Renata Torres da Costa Mangueira

Advogada e professora de graduação e pós graduação no Curso de Direito.Conselheira Federal pela OAB/PB triênio 2025-2028.Presidente do IBDFAM/PB biênio 2024-2025.Membro vitalício da Academia Paraibana de letras Jurídicas desde agosto de 2.017, e atual vice-presidente biênio 2024-2026.Autora do livro: A Violência Intrafamiliar na Infância: uma abordagem jurídica e psicológica (2.014);Co autora do livro: Augusto dos Anjos: tributo à sua memória;Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2009) e em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (2.001); Mestra em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco (2005), com linha de pesquisa: Construção da Subjetividade na Família;Mediadora judicial, desde abril de 2019; Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (2.011); Especialista em Direito de Família e Direito Sucessório pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2.014);Professora de:-Direito de Família e Ética Jurídica no Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP;-Direito Processual Civil na Especialização em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC RS;- Direito Civil e Processual Civil no Centro Universitário de João Pessoa -UNIPÊ e na Escola Superior de Advocacia da Paraíba- ESA PB;Secretária Geral do IBDFAM PB, biênio 2020-2022;Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM PB) , biênio 2013-2015 e 2015-2017;2017-2019.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia Clínica

2003 - 2005

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O uso de cannabis sativa (maconha) pelo filho e suas repercussões nas relações familiares
Orientador: Profº Dr. Marcus Tulio Caldas
, Ano de Obtenção: 2005.Palavras-chave: Dependencia de droga; Família; Cannabis sativa (maconha).Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Saúde Humana.

Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões

2012 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Questões controvertidas sobre a possibilidade de renúncia à impenhorabilidade do bem de família
Orientador: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2012

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Possibilidade de renúncia à iImpenhorabilidade do bem de família
Orientador: Rodrigo Toscano de Brito
Bolsista do(a): Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Lei 11.343/2006: Modificação das penas aplicadas à conduta de porte de drogas ilícitas para consumo pessoal no Brasil
Orientador: Romulo Rhemo Palitot Braga
Bolsista do(a): Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE, Brasil.

Graduação em Psicologia

1996 - 2001

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Reflexões sobre a participação da família no tratamento do dependente de drogas
Orientador: Profª Dra.Edilene Freire de Queiroz

Formação complementar

2018 - 2019

curso de formação de mediadores judiciais. (Carga horária: 100h). , Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Mangueira, R. T. C. ; CARTAXO, A. V. . VI Seminário de Direito de Família e Sucessões do UNIESP e IBDFAM/PB. 2025. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. . Famílias em Debate-Soluções tributárias na sucessão. 2025. (Exposição).

Mangueira, R. T. C. . Famílias em Debate-Famílias recompostas e sucessão. 2025. (Exposição).

Mangueira, R. T. C. . V Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões. 2024. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. . Famílias em Debate-Regime de bens no casamento e na união estável. 2024. (Exposição).

Mangueira, R. T. C. ; CARTAXO, A. V. . V Seminário de Direito de Família e Sucessões do UNIESP e IBDFAM/PB. 2024. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. . Famílias em Debate-Inivações na partilha de bens e planejamento sucessório. 2024. (Exposição).

Mangueira, R. T. C. . Famílias em Debate-Aautonomia das pessoas com deficiência e o direito das famílias. 2024. (Exposição).

Mangueira, R. T. C. ; CARTAXO, A. V. . IV Seminário de Direito de Família e Sucessões do UNIESP e IBDFAM/PB. 2023. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. ; CARTAXO, A. V. . III Seminário de Direito de Família e Sucessões do UNIESP e IBDFAM/PB. 2022. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. ; CARTAXO, A. V. . II Seminário de Direito de Família e Sucessões do UNIESP e IBDFAM/PB. 2021. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. ; CARTAXO, A. V. . ISeminário de Direito de Família e Sucessões do UNIESP e IBDFAM/PB. 2020. (Congresso).

Mangueira, R. T. C. . I Seminário de Direito de Família da OAB PB em parceria como IBDFAM PB. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

IBDFAM: diálogo nacional.IBDFAM: diálogo nacional. 2025. (Encontro).

Diálogos sobre relações familiares e sucessórias. Guarda de menores, poder familiar e coparentalidade. 2024. (Congresso).

V Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões. Palestra de abertura-Cenário atual do Direito de Família e Sucessões Brasileiro. 2024. (Congresso).

Congresso Nacional do IAB. Avaliadora dos Trabalhos Científicos. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carla Alecsandra de Melo Bonifácio

Mangueira, R. T. C.; DURAES, H. V.; TOSCANO FILHO, A. A.. A parentalidade Socioafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GEOVÁ DA SILVA MOURA

FELIPE VIANA DE MELLO; KAIANA CORALINA DO MONTE VILAR;Mangueira, R. T. C.. PENSÃO ALIMENTÍCIA DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIIOAFETIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ALLEF DOS SANTOS MORAIS

FELIPE VIANA DE MELLO; KAIANA CORALINA DO MONTE VILAR;Mangueira, R. T. C.. OS EFEITOS JURIDICOS-SOCIAIS DA MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE POS MODERNA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: anneline paiva spinelli

Mangueira, R. T. C.; DURAES, H. V.; REUL, R. A.. guarda compartilhada de animais de estimação e suas repercussões no ordenamento juridico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Orientou

Marcus Túlio Caldas

O uso de cannabis sativa pelo filho e suas repercussões nas relações familiares; 2005; Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Renata Torres da Costa Mangueira;

Produções bibliográficas

Mangueira, R. T. C. ; SALES, A. J. D. ; PEREIRA, E. S. B. . Augusto dos Anjos: tributo à sua memória. 1. ed. João Pessoa: Sal da Terra, 2021. v. 1. 183p .
Mangueira, R. T. C. ; SCHREIBER, E. . Violência Intrafamiliar na Infância: uma abordagem jurídica e psicológica.. 1. ed. Porto Alegre: Arana, 2014. v. 1. 208p .
Mangueira, R. T. C. . Novos Direitos para Novas Famílias. OAB em Foco, João Pessoa, 02 set. 2013.
Mangueira, R. T. C. . A Família do Dependente Quimico: sofrimentos e implicações. In: 3ª Jornada de iniciação Científica da UNICAP, 2000, Recife. 3ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. Recife: Fundação Padre Abranche - FASA, 2001.
Mangueira, R. T. C. . Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Mangueira, R. T. C. . Temas atuais do direito de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Mangueira, R. T. C. ; TAVARES NETO, C. . Educação Jurídica para a Cidadania à Luz dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Mangueira, R. T. C. . Casais procuram Justiça para decidir quem fica com a guarda dos pets. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mangueira, R. T. C. . Guarda e Alienação Parental. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mangueira, R. T. C. . Pensão Alimentícia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Mangueira, R. T. C. . Curso de Atualiação teórico prático em direito de família e sucessões. 2017. .

Mangueira, R. T. C. . teoria e prática no direito de família. 2016. .

Mangueira, R. T. C. . Oficina e prevenção de drogas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Mangueira, R. T. C. . A família do dependente químico: sofrimento e implicações. 2001. (Relatório de pesquisa).

Mangueira, R. T. C. . Curso de formação de agente multiplicadores no combate ao alcoolismo e tabagismo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Mangueira, R. T. C. . Drogas e juventude desafio em questão. 2002 (2º Jornada de álcoolismo e droga adições) .

Mangueira, R. T. C. . Drogadição e sociedade. 2002 (2º Jornada Unicap de Alcoolismo e Drogadições) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Mouzalas, Borba & Azevedo. , Av. Epitácio Pessoa, n 1251, Bairro dos Estados, 58030-001 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32258010, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do curso de direito, Carga horária: 10

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

2016 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora na pós graduação em processo civil

2012 - 2017

Faculdade Internacional da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2012 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA PARAÍBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

2010 - 2018

Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada na área de Direito de Família, Carga horária: 20

2005 - Atual

Clínica de Psicologia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Psicóloga, Carga horária: 10

2002 - 2005

Núcleo de Estudos de Atividades em Psicologia

Vínculo: Profissional Autonômo, Enquadramento Funcional: Psicológo, Carga horária: 30

Atividades

08/2002
Outras atividades técnico-científicas , Consultorio Associados, Consultorio Associados.Atividade realizada, Atendimento Psicológico Individual.

2002 - 2004

Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Psicóloga, Carga horária: 10

Atividades

07/2002 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Setor de Psicologia.Serviço realizado, Atendimentos individuais em adolescentes dependentes de drogas.
07/2002 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Setor de Psicologia.Serviço realizado, Atendimentos individual e em grupo a família dos dependentes de drogas.
07/2002 - 01/2004
Serviços técnicos especializados , Setor de Psicologia.Serviço realizado, Atendimentos em grupos de adoelscentes e adultos dependentes de drogas.
07/2002 - 01/2004
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Psicologia, Setor de Psicologia.Atividade realizada, Atendimento individual e em grupo depentes de drogas e seus familiares.