Marcio Jose Alves de Sousa
Mestre em Direito, área de concentração direito e desenvolvimento sustentável. Foi aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ. Professor da Escola do Ensino Superior do Agreste Paraibano - EESAP. Professor de Direito Civil I, crimes em espécie II, Teoria da Pena, Direito do Trabalho, História do Direito da EESAP. Graduado em DIREITO pela Universidade Estadual da Paraíba (2003). Cursou Farmácia na UFPB, Campus-I, João Pessoa (incompleto). Cursa Ciências Contábeis na UFPB - Campus IV Mamamnguape-PB. Trabalhou como Juiz-conciliador do Juizado Especial de Pirpirituba-PB. Tem experiência na área de Direito Civil, Constitucional, Previdenciário, Tributário, trabalhista e Penal, com ênfase em Direito Penal, Constitucional, previdenciário, tributário, Administrativo, Gestão Pública e Filosofia do Direito. É especialista em Ciências Penais, em convênio da rede LFG e a Faculdade UNISUL de Santa Catarina. É especialista em Gestão da Organização Pública pela UEPB-EAD. É especialista em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? CONPEDI ? http://conpedi.org.br/ .Já foi Procurador da Câmara Municipal de Sertãozinho-PB. Advogado do CREAS Guarabira-PB no ano de 2010. Professor Substituto da UEPB-Campus-III (2013-2018). Professor do Programa Nacional de Ensino e Emprego (Pronatec) - 2015. Advogado militante na área Previdênciária. Sócio proprietário do escritório Alves&Costa assessoria e consultoria jurídica.
Endereço: Rua Quinze de Novembro, 53, centro, Guarabira-PB
Fone: (83) 8812-4777
Fone: (83) 3271-6551
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Marcio José Alves. A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MICRORREGIONAL: A ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAPÉ-PB NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, Ano de Obtenção: 2018
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
2022 - 2023
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA
Título: A lei do Superendividamento como paradigma das empresas no mercado de consumo
Especialização em Pós graduação latu senso Direito Processual Civil
2017 - 2019
S B I
Título: FOSFOETANOLAMINA, A CURA DO CÂNCER ? ENTRE O DIREITO A VIDA E O DIREITO DE TENTAR
Especialização em Gestão da Organização Pública
2010 - 2012
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA E A PROBLEMÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS IDOSOS
Orientador: Maria Aparecida Nunes dos Santos
Especialização em CIÊNCIAS PENAIS
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O PROCESSO PENAL COMO ESTIGMA NUMA PERSPECTIVA KAFKANIANA E GARANTISTA
Orientador: ELIANA BECKER
Graduação em DIREITO
1998 - 2003
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A JUSTIÇA TEM PORTAS ? UMA VISÃO DO ACESSO A JUSTIÇA ILUSTRADO EM KAFKA
Orientador: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Graduação interrompida em 2003 em FARMACIA
1997 - Atual
Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2013 -
técnico de segurança do trabalho. , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, IFPB, Brasil.
2019 - 2019
CURSO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2014 - 2015
Defensoria Pública Estadual 2014. (Carga horária: 220h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Aposentadorias programáveis. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2013 - 2013
CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , OAB (PB), OAB, Brasil.
2013 - 2013
Relações Internacionais Temas Contemporâneos. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2012
gestão da organização pública. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2011 - 2011
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Processual Civil Teoria e Pratica. (Carga horária: 16h). , Misael Montenegro, MM, Brasil.
2010 - 2010
CURSO PRATICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MISAEL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia, ESMA, Brasil.
2010 - 2010
LGBT. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA, SDH, Brasil.
2010 - 2010
FORMAÇÃO P/ TÉCNICOS DOS CENTROS DE REF ESP ASS. S. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SEDH, Brasil.
2009 - 2009
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. , ESCOLA MAGALY AGNES, ESMAG, Brasil.
2008 - 2008
extensivo regular. (Carga horária: 360h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2006 - 2006
INTENSIVO REGULAR DE SÁBADO. (Carga horária: 219h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2006 - 2006
como falar e se expressar bem em público. (Carga horária: 15h). , sebrae paraiba, SEBRAE PB, Brasil.
2005 - 2005
REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 25h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARAIBA, OAB/PB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. (Carga horária: 21h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, TJ/PB, Brasil.
2002 - 2002
CURSO PREPARATÓRIO P/ O INGRESSO NA CARREIRA JURID. (Carga horária: 720h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA, FESMP/PB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em A POLÍCIA COMO PROTETORA DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
CURSO DE OPERAÇÃO EM MICRO COMPUTADOR. (Carga horária: 120h). , QUALITECH INFORMÁTICA, QUALITECH INFORM, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em DIREITO PENAL PARTE GERAL. (Carga horária: 26h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2000 - 2000
CONFERÊNCIA JURÍDICA. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
2000 - 2000
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 12h). , sebrae paraiba, SEBRAE PB, Brasil.
2000 - 2000
CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.
2000 - 2000
ESTUDOS SOBRE O CRIME. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em DIREITO AMBIENTAL E A REALIDADE BRASILEIRA. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
1993 - 1993
CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. (Carga horária: 20h). , INSS PARAIBA, INSS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
CAMARA NETO, H. C.; Juliana Silva Dunder;SOUSA, M. J. A.; Jonas Nicácio Veras. A insegurança jurídica na justiça eleitoral e a impossibilidade do ajuizamento do IRDR e do IAC como institutos de uniformização jurisprudencial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito eleitoral) - Centro Universitário de João Pessoa.
valéria fernandes de medeiros; Juliana Silva Dunder;SOUSA, M. J. A.. A UTILIZAÇÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E SEGURANÇA PÚBLIC) - Centro Universitário de João Pessoa.
AQUINO, J. L. L.; CAMARA NETO, H. C.; ELIZABETE ARAÚJO PORTO;SOUSA, M. J. A.. SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA DA FUNCEF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUSA, M. J. A.; Samylla Gonçalves Silva de Oliveira; Nayhara Hellena Pereira ANDRADE, Nayhara Hellena Pereira. Tributos Municipais e Sustentabilidade Fiscal: O Desafio da Autonomia Financeira em Mamanguape. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.; Nayhara Hellena Pereira ANDRADE, Nayhara Hellena Pereira; NUNES, R. S.. Decisões Automatizadas Por Inteligência Artificial e a Proteção de Dados Pessoais sob a Ótica da LGPD. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTAS ALTERNATIVAS E DEMOCRÁTICAS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO E PROMOVER A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. RESPONSABILIDADE PENAL NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.; SILVA, J. E. T.; PAULINO, Diego. Análise da Estrutura de Proteção para mulheres paraibanas em situação de violência doméstica: desafios e perspectivas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SILVA, T. R. S. N.; IMPERIANO, H.;SOUSA, M. J. A.. A educação para pessoas privadas de liberdad: estudo de caso na cadeia pública Nominando Gomes da Silva - Nova Cruz/RN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.; RODRIGUES, REBECA RESENDE DE FRANÇA; MARTINS, P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA E OS EFEITOS CAUSADOS NAS VÍTIMAS COM MEDIDAS PROTETIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. Alienação Parental e a Solução adequada: mediação x responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. Genocídio Silensioso: A Relativização da Vida Humana e o Homicídio Intrauterino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. A (in) Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha No Crime de Feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. A Redenção pelo Trabalho: aspectos da ressocialização do apenado através da sua inserção no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. Aplicação do Principio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. A Lei 14.443/2022 e os impactos no Direito de Família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. Aplicação dos meios alternativos de solução de conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
MEDEIROS, M.V.C.;SOUSA, M. J. A.. DIREITO DE LAJE: UMA PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO URBANÍSTICA DAS FAVELAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
MARQUES, G.C.;SOUSA, M. J. A.; AGNOLETI, michele. MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA NA 3º VARA DA COMARCA DE GUARABIRA-PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
MARQUES, G.C.;SOUSA, M. J. A.; AGNOLETI, michele. A DELAÇÃO PREMIADA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO CONTEXTO AO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SETOR PÚBLICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
MARQUES, G.C.;SOUSA, M. J. A.; AGNOLETI, michele. TRÁFICO DE DROGAS ÁREA DO 8º BPM ITABAIANA, 9º AISP: ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
MARQUES, G.C.;SOUSA, M. J. A.; AGNOLETI, michele. OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE MILITAR: A LEI Nº 13491/17 EM ANÁLISE DA SITUAÇÃO NA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO EM 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, M. J. A.. O reflexo da audiência de custódia no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, M. J. A.. Reabilitação criminal e direitos fundamentais: duas similitudes no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, M. J. A.. Organização criminosa: a responsabilidade penal do agente infiltrado à luz da Lei nº 12.850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, M. J. A.. A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL - Construção do Segurado Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, M. J. A.. A Nova Concepção de Entidade Familiar e sua Evolução Histórica no Direito de Família Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOUSA, M. J. A.. IV JAI - O USO DA TECNOLOGIA NA GESTÃO PÚBLICA COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DO TEMPO: CASO DO PROGRAMA GUARABIRA DIGITAL. 2021. Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano.
SOUSA, M. J. A.. CRIAÇÃO DE UM SOFTWARE PARA COLETA E GESTÃO DE DADOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS. 2021.
SOUSA, M. J. A.. A ADAPTAÇÃO DO COMÉRCIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DIFITAL NA PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB. 2021.
Orientou
Análise da Estrutura de Proteção para mulheres paraibanas em situação de violência doméstica: desafios e perspectivas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano; Orientador: Marcio Jose Alves de Sousa;
Análise Sobre o Direito a Felicidade No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano; Orientador: Marcio Jose Alves de Sousa;
APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano; Orientador: Marcio Jose Alves de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, M. J. A. ; SILVA, J. E. T. . O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO À LUZ DO PLENO EMPREGO. 2. ed. João Pessoa: , 2023.
-
SOUSA, M. J. A. . A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 144p .
-
DANTAS, S. B. S. ; SOUSA, M. J. A. . O direito ao trabalho versus automação: uma reflexão sobre a expectativa de emprego frente à nova era tecnológica e sua influência no perfil dos trabalhadores brasileiros. 1º. ed. JOÃO PESSOA: , 2019. 166p .
-
SOUSA, M. J. A. . FOSFOETANOLAMINA, A CURA DO CÂNCER ? PFIZER, ASTRAZENICA, JANSSEN E COVID-19 ENTRE O DIREITO A VIDA E O DIREITO DE TENTAR. In: I ENCONTRO VIRTUAL do Conpedi, 2021, Virtual. Saúde: segurança humana para a democracia, 2021.
-
SOUSA, M. J. A. . CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS CANAVIEIROS COMO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E DA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Virtual. Saúde: segurança humana para a democracia, 2021.
-
Porto, Ana Paula Azevêdo Sá Campos ; SOUSA, M. J. A. . DIREITO TRIBUTÁRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. DIREITO TRIBUTÁRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, 2017. p. 173-192.
-
SOUSA, M. J. A. . A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A CORRUPÇÃO: SUA REPERCUSSÃO NO FUNCIONAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CRISE FINANCEIRA INSTITUCIONALIZADA. In: CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017, CAMPINA GRANDE. A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A CORRUPÇÃO: SUA REPERCUSSÃO NO FUNCIONAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CRISE FINANCEIRA INSTITUCIONALIZADA. CAMPINA GRANDE: EDITORA REALIZE, 2017. v. 1.
-
SOUSA, M. J. A. . A Importância dos Sindicatos Rurais para o Desenvolvimento Econômico no Estado da Paraíba. In: Seminário Direitos Sociais, Educação e Gestão Pública: Em Homenagem a Anísio Teixeira, 2017, João Pessoa. A Importância dos Sindicatos Rurais para o Desenvolvimento Econômico no Estado da Paraíba, 2017.
-
SOUSA, M. J. A. . O BANCO CENTRAL E A DESPOLITIZAÇÃO DA MOEDA. In: CONPEDI CURITIBA, 2016, CURITIBA. O BANCO CENTRAL E A DESPOLITIZAÇÃO DA MOEDA, 2016.
-
SOUSA, M. J. A. . BOLSA FAMÍLIA: UMA ARMADILHA DA POBREZA. In: CONPEDI CURITIBA, 2016, CURITIBA. BOLSA FAMÍLIA: UMA ARMADILHA DA POBREZA, 2016.
-
SOUSA, M. J. A. . A Importância dos Sindicatos Rurais para o Desenvolvimento Econômico no Estado da Paraíba. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SOUSA, M. J. A. . Pensão Alimentícia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUSA, M. J. A. ; SILVA, J. E. T. . O teletrabalho e o Direito à Desconexão à Luz do Pleno Emprego. 2023.
Prêmios
2020
Aprovado no Concurso de Cartórios Extrajudiciais da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba.
2015
Aprovado no concurso Tribunal de Justiça da Bahia 2015 - técnico judicial, Fundação Getúlio Vargas.
2012
aprovado no concurso para técnico administrativo do IBAMA concurso 2012, cespe UNB.
2012
APROVADO NO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA OBTENDO A 83 POSIÇÃO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
2010
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO BNB 2010 - ADVOGADO - 41º COLOCAÇÃO, ACEP.
2010
APROVADO NO CONCURSO DO IPHAN NO CARGO DE AUXILIAR INSTITUCIONAL, UNIVERSA.
2008
APROVADO NO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA 2008 - ANALISTA JUDICIÁRIO 8º REGIÃO - 38 COLOCAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
2008
APROVADO NO CONCURSO DA CAGEPA PARA ADVOGADO, COPERVE.
2007
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ADVOGADO, CORREIOS.
2007
APROVADO NO CONCURSO DA CHESF PARA ADVOGADO, CESGRANRIO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto
Outras informações:
Professor substituto na UEPB - Campus III - Guarabira-PB nas disciplinas Direito Financeiro, Agrário, História do Direito e Fundamentos de economia. Atualmente como professor de processo civil.
2011 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de pratica processual civil e penal, Carga horária: 16
2010 - 2011
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
professor do componente curricular Estatuto da Criança e do Adolescente
2010 - 2010
CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIALVínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Outras informações:
ADVOGADO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA, VINCULO CONTRATUAL, ATUANDO NAS SITUAÇÕES DE RISCO DO MENOR E DO IDOSO.
2005 - 2005
SYLVIO TORRES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
EXERCIA ATIVIDADES ADVOCATÍCIAS DO TIPO PETICIONAR, REALIZAR AUDIÊNCIAS, PREPARAR AÇÕES, RECURSOS, PARECERES.
2005 - Atual
Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: agente operacional - tesouraria, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em concurso público e convocado em 2005 para o cargo de agente operacional e remanejado em desfunção para a tesouraria em 2006 até o presente na gerência regional do brejo - Guarabira-PB
2004 - 2005
BRONZEADO E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
2004 - 2004
CAMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHOVínculo: , Enquadramento Funcional: CONTRATUAL, Carga horária: 20
2002 - 2004
Tribunal de Justiça da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR DO JUIZADO PIRPIRITUBA, Carga horária: 4
2002 - 2002
Sebrae ParaíbaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR, Carga horária: 4
2015 - 2015
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IfpbVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 27
Outras informações:
PROFESSOR BOLSISTA PRONATEC - DISCIPLINAS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E ÉTICA E CIDADANIA.
2019 - 2019
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor visitante na MBA Gestão Pública, módulo Direito Constitucional e estudo de casos, ministrado no Centro Universitário de João Pessoa, UNIPE.
2019 - Atual
Escola de Ensino Superior do Agreste ParaibanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor substituto no componente curricular Teoria Geral do Estado, direito civil, Direito Constitucional e Direito Penal, parte especial
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerceu cargo de assessor de Juiz da Comarca de Euclides da Cunha-BA
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