Nívea Andreza de Oliveira Costa

- Advogada, professora, escritora, palestrante e pesquisadora do Direito. - Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Bauru/SP. - Mestra em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM, Pouso Alegre/MG. - Professora Tempo Integral da Ânima Educação: Especialista em apresndizagem Dual. Líder da Cências Jurídicas na Gestão por Unidades Curriculares. Participa semanalmente do Horário Coletivo de professores Tempo integral e Tempo Parcial com o objetivo de discutir e planejar projetos acadêmicos, atuando inclusive no processo de concepção, consolidação, atualização e regionalização do projeto pedagógico institucional e do projeto pedagógico dos cursos em que esteja envolvido. Participa, das visitas do Ministério da Educação e órgãos profissionais de classe. Participa de órgãos colegiados, participa como membro representante docente de Comissão Permanente de Avaliação (CPA), Núcleo Docente Estruturante (NDE); Colegiado do Curso. Orienta e avalia os alunos nas atividades de estágio curricular supervisionado bem como no trabalho de conclusão de curso (TCC) ou trabalho de curso (TC); Atua como professor referência de Unidade Curricular a fim de planejar, orientar e conduzir junto aos demais docentes da Unidade Curricular (UC) a construção colaborativa do planejamento, das práticas pedagógicas e das situações de aprendizagem. Atua em projetos relacionados à curadoria de conteúdos e situações de aprendizagens dos ambientes digitais de aprendizagem. Atua em projetos de iniciação e fomento da pesquisa na graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Atua em atividades de gestão, desenvolvendo e desdobrando projetos acadêmicos. Atua desenvolvendo e desdobrando projetos de engajamento discente. Atua desenvolvendo e desdobrando projetos acadêmicos do Ecossistema Ânima desenvolvido pelas diretorias da Vice-presidência de Estratégia Acadêmica VPEA. Colabora na formulação de soluções e inovações acadêmicas; Atuar como facilitador ou multiplicador em projetos relacionados ao programa de formação docente.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2019 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino
Orientador: Pietro de Jesús Lora Alarcón

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Princípios, ponderação e pluralismo jurídico: uma análise sobre interpretação e argumentação jurídica
Orientador: Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2019.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: A função da linguagem na fundamentação da decisão judicial
Orientador: Luiz Tarcísio de Paiva Costa

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Oratória Jurídica e Linguagem Corporal Forense. , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MALLMANN, J. H. ; COSTA, N. A. O. . Por que escolher Direito?. 2020. (Outro).

SERRANO, P. E. A. P. ; COSTA, N. A. O. . Estado de Exceção. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Simpósio Mulheres na Política.Inovação política: como as mulheres estão contruindo hoje o futuro na política. 2024. (Simpósio).

Formação em Storytelling.Formação em Storytelling para professores. 2023. (Outra).

Aula Magna Dr. Rocardo Lewandowski ITE. 2020. (Outra).

I Ciclo de palestras sobre profissões.As carreiras jurídicas. 2020. (Encontro).

II JORNADA LUSO BRASLIEIRA. As cidades e as crises. 2020. (Congresso).

21º Congresso da Faculdade de Direito do Suil de Minas.Direito Mídia e Poder: as decisões do STF em tempos da sociedade do espetáculo.. 2019. (Outra).

4º Encontro Bilateral Brasil x México.Globalização econômica e divisão internacional do trabalho: analise sobre os desafios de concretização de direitos humanos.. 2019. (Encontro).

Ciclo de Estudos: Processo Constitucuional democrático: processo decisórios.Vieses de cognição na atividade jurisdicional: uma interface da neurociência no Direito.. 2019. (Outra).

Segurança Pública e Democracia. 2019. (Simpósio).

"A promoção dos Direitos Humanos por meio do combate à Corrupção, as Políticas Públicas e o Contexto Internacional.. 2018. (Encontro).

Abordagem Sócio-filosófica da Ciência e Tecnologia. Prof. Dr. João Francisco Régis de Morais.. 2018. (Simpósio).

A Preservação da Água a partir da Aplicação de Princípios do Direito Ambiental. Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira.. 2018. (Simpósio).

A Teoria da Constituição e o Direito Constitucional: veredas da lei e horizonte político moderno. Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. 2018. (Simpósio).

A Teoria da Constituição e o Direito Constitucional: veredas da lei e horizonte político moderno - Prof. Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo. 2018. (Simpósio).

A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal - Prof. Alexandre Morais da Rosa. 2018. (Simpósio).

Audiências (Justiça comum, espacializada e câmaras arbitrais) - Prof. Luiz Tarcísio de Paiva Costa. 2018. (Simpósio).

Congresso 30 Anos da Constituição do Brasil: avanços e retrocessos. 2018. (Congresso).

Direitos Fundamentais em Tempos de Crise: critical legal studies e o estado de direito - Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. 2018. (Simpósio).

Direitos Fundamentais em Tempos de Crise: critical legal studies e o estado de direito - Prof. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. 2018. (Simpósio).

Entre Linhas e Foices: a escravatura no Brasil contemporâneo - Prof. A Amanda Eiras Testi. 2018. (Outra).

O Combate às Organizações Criminosas - Dr. Luiz Tarcísio de Paiva Costa e Dr. Fabiano Laurito. 2018. (Simpósio).

Transição previdenciária - Prof. Dr. Wagner Balera. 2018. (Outra).

Workshop de Artigos Científicos Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 2018. (Outra).

"Democracia e Constitucionalismo e(m) Crise" Nívea Costa e Carlos David Zenun.Democracia e Constitucionalismo e(m) Crise. 2017. (Simpósio).

19º Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. A reinvenção do Direito em tempos de crise. 2017. (Congresso).

A Reinterpretação do Sujeito da História e a Contribuição da Sociologia da Inautenticidade. Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.. 2017. (Seminário).

A Relação Dependência-periferia para a Compreensão da Economia Brasileira e a Questão da Pobreza como Fatalidade - Prof. Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo. 2017. (Simpósio).

Aula Magna do Mestrado FDSM com Prof. Dr. Leonel Severo Rocha. 2017. (Outra).

Constitucionalismo, Democracia e Políticas Públicas no Brasil. 2017. (Simpósio).

Direito Digital como Direito Fundamental e Inclusão Social. Prof. Dr. João Emílio de Assis Reis. 2017. (Simpósio).

Fórum: A nova lei de migração do Brasil em debate. 2017. (Outra).

Inserção Social.Acesso à Justiça: assistência jurídica à comunidade do bairro São João. 2017. (Outra).

Juizados Especiais Criminais Lei nº. 9.099/95. 2017. (Outra).

Tribunal do Júri: análise à luz da reforma da Lei nº. 11.689/2008. 2017. (Outra).

Prática em pesquisa: Escrita científica. 2016. (Oficina).

Debates Acadêmicos.Políticas de transferência direta de renda. Bolsa Família: Contra vs A favor.. 2013. (Outra).

O Desenvolvimento como Diretriz Constitucional - Ministro (suplente) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior João Batista Lanari Bó.Parâmetros constitucionais para transformação da sociedade.. 2013. (Simpósio).

Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

Debates Acadêmicos.Relativização vs Universalização dos direitos humanos. 2012. (Outra).

Direito e Inovação. 2012. (Simpósio).

Razão crítica e justiça penal: Uma abordagem do direito penal mínimo. 2012. (Outra).

A Fazenda Pública em Juízo. 2011. (Seminário).

Jornadas de Direito Comercial. 2011. (Seminário).

Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Congresso).

O papel do lucro em fase do intervencionismo estatal.. 2010. (Simpósio).

Acesso à Justiça. 2009. (Congresso).

A defesa do consumidor como princípio constitucional: Os direitos básicos do consumidor. 2009. (Outra).

A Evolução do Direito Internacional nos Últimos Cinquenta Anos. 2009. (Congresso).

Desafios e perspectivas na gestão municipal em tempos de crise. 2009. (Outra).

O lugar conquistado (a duras penas) pela mulher no direito e na cultura brasileira ? Uma perspectiva neoconstitucionalista adequada ao Brasil do século XXI. 2009. (Simpósio).

Prêmio Jovem Cientista.Educação para reduzir as desigualdades sociais. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Anna Clara Massola Machado

GARCIA, T. M.; GAVALDAO, M.;COSTA, N. A. O.. A permanência da jurisprudência defensiva após o novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: João Paulo da Costa

GARCIA, T. M.; GAVALDAO, M.;COSTA, N. A. O.. O universo das Joint Ventures: os elementos jurídicos dos contratos de parceria empresarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Julia Gasparelo Rampo

GARCIA, T. M.;COSTA, N. A. O.; GAVALDAO, M.. O novo agravo de instrumento e a tese da taxatividade mitigada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro Sousa Faria de Moraes

GARCIA, T. M.;COSTA, N. A. O.; GAVALDAO, M.. Sociedade anônima de futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tiago de Souza Martinez

GARCIA, T. M.;COSTA, N. A. O.; GAVALDAO, M.. A abertura de capital nas sociedades anônimas; análises do IPO da Vivara. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Victor Antônio Teixeira Barros

GARCIA, T. M.;COSTA, N. A. O.; GAVALDAO, M.. Ponderações referentes à aplicação dos meios atípicos de execução no processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Sabrina de Souza Cavalcante

COSTA, L. T. P.; SOUZA, F. V.;COSTA, N. A. O.. A Análise da Verdade no Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Amanda Milena Marra da Silva

COSTA, L. T. P.; SOUZA, F. V.;COSTA, N. A. O.. Hipóteses de Suspensão do Processo de Execução de Título Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Géssica Gabrielly Araujo

COSTA, L. T. P.; SOUZA, F. V.;COSTA, N. A. O.. Inventário Extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, L. T. P.; SOUZA, F. V.;COSTA, N. A. O.. Responsabilidade Civil do Estado: a responsabilidade do estado decorrente de erro jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Danielle Nunes Dias do Carmo

COSTA, L. T. P.; SOUZA, F. V.;COSTA, N. A. O.. Reparação de Danos Morais Quando da Violação de Direitos Fundamentais no Processo de Adoção de Menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Daniela Rodrigues Franco

COSTA, L. T. P.;COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. A inovação jurisprudencial: um risco a effetividade de garantias Constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ingrid Novais de Souza

COSTA, L. T. P.;COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. O decisionismo juridico no direito processual civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Letícia Carla Fonseca Simões

GOMES, R. N.;COSTA, N. A. O.; FERREIRA, R. A. M.. A Mediação e a Conciliação previstas no Atual Código De Processo Civil: Democratizando o Acesso à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Maryane Mendes Martins

GOMES, R. N.;COSTA, N. A. O.; FERREIRA, R. A. M.. Noções de direito Constitucional nas Escolas: uma questão de cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Nara Rebeca Santos Covas

SILVA, S. R.;COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Lei Nº 12.318/10(Lei de Alienação Parental). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Ana Paula Custódio

SILVA, S. R.;COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. A mediação como instrumento de solução de conflito nos casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Caroline de Oliveira

SILVA, S. R.;COSTA, N. A. O.; GOMES, R. N.. Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo de Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Katiane Pereira dos Santos

COSTA, L. T. P.;COSTA, N. A. O.; SILVA FILHO, E. V.. A Discricionariedade das Decisões Judiciais no Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Pedro Ernesto Tresinari Camargo de Oliveira

COSTA, N. A. O.; COSTA, L. T. P.; GUERSONI, A. J.. Limites Normativos da Propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COSTA, N. A. O.. Congresso Iteano de iniciação científica. 2020. Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

João Paulo Oliveira Borges de Carvalho e Rebeca Marinho Vile

O Papel do Judiciário e as Tensas Relações Interinstitucionais no Sistema Democrático Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Douglas Silva Coelho e Yasmim Taynara dos Santos

Fake News e Democracia: O Impacto da Desinformação no Processo Eleitoral Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Álvaro Pereira Lopes e Roger Ingred Júnior de Souza

Rifas digitais: impactos significativos e a necessidade de regulamentação jurídica no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

João Pedro Morais e Nicole Carolina Souza Santos

Propriedade Intelectual na Era Digital: Desafios Jurídicos de Criações Automatizadas com Inteligência Artificial; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Gabriel Evaristo da Costa

Ativismo judicial versus Omissão legislativo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Camila Rocha Fernandes

Encarceramento em massa no brasil e a violação dos direitos humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Emilene Moraes Couto e Larissa Gabrielli Machado

Como o direito do trabalho regula os casos de assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho contra mulheres; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

ELTON EDUARDO SILVA TOSTA

A importância da nova reforma do sistema tributário nacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Aline Chiste Duarte e Luiza Aparecida Carvalho

Projeto de Lei de Proteção a Pessoas Portadoras de Síndromes Raras; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Natália da Cruz Bueno e Marcos Charles Nunes Brandão Júnior

Equilíbrio ambiental e justiça social: a contribuição do direito ambiental à luz da política nacional dos resíduos sólidos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Ana clara Louzada dos Santos Nascimento

Exposição infantil excessiva nas plataformas digitais e seus reflexos mentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Andreia Souza Rocha

Guarda compartilhada, alienação parental e a necessidade da convivência harmônica entre os genitores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Bethânia Junqueira Soares

Especismo enquanto relação de exploração na construção do Direito animal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Camila Michelle dos Santos

Impacto da LGPD no compartilhamento internacional de dados: uma análise do artigo 34; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Joao Pedro Vasconcellos de Souza

Da transformação do ser pela lei: uma análise comparativa do sistema romano germânico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Juan Gonzalo Del Carmen Moreira

?Phishing? e a criminalização do estelionato digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Lucas Mendes Ferreira

Uma análise das possibilidades do marketing na advocacia frente às limitações impostas pela OAB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Luiz Fernando Teodoro

Estado Democrático de Direito: Teorias de Adam Smith e Karl Marx no contexto brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Noemi Doralice da Hora

Feminicídio e violência contra mulher: produção de provas e ineficácia das medidas protetivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Roni dos Reis de Souza

Da democratização do acesso a justiça: progressos para a garantia do preceito fundamental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Vanessa Aparecida Domingos

O abandono afetivo e suas responsabilidades jurídicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Wellington Gonçalves Louzada

Medidas protetivas para o combate à violência doméstica contra mulheres e para coibir o feminicídio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Yasmin Aparecida Carneiro

Estupro de vulneráveis: a prevenção a partir de uma responsabilização coletiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNA; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Giovanna Rehm Teixeira

Elementos neurológicos, comportamentais e a punibilidade dos psicopatas no direito brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Nívea Andreza de Oliveira Costa;

Produções bibliográficas

  • ALARCON, P. J. L. ; COSTA, N. A. O. . Las cortes constitucionales en américa latina y los derechos fundamentales en el marco de la pandemia: casos paradigmáticos frente al déficit de ciudadania sanitaria. Revista Direito Público , v. 17, p. 138-161, 2020.

  • OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de ; COSTA, N. A. O. . Justiça social: um valor fora do comércio global e ínsito ao direito do trabalho. REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES , v. enero, p. 1-15, 2019.

  • COSTA, L. T. P. ; COSTA, N. A. O. ; COSTA, D. L. S. . Aspectos históricos do princípio do devido processo legal. CONTRIBUCIONES A LA ECONOMÍA , v. 2019, p. octubre-diciemb, 2019.

  • DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA ; VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO . Ponderação à brasileira: a racionalidade da decisão judicial em Robert Alexy como desafio do Estado Constitucional Democrático. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 1, p. 14-38, 2018.

  • COSTA, N. A. O. ; GOULARTE, R. F. (Org.) ; TERRA, Bibiana (Org.) . Direito Processual. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2025. v. 16. 232p .

  • COSTA, N. A. O. . Princípios, ponderação e pluralismo jurídico: uma análise sobre interpretação e argumentação jurídica. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2022. v. 1. 235p .

  • COSTA, N. A. O. ; CARVALHO, J. B. . Casamento Infantil. In: Bibiana Terra. (Org.). Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. II, p. 20-.

  • DISESSA, C. ; CUNHA NETO, G. ; VIEIRA, M. A. ; COSTA, N. A. O. ; VIEIRA, Valdomiro ; MANFRON, Roberta . Curso de Direito: Tradição e inovação com formação integral. In: Gustavo Reis Machado; Gabriela Yahagihara. (Org.). Ensino transformador: o início de uma trajetória de mudança na educação do sul de minas. 1ªed.Divinópolis: Gulliver, 2022, v. 1, p. 91-100.

  • COSTA, N. A. O. ; CARVALHO, J. B. . Assédio Sexual. Dicionário Feminista Brasileiro: conceitos para a compreensão dos feminismos. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 47-49.

  • COSTA, N. A. O. . Comentários ao artigo 8º da lei nº 14.010/2020: das relações de consumo. In: Cláudia Mansani Queda de Toledo; Cláudio José Amaral Bahia; Ellen Carina Mattias Sartori. (Org.). Direito Privado e Crise: comentários à Lei nº 14.010 de junho de 2020. 1ed.Bauru: Spessotto, 2020, v. 1, p. 49-62.

  • COSTA, N. A. O. ; CARVALHO, J. B. . A violação dos direitos humanos da mulher: uma breve análise sobre o agravamento da violência doméstica durante a pandemia. Revista Essere, Brasília, p. 3 - 6, 01 abr. 2021.

  • COSTA, N. A. O. . Conferência sobre a importância da mulher na sociedade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, N. A. O. . O empoderamento feminino. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, N. A. O. . A Mulher e a Jovem advocacia em tempos digitais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, N. A. O. . Os princípios nas decisões judicias: a realidade nos tribunais brasileiros. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA ; CARVALHO, J. B. . A violação de direitos humanos da mulher: uma breve análise sobre o agravamento da violência doméstica durante a pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, N. A. O. . Direito, Música e Literatura: simbologia das expressões sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, N. A. O. ; PEREIRA, H. L. ; DORIGATI, T. M. ; SIQUEIRA, E. C. V. ; NAGASAKI, J. Y. ; ASSIS, A. E. S. Q. . Mulher na Ciência: elemento de desconstrução da desigualdade de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, N. A. O. . Globalização econômica e divisão internacional do trabalho: analise sobre os desafios de concretização de direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, N. A. O. . Os desafios da advocacia em tempos de democracia digital.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, N. A. O. ; COSTA, L. T. P. ; GOMES, R. N. . Direito Mídia e Poder: as decisões do STF em tempos da sociedade do espetáculo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, L. T. P. ; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA . Vieses de cognição na atividade jurisdicional uma interface da neurociência no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, L. T. P. ; COSTA, N. A. O. . Técnicas da tutela de urgência na ordem processual vigente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, L. T. P. ; COSTA, N. A. O. . Técnica da Tutelas de Urgência na ordem processual vigente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, L. T. P. ; COSTA, N. A. O. ; SOUZA, F. V. ; DORIGATI, T. M. ; FERREIRA, I. M. T. ; PINTO, J. F. A. ; VALLE, G. H. M. . A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus impactos no Ordenamento Jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, L. T. P. ; NUNES, D. J. C. ; COSTA, N. A. O. ; FERREIRA, I. M. T. ; PINTO, J. F. A. ; OLIVEIRA, R. B. R. ; ANDRADE, W. A. R. ; SANCHES, L. . Processo Constitucional Democrático: estudos sobre os processos decisórios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO ; COSTA, N. A. O. . A Inconstitucionalidade da Tarifação das Indenizações por Dano Moral na Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIEIRA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO ; COSTA, N. A. O. . A Mulher no Mercado de Trabalho e o Assédio Sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, L. T. P. ; DE OLIVEIRA COSTA, NÍVEA ANDREZA ; EUFRAZIO, B. C. . Processo e Ideologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, N. A. O. ; ZENUN, C. D. . Constitucionalismo e(m) Crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • COSTA, N. A. O. . Princípios, ponderação e pluralismo jurídico: uma análise sobre interpretação e argumentação jurídica 2019 (Dissertação de mestrado).

Outras produções

COSTA, N. A. O. . Vida acadêmica com Nívea Costa - Episódio de Podcast Nenemcast #74. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, N. A. O. . Jornal da EPTV 1ª Edição - Sul de Minas Estelionatários enviam contas falsas para clientes da Cemig. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, N. A. O. . Carreira Acadêmica com Nívea Costa - Episódio de Podcast Café com as 3. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Alteridade, Dissimetrias e Heterotopias no Direito, Descrição: Discutir as condicionantes da igualdade formal no direito a partir do pensamento de Michel Foucault e outros autores que debatem a hermenêutica do sujeito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nívea Andreza de Oliveira Costa - Coordenador / LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA - Integrante / Antonio José F. de S. Pêcego - Integrante / Ivânia Goretti Oliveira Pereira - Integrante / Fábio de Sousa Nunes da Silva - Integrante / Lívia Pelli Palumbo - Integrante / Ellen Carina Sartori - Integrante / Rodolfo Rabito Soares - Integrante / Daniela Nunes Verissimo Gimenes - Integrante / Roberta Silva dos Reis Simões - Integrante / Kahio Fernando Garcia Alves - Integrante / Matheus da Silva Sanches - Integrante / Ricardo Alessi Delfim - Integrante / Georghio Alessandro Tomelin - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direito do Trabalho na atualidade, Descrição: No Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, nesses se incluindo os direitos sociais, inclusive os relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho. Neste horizonte teórico serão tratadas as negociações coletivas, as relações entre o Estado e os sindicatos e os instrumentos coletivos do Trabalho e a reforma trabalhista de 2017.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nívea Andreza de Oliveira Costa - Integrante / Paulo Eduardo Vieira de Oliveira - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Margens do Direito, Descrição: Desenvolver pesquisas nas áreas de sociologia, filosofia e teoria do direito, com abordagens teóricas marginais e inovadoras aos saberes jurídicos dominantes. Direito, decisão jurídica e tempo: constitucionalismo, democracia e plurirreferencialidade da comunicação jurídica no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nívea Andreza de Oliveira Costa - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Coordenador.

Prêmios

2022

Paraninfa do Curso de Direito da Instituição UNA de Ensino na Cerimônia da Beca, UNA - Unidade Pouso Alegre.

2021

Paraninfa do Curso de Direito da Instituição UNA de Ensino na Cerimônia da Beca, UNA - Unidade Pouso Alegre.

2020

Paraninfa do Curso de Direito da Instituição UNA de Ensino na Cerimônia da Beca, UNA - Unidade Pouso Alegre.

2019

Homenagem pela contribuição para a realização do 21º Congresso Jurídico, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da graduação e pós graduação de componentes curriculares de Vida e Carreira, A Viagem, Estado Política e Direito, Direito Digital, Relações Internacionais, Estrutura e Ambientes das Organizações, etc.

2020 - Atual

Escola Mineira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Direito Constitucional e Processual Civil, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de pós graduação do curso de prática processual cível e de curso preparatório para a OAB.

2014 - Atual

Advocacia Luiz Tarcísio de Paiva Costa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30

2012 - 2013

Advocacia Luiz Tarcísio de Paiva Costa

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito área cível, recursal, Carga horária: 30

2020 - 2021

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Psicologia Jurídica, Carga horária: 2

2020 - Atual

Faculdade de Direito de Varginha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 20

2021 - 2021

Centro Universitário UNIFAAT

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2017 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Processual Civil IV

Outras informações:
MONITORIA. Atividades desenvolvidas na Instituição de Ensino Superior: Preparação de aulas, exercícios e atividades para alunos do 7º (sétimo) e 8º (oitavo) período e turmas de dependência. Auxílio aos professores na elaboração, aplicação e correção de provas e trabalhos. Análise de recursos de revisão de provas e trabalhos. Elaboração de resumos e revisões da disciplina. Formação e liderança de grupos de estudos e reforço.

2013 - 2013

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Processual Civil IV

Outras informações:
MONITORIA. Atividades desenvolvidas na Instituição de Ensino Superior: Preparação de aulas, exercícios e atividades para alunos do 7º (sétimo) e 8º (oitavo) período e turmas de dependência. Auxílio aos professores na elaboração, aplicação e correção de provas e trabalhos. Análise de recursos de revisão de provas e trabalhos. Elaboração de resumos e revisões da disciplina. Formação e liderança de grupos de estudos e reforço.

2012 - 2012

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Constitucional I

Outras informações:
MONITORIA. Atividades desenvolvidas na Instituição de Ensino Superior: Preparação de aulas, exercícios e atividades para alunos do 1º (primeiro) ao 4º (quarto) período e turmas de dependência. Auxílio aos professores na elaboração, aplicação e correção de provas e trabalhos. Análise de recursos de revisão de provas e trabalhos. Elaboração de resumos e revisões da disciplina. Formação e liderança de grupos de estudos e reforço.

2010 - 2011

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Outras informações:
MONITORIA. Atividades desenvolvidas na Instituição de Ensino Superior: Preparação de aulas, exercícios e atividades para alunos do 1º (primeiro) e 2º (segundo) período e turmas de dependência. Auxílio aos professores na elaboração, aplicação e correção de provas e trabalhos. Análise de recursos de revisão de provas e trabalhos. Elaboração de resumos e revisões da disciplina. Formação e liderança de grupos de estudos e reforço.

2016 - 2017

Screen Service do Brasil Industria e Comercio de Produtos Eletronicos Ltda

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2014 - 2015

Xuzhou Construction Machinery Group

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

ROBOREDO Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no setor de recuperação de crédito, Carga horária: 30

2010 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da instituição na área cível, Carga horária: 30

2007 - 2009

Helicopteros do Brasil S/A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária no setor de gestão comercial, Carga horária: 45