Renata Freitas de Souza

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

SOUZA, R. F. ; GODOY, E. F. F. . Júri Simulado. 2013. (Congresso).

II Congresso Jurídico da Faculdade Dom Bosco. Membro da Mesa- palestra proferida pelo Prof. Walter Barbosa Bittar no dia 25.09.2013.. 2013. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Política Criminal. 2007. (Congresso).

II Semana Jurídica de Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2007. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

I Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2006. 2006. (Congresso).

LOPES, M. A.;SOUZA, R. F.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA x DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: A BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; LOPES, M. A.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NA REGIÃO DE FRONTEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; LOPES, M. A.. O PROCESSO DE REMIÇÃO DA PENA POR ESTUDO E SEU IMPACTO NA REINCIDÊNCIA DE DETENÇÃO EM REGIME FECHADO NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; BUTARELLI, G. P.. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL URBANA E A REGULARIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES IMOBILÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; BUTARELLI, G. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; VALDES, L. C.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL E PENAL DO FORNECEDOR PELA VENDA OU EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; VALDES, L. C.. FEMINICÍDIO E O ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVCAS NA LEI 11.340/06. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; VALDES, L. C.. ATENDIMENTO A ESTRANGEIROS NÃO REGULARIZADOS NO BRASIL PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA CIDADE DE PONTA PORÃ/MS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; VALDES, L. C.. INFLUÊNCIA DA MÍDIA COM BASE NA LIBERDADE DE IMPRENSA EM CONFRONTO COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

SOUZA, R. F.; VALDES, L. C.. O ENCARCERAMENTO DE TRAVESTIS E MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO AO CUMPRIMENTO DE PENA PAUTADO NO RESPEITO À IDENTIDADE DE GÈNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

VALDES, L. C.;SOUZA, R. F.. TRATAMENTO CONFERIDO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL.

PROTEÇÃO À ACESSIBILIDADE FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS INTERNACIONAIS QUE VISAM GARANTIR VIDA DIGNA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

LEI N; 14; 133/2021: INOVAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FIP/MAGSUL; Orientador: Renata Freitas de Souza;

A Colaboração Premiada sob a Ótica Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

PRISÃO DOMICILIAR: UM ALTERNATIVA ÀS DETENTAS GESTANTES OU MÃES DE CRIANÇAS FRENTE A VIOLAÇÃO SISTEMATIZADAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NA ATUALIDADE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: Prerrogativa ou Previlégio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas de Ponta Porã; Orientador: Renata Freitas de Souza;

Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Renata Freitas de Souza;

Exploração Sexual no contexto Familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Renata Freitas de Souza;

2022

Professor Homenageado (XVII Turma de Direito), Faculdades Integradas de Ponta Porã, Faculdades Integradas de Ponta Porã.