Camila Stefanes Oselame

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação/Especialidade: Sistemas de Informação.

2º Seminário Regional: Direitos Humanos e Desenvolvimento Socioterritorial da Serra Catarinense + Direitos tos + Dignidade. 2025. (Simpósio).

Diálogo com os Novos Gestores - TCE/SC. 2025. (Encontro).

Planejamento Sucessório. 2025. (Encontro).

Provas Digitais - da Teoria à Prática. 2025. (Encontro).

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - o futuro do Tribunal do Juri frente as Inovações Tecnológicas. 2024. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos: todas as vidas importam. 2024. (Seminário).

Seminário Municipal: Justiça Restaurativa e Políticas Públicas. 2024. (Seminário).

Sessão da 1ª Câmara de Direito Civil do TJSC. 2024. (Outra).

Sessão do Tribunal do Júri Real. 2024. (Outra).

XIX Simpósio Serrano de Direito. 2024. (Simpósio).

XVIII Semana Acadêmica do Direito Uniplac. 2024. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito.O Poder Judiciário Catarinense e Administração. 2023. (Outra).

Direito,Tecnologia e Inovação. 2023. (Encontro).

XI Seminário de Inclusão e X Encontro de Lutas pelos Direitos das Pessoas as com Deficiência. 2023. (Seminário).

XXVI Mostra Científica da Uniplac - por um mundo digital mais inclusivo. 2023. (Feira).

XXXVII Seminário de Capacitação Docente.Submissão de Projetos na Plataforma Brasil. 2023. (Encontro).

Oficina de capacitação visual law: uma nova forma de ver o direito. 2022. (Oficina).

XXV Mostra Científica da Uniplac.Criatividade e Inovação: A arte de Imaginar e Fazer. 2022. (Outra).

Aula Magna - Curso de Direito 2021/01. 2021. (Outra).

Thinking Like a Judge. 2021. (Outra).

XXIII Mostra Científica Uniplac -Reinvenções & Produções.Reinvenções e Produções. 2020. (Outra).

XXXV Seminário de Capacitação Docente. 2020. (Seminário).

A advocacia após 3 anos de vigência do CPC/2015. 2019. (Exposição).

9no Congreso Internacional de Educación Superior. Educación Superior. 2014. (Congresso).

I Cafelosofando do Curso de Serviço Social.Cafelosofando. 2013. (Seminário).

II Simpósio Internacional Ciência, Saúde e Território: Tecnologias Sociais, Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental e II Seminário Regional de Saúde Ambiental.Formação de professores e cursos de pós-graduação em odontologia na UNIPLAC. 2013. (Simpósio).

I Seminário Estadual do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE.Desenvolvimento Regional. 2013. (Seminário).

Programa de Ensino Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE.A sustentabilidade no Ensino Superior x Direito Ambiental. 2013. (Seminário).

Qualificação Tese de Mestrado. 2013. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Educação - EDUCERE, II Seminário Internacional de Representantações Sociais, Subjetividade e Educação - SIRSSE e IV Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente - SIPD/Cátedra UNESCO. Educação Superior e Curso de Odontologia: um estudo sobre a formação do especialista em ortodontia na UNIPLAC. 2013. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Educação - EDUCERE, II Seminário Internacional de Representantações Sociais, Subjetividade e Educação - SIRSSE e IV Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente - SIPD/Cátedra UNESCO. Diálogos Integradores em pesquisas: uma discussão sobre educação formal e não formal para além do mercado e das práticas pedagógicas alienantes.. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural Mestrado - Educação Escolar e Justiça Social. 2012. (Encontro).

Fiscalização: Exercício legal, captação e publicidade na advocacia.. 2012. (Encontro).

Um olhar sobre os crimes sobre a vida.Crimes Internacionais. 2012. (Encontro).

Palestra Ações de Indenização por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais - ESA. 2011. (Encontro).

Palestra Famílias Simultâneas - Recentes Decisões dos Tribunais - ESA. 2011. (Encontro).

Palestra Limites do Controle de Legalidade do Processo Administrativo Tributário. 2011. (Encontro).

Palestra Reformas do Código de Processo Penal - ESA. 2011. (Encontro).

Palestra Valorização e Prerrogativas Profissionais. 2011. (Encontro).

Palestra - CAASC.Como Administrar suas Finanças. 2010. (Encontro).

Palestra - Escola Superior de Advocacia.Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ás adoções. 2010. (Encontro).

Curso de Atualização e Revisão em Direito Constitucional. 2004. (Outra).

II Conferência de Atualização em Direito Penal. 2004. (Outra).

IX SImpósio Serrano de Direito. 2004. (Outra).

Conferência Serrana de Atualização em Direito Penal. 2003. (Outra).

Curso de Direito Penal. 2003. (Outra).

Fórum Permanente de Debates. 2003. (Outra).

O Ministério Público e suas Atribuições. 2003. (Outra).

VIII SImpósio Serrano de Direito. 2003. (Simpósio).

III Simpósio Sul Catarinense de Direito. 2002. (Simpósio).

XIV Conferência dos Advogados Catarinenses e VII SImpósio Serrano de Direito. 2002. (Simpósio).

IX Simpósio Estadual de Direito. 2001. (Simpósio).

O Menor e o Crime. 2001. (Outra).

VI SImpósio Serrano de Direito. 2001. (Simpósio).

Contratos Bancários. 2000. (Outra).

Curso de Oratória. 2000. (Outra).

Garantias Constitucionais do Processo Penal. 2000. (Outra).

Gramática e Redação para Advogados. 2000. (Outra).

Lei de Impresa Aspectos Destacados. 2000. (Outra).

V SImpósio Serrano de Direito. 2000. (Simpósio).

OSELAME, C. S.. PROTEÇÃO A CRIANÇAS E MULHERES EM CASO DE EMERGENCIA E CONFLITO ARMADO. 2025.

OSELAME, C. S.. GENERAL DATA PROTECTION REGULATION (GDPR) E SUA INFLUÊNCIA NA PROTEÇÃO DE DADOS EM LUXEMBURGO: conexões com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira.. 2025.

OSELAME, C. S.. EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2025.

OSELAME, C. S.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL. 2025.

OSELAME, C. S.. A DELIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NA FALTA DE ANUÊNCIA PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM ABSOLUTAMENTE INCAPAZES: uma análise sobre as testemunhas de Jeová. 2025.

OSELAME, C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2025.

OSELAME, C. S.. A EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NOS PROCESSOS LITIGIOSOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2025.

OSELAME, C. S.. O DIREITO DE ESCOLHA À UMA MORTE DIGNA: Limites e aspectos jurídicos da relação entre o direito à vida e o exercício da autonomia privada. 2025.

OSELAME, C. S.. A DESUMANIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO. 2025.

OSELAME, C. S.. INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO: a (in)suficiência para apenados por crimes sexuais. 2025.

OSELAME, C. S.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise dos aspectos legais da lei na responsabilização de agentes públicos por atos de improbidade, investigando seus efeitos no combate à corrupção. 2025.

OSELAME, C. S.. A OMISSÃO DOS TUTORES FRENTE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇÅS E ADOLESCENTES. 2025.

OSELAME, C. S.. ENFRENTAMENTOS QUE O GENITOR ENCONTRA PARA DEFERIMENTO DE GUARDA UNILATERAL DE SEUS FILHOS. 2025.

OSELAME, C. S.. PRINCIPAIS IMPACTOS EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: cautelas preliminares a fim de evitar litígios contratuais.. 2025.

OSELAME, C. S.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: entre amor e a legislação. 2025.

OSELAME, C. S.. OS EFEITOS DA DUPLA NACIONALIDADE NAS REGRAS SUCESSÓRIAS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL E LUXEMBURGO. 2025.

OSELAME, C. S.. OS EFEITOS DA REVELIA NA AÇÃO DE ALIMENTOS: uma análise acerca da presunção da veracidade dos fatos afirmados pelo autor.. 2024.

OSELAME, C. S.. HERANÇA DIGITAL: a lacuna legislativa sobre a sucessão dos bens digitais. 2024.

OSELAME, C. S.. IMPACTOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2024.

OSELAME, C. S.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES NA DEVOLUÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2024.

OSELAME, C. S.. SUCESSÓRIAS DA MULTIPARENTALIDADE. 2024.

OSELAME, C. S.. SUCESSÓRIAS DA MULTIPARENTALIDADE. 2024.

OSELAME, C. S.. SUCESSÓRIAS DA MULTIPARENTALIDADE. 2024.

OSELAME, C. S.. AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR MULHERES NO PROCESSO DE ADOÇÃO MONOPARENTAL. 2024.

OSELAME, C. S.. A (IN)EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O ADOLESCENTE DIANTE DA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. 2024.

OSELAME, C. S.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO: os benefícios da Holding para o grupo rural. 2024.

OSELAME, C. S.. O ABANDONO AFETIVO FRENTE AOS PRINCÍPIOS ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2024.

OSELAME, C. S.. OS IMPACTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO RETORNO DO ADOLESCENTE AO CONVÍVIO SOCIAL. 2024.

OSELAME, C. S.. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE X A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2024.

OSELAME, C. S.. OS REFLEXOS DA CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA. 2024.

OSELAME, C. S.. HERANÇA DIGITAL: A (im) possibilidade da transmissão causa mortis dos bens digitais existenciais e o princípio da privacidade de dados do de cujus. 2024.

OSELAME, C. S.. RESPOSABILIDADE EM INDENIZAR O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PÚBLICA. 2024.

OSELAME, C. S.. IMPUNIBILIDADE ATRELADA À ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2023.

OSELAME, C. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AUMENTO DE CASOS: A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006). 2023.

OSELAME, C. S.. HOLDING FAMILIAR COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E AS SUAS VANTAGENS. 2023.

OSELAME, C. S.. A APLICAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS EXECUTIVAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2023.

OSELAME, C. S.. O PAPEL DA ONU NA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE A SOBERANIA E EXTRATERRITORIALIDADE ENTRE AS NAÇÕES. 2023.

OSELAME, C. S.. A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2023.

OSELAME, C. S.. LEI MARIA DA PENHA: A (in)eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência no combate à violência doméstica. 2023.

OSELAME, C. S.. OS EFEITOS DA PATERNIDADE AFETIVA A SUCESSÃO EM LINHA ASCENDENTE. 2023.

OSELAME, C. S.. DEMOCRACIA, PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES NO BRASIL. 2023.

OSELAME, C. S.. O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO X ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2023.

OSELAME, C. S.. A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2023.

OSELAME, C. S.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023.

OSELAME, C. S.. PREJUÍZO CAUSADO AS VÍTIMAS NO DEPOIMENTO ESPECIAL. 2023.

OSELAME, C. S.. O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO VIÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS OU UMA MODALIDADE NATIMORTA: um estudo à luz da Lei n. 14.133/2021. 2023.

OSELAME, C. S.. OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO INFANTE MEDIANTE A PRÁTICA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023.

OSELAME, C. S.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA SUCESSÃO. 2023.

OSELAME, C. S.. A INELEGIBILIDADE ELEITORAL ANTE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. 2023.

OSELAME, C. S.. O estatuto do desarmamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A (in)constitucionalidade da ausência da liberdade de escolha do Regime de Bens do casamento aos nubentes maiores de 70 anos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Responsabilidade civil do advogado e a (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Lavagem de dinheiro e a ocultação do delito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O controle de jornada de trabalho do profissional em home office. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A legalidade da adesão à ata de registro de preços em licitações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O alcance da súmula 375 do STJ em relação ao artigo 792, IV do novo Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O sistema único de saúde e a (in)efetividade como política pública no garantismo do direito à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Inteligência artificial como meio de celeridade dos processos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil na configuração da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Multiparentalidade e a (in)existência de responsabilidade na obrigação de prestação alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Análise do instituto do refúgio à luz da nova lei de migração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A legalização do aborto à luz do direito fundamental da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A função social da posso como instrumento de efetivação do direito à moradia ou de violação ao direito de propriedade: uma análise em conformidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Abandono afetivo: uma visão além da indenização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Implicações da lei geral de proteção de dados para o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A situação jurídica dos estrangeiros residentes no Brasil: uma análise sobre a garantia dos direitos fundamentais frente aos princípios da cidadania e da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Arbitragem como meio extrajudicial de resolução de conflitos: benefícios de sua aplicabilidade quando confrontada com o processo judicial à luz do princípio do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O revés na utilização de agrotóxicos no Brasil: uma análise jurídica do direito constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Maus-tratos contra animais de rua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Trabalho do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica de direito nos desastres ambientais. 2019 - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A contribuição do tratamento penal e assistencial da Lei Maria da Penha na concretização da igualdade entre homens e mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O encarceramento institucional do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A prisão civil do devedor de alimentos em conformidade com o NCPC, decretada como primia ratio e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2019.

OSELAME, C. S.. Filiação socioafetiva e o direito de sucessão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de direito pessoal com o advento do novo Código de Processo Civil a luz do princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Indenização decorrente do protesto de títulos de crédito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Lei Maria da Penha: os motivos do silêncio das vítimas de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Os efeitos da alienação parental e seus aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Os princípios norteadores do deferimento da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A apreensão de veículo automotor por não pagamento do IPVA e eventuais danos ao proprietário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Resolução de conflito entre normas brasileira e estrangeira na sua aplicabilidade: nos efeitos do divórcio e dissolução de sociedade de fato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Dupla paternidade e seus efeitos na vida social do infante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Adoção de crianças no Brasil: desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A mediação familiar e a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Os reflexos da adoção homoafetiva no adotando. 2018 - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Guarda compartilhada: entendimentos dos tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A adoção à brasileira e os reflexos nas relações homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Efetividade da fiscalização da pesca predatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e o direito à convivência familiar mesmo quando há frivolidade parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Inventário extrajudicial e suas vantagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. (Des)vantagens do adiantamento da legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A redução da maioridade penal e o combate à criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A falta de efetividade nas medidas socioeducativas. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A paternidade socioafetiva no direito civil brasileiro. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Lei das licitações: uma análise acerca de sua eficiência a imortalidade e improbidade administrativa. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Custeio dos benefícios do segurado especial pela previdência social. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A permanência de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Da competência dos Juizados Especiais Federais frente às ações previdenciarias. 2013. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Planejamento da morte através do testamento vital. 2013. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A eficácia da Lei n. 12,594 de 2012 na execução das medidas socioeducativas. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Inventário Extrajudicial: a construção de uma alternativa para o direito sucessório. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Mediação no direito de familia. 2012. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A legítima constituição do crédito tributário da contribuição de melhoria: base de cálculo e lançamento. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Responsabilidade civil na cirurgia estética. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O direito de escolha da mulher sobre o aborto. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Critica ao novo divórcio. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O exame de DNA como meio de prova mais seguro nas ações de investigação de paternidade. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Os direitos decorrentes do reconhecimento de paternidade. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A efetividade dos direitos da criança e do adolescente pelo Estado. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Responsabilidade civil em dano moral causado por inscrição indevida. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Corrupção na administração pública. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Ação civil pública em defesa do patrimônio histórico cultural. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Unesco: oigem e campos de atuação. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Abuso moral da criança e do adolescente dentro da família: um crime silencioso. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Maternidade de substituição: aspectos éticos e jurídicos. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Direito sucessório. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O auxílio reclusão: a razoabilidade na fixação em face do salário mínimo. 2011. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Soluções para Controvérsias no Mercosul. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Adoção Homoafetiva. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Da Adoção Intuito Personae. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Dano Moral. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Adoção: Direitos e deveres dos pais. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Negociação coletiva de trabalho. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. O dano moral por abalo indevido de crédito. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Responsabilidade civil: o valor da traição. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A relação entre princípios da efetividade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. A importância da prestação do serviço notarial e a eficácia da lei 11.441/07. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Dano moral. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Adoção Homoafetiva. 2010. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Responsabilidade Tributária e a Constitucionalidade da substituição tributária progressiva. 2009. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Poder Familiar: da extinção e suas consequencias. 2009. Universidade do Planalto Catarinense.

OSELAME, C. S.. Alimentos Gravídicos. 2009. Universidade do Planalto Catarinense.

A responsabilidade civil dos adotantes pela devolução dos adotandos no estágio de convivência; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; (Orientador);

EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E MULHERES EM CASO DE EMERGENCIA E CONFLITO ARMADO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

GENERAL DATA PROTECTION REGULATION (GDPR) E SUA INFLUÊNCIA NA PROTEÇÃO DE DADOS EM LUXEMBURGO: conexões com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A DELIMITAÇÃO DO PODER FAMILIAR NA FALTA DE ANUÊNCIA PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM ABSOLUTAMENTE INCAPAZES: uma análise sobre as testemunhas de Jeová; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A EFETIVIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NOS PROCESSOS LITIGIOSOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O DIREITO DE ESCOLHA À UMA MORTE DIGNA: Limites e aspectos jurídicos da relação entre o direito à vida e o exercício da autonomia privada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A DESUMANIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO: a (in)suficiência para apenados por crimes sexuais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: análise dos aspectos legais da lei na responsabilização de agentes públicos por atos de improbidade, investigando seus efeitos no combate à corrupção; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A OMISSÃO DOS TUTORES FRENTE AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

ENFRENTAMENTOS QUE O GENITOR ENCONTRA PARA DEFERIMENTO DE GUARDA UNILATERAL DE SEUS FILHOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: entre amor e a legislação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

OS EFEITOS DA REVELIA NA AÇÃO DE ALIMENTOS: uma análise acerca da presunção da veracidade dos fatos afirmados pelo autor; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

HERANÇA DIGITAL: a lacuna legislativa sobre a sucessão dos bens digitais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

IMPACTOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES NA DEVOLUÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

SUCESSÓRIAS DA MULTIPARENTALIDADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

AS DIFICULDADES ENCONTRADAS POR MULHERES NO PROCESSO DE ADOÇÃO MONOPARENTAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A (IN)EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O ADOLESCENTE DIANTE DA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO AGRONEGÓCIO: os benefícios da Holding para o grupo rural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O ABANDONO AFETIVO FRENTE AOS PRINCÍPIOS ASSEGURADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

OS IMPACTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO RETORNO DO ADOLESCENTE AO CONVÍVIO SOCIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE X A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A IMPUNIBILIDADE ATRELADA À ALTERAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AUMENTO DE CASOS: A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11; 340/2006); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

HOLDING FAMILIAR COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL E AS SUAS VANTAGENS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A APLICAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS EXECUTIVAS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O PAPEL DA ONU NA GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE A SOBERANIA E EXTRATERRITORIALIDADE ENTRE AS NAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

LEI MARIA DA PENHA: a (in)eficácia da aplicação das medidas protetivas de urgência no combate à violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

OS EFEITOS DA PATERNIDADE AFETIVA A SUCESSÃO EM LINHA ASCENDENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

DEMOCRACIA, PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO X ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E SUA RESSOCIALIZAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

PREJUÍZO CAUSADO AS VÍTIMAS NO DEPOIMENTO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO VIÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS OU UMA MODALIDADE NATIMORTA: um estudo à luz da Lei n; 14; 133/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO INFANTE MEDIANTE A PRÁTICA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O ABANDONO AFETIVO INVERSO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA SUCESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A INELEGIBILIDADE ELEITORAL ANTE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Proteção jurídica de dados de crianças e adolescentes em aplicativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A vacinação da COVID-19 e a liberdade individual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Serviço Público: a satisfação das necessidades do interesse geral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Procedimento de inseminação artifical homóloga post mortem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Possibilidade jurídica de desmembramento entre a personalidade digital e a pessoa física: seus direitos e responsabilidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O poder/dever de fiscalização do cidadão brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A realidade da mulher no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A ausência de normatização da guarda alternada e possíveis prejuízos na relação entre filhos e genitores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A recusa da vacinação contra a COVID - 19 e a (im)possibilidade de demissão por justa causa do empregado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A ausência de amparos físico e psicológico do Estado em crianças e adolescentes abusadas sexualmente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Desconsideração da personalidade jurídica inversa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Estupro de vulnerável: consequências dos transtornos causados à vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Fatores que influenciam na ocorrência da violência sexual contra crianças e adolescentes: análise acerca da violação de direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

(In)efetividade das medidas protetivas segundo a lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Tráfico internacional para fins de exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Violência obstétrica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Violência contra a mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Proteção jurídica às crianças transgênero: discursos sobre a doutrina da proteção integral relacionada aos princípios constitucionais e à identidade de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Consequencias da Síndrome da Alienação Parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O adolescente em conflito com a lei e os direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Medidas alternativas para satisfação do crédito alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A autonomia da vontade nos contratos internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A concessão de aposentadoria a empregados públicos e suas consequências em razão da emenda constitucional n; 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Lei Maria da Penha (Lei n; 11; 340/2006): A eficácia da medida protetiva de prestação alimentícia para as vítimas de violência doméstica de baixa renda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Reflexos do provimento n; 83 do CNJ no reconhecimento extrajudicial da paternidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Processo de adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Garantias constitucionais às crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Presunção de Paternidade post mortem e o Direito à Herança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O enfrentamento da violência sexual intrafamiliar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Consequencias do abandono afetivo ao infante e ao idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

DANO MORAL EM CONTRATO DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O PRINCÍPIO DA EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

AS CONSEQUÊNCIAS NA VÍTIMA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

OS REFLEXOS DO GENITOR ALIENADO NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MUNICÍPIOS FRENTE À OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PERÍMETRO URBANO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM COIBIR E PENALIZAR OS ATOS DE MAUS TRATOS ENFRENTADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

AS SANÇÕES IMPOSTAS À SÍRIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LOCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O consentimento de colocação de filho para adoção e posterior retratação de acordo com § 5º, art 166 do ECA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Alimentos gravídicos: aspectos gerais sobre a pensão alimentícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Financiamento habitacional: responsabilidade dos bancos nos vícios das construções e na entrega dos imóveis aos mutuários do sistema financeiro habitacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

DIREITO A CONVIVÊNCIA COM OS AVÓS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

PRINCÍPIOS QUE REGEM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: um estudo sobre o cumprimento do prazo processual e suas consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

CÉLULAS-TRONCO: O DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO CONTEXTO DA NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COMA LEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O princípio da dignidade da pessoa humana e a valorização do profissional do magistério; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O Divórcio dos pais: efeitos sobre os filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A sociedade e a aceitação dos adolescentes infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Medidas Socioeducativas frente à reincidência de atos infracionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A indústria das indenizações e a banalização do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A efetividade da aplicação das medidas socioeducativas de internação prevista no estatuto da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A aplicação da prescrição penal nas medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A eficácia da consolidação das leis do trabalho na proteção do trabalho do menor de idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Aborto de fetos anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

O inquérito e os princípios do contraditório e da ampla defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A possibilidade de restabelecimento do poder familiar consoante o melhor interesse da criança adotada sob o enfoque de que a adoção é irrevogável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

As medidas socioeducativas e sua devida aplicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Síndrome da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A efetividade da aplicação das medidas socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A exploração Infanto Juvenil e suas relações com o Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A ausência de amparo legal aos avós na síndrome da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A possibilidade de restabelecimento do poder familiar consoante melhor interesse da criança adotada, sob o enfoque de que adoção é irrevogável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Adolescente Infrator no Brasil e Alemanha: Um Estudo Jurídico Compaad; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Bullyng: Comportamento Agressivo entre Estudantes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Os reflexos do Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

A efetividade da aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto como forma de redução da reiteração de atos infracionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;

Ressocialização do Menor Infrator; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Camila Stefanes Oselame;