Angelo Antonio Cabral

Angelo Antonio Cabral é Doutorando, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Cursou Especialização em "Relaciones Laborales para Expertos Latinoamericanos" (Universidad de Castilla-La Mancha) e Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. É pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral", coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano (DTBS/USP). Parecerista da Revista da Escola Judicial do TRT da 4 Região. Dedica-se à pesquisa do Direito do Trabalho sob uma perspectiva interdisciplinar, especialmente nas suas correlações com o Direito Ambiental, o Direito Penal e o Direito Digital, tendo como principal marco teórico a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: [...]
Orientador: Guilherme Guimarães Feliciano

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
, Ano de Obtenção: 2014.Guilherme Guimarães Feliciano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em andamento em Direito Digital

2021 - Atual

Instituto Tecnologia e Sociedade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Especialização em Relaciones Laborales para expertos latinoamericanos

2017 - 2017

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Nuevos modelos de organización productiva y de regulación del trabajo cien anos después de la Revolución de Octubre
Orientador: Pedro Guglielmetti
Bolsista do(a): Crivelli Advogados Associados, CAA, Brasil.

Especialização em Direitos Fundamentais

2013 - 2013

Universidade de Coimbra
Título: O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: reflexos no direito ao trabalho
Orientador: Vera Lúcia Raposo

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: (Des)Equilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos

Aperfeiçoamento em Infância e Juventude

2007 - 2007

Escola Superior de Advocacia
Título: Não se exigiu monografia. Ano de finalização: 2007

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2002 - 2006

Universidade de Taubaté
Título: Liberdade, igualdade e fraternidade: o (neo)constitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade
Orientador: Edson Sampaio da Silva
Bolsista do(a): Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Digital e Inovação no Setor Público. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Lei de proteção de dados pessoais. (Carga horária: 20h). , Fundação Instituto de Administração, FIA-USP, Brasil.

2017 - 2017

Comunicação de alto impacto. (Carga horária: 16h). , Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada, CEPEDC, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil (Prof. Daniel Neves). (Carga horária: 20h). , Programa DNA TozziniFreire - Desenvolvimento, Novidade e Aperfeiçoamento, TOZZINIFREIRE, Brasil.

2015 - 2015

Intensive legal writing clinic. (Carga horária: 15h). , Expert Legal Language, ELE, Brasil.

2014 - 2014

Língua Inglesa. (Carga horária: 100h). , Centro Britânico, CB, Brasil.

2013 - 2013

Negociação. (Carga horária: 5h). , Fundação Instituto de Administração, FIA-USP, Brasil.

2012 - 2012

Apresentação de Alto Impacto. (Carga horária: 8h). , Business School São Paulo Ltda, BSP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

Benefício Incapacitante e Acidente do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Desafios da Tributação num Cenário Globalizado. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

A Nova Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

2006 - 2006

Oratória. (Carga horária: 15h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.

2005 - 2005

Nova Lei de Falências. (Carga horária: 10h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC MARCATO, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Atualização Jurídica. (Carga horária: 40h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC MARCATO, Brasil.

2003 - 2003

Latim Jurídico. (Carga horária: 45h). , Cursos Veritas, CV, Brasil.

2003 - 2003

Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Qualitae Cursos Jurídicos, QUALITAE, Brasil.

2001 - 2001

Semi-Extensivo. , Colégio Progressão, CP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Informática Integrado. (Carga horária: 132h). , ENTEC - Ensino e Tecnologia, ENTEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT da 15ª Região. 2024. (Congresso).

XIV Congresso Internacional ABDT. 2024. (Congresso).

Governança e a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados.Startup em Saúde e sua regulamentação na LGPD. 2021. (Seminário).

I Congresso de Direito Ambiental do Trabalho. Antinomias no Direito Ambiental do Trabalho. 2021. (Congresso).

Programa Permanente de Capacitação da PROGRAD (PROPEC). A responsabilidade social da ciência com a sustentabilidade e empreendedorismo. 2021. (Outra).

Programa Permanente de Capacitação da PROGRAD (PROPEC). Saúde Mental do Trabalhador em tempos de pandemia. 2021. (Outra).

Programa Permanente de Capacitação da PROGRAD (PROPEC). Segurança Humana, Meio Ambiente e Desastres. 2021. (Outra).

Semana Jurídica 2021. Universidade Cruzeiro do Sul.Casuística de Proteção de Dados na Relação de Trabalho. 2021. (Seminário).

Ciclo de Palestras Faculdade de Direito USCS.Meio ambiente de trabalho e saúde. 2020. (Outra).

Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações.Sujeitos coletivos de trabalho e o trabalho no século XXI: organização coletiva dos trabalhadores de plataformas digitais. 2020. (Encontro).

Encontro de Lei Geral de Proteção de Dados e Temas de Direito do Trabalho.Tópicos Avançados de Direito do Trabalho. 2020. (Encontro).

I Simpósio do Núcleo de Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.Constitucionalidade do parágrafo 5º do art. 896-A da CLT?. 2020. (Simpósio).

Preview Online do Congresso De Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Outra).

Privacidade, ​proteção de dados ​e a Covid-19: ​o que está em jogo?. 2020. (Seminário).

Security in Cyberspace: dynamics, limits, and opportunities. 2020. (Seminário).

HBR Brasil WEEK. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica UNIP - Campus Norte.Inconsistências e inconstitucionalidades da reforma da previdência. 2019. (Seminário).

15ª Plenária Estadual - Congresso Extraordinário CUT/SP. Acesso à justiça: impactos para os sindicatos na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

Gestão de Conhecimento e Aprendizagem Organizacional - Prof. Wilson Amorin. 2016. (Exposição).

Reflexões Jurídicas de um Autor: As Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Exposição).

Seminário Conjuntura e Previdência Social. 2016. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Discriminação nas Relações de Trabalho. 2015. (Simpósio).

6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. 2014. (Congresso).

Lançamento da Publicação 'Capital Empreendedor'. 2014. (Outra).

Treinamento - Contratos. Programa DNA TozziniFreire (Aperfeiçoamento). 2014. (Outra).

Treinamento - Garantias. Programa DNA TozziniFreire (Aperfeiçoamento). 2014. (Outra).

Encontro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil.Saúde e Segurança no Trabalho: aspectos históricos, constitucionais e legais e pontos polêmicos na responsabilidade civil. 2013. (Encontro).

Experiências Sindicais no Brasil e no Estrangeiro: Corporativismo e Liberdade Sindical. 2013. (Seminário).

Seminário Elaboração de Textos Jurídicos. Programa DNA TozziniFreire (Aperfeiçoamento). 2013. (Seminário).

XXXII Congresso da AATSP. 70 anos da CLT: moderna ou obsoleta?. 2013. (Congresso).

Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista.Os termos de ajustamento de conduta e as relações trabalhistas. 2012. (Seminário).

TAC'S - Termos de ajustamento de conduta: firmá-los ou combatê-los.O TAC e o Direito do Trabalho. 2012. (Seminário).

V Ação Cidadã.Orientação Jurídica. 2012. (Oficina).

Jornada de Atualização em Direito Individual e Processual do Trabalho. 2011. (Outra).

3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2010. (Seminário).

5º Encontro Regional de Advogados (Taubaté/SP e Região). 2010. (Encontro).

Análise Sistemática da Execução Extrajudicial. Prof. Luiz Guilherme Wagner. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).

Dicas Finais: Assistente Jurídico do MP/SP. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).

Dicas Finais: Defensoria Pública de São Paulo. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).

I Semana Jurídica Dr. João Laerte. 52ª Subsecção da OAB/SP, Pindamonhangaba. 2010. (Outra).

Poder de Polícia e Poder Normativo: aspecto jurisprudencial, sumular e a desmistificação do regulamento autônomo ou independente. Prof. Licínia Rossi. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).

XI Mostra de Pós-graduação da Universidade de Taubaté. Desafios do saber para uma nova sociedade.(Des)Equilíbrio Laborambiental e Direito de Resistência: abordagem jusfundamental. 2010. (Outra).

Prof. Flávio Martins e Banda JurisdiSom. Lançamento do CD Canções Jurídicas e gravação do DVD ao vivo. 2009. (Outra).

Reta Final: Ministério Público do Trabalho. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2009. (Outra).

Seminário de Pós-graduação 2009. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP. 2009. (Seminário).

Alterações do Código de Processo Penal. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP/SP. 2008. (Outra).

Aula Magna. Professor Livre Docente Alaôr Caffé Alves (despedida como Professor da FDUSP). 2008. (Outra).

Direitos fundamentais e relações desiguais. 2008. (Outra).

III Encontro de Humanidades. Mitologia, Mitologias: a origem da palavra. 2008. (Encontro).

I Seminário do GETCrim. A Criminologia e(m) busca da reintegração social de encarcerados. 2008. (Seminário).

O Trauma Psíquico do Acidente do Trabalho. Dr. José Carlos Antônio. Palestra na 18 Subsecção da OAB/SP. 2008. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos Dr. Amelleto Marino - AATAED (Associação dos Advogados de Taubaté e de Acadêmicos de Direito e Estagiários de Direito). 2008. (Outra).

Seminário Democracia e Direitos Humanos. FDUSP/ANDHEP (Eduardo Bittar, Marcelo Cattoni, Marcelo Galuppo). 2008. (Seminário).

Seminário de Pós-graduação 2008. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP. 2008. (Seminário).

2º Seminário e Mostra de Extensão Universitária. A construção do conhecimento e a experiência de aprender a transformar a realidade. 2007. (Seminário).

3º Encontro Regional de Advogados do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2007. (Encontro).

A Constituição Revisitada. Lançamento da obra "CRP - Constituição da República Portuguesa anotada, Vol. I", (J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira). Evento integrante das comemorações aos 180 anos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). 2007. (Outra).

Direito Penal e Direitos Fundamentais. Aula Magna de encerramento do 1º semestre letivo da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-OAB/SP), proferida pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 2007. (Outra).

Direito Previdenciário: novos desafios. Lançamento do livro Curso de Direito da Seguridade Social (autor: Augusto Massayuki Tsutiya). 2007. (Outra).

I Colóquio de Ciências Criminais de Taubaté (IBCCRIM/UNITAU). 2007. (Outra).

II Encontro de Humanidades. Renascimento Italiano: glória, paixão e desencanto. 2007. (Encontro).

Reta Final: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2007. (Outra).

XXX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2007. (Simpósio).

I Encontro de Humanidades. Humanismo, Humanidades e Ciências Humanas. 2006. (Encontro).

VII Mostra de Pós-Graduação e XI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.O Estado Democrático Social de Direito no Brasil: crônica de um simulacro. 2006. (Encontro).

VII Mostra de Pós-Graduação e XI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.A Crise da Dogmática Jurídico-Penal: porque é preciso produzir (e não reproduzir). 2006. (Encontro).

XXIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2006. (Simpósio).

Semana Jurídica (CPC Marcato). 2005. (Simpósio).

XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2004. (Simpósio).

IV Mostra de Pós-Graduação e VIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.O Tráfico de Mulheres e Adolescentes para a Exploração Sexual Comercial: a condição brasileira atual. 2003. (Encontro).

Semana Jurídica Doutor Lineu de Moura - OAB/SP, 18º Subsecção (Taubaté/SP). 2003. (Outra).

XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2003. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).

III Mostra de Pós-Graduação e VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.O Exercício Consciente da Cidadania por Jovens Eleitores Taubateanos. 2002. (Encontro).

XXV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maria Fernanda Mendonça Bunduki Santos

SERAU JUNIOR, Marco AurélioCABRAL, Angelo Antonio; OLIVEIRA, Gabriela Varella de. O direito à desconexão e o teletrabalho no sistema jurídico brasileiro: perspectivas de concretização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Beatriz Costin

SERAU JUNIOR, Marco AurélioCABRAL, Angelo Antonio; MISKULIN, Ana Paula. Acesso à justiça e seus desdobramentos frente à pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Daniela Macedo de Oliveira

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. O processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Ana Beatriz Moreira de Sousa

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na área da saúde: quais os desafios na preservação dos dados sensíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Elis Regina dos Santos

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Franciane Concenzo Cardena Oliveira

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A usucapião extrajudicial da propriedade imobiliária como fator de desjudicialização e celeridade do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Gabriel Soares do Vale

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Aspectos gerais do uso de agrotóxico na agricultura brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Ingrid Feitosa de Oliveira

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Joyce Daiene da Cruz Silva

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Adoção à brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Lívia Brito da Silva

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Adoção tardia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Luiz Phellip da Silva de Oliveira

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Responsabilidade civil no rompimento da união estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Otavio Crivelari Pereira

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação total de bens da pessoa maior de 70 anos de idade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Patrick Linares Henriques

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Direito Digital. A transformação do setor jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Moraes Brito

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Sabrina Gonçalves da Silva

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A guarda compartilhada como método de prevenção à alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Tais da Costa Menezes

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Avaliação de área de preservação permanente em perícia ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Vinícius Rodrigues Lago

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Adoção por casais homossexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Yasmin Girardi Barbosa

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Educação: direito fundamental em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Ana Cristina da Silva Rodrigues

BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. Prisão civil do devedor de alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Andressa de Lima Franzini

BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. A usucapião arguida em matéria de defesa e seus efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Bianca Lacorte

BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. A ata notarial e a importância de sua utilização e relevância no processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Melissa Machado Carvalho

BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. Meios alternativos para solução de conflitos consumeristas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Karina Ribeiro Duarte

BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. Processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Aline Dayane Fátima dos Reis

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. A terceirização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Fabiana Santos Silva

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Penhora online na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Gislaine Lopes Xavier

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Trabalho infantil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: João Victor Nascimento Braga Mendonça

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Larissa Camargo Laurenzano

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. A audiência de conciliação no processo do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Michelle do Nascimento Reis

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Criptomoedas: uma análise jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Rescisão do contrato de trabalho quando o empregador não cumpre as obrigações do contrato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Beatriz de Jesus Silva

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: David Batista Ferreira

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Os principais impactos negativos da reforma da previdência social (setor privado). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Emanuele Franco de Araújo

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Empreendedorismo na pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: João Lucas da Silva Vasconcelos

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Precarização e uberização do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Lucas Boldrin Souza

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. A renteção da contribuição para a Seguridade Social mediante cessão de mão de obra e empreitada na construção civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Roberta Narcizio de Araújo Claro

CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. A liberdade de expressão no ambiente digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Ivan Gonçalves Azevedo

GARCIA, Welington CastilhoCABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle Jacob. Cessão de crédito e sua aplicabilidade no crédito trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Larissa Cristina Silva Santos

GARCIA, Welington CastilhoCABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle Jacob. O contrato intermitente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Suzane Keity Santana Vitorino

GARCIA, Welington CastilhoCABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle Jacob. Aspectos jurídicos da Previdência Complementar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Bruno Wallace da Rocha

KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Alienação parental e guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Orientou

Larissa Camargo Laurenzano

A audiência de conciliação no processo do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Emanuele Franco de Araújo

Empreendedorismo na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Fabiana Santos Silva

Penhora online na Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Gislaine Lopes Xavier

Trabalho infantil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

João Lucas da Silva Vasconcelos

Precarização e uberização do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Beatriz de Jesus Silva

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Michelle do Nascimento Reis

Criptomoedas: uma análise jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

João Victor Nascimento Braga Mendonça

Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Lucas Boldrin Souza

A retenção da contribuição para a Seguridade Social mediante cessão de mão de obra e empreitada na construção civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA

Rescisão do contrato de trabalho quando o empregador não cumpre as obrigações do contrato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

David Batista Ferreira

Os principais impactos negativos da reforma da previdência social (setor privado); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Roberta Narcizio de Araújo Claro

A liberdade de expressão e as redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Aline Dayane Fátima dos Reis

A terceirização na reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Raquel Pereira do Nascimento

A discriminação da mulher no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Vivian Marques Ribeiro

Evolução da legislação trabalhista do teletrabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Lucas Oliveira Landim

Concepções nietzschianas aplicadas nas acepções fundamentais das fontes da Filosofia do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Anna Karollina da Costa e Silva

Populismo midiático penal no contexto brasileiro; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Paola Burlamaque Jacob De Souza

Abuso de menores nos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Bruna Luísa de Paula

Racismo no Judiciário à luz da Criminologia Radical: o caso Lucas Trindade Moraes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Jordana Pelóggia da Cruz

Adoção homoafetiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Paulo Cesar Franco Junior

Tributação no mercado imobiliário municipal; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Ivo Rocha; Cristiano Jordão

Cegueira e direção; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

José Carlos Domingues

O direito à imagem e sua disponibilidade: apontamentos constitucionais e civis; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Elias Zerboni; Emerson Amado Lhoret

Os 10 primeiros anos da LDB (9346/1996 ? lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;

Produções bibliográficas

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  • CABRAL, Angelo Antonio . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, Angelo Antonio . Lei Geral de Proteção de Dados e Relações de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, Angelo Antonio . O direito ambiental do trabalho na sociedade do risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, Angelo Antonio ; SOUSA, S. G. C. de ; CUSTODIO, N. C. S. ; SILVA, A. C. O. L. . O Tráfico de Mulheres e Adolescentes para a Exploração Sexual Comercial: a condição brasileira atual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • CABRAL, Angelo Antonio . O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: reflexos no direito ao trabalho. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2013 (Monografia).

  • CABRAL, Angelo Antonio . (Des)Equlíbrio Laborambiental e Direito de Resistência: abordagem jusfundamental. São Paulo/SP: Universidade de São Paulo, 2009 (Monografia).

  • CABRAL, Angelo Antonio . Liberdade, Igualdade e Fraternidade: o (neo)constitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade. Taubaté/SP: Universidade de Taubaté, 2006 (Monografia).

Outras produções

MADUREIRA, C. M. ; MACEDO, R. S. ; CABRAL, Angelo Antonio ; BASTOS, R. B. . Employment in Financial Services. 2024.

CABRAL, Angelo Antonio . Artigo avaliado para a Revista da Escola Judicial do TRT4 Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 7, jan./jun. 2021. 2021.

CABRAL, Angelo Antonio . Artigo avaliado para a Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 4, jul./dez. 2019. 2019.

MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Instituto dos Advogados Brasileiros. Projeto de lei n. 1976/2011. Alteração do art. 473 da CLT. Permissão para o empregado ausentar-se do trabalho por dois dias para realização de exames preventivos de saúde.. 2012.

MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Instituto dos Advogados Brasileiros. Projeto de lei n. 2795/2011. Alteração do art. 844 da CLT para estabelecer o prazo de quinze minutos de tolerância para o comparecimento das partes à audiência na Justiça do Trabalho.. 2012.

MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Instituto dos Advogados Brasileiros. Projeto de lei n. 2214/2011. Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.. 2012.

MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer. Conselho Federal da OAB. Processo 49.0000.2011.005940-5. PLS 606/2011. Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.. 2012.

CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, 18ª Subsecção. Autos do processo administrativo nº 02/2008. 2008.

CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, 18ª Subsecção. Ref. ao Ofício 99/2008 da 229ª Subsecção da OAB/SP. 2008.

CABRAL, Angelo Antonio . Motoristas x Passageiros: quando o Uber pode cancelar a corrida?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . É possível se desconectar do trabalho? Empresas discutem como preservar a barreira entre profissional e pessoal para ter qualidade de vida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Desconexão do trabalho entra em pauta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Desconexão pode evitar ações contra empresas.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Para CTB, proibição da contribuição assistencial é um violento ataque à liberdade sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Fitmetal: Decisão do STF sobre contribuição é ataque à luta sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Empresa pode descontar salário de quem faltar em dia de greve?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Diversas entidades jurídicas declaram apoio à greve geral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Empresa pode descontar salário de quem faltar em dia de greve?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Câmara aprova o projeto que põe fim aos direitos trabalhistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Bares e restaurantes terão que repassar gorjetas para garçons; lei começa a vigorar sábado (13). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, Angelo Antonio . Momento bancário com a presidenta. 2017.

CABRAL, Angelo Antonio . Empresas dão regalias em troca de mais produtividade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, Angelo Antonio . Empresas dão regalias em troca de mais produtividade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, Angelo Antonio . Para CTB, proibição da contribuição assistencial é violento ataque à liberdade sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Programa Revista Justiça: entrevista a respeito do livro Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, Angelo Antonio . Incidência de IR no abono é determinação da Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Constituição não admite cidadão de segunda classe - especialistas afirmam que legalização da terceirização vai provocar rebaixamento salarial, aumento dos acidentes de trabalho e enfraquecimento sindical. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio . Constituição não admite cidadão de segunda classe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CABRAL, Angelo Antonio ; DEL MONACO, Mariana . Oriente-se. 2012.

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CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - Sindicatos passam a ser condenados ao pagamento de honorários de sucumbência nos dissídios coletivos. 2021. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - STJ fixa critérios para permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo. 2021. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - Supremo Tribunal Federal passa a admitir controle de constitucionalidade das Súmulas do TST. 2020. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Conselho Superior da Justiça do Trabalho edita regras para desconsiderar a pessoa jurídica. 2019. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Medida Provisória 873/2019: mais (in)segurança jurídica envolvendo a contribuição sindical. 2019; Tema: Contribuição sindical. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Proteção de dados e publicidade negativa. Como proteger sua empresa das investigações que buscam holofotes?. 2019. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Nova Redação do art. 473 da CLT. 2018; Tema: Interrupção do contrato de trabalho. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . Empresas dão regalias em troca de mais produtividade em troca de mais produtividade. 2017; Tema: Carreira e Jornada de trabalho. (Site).

CABRAL, Angelo Antonio . Blog - Crivelli Advogados Associados. 2016; Tema: Juízes e procuradores devem ser fiscalizados sob parâmetros éticos. (Blog).

CABRAL, Angelo Antonio . Blog - Crivelli Advogados Associados. 2016; Tema: O que esperar do julgamento da Terceirização pelo STF?. (Blog).

CABRAL, Angelo Antonio ; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio . Jurassic Park & Meio Ambiente do Trabalho. 2021. (Aula).

CABRAL, Angelo Antonio . Direito Individual do Trabalho II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

CABRAL, Angelo Antonio . Constitucionalismo, Interpretação Constitucional e Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CABRAL, Angelo Antonio . Orientação Jurídica no Projeto UNITAU na Praça. 2007. (Projeto de Extensão Universitária).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Guimarães Feliciano em 06/07/2021., Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade, entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: ► Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) ► Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) ► Homens-placas e similares ► Trabalho ilícito em narcotráfico ► Trabalho infantil ilícito ► Cortadores de cana-de-açúcar ► Flanelinhas ► Prostituição e indústria pornográfica ► Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Antonio Cabral - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito Internacional e Comunitário, Descrição: Difundir os estudos em Direito Internacional e publicar tudo o que for produzido, em especial tradução de casos contenciosos internancionais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Angelo Antonio Cabral - Integrante / Paulo Francisco Henriques Fernandes - Coordenador / Junior Alexandre Moreira Pinto - Integrante / Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pós-graduando (Doutorado)

Outras informações:
Aprovado no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, ingresso no 2 semestre de 2023, na linha de pesquisa Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.

2018 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de estudos "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral". O grupo se reúne quinzenalmente para realização de estudos conjuntos e debates. Em dois semestres de existência do grupo, podem ser citados como frutos desses encontros: 6 artigos científicos, os quais estão sendo submetidos à apreciação para publicação; tratativas para parceria com o Saju-FDUSP (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo); tutoria de alunos da graduação no tocante aos temas trabalhados pelo grupo.

2011 - 2014

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pós-graduando (Mestrado), Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovado no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Edital FD Pós 01/2010). Na primeira fase do processo seletivo foi aprovado no Exame de Proficiência de Língua Inglesa aplicada pela Fuvest. Na sequência, foi aprovado na Prova de Conhecimentos Jurídicos, área Direito do Trabalho, sub-área Teoria Geral do Direito do Trabalho. Na última fase do processo seletivo, após indicar o Prof. Guilherme Guimarães Feliciano como orientador, foi aprovado na Entrevista Coletiva promovida pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTBS), da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Durante a entrevista participaram os Professores Guilherme Guimarães Feliciano, Homero Batista Mateus da Silva, Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Matriculou-se em 18 de janeiro de 2011.

2008 - 2009

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pós-graduando (Especialização), Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovado em 6º lugar no processo seletivo, promovido pelo Departamento de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), para o curso de Especialização em Direito do Trabalho, período 2008-2009. O curso estruturou-se em 3 semestres e 6 disciplinas, além de desenvolvimento e defesa de monografia. 1º Semestre: Teoria do Direito do Trabalho (Prof. Jorge Luiz Souto Maior) e Direito Individual I (Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira); 2º Semestre: Processo do Trabalho (Prof. Otávio Pinto e Silva e Prof. Ari Possidônio Beltran) e Direito Individual II (Prof. Antônio Rodriques de Freitas Jr.); 3º Semestre: Direito da Seguridade Social (Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira) e Direito Coletivo (Prof. Antônio Rodrigues deFreitas Jr). Além das disciplinas específicas de Direito do Trabalho, ministrou-se aulas de Metodologia da Pesquisa Científica (Profª. Mara Regina de Oliveira, DFD).

Atividades

  • 08/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Atividade realizada, Pesquisador do Núcleo de estudos "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral"..

  • 05/2013 - 12/2013

    Ensino, Instituições de Direito, Faculdade de Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor monitor na disciplina Instituições de Direito

  • 08/2012 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Atividade realizada, Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social do DTBS da Faculdade de Direito da USP.

  • 08/2011 - 12/2011

    Estágios , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado em Docência. 2ª Etapa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, sob supervisão do Prof. Associado Guilherme Guimarães Feliciano, do DTBS, na Disciplina Direito da Seguridade Social.

  • 06/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da Disciplina Direito Processual do Trabalho, do DTBS da Faculdade de Direito da USP

  • 04/2011 - 04/2011

    Treinamentos ministrados , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Treinamentos ministrados, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). 1ª Etapa: Preparação Pedagógica.

  • 03/2009 - 12/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.,Atividade realizada, Integrante do GETCrim: Grupo de Estudos de Temas sobre Criminologia.

2021 - Atual

Faculdade Verbo Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (Especialização), Carga horária: 0

Outras informações:
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.

Atividades

  • 07/2021

    Ensino, Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e LGPD no Direito Coletivo

2023 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação (Especialização)

Outras informações:
Professor de pós-graduação (especialização) no curso de Especialização em Direito do Trabalho com ênfase em LGPD e Compliance.

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro Ativo, Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovado no 131º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, inscrito sob o nº. 259.033, em 18/05/2007.

2005 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos da Advocacia Preventiva da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 04/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 18º Subsecção da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso.

  • 08/2008 - 04/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 18º Subsecção da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos nomeado pela Portaria n. 14/2007. Solicitou exoneração em 23 de abril de 2009.

  • 10/2007 - 04/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 18º Subsecção da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão OAB vai à Escola, solicitou afastamento das atividades em 23 de abril de 2009.

  • 12/2007 - 04/2008

    Serviços técnicos especializados , Convênio OAB/SP-DP/SP.,Serviço realizado, Advogado regularmente inscrito no Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Solicitou descredenciamento em abril de 2008.

  • 04/2005 - 03/2007

    Estágios , Estágio credenciado.,Estágio realizado, Estagiário de direito credenciado, regularmente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº. 139.861, no período de 01/04/2005 a 31/03/2007.

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro Ativo, Carga horária: 0

Outras informações:
Advogado regularmente inscrito na OAB/DF sob o nº 66.417

2007 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado profissional, Carga horária: 0

2005 - 2007

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado acadêmico, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM, Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM.,Atividade realizada, Orientador do Laboratório de Ciências Criminais.

2008 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

2013 - Atual

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

2021 - 2022

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

  • 02/2022 - 08/2022

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito

  • 08/2021 - 08/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Contratos), Direito Constitucional V (Direitos Fundamentais), Direito do Trabalho II, Direito Privado, Direito Processual do Trabalho

2020 - 2020

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III

Atividades

  • 02/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2016 - 2018

Crivelli Advogados Associados

Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Sócio de serviço, Carga horária: 44

Atividades

  • 08/2017 - 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Comunicação.,Cargo ou função, Coordenador do Comitê de Comunicação institucional do escritório.

  • 06/2017 - 01/2018

    Direção e administração, Contencioso trabalhista.,Cargo ou função, Líder do contencioso trabalhista.

  • 06/2017 - 01/2018

    Direção e administração, Comitê Diretivo.,Cargo ou função, Membro do Comitê Diretivo do escritório em virtude da liderança na área individual trabalhista.

  • 05/2016 - 01/2018

    Serviços técnicos especializados , Contencioso estratégico e consultoria.,Serviço realizado, Advogado no contencioso estratégico (sindical e individual) e consultoria.

2016 - 2018

Universidade de Taubaté

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização (Pós-graduação lato sensu) em Direito Material e Processual do Trabalho

2008 - 2010

Universidade de Taubaté

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Grupo de pesquisa em Direito Internacional e Direito Comunitário. Encerrou sua participação após a desativação do grupo.

2007 - 2007

Universidade de Taubaté

Vínculo: Profissional voluntário, Enquadramento Funcional: Profissional Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Profissional de direito atuando como voluntário na Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias (PREX)

2002 - 2006

Universidade de Taubaté

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Acadêmico da Faculdade de Direito

Outras informações:
Aprovado em 25º lugar no vestibular 2001 para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU), Estado de São Paulo, realizando o curso na qualidade de bolsista da Universidade

2002 - 2005

Universidade de Taubaté

Vínculo: Bolsista (Graduação), Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2016 - 06/2018

    Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Trabalho

  • 10/2007 - 10/2007

    Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.,Atividade de extensão realizada, Profissional voluntário atuante no setor de Convênios públicos da Pró-Reitoria de Extensão.

  • 04/2007 - 06/2007

    Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.,Atividade de extensão realizada, Atuava na coordenação das atividades jurídicas desenvolvidas no Projeto UNITAU NA PRAÇA, promovido pela PREX, sob a supervisão do Professor Mestre José Néry de Gouvêa, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU.

  • 07/2002 - 07/2005

    Estágios , Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.,Estágio realizado, Estagiário bolsista vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UNITAU, atuando na Biblioteca Eletrônica da Universidade, no período de julho a dezembro de 2002 e, na Biblioteca Setorial de Fisioterapia, no período de fevereiro de 2003 a julho de 2005.

2012 - 2015

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2015 - 12/2015

    Direção e administração, Contencioso trabalhista.,Cargo ou função, Coordenador de equipe: responsável pela gestão da equipe especializada do contencioso trabalhista de TozziniFreire.

  • 06/2012 - 12/2015

    Serviços técnicos especializados , Unidade Borges Lagoa.,Serviço realizado, Advogado trabalhista - contencioso especializado e consultivo.

2011 - 2012

Mallet Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contratado em 1º de abril de 2011 exerceu a advocacia trabalhista consultiva e contenciosa, com ênfase na atuação de causas especiais.

Atividades

  • 04/2011 - 06/2012

    Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Advogado trabalhista.

2015 - 2015

Editora Saraiva

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 0

2011 - 2011

Thomson Reuters - Editora Revista dos Tribunais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Documental Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Em 14 de fevereiro de 2011, assinou contrato de experiência de 45 dias, prorrogáveis automaticamente por igual período. Em 30 de março de 2011, solicitou a rescisão contratual para integrar a equipe do Escritório Mallet Advogados Associados.

Atividades

  • 02/2011 - 03/2011

    Serviços técnicos especializados , Editorial On-Line.,Serviço realizado, Analista Documental Sênior.

2007 - 2011

Angelo Antonio Cabral Advocacia Especializada

Vínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado autônomo no Vale do Paraíba/SP, com escritório sediado na cidade de Taubaté/SP. Dedicou-se predominantemente à Advocacia Trabalhista, com ênfase no contencioso. De forma residual atuou na área cível e previdenciária. Afastou-se das atividades autônomas, em 2011, para compor o escritório Mallet Advogados Associados.

2013 - 2014

Centro Universitário Salesiano - UE Lorena

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor visitante no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de Direito Previdenciário do Centro Universitário Salesiano Polo Pindamonhangaba/SP.

2010 - 2010

Centro Universitário Salesiano - UE Lorena

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos, Carga horária: 0

Outras informações:
Trata-se de um grupo de estudos criado e coordenado pelo Professor Mestre Flávio Martins Alves Nunes Junior, com o seguinte objetivo: desenvolver um estudo aprofundado do Direito Constitucional, através da leitura semestral de uma obra, a resolução de questões de concursos públicos e exame da OAB, bem como a análise da jurisprudência constitucional. Os encontros acontecem mensalmente nas dependências da UNISAL, bem como por videoconferência por meio do site: http://www.professorflaviomartins.net.br/wordpress/?cat=3

Atividades

  • 05/2013 - 12/2014

    Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Previdenciário, Parte Geral do Direito Previdenciário

  • 03/2010 - 08/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participante do Grupo de Estudos de Direito Constitucional.

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado por concurso público, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP

Atividades

  • 09/2005 - 12/2006

    Estágios , Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP.,Estágio realizado, Estagiário de direito do Procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho.

2006 - 2006

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado por concurso público, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito com atuação na Defensoria Pública Regional de Taubaté/SP

Atividades

  • 01/2006 - 06/2006

    Estágios , Defensoria Pública Regional de Taubaté/SP.,Estágio realizado, Estagiário de Direito do Defensor Público Fabiano Brandão Majorana, atuando exclusivamente na área cível, exceto nas sub-áreas Família e Sucessões.

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado por concurso público, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em 3º lugar no Concurso de Credenciamento de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional de Taubaté/SP, Procuradoria de Assistência Judiciária. Posteriormente, com a edição da Lei Complementar nº. 988, de 9 de janeiro de 2006 e a criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, passou a atuar na Defensoria Pública Regional de Taubaté/SP

2003 - 2004

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2005 - 01/2006

    Estágios , PGE/SP, Regional de Taubaté, Procuradoria de Assistência Judiciária Cível.,Estágio realizado, Estagiário da Procuradoria de Assistência Judiciária, área cível, sob a supervisão do Procurador do Estado Fabiano Brandão Majorana, foi transferido para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por força da Lei Complementar Estadual, em 9/01/06.

  • 06/2003 - 05/2004

    Estágios , PGE/SP, Regional de Taubaté, Procuradoria de Assistência Judiciária Cível.,Estágio realizado, Estagiário voluntário na Procuradoria de Assistência Judiciária, área cível, sob supervisão do Procurador do Estado Fabiano Brandão Majorana.

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário voluntário no Fórum Cível da Comarca de Taubaté/SP, atuante nos termos fixados pelo Convênio existente entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade de Taubaté (UNITAU).

Atividades

  • 07/2002 - 02/2003

    Estágios , 4º Vara Cível da Comarca de Taubaté/SP.,Estágio realizado, Estagiário voluntário no Cartório da 4º Vara Cível da Comarca de Taubaté/SP, supervisionado pelo Diretor de Serviço Alfredo Ivo de Camargo.

2005 - 2006

Instituto de Hermenêutica Jurídica

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado acadêmico, Carga horária: 0