Angelo Antonio Cabral
Angelo Antonio Cabral é Doutorando, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Cursou Especialização em "Relaciones Laborales para Expertos Latinoamericanos" (Universidad de Castilla-La Mancha) e Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté. É pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral", coordenado pelo Professor Guilherme Guimarães Feliciano (DTBS/USP). Parecerista da Revista da Escola Judicial do TRT da 4 Região. Dedica-se à pesquisa do Direito do Trabalho sob uma perspectiva interdisciplinar, especialmente nas suas correlações com o Direito Ambiental, o Direito Penal e o Direito Digital, tendo como principal marco teórico a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2023 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: [...]
Orientador: Guilherme Guimarães Feliciano
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
, Ano de Obtenção: 2014.Guilherme Guimarães Feliciano.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em andamento em Direito Digital
2021 - Atual
Instituto Tecnologia e Sociedade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Especialização em Relaciones Laborales para expertos latinoamericanos
2017 - 2017
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Nuevos modelos de organización productiva y de regulación del trabajo cien anos después de la Revolución de Octubre
Orientador: Pedro Guglielmetti
Bolsista do(a): Crivelli Advogados Associados, CAA, Brasil.
Especialização em Direitos Fundamentais
2013 - 2013
Universidade de Coimbra
Título: O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: reflexos no direito ao trabalho
Orientador: Vera Lúcia Raposo
Especialização em Direito do Trabalho
2008 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: (Des)Equilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos
Aperfeiçoamento em Infância e Juventude
2007 - 2007
Escola Superior de Advocacia
Título: Não se exigiu monografia. Ano de finalização: 2007
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2002 - 2006
Universidade de Taubaté
Título: Liberdade, igualdade e fraternidade: o (neo)constitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade
Orientador: Edson Sampaio da Silva
Bolsista do(a): Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Ensino Médio (2º grau)
1999 - 2001
Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Prof. José Ezequiel de Souza
Ensino Fundamental (1º grau)
1995 - 1998
Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Prof. José Ezequiel de Souza
Ensino Fundamental (1º grau)
1994 - 1994
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Prof. Juvenal da Costa e Silva
Ensino Fundamental (1º grau)
1991 - 1993
Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Coronel Domingues de Castro
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Digital e Inovação no Setor Público. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Lei de proteção de dados pessoais. (Carga horária: 20h). , Fundação Instituto de Administração, FIA-USP, Brasil.
2017 - 2017
Comunicação de alto impacto. (Carga horária: 16h). , Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada, CEPEDC, Brasil.
2015 - 2015
Novo Código de Processo Civil (Prof. Daniel Neves). (Carga horária: 20h). , Programa DNA TozziniFreire - Desenvolvimento, Novidade e Aperfeiçoamento, TOZZINIFREIRE, Brasil.
2015 - 2015
Intensive legal writing clinic. (Carga horária: 15h). , Expert Legal Language, ELE, Brasil.
2014 - 2014
Língua Inglesa. (Carga horária: 100h). , Centro Britânico, CB, Brasil.
2013 - 2013
Negociação. (Carga horária: 5h). , Fundação Instituto de Administração, FIA-USP, Brasil.
2012 - 2012
Apresentação de Alto Impacto. (Carga horária: 8h). , Business School São Paulo Ltda, BSP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
Benefício Incapacitante e Acidente do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Desafios da Tributação num Cenário Globalizado. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
A Nova Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
2006 - 2006
Oratória. (Carga horária: 15h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.
2005 - 2005
Nova Lei de Falências. (Carga horária: 10h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC MARCATO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Jurídica. (Carga horária: 40h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC MARCATO, Brasil.
2003 - 2003
Latim Jurídico. (Carga horária: 45h). , Cursos Veritas, CV, Brasil.
2003 - 2003
Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Qualitae Cursos Jurídicos, QUALITAE, Brasil.
2001 - 2001
Semi-Extensivo. , Colégio Progressão, CP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Informática Integrado. (Carga horária: 132h). , ENTEC - Ensino e Tecnologia, ENTEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT da 15ª Região. 2024. (Congresso).
XIV Congresso Internacional ABDT. 2024. (Congresso).
Governança e a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados.Startup em Saúde e sua regulamentação na LGPD. 2021. (Seminário).
I Congresso de Direito Ambiental do Trabalho. Antinomias no Direito Ambiental do Trabalho. 2021. (Congresso).
Programa Permanente de Capacitação da PROGRAD (PROPEC). A responsabilidade social da ciência com a sustentabilidade e empreendedorismo. 2021. (Outra).
Programa Permanente de Capacitação da PROGRAD (PROPEC). Saúde Mental do Trabalhador em tempos de pandemia. 2021. (Outra).
Programa Permanente de Capacitação da PROGRAD (PROPEC). Segurança Humana, Meio Ambiente e Desastres. 2021. (Outra).
Semana Jurídica 2021. Universidade Cruzeiro do Sul.Casuística de Proteção de Dados na Relação de Trabalho. 2021. (Seminário).
Ciclo de Palestras Faculdade de Direito USCS.Meio ambiente de trabalho e saúde. 2020. (Outra).
Encontro de Direito e Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações.Sujeitos coletivos de trabalho e o trabalho no século XXI: organização coletiva dos trabalhadores de plataformas digitais. 2020. (Encontro).
Encontro de Lei Geral de Proteção de Dados e Temas de Direito do Trabalho.Tópicos Avançados de Direito do Trabalho. 2020. (Encontro).
I Simpósio do Núcleo de Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.Constitucionalidade do parágrafo 5º do art. 896-A da CLT?. 2020. (Simpósio).
Preview Online do Congresso De Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Outra).
Privacidade, proteção de dados e a Covid-19: o que está em jogo?. 2020. (Seminário).
Security in Cyberspace: dynamics, limits, and opportunities. 2020. (Seminário).
HBR Brasil WEEK. 2019. (Seminário).
Semana Jurídica UNIP - Campus Norte.Inconsistências e inconstitucionalidades da reforma da previdência. 2019. (Seminário).
15ª Plenária Estadual - Congresso Extraordinário CUT/SP. Acesso à justiça: impactos para os sindicatos na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
Gestão de Conhecimento e Aprendizagem Organizacional - Prof. Wilson Amorin. 2016. (Exposição).
Reflexões Jurídicas de um Autor: As Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. (Exposição).
Seminário Conjuntura e Previdência Social. 2016. (Seminário).
Simpósio Internacional sobre Discriminação nas Relações de Trabalho. 2015. (Simpósio).
6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. 2014. (Congresso).
Lançamento da Publicação 'Capital Empreendedor'. 2014. (Outra).
Treinamento - Contratos. Programa DNA TozziniFreire (Aperfeiçoamento). 2014. (Outra).
Treinamento - Garantias. Programa DNA TozziniFreire (Aperfeiçoamento). 2014. (Outra).
Encontro da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil.Saúde e Segurança no Trabalho: aspectos históricos, constitucionais e legais e pontos polêmicos na responsabilidade civil. 2013. (Encontro).
Experiências Sindicais no Brasil e no Estrangeiro: Corporativismo e Liberdade Sindical. 2013. (Seminário).
Seminário Elaboração de Textos Jurídicos. Programa DNA TozziniFreire (Aperfeiçoamento). 2013. (Seminário).
XXXII Congresso da AATSP. 70 anos da CLT: moderna ou obsoleta?. 2013. (Congresso).
Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista.Os termos de ajustamento de conduta e as relações trabalhistas. 2012. (Seminário).
TAC'S - Termos de ajustamento de conduta: firmá-los ou combatê-los.O TAC e o Direito do Trabalho. 2012. (Seminário).
V Ação Cidadã.Orientação Jurídica. 2012. (Oficina).
Jornada de Atualização em Direito Individual e Processual do Trabalho. 2011. (Outra).
3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2010. (Seminário).
5º Encontro Regional de Advogados (Taubaté/SP e Região). 2010. (Encontro).
Análise Sistemática da Execução Extrajudicial. Prof. Luiz Guilherme Wagner. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).
Dicas Finais: Assistente Jurídico do MP/SP. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).
Dicas Finais: Defensoria Pública de São Paulo. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).
I Semana Jurídica Dr. João Laerte. 52ª Subsecção da OAB/SP, Pindamonhangaba. 2010. (Outra).
Poder de Polícia e Poder Normativo: aspecto jurisprudencial, sumular e a desmistificação do regulamento autônomo ou independente. Prof. Licínia Rossi. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2010. (Outra).
XI Mostra de Pós-graduação da Universidade de Taubaté. Desafios do saber para uma nova sociedade.(Des)Equilíbrio Laborambiental e Direito de Resistência: abordagem jusfundamental. 2010. (Outra).
Prof. Flávio Martins e Banda JurisdiSom. Lançamento do CD Canções Jurídicas e gravação do DVD ao vivo. 2009. (Outra).
Reta Final: Ministério Público do Trabalho. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. 2009. (Outra).
Seminário de Pós-graduação 2009. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP. 2009. (Seminário).
Alterações do Código de Processo Penal. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP/SP. 2008. (Outra).
Aula Magna. Professor Livre Docente Alaôr Caffé Alves (despedida como Professor da FDUSP). 2008. (Outra).
Direitos fundamentais e relações desiguais. 2008. (Outra).
III Encontro de Humanidades. Mitologia, Mitologias: a origem da palavra. 2008. (Encontro).
I Seminário do GETCrim. A Criminologia e(m) busca da reintegração social de encarcerados. 2008. (Seminário).
O Trauma Psíquico do Acidente do Trabalho. Dr. José Carlos Antônio. Palestra na 18 Subsecção da OAB/SP. 2008. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos Dr. Amelleto Marino - AATAED (Associação dos Advogados de Taubaté e de Acadêmicos de Direito e Estagiários de Direito). 2008. (Outra).
Seminário Democracia e Direitos Humanos. FDUSP/ANDHEP (Eduardo Bittar, Marcelo Cattoni, Marcelo Galuppo). 2008. (Seminário).
Seminário de Pós-graduação 2008. Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP. 2008. (Seminário).
2º Seminário e Mostra de Extensão Universitária. A construção do conhecimento e a experiência de aprender a transformar a realidade. 2007. (Seminário).
3º Encontro Regional de Advogados do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2007. (Encontro).
A Constituição Revisitada. Lançamento da obra "CRP - Constituição da República Portuguesa anotada, Vol. I", (J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira). Evento integrante das comemorações aos 180 anos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). 2007. (Outra).
Direito Penal e Direitos Fundamentais. Aula Magna de encerramento do 1º semestre letivo da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-OAB/SP), proferida pelo Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 2007. (Outra).
Direito Previdenciário: novos desafios. Lançamento do livro Curso de Direito da Seguridade Social (autor: Augusto Massayuki Tsutiya). 2007. (Outra).
I Colóquio de Ciências Criminais de Taubaté (IBCCRIM/UNITAU). 2007. (Outra).
II Encontro de Humanidades. Renascimento Italiano: glória, paixão e desencanto. 2007. (Encontro).
Reta Final: Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. 2007. (Outra).
XXX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2007. (Simpósio).
I Encontro de Humanidades. Humanismo, Humanidades e Ciências Humanas. 2006. (Encontro).
VII Mostra de Pós-Graduação e XI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.O Estado Democrático Social de Direito no Brasil: crônica de um simulacro. 2006. (Encontro).
VII Mostra de Pós-Graduação e XI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.A Crise da Dogmática Jurídico-Penal: porque é preciso produzir (e não reproduzir). 2006. (Encontro).
XXIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2006. (Simpósio).
Semana Jurídica (CPC Marcato). 2005. (Simpósio).
XXVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2004. (Simpósio).
IV Mostra de Pós-Graduação e VIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.O Tráfico de Mulheres e Adolescentes para a Exploração Sexual Comercial: a condição brasileira atual. 2003. (Encontro).
Semana Jurídica Doutor Lineu de Moura - OAB/SP, 18º Subsecção (Taubaté/SP). 2003. (Outra).
XXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2003. (Simpósio).
II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).
III Mostra de Pós-Graduação e VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.O Exercício Consciente da Cidadania por Jovens Eleitores Taubateanos. 2002. (Encontro).
XXV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
SERAU JUNIOR, Marco AurélioCABRAL, Angelo Antonio; OLIVEIRA, Gabriela Varella de. O direito à desconexão e o teletrabalho no sistema jurídico brasileiro: perspectivas de concretização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SERAU JUNIOR, Marco AurélioCABRAL, Angelo Antonio; MISKULIN, Ana Paula. Acesso à justiça e seus desdobramentos frente à pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. O processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na área da saúde: quais os desafios na preservação dos dados sensíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A usucapião extrajudicial da propriedade imobiliária como fator de desjudicialização e celeridade do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Aspectos gerais do uso de agrotóxico na agricultura brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. O reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Adoção à brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Adoção tardia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Responsabilidade civil no rompimento da união estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação total de bens da pessoa maior de 70 anos de idade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Direito Digital. A transformação do setor jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. A guarda compartilhada como método de prevenção à alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Avaliação de área de preservação permanente em perícia ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Adoção por casais homossexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Educação: direito fundamental em tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. Prisão civil do devedor de alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. A usucapião arguida em matéria de defesa e seus efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. A ata notarial e a importância de sua utilização e relevância no processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. Meios alternativos para solução de conflitos consumeristas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
BARROSO JUNIOR, ValterKÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo Antonio. Processo de adoção no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. A terceirização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Penhora online na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Trabalho infantil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. A audiência de conciliação no processo do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Criptomoedas: uma análise jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobBARROSO JUNIOR, Valter. Rescisão do contrato de trabalho quando o empregador não cumpre as obrigações do contrato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Os principais impactos negativos da reforma da previdência social (setor privado). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Empreendedorismo na pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. Precarização e uberização do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. A renteção da contribuição para a Seguridade Social mediante cessão de mão de obra e empreitada na construção civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
CABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle JacobGARCIA, Welington Castilho. A liberdade de expressão no ambiente digital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington CastilhoCABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle Jacob. Cessão de crédito e sua aplicabilidade no crédito trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington CastilhoCABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle Jacob. O contrato intermitente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GARCIA, Welington CastilhoCABRAL, Angelo AntonioKÖLLING, Gabrielle Jacob. Aspectos jurídicos da Previdência Complementar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
KÖLLING, Gabrielle JacobCABRAL, Angelo AntonioBARROSO JUNIOR, Valter. Alienação parental e guarda compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Orientou
A audiência de conciliação no processo do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Empreendedorismo na pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Penhora online na Justiça do Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Trabalho infantil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Precarização e uberização do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Criptomoedas: uma análise jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
A retenção da contribuição para a Seguridade Social mediante cessão de mão de obra e empreitada na construção civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Rescisão do contrato de trabalho quando o empregador não cumpre as obrigações do contrato; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Os principais impactos negativos da reforma da previdência social (setor privado); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
A liberdade de expressão e as redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
A terceirização na reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
A discriminação da mulher no mercado de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Evolução da legislação trabalhista do teletrabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Concepções nietzschianas aplicadas nas acepções fundamentais das fontes da Filosofia do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Populismo midiático penal no contexto brasileiro; 2021; Iniciação Científica - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Abuso de menores nos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Racismo no Judiciário à luz da Criminologia Radical: o caso Lucas Trindade Moraes; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Adoção homoafetiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Tributação no mercado imobiliário municipal; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Cegueira e direção; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
O direito à imagem e sua disponibilidade: apontamentos constitucionais e civis; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
Os 10 primeiros anos da LDB (9346/1996 ? lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira); 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Angelo Antonio Cabral;
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CABRAL, Angelo Antonio . Reduzir a jornada de trabalho é preciso. Diário Comércio Indústria & Serviços, São Paulo, 12 jun. 2017.
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CABRAL, Angelo Antonio . Reformas de Temer: não se fazem leis para durar uma crise ou um ciclo econômico. Justificando / Carta Capital, São Paulo, 08 jun. 2017.
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CABRAL, Angelo Antonio . Demitir trabalhadores no curso de greve é ato antissindical. Justificando / Carta Capital, São Paulo, 05 maio 2017.
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CABRAL, Angelo Antonio . Projeto de lei para trabalhadores rurais legaliza a servidão. Justificando / Carta Capital, São Paulo, 04 maio 2017.
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CABRAL, Angelo Antonio . Toda greve é (também) política: portanto, censurá-la é ato antissindical. Justificando / Carta Capital, São Paulo, 26 abr. 2017.
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CABRAL, Angelo Antonio . Reforma Trabalhista, que já era péssima, conseguiu piorar. Justificando / Carta Capital, São Paulo, 13 abr. 2017.
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CABRAL, Angelo Antonio . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CABRAL, Angelo Antonio . O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo: reflexos no direito ao trabalho. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2013 (Monografia).
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CABRAL, Angelo Antonio . (Des)Equlíbrio Laborambiental e Direito de Resistência: abordagem jusfundamental. São Paulo/SP: Universidade de São Paulo, 2009 (Monografia).
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CABRAL, Angelo Antonio . Liberdade, Igualdade e Fraternidade: o (neo)constitucionalismo brasileiro e o resgate das promessas da modernidade. Taubaté/SP: Universidade de Taubaté, 2006 (Monografia).
Outras produções
MADUREIRA, C. M. ; MACEDO, R. S. ; CABRAL, Angelo Antonio ; BASTOS, R. B. . Employment in Financial Services. 2024.
CABRAL, Angelo Antonio . Artigo avaliado para a Revista da Escola Judicial do TRT4 Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 7, jan./jun. 2021. 2021.
CABRAL, Angelo Antonio . Artigo avaliado para a Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 4, jul./dez. 2019. 2019.
MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Instituto dos Advogados Brasileiros. Projeto de lei n. 1976/2011. Alteração do art. 473 da CLT. Permissão para o empregado ausentar-se do trabalho por dois dias para realização de exames preventivos de saúde.. 2012.
MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Instituto dos Advogados Brasileiros. Projeto de lei n. 2795/2011. Alteração do art. 844 da CLT para estabelecer o prazo de quinze minutos de tolerância para o comparecimento das partes à audiência na Justiça do Trabalho.. 2012.
MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Instituto dos Advogados Brasileiros. Projeto de lei n. 2214/2011. Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.. 2012.
MALLET, Estevão ; CABRAL, Angelo Antonio . Parecer. Conselho Federal da OAB. Processo 49.0000.2011.005940-5. PLS 606/2011. Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.. 2012.
CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, 18ª Subsecção. Autos do processo administrativo nº 02/2008. 2008.
CABRAL, Angelo Antonio . Parecer: Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, 18ª Subsecção. Ref. ao Ofício 99/2008 da 229ª Subsecção da OAB/SP. 2008.
CABRAL, Angelo Antonio . Motoristas x Passageiros: quando o Uber pode cancelar a corrida?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . É possível se desconectar do trabalho? Empresas discutem como preservar a barreira entre profissional e pessoal para ter qualidade de vida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Desconexão do trabalho entra em pauta. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Desconexão pode evitar ações contra empresas.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Para CTB, proibição da contribuição assistencial é um violento ataque à liberdade sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Fitmetal: Decisão do STF sobre contribuição é ataque à luta sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Empresa pode descontar salário de quem faltar em dia de greve?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Diversas entidades jurídicas declaram apoio à greve geral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Empresa pode descontar salário de quem faltar em dia de greve?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Câmara aprova o projeto que põe fim aos direitos trabalhistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Bares e restaurantes terão que repassar gorjetas para garçons; lei começa a vigorar sábado (13). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CABRAL, Angelo Antonio . Momento bancário com a presidenta. 2017.
CABRAL, Angelo Antonio . Empresas dão regalias em troca de mais produtividade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CABRAL, Angelo Antonio . Empresas dão regalias em troca de mais produtividade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CABRAL, Angelo Antonio . Para CTB, proibição da contribuição assistencial é violento ataque à liberdade sindical. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Programa Revista Justiça: entrevista a respeito do livro Direito Ambiental do Trabalho na Sociedade do Risco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CABRAL, Angelo Antonio . Incidência de IR no abono é determinação da Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Constituição não admite cidadão de segunda classe - especialistas afirmam que legalização da terceirização vai provocar rebaixamento salarial, aumento dos acidentes de trabalho e enfraquecimento sindical. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio . Constituição não admite cidadão de segunda classe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CABRAL, Angelo Antonio ; DEL MONACO, Mariana . Oriente-se. 2012.
CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - Direito do Trabalho no Supremo em 2021. 2021. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - Sindicatos passam a ser condenados ao pagamento de honorários de sucumbência nos dissídios coletivos. 2021. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - STJ fixa critérios para permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo. 2021. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . Torreão Braz Advogados - Supremo Tribunal Federal passa a admitir controle de constitucionalidade das Súmulas do TST. 2020. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Conselho Superior da Justiça do Trabalho edita regras para desconsiderar a pessoa jurídica. 2019. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Medida Provisória 873/2019: mais (in)segurança jurídica envolvendo a contribuição sindical. 2019; Tema: Contribuição sindical. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Proteção de dados e publicidade negativa. Como proteger sua empresa das investigações que buscam holofotes?. 2019. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . TVF Advogados - Nova Redação do art. 473 da CLT. 2018; Tema: Interrupção do contrato de trabalho. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . Empresas dão regalias em troca de mais produtividade em troca de mais produtividade. 2017; Tema: Carreira e Jornada de trabalho. (Site).
CABRAL, Angelo Antonio . Blog - Crivelli Advogados Associados. 2016; Tema: Juízes e procuradores devem ser fiscalizados sob parâmetros éticos. (Blog).
CABRAL, Angelo Antonio . Blog - Crivelli Advogados Associados. 2016; Tema: O que esperar do julgamento da Terceirização pelo STF?. (Blog).
CABRAL, Angelo Antonio ; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio . Jurassic Park & Meio Ambiente do Trabalho. 2021. (Aula).
CABRAL, Angelo Antonio . Direito Individual do Trabalho II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).
CABRAL, Angelo Antonio . Constitucionalismo, Interpretação Constitucional e Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CABRAL, Angelo Antonio . Orientação Jurídica no Projeto UNITAU na Praça. 2007. (Projeto de Extensão Universitária).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Guimarães Feliciano em 06/07/2021., Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade, entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: ► Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) ► Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) ► Homens-placas e similares ► Trabalho ilícito em narcotráfico ► Trabalho infantil ilícito ► Cortadores de cana-de-açúcar ► Flanelinhas ► Prostituição e indústria pornográfica ► Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Angelo Antonio Cabral - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador.
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2008 - 2010
Direito Internacional e Comunitário, Descrição: Difundir os estudos em Direito Internacional e publicar tudo o que for produzido, em especial tradução de casos contenciosos internancionais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Angelo Antonio Cabral - Integrante / Paulo Francisco Henriques Fernandes - Coordenador / Junior Alexandre Moreira Pinto - Integrante / Paulo Potiara de Alcântara Veloso - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pós-graduando (Doutorado)
Outras informações:
Aprovado no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, ingresso no 2 semestre de 2023, na linha de pesquisa Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica.
2018 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de estudos "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral". O grupo se reúne quinzenalmente para realização de estudos conjuntos e debates. Em dois semestres de existência do grupo, podem ser citados como frutos desses encontros: 6 artigos científicos, os quais estão sendo submetidos à apreciação para publicação; tratativas para parceria com o Saju-FDUSP (Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo); tutoria de alunos da graduação no tocante aos temas trabalhados pelo grupo.
2011 - 2014
Faculdade de Direito da USPVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pós-graduando (Mestrado), Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado no processo seletivo do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Edital FD Pós 01/2010). Na primeira fase do processo seletivo foi aprovado no Exame de Proficiência de Língua Inglesa aplicada pela Fuvest. Na sequência, foi aprovado na Prova de Conhecimentos Jurídicos, área Direito do Trabalho, sub-área Teoria Geral do Direito do Trabalho. Na última fase do processo seletivo, após indicar o Prof. Guilherme Guimarães Feliciano como orientador, foi aprovado na Entrevista Coletiva promovida pelo Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (DTBS), da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Durante a entrevista participaram os Professores Guilherme Guimarães Feliciano, Homero Batista Mateus da Silva, Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Matriculou-se em 18 de janeiro de 2011.
2008 - 2009
Faculdade de Direito da USPVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pós-graduando (Especialização), Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado em 6º lugar no processo seletivo, promovido pelo Departamento de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), para o curso de Especialização em Direito do Trabalho, período 2008-2009. O curso estruturou-se em 3 semestres e 6 disciplinas, além de desenvolvimento e defesa de monografia. 1º Semestre: Teoria do Direito do Trabalho (Prof. Jorge Luiz Souto Maior) e Direito Individual I (Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira); 2º Semestre: Processo do Trabalho (Prof. Otávio Pinto e Silva e Prof. Ari Possidônio Beltran) e Direito Individual II (Prof. Antônio Rodriques de Freitas Jr.); 3º Semestre: Direito da Seguridade Social (Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira) e Direito Coletivo (Prof. Antônio Rodrigues deFreitas Jr). Além das disciplinas específicas de Direito do Trabalho, ministrou-se aulas de Metodologia da Pesquisa Científica (Profª. Mara Regina de Oliveira, DFD).
Atividades
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08/2018
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Atividade realizada, Pesquisador do Núcleo de estudos "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral"..
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05/2013 - 12/2013
Ensino, Instituições de Direito, Faculdade de Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor monitor na disciplina Instituições de Direito
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08/2012 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Atividade realizada, Monitor das Disciplinas Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social do DTBS da Faculdade de Direito da USP.
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08/2011 - 12/2011
Estágios , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado em Docência. 2ª Etapa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, sob supervisão do Prof. Associado Guilherme Guimarães Feliciano, do DTBS, na Disciplina Direito da Seguridade Social.
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06/2011 - 12/2011
Ensino, Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da Disciplina Direito Processual do Trabalho, do DTBS da Faculdade de Direito da USP
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04/2011 - 04/2011
Treinamentos ministrados , Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social.,Treinamentos ministrados, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). 1ª Etapa: Preparação Pedagógica.
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03/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.,Atividade realizada, Integrante do GETCrim: Grupo de Estudos de Temas sobre Criminologia.
2021 - Atual
Faculdade Verbo EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (Especialização), Carga horária: 0
Outras informações:
Os cursos de Pós-Graduação da Faculdade VERBO são reconhecidos pelo MEC pela Portaria nº 913, de 17/08/2016 e Portaria nº 1.010, de 20/05/2019.
Atividades
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07/2021
Ensino, Direito Digital do Trabalho, Compliance Trabalhista e LGPD, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e LGPD no Direito Coletivo
2023 - Atual
Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e TributáriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação (Especialização)
Outras informações:
Professor de pós-graduação (especialização) no curso de Especialização em Direito do Trabalho com ênfase em LGPD e Compliance.
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro Ativo, Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado no 131º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, inscrito sob o nº. 259.033, em 18/05/2007.
2005 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado, Carga horária: 0
Atividades
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09/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos da Advocacia Preventiva da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
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04/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, 18º Subsecção da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso.
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08/2008 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, 18º Subsecção da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos nomeado pela Portaria n. 14/2007. Solicitou exoneração em 23 de abril de 2009.
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10/2007 - 04/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, 18º Subsecção da OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão OAB vai à Escola, solicitou afastamento das atividades em 23 de abril de 2009.
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12/2007 - 04/2008
Serviços técnicos especializados , Convênio OAB/SP-DP/SP.,Serviço realizado, Advogado regularmente inscrito no Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Solicitou descredenciamento em abril de 2008.
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04/2005 - 03/2007
Estágios , Estágio credenciado.,Estágio realizado, Estagiário de direito credenciado, regularmente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº. 139.861, no período de 01/04/2005 a 31/03/2007.
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro Ativo, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado regularmente inscrito na OAB/DF sob o nº 66.417
2007 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado profissional, Carga horária: 0
2005 - 2007
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado acadêmico, Carga horária: 0
Atividades
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08/2021
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM, Departamento de Iniciação Científica do IBCCRIM.,Atividade realizada, Orientador do Laboratório de Ciências Criminais.
2008 - Atual
Associação dos Advogados de São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2013 - Atual
Associação dos Advogados Trabalhistas de São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2021 - 2022
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
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02/2022 - 08/2022
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito
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08/2021 - 08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Contratos), Direito Constitucional V (Direitos Fundamentais), Direito do Trabalho II, Direito Privado, Direito Processual do Trabalho
2020 - 2020
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III
Atividades
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02/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2016 - 2018
Crivelli Advogados AssociadosVínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Sócio de serviço, Carga horária: 44
Atividades
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08/2017 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Comunicação.,Cargo ou função, Coordenador do Comitê de Comunicação institucional do escritório.
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06/2017 - 01/2018
Direção e administração, Contencioso trabalhista.,Cargo ou função, Líder do contencioso trabalhista.
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06/2017 - 01/2018
Direção e administração, Comitê Diretivo.,Cargo ou função, Membro do Comitê Diretivo do escritório em virtude da liderança na área individual trabalhista.
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05/2016 - 01/2018
Serviços técnicos especializados , Contencioso estratégico e consultoria.,Serviço realizado, Advogado no contencioso estratégico (sindical e individual) e consultoria.
2016 - 2018
Universidade de TaubatéVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização (Pós-graduação lato sensu) em Direito Material e Processual do Trabalho
2008 - 2010
Universidade de TaubatéVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações:
Grupo de pesquisa em Direito Internacional e Direito Comunitário. Encerrou sua participação após a desativação do grupo.
2007 - 2007
Universidade de TaubatéVínculo: Profissional voluntário, Enquadramento Funcional: Profissional Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Profissional de direito atuando como voluntário na Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias (PREX)
2002 - 2006
Universidade de TaubatéVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Acadêmico da Faculdade de Direito
Outras informações:
Aprovado em 25º lugar no vestibular 2001 para ingresso na Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté (UNITAU), Estado de São Paulo, realizando o curso na qualidade de bolsista da Universidade
2002 - 2005
Universidade de TaubatéVínculo: Bolsista (Graduação), Enquadramento Funcional: Estagiário bolsista, Carga horária: 20
Atividades
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06/2016 - 06/2018
Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Trabalho
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10/2007 - 10/2007
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.,Atividade de extensão realizada, Profissional voluntário atuante no setor de Convênios públicos da Pró-Reitoria de Extensão.
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04/2007 - 06/2007
Extensão universitária , Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.,Atividade de extensão realizada, Atuava na coordenação das atividades jurídicas desenvolvidas no Projeto UNITAU NA PRAÇA, promovido pela PREX, sob a supervisão do Professor Mestre José Néry de Gouvêa, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UNITAU.
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07/2002 - 07/2005
Estágios , Pró-reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.,Estágio realizado, Estagiário bolsista vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da UNITAU, atuando na Biblioteca Eletrônica da Universidade, no período de julho a dezembro de 2002 e, na Biblioteca Setorial de Fisioterapia, no período de fevereiro de 2003 a julho de 2005.
2012 - 2015
Tozzini, Freire, Teixeira e Silva AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2015 - 12/2015
Direção e administração, Contencioso trabalhista.,Cargo ou função, Coordenador de equipe: responsável pela gestão da equipe especializada do contencioso trabalhista de TozziniFreire.
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06/2012 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , Unidade Borges Lagoa.,Serviço realizado, Advogado trabalhista - contencioso especializado e consultivo.
2011 - 2012
Mallet Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratado em 1º de abril de 2011 exerceu a advocacia trabalhista consultiva e contenciosa, com ênfase na atuação de causas especiais.
Atividades
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04/2011 - 06/2012
Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Advogado trabalhista.
2015 - 2015
Editora SaraivaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor conteudista, Carga horária: 0
2011 - 2011
Thomson Reuters - Editora Revista dos TribunaisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Documental Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Em 14 de fevereiro de 2011, assinou contrato de experiência de 45 dias, prorrogáveis automaticamente por igual período. Em 30 de março de 2011, solicitou a rescisão contratual para integrar a equipe do Escritório Mallet Advogados Associados.
Atividades
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02/2011 - 03/2011
Serviços técnicos especializados , Editorial On-Line.,Serviço realizado, Analista Documental Sênior.
2007 - 2011
Angelo Antonio Cabral Advocacia EspecializadaVínculo: Profissional autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado autônomo no Vale do Paraíba/SP, com escritório sediado na cidade de Taubaté/SP. Dedicou-se predominantemente à Advocacia Trabalhista, com ênfase no contencioso. De forma residual atuou na área cível e previdenciária. Afastou-se das atividades autônomas, em 2011, para compor o escritório Mallet Advogados Associados.
2013 - 2014
Centro Universitário Salesiano - UE LorenaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor visitante no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de Direito Previdenciário do Centro Universitário Salesiano Polo Pindamonhangaba/SP.
2010 - 2010
Centro Universitário Salesiano - UE LorenaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Estudos, Carga horária: 0
Outras informações:
Trata-se de um grupo de estudos criado e coordenado pelo Professor Mestre Flávio Martins Alves Nunes Junior, com o seguinte objetivo: desenvolver um estudo aprofundado do Direito Constitucional, através da leitura semestral de uma obra, a resolução de questões de concursos públicos e exame da OAB, bem como a análise da jurisprudência constitucional. Os encontros acontecem mensalmente nas dependências da UNISAL, bem como por videoconferência por meio do site: http://www.professorflaviomartins.net.br/wordpress/?cat=3
Atividades
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05/2013 - 12/2014
Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Previdenciário, Parte Geral do Direito Previdenciário
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03/2010 - 08/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Participante do Grupo de Estudos de Direito Constitucional.
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado por concurso público, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP
Atividades
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09/2005 - 12/2006
Estágios , Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP.,Estágio realizado, Estagiário de direito do Procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho.
2006 - 2006
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado por concurso público, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de Direito com atuação na Defensoria Pública Regional de Taubaté/SP
Atividades
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01/2006 - 06/2006
Estágios , Defensoria Pública Regional de Taubaté/SP.,Estágio realizado, Estagiário de Direito do Defensor Público Fabiano Brandão Majorana, atuando exclusivamente na área cível, exceto nas sub-áreas Família e Sucessões.
2005 - 2006
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário credenciado por concurso público, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado em 3º lugar no Concurso de Credenciamento de Estagiários da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional de Taubaté/SP, Procuradoria de Assistência Judiciária. Posteriormente, com a edição da Lei Complementar nº. 988, de 9 de janeiro de 2006 e a criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, passou a atuar na Defensoria Pública Regional de Taubaté/SP
2003 - 2004
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2005 - 01/2006
Estágios , PGE/SP, Regional de Taubaté, Procuradoria de Assistência Judiciária Cível.,Estágio realizado, Estagiário da Procuradoria de Assistência Judiciária, área cível, sob a supervisão do Procurador do Estado Fabiano Brandão Majorana, foi transferido para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por força da Lei Complementar Estadual, em 9/01/06.
-
06/2003 - 05/2004
Estágios , PGE/SP, Regional de Taubaté, Procuradoria de Assistência Judiciária Cível.,Estágio realizado, Estagiário voluntário na Procuradoria de Assistência Judiciária, área cível, sob supervisão do Procurador do Estado Fabiano Brandão Majorana.
2002 - 2003
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário voluntário no Fórum Cível da Comarca de Taubaté/SP, atuante nos termos fixados pelo Convênio existente entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade de Taubaté (UNITAU).
Atividades
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07/2002 - 02/2003
Estágios , 4º Vara Cível da Comarca de Taubaté/SP.,Estágio realizado, Estagiário voluntário no Cartório da 4º Vara Cível da Comarca de Taubaté/SP, supervisionado pelo Diretor de Serviço Alfredo Ivo de Camargo.
2005 - 2006
Instituto de Hermenêutica JurídicaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado acadêmico, Carga horária: 0
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Angelo Antonio Cabral e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?