Vinicius Papatella Padovani
Advogado, mestre em Direito e bacharel em Ciências Socioambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Pesquisador-colaborador do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), núcleo de pesquisa vinculado ao Departamento de Antropologia e Arqueologia (DAA-FAFICH/UFMG) e cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes/CNPq.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura Urbana,Ano de Obtenção: 2021
Daniel Gaio.Palavras-chave: Agricultura Urbana; instrumentos urbanísticos; planejamento urbano; direito à alimentação; função social da propriedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Especialização em Direito Ambiental
2014 - 2014
Centro Universitário UNA
Título: O Estado de Direito Ambiental ameaçado pela Governança Ambiental
Orientador: Mariana Gomes Welter
Graduação em Ciências Socioambientais
2011 - 2016
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Se houvesse participação poderia ter dado certo? Uma análise do Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental no caso da mineração Manabi S.A
Orientador: Profa. Dra. Andréa Luisa Zhouri Laschefski
Graduação em Direito
2004 - 2008
Centro Universitário UNA
Título: A eficácia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os instrumentos de controle e preservação ambiental
Orientador: Leonardo Estrela Borges
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências Socioambientais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
PAPATELLA, V. P. ; ZHOURI, A. ; OLIVEIRA, R. ; SANTOS, A. F. M. ; DIAS, L. C. . Os caminhos do licenciamento ambiental: formas de monitorar, intervir e atuar na defesa de direitos. 2018. (Outro).
ZHOURI, A. ; DIAS, L. C. ; SPERLING, B. V. ; NOGUEIRA, M. A. C. ; LIMA, M. ; PAPATELLA, V. P. ; RIBEIRO, G. ; ALMEIDA, H. L. Z. ; HENRIQUE, F. B. ; MAIA, M. N. P. . Seminário Mineração na América Latina: neoextrativismo e lutas territoriais. 2015. (Outro).
MALERBA, J. ; RIGOTTO, R. ; CAMURCA, A. ; MILANEZ, B. ; MAIA, M. ; JOVENTINO, J. ; FAUSTINO, C. ; ZHOURI, A. ; RIBEIRO, G. ; PAPATELLA, V. P. . I Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. 2014. (Outro).
Participação em eventos
IV Ciclo de Debates GESTA-UFMG.Saberes e Estratégias Contra-Hegemônicas em Defesa dos Territórios. 2019. (Encontro).
II Congresso de Direito Ambiental: licenciamento ambiental e a questão hídrica da Faculdade de Direito da UFMG (painéis de abertura e encerramento). 2018. (Congresso).
IV Encontro Nacional de Agroecologia. 2018. (Outra).
Minicurso sobre Direito do (ao) Patrimônio Cultural, do II Congresso Mineiro de Dir. Ambiental da Faculdade de Direito da UFMG. 2018. (Congresso).
Minicurso sobre Paisagem e seus reflexos no Licenciamento, do II Congresso Mineiro de Dir. Ambiental. 2018. (Congresso).
Third International Conference on Agriculture and Food in an Urbanizing Society. 2018. (Outra).
A prática recursal no CPC 15 Inovações substanciais na advocacia cível. 2017. (Outra).
I Congresso de Processos na OAB-MG em parceria coma a ACADEPRO. 2017. (Congresso).
I Congresso Mineiro de Direito das Sucessôes OAB-MG. 2017. (Congresso).
II Ciclo de Debates GESTA/UFMG.Redes, movimentos, escalas e estratégias de luta. 2017. (Outra).
Mini-Curso - Tutelas provisórias no Novo CPC, OAB-MG. 2016. (Outra).
Novos Espaços para a advocacia na mediação em face do Novo CPC OAB-MG. 2016. (Outra).
Seminário de Direito Urbanístico OAB-MG. 2016. (Seminário).
Seminário Instrumentos legais de defesa de prerrogativas dos advogados. 2016. (Seminário).
VI Encontro do Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL).Conflictos Mineros en Brasil - 2015. 2016. (Encontro).
XXV Encontro de Direito Imobiliário OAB-MG. 2016. (Encontro).
II Curso Novo CPC- OAB-MG Jovem. 2015. (Outra).
Mediaçãoe Arbitragem como vias alternativas de resolução de litígios. 2015. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Congresso).
Encontro sobre Direito Minerário e Meio Ambiente: atualidades. 2014. (Encontro).
Seminário Neo Extrativismo na América Latina.Problematizando os intrumentos institucionais: Licenciamento Ambiental e Termos de Ajustamento de Conduta. 2014. (Seminário).
Seminário Neoextrativismo na América Latina: estratégias de resistência e de produção de alternativas.Problematizando os instrumentos institucionais: Licenciamento Ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta. 2014. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental na Prática OAB-MG. 2012. (Seminário).
UFMG - Conhecimento e Cultura.Conflitos ambientais, transformação e permanência: o caso do Bairro Camargos/BH.. 2011. (Encontro).
Participação em bancas
GAIO, D.; MATA, J. B.;PAPATELLA, V. P.. A desativação de minas: um arcabouço jurídico insuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GAIO, D.; NEVES, T. R. C.;PAPATELLA, V. P.. Banca de Seleção de Bolsista de Iniciação Científica para o Projeto de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.
GAIO, D.; BARBOSA, J. L. M.;PAPATELLA, V. P.. Banca de seleção de bolsistas de Extensão para o Projeto de Extensão RE-HABITARE. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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PAPATELLA, V. P. ; GAIO, D. . A Agricultura Urbana e suas aproximações com a Legislação Urbanística: o caso de Belo Horizonte. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 96, p. 30-43, 2021.
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PAPATELLA, V. P. ; RIBEIRO, G. ; MENDONCA, G. R. ; MAGALHAES JUNIOR, H. ; SOUZA, L. V. ; CASTRO, N. M. S. ; OLIVEIRA, V. J. ; BARRETO JUNIOR, R. ; CHAVES, P. M. B. . Sustentabilidades e dinâmicas urbanas associadas às iniciativas de comercialização de alimentos orgânicos em Belo Horizonte. Anais Online / II Congresso Online de Agronomia , v. 1, p. 174-190, 2014.
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PAPATELLA, V. P. . O Caso Camargos: resistências e permanências de um conflito ambiental urbano. Anais da Semana de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo , v. 1, p. 1-24, 2014.
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PAPATELLA, V. P. ; SIMAN, F. M. ; CORUJO, M. T. V. F. . Dossiê-denúncia: ameaças e violações ao direito humano à água no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero de Minas Gerais, 2016.. 1. ed. Belo Horizonte: Diacrítico Projeto, Ateliê e Editora Rolante, 2018. 210p .
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GAIO, D. ; PAPATELLA, V. P. . A justiça ambiental como critério para o licenciamento ambiental. In: Jamile Bergamaschine Mata Diz; Daniel Gaio.. (Org.). Desenvolvimento sustentável na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 13-21.
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PAPATELLA, V. P. ; ZHOURI, A. ; LASCHEFSKI, K. . Insegurança e Descaso. O Tempo, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 13 nov. 2015.
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PAPATELLA, V. P. ; LASCHEFSKI, K. ; ZHOURI, A. . Risco de Retrocesso Ambiental. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 09 nov. 2015.
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ZHOURI, A. ; PAPATELLA, V. P. ; LASCHEFSKI, K. . Retrocesso ambiental e a falácia do desenvolvimento sustentável. Combate ao Racismo Ambiental, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 26 out. 2015.
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PAPATELLA, V. P. . Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da Manabi S.A (atual MLog), em Minas Gerais. In: II Congresso Mineiro de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: licenciamento ambiental e a questão hídrica.. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 46-71.
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PAPATELLA, V. P. ; RIBEIRO, G. . O Estado de Direito ameaçado pela Governança Ambiental: uma leitura aplicada à Política Ambiental Mineira. In: II Congresso Mineiro de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFMG, 2018, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: licenciamento ambiental e a questão hídrica. Belo Horizonte: Initia Via, 2018. p. 325-348.
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PAPATELLA, V. P. . O Caso Camargos: resistências e permanências de um conflito ambiental urbano. In: VIII Semana de Ciências Sociais: o Brasil no século XXI na perspectiva das Ciências Sociais, 2014, Vitória. Anais da 8ª Semana de Ciências Sociais da UFES, 2014. v. 1.
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ARAUJO, T. S. ; OLIVEIRA, C. S. M. ; PINTO, C. M. A. ; IMADA, K. S. ; OLIVEIRA, E. M. ; DATTOLI, V. C. C. ; MORAES, F. H. P. ; RIBEIRO, P. R. S. ; PAPATELLA, V. P. ; CHIARAVALLOTI NETO, F. . Déficits de crescimento em crianças com e sem ascendência indígena residentes na amazônia brasileira. In: 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015.
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PAPATELLA, V. P. . Problematizando os instrumentos institucionais: Licenciamento Ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, L. V. ; PAPATELLA, V. P. ; MENDONCA, G. R. ; MAGALHAES JUNIOR, H. ; BARRETO JUNIOR, R. ; RIBEIRO, G. ; OLIVEIRA, V. J. ; CASTRO, N. M. S. ; CHAVES, P. M. B. . Sustentabilidades e dinâmicas urbanas associadas às iniciativas de comercialização de alimentos orgânicos em Belo Horizonte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PAPATELLA, V. P. . XIV Encontro de Extensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAPATELLA, V. P. ; ZHOURI, A. . Conflitos Ambientais, transformação e permanência: o caso do bairro Camargos/BH. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PADILLA, C. ; MUNOZ, T. ; CAMPOS, C. M. ; CHAMMAS, D. ; FILIPPS, P. ; PAPATELLA, V. P. ; BOTTARO, L. ; CERUTTI, D. ; MARI ; A ; COUTO, X. C. S. ; DINIZ, R. . Conflictos Mineros en América Latina: extraccion, saqueo y agresion. Estado de Situación 2015. Equipo OCMAL, 2015 (Análse de Conjuntura 2015).
Outras produções
PAPATELLA, V. P. ; CORUJO, M. T. V. F. ; SIMAN, F. M. ; RODRIGUES, P. C. H. . Dossiê-denúncia sobre violações ao direito humano à água no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais. 2016.
ZHOURI, A. ; OLIVEIRA, R. ; PAPATELLA, V. P. ; SANTOS, F. ; RIBEIRO, G. ; LIMA, M. ; SPERLING, B. V. ; NOGUEIRA, M. A. C. ; ALMEIDA, H. L. Z. ; MAIA, M. N. P. . Parecer sobre o Mineroduto Morro do Pilar/MG a Linhares/ES. 2014.
QUEIROZ, A. ; PAPATELLA, V. P. ; SILVEIRA, D. C. ; SILVEIRA, J. C. . Sementes da AMAU: variedades crioulas na Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2013; Tema: Agroecologia e Sementes Crioulas. (Site).
PAPATELLA, V. P. ; GAIO, D. . Módulo Planejar a Cidade do Curso de Extensão: Direito à moradia, Cidade e Conflito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAPATELLA, V. P. ; CORUJO, M. T. V. F. . Lugares de Direito na Bacia do Rio Santo Antônio, Minas Gerais.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PAPATELLA, V. P. ; DIAS, L. C. ; ZHOURI, A. ; OLIVEIRA, R. . Lugares de Direitos: conhecendo o licenciemanto ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CartilhaL).
PAPATELLA, V. P. . Licenciamento Ambiental em Minas Gerais, 2017.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GAMBALE, A. ; PAPATELLA, V. P. . Mineração e Saúde: a luta pela saúde e ambiente nos territórios. 2014. (Cartas, mapas ou similares/Outra).
PAPATELLA, V. P. . Vivência em Permacultura Urbana - Ecologia no seu dia-a-dia.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PAPATELLA, V. P. ; QUEIROZ, A. . IV Vivência de Permacultura Urbana. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
Mineracao, saberes ambientais e participacao: popularizacao da ciencia para a construcao da justica ambiental, Descrição: A expansao de mega projetos de desenvolvimento no estado de Minas Gerais tem sido responsavel pela abertura de novas fronteiras minerarias com a consequente producao de impactos sinérgicos entre distintos empreendimentos. Tal contexto, complexificado pela tendencia de fragmentacao e agilizacao dos processos de licenciamento ambiental, tem ampliado a eminencia de conflitos, sobretudo ao longo das bacias hidrograficas, com o surgimento de impactos que afetam a disposicao hidrica. Este e o caso da bacia do Rio Doce, vitima de um dos maiores desastres socioambientais do mundo. Esta proposta sera desenvolvida na regiao do medio espinhaco, mais especificamente na bacia do Rio Santo Antonio, sub-bacia do Rio Doce, que compreende localidades atingidas e afetadas por multiplos empreendimentos. Entre eles, destacam-se os complexos minerarios Minas-Rio e Manabi, vinte Pequenas Centrais Hidreletricas (PCHs), duas Usinas Hidreletricas (UHEs), alem de extensas monoculturas de eucalipto. Por se tratarem de empreendimentos transfronteiricos, os projetos minerarios vem sendo licenciados por agencias publicas distintas, sendo as lavras a ceu aberto avaliadas pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, enquanto ao IBAMA compete licenciar o sistema de dutos para escoamento da polpa de minerio que sera impulsionada por grande volume de agua captada dos afluentes do Rio Santo Antonio ate os terminais portuarios no Espirito Santo e Rio de Janeiro. Tais projetos atravessam territorios de comunidades tradicionais, sendo objetivo da presente proposta a realizacao de oficinas junto aos grupos afetados com vistas a promocao de um dialogo de saberes. Almeja-se conhecimento e divulgacao dos impactos decorrentes dos projetos sobre a vida das comunidades, o processo de licenciamento, alem do fomento ao engajamento para defesa qualificada dos direitos, promovendo a formacao de agentes que possam ser multiplicadores do conhecimento adquirido nas oficinas em suas comunidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vinícius Papatella Padovani - Integrante / Andréa Zhouri - Coordenador / Raquel Oliveira - Integrante / Gabriel Costa Ribeiro - Integrante / Lúnia Costa Dias - Integrante / Ana Flávia Moreira Santos - Integrante / Klemens Laschefski - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Outra., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - Atual
A Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização, Descrição: A investigação objetiva identificar os obstáculos e as possibilidades de efetivação no Brasil do princípio da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vinícius Papatella Padovani - Integrante / Daniel Gaio - Coordenador / Thayan Rodrigues Coutinho Neves - Integrante.
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2005 - 2011
Cidadania e Justiça Ambiental: Conflitos Ambientais na Perspectiva dos Movimentos Sociais no Estado de Minas Gerais, Descrição: Realização de reuniões com comunidades atingidas por grandes empreendimentos, assessoria técnica em audiências públicas e ao longo dos processos de licenciamento ambiental; avaliação de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA?s) e produção de pareceres técnicos sobre os mesmos. Projeto este relacionado a outro identificado como Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais (CNPq; Fapemig) que realizou levantamento de casos de conflito ambiental relacionados às formas desiguais de apropriação do ambiente em todo o estado de Minas Gerais realizado entre 2007 e 2010.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Papatella Padovani - Integrante / Andréa Zhouri - Coordenador / Raquel Oliveira - Integrante.
Prêmios
2018
Aprovação em 1° lugar no Processo Seletivo Mestrado em Direito (UFMG 2017-18), Área de Estudo: As relações na Cidade, a Alteridade, o Usufruto Equitativo e o Meio Ambiente., Universidade Federal de Minas Gerais.
2015
Concurso Cidade Jardim, Prefeitura de Belo Horizonte.
2011
Aprovação em 1° lugar no Vestibular UFMG 2010-11 para Graduação em Ciências Socioambientais, Universidade Federal de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 30
Outras informações:
Mestrando no Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG (2018-2020), área de concentração Direito e Justiça, Linha de Pesquisa em Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade, na Área de Estudos: As relações na Cidade, a Alteridade, o Usufruto Equitativo e o Meio Ambiente.
2012 - 2016
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 20
Outras informações:
2013 - Monitor das disciplinas "História e Ambiente", e "História da Ciência e da Técnica", no âmbito do bacharelado em Ciências Socioambientais;
2014 - Extensionista e no Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA)
Atividades
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Socioambientais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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03/2018 - 07/2018
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Estágio Docente - Disciplina Direito Urbanístico.
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03/2018 - 07/2018
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Estágio realizado, Estatuto da Cidade.
2009 - 2009
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Realizou atividades na Diretoria de Normas (DINOR) relativas ao levantamento e pesquisa da legislação relacionada ao meio ambiente; atualização do banco de dados SIAM ? responsáveis: Dr. Augusto Lio Horta e Dr. Daniel Medeiros
2008 - 2008
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Realizou atividades na Superintendência de Licenciamento Ambiental e Atos Autorizativos (SULA), e na Diretoria de Coordenação de Atividades das Unidades Colegiadas (DAUC), ligadas ao suporte jurídico-administrativo e acompanhamento das reuniões do Plenário (COPAM, CERH, Câmaras e Grupos de Trabalho), além do acompanhamento e análise de processos administrativos relativos ao Licenciamento Ambiental e aplicação de penalidades; elaboração de pareceres jurídicos e acompanhamento dos demais procedimentos relacionados ao dia-a-dia da SULA e DINOR, juntamente com os advogados da casa - Responsável: Rogério Noce
2021 - 2021
Associação Estadual de Defesa Ambiental e SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Pleno, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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