Rodrigo Borges de Barros

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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BARROS, R. B. ; SILVA, Bruno Campos ; CASTRO, C. M. ; COSTA, E. C. ; L., V. ; RIBEIRO, V. F. M. ; ROCHA, A. K. . 2º Seminário de Direito Ambiental. 2015. (Outro).

KIPPER, D. J. ; SIQUEIRA, J. E. ; ZUBEN, N. A. V. ; BARROS, R. B. . VII Encontro de Pesquisa em Educação, II Congresso Internacional: Trabalho Docente e Processos Educativos e II Simpósio de Ética em Pesquisa. 2013. (Congresso).

BARROS, R. B. ; SILVA, Bruno Campos . 1º Ciclo de Palestras: Aplicação e interpretação da legislação estadual em face do Novo Código Florestal. 2013. (Congresso).

8ª Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2014. (Congresso).

II Seminário sobre Formação Ética do Professor.Minicurso "Ética em Pesquisa". 2014. (Seminário).

7ª Edição Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. 2013. (Congresso).

6ª Edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2012. (Congresso).

I SEAMB - I Semana Acadêmica de Engenharia Ambiental - Engenharia Ambiental e a Multidisciplinaridade. Direito Ambiental com ênfase em Biotecnologia. 2012. (Congresso).

Mini Oficina de Capacitação na Resolução nº 362/2005 Conama. 2011. (Oficina).

Regulação Preventiva como Vetor do Desenvolvimento Econômico, com Foco na América Latina. 2011. (Outra).

Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e logística reversa de pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Outra).

A UNIUBE e a conscientização ambiental.Direito Ambiental. 2010. (Encontro).

Judicialização da política e politização do judiciário entre o Direito e a Política. 2010. (Outra).

MESA REDONDA: "O DESAFIO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA: O LIMITE ÉTICO E A FRAUDE".Direitos autorais. 2010. (Outra).

Temas atuais da sociedade: uma perspectiva crítica, integradora e contextualizada.Meio ambiente. 2010. (Outra).

IV JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA.A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DETRIMENTO DA POLÍTICA E ECONOMIA. 2008. (Seminário).

III Conferência Municipal do Meio Ambiente. Agenda Marrom e Agenda Branca. 2007. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras por uma cultura de paz. Direito socioambiental: discurso político, social, ético, cultural e econômico sobre meio-ambiente. 2006. (Congresso).

III Jornada Acadêmica.Direito Ambiental - Polítca Nacional do Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

I Ciclo de Debates com a temática Bioética.Exercício profissional/Código Penal e Civil. 2005. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional.Mini-curso II: Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

III Ciclo de Palestras de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Fórum técnico florestal: um novo enfoque. 2002. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

II Simpósio das águas. 2002. (Simpósio).

XVI EMED. 2001. (Encontro).

3ª Semana Jurídica da Mulher. 1997. (Seminário).

Encontro Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito. 1997. (Encontro).

Simpósio Jurídico. 1997. (Simpósio).

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. DIREITO DE SUCESSÃO QUANDO MAIOR DE SETENTA ANOS EM UMA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. RENÚNCIA DE HERANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS-POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. DAS SERVIDÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. USUCAPIÃO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. VISITAS AVOENGAS E A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. INOVAÇÕES NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL COMO UM DIREITO SUBJETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. REPARAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. A RELATIVIZAÇÃO DAS PROVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz; MARQUES, F. T.; FREITAS, I.;BARROS, R. B.. DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

MARQUES, F. T.; FABRI, Andrea Queiroz; FREITAS, I.;BARROS, R. B.. PODER E VIOLÊNCIA EM ABORDAGEM FOUCAULTIANA: REFLEXÕES SOBRE A PRODUÇÃO DA VERDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FREITAS, I. L.; FABRI, Andrea Queiroz; MARQUES, F. T.;BARROS, R. B.. AS COTAS E A CIDADANIA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE DIALÓGICA DO DISCURSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. DIREITO DE FAMÍLIA ? CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A EFETIVIDADE DO DIREITO AO NOME SOCIAL PELOS TRANSGÊNEROS: POSSIBILIDADE DA RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ADOÇÃO: O RECONHECIMENTO DO AFETO COMO INSTITUTO JURÍDICO DA ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. USUCAPIÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A USUCAPIÃO FAMILIAR E A DISCUSSÃO ACERCA DE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. FOCO EM LINGUAGEM E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. O TEMA ATÉ O MOMENTO: DECIFRANDO O MODUS OPERANDI DO PROFISSIONAL DE SUCESSO POR MEIO DO USO DA ARGUMENTAÇÃO EM CASOS JURÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. VOTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CIDADANIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A LEI DO CONSÓRCIO Nº 11.795/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. Testamento vital, vida e responsabilidade médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A linguagem jurídica como barreira de acesso à justiça e ao direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A importância do Estatuto do Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A impenhorabilidade relativa do bem de família do fiador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. DIREITO À MORTE: A EUTANÁSIA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS EM FAVOR DO CONVIVENTE APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. DIREITO SUCESSORIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. DIREITO SUCESSÓRIO DE FILIAÇÃO NÃO LEGÍTIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ? CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. CAPOEIRA: DE PRÁTICA MARGINALIZADA A PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. UNIÃO ESTÁVEL: PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. AS CONSEQUÊNCIAS PSÍQUICAS E JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A IMPORTÂNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. BREVE ESTUDO SOBRE A CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. OS EFEITOS JURÍDICOS DA CONCEPÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. DIREITO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;BARROS, R. B.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL - UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. PRERROGATIVA DE FORO E A "CIRANDA DOS PROCESSOS". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. OS REFLEXOS DA LEI Nº 11645/2008 PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO QUE SE REFERE À CULTURA INDÍGENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. DIREITO URBANÍSTICO - O DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E A DIVISÃO DO ESPAÇO URBANO NO ENFOQUE DA REAL FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. ANALFABETISMO E CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E GUERRILHA DO ARAGUAIA: ASPECTOS JURÍDICOS DO CASO GOMES LUND. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. ATOS SIGILOSOS DE ESTADO E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E SOCIAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. DIREITO À VIDA E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RECUSA DO PROCEDIMENTO MÉDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. A REFORMA DOS MILITARES DA UNIÃO Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O ARTIGO 111 DO ESTATUTO DOS MILITARES E O TRATAMENTO JURÍDICO DESTINADO AOS OFICIAIS E ÀS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. A EVOLUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DA RESSOCIALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. O MENOR SOB GUARDA E PRESTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DO ÓBITO DO SEGURADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. A INTERFERÊNCIA POLÍTICA NA FORMAÇÃO DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.. O DIREITO DOS AGENTES PÚBLICOS AO ESQUECIMENTO NOS MECANISMOS DE BUSCA DA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. Segregação socioespacial urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. Medida Provisória em matéria tributária e o poder executivo legislador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. Igualdade racial: a ação afirmativa das cotas raciais nas universidades federais brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. Comissão nacional da verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. Regulação da mídia no Brasil: a criação de uma entidade reguladora da comunicação social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A inexigibilidade do programa brasileiro de qualidade e produtividade do habitat nos editais de licitação pública como critério de habilitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A mediação cmo forma de resolução de conflitos no Estado Democrático de Direito: o problema do acesso e efetividade da jurisdição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SANTOS, Sávio Gonçalves dos; CÉSPEDES, Kátia Elisabet Washington;BARROS, R. B.. Breve análise do relativismo no sistema jurídico filosófico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SANTOS, Sávio Gonçalves dos; CÉSPEDES, Kátia Elisabet Washington;BARROS, R. B.. Análise do art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal de 1988 pela democracia direta de Jean-Jacques Rousseau. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Filiação socioafetiva: configuração e efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. O risco da banalização do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A alienação parental no Brasil e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. O afeto na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Ação de investigação de paternidade e o princípio do melhor interesse do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A problemática da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Casamento homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Divórcio extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A adoção no Brasil e seus aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. União estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A orientação sexual e o respeito à diversidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção unilateral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Igualdade entre filiação biológica e socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Adoção nas relações homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. Filiação socioafetiva após a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Análise da (in) constitucionalidade do programa bolsa família do governo federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Contraposição entre os princípios da igualdade e da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Ressocialização do sentenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Suspensão de direitos políticos por improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A falência do sistema carcerário brasileiro na ressocialização do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A antinomia da liberdade de expressão em face da propaganda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Processo judicial eletrônico e suas implicações no Código de Processo Civil brasileiro à luz da Lei 11.419/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Direito à igualdade: homoafetividade nas forças armadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A (in) constitucionalidade do sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Cláudia Beatriz;BARROS, R. B.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del;BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. O DEBATE JURÍDICO ATUAL ACERCA DA ORTOTANÁSIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. NATUREZA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE NATUREZA PRIVADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DO REQUISITO "ALTURA MÍNIMA" EM EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. REFLEXÕES SOBRE A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS PROCESSUAIS DA DECISÃO MEDIANTE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 52, X, DA CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;BARROS, R. B.. HERANÇA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE DOS FILHOS QUE ATENTAM CONTRA A VIDA DOS PAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. SUCESSÃO ENTRE COMPANHEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. A UTILIZAÇÃO DO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. DIREITO DE HERANÇA NAS SOCIEDADES HOMOAFETIVAS APÓS O CC/2002: COMO PROCEDER?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

DELFINO, André Menezes; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. Privatização do sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

ABDU, E. C. A.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz;BARROS, R. B.. Análise acerca do enunciado de súmula nº 8 - prescrição e decadência de crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. As decisões terminativas nas comissões temáticas do Congresso Nacional: conjecturas teóricas a partir do devido processo legsilativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; ABDU, E. C. A.;BARROS, R. B.. O procedimento para a adoção segundo a Lei nº 12010 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SICÍLIA, Cláudia Beatriz; ABDU, E. C. A.;BARROS, R. B.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação do conselho tutelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Del; FALEIROS, Thaísa Habber;BARROS, R. B.. Análise reflexiva sobre as pesquisas com células embrionárias e suas implicações jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

ABDU, E. C. A.; CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de;BARROS, R. B.. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA LEI 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS: NOVO HORIZONTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. O CONTRATO DE LICENÇA DO USO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

CAMPOS, R. T.; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. HOMICÍDIOS PASSIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

CAMPOS, R. T.; NEGRI, André Del;BARROS, R. B.. OS INSTRUMENTOS GARANTIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, A POLÍTICA ESTATAL DA EXECUÇÃO PENAL E O PAPEL SUBSIDIÁRIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. EXECUÇÃO TRABALHISTA E EFETIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. EMPREGADO DOMÉSTICO: A DESIGUALDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AO EMPREGADO URBANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara de Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. COLISÃO DE PRINCÍPIOS NO EXERCÍCIO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANO AO MEIO AMBIENTE E SUAS DIMENSÕES NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia;BARROS, R. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI 11.770/2008 E SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

CAMPOS, R. T.;BARROS, R. B.; JULIANO, S. H. T.. A EUTANÁSIA NO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha;BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia. UMA ANÁLISE DA PIRATARIA MARÍTIMA CONTEMPORÂNEA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia. CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SUA EXTINÇÃO E EXCLUSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. O TRIBUTO COMO CONCRETIZAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL NO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; BISINOTO, S.. O MONOPÓLIO EMPRESARIAL E A SITUAÇÃO ECONÔMICA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. OS TRIBUTOS INDIRETOS EM FACE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; FALEIROS, Thaísa Habber. AS PARTICULARIDADES DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DE BOA-FÉ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; BISINOTTO, S. D. S.. SERVIÇO ESSENCIAL E INADIMPLÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. PERÍCIA MÉDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. O CONTRATO DE ESTÁGIO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.788/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO, SUA REPARAÇÃO E VALORAÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. A ASCENSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS ANTERIORMENTE OCUPADOS APENAS PELOS HOMENS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; MOREIRA, N.;BARROS, R. B.. SINDICALISMO: DA GÊNESE À FLEXIBILIZAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

NEGRI, André Luis Del;BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTITUTO JURÍDICO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FALEIROS, Thaísa Habber; SOUZA JÚNIOR, R. B.;BARROS, R. B.. OS LIMITES DA REFORMA CONSTITUCIONAL FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO: ANÁLISE DO ARTIGO 29 DA EC Nº 19/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. BREVE ESTUDO SOBRE O TOMBAMENTO E AS CONSEQÜÊNCIAS DELE ADVINDAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; DELFINO, André Menezes;BARROS, R. B.. A responsabilidade civil ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha;BARROS, R. B.. Responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha;BARROS, R. B.. A recuperação judicial e extrajudicial da sociedade empresaria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

FABRI, Andrea Queiroz;BARROS, R. B.; DELFINO, André Menezes. Ônus da prova e perícia médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; PIRES, Marcelo Humberto;BARROS, R. B.. SALÁRIO-MATERNIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; PIRES, Marcelo Humberto;BARROS, R. B.. O TRABALHO INFANTIL E SUA EXPLORAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; CASTEJON, C.;BARROS, R. B.. INSERÇÃO E A DISPENSA ARBITRÁRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV NO MERCADO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

PEDROSA, Jussara Melo; CASTEJON, C.;BARROS, R. B.. FRAUDE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; CORREA, Luiz Artur Paiva; CARVALHO, Rodrigo Vaz de. A suspensão da medida liminar no mandado de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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BARROS, R. B.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. A relação paterno-filial como norteadora do princípio da afetividade em ação de indenização por dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Análise da culpa na separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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BARROS, R. B.; SICÍLIA, Cláudia Beatriz; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. Possibilidade de alteração do regime de bens após o casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; BORGES, Genebaldo Vitória; COTRIM, Wagner Volpe. O inquérito policial e a intervenção do ministério público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; NEGRI, André Luiz Del; CAMPOS, Rita Maria Cunha. A anencefalia em uma perspectiva constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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BARROS, R. B.; SANTOS, Viviane Christine Abreu. Eutanásia: as implicações jurídicas concernentes à morte com dignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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BARROS, R. B.; CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela; DELFINO, Lúcio. Direito de imagem no contrato de trabalho do jogador de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano Cunha. Trânsito internacional: possibilidade e vedações de destaque contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. A impossibilidade de retratação após a formalização da ratificação no tratado internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. O mercosul ante a União Européia e a ALCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; NEGRI, André Luis Del; VARANDA, Leonardo Sivieri. Provas ilícitas: interceptações telefônicas e gravações clandestinas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; NEGRI, André Del; SANTOS, Viviane. As novas atribuições do tribunal do júri ante aos crimes oriundos das comissões parlamentares de inquérito.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; BAPTISTUTA, Cláudia Feres Garcia; CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de. Responsabilidade civil pelos atos do judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.; FABRI, Andrea Queiroz. XV Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2014. Universidade de Uberaba.

BARROS, R. B.. XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2010. Universidade de Uberaba.

Judicialização do direito à saúde no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Democrático) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Poluição atmosférica: causas, riscos e formas de controle; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

MEDIDAS AMBIENTAIS MITIGADORAS DO IMPACTO NA ICTIOFAUNA PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA INSTALAÇÃO DE BARRAMENTO HIDROELÉTRICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LEVANTAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREAS DA ÁREA DE RECREAÇÃO DO BAIRRO MANOEL MENDES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AMBIENTAL) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ENGENHARIA GENÉTICA E ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICAO EM ÂMBITO NACIONAL: BREVES CONSIDERAÇÕES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

DA EFICÁCIA AMBIENTAL DO MERCADO DE CARBONO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

PRESERVAÇÃO E NORMAS DOS MEIO AMBIENTE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Aspectos ambientais do município de Uberaba a partir do licenciamento ambiental integrado como instrumento de suporte à política pública de gestão ambiental compartilhada; 2007; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERABA NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO RIO UBERABA: ESTUDO DE CASO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Direito Ambiental) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

INSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O TRATAMENTO DE ESGOTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ANÁLISE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A CONSTITUCIONALIDADE DA PRESENÇAD E ANIMAIS EM PRÁTICAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

UNIÃO EUROPEIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A DEFESA NACIONAL NA FAIXA DE FRONTEIRA PELAS FORÇAS ARMADAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A questão dos lixões no panorama ambiental brasileiro e suas implicações constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Área de preservação permanente: uma abordagem voltada à Lei 12; 651/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A INSALUBRIDADE E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E SEU IMPACTO NA ECONOMIA NACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE REGULAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ESPIONAGEM NA INTERNET NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: DA NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO MAIS EFICAZ PARA PROTEÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DE DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Áreas de preservação permanente e o novo código florestal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A discricionariedade da licença ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ESTABELECENDO RELAÇÕES ENTRE AS NORMAS DISPERSAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LIBERDADE DE CRENÇA E A TUTELA DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DO MEIO AMBIENTE CULTURAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESERVA LEGAL E ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A LIBERAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ATIVIDADE NUCLEAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O CRIME DE TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES PREVISTO PELO ARTIGO 29, INCISO III, DA LEI 9; 605/98; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

OS ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS QUE PERMEIAM AS PRÁTICAS CULTURAIS, CIENTÍFICAS E DE ENTRETENIMENTO QUE ENVOLVEM CRUELDADE ANIMAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO MEDIDA EFICIENTE NA PREVENÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

EFETIVIDADE DA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O PODER PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS PROTETORAS DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Um novo paradigma para o direito internacional - o princípio da não indiferença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade civil por danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Construção sucessiva de barragens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Zoneamento ambiental de áreas industriais em prol da conservação e recuperação dos recursos naturais e para o equilíbrio socioambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O DIREITO SANITÁRIO FRENTE À DUPLICIDADE DE FISCALIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

MDL - MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: SEQUESTRO DE CARBONO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS EM PESQUISAS E TERAPIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

PARCELA MÍNIMA DE PARCELAMENTO DO IMÓVEL RURAL FRENTE AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO DESMATAMENTO E AS PUNIÇÕES LEGAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO TUTELA PREVENTIVA DO MEIO AMBIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESERVA LEGAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ESTUDO SOBRE A TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO VEGETATIVO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLAANTAÇÃO DE PROJETOS DE USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A INDEFINIÇÃO REFERENTE AO DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM FACE DO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DO PARADIGMA ECOLÓGICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

VIEIRA; O SISTEMA DE COMANDO E CONTROLE EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

BIOPIRATARIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

CLONAGEM TERAPÊUTICA: ESPERANÇA DE CURA E DE UMA VIDA MELHOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM INFRAÇÕES AMBIENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESERVA LEGAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O DIREITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRIBUÍDO AO DIREITO AMBIENTAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A PRESERVAÇÃO DA RESERVA LEGAL COMO FORMA DE EFETIVAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

POLUIÇÃO NOS RIOS CAUSADA POR INDÚSTRIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

FURTADO BLANCO; OS TRANSGÊNICOS E A LEI DE BIOSSEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Regulamentação jurídica dos sítios paleontológicos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Protocolo de Quioto: objetivos de redução de emissão de gases do efeito estufa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Compatibilidade do desenvolvimento econômico com a norma ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Células-tronco e avanços tecnológicos regulados pelo Biodireito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A inconstitucionalidade do art; 22, caput e §§5º e 6º, da Lei Federal n; 9; 985 de 18 de julho de 2; 000; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A cultura da cana de açúcar e seus impactos socioambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O estudo de impacto ambiental como instrumento de prevenção em face da cultura da cna-de-açúcar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A função ambiental da propriedade rural; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Aspectos jurídicos-ambientais da Bacia do Rio Grande; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Aspectos jurídicos acerca da reprodução assistida heteróloga no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

GLOBALIZAÇÃO INDUSTRIAL E O DIREITO AMBIENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Meio ambiente e poluição visual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade Civil Ambiental; 2006; 26 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Licenciamento ambiental; 2006; 26 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A função social da propriedade e a intervenção do estado com vistas à preservação ambiental e o bem coletivo; 2006; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Supressão das áreas de preservação permanente mediante autorização do poder público; 2006; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais; 2006; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em relação ao meio ambiente; 2006; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade civil ambiental: uma abordagem sistemática; 2006; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Transposição de águas do Rio São Francisco; 2006; 36 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A responsabilidade no direito ambiental; 2006; 29 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Condutas éticas e planejamentos em relação ao meio ambiente brasileiro; 2006; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Problemática sobre a inconstitucionalidade da mínima divisão do imóvel rural e a respectiva funão social; 2006; 29 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Ecoturismo para a sustentabilidade; 2006; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Tutela jurídica dos animais; 2006; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

INFORMALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

BIOÉTICA, BIODIREITO E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO COMPARADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O meio ambiente tutelado pela ação popular; 2005; 13 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Meio ambiente tutelado pela ação civil pública; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A necessidade da indenização da cobertura florística como benfeitoria útil na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2005; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A exigência da averbação notarial da reserva legal para a consideração da função ambiental da propriedade no direito brasileiro; 2005; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Da proporcionalidade da apenação nos crimes ambientais; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Biopirataria; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Mecanismos de proteção jurídica da biodiversidade no Brasil; 2005; 17 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Organismos vivos modificados, abordagem fundamentada na nova lei de biossegurança, código de defesa do consumidor e constituição federal; 2005; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Inseminação artificial face à bioética e ao biodireito; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Células-tronco: legalização e aplicação; 2005; 12 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O estudo de impacto ambiental como instrumento de prevenção dos danos causados ao meio ambiente; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Inversão do ônus da prova nas ações ambientais; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Ação monitória, natureza e procedimento; 2005; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Código florestal; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Busca pelo desenvolvimento sustentável; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Poluição atmosférica, tutela jurisdicional; 2005; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Vanessa Nogueira Figueiredo; 2005; 10 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Bioética; 2005; 15 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Controle da poluição atmosférica frente ao Protocolo de Kyoto; 2005; 21 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

A legalização da pesquisa com células-tronco embrionárias no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da nova lei de biossegurança; 2005; 23 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O Protocolo de Kyoto e a comercialização de créditos de carbono; 2005; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O desenvolvimento sustentável como paradigma da evolução; 2005; 20 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Reserva florestal legal: necessidade de averbação para registro de imóveis; 2005; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Área de preservação permanente e reservas ambientais legais; 2005; 20 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade Penal Ambiental; 2005; 26 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Ocupação do solo com expansão humana e seus efeitos no meio ambiente; 2005; 24 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Tutela do meio ambiente do trabalho; 2005; 21 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Meio ambiente e poluição sonora; 2005; 20 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Evolução das normas de biossegurança na legislação nacional; 2005; 26 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei nº 9; 605/98; 2005; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

O exercício da ação civil pública na tutela do meio ambiente; 2005; 28 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2004; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Borges de Barros;

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Homenagem especial, Turma de Direito - Julho 2011.

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PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE GESTÃO EM BIOTECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA-MG.

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PARANINFO, I TURMA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DE UBERABA.

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PROFESSOR HOMENAGEADO, CURSO DE GESTÃO EM BIOTECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE.

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Homenagem afetiva, Formandos em Direito - Multiperiódico Jul/2006 - Universidade de Uberaba.