caracteristicas, contradições e outros apontamentos relacionados ao direito empresarial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
AZEVEDO, Jordano Soares . Direito das Coisas - Santo Agostinho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Apostilado).
AZEVEDO, Jordano Soares . Teoria Geral dos Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Apostilado).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Faculdade AtenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 16
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Atenas de Sete Lagoas
2020 - 2021
Faculdade AtenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor na disciplina Bioética e Ética Médica para os alunos do 4 período do curso de Medicina, na Faculdade Atenas de Sete Lagoas/MG
2021 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação Direito Civil em Juízo do IEC PucMinas
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas:
Metodologia do Trabalho Científico;
Responsabilidade civil e Teoria Geral dos Contratos;
Contratos em Espécie;
Prática jurídica real. Serviço de Assistência Judiciária (SAJ)
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor nas disciplinas Direito Empresarial I a IV. (Teoria da Empresa, Direito Societário, Títulos de Crédito e Contratos Empresariais e Recuperação de Empresas e Falências).
2013 - 2021
Faculdade Santo Agostinho de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário I - A, Carga horária: 22
Outras informações:
Professor nas disciplinas Direito Civil I e II (Teoria Geral do Direito Privado) no primeiro semestre de 2013;
Professor nas disciplinas Direito Civil I e II e Empresarial I e II no segundo semestre de 2013.
Professor nas Disciplinas Direito Civil I e V (Direito das Famílias) no primeiro semestre de 2014.
Professor na Disciplina Direito Empresarial I no segundo semestre de 2014.
Professor nas Disciplinas Direito Civil IV (Teoria Geral e Contratos em Espécie), Direito Empresarial I, Direito Civil VII (Direitos Reais) e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica.
2014 - 2021
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor na disciplina Direito Civil III (Teoria Geral e Contratos em Espécie) no primeiro semestre de 2014
Professor na disciplina Direito Civil IV (Direitos Reais) no segundo semestre de 2014
Tutor em EAD na Disciplina Prática Jurídica Simulada - Civil e Processo Civil
2012 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor voluntário selecionado pelo Departamento de Direito Civil e Processual Civil na disciplina Títulos de Crédito com carga total de 60 H
2014 - 2015
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Substituto (40 horas) nas disciplinas obrigatórias Posse e Propriedade e Direito Comercial III, e na disciplina eletiva Direito do Consumidor (disciplina eletiva). Atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NAJOP)
2019 - 2021
Sociedade Educativa do Brasil SoebrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor contratado para ministrar a disciplina "Direito Civil 1 - Obrigações"
2006 - 2008
Banco Bradesco S/AVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: GERENTE DE CONTAS PESSOA JURÍDICA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
UNIFEMM BUSINESS SCHOOLVínculo: Professor Coordenar, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação como coordenador do curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho.
2008 - Atual
Pinto & Soares Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado redator externo
2002 - 2006
Pinto & Soares Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Lott, Oliveira Braga e Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Seltur - Sete Lagoas Turismo, Lazer e Cultura S.AVínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Liquidante
Outras informações:
Atuação como Liquidante de sociedade de economia mista.
2022 - Atual
ORME Serviços Educacionais Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Direito Civil: Obrigações, Contratos, Direito das Coisas e Direito de Família
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